Sequestro “express” é nova modalidade de repressão, dizem estudantes chilenos

As recentes denúncias de abusos por parte dos Carabineiros contra estudantes chilenos, feitas por entidades estudantis, revelaram uma nova forma de repressão que pode estar sendo adotada para reprimir os protestos em prol de uma educação pública. Até agora, são oito os casos de estudantes que dizem ter sofrido estranhos casos de sequestro “express”, ou seja, de curta duração. Apesar de os Carabineros serem apontados como os culpados, não há provas conclusivas sobre a autoria.

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Em todos os casos reunidos até agora, as vítimas foram abandonadas em terrenos baldios depois de horas de cativeiro. Os estudantes afirmam que junto com um documento apresentado ao INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos) e revelado nesta quarta-feira (29/08), foram anexadas provas fotográficas e audiovisuais que comprovam as denúncias e justificam as suspeitas de que policiais poderiam estar por trás desses casos.

Uma das vítimas foi Alberto Contreras, de 17 anos, que participou da ocupação do Colégio Confederación Suiza, na comuna de La Reina. Alberto foi mantido durante horas no porta-malas de um carro em 22 de agosto. Ao perceberem que o jovem havia desaparecido, os pais e alguns amigos fizeram uma peregrinação por diversas delegacias de Santiago e, sete horas depois, o encontraram em um descampado próximo à Cordilheira dos Andes, fora do perímetro urbano da capital.

“Fiquei não sei quantas horas sem espaço para me mover, enquanto o carro corria em alta velocidade. Senti falta de ar, quis vomitar e ouvi ameaças de que destruiriam a mim e à minha família. Sabiam nomes, endereços e lugares que costumamos frequentar”, relatou Contreras. “Meus pais e amigos querem que eu continue participando do movimento mais não posso mais. Estou aterrorizado”, desabafa o jovem.

Falleció Universindo Rodríguez, uruguayo que fuera secuestrado junto a su familia en Brasil en el marco del Plan Cóndor. En febrero había pedido la reapertura de su causa

Universindo Rodrígues

 

La jueza Penal de 7º Turno, Mariana Mota, dispuso el lunes 23/7/12 la citación en calidad de “indagados” de los militares Glauco Giannone y Eduardo Ferro, para prestar testimonio en el marco de la indagatoria penal por el secuestro en Brasil y posterior traslado clandestino al Uruguay de los ex militantes del Partido por la Victoria del Pueblo (PVP) Lilián Celiberti y Universindo Rodríguez. La magistrada dispuso la citación de ambos oficiales, ante los indicios de su presunta participación en el operativo de secuestro y traslado clandestino de Celiberti, Rodríguez y sus dos hijos menores, afirmaron fuentes judiciales a LA REPÚBLICA. Los oficiales fueron identificados por los denunciantes y otros testigos como partícipes del operativo. Asimismo, la jueza Mota remitió un exhorto internacional a la Justicia brasilera, donde reclama “toda la información” sobre el caso en poder de los tribunales de Brasil. La requisitoria internacional procura incorporar al proceso uruguayo el expediente judicial sobre el caso tramitado en Brasil, que culminó con el enjuiciamiento de un policía del DOPS, agregaron las fuentes. Celiberti, Rodríguez y sus dos hijos fueron secuestrados en noviembre de 1978 en Porto Alegre en un operativo conjunto de militares uruguayos y policías del DOPS, en el marco del Plan Cóndor. Los ex militantes del PVP fueron interrogados y torturados en Brasil y posteriormente trasladados en forma clandestina al Uruguay. Celiberti fue enviada nuevamente a Brasil, en un operativo que pretendía detener a otros militantes del PVP residentes en el país norteño.

Su nombre es Eduardo Ferro aunque también se lo conoció como “Oscar”, “Guillermo” o “El Toto”. Es coronel retirado, tiene 58 años y sus datos figuran en varias causas judiciales. Ha sido acusado por crímenes y violaciones a los derechos humanos durante la dictadura uruguaya, entre ellos el secuestro y posterior desaparición de la joven María Claudia García Irureta, nuera del poeta argentino Juan Gelman.

Ferro está libre, amparado en la cuestionada Ley de Caducidad que rige en Uruguay. Suele vérselo paseando a su perro por Pinares, en La Mansa. Además, trabaja como gerente operativo de uno de los más lujosos hoteles de Punta del Este.

