A diferença entre os nossos juízes e os juízes suecos

por Claudia Wallin (*)

 

justiça brasileira punhalada

* Auxílio do berço à universidade

* Buscar benefícios como auxílio-moradia é uma atitude ”terrível e perigosa”

* ”Porque uma das consequências da perda de respeito do cidadão pelos juízes, é que as pessoas também acabam perdendo o respeito pela lei.”

* Os brasileiros bancam a fatura dos benefícios e mordomias oferecidos aos representantes do poder que têm a responsabilidade de proteger os direitos do cidadão.

* ”Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”

 

Osvaldo Gutierrez Gomes
Osvaldo Gutierrez Gomes

 

As recentes notícias da Corte brasileira, data venia, desafiam soberbamente o limite da indignação do cidadão diante de atos estrambólicos de auto-ajuda praticados pelos guardiões da Justiça.

A nível federal, o Conselho Nacional de Justiça autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país – incluindo aqueles que trabalham em suas cidades de origem, e têm residência própria.

O valor do benefício: até R$ 4.377,73 mensais, mesma quantia à disposição de ministros do Supremo Tribunal Federal. O impacto nos cofres do Estado: R$ 840 milhões por ano, segundo cálculos da Advocacia Geral da União (AGU).

Ato contínuo, o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o mesmo benefício para todos os procuradores do país.

Casso
Casso

No Rio de Janeiro, em proposta particularmente indecorosa, o Tribunal de Justiça encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto para conceder bolsa-escola de até R$ 7.250 mensais para financiar a educação dos filhos de magistrados e servidores – desde os oito anos até os 24 anos de idade.

Diante dos protestos gerados, o teto do benefício deve ser reduzido para R$ 3.030 mensais, valor ainda estupidamente mais alto do que – por exemplo – o salário médio dos professores.

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Leila Mariano, argumenta que os magistrados reivindicam o mesmo auxílio-educação já concedido pela Assembléia, este ano, aos integrantes do Ministério Público estadual. Na singela lógica de Leila Mariano, o benefício seria também uma extensão aparentemente natural do auxílio-creche que há tempos já se paga, com dinheiro público, aos magistrados (1.010 mensais) e servidores (850 mensais) do tribunal: assistência do berço à universidade.

Mais sentido haveria em se conceder um auxílio-figado aos contribuintes, que, além de pagar a conta dos caudalosos privilégios políticos, ainda bancam a fatura dos benefícios e mordomias oferecidos aos representantes do poder que têm a responsabilidade de proteger os direitos do cidadão.

Viagens de avião pagas a ministros do STF, com dinheiro público, mesmo quando eles estão de férias. Carros oficiais com motorista para juízes, desembargadores, e também procuradores e promotores. Banheiras de hidromassagem instaladas em apartamentos funcionais da Corte suprema. À elite da magistratura, tudo: auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-pré-escolar, auxílio-moradia, abono de permanência, gratificação de Natal e mais uma sequência de gratificações extras, a exemplo do adicional de insalubridade e da indenização de férias (que aliás, para juízes, são de 60 dias anuais). Extravagâncias que se reproduzem em efeito cascata pelas diferentes instâncias do Judiciário e do Ministério Público, à medida em que uma categoria corre atrás de benefícios que a outra já conquistou a fim de driblar o teto constitucional e assim esticar os vencimentos.

Mais prudente, no entanto, seria resgatar a fundamental noção da importância do respeito público de uma sociedade por seu Poder Judiciário.

Qualquer democracia consequente sabe dos perigos que o descrédito da justiça acarreta – e por isso os evita.

 

 Jean Gouders
Jean Gouders

Tome-se, por exemplo, a Suécia.

Em nenhuma instância do Judiciário sueco, magistrados têm direito a carro oficial e motorista pago com o dinheiro do contribuinte. Sem auxílio-aluguel e nem apartamento funcional, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia.

