Causas profundas da escravatura e suas múltiplas faces na visão do Papa Francisco

Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2015

 

papa contra escravatura

 

JÁ NÃO ESCRAVOS, MAS IRMÃOS

 

Na narração das origens da família humana, o pecado de afastamento de Deus, da figura do pai e do irmão torna-se uma expressão da recusa da comunhão e traduz-se na cultura da servidão (cf. Gen 9, 25-27), com as consequências daí resultantes que se prolongam de geração em geração: rejeição do outro, maus-tratos às pessoas, violação da dignidade e dos direitos fundamentais, institucionalização de desigualdades.

 

 

As múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje

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O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável.

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Mas, apesar de a comunidade internacional ter adoptado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenómeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.
Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufactureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador.

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Penso também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajecto dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas circunstâncias sociais, políticas e económicas impelem a passar à clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho… Sim! Penso no «trabalho escravo».

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Penso nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento.

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Não posso deixar de pensar a quantos, menores e adultos, são objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para actividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adopção internacional.

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Penso, enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objectivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.

 

Algumas causas profundas da escravatura

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Hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma concepção da pessoa humana que admite a possibilidade de a tratar como um objecto.

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Com a força, o engano, a coacção física ou psicológica, a pessoa humana – criada à imagem e semelhança de Deus – é privada da liberdade, mercantilizada, reduzida a propriedade de alguém; é tratada como meio, e não como fim.

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Juntamente com esta causa ontológica – a rejeição da humanidade no outro –, há outras causas que concorrem para se explicar as formas actuais de escravatura. Entre elas, penso em primeiro lugar na pobreza, no subdesenvolvimento e na exclusão, especialmente quando os três se aliam com a falta de acesso à educação ou com uma realidade caracterizada por escassas, se não mesmo inexistentes, oportunidades de emprego. Não raro, as vítimas de tráfico e servidão são pessoas que procuravam uma forma de sair da condição de pobreza extrema e, dando crédito a falsas promessas de trabalho, caíram nas mãos das redes criminosas que gerem o tráfico de seres humanos. Estas redes utilizam habilmente as tecnologias informáticas modernas para atrair jovens e adolescentes de todos os cantos do mundo.

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Entre as causas da escravatura, deve ser incluída também a corrupção daqueles que, para enriquecer, estão dispostos a tudo. Na realidade, a servidão e o tráfico das pessoas humanas requerem uma cumplicidade que muitas vezes passa através da corrupção dos intermediários, de alguns membros das forças da polícia, de outros actores do Estado ou de variadas instituições, civis e militares. «Isto acontece quando, no centro de um sistema económico, está o deus dinheiro, e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou económico, deve estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o dominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro, dá-se esta inversão de valores».

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Outras causas da escravidão são os conflitos armados, as violências, a criminalidade e o terrorismo. Há inúmeras pessoas raptadas para ser vendidas, recrutadas como combatentes ou exploradas sexualmente, enquanto outras se vêem obrigadas a emigrar, deixando tudo o que possuem: terra, casa, propriedades e mesmo os familiares. Estas últimas, impelidas a procurar uma alternativa a tão terríveis condições, mesmo à custa da própria dignidade e sobrevivência, arriscam-se assim a entrar naquele círculo vicioso que as torna presa da miséria, da corrupção e das suas consequências perniciosas.

 

Um compromisso comum para vencer a escravatura

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Quando se observa o fenómeno do comércio de pessoas, do tráfico ilegal de migrantes e de outras faces conhecidas e desconhecidas da escravidão, fica-se frequentemente com a impressão de que o mesmo tem lugar no meio da indiferença geral.

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Os Estados deveriam vigiar por que as respectivas legislações nacionais sobre as migrações, o trabalho, as adopções, a transferência das empresas e a comercialização de produtos feitos por meio da exploração do trabalho sejam efectivamente respeitadoras da dignidade da pessoa. São necessárias leis justas, centradas na pessoa humana, que defendam os seus direitos fundamentais e, se violados, os recuperem reabilitando quem é vítima e assegurando a sua incolumidade, como são necessários também mecanismos eficazes de controle da correcta aplicação de tais normas, que não deixem espaço à corrupção e à impunidade. É preciso ainda que seja reconhecido o papel da mulher na sociedade, intervindo também no plano cultural e da comunicação para se obter os resultados esperados.