La información encendió la furia de los organismos de derechos humanos que le siguen los pasos a Ferro y a otros militares señalados como torturadores. La divulgación la hizo la ONG Crysol, una asociación de ex presos políticos de ese país.

Las Dunas Hotel & Spa de Mar es un complejo de 20 mil metros cuadrados ubicado en Manatiales, una zona exclusiva del balneario uruguayo. Fue inaugurado en 1993, como el primer hotel cinco estrellas de Punta del Este y sus propietarios conforman una sociedad anónima de capitales locales.

Colombia: Desaparecer buscando a los desaparecidos

General Mauricio Alfonso Santoyo

Ángel José Quintero y Claudia Monsalve fueron detenidos-desaparecidos el 6 de octubre del 2000 en la ciudad de Medellín, Colombia. La historia se repetía y las mismas familias eran golpeadas una y otra vez. Los activistas de derechos humanos que buscaban a sus propios desaparecidos terminaron detenidos y desaparecidos en la nube de impunidad que sigue cubriendo a Colombia.

General Mauricio Alfonso Santoyo empezó a recibir condecoraciones, ascensos y el respaldo total del estado Colombiano en cabeza del presidente del momento, Álvaro Uribe Vélez, quien ha sido señalado por paramilitarismo,  en varias ocasiones por organizaciones de derechos humanos y por sus propios aliados.

Ahora que Santoyo está en EEUU, la pregunta que se hacen es evidente: “¿Cómo es posible que un general de la República pueda operar con paramilitares y el Estado no se dé cuenta?, ¿cómo es que ahora nadie sabe qué paso?, ¿será que ahora los familiares debemos remitirnos a otros estados para exigir nuestro derecho como víctimas?, ¿dónde está el Estado Colombiano?

Lo que siguen pidiendo los familiares es verdad y justicia, se esfuerzan para que el fuero militar no sea la nueva excusa para la impunidad… los miles de desaparecidos en Colombia siguen esperando no sólo ser encontrados, sino que los victimarios materiales e intelectuales paguen por este delito de lesa humanidad.

As garras do Brasil na Condor

por Luiz Cláudio Cunha

 

A Condor voou com intensidade entre 1975 e 1980. E matou intensamente antes, durante e depois, com o método e a loucura das ondas sucessivas de governos militares que afogaram a democracia e a razão durante quase um século de arbítrio no Cone Sul. Nos cinco maiores países da região, foram exatos 92 anos somados de ditaduras que eram de um e eram de todos nós: Paraguai (1954-89), Brasil (1964-85), Chile (1973-90), Uruguai (1973-85) e Argentina (1976-83).

Nos tempos da Condor desatinada, a força matava pessoas e palavras, mas também inventava um novo léxico para tentar traduzir sua violência. No Chile da Condor emergiu uma nova palavra no dicionário da repressão, coalhado de presos e mortos. Surgiu a figura intermediária e angustiante do “desaparecido” – que quase sempre era uma coisa e outra, preso ou morto, sequência e consequência um do outro, e que tinha sobre eles a vantagem de isentar o Estado de explicações e justificativas.

Um “desaparecido” era uma dúvida, quem sabe um equívoco, talvez uma fatalidade, sempre um mistério que não incriminava ninguém e absolvia a todos – com exceção dos familiares da vítima, condenados ao desespero, subjugados pelo luto iminente, esmagados pela dor incessante. Um “desaparecido” só levantava suspeitas e mais perguntas, sem a garantia de certezas ou possíveis respostas. O “desaparecido” disseminava o medo. Do medo brotava o terror – e novas palavras.

O dicionário de terror da Condor fabricava uma expressão ainda mais assustadora, mais aflita: os no-nombrados, os N.N., cadáveres sem nome, sem cara, sem história, exumados no ninho da Condor por regimes de força sem coragem, sem caráter, sem futuro, sem passado. As pessoas com nomes desapareciam separadamente e, de repente, emergiam do solo covas coletivas apinhadas de mortos sem nome. No auge de seu poder, em 1979, o general argentino Jorge Videla fez uma contorcida exegese do que seria esta estranha criação dos regimes onde voava a Condor:

— O que é um desaparecido? Como tal, o desaparecido é uma incógnita… Enquanto desaparecido, não pode ter nenhum tratamento especial: é uma incógnita,  é um desaparecido, não tem identidade. Não está nem morto, nem vivo. Está desaparecido… — consolava o general da mais sangrenta ditadura do Cone Sul.

