O Papa Francisco disse hoje no Vaticano que o “direito fundamental” ao trabalho tem de se sobrepor aos ditames dos mercados, criticando uma economia global que explora a mão-de-obra barata.
“Um dos aspetos do atual sistema económico é a exploração dos desequilíbrios internacionais no custo do trabalho, que conta com milhares de milhões de pessoas que vivem com menos de dois dólares por dia”, advertiu, num encontro com os participantes na assembleia plenária do Conselho Pontifício Justiça e Paz, da Santa Sé.
O Papa sublinhou que este desequilíbrio não só “não respeita a dignidade daqueles que fornecem a mão-de-obra barata” mas também “destrói fontes de emprego nas regiões onde o trabalho é mais protegido”.
Francisco deixou votos de que o Estado Social não seja “desmantelado” e sustentou que o trabalho “não pode ser considerado uma variável dependente dos mercados financeiros e monetários”.
“Coloca-se aqui o problema de criar mecanismos de tutela dos direitos do trabalho, bem como do ambiente, perante uma una crescente ideologia consumista”, advertiu.
A intervenção apelou ainda a “reformas profundas” que promovam a redistribuição da riqueza e a “universalização dos mercados livres” ao serviço das pessoas e das nações.
“Se a globalização aumentou de forma notável a riqueza total do conjunto e de vários Estados individuais, ela exacerbou também as diferenças entre os vários grupos sociais, criando desigualdades e novas pobrezas, mesmo nos países considerados mais ricos”, observou.
O Papa considera que o crescimento destas desigualdades e da pobreza “ameaça a democracia inclusiva e participativa”, que pressupões “uma economia e um mercado que não excluam”.
O Papa Francisco visitou, sábado último, Campobasso e Isérinia, duas dioceses do centro sul de Itália, 200 km ao sul de Roma. Primeiro momento desta visita, foi um encontro com o mundo do trabalho, na Aula Magna da Universidade de Campobasso.
Nas palavras ali pronunciadas, o Papa começou por realçar o significado que assumia que este encontro tivesse lugar na Universidade: “exprime a importância da investigação e da formação, também para dar resposta às complexas questões que a atual crise econômica coloca, tanto no plano local, como a nível nacional e internacional.”
“Um bom percurso formativo não oferece soluções fáceis, mas ajuda a ter um olhar mais aberto e criativo para valorizar melhor os recursos do território”.
Em alusão a quanto dissera um representante do mundo rural, o Papa reafirmou uma vez mais a necessidade de “proteger” (defender, cuidar da) terra. “Este é um dos maiores desafios da nossa época: convertermo-nos a um desenvolvimento que saiba respeitar a natureza criada”.
Comentando a intervenção de uma operária, mãe de família, o Papa agradeceu o seu testemunho e o apelo por esta lançado a favor do trabalho e da família.
“Trata-se de procurar conciliar os tempos do trabalho com os tempos da família. É um ponto crítico, um ponto que nos permite discernir, avaliar a qualidade humana do sistema econômico em que nos encontramos”.
Foi neste contexto que o Papa colocou a questão do “trabalho dominical, que (observou) não diz respeito apenas aos crentes, mas todos, como escolha ética”:
“A pergunta é: a que é que queremos dar prioridade? O domingo livre do trabalho – excetuados os serviços necessários – está a afirmar que a prioridade não é o elemento econômico, mas o humano, o gratuito, as relações não comerciais mas sim familiares, amigáveis, para os crentes também a relação com Deus e com a comunidade. Chegou porventura o momento de nos perguntarmos se trabalhar ao domingo é uma verdadeira liberdade”.
O Papa concluiu propondo aos trabalhadores e empresários presentes um “pacto do trabalho” para responder ao “drama do desemprego e congregando as forças de modo construtivo”. Uma estratégia concordata com as autoridades nacionais, tirando partido das normas nacionais e europeias.
Trabalho e dignidade
Nada é mais importante do que a dignidade humana. É clara a mensagem do Papa Francisco: fala à população de Molise, mas o seu pensamento vai além dos confins da região italiana. Chega a todos os lugares onde, à dignidade da pessoa humana, se antepõem diversos interesses, por mais importantes que sejam. Há carência, diz Francisco durante a missa em Campobasso, de um suplemento de alma a fim de que se possa olhar para o futuro com esperança. Mas há também «muita necessidade — diz — de um compromisso diante das situações de precariedade material e espiritual, especialmente perante o desemprego, um flagelo que requer todos os esforços e muita coragem da parte de cada um».