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As organizações intergovernamentais são chamadas, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, a implementar iniciativas coordenadas para combater as redes transnacionais do crime organizado que gerem o mercado de pessoas humanas e o tráfico ilegal dos migrantes. Torna-se necessária uma cooperação a vários níveis, que englobe as instituições nacionais e internacionais, bem como as organizações da sociedade civil e do mundo empresarial.
Com efeito, as empresas têm o dever não só de garantir aos seus empregados condições de trabalho dignas e salários adequados, mas também de vigiar por que não tenham lugar, nas cadeias de distribuição, formas de servidão ou tráfico de pessoas humanas. A par da responsabilidade social da empresa, aparece depois a responsabilidade social do consumidor. Na realidade, cada pessoa deveria ter consciência de que «comprar é sempre um acto moral, para além de económico».

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As organizações da sociedade civil, por sua vez, têm o dever de sensibilizar e estimular as consciências sobre os passos necessários para combater e erradicar a cultura da servidão.

 

Globalizar a fraternidade, não a escravidão nem a indiferença

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Temos de reconhecer que estamos perante um fenómeno mundial que excede as competências de uma única comunidade ou nação.

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Para vencê-lo, é preciso uma mobilização de dimensões comparáveis às do próprio fenómeno. Por esta razão, lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo, o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais pequeninos» (Mt 25, 40.45).

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Sabemos que Deus perguntará a cada um de nós: Que fizeste do teu irmão? (cf. Gen 4, 9-10). A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices duma globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca nas nossas mãos. Transcrevi trechos

Durante as campanhas eleitorais o PCC desaparece

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Os governadores reconhecem a existência de governos paralelos em cada estado brasileiro. Esta a razão para comandar um exército de soldados estaduais fortemente armados.

A Polícia Militar de São Paulo tem perto de cem mil homens. As forças armadas de vários países não conseguem recrutar, nem municiar, nem pagar o soldo de uma multidão igual.

Apesar deste poderoso exército, com armas modernas e homens treinados na polícia e no exército de vários países, notadamente nos Estados Unidos e na Escola das Américas, o governador Geraldo Alckmin anunciou solenemente, em outubro de 2013, que estava com a vida ameaçada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), considerada a maior organização criminosa do Brasil.

Coitado! Devia pedir proteção especial à Policia Federal
Coitado! Devia pedir proteção especial à Policia Federal

Pela propaganda oficial, veiculada pela mídia, o grupo capitaneia rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e o narcotráfico. A facção atua principalmente em São Paulo, mas também estaria presente em 22 dos 27 estados brasileiros.

A organização seria financiada principalmente pela venda de maconha e cocaína, mas roubos de cargas e assaltos a bancos também são fontes de faturamento.

Esquecem de informar que o lucro principal das facções criminosas no Terceiro Mundo passou a ser o tráfico de minérios.

No Brasil não existe uma distinção entre PCC e milícias, formadas por soldados estaduais e policiais civis, e elementos expulsos dessas organizações, e soldados desmobilizados das forças armadas.

O mundo travou guerras do ópio, conflitos armados ocorridos entre a Grã-Bretanha e a China nos anos de 1839-1842 e 1856-1860. E luta, hojemente, a guerra da cocaína nos Andes, financiada pelos Estados Unidos, que possuem plantações de coca legalizadas pela ONU. Trata-se de um estranho monopólio.

O que importa discutir aqui é que um pacto policial, esquisita pacificação, determina a desativação dos PCCs em ano eleitoral.  Com a eleição das bancadas da bala.

O governo paralelo fecha à bala seus redutos eleitorais para o voto de cabresto em seus candidatos, todos com ficha-limpa nas 1001 polícias e tribunais do Brasil.

 

Acontece que o PCC é feito pé de cobra: ninguém sabe onde se esconde, qual o quartel, ou quem lidera em cada Estado. Tão invisível quanto a água nas torneiras da Grande São Paulo. A única prova da existência, apresentada pela polícia, parece piada: todos os capos do PCC estão presos, e acaudilham suas tropas de dentro de presídios de segurança máxima, trancados em celas individuais, sem direitos a visitas e de contato com outros presos, e de comunicação via telefone, via computador, via rádio, com qualquer pessoa viva ou morta.