Os tiranos que caçam os opositores da tirania começam subvertendo o idioma e o sentido lógico das coisas. Carimbam como ‘subversivo’ ao resistente que ousa desafiar a opressão. Combatem o ‘terrorista’ indefeso e manietado com o aparato pesado do terror de Estado. Pregam a defesa da lei pela ação ilegal e clandestina de seus agentes. Alegam defender a democracia impondo o arbítrio. Chamam de ‘ditabranda’ o que não passa de ditadura. Revogam Constituições para aplicar Atos Institucionais. Impõem a insegurança dos cidadãos em nome da Segurança Nacional. Torturam e matam invocando a paz e a tranquilidade.  Fabricam ‘suicídios’ ou ‘atropelamentos’ quando os presos cometem o desatino de morrer sob tortura em suas masmorras. Concedem autoanistia para perdoar seus crimes imperdoáveis. Clamam pelo esquecimento para abafar a impunidade. E condenam como revanchismo o que não passa de memória.

No paraíso da Condor, os generais e seus serviçais conseguiram subverter o significado de duas das palavras mais valiosas da civilização: dignidade e liberdade.

Dignidad, no Chile da Condor, era o nome de uma colônia agrícola, 335 km ao sul de Santiago, criada por um ex-enfermeiro da  Luftwaffe nazista. Era frequentada por Pinochet e pelo coronel Contreras. Era um centro de torturas e de treinamento para interrogatórios da DINA.

Libertad, no Uruguai da Condor, 5o km a oeste de Montevidéu, era o maior presídio político do país. Abrigava 600 presos políticos. Desde junho de 1980, um deles atendia pelo nome de Universindo Rodriguez Díaz, o uruguaio sequestrado em Porto Alegre.

Dignidad virou sinônimo de tortura no Chile da Condor.

Libertad virou endereço de presídio no Uruguai da Condor.

 (Transcrevi trechos). Lei mais. 

Os sequestradores legais

Precisamos considerar que existem sequestradores especiais. Os que torturaram na ditadura militar. Existe uma lista de desaparecidos. Os gatos que “contratam” para o trabalho escravo nos latifúndios. As delegacias estão cheias de presos pés-raspados.  O universitário veterano pega uma caloura e leva para trás de um prédio e…desflora. Aconteceu, em abril último, no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi o famoso golpe boa noite Cinderela. Teve o jeitinho do empresário bolar o próprio sequestro. E pedia para um banco oficial emprestar o dinheiro do resgate. Inclusive pagar em dólar. Esqueceram?

Os Aparecidos Políticos. “Onde for, numa praça ou esquina, fazem acontecer os discursos e as trocas. Pode ser sem palavras”

por Demitri Túlio

Há um grupo de estudantes universitários que anda catando memória pela Cidade. São Os Aparecidos Políticos. Fantasmas (vivos) para os que ainda não se resolveram com as dívidas feitas na ditadura militar. Andam por aí, querendo saber do paradeiro de outros jovens sumidos entre o 64 e 85. Procura-se Jana, procura-se Teodoro, procura-se Custódio, procura-se Montenegro…

Foram os Aparecidos que rebatizaram o Centro Social Urbano Presidente Médici, na coronel Murilo Borges, para Centro Social Urbano Edson Luís. Um estudante morto em São Paulo. Aqui, no umbigo da gente, bem que poderia ter ganhado o nome de Bergson Gurjão. Ex-aluno do Batista, jogador de basquete do Náutico porque era galalau, ex-acadêmico da UFC, guerrilheiro do PCdoB, morto no Araguaia, filho de dona Luiza – a mãe que esperou até os 96 anos pela volta do rebento.

Quando o rapaz regressou em 2009, fui testemunha, ela quis ficar por aqui por mais quatro meses… Depois, finalmente, se juntou à cria e ao finado marido. Se eu fosse rodar uma película, de nome Luiza e Bergson, colocaria a irmã dele – Tânia Gurjão e Noel Rosa – cantarolando: “Agora vou mudar minha conduta/ Pois esta vida não está sopa e eu pergunto com que roupa? Com que roupa que eu vou/Pro samba que você me convidou…”. Foi a última cantiga que a mãe ouviu do filho quando ele decidiu ir pra luta armada em 1972.

Sim, Os Aparecidos Políticos também deram outra graça à praça que fica em frente ao quartel do 23º Batalhão de Caçadores. Em nome da memória, dos silêncios e das versões sobre a verdade, passou a se chamar também, desde novembro de 2011, de Praça do Preso Político Desaparecido. Num pedestal, debaixo das sombras dos pés de manga, foi posto um busto encapuzado.