O desafio do trabalho interpela de modo especial «a responsabilidade das instituições, do mundo empresarial e financeiro». É preciso pôr «a dignidade da pessoa humana no âmago de todas as perspectivas e obras. Os demais interesses, mesmo que sejam legítimos, são secundários».
O Pontífice tinha reiterou um conceito já expresso outras vezes: a verdadeira dignidade para o trabalhador é poder levar o pão para casa. «Não ter trabalho — disse, a este propósito — não significa apenas não ter o necessário para viver. Nós podemos comer todos os dias: vamos à Cáritas, a uma associação, ao clube, vamos a estes lugares e dão-nos algo para comer. Não é esta a questão. O problema consiste em não levar o pão para casa: isto é grave, pois priva o homem da sua dignidade!».
Portanto, é necessário redescobrir a solidariedade e unir as forças de modo construtivo. É preciso debelar o flagelo do desemprego, e para isto é urgente «uma estratégia concordada com as autoridades nacionais», para alcançar um autêntico «“pacto do trabalho” que saiba aproveitar as oportunidades oferecidas pelos regulamentos nacionais e europeus». Enfim, o convite a dedicar mais tempo aos filhos, à família. Deste ponto de vista o domingo, disse o Papa, deve ser um dia livre.
por Dom Roberto Francisco Ferreria Paz
Bispo de Campos
O primeiro de maio em que celebramos a Festa de São José Operário, padroeiro dos trabalhadores nos unimos as lutas, anseios e conquistas daqueles que engrandecem a Nação com sua labor digna, honesta e solidária. Recordamos neste dia o assassinato de oito trabalhadores em Chicago em 1886, acusados de terroristas.
Era o embate pela jornada de oito horas, pelo reconhecimento da organização sindical e pela cidadania dos trabalhadores. Essas conquistas que custaram vidas e demandaram crescimento na unidade, empenho pela dignidade e reconhecimento dos direitos sociais, foram postos em cheque pela chamada globalização financeira, que homologa a hegemonia do capital sobre o trabalho, desconstruindo a estabilidade e as garantias laborais, introduzindo a precarização e terceirização do trabalho.
Voltamos aos tempos do capitalismo selvagem, que especula com o arrocho salarial, o trabalho semiescravo e forçado, e a exploração da mulher. Neste quadro mundial o Papa Bento XVI clamava na “Caritas in Veritate” por novas formas de solidariedade, e aderia a bandeira do trabalho decente, que inclui não só a remuneração justa para manter uma família, mas a estabilidade e salubridade do trabalho, como via de realização e humanização da pessoa trabalhadora.
Torna-se necessário também a redução da jornada, com a repartição das ofertas de postos de trabalho, almejando o máximo de alocação da mão de obra, como o cuidado com sua reposição e valorização.
O trabalho continua sendo a chave da questão social, e junto ao povo trabalhador queremos fazer surgir a civilização do trabalho, do bem viver e conviver que possibilite a alternativa da globalização da solidariedade e da esperança. Que São José proteja, encoraje e abençoe aos nossos irmãos e irmãs trabalhadores/as. Deus seja louvado!
É uma data escondida pela imprensa e inúmeros sindicatos, principalmente os que realizam greves de teatro, e são dominados por pelegos.
A data foi instituída em 2007, no Fórum Social Mundial de Nairóbi, na Nigéria, e serve para reforçar a luta dos trabalhadores, Sindicatos e instituições de proteção aos direitos trabalhistas por mais condições dignas de remuneração e trabalho em todo o planeta.Trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna aos trabalhadores.
Este conceito foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e sintetiza a ideia de que mulheres e homens têm o direito de realizar um trabalho produtivo, em condições dignas de liberdade e segurança. Para a garantia desse direito foram criados quatro eixos estratégicos: a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
Trabalho Decente no Brasil
No Brasil, a promoção do trabalho decente tornou-se um compromisso assumido pelo Estado em 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Três anos depois, foi elaborada a Agenda Nacional do Trabalho Decente, que inclui a geração de empregos com igualdade de oportunidades, a erradicação do trabalho escravo e infantil e o fortalecimento do diálogo social.
