Tribunal de Justiça de São Paulo

Os carros de luxo do Tribunal de Justiça de São Paulo

“Avenida 23 de Maio, 12h35m de hoje, duas conclusões: 1) tá sobrando dinheiro no Judiciário paulista, um Audi desses para servidor público, seja quem for, é um escárnio; 2) tá faltando educação a quem deve dar exemplo, faixa de ônibus é para ônibus, não para quem se acha acima da lei”, escreveu Flavio Gomes na sua página no Facebook.

Comentou Marcos Simões: “Esses vermes do judiciário querem ser vistos como reis/rainhas, imunes a críticas e cobranças”.

É isso aí. Os burocratas do maior tribunal do mundo andam assim: em carros de luxo. Fico imaginando quantos carros estrangeiros estão cedidos aos desembargadores…

Em São Paulo eles são 360, isto é, os desembargadores…

A ditadura de choque dos coronéis da Polícia Militar

A PM de São Paulo é a maior polícia do Brasil e a terceira maior instituição militar da América Latina, contando com 93 986 policiais. Está subordinada ao governador Geraldo Alckmin.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo é constituído por 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo.

São Paulo tem um lema: “Não pode parar”. O povo não pode parar de trabalhar, faça sol, faça lua.

O Executivo também é monstruoso.

O Estado, que tem o maior pib do Brasil, vive parando. O metrô não sai do lugar. Ficou emperrado em algum lugar pela propina.

Quando chove, alaga tudo.

De noite falta luz. De dia falta água.

A polícia quando vai para as ruas o povo treme.

Escrevem os Fotógrafos Ativistas:

As regras deles
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Eles querem se certificar de que a ordem será mantida.
A ordem, a opressão, o medo, o sangue, a tortura, a alienação.
Tanta disciplina em nome da segurança da nação.
E nada sobra.
Pro alto do morro vem o senhor Capitão, ameaçando suas crianças e tirando-lhes a esperança.
Quando desce do morro vem o senhor Capitão, a censurar nossos atos, punir nossas defesas tirar de nós os direitos em questão.
Não é na conversa.
Não é na boa.
Não é para ser justo.
É na pancada
É no arrasto
É na covardia
É na humilhação
É pro benefício dos patriarcas impunes dos pecados sangrentos de uma Ditadura nascida, vivida e permanente.
O povo se arma de palavras contra os golpes nas entrelinhas sociais.
Daí vem o Choque.
Avança o Choque.
Ele passa, massacra, pisoteia.
Te esquece, te apaga, já era.

Cuidado!
Com o Choque.
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FOTO: Fotógrafos Ativistas
TEXTO: A. L – Fotógrafos Ativistas

AUDIODESCRIÇÃO: (Formação em Linha da Tropa de Choque de São Paulo, o comandante aponta seu dedo em direção aos jornalistas e fotógrafos que estão atrás das do fotógrafo ativista que tirou a foto.)

Le Lis Blanc Brasil utiliza trabajo esclavo para producción de ropas

Una de las marcas de ropas más caras de Brasil, Le Lis Blanc, utiliza trabajo esclavo para la fabricación de sus piezas en Sao Paulo

por Rebelión/Adital

Con informaciones de Daniel Santini, de Repórter Brasil.

Un reportero de la organización Repórter Brasil (www. reporterbrasil.org.br) estuvo presente en la fiscalización realizada por fiscales de la Superintendencia Regional del Trabajo y Empleo de San Pablo (SRTE/SP) en tres talleres, de donde fueron rescatadas 28 personas, incluyendo una adolescente de 16 años.

Los tres talleres con problemas estaban “cuarterizados”. Dos empresas intermediarias encargaban las piezas y las reenviaban a la marca de lujo. Aún así, de acuerdo con el auditor fiscal Luís Alexandre Faria, que participó de la acción, no existen dudas sobre la culpabilidad de Restoque S.La, empresa dueña de la marca Le Lis Blanc, en relación con las condiciones en la que los trabajadores fueron rescatados.

