​Carta de Santa Cruz. O nosso grito

Osservatore Romano/ Vaticano – Publicamos a seguir o conteúdo do documento final entregue ao Papa durante o encontro com os movimentos populares

terra labor

Nós, organizações sociais reunidas no segundo encontro mundial dos movimentos populares em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, nos dias 1-9 de Julho de 2015, concordamos com o Papa Francisco sobre a constatação de que as problemáticas social e ambiental sobressaem como os dois lados da mesma moeda. Um sistema que não pode oferecer terra, casa e trabalho a todos, que mina a paz entre as pessoas e ameaça a própria subsistência da mãe terra, não pode continuar a reger o destino do planeta.

Devemos superar um modelo social, político, económico e cultural em que o mercado e o dinheiro se tornaram o eixo regulador das relações humanas a todos os níveis. O nosso grito, o grito de quantos são mais excluídos e marginalizados, obriga os poderosos a compreender que assim não se pode ir em frente. Os pobres do mundo ergueram-se contra a exclusão social que padecem todos os dias. Não queremos explorar, nem ser explorados. Não desejamos excluir, nem ser excluídos. Queremos construir um estilo de vida em que a dignidade sobressaia acima de tudo.

Por isso, comprometemo-nos a:

1. Estimular e aprofundar o processo de mudança

Confirmamos o nosso compromisso nos processos de mudança e de libertação, como resultado da obra dos povos organizados que, a partir da sua memória colectiva, tomam a história nas suas próprias mãos decidindo transformá-la, para dar vida às expectativas e utopias que nos convidam a revolucionar as estruturas mais profundas de opressão, dominação, colonização e exploração.

2. Viver bem, em harmonia com a mãe terra

Continuaremos a lutar para defender e proteger a Mãe Terra, promovendo a «ecologia integral» de que fala o Papa Francisco. Somos fiéis à filosofia ancestral do «viver bem», nova ordem de vida que propõe harmonia e equilíbrio nas relações entre os seres humanos, e entre eles e a natureza.

A terra não nos pertence, somos nós que pertencemos à terra. Devemos cuidar dela e cultivá-la em benefício de todos. Queremos normas ambientais em todos os países, em virtude do cuidado dos bens comuns.

Exigimos a reparação histórica e um quadro jurídico que tutele os direitos dos povos indígenas nos planos nacional e internacional, promovendo um diálogo sincero com a finalidade de superar os vários e múltiplos conflitos que atingem os povos indígenas, nativos, camponeses e afrodescendentes.

3. Defender o trabalho digno

Comprometemo-nos a lutar pela defesa do trabalho como direito humano. Com a criação de fontes de trabalho digno, com a definição e a realização de políticas que devolvam todos os direitos trabalhistas eliminados pelo capitalismo neoliberal, como os sistemas de segurança social e de reforma, e o direito à sindicalização.

Rejeitamos a precarização e a terceirização, enquanto procuramos fazer com que se supere a informalidade através da inclusão e nunca com a perseguição nem com a repressão.

Ao mesmo tempo, defendemos a causa dos migrantes, dos deslocados e dos refugiados. Solicitamos os Governos dos países ricos a ab-rogar todas as normas que promovem um tratamento discriminatório contra eles e a estabelecer formas de regulação que eliminem o trabalho escravo, o contrabando, o tráfico de pessoas e a exploração infantil.

Promoveremos formas alternativas de economia, tanto nas áreas urbanas como rurais. Queremos uma economia popular e social comunitária, que salvaguarde a vida das comunidades e na qual a solidariedade prevaleça sobre o lucro. Para tal finalidade é necessário que os Governos intensifiquem os esforços emergentes das bases sociais.

4. Melhorar os nossos bairros e construir habitações dignas

Denunciamos a especulação e a comercialização dos terrenos e dos bens urbanos. Rejeitamos os despejos forçados, o êxodo rural e o crescimento dos bairros marginais. Rejeitamos todos os tipos de perseguição judiciária contra quantos lutam por uma casa para a sua família, porque consideramos a habitação um direito humano fundamental, que deve ser de cunho universal.

Exigimos políticas públicas participativas que garantam o direito à habitação, a integração urbana dos bairros marginais e o acesso integral ao habitat para edificar casas com segurança e dignidade.