Em agosto de 2012, o País poderia ter avançado ainda mais nessa agenda, caso os empresários não tivessem impedido a conclusão da I Conferência do Trabalho Decente, ao fugirem do encontro.
Desafios são grandes, mas a luta continua
A luta dos trabalhadores por melhores condições ainda enfrenta grandes desafios no país: o racismo e discriminação de gênero no ambiente de trabalho; o trabalho escravo e infantil; a alta incidência de acidentes e mortes no trabalho; as baixas remunerações principalmente no norte e nordeste do pais; os ataques das entidades patronais, por meios jurídicos e políticos, aos sindicatos e entidades de classe; a falta de médicos peritos e a demora na conclusão dos processos de auxilio doença, além do sucateamento da Previdência Social, etc.
São lutas longas e difíceis, mas que só vão mudar com a união e mobilização dos trabalhadores. A luta continua.
Tenemos dos problemas: la pobreza y la no universalización del trabajo decente. Ambas cuestiones están interrelacionadas. Y ambas, son derivadas del comportamiento humano. Que se puede y debe corregir. Pero no es fácil y hay muchos intereses e inercias en contra de la resolución de ambos.
La pobreza se incrementa. Se calcula por parte de Intermon Oxfam que si se mantienen estas políticas de austeridad, el austericidio dictado por la Troika, aumentarán en 25 millones los pobres de Europa en el año 2025. De ellos, 8 millones nuevos serían españoles.
En el mundo, a pesar de aumentar en diversos Estados el número de ciudadanos con rentas medias, las personas con menos de un euro al día de renta se cuentan por 1,3 mil millones. Esto nos tiene que revisar si las prioridades políticas están o no marcadas por el cumplimiento del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales y entender, como lo hace la Alianza contra la Pobreza, que la pobreza es una grave violación de los derechos humanos de carácter global. Ella Impide el desarrollo como persona que en esa situación está acuciada por la supervivencia.
La contraparte es la riqueza. Desigual. Acumulada en pocas manos. Según cálculos el 8,1 % de la población mundial (373 millones de personas), posee el 82,4 % de la riqueza total global. De ese grupo de personas, unos 29 millones posee el 39,3 % de la riqueza planetaria. Desde la década de los setenta del siglo pasado disminuye el porcentaje de las rentas salariales en el conjunto de la renta creada en los países a favor de las rentas del capital. Es decir, la situación de crisis actual ha venido precedida por una devaluación de los salarios y condiciones de trabajo y, en todo caso, por un reparto desigual de los avances de la tecnología y de la productividad.
Eso explica el porqué porcentajes mínimos de la población absorben más riqueza, acelerándose esta tendencia con la crisis de estos últimos años. Una crisis financiera que la pagamos todos, pero que la generaron y se aprovechan unos pocos. Paralelamente a la pérdida de peso de los salarios en la renta nacional ha habido una ola desfiscalizadora, en donde las rentas del capital han tenido una imposición relativa cada vez menor, por causa de la disminución de los tipos de gravamen, por mor de una guerra a la baja impulsada por la libre circulación de capitales, la erosión fiscal de las multinacionales y la globalización especulativa y la propia existencia de los paraísos fiscales.
La fiscalidad determina la provisión de bienes públicos y su universalidad, la capacidad de movilidad social y de facto la calidad democrática de la sociedad.
Por eso hay que atacar en un doble frente, las causas de la pobreza y reclamar una fiscalidad justa, y abogar por la universalización del trabajo decente.
Trabajo decente que supone un salario adecuado, protección social y entorno socioeconómico sustentable que permita la autonomía económica de los trabajadores y trabajadoras y sus familias. Otra vez hay que repetir, repartir y rediseñar mejor lo que se produce y redistribuir fiscalmente para proveer de bienes y prestaciones públicos con carácter universal. Lo que ocurrió en Bangladesh, con la muerte de miles de trabajadores, al desplomarse un edificio industrial que proveía a las grandes multinacionales de la distribución, alguna española, no es casual. Pertenece a la disparatada carrera de la competitividad por precio, sin la regulación de estándares de producción y condiciones laborales, en un entorno de movilidad de capitales y beneficios anónimos.