Para viver em um país que tem um dos mais altos impostos do mundo, e um dos custos de vida mais elevados do planeta, os juízes suecos têm salários que variam entre 50 e 100 mil coroas suecas – o equivalente a cerca de R$ 16,5 mil e R$ 33 mil, respectivamente.

Para ficar no exemplo dos vencimentos máximos de um magistrado sueco: descontados os impostos, um juiz da Suprema Corte da Suécia, que tem um salário de 100 mil coroas, recebe em valores líquidos o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil por mês.

No Brasil, um juiz federal recebe salário de 25,2 mil, e os ministros do STF – que ganham atualmente 29,4 mil – aprovaram proposta para aumentar os próprios salários para 35,9 mil. Isso sem contabilizar os diferentes benefícios e gratificações extras disponíveis para as diferentes categorias do Judiciário: no tribunal do Rio de Janeiro – por exemplo-, entre proventos e benefícios, há juízes recebendo 150 mil mensais.

Na Suécia, não se oferece qualquer tipo de benefício extra a magistrados. Auxílios de todo tipo, abonos, prêmios e verbas de representação não existem para juízes suecos. Nenhum magistrado tem direito a plano de saúde privado. E todos sabem que um juiz, por dever moral, não aceita presentes ou convites para viagens, jantares e passeios de jatinho.

Também não há Excelências entre os magistrados suecos. Assim me lembra Göran Lambertz, juiz do Supremo Tribunal da Suécia, quando pergunto a ele sobre suas impressões acerca dos recentes benefícios reivindicados pela Corte brasileira.

”Claudia, mais uma vez peço a você que me chame de Göran. Estamos na Suécia”, ele diz, quando o chamo mais uma vez de ”Sr. Lambertz”. E prossegue:

”É realmente inacreditável saber que juízes se empenham na busca de tais privilégios. Nós, juízes, somos pagos com o dinheiro dos impostos do contribuinte, e temos que ser responsáveis. Juízes devem ser elementos exemplares em uma sociedade, porque é deles que depende a ordem em um país. E é particularmente importante que não sejam gananciosos.”

Na concepção do sueco, buscar benefícios como auxílio-moradia é uma atitude ”terrível e perigosa”, pois faz com que o cidadão perca o respeito por seus juízes. Com graves consequências para toda a sociedade:

”O Judiciário de um país deve ter o respeito inabalável dos cidadãos”, alerta Lambertz. ”Porque uma das consequências da perda de respeito do cidadão pelos juízes, é que as pessoas também acabam perdendo o respeito pela lei.”

Göran Lambertz faz o que diz: todos os dias, pega a bicicleta e pedala até a estação ferroviária da cidade de Uppsala, a cerca de 70 quilômetros da capital. De lá, toma o trem para o trabalho na Suprema Corte sueca.

A casa do juiz, que já tive a oportunidade de conhecer, é confortável, mas surpreendentemente modesta. Na ocasião, enquanto Göran fazia o café na cozinha, perguntei se ele tinha direito a benefícios como auxílio-alimentação. A resposta foi cortante:

”Não almoço às custas do dinheiro do contribuinte”.

De lá, seguimos – ele de bicicleta e trem, eu de carro – para seu pequeno gabinete na Suprema Corte da Suécia. Não há secretária na porta, nem assistentes particulares. Os 16 integrantes da Corte dividem entre si uma equipe de cerca de 30 assistentes jurídicos, e 13 auxiliares administrativos.

”Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, me disse na época o magistrado sueco, em reportagem que foi exibida na TV Bandeirantes.

Leio agora, na imprensa brasileira, que um magistrado rejeitou o recebimento do recém-aprovado auxílio-moradia. O juiz Celso Fernando Karsburg, de Santa Cruz do Sul (RS), abriu mão do benefício por considerá-lo ”imoral, indecente e antiético”.

Um exemplo bem-vindo da moral de Lambertz.

 

teto salarial justiça

 

(*) A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias. Artigo publicado no Diário do Centro do Mundo – DCM

 

Cientos de suecos incendiaron autos, propiedades y se enfrentaron con la policía en la periferia de Estocolmo

Suecia, uno de los países más ricos de Europa, pudo salir de una grave crisis económica pero no logró superar el elevado índice de desempleo y los problemas derivados de los inmigrantes que demandan asilo.

