Por que Minas Gerais, a terra do nióbio pirateado, gasta o dinheiro que não possui na campanha para eleger o governador?

Juan Hervas

Os oito candidatos ao governo de Minas gastarão, juntos, R$ 151,8 milhões em três meses de campanha. Valor é maior que o orçamento de 93% dos municípios do estado

.

Já pensou essa dinheirama aplicada nos municípios mais pobres, governados por prefeitos ladrões?

O Tribunal Regional Eleitoral continua mais preocupado em censurar os jornalistas livres, que fiscalizar a origem e destino dessa grana de candidatos com e sem ficha suja.

Qual dos oito candidatos a governador vai falar da pirataria do nióbio, a maior riqueza do Brasil, com a sua maior mineradora no pobre e roubado munícipio de Araxá, mais conhecido pela sua estância hidromineral, outra riqueza roubada?

Existem várias campanhas que visam negar que o Brasil continua dilapidando suas valiosas reservas de nióbio; que é praticamente o único produtor desse metal, mas não está lhe dando o devido valor; que o vende a preços irreais; que permite que seja contrabandeado etc.

Para confundir o roubo do nióbio, no mercado negro, ele é vendido como tântalo ou colúmbio. O Brasil possui mais de 90 por cento das jazidas.

O nióbio é atualmente empregado em automóveis; turbinas de avião; gasodutos; tomógrafos de ressonância magnética; nas indústrias aeroespacial, bélica e nuclear; além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade e bens eletrônicos etc. Não existiria a atual revolução industrial sem nióbio. Começa pelas atuais e futuras conquistas espaciais. E o Brasil vende o nióbio a preço de banana.

 .

Reservas brasileiras

As reservas brasileiras são da ordem de 842, 46 milhões de toneladas e encontram-se em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e Goiás (3%). Há reservas pequenas também em Roraima, mas elas, como as do Amazonas, estão em região de fronteira ou em áreas de reservas indígenas, e não há previsão de abertura de novas minas no país além das atualmente em lavra.

 

Os donos dessa riqueza

.
A oferta do produto está praticamente toda nas mãos de duas empresas privadas, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM (que detém 80% da produção mundial) e a Mineração Catalão de Goiás.

As exportações dessas duas empresas colocam o nióbio em 3º lugar na nossa pauta de exportação mineral, logo após o minério de ferro e o ouro. Um terceiro lugar que precisa ser investigado.

 

TCE de Minas de olho no nióbio

Amaury Ribeiro Jr e Rodrigo Lopes informamAuditorias realizadas pelo Tribunal de Contas Minas Gerais (TCE) na prestação de contas do governo de Minas, em 2012, revelam suspeitas de que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que detém o monopólio na extração de nióbio, está lesando os cofres de governo mineiro, ao praticar valor menor que a cotação do quilo do produto e também pela inconsistência na quantidade extraída e a vendida.

.

Subfaturamento

.
De acordo com o documento do Tribunal, a CBMM repassa ao Estado 25% de seu faturamento, vendendo o quilo do mineral por menos de U$$ 40. Mas, de acordo com dados da Secretária Comércio Exterior do governo federal, o quilo do nióbio praticado no mercado internacional é U$$ 52,36.

.
Mais problemas

.

Outras disparidades reveladas no relatório são a quantidade do nióbio extraído e as toneladas comercializadas mundialmente, que são bem superiores às declaradas pela Companhia.

.

Estranho

.
De acordo com o documento, é natural a perda entre extração direta de mineral, mas em razão do alto volume de perda do nióbio não foi encontrada nenhuma justificativa.

.

Investigação

.
Ano passado, o Hoje em Dia publicou que o Ministério Público preparava um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela CBMM, de propriedade da família Moreira Salles, fundadora do Unibanco.

.

Explicação

.
O MP pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos, com renovação em 2003 por 30 anos. O governo de Minas detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

.

A CBMM

.
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), para gerir e explorar o nióbio, em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

.

Farra

.
Após a investigação e análises da papelada, o MP quer acabar com a farra e obrigar o governo a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

.