En uno de los talleres, en cuartos cercanos, se quedaban los trabajadores bolivianos, viviendo en camarotes en cuartos apretados, algunos con divisiones improvisadas, cobrando por producción y cumpliendo jornadas exhaustivas de 10 horas por día. Según las declaraciones, en promedio el valor pagado por pieza variaba entre R$ 2,50 y R$ 7. En los shoppings, las ropas con la marca Le Lis Blanc son vendidas por hasta 150 veces más.

Cuando se realizó la fiscalización, los talleres estaban parados, debido a una cancelación repentina de pedidos. “Esto sólo agravó la situación, pues eliminó la única posibilidad de subsistencia de los trabajadores que trabajaban para la empresa”, explica el auditor fiscal Renato Bignami, que coordinó la acción. “El principal problema que encontramos fue el hecho de que los trabajadores vivían en el mismo lugar de trabajo”, completa. Además de sometidos a condiciones degradantes y jornada exhaustiva, muchos de los rescatados estaban presos por deudas, lo que también configura esclavitud contemporánea. Todos los rescatados son bolivianos.

También fue caracterizadocomo tráfico de personas para fines deexplotación de trabajo en condiciones análogas a las de esclavitud, de acuerdo con lo previsto en el Protocolo Adicional a la Convención de las Naciones Unidas contra el Crimen OrganizadoTransnacional Relativo a la Prevención, Represión y Castigo del Tráfico de Personas, y en la Instrucción Normativa nº 91 de la Secretaría de Inspección del Trabajo del Ministerio deTrabajo y Empleo.

Según la SRTE/SP, la dirección de Le Lis Blanc asumió la responsabilidad por el caso, haciendo el registro y regularizando el pago de encargos de todos los trabajadores, incluyendo derechos retroactivos referentes al período en que se comprobó que los costureros trabajaron para el grupo. Las indemnizaciones pagadas directamente a los rescatados llegaron a cerca de R$ 600 mil, según las autoridades.

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Nota do redator do blogue: Do escravocrata fazendeiro deve-se desapropriar a terra para a reforma agrária que tarda. Os ingleses, no Brasil de D. Pedro II, confiscavam os navios negreiros. Que o Governo e a Justiça deviam fazer com as empresas internacionais, sediadas no Brasil, que escravizam o nosso povo sofrido e miserável? A escravidão é um crime contra a humanidade. Não existe escravidão sem assédio moral, sequestro, prisão, tortura física e ameaça de morte.

Dia 11 de agosto próximo é dia dos pais, uma data criada pelo consumismo, para faturamento comercial

Haddad quer que MP investigue se dono de terreno incentivou invasão

O prefeito Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (27) que o Ministério Público de São Paulo deve investigar se o dono do terreno particular ocupado na Zona Leste de São Paulo, palco de confronto na terça-feira (26) entre polícia e moradores durante ação de reintegração de posse, foi o responsável por incentivar a invasão há cerca de um ano.

A informação foi passada à Prefeitura de São Paulo pelos próprios moradores da área. O objetivo do proprietário seria forçar o governo municipal a pagar pela desapropriação do terreno.

“Cabe ao Ministério Público abrir inquérito para investigar. Eu sugiro que isso seja feito. Se isso aconteceu é crime e precisa ser apurado. Se o proprietário estimulou a ocupação para ser desapropriado, isso é crime”, afirmou Haddad.

O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Mário Augusto Vicente Malaquias, informou que faz um ano que ele investiga a invasão do terreno no Jardim Iguatemi e que agora as denúncias contra o dono da área serão incluídas nessa investigação.
O dono do terreno, Heraclides Bataglia Camargo Filho, afirmou que as denúncias são falsas. “Devem investigar coisas que sejam críveis, e não alegações idiotas. Ele vai se expor ao ridículo investigando isso”, disse.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Pinheirinho 2, Jean Carlos da Silva, a invasão foi autorizada. “Ele e pessoas dele disseram a pessoas da associação que as pessoas poderia entrar, ocupar a área e que 15 dias após faria a negociação”, diz. Segundo Jean, o acordo é que lotes seriam vendidos por R$ 5 para R$ 7 mil. A associação acabou com o acordo semanas depois, quando o valor subir para até R$ 18 mil. O bairro recebeu o nome de Pinheirinho 2 em homenagem ao bairro do Pinheirinho, onde também houve reintegração de posse em 2012, em São José dos Campos.

