Justiça com medo da Justiça. Prova que existem magistrados bandidos e vagabundos

Cerca de 20 homens da tropa de elite são destacados por dia para escoltar magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Óbvio, quem necessita de proteção policial recebeu ameaça de morte. Ou corre risco de sofrer algum atentado.

Informa o jornalista Paulo de Sousa: Dos cerca de 100 homens que trabalham no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, uma equipe diária de pelo menos 20 policiais está diretamente envolvida com a segurança institucional do casal Carla Ubarana e George Leal, réus da Operação Judas e acusados de desvios de verbas no setor de Precatórios do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN). Além deles, o Bope também está protegendo os desembargadores Caio Alencar, presidente da comissão de sindicância do caso, e Judite Nunes, presidente do TJ; e o juiz Luiz Alberto Dantas, atual coordenador do setor.

Nos desvios de verbas estão envolvidos, até o presente, dois desembargadores: Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

Por toda Natal corre o boato de que o desembargador Caio Alencar foi agredido pelos pares, apesar do desmentido da suposta vítima.

Esta expressão suposta vítima faz parte do vocabulário das autoridades e das notícias medrosas da imprensa. O governador Geraldo Alkmin chamou de suposta vítima a menina estuprada pela Rota em Pinheirinhos de São José dos Campos.

Por que o temor dos desembargadores Judite Nunes e Caio Alencar?

O Tribunal de Contas do Rio Grande também investiga o caso dos precatórios. Nenhum ministro pediu proteção. Mas no relatório parcial apresentado, o TC-RN não citou nenhum desermbargador.

Da ministra Eliana Calmon, a imprensa apresenta fotos de gabinete, de solenidades,  de sessão do Conselho Nacional de Justiça. Sempre aparece sem escolta. Mas duvido que entre sozinha em um tribunal. O de Tocantis, para um exemplo.

É muita coragem investigar um desembargador, o mais alto cargo nas cortes estaduais

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs – e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

 Desembargador acusado de participar da quadrilha que matou o juiz Leopoldino

O juiz José Geraldo Palmeira, hoje refugiado nas Alagoas, acusou o desembargador Paulo Lessa, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de ter participado da reunião que tramou o esquema para executar o juiz Leopoldino Marques do Amaral.

Um complô assassino que teve a participação de outro desembargador, Odiles de Freitas.

Precatório rendia 50% de propina para bandidos togados em Tocantins

Justiça sem banco de réus
Arquivo da prevaricação

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre desvios cometidos pela cúpula do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) revelaram uma série de irregularidades na distribuição, liberação e pagamento de precatórios. O esquema, segundo a apuração, quebrou ilegalmente a ordem de quitação das dívidas judiciais e cobrou de beneficiários um pedágio que alcançava quase 50% do valor do precatório para ser rateado entre servidores, advogados e dois desembargadores. Até o companheiro de uma magistrada teria recebido parte desses recursos.

A denúncia de 152 páginas do Ministério Público, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), narra nove casos de desvios com precatórios. Diante das fortes suspeitas, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou uma espécie de “intervenção branca” no setor de precatórios do tribunal. Enviou uma juíza da corregedoria para o TJ tocantinense e ainda pôs à disposição dos servidores o Tribunal de Justiça do Distrito Federal para auxiliar nos trabalhos.

Segundo o MP, a desembargadora Willamara Leila de Almeida é acusada de liderar um esquema de liberação indevida de precatórios após assumir a presidência do tribunal. A magistrada estaria envolvida em irregularidades em sete dívidas judiciais. Ela atuava, segundo a denúncia, com a ajuda do seu companheiro, João Batista de Moura Macedo, oferecendo a advogados o rápido pagamento das dívidas judiciais mediante divisão da verba.

Patrimônio. Logo após o rateio do dinheiro do esquema, os investigadores descobriram que Willamara e João Batista compraram imóveis, terrenos, gados e um automóvel de luxo.

Que punição vão receber? A desembargadora, uma aposentadoria jamais sonhada por milhões de brasileiros.

Jesus chamava a copulação de prevaricação.

 PROPINA

No executivo

na ditadura militar: 30%

pós-ditadura: 10%

Na justiça: 50%