Números

.
O nióbio produzido em Araxá responde por 75% da produção mundial. A produção anual é de 100 mil toneladas da liga de ferronióbio. Ainda há reserva para 400 anos.

.

Contrato

.
O estado arrecadou R$ 749 milhões com o nióbio no ano passado. A CBMM concede 25% da participação nos lucros ao governo, via Companhia Mineradora de Minas Gerais (Codemig), que incorporou a Comipa.

 

.

Vídeo sobre remoções da Copa é exibido na ONU: 250 MIL DESPEJADOS

Governadores e prefeitos e a justiça tratam o povo como se fosse lixo. E sempre usam a polícia militar, que aparece com seus cachorros e bestas, bichos usados como armas. Uma polícia que usa, criminosamente, nos despejos: gás lacrimogêneo, splay de pimenta, balas de borracha e cacetes e cacetes e cacetes. É muita crueldade.

In Pública: O vídeo “Who wins this match?” (Quem ganha esse jogo?), disponibilizado aqui traz os números e os depoimentos dos moradores removidos ou em risco de remoção – cerca de 250 mil.

“Para chegar a esses números somamos famílias que foram atingidas por obras – que em algum momento foram vinculadas à Copa e às Olimpíadas – (algumas obras foram retiradas da Matriz de Responsabilidade da Copa e assumidas por governos estaduais e/ou prefeituras), com famílias que em algum momento foram ameaçadas de remoção”, explica Francisco de Felippo, também da Ancop, sobre os cálculos, contestados pelo poder público. “Em Natal, por exemplo, o prefeito assinou um documento se comprometendo a não remover ninguém. Mas isso veio depois de muita luta das comunidades. Se a gente colocasse que as remoções em Natal foram zero, dá a impressão de que não teve problema lá. Mas teve e a gente, junto com as comunidades, reverteu”, exemplifica.

Além dos números, saltam aos olhos o desespero, a indignação e o desalento dos moradores diante dos métodos e da falta de diálogo do poder público transmitidos pelos depoimentos dos atingidos, agora ouvidos na ONU.

===

Comento: Este vídeo será proibido de ser exibido, pelos tribunais eleitorais, nas campanhas para governador em 2014, e prefeito em 2016.  Um filme visto pela ONU e exibido em diversos países, vai ser censurado no Brasil.

Despesas com plebiscito e referendo representam lucro. O Brasil gasta mil vezes mais com a corrupção e o entreguismo

Gianfranco

Tudo que a justiça faz é caro. O Superior Tribunal Eleitoral funciona mesmo nos anos ímpares, quando não têm eleições. Idem os tribunais regionais eleitorais.

Os funcionários já existem. E descansados.

As urnas eletrônicas já existem.

Quanto o Brasil gasta com as polícias para reprimir o povo nas ruas? Quanto o Brasil perde com a corrupção? Quanto o Brasil é roubado pelos piratas de todas as bandeiras?

Alerta suspeito da revista de propaganda Veja:

O plebiscito sobre a reforma política poderá custar 500 milhões de reais. A estimativa é de técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. A previsão do Planalto é que a consulta seja feita no início de setembro.

Desde quarta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos 395 milhões de reais. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta. Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ter de ser reforçada com o apoio de homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em 2012, só para esse apoio foram destinados 24 milhões de reais. Diante das manifestações generalizadas no país, a expectativa é de que os pedidos de força federal sejam multiplicados. Além disso, o caráter de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, por exemplo, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de 2,81 reais por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em 1996.

Segundo ela, um dos fatores foi o planejamento. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse na ocasião. Se confirmado o valor final de meio bilhão de reais, o valor será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos 252 milhões de reais. Já o plebiscito sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, não custou mais que 19 milhões de reais. Nesta consulta só participaram, porém, os eleitores paraenses.

De acordo com técnicos do TSE, apesar do tempo escasso é possível fazer o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição presidencial de 2014. Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no processo eleitoral têm de ser aprovadas até um ano antes do pleito.

Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores. Se a consulta for feita em setembro, o ideal é que a campanha seja veiculada no rádio e na televisão em agosto. As peças publicitárias terão de explicar que todos os eleitores deverão participar do plebiscito porque o comparecimento é obrigatório. Também deverão informar sobre as perguntas que terão de ser respondidas. A tarefa não é considerada fácil uma vez que estarão em questão assuntos que não fazem parte do cotidiano da maioria dos eleitores.

—

Nota do redator do blogue: Os  “assuntos” do referendo fazem parte do cotidiano do povo. E estão sendo discutidos hoje nas ruas. Nas passeatas.

As peças publicitárias podem ser realizadas sem pagar fortunas para as agências dos Marcos Valério, dos Dudas Mendonça e outros marqueteiros ou marreteiros.

As televisões e rádios são concessões do governo. É só requisitar o tempo para exibir toda propaganda necessária. Basta não existir a censura eleitoral. Que vem sendo realizada pelos tribunais eleitorais nas eleições diretas para vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República.

Alagoas. As urnas eletrônicas são tão seguras quantos os prédios da justiça eleitoral

A desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Elizabeth Carvalho do Nascimento, suspendeu por uma semana os serviços na sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na praça Visconde de Sinimbu, no centro de Maceió. A decisão foi tomada depois da divulgação do laudo pericial que aponta problemas na estrutura do prédio, apontando riscos de desabamento e incêndio.

Amanhã, o Sindjus/AL (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Alagoas) vai realizar uma assembléia, a partir das 9 horas, para analisar as medidas tomadas pela presidente do TRE, entre outros assuntos.

Em nota oficial, a desembargadora explica que a suspensão nos serviços “entre os dias 3 e 7 de junho para evitar eventuais riscos à segurança das pessoas e do patrimônio desta Justiça Especializada, como medida emergencial”. Os prazos processuais também estarão suspensos durante o período.

A nota ressalta ainda que Elizabeth Carvalho “designou, então, uma equipe especializada do tribunal a fim de aferir as instalações elétricas e estruturais do prédio, bem como determinou a expedição de ofícios a diversos órgãos no sentido de colaborarem e disponibilizarem parte de suas dependências para uso provisório da Justiça Eleitoral, a fim de garantir a continuidade dos serviços prestados à população”.

De acordo com Luciana Wander, a Justiça Federal, por meio do juiz Sebastião Vasques, pediu um laudo sobre a real situação do prédio. Enquanto a decisão não sai, cerca de 200 servidores do TRE temem pela vida e até planejam rotas de fuga para o caso de um incêndio ou desabamento.

“Os servidores estão muito temerosos diante do risco iminente de explosão, porque desde que começou a chover já houve vários princípios de incêndio”, revelou a sindicalista, apontando para tomadas, quadro elétrico e chão com manchas de fogo após as descargas elétricas.
Segundo ela, o prédio do TRE foi construído para abrigar aproximadamente 40 servidores, porém atualmente são mais de 200 em salas apertadas que comportam ainda maquinários e fiações elétricas expostas.
“Os servidores planejam qual será a rota de fuga no caso de um acidente, pois não há saídas de emergência e apenas um elevador. Todo o quadro elétrico do prédio fica no subsolo, primeiro e quarto andares, então em caso de incêndio para onde vão correr e o que fazer? O único jeito é pular das janelas!”, exclamou em tom de indignação.

Em meio ao concreto, ferragens aparecem enferrujadas por conta da ação da maresia