De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, o proprietário do terreno foi localizado, mas não manifestou interesse em dialogar com a prefeitura para encontrar uma solução amigável. A administração municipal não soube informar o valor avaliado do terreno. Continue lendo. Texto do G1

[Por que a justiça não ouviu o povo que estava sendo chantageado?

Justiça rápida assinou o despejo, para beneficiar uma pessoa, e jogando na rua 800 famílias.

Este caso devia ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ]

Presidente do maior tribunal do mundo condena CNJ

O futuro presidente do maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 360 desembargadores, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, acusa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atropelar o devido processo legal, não respeitar o direito de defesa e não admitir recursos. O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, que toma posse na presidência na próxima semana, comparou os atos do CNJ aos da ditadura.

Que bom! Aparece um desembargador para acusar a justiça do Brasil, que vigorou de 1 de abril de 1964 até o último ministro do STF nomeado pelo ditador João Figueiredo, que largou a presidência da República em 15 de março de 1985.

Na ditadura militar não existia CNJ. Isso é coisa de democracia.

Comenta Wálter Fanganiello Maierovitch:

O futuro presidente Ivan Sartori foi infeliz ao falar em violações a sagrados princípios constitucionais sem apontar um único caso concreto.

Esqueceu-se que o CNJ é dirigido, desde 2005, pelo presidente do STF.

Será que os presidentes que passaram pelo CNJ admitiram julgamentos sem direito de defesa a acusados, impediram utilização de recursos para atacar decisões e não observaram o devido processo?

Sartori andou mal, antes mesmo de começar a sua gestão. Não bastasse, apresentou uma solução nada ética, que já se incorpora aos hábitos de órgãos dos outros poderes. Afirmou que os desembargadores que receberam de forma incorreta verbas remuneratórias poderão devolvê-las de modo a se adequar ao parcelamento. Esse tipo de conduta de quem é surpreendido com a boca na botija é amplamente utilizada. Por exemplo, caso da Tapioca do ex-ministro Orlando Silva e do senador Eduardo Suplicy que, depois da descoberta (antes, não), devolveu o valor das passagens pagas pelo Senado à sua namorada.

Pano Rápido. É falso o discurso de Sartori e de presidentes de associações classistas de que desejam apurações, mas, como regra, pelas corregedorias. O CNJ nasceu em razão de as corregedorias não apurarem devidamente.

Em São Paulo, convém recordar, uma gravação e prova provada mostraram a venda de liminares por um desembargador do Órgão Especial e que ocupou, em exercício, uma das vice-presidências. Ele foi convidado a pedir aposentadoria. Concordou e está aposentado, sem punição alguma. Leia mais

Quando vamos ter leis para uma maioria e não para uma minoria? Escute a música (vídeo)

Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo, esconde os nomes de 360 desembargadores

Parece mentira, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo tem 360 desembargadores. É o maior do mundo

Por que seus nomes são encobertos?

Acesse o portal do TJ-SP e veja se descobre quem são eles.

O Brasil tem 81 senadores. O Senado Federal não esconde. Veja o portal

Câmara Federal tem 513 deputados. Cada estado tem uma representação proporcional a sua população, porém com o número mínimo de oito e máximo de setenta deputados.

Portanto, São Paulo tem setenta deputados federais.

A Igreja Católica tem 191 cardeais.

Em São Paulo existem outros tribunais. O Militar. Dois de Contas. O do Trabalho do juiz Lalau. & outros. O Eleitoral é mais um. Tem mais.

Os 360 desembargadores são exclusivos do TJ-SP. Alguns viraram notícias por que se negam a ser investigados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, ou qualquer outro poder. Salvo pelas “desmoralizadas corregedorias judiciais”, assim classificadas pelo Estado de S. Paulo em editorial.

Escreve Wálter Fanganiello Maierovitch:

Supremo Tribunal Federal vira pronto-socorro corporativo com aval de Peluso

No pronto-socorro do Supremo, os ministros Marco Aurélio e Lewandowski concederam, na semana passada, duas liminares sem que houvesse situação de urgência.

Essas duas liminares foram para suspender a atividade correcional do Conselho Nacional de Justiça. Um Conselho que fiscaliza magistrados desde 2005. Faz muito tempo.

