Vamos rezar. Votação amanhã da lei para punir enriquecimento ilícito

A corrupção no Brasil começa pelas prefeituras e câmaras municipais. Ser prefeito é um negócio bem bão. Bom demais. Tanto que parlamentares renunciam os mandatos de deputado federal e senador. Gastam fortunas na campanha eleitoral para administrar uma média cidade perdida no papa do imenso Brasil.

Essa gentalha não tem vergonha na cara. Prefeitos e vereadores não estão nem aí para as constantes prisões ou denúncias de ladroagem.Veja links.

BRA^PA_OL prefeito belem

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BRA^SP_DDR vereador

BRA^SP_TI vereador

É sempre assim: a Polícia Federal prende os bandidos de colarinho (de) branco, e a justiça solta.

Existe a possibilidade dessa impunidade acabar. O novo Código Penal PLS 236/2012 será votado amanhã, terça-feira.

Os 1.750 crimes previstos hoje serão enxugados para 355.

O enriquecimento ilícito será punido com perda de bens e prisão de dois a cinco anos. Que improbidade administrativa e peculato estão sem punição específica.

Será considerado crime de enriquecimento ilícito “adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, utilizar ou usufruir bens cujo valor seja incompatível com a renda do servidor público”.

Esta uma lei que pode acabar com a impunidade nos três poderes.

“fúnebre vaidade dos que juntaram fortunas às custas dos males que empestam a terra”

OS RICOS MAUSOLÉUS

por Talis Andrade

 

.

Os enterros solenes

os imponentes túmulos

os deslembrados nomes

assinalados nas lajes

fúnebre vaidade

dos que juntaram fortunas

às custas dos males

que empestam a terra

a escravidão a fome

a corrupção a guerra

.

Neste e no outro mundo

o dinheiro não compra nada

Em que chão estão enterrados

Moisés Lao-tsé e Confúcio

Acreditam os judeus que em Hébron

descansam Adão e Eva Abraão e Isaac

.

Os potentados esbanjam

fortunas ofícios e artes

na construção de mausoléus

Empilham ricos tesouros

para os violadores

de túmulos

os profanadores

que perambulam

pela noite escura

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vale 3

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Ilustração: fotos do mausoléu do ditador Franco, Espanha

Começou Operação Pega Ladrão Rico em 12 Estados. Desviaram mais de um bilhão. Se vasculharem bem: tem mais dinheiro e sobram bandidos de colarinho branco

A Operação pegou centenas de prefeitos na campanha nacional para afastar os promotores das investigações e inquéritos que envolvam funcionários em crime de peculato – termo jurídico para definir o “bom ladrão”  (veja tag).

De ontem para hoje, 150 promotores e  1. 300 policiais prenderam almas sebosas em 12 Estados:

espírito santo café

Informa Veja:

Sonegação – A operação também pretende desarticular a atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só no Espírito Santo, as ações do grupo levaram à sonegação de mais de 130 milhões de reais em impostos nos últimos três anos. Nesse estado, os promotores têm para cumprir onze mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária, além de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados – que servirão para a futura restituição do dinheiro sonegado aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, que começaram pela Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP, há provas do envolvimento de empresas capixabas que, mediante a utilização de notas fiscais falsas, simulavam compra de café de empresas de fachadas em Minas Gerais e Rio de Janeiro, com a finalidade de não pagar ICMS.

Festas superfaturadas – No Rio Grande do Norte foram descobertos esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais e estrutura para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. Só no ano passado, Guamaré gastou mais de seis milhões de reais em festas. Segundo o MP do estado, prefeitos e agentes públicos teriam desviado cerca de três milhões de reais para empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local. Os shows contratados pelas prefeituras eram intermediados por empresas de produção de eventos da Bahia e Pernambuco, estados onde também houve a operação.

Na Bahia, os promotores também descobriram um esquema de superfaturamento de shows pelas prefeituras de Salvador e Serrinha. Até agora, foram enviados cinco mandados de busca e apreensão nas empresas produtoras de eventos, mas ninguém foi preso. O MP não informou em que época ocorreram as fraudes. [Os jornais da Bahia estão escondendo os bandidos que estão na frente do trio elétrico]

Corrupção na prefeitura – Em Rondônia, o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho foi preso por comandar fraudes em licitações. Segundo o MP estadual, o esquema operou entre 2006 e 2012 dentro da prefeitura e contava com a participação do ex-vereador e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Mário Sergio Leiras Teixeira, que também foi preso, e de mais vinte suspeitos. A quadrilha desviava dinheiro através de convênios com a EMDUR, e os valores eram usados em contratos superfaturados ou com empresas fantasmas. Quando era prefeito, Sobrinho repassou 27 milhões de reais à empresa presidida por Teixeira a pretexto de melhorias de infraestrutura e urbanismo na cidade.

