TERCEIRIZAÇÃO, UMA CUNHA NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. A VOLTA DA SERVIDÃO TRANSFORMARAR O BRASIL EM UMA IMENSA CONTAX

A polícia do governador de Brasília, para defender a terceirização, repetiu o prende e arrebenta da ditadura militar contra os trabalhadores
A polícia do governador de Brasília, para defender a terceirização, repetiu o prende e arrebenta da ditadura militar contra os trabalhadores

“PL da terceirização torna nítidos os conflitos de classes no país”, afirma Vannuchi

Empresariado interessado no lucro e trabalhadores lutando pela preservação de direitos configuram embate em torno do PL 4.330, a PL da Somax

 

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Vannuchi: Eduardo Cunha vendeu aos empresários o compromisso de aprovar o PL da terceirização

 

As manifestações realizadas ontem, pelas centrais sindicais e movimentos sociais contra o PL 4330, Projeto de Lei da Contax, que trata da terceirização, tiveram por objetivo barrar mais uma tentativa de suprimir direitos, no bojo da “ofensiva conservadora e reacionária”, afirma Paulo Vannuchi, analista político da Rádio Brasil Atual. A ofensiva, segundo o analista, é liderada pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tal episódio “deixa nítidos os conflitos de classe”, afirma.

Cunha, que “conseguiu recursos financeiros extraordinários para eleger uma grande bancada de deputados fieis a ele”, afirma Vannuchi, “vendeu aos empresários o seu compromisso de aprovar o PL 4330, que tramita há dez anos”.

O projeto de lei que determina terceirização foi primeiramente proposto pelo ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) e o substitutivo a ser votado hoje é de autoria do deputado Arthur Maia, do partido Solidariedade, criado por Paulo Pereira, da Força Sindical, o Paulinho. [Ou melhor dito, a Força Sindical da Traição aos Trabalhadores].

Vannuchi afirma que tal iniciativa é uma “radiografia” de que a força política liderada por Paulinho representa “um sindicalismo que se alia a interesses empresariais em troca de recursos, atacando direitos trabalhistas”.

O comentarista ressalta que todos os direitos trabalhistas e “tudo o que se conseguiu, na busca de um estado de bem estar social, foi fruto da mobilização dos trabalhadores. Greves, rebeliões, partidos políticos, pressões, enfrentamentos, com sangue, suor, mortes e lágrimas”.

As posições em torno do projeto de lei demonstram, de maneira cristalina, a divergência entra a classe empresarial e patronal, de um lado, “interessada no lucro e na reprodução ampliada do capital” e, do outro lado, os trabalhadores, que “querem mais direitos, dignidade e trabalho descente”, diz Vannuchi. [Atualmente, manter os direitos que restam]

Vannuchi lembra que o processo de terceirização conservava “certa lógica” quando era executado nas ditas funções-meio, quando, por exemplo, uma montadora contrata uma empresa responsável pela alimentação dos funcionários. No caso, seria essa a função-meio, a função-fim de uma montadora é produzir carros. Pela legislação atual, as funções-fim são impedidas de serem terceirizadas.

O PL 4330 visa a acabar com essa separação e libera a terceirização “ampla, geral, e irrestrita”, segundo Vannuchi, que frisa também também que os trabalhadores terceirizados ganham 25% menos, trabalham mais, mais expostos a acidentes, e têm 3,4 mais chance de morrer no local de trabalho. Atualmente, no Brasil, já são mais de 13 milhões trabalhadores expostos a tal condição [A Somax é a empresa exemplo da terceirização do trabalho servil ou escravo]

Vannuchi diz que a mobilização das centrais sindicais e movimentos vai pressionar por adiamento ou uma “mudança profunda” na concepção do projeto de lei [da senzala], aos moldes da proposta defendida pelo deputado Vicentinho (PT-SP), volta a estabelecer critérios e limites para a terceirização. O comentarista espera “uma vitória da resistência dos trabalhadores contra o retrocesso”.

 

Congresso direitista e escravocrata quer terceirizar emprego

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Um projeto safado pretende rasgar de vez a CLT, e legaliza a servidão. Todo emprego passa a ser temporário.

Este Congresso é o mais conservador e direitista e patronal da História do Brasil. Legisla para os grandes financiadores de campanhas eleitorais.

