Terrorismo policial se baseia na declaração de uma guerra interna

Com a desculpa de combate ao terrorismo, o mundo ocidental e cristão, cada vez mais realiza crimes que, na guerra fria, pós Segunda Grande Guerra Mundial, culpava como propaganda os governos comunistas da União Soviética,  China e Cuba, apontados exemplos de regimes perversos e inimigos da Liberdade, da Fraternidade e da Democracia.

É o que acontece hoje nos Estados Unidos:  A polícia classifica você. Diz quem você é. Não importa que a alegação seja falsa.

Todo inquérito com juízo de valor é imoral, sinaliza a existência do terrorismo da polícia.

Todo braço armado do poder, que separa os maus cidadãos dos bons, considerando a existência de uma guerra interna, comprova que o país vive em um sistema político de exceção. E poderes como o legislativo e o judiciário passam a ser enfeites, adornos de uma democracia que não existe.

Toda ditadura luta contra inimigos visíveis e invisíveis. Quando tudo constitui uma armação, mortífero embate contra inimigos fictícios.

O imaginário supera o real na criação do medo, na caça às bruxas, no prende e arrebenta.

No Brasil, as polícias militares, comandadas pelos governadores, realizam julgamentos sumários nos guetos das favelas, engavetam inquéritos, e criam novelescos processos que a justiça legaliza.

Temos a aberração da justiça com o poder de polícia, e a polícia com o poder de justiça.

As polícias e as justiças estaduais são poderes localizados na República Federativa do Brasil. Poderes advindos da ditadura militar de 64. Poderes que, nos Estados Unidos são nacionais e internacionais, sendo mais conhecidos os exercidos em nome das siglas FBI e CIA.

 

Journalist Barrett Brown sentenced to 63 months in federal prison, must pay $890K in restitution

The intelligence and security journalist has already served more than two years in prison for charges related to his proximity to sources within the hacktivist entity known as Anonymous.

by Xeni Jardin

 

jornalista

A court in Dallas has sentenced Barrett Brown to 63 months in federal prison, minus 28 months already served. For count one in the case, he receives 48 months. For count 2, he receives 12 months. And for count 3, he receives 3 months. He is also ordered to pay $890,000 in restitution.

The government’s charges against the intelligence and security reporter stemmed from his relationship with sources close to the hacker group Anonymous, and the fact that Brown published a link to publicly-available copies of leaked Stratfor documents.

Brown read a statement to the court during the sentencing hearing, and you can read that statement in entirety here.

“Journalists are especially vulnerable right now, Your Honor, and they become more so when the FBI feels comfortable making false claims about them,” Brown wrote:

Deny being a spokesperson for Anonymous hundreds of times, and you’re still a spokesperson for Anonymous. Deny being a journalist once or twice, and you’re not a journalist. What conclusion can one draw from this sort of reasoning other than that you are whatever the FBI finds it convenient for you to be at any given moment. This is not the “rule of law”, Your Honor, it is the “rule of law enforcement”, and it is very dangerous.

From our earlier coverage:

Brown originally faced more than a century in prison on a swathe of charges relating hacks targeting corporations. He admitted lesser crimes to reduce his possible sentence to 8½ years.

Published in Vanity Fair, The Guardian and elsewhere, Brown is often described as an “unofficial spokesperson” for the Anonymous collective, which he denies. He founded Project PM, a website intended to collate publicly-leaked information for use by journalists and activists.

Among the secrets exposed were collaborative efforts between the government and private contractors to monitor social networks, and to develop online surveillance systems.

Brown, 33, was arrested in 2012 after his and his mothers’ homes were raided and he used “threatening” language toward FBI officers in a response posted to YouTube. He was subsequently accused of working with the hackers whose efforts yielded a huge tranche of embarrassing and revealing information concerning misbehavior and sleaze at U.S. government contractors.

Among the charges was the claim that merely linking to the leaked information was illegal—an alleged crime for which prosecutors sought decades in prison and which roused the interest of press freedom groups.

He ultimately signed a plea deal on three lesser charges: transmitting a threat, trying to hide a laptop computer during a raid, and to being “accessory after the fact in the unauthorized access to a protected computer.” He spent a year awaiting trial in federal prison, and was subject to a 6-month gag order prohibiting him from discussing his case with the media.