5. Defender a Terra e a soberania alimentar

Promovemos a reforma agrária integral para distribuir a terra de modo justo e equitativo. Chamamos a atenção dos povos para o nascimento de novas formas de acumulação e de especulação da terra e do território como mercadoria, ligadas ao agronegócio, que promove a monocultura destruindo a biodiversidade, consumindo e poluindo a água, deslocando populações camponesas e utilizando agrotóxicos que contaminam os alimentos.

Confirmamos a nossa luta pela eliminação definitiva da fome, a defesa da soberania alimentar e a produção de alimentos sadios. Ao mesmo tempo, rejeitamos com determinação a propriedade particular das sementes por parte de grandes grupos agro-industriais, assim como a introdução dos produtos transgénicos em substituição dos originais, uma vez que destroem a reprodução da vida e a biodiversidade, criam dependência alimentar e causam efeitos irreversíveis para a saúde humana e para o meio ambiente. Do mesmo modo, confirmamos a defesa dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas sobre a agricultura sustentável.

6. Construir a paz e a cultura do encontro

Comprometemo-nos, a partir da vocação pacífica dos nossos povos, a intensificar as obras colectivas que garantem a paz entre todas as pessoas, os povos, as religiões, as etnias e as culturas.

Confirmamos a pluralidade das nossas identidades culturais e as nossas tradições, que devem conviver harmoniosamente sem que umas submetam as outras. Levantamo-nos contra a criminalização da nossa luta, porque continuam a criminalizar os nossos costumes.

Condenamos qualquer tipo de agressão militar e mobilizamo-nos pela cessão imediata de todas as guerras e das acções desestabilizadoras ou dos golpes de Estado, que atentam contra a democracia e a escolha dos povos livres. Rejeitamos o imperialismo e as novas formas de colonialismo, quer sejam militares, quer financeiras ou mediáticas. Pronunciamo-nos contra a impunidade dos poderosos e a favor da liberdade dos lutadores sociais.

7. Combater a discriminação

Comprometemo-nos a lutar contra todas as formas de discriminação entre os seres humanos, baseadas em diferenças étnicas, cor da pele, género, origem, idade, religião ou orientação sexual. Todos nós, mulheres e homens devemos ter os mesmos direitos. Condenamos o machismo, qualquer forma de violência contra a mulher, em particular o feminicídio, e bradamos: Ni una menos! (Sem sequer uma a menos!).

8. Promover a liberdade de expressão

Promovemos o desenvolvimento de meios de comunicação alternativos, populares e comunitários, diante do avanço dos monopólios mediáticos que ocultam a verdade. O acesso à informação e a liberdade de expressão são direitos dos povos e fundamento de qualquer sociedade que quiser ser democrática, livre e soberana.

O protesto é também uma forma legítima de expressão popular. É um direito e nós que o exercemos não devemos ser perseguidos por isto.

9. Pôr a ciência e a tecnologia ao serviço dos povos

Comprometemo-nos a lutar a fim de que a ciência e o conhecimento sejam utilizados ao serviço do bem-estar dos povos. Ciência e conhecimento são conquistas de toda a humanidade e não podem estar ao serviço do lucro, da exploração, da manipulação ou da acumulação de riquezas por parte de alguns grupos. Fazemos com que as universidades se encham de pessoas do povo e os seus conhecimentos se destinem a resolver os problemas estruturais, mais do que a gerar riquezas para as grandes corporações; a denunciar e a controlar as multinacionais farmacêuticas que, por um lado, lucram com a expropriação dos conhecimentos milenários dos povos nativos e, por outro, especulam e geram lucros com a saúde de milhões de pessoas, antepondo os negócios à vida.

10. Rejeitamos o consumismo e defendemos a solidariedade como programa de vida.

Defendemos a solidariedade como projecto de vida pessoal e colectivo. Comprometemo-nos a lutar contra o individualismo, a ambição, a inveja e a avidez, que se escondem nas nossas sociedades e muitas vezes em nós mesmos. Trabalharemos incansavelmente para erradicar o consumismo e a cultura do descarte.

Continuaremos a trabalhar para construir pontes entre os povos, que nos permitam abater os muros da exclusão e da exploração!