Los peores incidentes que se registraron en la madrugada sucedieron en la zona sur de Estocolmo, donde manifestantes incendiaron un restaurante en Skogas, atacaron una comisaría en Ragsved y se enfrentaron con la policía en Hagsatra.

Los bomberos informaron que a partir de las 18 (13 de Argentina), realizaron 90 salidas, casi todas para apagar los incendios provocados por los disturbios, que además, causaron el cierre temporal de una línea de metro y de colectivos, según la agencia de noticias EFE.

A pesar de la dimensión de los disturbios que se fueron extendiendo a otros barrios de la capital sueca, las autoridades informaron que la intensidad de los incidentes fue descendiendo progresivamente y no se registraron heridos de gravedad.

Los incidentes se desencadenaron la semana pasada cuando un inmigrante con problemas psíquicos murió por los disparos de la policía en su casa de Husby, donde se había encerrado con su compañera.

Según la policía, le dispararon al hombre en defensa propia porque supuestamente los amenazó con un hacha.

Sin embargo, fue el accionar irregular de las fuerzas lo que ocasionó las protestas de los vecinos y la investigación Interna de la Policía contra el autor de los disparos.

Por los disturbios, cinco personas permanecen detenidas desde ayer, cuatro de ellas de entre 15 y 18 años.

Están acusadas de haber iniciado el incendio en el centro de Husby, barrio donde comenzaron los disturbios el domingo último.

Los vecinos denuncian el maltrato de las fuerzas de seguridad que se dirigen a ellos con palabras cargadas de racismo como “negros”, “ratas” o “monos”, lo cual recrudeció los enfrentamientos.

La asociación Megafon, un grupo que trabaja con los jóvenes del barrio, asocia las protestas al abandono en el que se encuentra la periferia de Estocolmo, asediada por los recortes en seguro de desempleo, ayudas sociales y educación implementados por el gobierno de derecha.

En Husby, uno de cada cinco jóvenes no trabaja ni estudia mientras que un 8,8% cobra el subsidio por desempleo y el 12% vive de la ayuda social, según estadísticas oficiales.

En Malmo, la tercer ciudad más grande de Suecia, también se registraron incidentes cuando varios coches fueron incendiados esta madrugada, aunque no está confirmado que el episodio esté vinculado con los incidentes de Estocolmo.

Hace cuatro años, en esa localidad, en el barrio multicultural de Rosengard, se registraron los peores disturbios en la historia de Suecia.

Tras décadas de “modelo sueco” con un generoso Estado de bienestar, Suecia redujo el papel del estado desde la década de 1990, con el mayor crecimiento de la desigualdad en el área de la OCDE de economías desarrolladas.

Y aunque el nivel de vida aún está entre los más altos de Europa, los gobiernos no lograron reducir el desempleo juvenil a largo plazo y la pobreza, que afectó con más fuerza a los inmigrantes, informó la agencia de noticias Europa Press.

“Hemos fracasado en dar esperanza de futuro a la mayoría de la gente de los suburbios”, había dicho ayer Anna-Margrethe Livh del opositor Partido de Izquierda.

Un partido contrario a la inmigración, los Demócratas de Suecia, escaló hasta el tercer puesto en las encuestas de cara a las elecciones generales del próximo año, lo que refleja la inquietud por la inmigración entre muchos votantes.

Alrededor del 15 por ciento de la población nació en el extranjero, la mayor proporción entre los países nórdicos. El desempleo entre los nacidos fuera de Suecia está en el 16 por ciento, frente al 6 por ciento para los nacidos en el país, según datos de OCDE.

Fonte: Télam

 

 

Quarta noite de protestos em Estocolmo. A violência policial contra emigrantes

A periferia de Estocolmo novamente se tornou palco de distúrbios na noite de ontem, informou a imprensa sueca.