Principais destaques do laudo pericial no prédio-sede do TRE-AL

– Fiações de computadores, de aparelhos de ar condicionado e de equipamentos através de gambiarras sobrecarregam a parte elétrica em diversos quadros de distribuição do prédio.
– Situação crítica no primeiro pavimento. No quadro de distribuição de energia elétrica, o perito notou elevada temperatura de 45 graus centígrados.
– Na caixa de fiações elétricas, a temperatura chegou a 71 graus. No laudo, o perito diz que é uma verdadeira bomba incendiária, prestes a explodir a qualquer momento.
– Foram detectadas patologias nas estruturas de concreto do prédio, como falta de qualidade, espessura de revestimento e corrosão da armadura. Destaca que a ferragem danificada se degrada com mais rapidez, em consequência da ação do oxigênio e da proximidade com o mar. O perito considerou um risco em médio prazo.
– Não existe brigada de incêndio, com isso, nenhum servidor está preparado para o uso de equipamentos em caso de incêndio.
– No prédio, não há saída de emergência e nem sinalização para possíveis emergências.
– A rampa de acesso está com inclinação de 11,35%, ou seja, acima do permitido, que é de 8,33%.
– As portas dos banheiros estão com larguras que variam de 53 a 55 centímetros, quando o mínimo permitido é de 60 cm. Além disso, não há sanitários com portas acessíveis a cadeirantes.
– Há apenas um elevador no prédio, o que torna insuficiente para a demanda de 200 servidores.

Situação do Fórum Eleitoral da Capital

– Há problemas de acessibilidade. A inclinação das rampas, de acordo com a norma da ABNT 9050, permitida é no máximo de 8,33%, enquanto que a inclinação existente do prédio do Fórum é de 17,46%, ou seja, mais do que o dobro permitido.
– A fiação está exposta no setor de atendimento, no estacionamento e no galpão das urnas eletrônicas. A Central de ar está quebrada.
– Há infiltrações e vazamento no teto e nas paredes. Também não existe brigada de incêndio.
– O prédio está sem saída de emergência. Todo o acesso ocorre através de uma porta de vidro. Atualmente, são 60 funcionários e 250 pessoas usuárias.

BRASIL DOS ESTRANHOS NOMES DO GOVERNO, DA JUSTIÇA E DA IMPRENSA

Vou dar apenas três exemplos:

A Associação Brasileira de Imprensa não representa os jornalistas brasileiros. Não nego o passado de lutas da ABI. Agrupa patrões e empregados da imprensa do Rio de Janeiro. A sede foi construída na eterna presidência de Herbert Moses. “Avaliada (1936) em 13 mil contos de réis. O dinheiro foi conseguido pelo próprio Moses através de solicitação pessoal a Getúlio Vargas, por intermédio do ministro Osvaldo Aranha. O empréstimo foi levantado no Banco do Brasil. Na ocasião, Getúlio Vargas recebeu o título de Presidente de Honra da Casa e Moses foi agraciado como Grande Benemérito”. Em 37, Vargas impôs a Ditadura do Estado Novo, e Morses era seu homem de confiança. Manejava as cotas de papel importado para os jornais.

Por que o nome TRE – Tribunal Regional Eleitoral? Os tribunais não são regionais. São estaduais. Talvez para evitar a maldição das siglas:

Tribunal Eleitoral do Estado do Maranhão – TEEM ou TEM

Tribunal Eleitoral do Estado da Bahia – TEEBA ou TEBA

e outros dúbios ou bizarros como

Tribunal Eleitoral do Estado do Tocantins – TEETO – TETO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi criado em 1985. Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1935, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Em 1999, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente.

O denominação Amazônia Legal reconhecia uma Amazônia Ilegal que persiste.

Brasil: “O país dos 30 Berlusconi”

Na página de Gilmar Crestani:

Será que vamos encontrar esta informação na RBS, Folha, Estadão, Veja, Globo?!

Será que o pessoal do Instituto Millenium não vai denunciar esta máfia?!

ONG sobre mídia no Brasil: “O país dos 30 Berlusconi”

Repórteres sem Fronteiras publicam relatório intitulado “Brasil, o país dos 30 Berlusconi”, em referência ao ex-primeiro-ministro italiano, dono de um império de comunicação na Itália. Segundo o documento, a “topografia midiática” brasileira pouco mudou desde o fim da ditadura. “O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, diz a ONG francesa

25 de Janeiro de 2013 às 06:11

247 – Um relatório da ONG Repórteres sem Fronteiras divulgado nesta quinta-feira defeniu o Brasil como “o país dos 30 Berlusconis”, numa crítica à concentração dos veículos de comunicação do país em poucas mãos. “O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, analisa a ONG de defesa da liberdade de imprensa. “O colosso parece ter permanecido impávido no que diz respeito ao pluralismo, um quarto de século depois da volta da democracia”, destaca a RSF (o relatório pode ser lido na íntegra aqui).