 

Alckmin, em ano eleitoral, evitar falar em PCC
Alckmin, em ano eleitoral, esquece o PCC

 

 

 

 

Si pagas por sexo financias la trata de personas: consejos para reconocerla y denunciarla

Sofia Mamalinga
Sofia Mamalinga

 

“Aquel que paga por sexo, financia directa o indirectamente a los explotadores”, advierte la colombiana Marcela Loaiza, víctima de trata. Recordemos que en la mayoría de los países este fenómeno está relacionado con fines de explotación sexual. Al respecto, la fundación Scelles reveló que 90% de lo que parece ser simple prostitución alrededor del mundo, involucra trata de personas.

Indudablemente esta es una de las prácticas más dolorosas de nuestra época, y aunque la prostitución existe desde hace milenios, hoy se ha convertido en una jugosa herramienta de explotación humana.

En diversos países existe una percepción generalizada sobre autoridades cómplices en el negocio de la trata de personas, por lo que pareciera que la denuncia es un recurso absurdo. Sin embargo, casos recientes señalan lo contrario: las denuncias anónimas están fungiendo como catalizador para combatir la trata.

 

¿Cómo identificar probables centros o casos de trata?

Rio has a history of warring with its prostitutes when tourists come to town that stretches back 100 years.

Vila Mimosa: An Eviction Timeline

 

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When King Albert of Belgium came to town in 1920, police rounded up the city’s lower-class prostitutes, arrested them and moved them out of sight to the outskirts of the city, inadvertently forming Rio’s first red light district. Police added walls around it in 1967 to hide it from the view of Queen Elizabeth II’s procession through the city. The red light district was moved – twice – to make way for the city’s “New City” administrative complex, first in the 1970’s and again in 1995.

 

For the fourth time in 100 years

Existen más de 300 burdeles operando solamente en Río. Más de 300 mil casos de tráfico de personas tendrán lugar en la Copa del Mundo

 

A sex worker waiting for customers in Vila Mimosa at Vila Mimosa prostitution zone in Rio de Janeiro, Brazil.
A sex worker waiting for customers in Vila Mimosa at Vila Mimosa prostitution zone in Rio de Janeiro, Brazil.

Los eventos deportivos como el Super Bowl, las Olimpiadas y los Mundiales de soccer aportan una considerable derrama económica en los lugares donde se llevan a cabo; sin embargo, dicha derrama no es tanta ni tan conveniente como podría suponerse. Amos Barshad, reportero de la Rolling Stone, realizó un interesante reportaje acerca de la prostitución en Río de Janeiro y otras ciudades brasileñas durante la presente Copa del Mundo en Brasil. Las caipirinhas y los bikinis, según su recuento, solamente son las pantallas de un problema mayor.

El problema, curiosamente, se da cuando las autoridades brasileñas pretenden esconder bajo la alfombra sus pequeños pecados locales. Y es que la prostitución en Brasil no solamente es legal (sexo consensuado a cambio de dinero) sino que se encuentra inmersa en una red de corrupción que, a pesar de todo, mantiene estable la situación de la mayoría de las trabajadoras y trabajadores sexuales. Por ejemplo, en 2012, durante la conferencia de las Naciones Unidas, muchos clubes nocturnos fueron cerrados, sólo para que las zonas “de tolerancia” volvieran a operar normalmente al finalizar la cumbre diplomática.

Centaurus
Centaurus

Según antropólogos como Thaddeus Blanchette y su esposa Ana Paula da Silva, existen más de 300 burdeles operando solamente en Río, de los cuales la mayoría de los clientes son gringos (cualquier no brasileño) y, en segundo lugar, brasileños. Las termas operan como bares de lujo (entre ellos destaca el Centaurus, de donde Justin Bieber fue captado al salir por paparazzis), aunque existen muchas más “fast fodas” (“cogidas rápidas”), una especie de distrito rojo tropical donde los paseantes pueden entrar a tener sexo veloz en cuartos minúsculos por unos cientos de reais, cuyo tipo de cambio es aproximadamente de 2 a 1 respecto del dólar norteamericano.

