Uma anotação apreendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), encontrada pela Polícia Federal na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, mostra que o banco BTG Pactual pagou uma quantia de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
O documento em que foi encontrada a anotação foi usado pela PGR para prender o banqueiro André Esteves.
Mas não serve para prender Cunha.
Na anotação, o seguinte texto: “Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais da tal massa, pagou ao deputado Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”.
Aprovada em 2013, a Medida Provisória número 608 permite a extinção de dívidas de bancos ou sua conversão em ações quando julgar ser preciso preservar o “regular funcionamento do sistema financeiro” pelo Banco Central, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.
Suíça detalha caminho de dinheiro e fecha o cerco
Dossiê entregue à PGR movimentações desde contrato da Petrobras até mulher de Cunha
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Paixão
por Rodolfo Borges
El País/ Espanha
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A situação de Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados ficou ainda mais frágil nesta sexta-feira quando se tornaram públicos detalhes de movimentações de dinheiro nas contas que o Ministério Público suíço atribui ao peemedebista. Segundo os dados entregues pelas autoridades da Suíça à Procuradoria-Geral da República brasileira, o dinheiro espalhado por quatro contas bancárias abertas pelo presidente da Câmara por meio de diferentes empresas teria origem em um contrato da Petrobras no Benin.
Já alvo de pressões para deixar o posto desde que as primeiras informações sobre suas contas no exterior foram reveladas — contas, aliás, que o deputado negou ter durante depoimento à CPI da Petrobras em março —, Cunha agora se vê confrontado com a informação pública de que sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, gastou 59,7 mil dólares com o cartão de crédito de uma das contas suíças na IMG Academies, academia de tênis do treinador Nick Bollettieri, na Flórida. Também foram rastreados pagamentos para MBA da filha de Cunha na Espanha.
No total, teriam saído 525 mil dólares de um cartão de crédito entre janeiro de 2013 e abril de 2015 e mais 316,5 mil de 2008 a 2012, informam os jornais Folha de S.Paulo e O Globo. Esse dinheiro é parte de uma soma equivalente a pelo menos 22 milhões de reais dividida em quatro contas, segundo o Ministério Público suíço. Desse valor, 5,1 milhões de reais teriam saído de uma offshore como propina do empresário João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB, para a Orion SP, de Cunha, em 2011, três meses depois de a Petrobras fechar negócio no Benin.
Confrontado com os detalhes, o presidente da Câmara repetiu que só vai se manifestar sobre o assunto ao conhecer os detalhes do processo encaminhado pela suíça para as autoridades brasileiras. Enquanto isso, o peemedebista vai tendo a imagem desgastada. Nesta semana, um grupo de deputados de seis partidos apresentou uma representação protocolaram a primeira representação formal contra Cunha, entregue à Corregedoria da Câmara.
Opositores do deputado também já falam em interpelá-lo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
É o caso do deputado Eduardo Cunha. Vide tags. As investigações da Operação Zelotes reforçam as suspeitas de envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais.; há indícios no material recolhido de que Nardes foi o destinatário de pagamentos de aproximadamente R$ 1,8 milhão, divididos em três parcelas de cerca de R$ 600 mil cada; os pagamentos são suspeitos por terem na origem uma das principais empresas investigadas, a SGR Consultoria; o repasse da SGR seria uma espécie de comissão paga a Nardes por ele colaborar de algum modo com um caso específico na mira da Operação Zelotes: o sumiço de R$ 150 milhões em dívidas da RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro do TCU
Operação Zelotes suspeita de repasse de R$ 1,8 mi a Augusto Nardes
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Sigilo bancário, telefonemas e e-mails de empresa investigada apontam ministro do TCU beneficiado em anulação fraudulenta de dívida fiscal da RBS
247 – As investigações da Operação Zelotes reforçam as suspeitas de envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais. A informação é da Carta Capital.
No material já recolhido durante as investigações, há indícios a apontar Nardes como destinatário de pagamentos de aproximadamente R$ 1,8 milhão, divididos em três parcelas de cerca de R$ 600 mil cada. Os pagamentos são suspeitos por terem na origem uma das principais empresas investigadas, a SGR Consultoria.
As desconfianças sobre Nardes amparam-se em informações obtidas a partir da quebra de sigilo bancário da SGR, de anotações encontradas em escritórios da empresa e de interceptações de telefonemas e e-mails de investigados.