O relatório foi composto após visitas de membros da ONG a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o RSF, “a topografia midiática do país que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 pouco mudou nas três décadas que sucederam a ditadura militar de 1964-1985”. O documento destaca que as 10 maiores companhias de mídia do país estão baseadas em São Paulo ou Rio de Janeiro, o que “enfraquece a mídia regional”.

“A independência editorial da mídia impressa e transmitida e minada pela pesada dependência de propaganda do governo e suas agências”, analisa o relatório, que destaca que, em 2012, houve 11 jornalistas mortos no país. Segundo a ONG, um dos problemas endêmicos do setor da informação no Brasil é a figura do magnata da imprensa, que “está na origem da grande dependência da mídia em relação aos centros de poder”. “Dez principais grupos econômicos, de origem familiar, continuam repartindo o mercado da comunicação de massas”, lamenta a RSF.

Soluções

Segundo a ONG, outro problema no Brasil é a censura na internet, com denúncias que levaram ao fechamento de blogs durante as eleições municipais de 2012. O documento cita o caso do diretor do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, que ficou preso brevemente por não retirar do YouTube um vídeo que teoricamente atacava um candidato a prefeito. Coelho foi preso pela Polícia Federal em setembro passado a pedido do candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.

Para reequilibrar o cenário da mídia brasileira, a Repórteres Sem Fronteiras recomenda reformar a legislação sobre a propriedade de grandes grupos e seu financiamento com publicidade oficial. Além disso, a ONG sugere a melhoria da atribuição de frequências audiovisuais, para favorecer os meios de comunicação, e um novo sistema de sanções que não inclua o fechamento de mídias ou páginas, entre outras medidas.

Blogue multado em R$ 106.410. No Brasil de notícia de um milhão de dólares eu acho é pouco

 

A justiça acha que todo blogueiro anda nadando em dinheiro. Nem os assessores de imprensa dos palácios da justiça têm 50 mil dólares.

Mullta para calar jornalista. Amedrontar. Criar uma legenda de terror.

Eu como  blogueiro nao tenho nenhum puto e não ganho nenhum tostão furado. A grande maioria dos jornalistas brasileiros recebem o salário da fome e do medo.

Quem tem essa grana são os prefeitos e vereadores corruptos, que gastaram milhões e milhões nas eleições deste mês. E tiveram suas sujeiras encobertas pela censura.

 

Escreve Tarso Cabral Violin:

Recebi, como pessoa física, duas multas no valor total de R$ 106.410 do TRE/PR, a pedido do prefeito Luciano Ducci (PSB), pela divulgação de duas simples enquetes. Minha saga, que parece história da carochinha, pode ser verificada no próprio Blog do Tarso.

Agora, para não precisar acabar com o Blog do Tarso, que não é pessoa jurídica e foi criado sem qualquer finalidade lucrativa, solicito a todos os amigos, advogados, jornalistas, blogueiros, professores, estudantes, militantes e políticos, que sejam defensores da liberdade de expressão, ajudem o Blog do Tarso a pagar essa multa estratosférica.

Não, não cometi nenhum crime. Não usei bem público para propaganda eleitoral. Não fiz propaganda ilegal. Não roubei. Não matei. Não ofendi. Não mudei os destinos das eleições municipais de Curitiba. Apenas divulguei duas simples enquetes.

Ainda tenho alguma esperança no Tribunal Superior Eleitoral. Caso as multas sejam canceladas pelo TSE, toda a renda arrecadada será utilizada para a criação de uma Associação de Defesa Jurídica dos Internautas/Blogueiros, pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação no Brasil, uma ideia que há tempos já está sendo discutida por advogados e blogueiros do Paraná e do Brasil.