De acordo com as fontes locais, os incidentes se concentraram em vários subúrbios do sul da capital, embora fatos isolados tenham sido registrados em bairros afastados de Estocolmo.

Essa é a quarta noite que incidentes deste tipo são registrados em Estocolmo, o que supõe a maior onda de distúrbios em anos na Suécia.

Os bairros afetados têm em comum a alta concentração de população de imigrantes e diversos problemas econômicos, os quais se agravaram nos últimos anos devido à política de cortes do seguro de desemprego, as ajudas sociais e em educação.

A origem dos distúrbios está relacionada com um incidente ocorrido há uma semana em Husby, quando um imigrante morreu por disparos da polícia em seu apartamento, onde o mesmo tinha se trancado com sua companheira.

Os agentes asseguraram ter disparado em defesa própria ao supostamente serem ameaçados com um machado. A atuação irregular das forças da ordem provocou imediatos protestos dos vizinhos, que testemunharam a violência da polícia, acostumada a tratar os emigrantes como “terroristas”.

Un grupo de bomberos trata de extinguir un vehículo en llamas.- EFE
Un grupo de bomberos trata de extinguir un vehículo en llamas – EFE

Los medios suecos han recogido estos días testimonios de vecinos de Husby que denuncian cargas policiales contra niños y ancianos e insultos racistas de los agentes como “negros”, “ratas” o “monos”, lo que ha originado críticas generalizadas y la apertura de otra investigación policial interna.

La asociación Megafon, que trabaja con grupos de jóvenes inmigrantes en la zona, ha vinculado las protestas con el racismo y con la sensación de abandono que se vive en este y en otros barrios, con índices de paro juvenil que rondan el 20%.

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Policía sueca asesina a un anciano

En las afueras de la ciudad de Estocolmo, en Suecia, se han producido las protestas más graves desde hace años, ya que la furia de la población, especialmente migrante, se despuntó cuando un adulto mayor de 69 años murió por disparos efectuados por la policía.

El enojo en los suecos desatado por este incidente ha provocado el incendio de varios vehículos, ataques a instalaciones educativas así como a bienes públicos. También se ha podido registrar que las y los jóvenes protestantes atacaron a las fuerzas del orden.

Cabe señalar que el  adulto mayor se encontraba en su departamento con su pareja cuando entró la policía, quien argumenta y justifica los disparos letales tras la amenaza de un hacha o machete por parte del anciano. No obstante, la policía argumentó que los disparos se realizaron en defensa propia.

El señor de 69 años, quien tenía problemas psíquicos, murió en su departamento después de los disparos que efectuaron los agentes del orden en la misma habitación en la que se encontraba su compañera.

El portavoz de la policía de Estocolomo señaló que se han tenido “unos 30 coches en llamas anoche”.

Fredrik Reinfeldt, primer ministro sueco, hizo un llamado a la calma y manifestó que la quema de automóviles no tienen ninguna relevancia. Señaló que “no podemos dejarnos gobernar po la violencia”.

Los integrantes de los barrios marginados de la capital sueca son los que más han salido a las calles. Fonte

 

Sexo, persecución política y Assange

por Marcos A. Gandásegui Jr.

Assange se ha convertido en el defensor más reconocido de los derechos humanos y, además, de la libertad de expresiónLa persecución al fundador de Wikileaks ha despertado una ola de indignación en todo el mundo. En la vorágine que desató el caso, también emergió Ecuador como un baluarte de la libertad de expresión y defensor de los derechos humanos. Lo que en un principio EEUU supuso que sería un caso sencillo, se le convirtió en un desastre político – mediático.

Los cables de Wikileaks presentaron las evidencias de las violaciones sistemáticas por parte de Washington de la legislación internacional, de las leyes de los países donde tienen sus embajadas e, incluso, de sus propias leyes. El establishment en Washington montó un operativo sofisticado en el cual participa Suecia, Gran Bretaña y EEUU. Este último país quiere atrapar a Assange y acusarlo de ser un combatiente ilegal, similar a los detenidos que tienen en Guantánamo. El gobierno del reino de Suecia amañó una denuncia sexual presentado por dos mujeres residentes en ese país nórdico. Sobre la base de una manipulación de los hechos y, según algunos, con la asesoría de Karl Rove (cerebro político de Gorge Bush hijo) la fiscalía sueca giró una orden de arresto contra Assange.