Em alguns telefonemas e e-mails, por exemplo, uma funcionária da SGR tida como responsável por distribuir dinheiro ilícito, chamada Gigliane, recebe orientação para efetutar pagamentos ao “tio” e ao “Ju”. Nardes já foi sócio de um sobrinho advogado, Carlos Juliano Ribeiro Nardes, na empresa Planalto Soluções e Negócios. Os investigadores vêem ligações entre a SGR e a Planalto.
O repasse da SGR seria uma espécie de comissão paga a Nardes por ele colaborar de algum modo com um caso específico na mira da Operação Zelotes: o sumiço de R$ 150 milhões em dívidas da RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro do TCU. Nardes teria usado sua influência em Brasília e no seu antigo partido, o PP, para ajudar o grupo de comunicação.
O cancelamento dos débitos da RBS ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que as fraudes apuradas pela Zelotes se materializavam. Em troca da anulação da dívida, a empresa teria pago R$ 15 milhões a uma série de pessoas. Entre estas, um ex-conselheiro do Carf e sócio da SGR, José Ricardo da Silva, o Zé Ricardo.
Há quem veja possível ligação de Nardes com o esquema no Carf também por razões partidárias. Até ser nomeado ministro do TCU, ele era deputado federal pelo PP. A mira da Operação Zelotes já atingiu um conselheiro do Carf, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque e Silva, que é pai de um ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, Dudu da Fonte.
Por meio de ajuda para obter doações, Cunha montou grupo que o apoia no Legislativo
Aroeira
por Afonso Benites/ El País
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O poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou abalado depois das denúncias da Procuradoria, mas sua rede de aliados na Câmara dos Deputados é extensa. O peemedebista tem a sua tropa de choque, os pitbulls e os ‘paus-mandados’, segundo os congressistas que convivem com ele. ‘Pau mandado’ é como o delator Alberto Yousef se referiu, em depoimento à Justiça, aos parlamentares que seguem as orientações do polêmico deputado.
A linha de frente de defesa de Cunha está principalmente entre os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. É um grupo de parlamentares que atuam para desmentir delatores que incriminam os políticos na operação Lava Jato. Entre eles, estariam o presidente da comissão, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE). Os dois são os únicos que tiveram até agora acesso à investigação feita pela consultoria Kroll, contratada pela CPI por 1 milhão de reais, sobre 12 réus do esquema de desvio de recursos da Petrobras.
No grupo dos pitbulls estão alguns parlamentares espalhados por diversas comissões que agem para garantir os interesses de Cunha, como a celeridade no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Um deles é o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Nesta semana, por exemplo, ele discutiu duramente com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) durante uma reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A razão, foi ela não ter acatado um pedido feito por ele sobre o julgamento das contas de Rousseff. A análise dessas finanças pelo Tribunal de Contas da União pode resultar no pedido de destituição.
Já entre os chamados ‘paus-mandados’, estão os que agiram conforme a vontade do parlamentar até mesmo para obter o pagamento de propinas, diz o Ministério Público Federal e delatores da operação Lava Jato. Dois deles são a ex-deputada Solange Almeida e o deputado federal Celso Pansera. Almeida teria feito um requerimento a fim de pressionar o lobista da empresa Samsung Heavy Industries, Julio Camargo, a voltar a pagar propina para Cunha, conforme a denúncia da procuradoria. Ela nega.
Pansera ganhou esse incômodo apelido porque, na CPI da Petrobras, solicitou a quebra de sigilo de familiares do doleiro Alberto Yousseff, um dos principais delatores da operação. Ele admite ser aliado de Cunha, mas diz que age de acordo com sua consciência.
Em alguns momentos, Cunha também se apoia em movimentos que pedem a saída de Rousseff do cargo. Entre eles estão a Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD), com quem se reuniu nesta sexta-feira, e militantes do Movimento Brasil Livre, que promovem protestos pelo país contra Rousseff, mas poupam Cunha.
Ascensão, apogeu…
Thiago Lucas
Deputado federal desde 2003, o economista e radialista Cunha reforçou seu papel de protagonista na Câmara dez anos depois, quando se tornou líder do PMDB. Sua ascensão foi rápida e muito bem articulada. Seu apogeu foi em fevereiro deste ano quando obteve 267 dos 513 votos dos deputados e derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) pela presidência da Casa.
O apoio à Cunha foi obtido de uma maneira pouco comum entre parlamentares. Conforme aliados e adversários dele, nas últimas duas eleições aproveitou o trânsito que tinha com empresas privadas e pediu doações para campanhas eleitorais para mais de uma centena de deputados de diversos partidos e Estados.