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Trabalhadores apontam distorções geradas em regime de contratação terceirizada

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Por Heloísa Mendonça/ El País/ Espanha

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* Terceirizados: muito exigidos, mas pouco reconhecidos
A lei da terceirização é boa? Depende se você é patrão ou funcionário
* Especialistas afirmam que empresários economizarão às custas do salário do trabalhador
* PT e sindicatos são derrotados em votação sobre terceirização de serviços

Definitivamente este primeiro de maio terá um gosto amargo para Edgard Aparecido Pescara, de 42 anos. Ele integra o grupo dos mais de 13 milhões de trabalhadores brasileiros terceirizados e acompanhou com grande frustração o desenrolar da lei que amplia esse tipo de mão de obra para todas as atividades de uma empresa. “É um retrocesso. Estamos bem apreensivos, torcendo para que esse projeto não passe no Senado e precarize ainda mais o mercado de trabalho brasileiro. A verdade é que o sonho de qualquer terceirizado é ser funcionário”, explica.

Ele trabalha há 8 anos como terceirizado na área de logística de uma das principais montadoras do país e vê, dia a dia, as diferenças entre ele e os funcionários contratados pela empresa. “Para começar, o meu salário é de 1.800 reais enquanto um contratado da montadora, que exerce a mesma função, ganha 4.500 reais. A PLR (Participação de Lucros e Resultado) deles chega a 16.000 reais e o meu não passa de 2.500”, ressalta Pescara.

Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), há cinco anos, mostrou que os terceirizados recebiam em média 27% a menos que os contratados diretos.

No entanto, as diferenças não param por aí em alguns casos. Outros benefícios, como o seguro de saúde, possuem uma disparidade grande. “O do terceirizado é o básico e o do funcionário completo. Sem citar outro problemas que enfrento com a terceirizada que está atrasada com o nosso FGTS. Na montadora não vejo isso acontecer”, explica Pescara. “Não seria mais fácil migrar os milhões de terceirizados para o efetivo do que aumentar ainda mais as pessoas nessa situação?”, argumenta.

Para o terceirizado de logística, um dos grandes prejuízos nesse tipo de contratação é que não há garantia da filiação dos terceirizados no sindicato da atividade da empresa. “O meu sindicato, por exemplo, não é mais o dos metalúrgicos. É um sindicato de gaveta, apenas para constar, totalmente sem força”, diz.

Desde que o projeto entrou na pauta do Congresso foi dada a largada para um cabo de guerra entre os partidos e principalmente entre os empresários e os trabalhadores. Se, por um lado, trabalhadores representados pelos sindicatos argumentam que seria o fim dos direitos trabalhistas e o início de demissões e achatamento dos salários, do outro, os empresários dizem que as novas regras trarão competitividade e criarão novas vagas.

Na opinião de especialistas que apoiam a proposta, só o fato de regulamentar algo que hoje não é definido por lei já gera uma segurança jurídica. Hoje, a terceirização é regulada pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e permite somente que as empresas terceirizem suas atividades-meio, como segurança e limpeza.

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“Você é exigido tanto quanto um funcionário, mas não é reconhecido da mesma forma”

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Porém, em um ambiente já complicado de crise econômica e crescimento do desemprego, o mais alto desde maio de 2011, o que os profissionais terceirizados ouvidos pela reportagem avaliam é que a medida dará aval para que empresários economizem as despesas das empresas às custas do salário mais baixo dos trabalhadores.

Ex-terceirizada de uma empresa da área de produção de aço, Letícia (nome fictício) afirma que a prática era comum na área de comunicação da companhia. “Eles tinham jornalistas contratados, mais muitos terceirizados também. É uma forma da empresa ter profissionais a um preço mais barato e de poder contratá-los em tempos de redução de mão de obra”, explica.

Há dois anos trabalhando como terceirizada na área de pesquisa de vacinas de uma empresa farmacêutica, Cristina, de 31 anos, não pensa em repetir a experiência em uma próxima oportunidade de emprego. “Você é exigido tanto quanto um funcionário, mas não é reconhecido da mesma forma”, explica. Cristina lamenta não possuir alguns benefícios exclusivos dos funcionários da farmacêutica: participação nos lucros, acesso ao ambulatório, estacionamento, convênio com farmácias.

