
por Octávio Costa e Edla Lula
Com um aparelho celular dotado da mais moderna tecnologia para Internet móvel, a 4G, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu a equipe doBrasil Econômico entusiasmado com o desafio de reformar a infovia no país.
Mesmo antes de iniciar a entrevista, comentou a sobreposição da Internet aos tradicionais veículos. Questionou o conceito de oligopólio e concentração de propriedade, num momento em que a Internet ocupa o espaço de todas as formas de comunicação – do telefone à televisão, passando pelo jornal e o cinema.
“O que é oligopólio se o poder agora está na Internet?”
Quanto à regulação da mídia, qual é a sua posição? O PT criticou o senhor pela falta de regulação. O senhor acha que o Brasil necessita de uma lei semelhante à da Argentina, por exemplo?
Necessita, sim. Está previsto na Constituição. A mídia é um setor, do ponto de vista econômico, tão regulável quanto qualquer outro. Mas tem muita confusão nisso.
O texto elaborado inicialmente pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Franklin Martins contempla uma boa regulação?
Franklin fez um texto muito bom. E não há nada de censura no projeto dele. Não está completo, mas é muito bom. Agora, tem coisas que temos que discutir. O que vamos fazer com os políticos que têm emissoras de rádio e TV? Em minha opinião, deveria haver uma lei para proibir deputados, senadores, governadores e prefeitos de serem proprietários de veículos de comunicação.
Mas essa proposta não passa na Câmara, passa?
Com os militantes mais aguerridos estou dizendo isso. Primeiro temos que criar maioria para votar um projeto desse. Ou vamos fazer um projeto que não olhe para isso?
O senhor acha que há conflito de interesses quando um político possui emissora de rádio ou TV?
Claro que há. Por que você acha que existe o horário eleitoral para dar espaço para os candidatos fazerem a propaganda? O deputado tem uma rádio e fica fazendo propaganda eleitoral para ele mesmo durante quatro anos, deitando falação. Não é justo.
Como o marco trataria o tema das propriedades cruzadas?
A Constituição fala que não se deve permitir monopólio e oligopólio para o setor de mídia. Significa que se um grupo tem TV, rádio, jornal e portal já tem um oligopólio. No Brasil há muitos grupos que atuam assim.
Precisamos discutir como vamos fazer essa limitação. Acho que a limitação tinha que ser em torno do percentual aceitável de audiência. A Argentina fez uma lei que não permite que um grupo tenha mais que um terço do mercado. O México está discutindo um percentual de 40%.
Se você comparar o poderio de uma rede de nacional de TV com jornal, é completamente díspar. Ser proprietário de uma rede nacional e ter um jornal acrescenta muito pouco em termos de concentração. Temos que verificar.
A outra coisa, muito importante, é que com o fenômeno de convergência de mídia, tudo vai virar uma coisa só.
O senhor acha que a Internet é a tendência?
A tendência agora é a televisão, o rádio, toda mídia trafegar por dentro da Internet, seja no computador, no smartphone, no tablet, na TV. Daqui a muito pouco tempo a televisão será usada para ver Google Maps, para postar nas redes sociais, para navegar, jogar e até para ver televisão.
Daqui a quanto tempo?
No ano que vem 80% dos televisores fabricados no Brasil terão tecnologia para navegar na internet. Será possível plugar no cabo ou com uma tecnologia 4G. Com essas mudanças todas que vêm acontecendo, eu tenho um pouco de dúvida em relação ao conceito de propriedade cruzada. Mas a Constituição fala que não pode ter oligopólio, então teremos que ver como vamos definir isso.