No início da década de 1990, Cunha se notabilizou por ser presidente da companhia telefônica do Rio, a Telerj, em um período em que as empresas de telefonia ainda eram públicas. Foi indicado ao cargo pelo tesoureiro de Fernando Collor, Paulo César Farias (o PC Farias). Seu convite veio em decorrência de ter participado da vitoriosa campanha presidencial de Collor no Rio de Janeiro em 1989. Cunha deixou o cargo na Telerj em 1993, pouco depois que Collor foi destituído do poder.
Filiado ao PPB (hoje PP), ele assumiu o cargo de subsecretário da Habitação e depois de presidente da Companhia de Habitação do Rio, durante o Governo Anthony Garotinho. Deixou a função, conforme reportagem do jornal O Globo, depois de uma série de denúncias de irregularidades na contratação de uma construtora. Eleito suplente de deputado estadual, assumiu a função entre 2001 e 2002, quando se tornou deputado federal já pelo PMDB.
Na Câmara, chegou a ter seus momentos de primeiro-ministro brasileiro já que era ele quem definia os rumos de quase tudo o que tramitava no Legislativo. Isso ocorria até mesmo quando era considerado um membro da base aliada. Foi uma das poucas vezes que o Executivo ficou sem o controle do Congresso desde a redemocratização do país.
Quando passou para a oposição, depois de ver as denúncias contra ele na operação Lava Jato ganharem corpo, sua situação piorou. Fez uma manobra que poderia resultar em julgamento mais rápido do impeachment presidencial logo no retorno dos trabalhos legislativos, mas, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o rumo e lhe impôs uma de suas primeiras derrotas, ao determinar que todas as contas presidenciais deveriam ser analisadas em sessões conjuntas do Congresso Nacional.
O capital político dele também se reduziu quando seu correligionário, o senador alagoano Renan Calheiros, fez um acordo com o Governo e apresentou uma série de medidas para “ajudar o Brasil a sair da crise”, conforme declarou. A tal da Agenda Brasil causou desconforto entre os peemedebistas da Câmara, que não foram ouvidos na elaboração da proposta e atiçou o a inveja de Cunha, que a classificou como um jogo de espumas.
Nesta sexta-feira, mandou um recado aos que pensam que ela já está politicamente morto. “Não há a menor possibilidade de eu não continuar à frente da Câmara durante o mandato para o qual fui eleito”. Diz ele que a palavra renúncia, não faz parte de se vocabulário. Para se manter no cargo, o deputado tem articulado com a oposição à Dilma Rousseff para tentar emplacar o processo de impeachment contra ela no Congresso. Ao mesmo tempo, intensificou o contato com seus aliados, lembrando que quem os ajudou a estarem lá não pode ser abandonado assim, de uma hora para a outra.
Cunha é conhecido pela estratégia de se defender atacando. Logo que seu nome surgiu na primeira lista de Janot (ao lado de outros 48 políticos), reclamou por que nela não estariam outros políticos petistas, como o senador Delcídio do Amaral. Quando as acusações contra ele ficaram mais robustas, disse que tinha sido escolhido para ser o vilão da vez (uma espécie de boi de piranha). No dia em que foi oficialmente denunciado criticou o Governo Rousseff, dizendo que a presidenta fez um “acordão” com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para prejudicá-lo e proteger quem fosse de interesse do Palácio do Planalto.
Ferido, e sob o risco de perder poder, há a expectativa de que deputado jogue novas bombas em meio à guerra política que ele estabeleceu com o Executivo. Nos próximos dias ficará claro qual será o alcance de seu arsenal.
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito no Brasil sempre foi uma lavanderia de fichas sujas. Sempre lava mais brancos.
Ladrões do Brasil terminam todos com atestados de honestidade. Daí se diz que as CPIs acabam em pizza. Mais do que isso. Legalizam todo dinheiro chantageado, desviado, roubado, contrabandeado.
As CPIs terminam em festa nos paraísos fiscais.
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“Nunca vi uma vergonha tamanha na história do Congresso”, diz Randolfe sobre CPI do HSBC
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Embora tenham sidos aprovados diversos requerimentos para a quebra de sigilos bancários de empresários poderosos, a CPI do HSBC resolveu voltar atrás. Isso despertou a fúria do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que diz estar avaliando seu futuro na CPI e a própria existência do grupo. Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal ter dado sinal verde para as quebras, os senadores resolveram não fazê-lo.