A terceirização criou a corrupção na Petrobras e outras estatais.

A terceirização foi introduzida pelo governo de Fernando Henrique.

A terceirização nas empresas privadas escraviza o trabalhador. No executivo, no legislativo, no judiciário, nas empresas públicas fornece a carne fresca para a luxúria, e emprego para os nepotes e fantasmas.

Importante: todo trabalhador brasileiro tinha estabilidade no emprego, direito cassado pelo ditador Castelo Branco logo depois do golpe de 1 de abril de 1964.

Entenda o projeto. Escreve Luís Guilherme Barrucho (*) para a agência de notícias BBC:

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados cercado de pontos polêmicos.

O principal deles é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).
Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada.

Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

Até agora, por causa da ausência de parâmetros definidos para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), por meio da chamada Súmula 331, que proíbe a contratação de trabalhadores por meio de empresas interpostas, exceto os trabalhadores temporários (como aqueles que trabalham em época de Natal e Páscoa). De acordo com o dispositivo, a terceirização somente é legal quando se refere à atividade-meio da empresa, e não à atividade-fim.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu entrar na polêmica, ao declarar o tema de repercussão geral, em meio à multiplicação de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) envolvendo indenizações milionárias. O julgamento não ocorreu e está previsto para acontecer em 2015.

Centrais, sindicatos e movimentos sociais prometem realizar manifestações em todo o Brasil nesta terça-feira para barrar a votação do projeto de lei. “Vamos fazer uma campanha massiva contra todos os deputados que votarem a favor dessa proposta”, afirmou à BBC Brasil Graça Costa, secretária das Relações de Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A BBC Brasil listou três pontos polêmicos do projeto de lei e ouviu opiniões – contra e a favor – sobre ele.

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1. Terceirização de toda e qualquer atividade

A possibilidade de que as empresas passem a terceirizar não só a atividade-meio (aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da empresa, ou seja, serviços necessários, mas não essenciais), mas também a atividade-fim (aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa) é um dos itens mais controversos do projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços por terceiros.

No caso de um banco, por exemplo, a mudança permitiria que bancários – de operadores de caixa a gerentes, ou seja, aqueles que desempenham atividade-fim nessas instituições – passem a ser terceirizados. Atualmente, nessas empresas, apenas trabalhadores como seguranças ou faxineiros podem ter esse tipo de contrato, pois exercem atividade-meio, já que a atividade principal de um banco não é fazer segurança tampouco faxina.

Os críticos dizem, no entanto, que a flexibilização dos contratos “precariza as relações de trabalho”. Eles também argumentam que, ao serem empregados como terceirizados, os trabalhadores perdem os benefícios conquistados pela categoria, como, por exemplo, piso salarial maior, plano de saúde, vale-alimentação, participação nos lucros, entre outros.

“Esse projeto de lei precariza as condições de trabalho no país. Dizem que mais empregos serão gerados, mas com que padrão? Padrão chinês?”, critica o juiz Germano Silveira, vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), em referência às más condições de trabalho em fábricas na China.

“Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos”, acrescenta. “Os deputados (a favor do projeto de lei) querem transformar essa diferença de salário em lucro para os empresários”.

Graça Costa, secretária das Relações de Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores) concorda. Segundo ela, o projeto, se aprovado, vai provocar uma substituição em massa de trabalhadores contratados por terceirizados.

“Há hoje no Brasil quase 13 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de trabalhadores contratados. Essa situação vai se inverter com a aprovação desse projeto de lei. O objetivo das empresas é unicamente reduzir custos. A relação de trabalho, que hoje é bilateral, ou seja, entre trabalhador e empregador, vai deixar de sê-lo, abrindo espaço para subcontratações a torto e direito. Será quebrada a coluna vertebral do direito do trabalho no Brasil”, avalia.

Segundo Costa, estimativas apontam que, além de terem salários menores, os terceirizados trabalham mais e correm mais riscos de sofrer acidentes, inclusive fatais. Ela acrescenta ainda que, dos dez maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados entre 2010 e 2014, 90% eram de mão de obra terceirizada.