Tweets from observers, activists, and journalists present at today’ sentencing hearing in the Dallas courtroom follow.

 

 

 

Compare os universitários de São Paulo com os secundaristas de Valência

 

Doze pessoas foram retiradas de uma moradia estudantil ocupada desde 2010 na Universidade de São Paulo (USP) na madrugada deste sábado. Os estudantes foram colocados em um ônibus e levados para o 14º Distrito Policial. Entre os envolvidos está uma adolescente de 17 anos e uma grávida de 8 meses. Eles ocupavam o bloco G do Conjunto Residencial (Crusp).

O grupo foi surpreendido pela ação de mais de cem policiais iniciada às 5h30 ainda antes do amanhecer. No local, vivem cerca de 45 pessoas, mas a maioria não estava presente durante o domingo de carnaval. Os doze ocupantes não resistiram fisicamente, mas insistiram para ver a documentação o que, segundo colegas, não teria ocorrido. Outros estudantes de moradias regulares fizeram menção de impedir a reintegração e a polícia usou balas de borracha contra os edifícios. Lei mais . Fizeram menção.

Em dezembro do ano passado, o reitor João Grandino Rodas expulsou seis alunos que participaram dessa ocupação. Segundo a reitoria, eles foram, entre outras coisas, responsabilizados pelos prejuízos causados.

Logo em seguida houve a retomada do Diretório Central Acadêmico ocupado, que servia também de local de reuniões para o movimento. A ação ficou marcada pela violência de um policial contra o estudante Nicolas Menezes.

Os universitários ficaram divididos. Uns defenderam a polícia de Alckmin. Outros contra. Passivamente contra. Quem lutou foi preso e/ou expulso.

Resultado: a USP continua ocupada pela polícia, que espanca, estupra e prende.

 Veja

Vídeo de aluno sendo agredido.

Vídeo de aluna grávida de 8 meses carregada presa pela polícia de Alckmin

Vídeo de aluna estuprada por policial na invasão da USP. O nome do policial bandido, psicopata e agressor de mulheres, não foi revelado. Veja a cara dessa alma sebosa.

Vídeo de aluna expulsa da USP. Tais expulsões políticas aconteciam na ditadura militar. Nada mudou.

Leia testemunhal de aluna torturada 

Na Espanha a missa é outra:

Miles de personas llenan el centro de la ciudad en la protesta más multitudinaria de los últimas días para condenar la violencia policial

Valencia se brinda con libros para...
Valencia se brinda con libros para...
... defenderse de las porras
... defenderse de las porras

A pesar de la dureza de las cargas de las fuerzas de seguridad de ayer en Valencia, las reivindicaciones continúan e, incluso, se intensifican. Miles de personas han llenado el centro de la ciudad de manera pacífica, junto al Instituto Lluís Vives, símbolo de la ya conocida como ‘primavera valenciana’ , en la jornada de protesta más multitudinaria de los últimas días.

“Gran manifestación”

La protesta sirve de preludio a la “gran manifestación” convocada para mañana a las 18 horas. La marcha, que será comunicada hoy oficialmente a la Administración del Estado, partirá del Lluís Vives y culminará frente a la sede de la Delegación del Gobierno. Esta medida ha sido pactada en una reunión urgente celebrada en el teatro El Micalet entre una veintena de colectivos cívicos, asociaciones estudiantiles, sindicatos y partidos políticos, entre ellos el PSPV-PSOE, Esquerra Unida y la coalición Compromís.

El principal objetivo de la manifestación es apoyar a los estudiantes, “los únicos que están dando la cara de verdad”, según ha subrayado la madre de una menor que fue detenida durante las concentraciones de la pasada semana.

(Transcrevi trechos). E viva neste blogue a Primavera Valenciana.

Cansados do carnaval, os estudantes dormirão nesta quarta-feira de cinzas. Uma ressaca que só terminará na próxima semana.

Por que o povo não apoia greve da polícia?

A polícia costuma bater nos trabalhadores. Reprime os grevistas e os movimentos sociais.

A polícia bate no povo. O “episódio do Pinheirinho”, em São José dos Campos, e outras chacinas como Carajás, Candelária e Carandiru são bem representativas.