“O que aconteceu foi o sepultamento de uma CPI da forma mais escandalosa que poderia ser vista”, diz Randolfe. “Só pode ser isso, num jogo de compadres reveem a quebra de sigilo anterior. Ou seja, não querem investigar, querem o sepultamento da comissão”, critica ele. “Nunca vi uma vergonha tamanha na história do Congresso Nacional”, acrescentou o senador.
Na sessão do dia 30 de junho, A CPI havia aprovado requerimentos de quebras de sigilo bancário, mas na deliberação desta quinta-feira, a um dia do início do recesso parlamentar, alguns desses requerimentos foram revistos. Entre eles, o do empresário Jacob Barata, que controla parte significativa do transporte público do Rio de Janeiro. Outros três familiares dele foram poupados pelos senadores. Rosane Ferreira Barata, Jacob Barata Filho e David Ferreira Barata.
Também escaparam de ter seus sigilos bancários quebrados Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha, e Paula Queiroz Frota, membro do Grupo Edson Queiroz, dono da TV Verdes Mares e do Diário do Nordeste. O aval do STF para as quebrar solicitadas pela CPI vieram justamente depois da análise de um mandado de segurança impetrado por Rabinovich.
“O que assisti hoje foi lobby de advogados na CPI. E o lobby ser vitorioso. O parlamento ser derrotado hoje. Os lobbies e o poder da pressão econômica. Não tem outro nome para isso, é pressão econômica. Um dos argumentos, pasmem, foi o de que grandes empresários não podem ter sigilo quebrado. Como se fossem intocados no estado democrático de direito”, declara Randolfe.
Em entrevista ao iG no dia 8 de junho, o vice-presidente da CPI do HSBC disse que não seria o entregador de uma pizza. “A pizza já está pronta”, afirma ele. “Ninguém tem vergonha de nada. Adverti, disse que não aceitaria isso, mas o que acontece hoje? Entregam (a pizza). Hoje chegou a ser proposta a suspensão da CPI. Não dar continuidade à investigação”, declara o vice-presidente. Transcrito do IG
ESTADÃO ESQUECE, NA MANCHETE, O NOME DO PARTIDO DOS POLÍTICOS. SÃO DO PSDB NOS GOVERNOS TUCANOS DE COVAS, JOSÉ SERRA E ALCKMIN
Cúpula do Governo Alckmin cai no propinoduto tucano. Edson Aparecido, hoje secretário da Casa Civil, acusado de receber propinas das multinacionais entre 1998 e 2008; Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens apontou ainda corrupção nos governos de José Serra e Mario Covas; outros citados são os secretários José Aníbal, de Energia, Jurandir Fernandes, de Transportes, Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, e até o senador Aloysio Nunes e o deputado Arnaldo Jardim. Confira as revelações dos repórteres Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo no jornal O Estado de S.Paulo
Por Enock Cavalcanti em Direito e Torto
Ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer denuncia formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica um forte esquema de corrupção nos governos do PSDB em São Paulo; segundo ele, Edson Aparecido, braço direito do governador Geraldo Alckmin e hoje secretário da Casa Civil recebeu propinas das multinacionais entre 1998 e 2008; propinoduto na área de transportes, segundo Rheinheimer, visava abastecer o caixa dois do PSDB e do DEM; ele apontou ainda corrupção nos governos de José Serra e Mario Covas; outros nomes citados são dos secretários José Aníbal, de Energia, Jurandir Fernandes, de Transportes, Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, e até do senador Aloysio Nunes e do deputado Arnaldo Jardim; strike completo?
SP 247 – É quase um strike. Um relatório entregue no dia 17 de abril deste ano ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica cita praticamente toda a cúpula do governo de Geraldo Alckmin no chamado “propinoduto tucano”. A denúncia, formal, foi feita por Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, que afirmou dispor de “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”.
O furo de reportagem, dos jornalistas Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, aponta que o lobista Arthur Teixeira, denunciado por lavagem de dinheiro na Suíça, teria pago propinas ao deputado licenciado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil e braço direito de Geraldo Alckmin. O documento também cita outros nomes graúdos do tucanato paulista, como os secretários José Aníbal, de Energia, Jurandir Fernandes, dos Transportes, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico. Outros nomes mencionados pelo ex-diretor da Siemens são o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – este, também como beneficiário das propinas.
A denúncia do ex-diretor da Siemens tem peso importante porque é o primeiro documento oficial que vem a público com referência a propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até então, apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vinham sendo citados. Rheinheimer foi diretor da divisão de transportes da Siemens, onde atuou durante 22 anos. Ele disse ainda que o cartel “é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal”.