Frente a esta situación, Assange logró asilo en la Embajada de Ecuador en Londres. La decisión desató una tormenta política en los más altos niveles de los gobiernos de Gran Bretaña y EEUU. El gobierno de la reina Isabel inmediatamente amenazó con violentar a la Embajada de Ecuador y secuestrar a Assange. El gobierno de Quito, a su vez, recibió la solidaridad de Unasur, Mercosur y Alba. Incluso, la OEA – a pesar de la oposición de EEUU y Canadá – también apoyó a Ecuador.

Quedó claro que lo que distingue el caso de Assange es una persecución política de EEUU, que está usando a Gran Bretaña y Suecia. También se derrumbó la supuesta acusación de la fiscalía sueca contra Assange por delitos sexuales. Sin embargo, EEUU sigue echando leña al fuego para lograr sus fines.

La activista femenista, Naomi Wolf, se interesó por conocer mejor la acusación contra Assange en Suecia. Llegó a la conclusión que era una aberración del gobierno sueco. Wolf es una estudiosa con 23 años de experiencia trabajando en casos de violación alrededor del mundo. Hace cinco años que trabaja en centros especializados en la defensa de mujeres abusadas. Asegura que el caso de Assange “no se está tratando como un delito sexual normal”.

Para comenzar, se pregunta porqué el político norteamericano Karl Rove se ha convertido en asesor del gobierno sueco en el caso de Assange. Además, señala que Rove está trabajando con un ex ministro de Justicia sueco quien aprobó el programa que le permite a EEUU llevar asilados a terceros países para ser interrogados y torturados.

Naomi Wolf apunta a 8 irregularidades en el caso de la fiscalía sueca por “delitos sexuales” contra Assange. En primer lugar, la Policía sueca nunca persigue a personas que tuvieron relaciones sexuales por consentimiento mutuo. Assange es el primer caso de este tipo en la historia de Suecia.  Una segunda irregularidad consiste en que las dos mujeres acusadoras presentaron su denuncia juntas. Este procedimiento es ilegal y sin precedentes en Suecia.

Una tercera irregularidad de la fiscalía sueca, fue aceptar testimonios de los novios de las acusadoras que aseguran que las mujeres siempre usaban condones durante sus relaciones sexuales. Los testimonios de novios no se aceptan (a favor o en contra) por razones obvias.  Una cuarta ilegalidad sueca, consiste en que le permitieron a las mujeres acusadoras compartir un abogado. En el caso de Assange, se trata de un abogado corporativista de alto perfil con vínculos internacionales.

En quinto lugar, la defensora de los derechos femeninos señala queun abogado jamás toma dos clientes en un caso que involucra delitos sexuales. En sexto lugar, Wolf asegura que una mujer busca un abogado especializado en delitos sexuales y no un abogado corporativista. Un abogado corporativista cobra 500 dólares la hora. ¿Quién paga estos servicios profesionales?

En séptimo lugar, la Policía le pidió a Assange un examen de SIDA. Este procedimiento no tiene fundamento. En último lugar, la Fiscalía no puede dar a conocer los expedientes de un caso bajo investigación. Sin embargo, toda la documentación ha sido filtrada a los medios de EEUU. Según Wolf, estas son pruebas que existe una conspiración al más alto nivel entre los gobiernos de EEUU, Suecia y Gran Bretaña, para destruir la credibilidad de Assange utilizando el sexo como arma.

Noam Chomsky: “Cualquier país decente debe conceder asilo a Julian Assange”

En una entrevista para El Telégrafo, el filósofo asegura que si el fundador de WikiLeaks es extraditado a EE.UU. será tratado como Bradley Manning, el soldado acusado de filtrar documentos secretos.