A polícia chega nos morros do Rio, nas favelas das cidades brasileiras, sempre atirando, derrubando portas, espancando, estuprando, no prende e arrebenta da ditadura que continua. A ditadura dos banqueiros e dos piratas das empresas e indústrias estrangeiras.

A polícia trata os sem terra e os sem teto como animais.

Soldado tem que se lembrar sempre que é povo. Que será sempre da camada mais baixa da hierarquia policial. Ganha mais que um salário mínimo. Dois ou três salários mínimos, isto é, o salário piso de várias categorias profissionais formadas por nossas universidades públicas e privadas. E tem o direito de estabilidade, quando todos os empregos das empresas privadas passaram a ser temporários e precários. Não existe mais emprego fixo.

Como conseguir o apoio do povo? Metade da população pena com um rendimento mensal de 370 reais.

Ou da maioria dos trabalhadores?

O soldado não bate nos grevistas do Fisco nem do Judiciário.

Esta falta de apoio às greves justas dos praças, em vários Estados brasileiros, constitui uma lição que soldados, cabos e sargentos precisam aprender.

Os oficiais da Polícia Militar apoiam às escondidas os grevistas: por causa do gatilho salarial. Eles serão os principais beneficiados.

O povo continuará na mesma. A baixo da linha de pobreza, e perseguido pela polícia e pela justiça PPV.

OS POLÍTICOS

A esquerda extra-governamental brasileira, PSOL e PSTU, apoia a greve da polícia militar baiana, que continua a ocupar a Assembleia Legislativa, enquanto o número de mortos causado pela onda de violência já ultrapassou os cem.

PSTU considera que “os policiais lutam pela melhoria nas suas condições de trabalho” e acusa o governador do estado (Jacques Wagner, do PT) de procurar criminalizar os grevistas tratando-os como delinquentes. Para o PSTU, a solução passa pela retirada da Força Nacional deslocada para o estado da Bahía, considerando que a sua chamada visa “não a segurança do povo pobre, mas garantir a segurança para os milionários negócios da burguesia comercial e da grande indústria do turismo e do entretenimento no verão”, o que vai significar “um aumento da repressão e violência, um banho de sangue pode acontecer”. O PSTU defende “todo apoio e solidariedade a greve dos policiais” e “uma greve geral unificada de todas as associações de policiais”.

EXEMPLO DE PORTUGAL

Recentemente, as Forças Armadas de Portugal mandaram um aviso para o Governo: não iriam para as ruas reprimir o povo nas passeatas dos indignados, nem nas greves sindicais.

Todos somos Pinheirinho aqui e agora

Por Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida

Os lutadores e lutadoras do Pinheirinho foram desalojados e vivem uma situação muito difícil, extremamente difícil. No entanto, sua luta, que é nossa luta, continua. Sob certos aspectos, cresce e deve crescer ainda mais.

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A política parafascista de Geraldo Alckmin não é simples sadismo de um tresloucado. Possui certo grau de coerência, desfruta de sólidas bases sociais e expressa uma aposta clara. Como alguns analistas já observaram, trata-se de apresentar São Paulo como o estado que premia todos os que querem prosperar, dos cidadãos contribuintes, que vencem por seus próprios méritos e possuem o legítimo direito de manter o que conquistaram fora do alcance dos desordeiros e fracassados e, portanto, inimigos do alheio.

Caso ganhe, ele se cacifa como o grande paladino da direita brasileira. Neste sentido, incrementa a militarização da cidade de São Paulo, viola direitos de dependentes químicos pobres, suja as mãos com o sangue do Pinheirinho e, se achar que deu certo, continuará na mesma toada. Já anuncia novos e violentos despejos de sem-teto ou, para usar uma linguagem elegante, “reintegrações de posse”.

O pessoal ligado à especulação imobiliária sorri até as orelhas, mas não percebo aplausos entusiásticos de amplos setores da burguesia. É melhor não cutucar o povo com vara curta e, se o governo federal – na cola do anterior – sabe como lidar com ele, que dê certo enquanto dure. O neonacionaldesenvolvimentismo não atropela os interesses da grande burguesia (capital imperialista incluso). Por outro lado, caso a situação fuja ao controle, é importante que alguém se apresente para restaurar a ordem.

Sinais

Neste complexo tabuleiro onde a pequena e a grande política se misturam o tempo todo, talvez já seja possível sinalizar alguns elementos de análise.