No Distrito Federal, os desvios teriam ocorrido nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Em São Paulo, ele cita os governos de Geraldo Alckmin, José Serra e Mario Covas. O fluxo das propinas ocorria por meio da empresa Procint, do lobista Arthur Teixeira, finalmente denunciado na Suíça, após dois anos de engavetamento do caso pela procuradoria-geral da República em São Paulo, por decisão do procurador Rodrigo de Grandis (leia mais aqui).Rheinheimer está colaborando com a Justiça, no regime de delação premiada. Sobre Edson Aparecido e Reynaldo Jardim, ele sustenta que “seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T’Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint”.
Sobre o senador Aloysio Nunes e os secretários Jurandir Fernandes e Rodrigo Garcia, o ex-diretor da Siemens diz ter tido “a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos”. Sobre José Aníbal, mencionou um assessor: “Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”.
O Diário do Comércio anda preocupado com os ratos soltos do Instituto Royal no metrô de São Paulo.
É um subterrâneo cheio de buracos de todos os tamanhos, para a engorda de todos tipos de roedores de moedas.
Publica o Observatório Geral:O governador de São Paulo que somente em épocas de eleição se mostra popular e democraticamente acessível, oferecendo-se mundanamente como Geraldo, quando pegado de surpresa pela confissão da Siemens partiu para o ataque. Bravático, mas partiu. Ajuizou austera ação judicial visando a cobrar prejuízos financeiros do estado. À Siemens, já em maio de 2013, descoberta, não restou outra opção senão um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A empresa poderá com isto salvar um bom naco de imagem. Mas deixou o rei [Geraldo] nu.
As investigações sobre o cartel – a pior infração à ordem econômica que existe -, envolvendo um propinoduto bilionário, dizem, extrapola as fronteiras brasileiras. Isto serve, também, para dar credibilidade extra à coisa. Não pelo complexo tupiniquinizado de que as investigações brazucas não prestem. Mas pela desconfiança obrigatória que se deve ter quando se fala em investigar políticos e partidos políticos.
A Suíça, por razões próprias, investiga a multinacional francesa Alstom, suspeita de assento privilegiado no cartel brasileiro que envolveria funcionários oficiais verde e amarelo. Outro problema, paralelo, é saber se esses serão investigados a fundo. Do mesmo jeito que não existe cartel de um só, não existe licitação comprometendo apenas empresas e não o poder público.
Com o cenário político desgastado não só no plano doméstico, mas internacional, o governo estadual paulista e a respectiva candidatura a presidente tucano, passaram a se ver seriamente ameaçados. A solução encontrada para o escândalo São Paulo foi a lide. Uma ação judicial, no caso, cala-boca. Enfia-se a bucha no Poder Judiciário, que é outra cepa de oficialidade, diversa do Executivo, e se ele ou absolver ou levar 20 anos para resolver a culpa o peso sai das costas do Executivo. Bingo. Descobriram a póuvora, com u.
O que o jornal Folha de São Paulo alardeia, de que “Justiça obriga Alkmin a refazer ação contra cartel” talvez nem seja o mais grave. No Código de Processo Civil, artigo 284, há a regular possibilidade de o juiz mandar o autor emendar a petição inicial. Não há melindres com isso, ainda que alguns achem vergonhoso ou magoante. Já o instituto invocado pela juíza para trazer outros eventuais envolvidos se chama “litisconsórcio necessário”.
O problema da ação judicial talvez não seja eventual defeito processual. Mesmo o de se tentar a esdruxularia do cartel de um só infrator, comparado pela Folha a quadrilha de um só bandido. Defeito se corrige.
Talvez o grande problema de tudo seja a própria existência da ação judicial. O açodamento no seu ajuizamento, como todos têm falado, não se deveu a uma busca preocupada do governo pela reparação. As empresas além de sólidas não vão fugir do paraíso brasileiro. O açodamento foi a tentativa política de calar a boca da opinião pública, ainda sob a velhaca intuição conservadora de que ela possa ser imbecil e crédula. Algo como o velho “o povo não sabe votar”.
Paralelamente, para piorar as coisas para o Executivo paulista, alguém do Ministério Público percebeu a manobra e considerou a ação açodada. A juíza também. Há disposição expressa no Código citado, artigo 17, sobre litigância de má-fé. Se a suspeita que pairou se confirmar, de que a ação proposta poderia ter sido proposta para obtenção de objetivo ilegal, o estado pode ser condenado por má-fé. O problema é que quem pagaria a conta não é o “gênio” que inventou a ação. Mas toda a sociedade. OBSERVATÓRIO GERAL.