Pero ¿cómo influye un evento como la Copa del Mundo en el próspero negocio del turismo sexual?

Según algunas cifras del reporte de Barshad, más de 300 mil casos de tráfico de personas tendrán lugar en la Copa del Mundo.

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El reporte completo puede leerse aquí.

O namora gringo da Globo pede vários retratos das garotas. Como explicar a exigência das fotografias?

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Cada garota tem que enviar várias fotos. Fica explícito que fotos de perfil, de corpo inteiro, de maiô…

Com a seleção dessas fotos, mais os imeios solicitados, os sabidos possuem um valioso e atualizado catálogo para todo tipo de contato.

Publica o Correio do Estado:

Luciano Huck é acusado de incentivar turismo sexual

Luciano Huck acabou se envolvendo em uma polêmica daquelas nas redes sociais ao criar um quadro para turbinar o ‘Caldeirão’, da TV Globo, na Copa do Mundo.

O apresentador publicou um texto no site da atração, em seu perfil no Twitter e no Facebook recrutando jovens interessadas em arrumar um namorado estrangeiro.

“Carioca? Solteira? Louca para encontrar um príncipe encantado entre os ‘gringos’ que estão invadindo o Rio de Janeiro durante a Copa? Chegou a sua hora. Mande fotos e porque você quer um gringo ‘sob medida”, postou, com um e-mail para as moças entrarem em contato com a produção.

Internautas não gostaram nada da ideia e detonaram Huck nas redes sociais. Muitos acusaram o marido de Angélica de estar incentivando o turismo sexual na Copa do Mundo.

‘Se é leniência eu não sei, mas se idiotice fosse crime o Luciano Huck pegava perpétua’, criticou um internauta.

Outro seguidor do famoso chegou a lembrar o apresentador sobre o artigo 227 do Código Penal, que fala sobre ‘induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem’.

A repercussão negativa da ideia acabou fazendo com que Huck apagasse a mensagem de seu perfil no Facebook. Isso, contudo, não significa que a produção desistiu de levar a ideia adiante. A mensagem continua no ar no site da atração.

marido gringo

 

#NãoMeAjudaLuciano: por menos estereótipos da mulher brasileira

por Gabriela Loureiro

 

Luciano Huck, apresentador da TV Globo conhecido pelos quadros de “caridade”, fez um convite desconcertante a mulheres nos seus perfis no Facebook e no Twitter.

Ele pede a mulheres cariocas e solteiras que se inscrevam para conseguir o “seu gringo dos sonhos” que está no Brasil para a Copa do Mundo.

Sim, há muitos gringos interessados nas brasileiras e, sim, também há muitas brasileiras interessadas nos gringos. A festa na Vila Madalena, em São Paulo, mostra isso. Mas também ouvi relatos de amigas que testemunharam lá a violência contra a mulher, com homens cercando brasileiras, puxando braço, obrigando a beijar, xingando e às vezes até agredindo em caso de recusa.

Como jornalista, eu acredito na responsabilidade social dos meios de comunicação de interpretar os fatos e difundir conhecimento, prestando um serviço ao leitor ou telespectador. Há quem diga que o jornalismo “constroi a realidade”, dada sua influência na sociedade. Eu mantenho viva minha crença universitária de que é possível fazer do mundo um lugar um pouquinho melhor, mesmo por alguns minutos, com o jornalismo. O programa do Hulk é de entretenimento, não jornalismo, mas é marcado por “responsabilidade social” também.

Só que são poucos os que pensam que desconstruir estereótipos é prestar um serviço, claro. É mais fácil pegar onda no senso comum e ter audiência em cima disso do que lucrar contrariando estereótipos. Bem mais fácil.

O problema é que o estereótipo da brasileira interessada no gringo está ligado a uma realidade bem obscura. Tem a ver com prostituição, sim, e tem a ver com as desigualdades sociais do Brasil. As brasileiras não foram apenas eleitas como as maiores beldades mundiais, elas também figuram em um triste “top 3”, das três nacionalidades mais frequentemente alvo de tráfico de pessoas. “Perdemos” apenas para as nigerianas e as chinesas, segundo o primeiro levantamento publicado pela União Europeia sobre o tráfico de seres humanos em todo o continente, este ano. Segundo os dados da UE, mais de 2 mil mulheres estrangeiras são identificadas por ano como vítimas de tráfico, muitas delas trabalhando como escravas modernas.