O primeiro deles é que o Pinheirinho produziu a mais radical e politizada manifestação coletiva de sem-teto, ao menos neste início de século. Depois dos mitos do fim da questão agrária no Brasil; da impossibilidade de articulação de lutas de empregados e desempregados; da inércia final e fatal de amplas categorias de trabalhadores (como na construção civil, setor bancário, metalúrgicos etc.); cai o lero-lero de que os impactos da presença estatal, da indústria cultural e do narcotráfico tornavam impossível a ação política dos sem-teto nos grandes centros urbanos.

O segundo é que, por mais que a chamada grande imprensa tente ocultar, o assunto é político. Na conjuntura, a linha divisória principal passa entre quem é a favor da vitória ou da derrota do Pinheirinho. É claro que existe um amplo meio de campo dos sem informação, sem posição formada, onde se encontram milhões a serem sensibilizados pelos que ousaram se levantar sem pedir favor aos dominantes. Mas uma coisa é certa: com toda a heterogeneidade deste campo, se alguém é a favor do Pinheirinho e contra a política do governo Alckmin, dá pra conversar. Se for a favor do açougueiro do Morumbi, não tem acordo. Do contrário, com ou sem a presença de Alckmin, esta política parafascista se expandirá rapidamente pelo país.

(Transcrevi trechos)

Deputado Ivan Valente questiona Alckmin sobre assassinato de três pessoas em Pinheirinho

Há relatos sobre o encaminhamento deliberado de corpos para outras zonas de São José dos Campos ou outras cidades, para desvincular as supostas mortes da operação de desocupação do Pinheirinho

Nesta quarta-feira, o deputado Ivan Valente também protocolou, no Palácio dos Bandeirantes, um pedido de informações ao governador Alckmin sobre denúncias de uso indevido da força e de violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado durante a operação de reintegração de posse do Pinheirinho. No documento, o parlamentar do PSOL questiona quais as providências tomadas pelo governo estadual diante da denúncia de 12 casos relatados por testemunhas, a maior parte deles comprovada em vídeos registrados no dia da operação.

Entre as denúncias, estão o uso de bombas de efeito moral e balas de borracha pela PM contra moradores, incluindo crianças, dentro da ocupação e no abrigo para onde foram levados os desalojados; a agressão física injustificada contra um morador do Pinheirinho dentro deste abrigo; o uso de armas de fogo para intimidação dos moradores; a participação de policiais sem identificação na operação; e o cerceamento à liberdade de imprensa durante a ação da PM.

O documento questiona ainda a negligência do governo acerca dos alojamentos improvisados que foram oferecidos aos moradores do Pinheirinho; e pede que o governador Alckmin se pronuncie sobre a suspeita de assassinato de três pessoas, incluindo uma criança de quatro anos. Há relatos sobre o encaminhamento deliberado de corpos para outras zonas de São José dos Campos ou outras cidades, para desvincular as supostas mortes da operação de desocupação do Pinheirinho.

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!

 por raquelrolnik

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Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta  que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

03 de janeiro de 2012, região da Luz,  centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de “limpeza” na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia  com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de “revitalização” por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la “limpinha” para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo.Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum? (…) Nestas situações a suposta “ilegalidade” ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.

(Transcrevi trecos)

A imprensa não relata o que realmente está acontecendo no Pinheirinho

Flávio Gomes

Os moradores do Pinheirinho usam pulseirinhas azuis que não são muito diferentes dos números tatuados nos braços dos judeus em campos de concentração. Moradores denunciam que crianças estão sendo separadas dos pais e enviadas ao Conselho Tutelar.

Casas são demolidas. A PM atira, fere, e diz que não houve confronto. Crianças são submetidas a terrorismo de Estado, tiroteios, bombas. A Prefeitura oferece passagens “para o Norte”. São 6 mil pessoas.

Até agora, a chamada grande imprensa não foi atrás de nenhuma dessas denúncias e deu voz às autoridades, que falam numa “desocupação pacífica” e bem-sucedida. Uma operação brilhante. Não há contestação.

Nenhum grande órgão de imprensa foi atrás de uma informação bem relevante: quais são os credores da massa falida da Selecta de Naji Nahas? No vídeo que divulgo no meu blog   há a informação que o único credor é a Prefeitura de São José. E o terreno tem dívidas que podem ser de 10 a 15 milhões de reais, dependendo da versão.