Soltos no metrô de São Paulo. Ilustração de Michael Hutter
Os roedores do fechado Instituto Royal, apesar de pequeninos, vêm merecendo espantoso destaque da mídia. Vale para despistar. Quando as ratazanas estão espalhadas por todo o Brasil.
O Instituto Royal esconde inúmeros mistérios com uma invasão que foi barbaramente reprimida pela polícia de Alckmin, e outras duas que têm como fonte os press releases dessa misteriosa empresa.
«Uma podridão envernizada: esta é a vida do corrupto.
Spiros Derveniotis
“Mas que diferença há entre pecar e escandalizar? Qual é a diferença entre cometer um pecado e fazer algo que causa escândalo e faz mal, muito mal?”. A diferença, disse o Papa Francisco, é que “quem peca e se arrepende pede perdão, sente-se frágil, sente-se filho de Deus, humilha-se e pede a salvação de Jesus. Mas quem dá escândalo não se arrepende e continua a pecar e finge que é cristão”. É como se levasse uma “vida dupla” e, acrescentou, “a vida dupla de um cristão faz muito mal”. “Onde há engano – comentou o Papa Francisco – não há o Espírito de Deus. Esta é a diferença entre pecador e corrupto. Quem leva uma vida dupla é um corrupto. Quem peca, ao contrário, gostaria de não pecar, mas é débil ou encontra-se numa condição na qual não pode achar uma solução mas vai ter com o Senhor e pede perdão. A este o Senhor ama, acompanha-o, está com ele. E nós devemos dizer, todos nós que estamos aqui: pecadores sim, corruptos não”. Os corruptos, explicou o Papa, não sabem o que é a humildade. Jesus comparava-os com os sepulcros caiados: bonitos por fora mas dentro cheios de ossos podres. “E um cristão que se vangloria de ser cristão mas não leva uma vida cristã – frisou – é um corrupto.
Todos conhecemos alguém que “está nesta situação e sabemos – acrescentou – quanto mal fazem à Igreja os cristãos corruptos, os sacerdotes corruptos. Quanto mal fazem à Igreja! Não vivem no espírito do Evangelho, mas no espírito da mundanidade. E são Paulo diz claramente aos romanos: Não vos conformeis com este mundo (cf. Rm 12, 2). Mas no texto original é ainda mais forte: não entreis nos esquemas deste mundo, nos parâmetros deste mundo, porque são precisamente estes, esta mundanidade, que levam à vida dupla”.
Na conclusão o Papa disse: “Uma podridão envernizada: esta é a vida do corrupto. E a estes Jesus não lhes chamava simplesmente pecadores. Mas dizia-lhes: hipócritas”. Jesus, recordou ainda, perdoa sempre, não se cansa de perdoar. A única condição que pede é que não queiramos levar esta vida dupla: “Peçamos hoje ao Senhor que evitemos todos os enganos, que nos reconheçamos pecadores. Pecadores sim, corruptos não”.
Na missa celebrada na sexta-feira, 8 de Novembro, o Papa Francisco – ao propor uma reflexão sobre a figura do administrador desonesto descrita no trecho litúrgico do Evangelho de Lucas (16, 1-8) frisou que os administradores corruptos “devotos da deusa ilegalidade” cometem um pecado grave contra a dignidade” e dão de comer aos próprios filhos “pão sujo”: a esta “astúcia mundana” deve-se responder com a “astúcia cristã” que é “um dom do Espírito Santo”.
“O Senhor – disse o Papa – volta a falar-nos do espírito do mundo, da mundanidade; como age esta mundanidade e quanto é perigosa. E Jesus, precisamente ele, na oração depois da ceia da quinta-feira santa, rezava ao Pai para que os seus discípulos não caíssem na mundanidade”, no espírito do mundo.
O administrador descrito na página evangélica é “um exemplo de mundanidade. Algum de vós – fez notar o Pontífice – poderá dizer: mas este homem fez o que todos fazem”. Na realidade, “nem todos!”; este é o modo de agir de “alguns administradores do governo. Talvez não sejam muitos”. Em suma, “é um pouco daquela atitude do caminho mais breve, mais cómodo para ganhar a vida”. O Evangelho narra que o homem rico “elogiou aquele administrador desonesto”. E este – comentou o Papa – “é um louvor à ilegalidade. O costume da ilegalidade é mundano e muito pecador”. Certamente, é um hábito que nada tem a ver com Deus.