Muitas vezes o tráfico é realizado através da prostituição, outro “produto de exportação” famoso do Brasil. A prostituição em si não é o problema, visto que não é crime e deveria ser uma profissão regulamentada, mas sim a exploração sexual. Dois terços das vítimas de tráfico para fins de exploração sexual do mundo são mulheres, e a maioria dessas mulheres vêm de classes populares e vão parar na escravidão com a ilusão de que um namorado gringo vai tirá-las da miséria e tratá-las bem como em “Uma linda mulher”. O que me lembra de uma frase de um “namorado gringo” citado em uma reportagem da Agência Pública sobre exploração sexual durante a Copa. Ele disse para as autoridades brasileiras ao ser preso: “Eu não tô traficando ninguém. Tenho o documento da mãe da menina. Olha aqui onde ela morava, olha como está a casa dela agora depois que eu ajudei. Onde vocês estavam?” Ou seja, tem tudo a ver com vulnerabilidade socioeconômica e tem tudo a ver, também, com questões de gênero.

A exploração sexual diz respeito sim à objetificação da mulher, do olhar tão disseminado de que a mulher existe para a satisfação do homem, que ela precisa ser bonita para ser “admirada”, precisa ser sexualizada para dar prazer ao homem, para citar apenas dois estereótipos que as brasileiras carregam.

Como disse Simone de Beauvoir no volume um do livro “O Segundo Sexo”, a mulher “não é senão o que o homem decida que seja”. “Para ele, a fêmea é sexo, logo ela o é absolutamente. A mulher determina-se e diferencia-se em relação ao homem e não este em relação a ela; a fêmea é o inessencial perante o essencial. O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro.”

Se está decidido que a brasileira é bonita, sexualizada e interessada em um gringo, assim o é. E haverá mulheres que vão confirmar o estereótipo, mesmo que sejam assediadas em festas de rua, mesmo que se sintam obrigadas a fazer sexo com ares de consensual, mesmo que, no fundo, não se sintam assim tão confortáveis com isso. “O homem que constitui a mulher como um Outro encontrará, nela, profundas cumplicidades. Assim, a mulher não se reivindica como sujeito, porque não possui os meios concretos para tanto, porque sente o laço necessário que a prende ao homem sem reclamar a reciprocidade dele, e porque, muitas vezes, se compraz no seu papel de Outro”, já dizia Beauvoir. É simples acreditar que um gringo é a solução dos seus problemas. É fácil crer e propagar estereótipos. Mas é também uma armadilha cruel

 

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Prostitutas da Copa Brasil 2014

A prostituição está rolando nesta Copa 2014. Na da Alemanha, denunciaram a presença de 95 mil prostitutas brasileiras.

O pior é que existe a prostituição infantil. O Brasil tem, oficialmente, para a Polícia Federal e Unesco, 250 mil crianças de 8 a 12/13 anos trabalhando sexualmente. As ONGs contam 500 mil.

Escreve a Folha de S. Paulo: A alta demanda ‘sob lençóis’ leva São Paulo a importar garotas.

Divulga a Globo: Jornal inglês destaca prostituição na Copa do Mundo.

Internacionalmente, a brasileira passou a ser sinônimo de puta. Isso se deve, inclusive, com a propaganda do Carnaval tipo Globeleza.

Para completar, aparece Huck como duvidosa promoção que deveria ser investigada pela Polícia Federal:

Huck

 

 

Os movimentos sociais, notadamente os feministas, contra os traficantes (que a Folha chama de ‘importadores’, os proxenetas, os gigolôs, os alcoviteiros.

Veja um exemplo: o corajoso testemunhal da estudante de direito Maria Bubna, líder feminista: “Tá difícil (pra cacete, diga-se de passagem) vibrar amor e calma no Rio de Janeiro de Copa do Mundo.

É exploração sexual, gringo assediando e agredindo mulher, brasileiro seguindo a onda e sendo (ainda mais) machista, nacionalismo barato…”