Por que a grande imprensa não pergunta às autoridades quem vai ficar com o terreno? Ou o que será feito dessa área?

A origem do terreno também não está sendo investigada pela grande mídia, que só repete comunicados oficiais. Aqui, parte da história. Em 1969, os irmãos Kubitsky, de origem alemã, foram assassinados em São José dos Campos. Eram os donos da chácara que é hoje o Pinheirinho. Quatro idosos, dois homens, duas mulheres. Não tinham herdeiros. Assim, a área deve ter passado ao Estado, ou ao Município, na época. Como foi parar nas mãos de Nahas?

Perguntas sem respostas, e não adianta esperar que elas apareçam nos grandes jornais, revistas ou nas emissoras de TV. Esses estão preocupados em ecoar o discurso do direito à propriedade privada, da decisão da Justiça que se cumpre, não se discute.

 

 

Operacão Pinheirinho.Deputados denunciam manobra de má-fé do governador Alckmin

por Conceição Lemes

 

Tropa de choque de quase 2 mil homens, caveirão, armamento pesado. Com todo esse aparato, começou neste domingo, às 6h, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.  Moradores, lideranças e parlamentares  foram totalmente pegos de surpresa.

“O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando  com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada”, afirma  o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). “Naji Nahas havia concordado em aguardar mais 15 dias. Isso tudo foi minuciosamente relatado por Suplicy numa assembleia realizada ontem, sábado, no Pinheirinho. De modo que todo mundo estava tranqüilo.”

Para Marco Aurélio, Alckmin manobrou os parlamentares para desmobilizar os moradores e, aí, fazer a  reintegração de posse sem resistência. “Covardia com os moradores, para pegá-los desprevenidos”, acusa.  “Quebra de palavra com os parlamentares importantes de São Paulo. ”

O professor Paulo Búfalo, da executiva de Psol em São Paulo,  está convencido também de que foi uma manobra de má-fé do governador Alckmin. De um lado, negociava, com os parlamentares. De outro, determinava a desapropriação da área, uma ação em  conluio com a Justiça de São Paulo: “Todos os relatos que estamos ouvindo aqui, infelizmente, apontam para isso”.

Sobre mortos e feridos os números são desencontrados. Divulgou-me mais cedo sete óbitos. Mas isso não confirmado.

“Mesmo as lideranças estão com dificuldade de obter informação”, diz Búfalo. “A tropa de choque fechou todas as entradas e saídas do acampamento. Ninguém sabe direito o que está acontecendo lá dentro.”

O fato é quem quem chega ao Pinheirinho está sendo recebido com bombas, que estão sobrando até para a imprensa e parlamentares. “Eu guardei de ‘lembrança’ os resíduos da que a PM atirou contra mim”, observa o deputado Marco Aurélio. “Se a amanhã o governador disser que a reintegração de posse do Pinheirinho foi feita de forma pacífica, eu tenho como provar que é mentira.”

Nahas, outro doleiro protegido da justiça

Amigo de José Serra e do ditador Alckmin ganha propriedade ilegal, com o martelo da justiça e as metralhadoras da polícia

OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.

Leia mais 

O Conversa Afiada publica textros do Viomundo e de Wálter Maierovitch.

Não deixe de ler  “PM e Justiça de SP devolvem a Nahas propriedade ilegal”

Leia também: A lógica do dinheiro grosso contra o povo miúdo

Editorial de Carta Maior, por sugestão de ZePovinho

Qual o sentido em se despejar violentamente cerca de 1.660 famílias pobres, que já estão construindo suas casas, que mal ou bem abrigam-se sob um teto e erguem uma comunidade, para depois cadastrá-las nas intermináveis filas dos programas de habitação social que para atendê-las terão que adquirir ou desapropriar glebas, viabilizar projetos, contratar obras até, finalmente, um dia –- se é que essa dia chegará -– devolver um chão e alguma esperança de cidadania a essa gente?

Mas, sobretudo, qual o sentido dessa enorme volta em falso quando o único beneficiário da ação policial violenta contra a ocupação de ‘Pinheirinho’, em São José dos Campos (SP), chama-se Naji Nahas?