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2. Responsabilidade das empresas contratantes sobre obrigações trabalhistas
Pela atual versão do PL 4.330/2004, a empresa contratante (tomadora de serviços) deve fiscalizar se a empresa terceirizadora (fornecedora de serviços) está fazendo os pagamentos trabalhistas e previdenciários e garantindo os benefícios legais, como férias remuneradas. Apenas se não comprovar ter feito a fiscalização, ela poderá ser punida no caso de haver alguma irregularidade. O projeto de lei determina que a empresa contratada comprove por meio de documentação mensal que está cumprindo com suas obrigações.

As centrais sindicais, no entanto, defendem que a responsabilidade do tomador de serviço não seja “subsidiária”, mas “solidária”. No linguajar jurídico, a chamada “responsabilidade subsidiária” significa que a empresa contratante (tomadora de serviços) somente pagará se o devedor principal deixar de pagar. Isso leva o trabalhador a demorar mais tempo para receber seu dinheiro, no caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo – porque ele precisa esgotar primeiro todas as possibilidades para receber do devedor solidário, ou seja, da empresa contratada.

Como muitas vezes essas terceirizadoras têm capital social muito baixo, com poucos bens no nome da empresa ou dos sócios, o trabalhador acaba enfrentando um longo périplo na Justiça para reaver seus direitos, dizem os representantes dos sindicatos.

“Essa foi uma solução intermediária (para o impasse), mas é apenas uma fiscalização formal”, critica Silveira. Para Costa, da CUT, a proposta prejudica o trabalhador porque tira do Estado o poder de fiscalização”.

“Se a empresa terceirizada não cumprir com os direitos dos trabalhadores e a empresa contratante provar que se responsabilizou, o prejudicado será o trabalhador. Não faz sentido deixar na mão do empresário, que tem interesses financeiros nesse sistema, a tarefa de fiscalização, que deveria caber ao Estado”, argumenta.

Costa lembra que o escândalo de desvio de verbas na Petrobras criou, recentemente, um impasse sobre obrigações trabalhistas. “Mais de 20 mil trabalhadores terceirizados foram demitidos recentemente de empresas que prestavam serviços à Petrobras e não sabem a quem recorrer”.

 Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

3. Garantias dos direitos trabalhistas aos terceirizados
A garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, especialmente como deve ficar a representação sindical, é outro ponto de atrito entre críticos e apoiadores do projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra.

O texto não assegura a filiação dos terceirizados no sindicato de atividade preponderante da empresa, o que, segundo as lideranças sindicais, fragiliza a organização dos trabalhadores terceirizados.
De acordo com os sindicatos, é comum que terceirizados que trabalhem em um mesmo local tenham diferentes patrões e sejam representados por setores distintos. Negociações com o patronato acabam, assim, prejudicadas, apontam.

“Flexibilizar as relações trabalhistas é um erro, sobretudo no momento de crise. Precisamos de um mercado de trabalho forte, uma massa de trabalhadores com bons salários e com boas condições para que eles possam ser consumidores. O governo vai deixar de arrecadar”, conclui Costa.

*Colaborou Mariana Schreiber, da BBC Brasil em Brasília

 

terceirização PJ

A Contax rouba até a altivez, o civismo, a coragem do jovem brasileiro

 

trabalho degradante humilhante salário

O Ministério do Trabalho passou dois anos investigando a Contax. Dois anos. Uma eternidade. Bastavam dois dias para descobrir os casos de tortura física e de tortura psicológica na monstruosa empresa laranja da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco.

Dois anos investigando os abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que hoje prestam serviço de teleatendimento. Sem contar os milhares e milhares de jovens, de 18 a 25 anos, que já passaram pela Somar, uma empresa criminosa, que mais parece um motel pela sua alta rotatividade.

O que me impressiona é a submissão do jovem trabalhador brasileiro. Que não se revolta contra a servidão. Uma passividade, uma covardia, um medo de perder o emprego que bem sinaliza que vivemos em uma ditadura econômica.

Os jovens temem entrar na lista negra das multinacionais, das grandes empresas estrangeiras.

Também os jovens não contam com o apoio de nenhum partido político, de nenhum sindicato, de nenhuma grande mídia, apenas alguns blogueiros defenderam as vítimas da Contax, sendo exemplar a corajosa reportagem de Leonardo Sakamoto.

Todo dinheiro investido na investigação foi pelo ralo; e inútil a trabalheira dos funcionários do Ministério do Trabalho em sete estados; e quixotesca a intervenção nos currais da Contax.