Com efeito, prosseguiu, “Deus deu-nos este mandamento: levar o pão para casa com o nosso trabalho honesto”. Ao contrário, “este administrador dava aos seus filhos pão sujo. E os seus filhos, talvez educados em colégios caros, talvez crescidos em ambientes cultos, tinham recebido do seu pai sujidade como alimento. Porque o seu pai levando para casa pão sujo tinha perdido a dignidade. E este é um pecado grave”. Talvez, especificou o Papa, “se comece com um pequeno suborno, mas é como a droga”. E mesmo se o primeiro suborno é “pequeno, depois vem outro e outro ainda; e acaba-se na doença da dependência da ilegalidade”.
Mas há outro caminho, o da “astúcia cristã” – “entre aspas”, disse o Papa – que permite “fazer as coisas com um pouco de rapidez mas não com o espírito do mundo. O próprio Cristo o disse: astutos como as serpentes, puros como as pombas”. Combinar “estas duas” realidades é “uma graça” e “um dom do Espírito Santo”. Por isso, devemos pedir ao Senhor que sejamos capazes de praticar a “honestidade na vida, aquela honestidade que nos faz trabalhar com rectidão, sem entrar nesse círculo”.
Deus é um pai “que não gosta de perder”. Ele procura, com alegria e “com esmero de amor”, as pessoas perdidas, suscitando muitas vezes “a música da hipocrisia murmuradora” dos conservadores. Foi a chave de leitura sugerida pelo Papa Francisco na homilia da missa celebrada na manhã de quinta-feira, 7 de Novembro. O Pontífice iniciou a sua meditação descrevendo precisamente a atitude dos fariseus e dos escribas que estudavam Jesus “para compreender as suas acções”, escandalizando-se com as “coisas que ele fazia. E escandalizados murmuravam contra ele: mas este homem é um perigo!”. Escribas e fariseus, explicou o Santo Padre, pensavam que Jesus era um perigo. Eis porque na sexta-feira santa “pedem a sua crucificação”. E ainda antes – recordou – chegaram a dizer: “É melhor que um só homem morra pelo povo e que não cheguem os romanos. Este homem é um perigo!”.
O que mais os escandalizava, rematou o Papa Francisco, era ver Jesus “almoçar e jantar com os publicanos e os pecadores, falar com eles”. Disto nascia a reacção: “Este homem ofende a Deus, desconsagra o ministério do profeta que é um ministério sagrado”; e “desconsagra-o para se aproximar destas pessoas”.
Los cobros ilegales forman parte de un esquema de corrupción vinculado con licitaciones en el sector de transportes y las sospechas alcanzan de lleno al Partido de la Social Democracia Brasileña, principal fuerza de oposición.
Ilustração Victor Ndula
La empresa alemana Siemens pagó al menos ocho millones de euros en sobornos a dos representantes de la gobernación del estado de San Pablo, Brasil. Los pagos ilegales forman parte de un esquema de corrupción vinculado con licitaciones en el sector de transportes, reveló ayer el diario O Estado de Sao Paulo. Los documentos, que fueron entregados por la Justicia alemana a la brasileña, afirman que el dinero fue entregado a dos consultores, los hermanos Arthur y Sergio Teixeira, cuyas empresas prestaban servicios a la gobernación paulista. El informe sostiene que un representante de la dirección de la división de transportes de Siemens fue contactado en 2001 por los dos consultores, que le pidieron coordinar una reunión en la que participarían también representantes de las empresas Alstom (Francia), CAF (España), Bombardier (Canadá) y Mitsui (Japón). Las sospechas alcanzan de lleno al Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), la principal fuerza opositora al Partido de los Trabajadores (PT), de la presidenta brasileña Dilma Rousseff, y que mantiene desde hace más de una década la gobernación de San Pablo, el estado más rico del país.
En el período investigado, el PSDB gobernó el estado a través de José Serra (2007-2010) y Geraldo Alckmin (2001-2006 y 2011 hasta la actualidad). Alckmin sostuvo que, de comprobarse la existencia de los fraudes en las licitaciones, la administración del estado es víctima, ya que el acuerdo se habría producido a espaldas de las autoridades estaduales. La cifra de ocho millones de euros es mencionada en un informe de la Justicia alemana, que en 2010 impuso una pesada multa a Siemens por su participación en actos de corrupción internacional. En la reunión, pactada de antemano, se habría acordado que la empresa alemana se adjudicaría la concesión de reforma de los trenes modelo S3000 de la estatal Compañía Paulista de Trenes Metropolitanos (CPTM), mientras que las demás empresas compartirían el contrato para reforma de los trenes S2100.
