Renan e Cunha instalam o parlamentarismo à brasileira

De iniciativa do Congresso não foi votada nenhuma lei que beneficie o povo. E sim contra o pobre povo pobre brasileiro.

Terceirização = Servidão

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Pretendem deputados e senadores a terceirização ampla, geral e irrestrita para o retorno do emprego precário, do emprego sem nenhum direito trabalhista. É o retorno das tempos da escravidão, quando o negro tinha o direito de descansar aos 70 anos.

Fim da Lei do Sexagenário 

O senador José Serra pretende aumentar a idade de aposentadoria do trabalhador brasileiro, que bate o ponto e trabalha de 10 a 14 horas todo santo dia. Quando um senador trabalha apenas três dias por semana, e tem mais férias que um togado. Uma vida mansa no luxo e na luxúria. Pela vontade de Serra, aposentadoria só depois dos 75 anos, sem oferecer ao brasileiro da classe média baixa, e a grande maioria dos que ganham o salário mínimo, nenhuma garantia de emprego, que a estabilidade foi cassada pelo ditador Castelo Branco.

Shopping de artigos de luxo

shopping camara

Eduardo Cunha vai construir um shopping de um bilhão, com o dinheiro da crise. Tudo para a vida secreta das madames. Artigos de comes e bebes. De cama e mesa. Tudo a preço bem baratinho. Que a Câmara não paga impostos. Vive dos impostos diretos e indiretos.

Parlamentarismo 

pec bengala

Estava previsto um golpe à Honduras e Paraguai. Mas Renan Calheiros e Eduardo Cunha, inspirados no modelo militar que deu posse a Jango, criaram coisa parecida, um parlamentarismo nada legal.

Leis contra o povo e contra o Brasil estão sendo votadas, visando o fim do presidencialismo, com o apoio silencioso da justiça absolutista, que receberá, em troca, a Lei da Bengala para beneficiar o ministro Gilmar Mendes e foder  de vez os brasileiros sem nenhum poder.

Pelo parlamentarismo caboclo, os senadores pretendem nomear os ministros do STF e os presidentes das estatais e empresas de economia mista.

Dentre outra safadezas, para ajudar os banqueiros, nomear e dar autonomia ao presidente do Banco Central.

esposa deputado

Além da terceirição, deputados também aprovaram a quarteirização

Deputados contrários ao PL 4.330 erguem "carteiras de trabalho" na votação das emendas do retrocesso
Deputados contrários ao PL 4.330 erguem “carteiras de trabalho” na votação das emendas do retrocesso

Apesar da expectativa em torno do tema e dos debates acalorados, governo e centrais sindicais sofreram mais uma derrota no plenário da Câmara, com a aprovação do Projeto de Lei (4.330), que regulamenta a terceirização em todos os setores das empresas.

Os parlamentares não acataram vários pedidos feitos pelo Executivo para modificação do projeto e aprovaram uma emenda aglutinativa que modificou alguns itens do texto base. Um destes foi a ampliação dos tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a possibilidade de associações, cooperativas, fundações e até empresas individuais se oferecerem para prestar serviços como terceirizados.

O projeto segue agora para o Senado, onde há a expectativa de trâmite com um pouco mais de tempo para a discussão em plenário do que na Câmara.

Os partidos contrários ao projeto, PT, PCdoB, Psol e Pros, preveem ainda uma dura disputa e uma campanha para que a presidenta Dilma Rousseff vete os pontos mais prejudiciais aos trabalhadores, como a liberação de terceirização inclusive das atividades principais das empresas, casa não venham a ser alterados pelos senadores.

O movimento sindical também anuncia a continuidade das atividades de denúncias contra os parlamentares que cederam ao lobby empresarial e a realização de protestos, que podem, segundo a CUT, chegar a uma greve geral. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de muita luta e mobilização em todo o País. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, diz o presidente da central, Vagner Freitas.

A presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira, acrescenta que o movimento sindical não dará trégua. “Um possível veto da presidenta Dilma, se necessário, só virá com o respaldo das ruas”, afirma.

“Foi a maior agressão aos direitos dos trabalhadores depois da criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943)”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) após o final da sessão, que durou mais de quatro horas e terminou depois das 22h. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a emenda apenas piorou o projeto original aprovado há duas semanas.

Essa terceirização não é para regulamentar, é para ampliar total. Essa emenda embute a contratação de toda e qualquer cooperativa. Isso é um retrocesso em relação ao que prevê a legislação trabalhista brasileira”, criticou Guimarães. Segundo o líder, o governo se esforçou para buscar um equilíbrio, como forma de fazer com que a proposta não viesse a favorecer só empresários ou trabalhadores, mas sem sucesso.

A grande derrota para o grupo que atuou intensamente nos últimos dias pela retirada de itens considerados prejudiciais aos trabalhadores do texto-base do PL, sobretudo a terceirização das atividades-fim das empresas, foi a emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

A emenda também reduz de 24 para 12 meses o tempo que ex-empregados da contratante têm de cumprir como funcionários contratados para depois poderem passar a ser terceirizados, caso sejam donos ou sócios de empresa de terceirização. E autoriza a chamada  – que é a possibilidade de uma empresa terceirizada repassar para outra empresa os serviços para os quais foi contratada –, com a condição de que ocorra somente em caso de serviços técnicos especializados.

Molon garantiu que “o problema não é só precarizar ainda mais o trabalho de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, e sim, prejudicar esses trabalhadores e outros 33 milhões de trabalhadores diretos”.

“Infelizmente, apesar do aceno para recuo democrático dos parlamentares em atendimento a tantos pedidos dos trabalhadores e centrais nos últimos dias, o que se viu foi um recuo das negociações tratadas”, disse Guimarães. Ele acentuou que foi nítido o retrocesso observado em relação à última semana na discussão do tema. In Rede Brasil Atual

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