En definitiva una globalización en contra de la humanidad y a favor del 1%. Una élite a la que sirven Gobiernos e instituciones internacionales con sus políticas y presupuestos.
Por eso, desde diferentes organizaciones se invita a la movilización, a la protesta y a la construcción de respuestas alternativas. Y estas son factibles desde la construcción de organización.
El día 7 de octubre, por el TRABAJO DECENTE, organizándonos.
El día 17 de octubre, día contra la pobreza, “Contra la riqueza que empobrece, actúa”.
Sem tempo para descanso, sem tempo para a família, sem tempo para o lazer, sem tempo e dinheiro para as férias, o empregado das multinacionais está sempre correndo contra o relógio, na hora de comer sem mastigar, e na rapidinha do sexo semanal. E no mais, e no mais vai aumentando o crédito no banco de horas, que o tempo é ouro, reclama o patrão ou capataz.
10.02. 2013, o cardeal Jorge Bergoglio exhortó a producir “un cambio” y “dar un viraje” en una sociedad con realidades destructoras.
“Poco a poco nos acostumbramos a oír y a ver, a través de los medios de comunicación, la crónica negra de la sociedad contemporánea, presentada casi con un perverso regocijo, y también nos acostumbramos y convivimos con la violencia que mata, que destruye familias, aviva guerras y conflictos”, aseveró.
“El sufrimiento de inocentes y pacíficos no deja de abofetearnos; el desprecio a los derechos de las personas y de los pueblos más frágiles no nos son tan lejanos; el imperio del dinero con sus demoníacos efectos como la droga, la corrupción, la trata de personas, incluso de niños, junto con la miseria material y moral son moneda corriente”, explicitó el primado argentino.
Tras asegurar que “la destrucción del trabajo digno, las emigraciones dolorosas y la falta de futuro se unen también a esta sinfonía”, reconoció que “nuestros errores y pecados como Iglesia tampoco quedan fuera de este gran panorama”.
El arzobispo de Buenos Aires trazó este diagnóstico en su carta para la Cuaresma, tiempo litúrgico de 40 días anterior a la Pascua que los cristianos comenzarán a transitar el miércoles con la ceremonia de imposición de las cenizas.
“Hoy nuevamente somos invitados a emprender un camino pascual hacia la vida, camino que incluye la cruz y la renuncia; que será incómodo pero no estéril. Somos invitados a reconocer que algo no va bien en nosotros mismos, en la sociedad o en la Iglesia, a cambiar, a dar un viraje, a convertirnos”, subrayó.
Bergoglio sostuvo que “los egoísmos más personales justificados, la falta de valores éticos dentro de una sociedad que hace metástasis en las familias, en la convivencia de los barrios, pueblos y ciudades, nos hablan de nuestra limitación, de nuestra debilidad y de nuestra incapacidad para poder transformar esta lista innumerable de realidades destructoras”.
Asimismo, reconoció que frente a esta situación “la trampa de la impotencia nos lleva a pensar si vale la pena intentar un cambio cuando el mundo sigue su danza carnavalesca disfrazando todo por un rato”, pero recordó que “cuando se cae la máscara, aparece la verdad”.
El purpurado animó a la esperanza al recordar que “la Cuaresma que sí, que es posible no maquillarnos y dibujar sonrisas de plástico como si nada pasara. Sí, es posible que todo sea nuevo y distinto porque Dios sigue siendo ””rico en bondad y misericordia, siempre dispuesto a perdonar”” y nos anima a empezar una y otra vez”.
En este sentido, recordó que este tiempo litúrgico “no es sólo para nosotros, sino también para la transformación de nuestra familia, de nuestra comunidad, de nuestra Iglesia, de nuestra Patria, del mundo entero”.
Bergoglio consideró que es “una oportunidad que Dios nos regala para crecer y madurar en el encuentro con el Señor que se hace visible en el rostro sufriente de tantos chicos sin futuro, en la manos temblorosas de los ancianos olvidados y en las rodillas vacilantes de tantas familias que siguen poniéndole el pecho a la vida sin encontrar quien los sostenga”.