Relata G1 com vários vídeos:

Corrupção no Noroeste de SP
Batizada de “Fratelli”, a ação investiga contratos suspeitos de fraude firmados com prefeituras de 80 municípios da região, no total de mais de R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público.
O estado de São Paulo concentra a maior parte da operação nacional. São cumpridos 13 mandados de prisão contra empresários, funcionários públicos e políticos e 160 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales (SP) e pela Justiça Estadual em Fernandópolis (SP).
Equipes do Gaeco cumprem mandados de busca nas prefeituras de Urupês, Catiguá, Paulo de Faria, Palestina, Guapiaçu, Ibirá, Uchoa, Monte Aprazível, Ariranha, Novo Horizonte, Potirendaba, Catanduva, Fernandópolis, Jales, Votuporangae também de Cafelândia. Muitas delas estão com as portas fechadas por conta da operação.
Os agentes ainda cumprem mandados de busca e apreensão em Cafelândia, na região Centro-Oeste do Estado. A prefeitura também está fechada e só deve reabrir para expediente normal depois das 14 horas.
Agentes federais também fazem buscas nas casas de empresários e nas sedes de empresas que estariam envolvidas com o esquema de fraudes.

Venda de sentença em MT
Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem cumprir cinco mandados de prisão e outros cinco de busca e apreensão em Mato Grosso contra acusados de envolvimento na venda de decisões judiciais em favor de traficantes de drogas, conforme apontam investigações do Ministério Público Estadual (MPE).
Os mandados devem ser cumpridos contra um advogado, um estagiário de direito e um servidor do Poder Judiciário mato-grossense. Por meio das investigações foi descoberta uma suposta negociação de compra de decisão por mais de R$ 1 milhão para que fossem colocados em liberdade traficantes presos pela Polícia Federal em Porto Esperidião, a 358 km da capital.
Além disso, foi constatada duas tentativas de suborno de um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública (leia mais sobre a ação).

O prefeito de Quixeramobim, a 210 quilômetros de Fortaleza, Cirilo Pimenta (PSD) e o vice Tarso Borges estão entre os procurados pela Polícia Federal, em operação deflagrada pelo Ministério Público para investigar denúncias de corrupção na cidade. São suspeitos de envolvimento e tiveram mandados de prisão decretados o procurador-geral do município, Ricardo Alexander Cavalcante, dez secretários municipais e diretores de autarquias.

Em Juazeiro do Norte. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou denúncia e entrou com ação de improbidade administrativa contra do ex-secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho.

Outras 4 pessoas estão envolvidas em fraude na execução de convênio entre o Município e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os denunciados são acusados de burlar o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção de 3 creches.

Em março deste ano, o ex-secretário Mário Bem Filho foi denunciado também por fraude nas licitações e na execução de contratos para obras de escolas públicas em Juazeiro do Norte.

***

Peculato. Delito praticado por funcionário público. Quando o funcionário aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa “acessibilidade” para roubar ou desviar dinheiro público.

O Peculato é um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros.

Quando a justiça vai realizar um mutirão contra a corrupção?

Ceará. Roubam tudo. Dentro das repartições públicas, servidores matam na briga pelas botijas. E matam o povo. Não se faz nada que preste para o povo. Falta dinheiro. Dinheiro que foi desviado
Ceará. Roubam tudo. Dentro das repartições públicas, servidores matam na briga pelas botijas. E matam o povo. Não se faz nada que preste para o povo. Falta dinheiro. Dinheiro que foi desviado

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ENSINA A TEU FILHO – Frei Betto

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Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. Juízes que, como meu pai, nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável.

Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros, administradores competentes, autoridades honradas, que não se deixam corromper, não varrem as mazelas para debaixo do tapete, não temem desagradar amigos e desapontar poderosos, ousam pensar com a própria cabeça e preservar mais a honra que a vida.

Ensina a teu filho que não ter talento esportivo ou rosto e corpo de modelo, e sentir-se feio diante dos padrões vigentes de beleza, não é motivo para ele perder a auto-estima. A felicidade não se compra nem é um troféu que se ganha vencendo a concorrência. Tece-se de valores e virtudes, e desenha, em nossa existência, um sentido pelo qual vale a pena viver e morrer.

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Ensina a teu filho que o Brasil possui dimensões continentais e as mais fertéis terras do planeta. Não se justifica, pois, tanta terra sem gente e tanta gente sem terra. Assim como a libertação dos escravos tardou mas chegou, a reforma agrária haverá de se implantar. Tomara que regada com muito pouco sangue.