Dono do terreno, com dívidas de R$ 15 milhões junto à prefeitura local, Nahas é um especulador notório, preso em julho de 2008 pela Polícia Federal, na operação Satiagraha, junto do não menos notório banqueiro Daniel Dantas, ambos acusados de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Qual o sentido do ‘desencontro’ entre o manifesto desejo de um acordo favorável aos moradores de ‘Pinheirinho’, expresso pelo governo federal, e a engrenagem política-judicial repressiva e desastrada do governo paulista? Qual o sentido? O sentido é justamente esse, apenas esse: a supremacia do dinheiro grosso contra o povo miúdo.

Milícia de Alckmin
Milícia de Alckmin

Pinheirinho, e o uso precipitado da força pública

Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra orientadora básica do juiz do processo é a Justiça, e buscar à exaustão as conciliações em audiências. Em outras palavras, promover negociações voltadas à desocupação e, para tanto, envolver governos (municipal, estadual e federal) para encontrar soluções alternativas. Afinal, créditos tributários são habilitados para pagamento pela massa falida.

A reintegração coercitiva, com oficiais de Justiça e força policial, só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no domingo em imóvel pertencente à massa falida da empresa Selecta. Uma empresa que pertenceu ao megaespeculador Naji Nahas.

A falência foi declarada em 2004 e se arrecadou, como bem da massa, uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, situada em São José dos Campos, em lugar conhecido por Pinheirinho.

Na reintegração, não estava em jogo apenas o interesse dos cerca de 6 mil ocupantes da área do Pinheirinho. Como todos sabem, os valores arrecadados com a massa falida pagam os créditos de trabalhadores tungados pelos gestores da Selecta. Mais ainda, existem créditos fiscais, previdenciários e até dos credores quirografários. Os pagamentos obedecem a uma ordem legal e, muitas vezes, os quirografários ficam a ver navios.

Desapropriar a área para solucionar o problema dos ocupantes e não deixar os credores desamparados poderia ter sido uma das soluções. Lógico, passada pelo crivo do Ministério Público por meio da curadoria de massas falidas e Judiciário. No caso da falência da Salecta, e como informado pelos jornais, havia um protocolo de intenções em curso no Ministério da Cidade para solucionar o problema dos ocupantes da área.

Sempre conforme o informado pela mídia, existia ainda um acordo para adiar a reintegratória. Esse acordo teria sido celebrado entre o representante da massa falida e uma comissão de moradores. Fora isso, no âmbito Judiciário, havia um conflito de competência entre Justiça estadual e a federal. Por incrível que possa parecer, o conflito foi resolvido, em sede do Superior Tribunal de Justiça, no domingo, quando a Polícia Militar, com bombas e balas de borracha, já havia praticamente promovido a desocupação.

O conflito poderia ter sido usado pela Justiça paulista como bom motivo para adiar a reintegração coercitiva e buscar novas tentativas conciliatórias. Pelo que se sabe, o governo federal tinha um representante na área. E esse representante chegou a ser atingido por projéteis de borracha disparados pela Polícia Militar.

Em síntese, existiam bons motivos para adiar o emprego da força policial. Uma solução determinada pela Justiça, que requisitou a força policial. Portanto, não cabia à Polícia Militar deixar de cumprir a determinação judicial.

Ao governo federal, por meio do Ministério das Cidades, faltou agilidade para fazer valer o protocolo celebrado.

Por outro lado, diante do problema social, o governo do Estado, pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, deveria ter buscado uma solução amigável. Não falta ao governo estadual experiência, basta lembrar a região do Pontal do Paranapanema, em encontrar soluções em conflitos possessórios.

Não há dúvida que a questão judicial é antiga, pois a falência foi decretada em 2004. Mas o imóvel teve grande valorização e a lentidão da Justiça em solucionar conflitos é bem conhecida. No caso do Pinheirinho, nem todas as “portas” conciliatórias estavam fechadas. Lamentavelmente, a Justiça optou pelo uso da força.

Pano rápido. Por telefone, tentei buscar informação sobre se a falência da Selecta foi fraudulenta e se existe algum processo por crime falimentar contra o megaespeculador Naji Nahas ou algum dos gestores. Isso tudo para no Brasil, onde crimes falimentares costumam prescrever.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Povo defende os moradores de Pinheirinho contra os capangas de Nahas
Povo defende os moradores de Pinheirinho contra os capangas de Nahas