“A diferença é gritante. E acabo recebendo ordem direta das duas empresas. No meu caso, tenho limitação até para acessar parte do sistema da empresa que é só permitido para contratados diretos. Não vejo como essa lei pode ajudar um trabalhador”, lamenta.

Uma seleção latino-americana de cantos de trabalho para entoar, celebrando, mais que o Dia do Trabalho, o do Trabalhador

O grupo baiano 'As ganhadeiras de Itapuã'
O grupo baiano ‘As ganhadeiras de Itapuã’
Trilha sonora de quem (e para quem) põe a mão na massa

Quem canta, seus males espanta, e se o trabalho está pesado, cantar se faz ainda mais necessário – faz a lida fluir. Os cantos de trabalho são uma manifestação cultural tão antiga quanto o mesmo ato de trabalhar.

Na América Latina, eles sempre acompanharam o trabalhador, da colheita do arroz e do milho à construção de casas e à abertura de estradas, emprestando ritmo e encanto sobretudo às atividades coletivas, como se fossem feitiços hipnóticos. Um efeito próximo da magia.

Do norte do México ao sul da Argentina, os cantos de trabalho nascem no ambiente rural e aí permanecem por muito tempo. Mas as transformações do progresso levam o trabalho dos campos às fábricas e as pessoas da terra ao concreto, sem que a música deixe de acompanhá-los.

Escute aqui. Leia Camila Moraes

Terceirizado: um superexplorado trabalhador brasileiro

 

 

A exploração do trabalhador brasileiro lho infantil campo Elihu Duayer cedo
A exploração do trabalhador brasileiro começa cedo. Trabalho infantil por Elihu Duayer

 

 

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP, lançou o documentário “Terceirizado: um trabalhador brasileiro”, que fala sobre a superexploração e os ataques aos direitos dos trabalhadores que ocorrem sob a cobertura da terceirização no país. O documentário foi coordenado pelo Juiz do Trabalho e professor da USP Jorge Souto Maior. Veja o vídeo aqui

Terra, casa e trabalho. Papa Francisco: o amor pelos pobres está “no centro do Evangelho”

Francisco eleito

 

“A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história e isso é o que fazem os movimentos populares”, disse o papa Francisco, na manhã do dia 28, durante encontro com os participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares.

Ao falar sobre solidariedade, Francisco sugeriu pensamentos e atos em favor da comunidade e da prioridade de vida a todos. “Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a violência, a negação dos direitos sociais e trabalhistas”, enumerou. Para ele, a solidariedade se traduz no enfrentamento aos “efeitos destruidores do ‘Império do dinheiro’, como os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência. “Todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história e isso é o que fazem os movimentos populares”, disse.

A transformação da realidade dos que sofrem com a pobreza conduziu o papa a três elementos que para ele são uma resposta a algo que deveria estar ao alcance de todos, mas que está cada vez mais longe da maioria: “terra, casa e trabalho”. A abordagem em relação ao escândalo da pobreza não deve promover “estratégias de contenção que somente tranquilizem e convertam os pobres em seres domesticados e inofensivos”. Esta estratégia de contenção se desenvolve no Brasil na criminalização dos movimentos populares. Na matança dos seus líderes. No combate da mídia, da justiça, das bancadas ruralistas, um combate representado pela repressão dos soldados estaduais aos sem terra, aos sem teto, aos sem nada.

O papa Francisco alertou, ainda, ao tratar dos elementos “terra, casa e trabalho”, que fala do amor pelos pobres, que está “no centro do Evangelho”. “É estranho, mas quando falo sobre estas coisas, para alguns parece que o papa é comunista”, comentou.

Francisco também falou sobre a “cultura do descartável”, na qual aqueles que não podem se integrar no fenômeno da exportação e da opressão, são excluídos como resíduos, sobras. Ele explicou que isso acontece quando no centro de um sistema econômico está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana. “Ao centro de todo sistema social ou econômico deve estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o dominador do universo. Quando a pessoa é desprezada e vem o deus dinheiro, acontece esta troca de valores”, alertou.