As duas liminares tanto não eram urgentes que todos ministros do Supremo, em sessão plenária de setembro, tiraram da pauta o julgamento da ação de inconstitucionalidade sobre a competência correcional do Conselho.

Se houvesse urgência e relevância essa ação não teria sido deixada para depois, ou seja, adiada pelo plenário do Supremo.

As duas liminares foram concedidas ao apagar das luzes do ano judiciário de 2011.

Lewandowski suspendeu as apurações no Tribunal de São Paulo, onde o antigo presidente morreu sob odor de possuir patrimônio incompatível com as suas fontes de ganhos. Mais ainda, ele faleceu sob o odor de privilegiar um grupo de 17 desembargadores,quanto à forma de pagamento de verbas relativas ao auxílio moradia.

Quanto ao ministro Marco Aurélio, ele aniquilou, como um trator desgovernado, o poder fiscalizador do Conselho. Em síntese, deu uma de Papai Noel. E os juízes investigados por graves desvios funcionais passaram certamente a acreditar que o bom-velhinho existe.

Com espírito natalino, Peluso acaba de confirmar as liminares. De se frisar que o CNJ já sancionou até ministro do Superior Tribunal de Justiça, caso de Paulo Medina: Medina, que presidiu a AMB-Associação de Magistrados Brasileiros (a ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela AMB), foi aposentado compulsoriamente devido à venda de liminares, por interposta pessoa que beneficiou traficante de drogas. Leia mais

Guerrilha processual

O pelotão de fuzilamento montado contra a ministra Eliana Calmon transcende a uma batalha dentro do Judiciário.
A opacidade do Judiciário é outra questão.

Calmon, De Sanctis, Protógenes – são os exemplos mais eloquentes desse linchamento.
Quando o CNJ investigava os Juizes do Aamapá, tudo bem.
Desceu em São Paulo, “o centro do reacionarismo brasileiro, onde reside a elite mais retrógrada”, como diz Mino Carta – foi esse Deus nos acuda.
Em São Paulo, onde Daniel Dantas conseguiu transformar a ação derivada da Operação Chacal num ser semi-morto, na primeira instância.
Ministra Calmon, não entre em São Paulo sem avisar.
Por exemplo, telefone antes para o Marcio Thomaz Bastos.
Ele será capaz de lhe dar o mapa do poder em São Paulo – a começar pelo mapa do poder no Juiciário de São Paulo.
Ele é das Arábias, Ministra.
E do Supremo !
A senhora saiu lá da Bahia, desavisadamente, e tentou ler o Imposto de Renda dos juízes paulistas.
Onde já se viu isso, Ministro.
Isso é muito mais complicado do que uma questão do Judiciário.
A senhora entrou nas vísceras dos “Donos do Poder”.
Aproveite as férias, Ministra e releia o Raymundo Faoro.
Não há nada de novo nas estrelas, Mercutio.

por Paulo Henrique Amorim.

Não é um tribunal de justiça. É uma multidão. São Paulo tem 360 desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo é constituído por 360 desembargadores. É o maior tribunal do mundo.

Não tenho a ilusão, nem o devaneio de dizer que o TJ-SP será consertado, que tomará o seu prumo, porque os desmandos, os desacertos e os desencontros vêm de décadas. Mas vamos levá-lo a melhores rumos.

— Antonio Carlos Viana Santos, na cerimônia de posse como presidente do tribunal, em fevereiro de 2010.

Concordo. Não há como concertar. A ministra Eliana Calmon tenta. Mas o STF – Superior Tribunal Federal é contra.

A ministra Eliana Calmon decidiu apenas fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas – acima de R$ 250 mil.

Acima de 250 mil reais, no país em que metade da população tem um rendimento mensal de 375 reais, e a maioria dos trabalhadores e pensionistas e aposentados subsiste com apenas 545 reais, e o salário teto atinge os R$ 26.700.

São tantos os desembargadores que a última lista foi publicada em 210. Veja.

E quantos juízes tem um tribunal de 360 desembargadores? Esta é um missão impossível para a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) nomear.

É também o tribunal que paga os mais altos salários do mundo. Pra lá de supersalários. Além doutras vantagens conhecidas e desconhecidas. Encobertas sim, razão das investigações do CNJ.