Porque a justiça, sempre mui amiga do poder econômico, autorizou a permanência da superexploração da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco nos doze estados que a Contax funciona.

Os salários da fome e do medo transformam o jovem brasileiro em um cidadão zumbi, sem altivez, sem coragem, sem hombridade. Um jovem que perdeu o brio, o orgulho, o civismo, pelo corpo usado, pela alma escrava.

E sem revolta, o cidadão vira-lata aceita o atual salário mínimo ou piso, abaixo de uma diária de um ministro de um Supremo Tribunal, de uma diária de um ministro de Dilma, para não citar os valores dos diferentes auxílios de moradia, de educação etc, que tem um juiz, que tem um deputado, ou mesmo um vereador do menor município do imenso Brasil.

 

 

assédio

 

 

Papa Francisco: A escravatura é uma chaga gravíssima na carne de Cristo!

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Não mais escravos, mas irmãos.

Este é o tema da Mensagem para o 48º Dia Mundial da Paz, que será celebrada a 1 de Janeiro de 1015.

Julga-se habitualmente que a escravatura seja um facto do passado. No entanto, esta praga social continua muito presente no mundo atual.

A Mensagem para o 1º de Janeiro de 2014 era dedicada à fraternidade: Fraternidade, fundamento e caminho para a paz. De facto, uma vez que todos são filhos de Deus, os seres humanos são irmãos e irmãs com uma igual dignidade.

A escravatura representa um golpe de morte para uma tal fraternidade universal e, por conseguinte, para a paz. Na verdade, a paz existe quando o ser humano reconhece no outro um irmão ou irmã com a mesma dignidade.

Persistem no mundo múltiplas formas abomináveis de escravatura: o tráfico de seres humanos, o comércio dos migrantes e da prostituição, o trabalho-escravo, a exploração do ser humano pelo ser humano, a mentalidade esclavagista para com as mulheres e as crianças.

Há indivíduos e grupos que se aproveitam vergonhosamente desta escravatura, tirando partido dos muitos conflitos desencadeados no mundo, do contexto de crise económica e da corrupção.

A escravatura é uma terrível ferida aberta no corpo da sociedade contemporânea, é uma chaga gravíssima na carne de Cristo!

Para a combater eficazmente, tem de se reconhecer acima de tudo a inviolável dignidade de cada pessoa. Além disso, importa ancorar firmemente esse reconhecimento na fraternidade, que exige a superação de todas as desigualdades, as quais permitem que uma pessoa escravize outra. É-nos ainda pedido que o nosso agir seja próximo e gratuito para promover a libertação e inclusão para todos.

O objectivo a alcançar é a construção de uma civilização fundada sobre a igual dignidade de todos os seres humanos, sem qualquer discriminação. Para isso, é necessário o compromisso da informação, da educação, da cultura em favor de uma sociedade renovada e que se assinale pela liberdade, pela justiça e, logo, pela paz.

O Dia Mundial da Paz resultou da vontade de Paulo VI e é celebrado todos os anos no primeiro dia de Janeiro. A Mensagem do Papa é enviada aos Ministros dos Negócios Estrangeiros de todo o mundo e indica também a linha diplomática da Santa Sé para o ano que se inicia.

 

 

 

TRABALHO ESCRAVO. Piauí possui 16 empresas na lista suja do Ministério do Trabalho

 Konstantinos Roungeris
Konstantinos Roungeris

 

 

 

Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinait) estão reunidos hoje em frente à sede da Superintendência do Ministério do Trabalho para protestar contra o trabalho escravo no Piauí. A manifestação acontece em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado hoje.

A superintendente regional do trabalho e emprego do Piauí, Paula Mazullo, diz que a ação é uma forma de conscientizar a sociedade da necessidade de varrer a escravidão da realidade brasileira. “É uma vergonha que, em pleno século XXI nós ainda tenhamos registros desse tipo de exploração”, declara.

Dentre as reivindicações dos manifestantes está o pedido de condenamento dos mandantes da Chacina de Unaí, episódio acontecido em 2004 no qual quatro auditores fiscais foram assassinados quando faziam uma ronda em uma fazenda no Estado de Minas Gerais. Os executores da chacina já foram julgados pela justiça e condenados em agosto do ano passado, mas os mandantes do crime continuam impunes.