El pago de los sobornos se habría concretado a través de dos empresas offshore que mantenían ocultos a sus propietarios, Leraway y Gantown, y que habrían ingresado el dinero en Brasil a través de cuentas en Uruguay, agrega el informe al que tuvo acceso el diario. Las denuncias están siendo investigadas actualmente por el Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE) de Brasil, al que Siemens, según la prensa local, entregó documentos que comprobarían sus denuncias sobre los fraudes en las licitaciones, que se habrían realizado al menos entre 2001 y 2008.
La subsidiaria brasileña de Siemens no confirmó las informaciones, alegando que no puede manifestarse en detalle sobre el tenor de cada uno de los informes que fueron publicados. Al mismo tiempo, aseguró que está cooperando con las autoridades y que sólo se manifestará a instancia y con el permiso de éstas.
Las denuncias de fraude en licitaciones para la compra de equipos ferroviarios y en las licitaciones para mantenimiento de líneas de tren y metro fueron reveladas el 14 de julio pasado por Folha de Sao Paulo, pero el nombre de Siemens recién apareció tras filtrarse el documento de la Justicia alemana. Las empresas presuntamente vinculadas con el cartel son las más fuertes candidatas a disputar la licitación que planea abrir este mes el gobierno de Rousseff para construir un tren bala que conecte Río de Janeiro con San Pablo. Sin embargo, las firmas de los hermanos Teixeira fueron mencionadas en la denuncia que miembros del PT realizaron en 2009 al Ministerio Público estadual, desvelando el vínculo entre las consultoras y las empresas offshore en Uruguay.
En total, Siemens pagó 1300 millones de dólares en sobornos en todo el mundo. El caso involucró a más de 300 agentes públicos y 4200 operaciones sospechosas en Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grecia, Hungría, Indonesia, Israel, Italia, Malasia, Nigeria, Noruega, Polonia, Rusia y Vietnam. Siemens pagó una multa de 800 millones de dólares en Estados Unidos y otra de 533,6 millones en Alemania por comportamientos al margen de la ley.
En 2011, el Departamento de Justicia de Estados Unidos, el FBI y la autoridad de control bursátil (SEC, en inglés) acusaron al ex director de Siemens Uriel Sharef y a otros ocho ex ejecutivos de la empresa por pagar más de 100 millones de dólares en coimas al ex presidente argentino Carlos Menem, al también ex mandatario Fernando de la Rúa y a ministros de sus gabinetes a cambio de asegurarse el llamado proyecto DNI, para la fabricación de los documentos de identidad y la informatización de los controles de frontera. Según la acusación, Sharef se reunió en diciembre de 2000 con los intermediarios para acordar el pago de 50 millones de dólares en coimas, incluyendo 16 millones para Menem. Los pagos se negociaron también en reuniones realizadas en Nueva York y Washington. Algunos se pagaron al contado y otros a través de cuentas bancarias en Estados Unidos, Uruguay y Dubai
A Polícia Federal, na Operação Concutare, prendeu 18 pessoas envolvidas em um esquema de venda de licenças ambientais no Rio Grande do Sul.
Apenas no primeiro dia, a Polícia Federal apreendeu R$ 468 mil, US$ 44 mil (mais de R$ 88 mil) e € 5.280 (quase R$ 14 mil). Imagens divulgadas pela PF mostram o momento que os agentes encontram dinheiro dentro de um cofre na casa de um dos suspeitos. Segundo o delegado Daniel Madrugada, cerca de R$ 350 mil estavam no carro de um único suspeito.
Essas licenças são para abrir poços para as fábricas de água, minerar a céu aberto, aterrar terrenos de marinha, e outras agressões ao meio ambiente, pelas construtoras etc.
Isso acontece adoidado dentro e fora do Rio Grande do Sul. Esses inquéritos dão em nada. A Operação Cuncutare vai ter o mesmo fim da Operação do Porto Seguro, pelas ligações que tem com as concessionárias de água, hoje, na maioria, nas mãos estrangeiras.
Na Cuncutare foi preso e solto o empresário Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda, de Santa Cruz do Sul. É peixe pequeno.
andradetalis 