Falando sobre trabalho, o papa destacou direitos a uma remuneração digna, à seguridade social e à cobertura previdenciária aos catadores, vendedores ambulantes, costureiros, artesãos, pescadores, camponeses, construtores, mineiros, todo tipo de cooperativistas e trabalhadores de ofícios populares, que, segundo Francisco, estão excluídos dos direitos trabalhistas e têm negada a possibilidade de sindicalizar-se e de ter uma renda adequada e estável. “Hoje quero unir minha voz à sua e acompanha-los em sua luta”, afirmou.

O papa ainda falou sobre paz e ecologia no contexto dos três elementos apresentados em seu pronunciamento. “Não se pode haver terra, não pode haver casa, não pode haver trabalho se não temos paz e se destruirmos o planeta”, disse. Ele exorta que a criação não é uma propriedade da qual se pode dispor a esmo gosto, nem que pertence a uns poucos. “A criação é um dom, é um presente, um dom maravilhoso que Deus nos deu para que cuidemos dele e utilizemos em benefício de todos, sempre com respeito e gratuidade”, acrescentou.

Em relação à “globalização da indiferença”, presente no mundo, foi apresentado um “guia de ação, um programa” considerado “revolucionário”: as bem-aventuranças, presentes no Evangelho de Mateus.

Ao final, Francisco afirmou que os movimentos populares expressam “as necessidades urgentes de revitalizar as democracias”. Ele considera “impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação como protagonista das grandes maiorias”.

Encontro

O Encontro Mundial dos Movimentos Populares aconteceu de 27 a 29 de outubro, com organização do Pontifício Conselho Justiça e Paz do Vaticano, em colaboração da Pontifícia Academia de Ciências Sociais e líderes de vários movimentos. São 100 leigos, líderes de grupos sociais, 30 bispos engajados com as realidades e os movimentos sociais em seus países, e cerca de 50 agentes pastorais, além de alguns membros da Cúria romana presentes no evento. Representou a CNBB o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da instituição, dom Leonardo Steiner.

O evento buscou fortalecer a rede de organizações populares, favorecer o conhecimento recíproco e promover a colaboração entre eles e suas Igrejas locais, representadas por bispos e agentes pastorais provenientes de vários países do mundo. O Pontifício Conselho Justiça e Paz do Vaticano ressalta o compromisso na promoção e tutela da dignidade e dos direitos da pessoa humana, assumido pelos movimentos.

Por trabalho decente e saudável para todos

por Dom Roberto Francisco Ferreria Paz
Bispo de Campos

 

O primeiro de maio em que celebramos a Festa de São José Operário, padroeiro dos trabalhadores nos unimos as lutas, anseios e conquistas daqueles que engrandecem a Nação com sua labor digna, honesta e solidária. Recordamos neste dia o assassinato de oito trabalhadores em Chicago em 1886, acusados de terroristas.

Era o embate pela jornada de oito horas, pelo reconhecimento da organização sindical e pela cidadania dos trabalhadores. Essas conquistas que custaram vidas e demandaram crescimento na unidade, empenho pela dignidade e reconhecimento dos direitos sociais, foram postos em cheque pela chamada globalização financeira, que homologa a hegemonia do capital sobre o trabalho, desconstruindo a estabilidade e as garantias laborais, introduzindo a precarização e terceirização do trabalho.

Voltamos aos tempos do capitalismo selvagem, que especula com o arrocho salarial, o trabalho semiescravo e forçado, e a exploração da mulher. Neste quadro mundial o Papa Bento XVI clamava na “Caritas in Veritate” por novas formas de solidariedade, e aderia a bandeira do trabalho decente, que inclui não só a remuneração justa para manter uma família, mas a estabilidade e salubridade do trabalho, como via de realização e humanização da pessoa trabalhadora.

Torna-se necessário também a redução da jornada, com a repartição das ofertas de postos de trabalho, almejando o máximo de alocação da mão de obra, como o cuidado com sua reposição e valorização.

O trabalho continua sendo a chave da questão social, e junto ao povo trabalhador queremos fazer surgir a civilização do trabalho, do bem viver e conviver que possibilite a alternativa da globalização da solidariedade e da esperança. Que São José proteja, encoraje e abençoe aos nossos irmãos e irmãs trabalhadores/as. Deus seja louvado!