Noam Chomsky, filósofo norteamericano.
Noam Chomsky, filósofo norteamericano

Personalidades de alrededor del mundo se han pronunciado a favor del fundador de WikiLeaks, Julian Assange.

Noam Chomsky  envió una carta al presidente Rafael Correa en la que exponía su temor de que Assange sea extraditado a Estados Unidos si llegase a Suecia, donde afronta una indagación por delitos sexuales.

Una semana antes de conocerse la decisión ecuatoriana sobre el asilo. Chomsky dijo en una entrevista para El Telégrafo que Assange tiene razón en temer la extradición a Suecia. Allá seguramente será privado de su libertad – y si los Estados Unidos le piden la extradición, los suecos “lo subirán en el próximo vuelo”.

“Si Suecia quiere interrogar a Assange, pueden interrogarle en Londres”, reclama Chomsky. Él afirma que no necesitan tener Assange presente en Suecia para realizar una audiencia.

El catedrático no opina sobre las acusaciones contra Assange – porque “todos los cargos son dignos de ser investigados” – pero no de una manera que signifique  su extradición a Estados Unidos. “Todo el mundo en su sano juicio sabe que es un escalón en el camino a los Estados Unidos”, reconoce Chomsky.

Además establece un paralelismo con Bradley Manning (el soldado norteamericano acusado de ayudar a WikiLeaks en la filtración de documentos) y asegura que lo que sucedió con el joven es una clara indicación de cómo será tratado Assange si llega a Estados Unidos.

Manning está preso en una cárcel militar desde hace un año y medio. Durante la mayor parte de ese tiempo ha estado sometido a un confinamiento solitario sin un juicio.

“No hay duda de que el propósito de todo esto es para que él (Manning) diga algo sobre Assange, que también será tratado de la misma manera si llega a los Estados Unidos”, comenta Chomsky. Está convencido de que no es posible que Assange tenga un juicio justo en Estados Unidos, ya que el presidente (Barack Obama) ha pronunciado su culpabilidad. “Por lo tanto, cualquier país decente debe conceder asilo político a Julian Assange”, aclara Noam Chomsky.

Ecuador otorgó esa condición a Assange el pasado viernes, un día después de que Londres amenazara con asaltar la legación diplomática para capturar al australiano.

La cuestión ahora es cómo va a salir de la Embajada. No hay manera de sacarlo de esa instalación, que es en realidad un pequeño apartamento, sin que pise suelo inglés. La Policía británica custodia la entrada a toda ahora. Por eso el viaje de Assange hacia Quito parece complicado.

Frente a esta situación Chomsky recuerda cómo EE.UU. “secuestró” a Manuel Noriega, presidente de Panamá, cuando el mandatario impulsó una línea política independiente. EE.UU. invadió el país centroamericano y Noriega se refugió en la Embajada del Vaticano.

Ante eso, el Ejército norteamericano “bombardeó” la Embajada con música de rock pesado, de manera ininterrumpida, durante tres días. Eso obligó a Noriega a salir, fue arrestado y trasladado a Florida para ser juzgado  por crímenes cometidos, en su mayoría, cuando él trabajaba con la CIA.

“Es útil recordar los métodos que usan los estados delincuentes fuera de la ley, con total impunidad y, probablemente, lo hará en términos de su enemigo Assange”, recalca.

Cuando se le pregunta a Chomsky qué opina sobre el sistema jurídico sueco responde rápidamente “que no se puede confiar en él – y que no es tan sorprendente” puesto que la historia de ese país muestra que no son independientes del poder.

Chomsky pone como ejemplo el hecho de que Suecia colaboró con los nazis durante la Segunda Guerra Mundial – y ahora está trabajando con los estadounidenses en la guerra de Afganistán. “Assange debería tener una medalla de honor. Lleva a cabo sus responsabilidades como ciudadano en una sociedad democrática – y la gente debe saber lo que sus representantes están haciendo”, destaca.