No Piauí, o último registro de trabalho escravo aconteceu recentemente quando dois funcionários de uma fazenda de soja localizada em Baixa Grande, fugiram da propriedade alegando condições desumanas de trabalho e procuraram abrigo na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí. Na ocasião, o Ministério do Trabalho foi acionado.

Sobre as condições de trabalho dos auditores fiscais no Piauí, o diretor nacional do Sinait, Francisco Nunes, afirma que há uma sobrecarga dos serviços por conta do número reduzido de funcionários em atividade no Estado. “São apenas 55 auditores fiscais em todo o Piauí e nós estamos aqui para pedir também o aumento desse número. Nós precisamos de mais trabalhadores para poder diminuir a acumulação de serviços que estamos tendo ultimamente”, diz.

O Piauí já possui 16 empresas na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego. Para os sindicalistas, esta é uma realidade que precisa ser mudada.

Repórter Beto Marques (do local)

Maria Clara Estrêla (da redação)
Portal O Dia

Seu Doutor os nordestinos têm muita ilusão

Capitalismo07_Piramide indignados
Por que o Brasil não deixa de ser o país da impunidade e pega todo o dinheiro dos superfaturamentos, mensalões, desvios e obras inacabadas e salva nossas vaquinhas e nossas vidas?

Tenho repetido tanto: somos tão gado.

Pode ser uma das mais tristes descobertas ou das mais tristes convicções. Mais uma vez e sempre que eu me lembrar: não precisas concordar e eu me obrigo a respeitar. Uma vez dito isto, sigo ao dizer que tenho tido cada vez mais certeza de como as aulas de geografia estavam incompletas ao mostrar as pirâmides sociais. Incompletas, contudo capazes de aumentar muito o conhecimento de quem as compreendeu. Talvez a razão de não ter sido abordado muitos aspectos das pirâmides seja a idade em que ela chega, chegava até nós. Eu era uma criança quando as conheci e no máximo as estudei na adolescência.

A reflexão me jogou contra um muro de concreto e ficou em mim como ferro em brasa. A conclusão foram as consequências. Estou em pedaços e o que resta tem uma marca que não sai. Base larga e uma ponta fina no topo. Descoberta triste? Quem está em cima cuida dos que estão embaixo como fazendeiros de seus rebanhos. Dão carinho, amor, comida, cuidam da vacinação, da reprodução, da alimentação, das agitações, etc. Quem conhece fazenda deve estar já se contorcendo, mas se você continuar e assistir alguns documentários, estudar, ler mais a respeito, pesquisar e o mais importante: refletir e aprofundar a reflexão, pode ser que vá sentir o ferro em brasa ou ver que a marca estava lá e você nem sabia.

Por onde começar? Se eu puder sugerir, comece pela revolução industrial na Inglaterra. Era necessário cuidar do povo para ter a mão de obra. Vida de gado. Gente=gado. Deveria estar lá no dicionário.

Gostas da palavra povo? Quem é o povo? Você é? Eu? Eu sou. “Eu sou do povo, eu sou o Zé ninguém”.

Para seguir a dolorida reflexão que tal algo mais próximo? Os escravos no Brasil. Caramba, este exemplo é forte demais! Alguns eram marcados literalmente. Comprados e vendidos. Êêêêêêê ôôôô! Vida de gado. Gente=gado. Deveria estar lá no dicionário.

Quer achar que só em casos muito específicos e com muito trabalho dá para sustentar esta idéia? Sorte sua. Desta vez não vou me alongar e fazer um texto gigantesco. Mas olha como vou terminar!
Conversa com um boi, uma vaca, um porco, uma ovelha ou seja lá que animal de fazenda você escolher. Ele vai te responder? Melhor ainda, ele sabe que é gado?
Em outras palavras: quem é gado provavelmente não sabe que é gado. E mesmo o “gado gente” continuo chamando de gado quando escapa de apenas uma das duas formas de ser gado.
Ou se é gado mentalmente,  os que sequer sabem que são, ou se gado por ser tratado como um.
Eu sou gado queridos leitores, pois sei há tempo que assim sou tratado pelos da pontinha da pirâmide, mas minha boa notícia é ter a consciência disso e ser 50% menos gado.

P.S.: adoro gado, fazenda e animais, contudo usei a palavra gado de forma assumidamente negativa. Que todos os animais me desculpem.