Saiba o teu filho que os sem-terra que ocupam áreas ociosas, griladas ou devolutas são, hoje, chamados de “bandidos”, como outrora a pecha caiu sobre Gandhi sentado nos trilhos das ferrovias inglesas e Luther King ocupando escolas vetadas aos negros.

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Ensina a teu filho que pioneiros e profetas, de Jesus a Tiradentes, de Francisco de Assis a Nelson Mandela, são invariavelmente tratados, pela elite de seu tempo, como subversivos, malfeitores, visionários.

Ensina a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias, comem aquém de suas necessidades e consomem a maior parcela de suas vidas no trabalho, em troca de um salário que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do escritório, um tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica. Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É gente feita daquela matéria-prima dos lixeiros de Vitória, que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que assaltantes de banco haviam escondido numa caçamba.

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Ensina a teu filho evitar a via preferencial dessa sociedade neoliberal que tenta nos incutir que ser consumidor é mais importante que ser cidadão, incensa quem esbanja fortuna e realça mais a estética que a ética. Convence-o de que a felicidade não resulta da soma de prazeres e a via espiritual é um tesouro guardado no fundo do coração – quem consegue abri-lo desfruta de alegrias inefáveis.

Saiba o teu filho que o Brasil é a terra de índios que não se curvaram ao jugo português e de Zumbi, de Angelim e Frei Caneca, de madre Joana Angélica e Anita Garibaldi, dom Helder Camara e Chico Mendes.

Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se àqueles que lutam por transformações sociais que tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a teu neto o legado de tua sabedoria.

Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida.

Ensina a teu filho que a uma pessoa bastam o pão, o vinho e um grande amor. Cultiva nele os desejos do espírito, a reverência pelos mais velhos, o cuidado da natureza, a proteção dos mais frágeis.

Saiba o teu filho escutar o silêncio, reverenciar as expressões de vida e deixar-se amar por Deus que o habita.

I – Sermão do Bom Ladrão (1655), de Padre António Vieira

Nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar consigo os reis


Domine, memento mei, cum veneris in regnum tuum: Hodie mecum eris in Paradiso (1).

Este sermão, que hoje se prega na Misericórdia de Lisboa, e não se prega na Capela Real, parecia- me a mim que lá se havia de pregar, e não aqui. Daquela pauta havia de ser, e não desta. E por quê? Porque o texto em que se funda o mesmo sermão, todo pertence à majestade daquele lugar, e nada à piedade deste. Uma das coisas que diz o texto é que foram sentenciados em Jerusalém dois ladrões, e ambos condenados, ambos executados, ambos crucificados e mortos, sem lhes valer procurador nem embargos. Permite isto a misericórdia de Lisboa? Não. A primeira diligência que faz é eleger por procurador das cadeias um irmão de grande autoridade, poder e indústria, e o primeiro timbre deste procurador é fazer honra de que nenhum malfeitor seja justiçado em seu tempo. Logo esta parte da história não pertence à Misericórdia de Lisboa. A outra parte — que é a que tomei por tema — toda pertence ao Paço e à Capela Real. Nela se fala com o rei: Domine; nela se trata do seu reino: cum veneris in regnum tuum; nela se lhe presentam memoriais: memento mei; e nela os despacha o mesmo rei logo, e sem remissão, a outros tribunais: Hodie mecum eris in Paradiso. O que me podia retrair de pregar sobre esta matéria, era não dizer a doutrina com o lugar. Mas deste escrúpulo, em que muitos pregadores não reparam, me livrou a pregação de Jonas. Não pregou Jonas no paço, senão pelas ruas de Nínive, cidade de mais longes que esta nossa, e diz o texto sagrado que logo a sua pregação chegou aos ouvidos do rei: Pervenit verbum ad regem (Jon. 3,6). Bem quisera eu que o que hoje determino pregar chegara a todos os reis, e mais ainda aos estrangeiros que aos nossos. Todos devem imitar ao Rei dos reis, e todos têm muito que aprender nesta última ação de sua vida. Pediu o Bom Ladrão a Cristo que se lembrasse dele no seu reino: Domine, memento mei, cum veneris in regnum tuum. E a lembrança que o Senhor teve dele foi que ambos se vissem juntos no Paraíso: Hodie mecum eris in Paradiso. Esta é a lembrança que devem ter todos os reis, e a que eu quisera lhes persuadissem os que são ouvidos de mais perto. Que se lembrem não só de levar os ladrões ao Paraíso, senão de os levar consigo: Mecum. Nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar consigo os reis. Isto é o que hei de pregar. Ave Maria.


(1) Senhor, lembra-te de mim quando entrares no teu reino: Hoje serás comigo no Paraíso (Lc. 23,42s).