Bem ali, na 13 de Maio, quase em frente ao que restou de um avião meio engembrado, com cara de choro e história mal alinhavada. Um Piper Aztec, que atingido por um caça da Força Aérea Brasileira, no 67, acabou derrubando e matando o ex-presidente Humberto Castelo Branco. O primeiro general de 1964 – um ano que foi até hoje.

Os Aparecidos Políticos se improvisam um coletivo de arte ativista. Um magote de rapazes e moças que se apropria da Cidade sem se prender aos espaços formais reservados à arte e afetos. Onde for, numa praça ou esquina, fazem acontecer os discursos e as trocas. Pode ser sem palavras, sentado num banco pra torturados, em vermelhas e roxas as partes do corpo quase nu, o capuz e o estranhamento de quem passa.

Quem é o doido? É um tal de Bergson, uma tal de Jana, um tal de José Montenegro, um tal por Pedro Jerônimo, um tal de Teodoro, um tal Tito, um tal Guimarães ferroviário, um tal de Custódio… Quem? Uma negada que foi torturada, suicidada ou obrigada a tomar chá de sumiço e até hoje não acertou o caminho de casa.

E foi? Foi, ouvi falar. Tem parente que até hoje vaga ou já morreu e não enterrou a irmã, o esposo, o sobrinho… Cruzes! Parece aquelas conversas, dos que sumiram no último mergulho e o mar nunca os apareceu. Fazer o que, um oceano tão grande! História, rapaz! Pode domorar, mas um dia ele bota pra fora… Veja vídeo

 

 

Perdão para Curió. “MPF considera insuficientes os fundamentos da decisão do juiz Otoni Matos”

 

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão do juiz João César Otoni de Matos para que o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió seja processado pelos crimes de sequestro contra guerrilheiros do Araguaia. Os procuradores da República que atuam no caso – do Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo – já estão trabalhando no recurso que será dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Estamos efetivamente dispostos a cumprir a determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que deixou clara a obrigação brasileira de trazer a verdade sobres os fatos que ocorreram naquele momento, de dar uma satisfação às famílias que até hoje não sabem o que ocorreu com seus parentes e também a cumprir o precedente do Supremo Tribunal Federal sobre vítimas de desaparecimento forçado”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta, um dos responsáveis pelo caso.

O procurador se refere à decisão da Corte da OEA sobre os crimes cometidos por agentes da ditadura na guerrilha do Araguaia que determinou ao Brasil “conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária a investigação dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-lo, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções”.

E também a decisões do STF em pedidos de extradição do governo argentino em que os ministros decidiram extraditar militares acusado de sequestro. “Embora tenham passado mais de trinta e oito anos do fato imputado ao extraditando (desaparecimento forçado de presos políticos), as vítimas até hoje não apareceram, nem tampouco os respectivos corpos, razão pela qual não se pode cogitar, por ora, de homicídio”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator de um dos casos.

“Não existe convicção de que as pessoas estão mortas, portanto, é fundamental que a Justiça analise os casos, permita a produção de provas, traga à luz a história dessas vítimas. Não se pode simplesmente presumir sua morte sem mais indagações e dispensando-se a instrução processual”, considera o procurador da República Tiago Rabelo, que atua em Marabá e trabalha há mais de dois anos colhendo depoimentos e testemunhos sobre as operações de repressão no Araguaia.

Na decisão de não receber a denúncia criminal contra Curió o juiz Otoni Matos considerou – dois dias depois de receber o processo – que a Lei da Anistia (nº 6.683/79) impede qualquer tentativa de punir os crimes do coronel reformado. “Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”, diz o juiz João César Matos.

Para o MPF, a denúncia criminal contra Curió não questiona a Lei da Anistia e sim observa os precedentes do próprio STF em casos análogos, além de obedecer a decisão da Corte Interamericana, porque o Pacto Interamericano de Direitos Humanos foi assinado pelo Brasil e tem força de lei no país. “Se o Brasil não quer cumprir o pacto, o que seria uma decisão política absolutamente desastrosa na minha opinião, a adesão do Brasil tem que ser desfeita, isso tem que ser feito oficialmente. O país voluntariamente aderiu ao pacto e a partir disso precisa cumpri-lo, não pode se recusar toda vez que uma decisão lhe desagradar”, argumenta o procurador Cazetta

“O MPF considera insuficientes os fundamentos da decisão do juiz Otoni Matos, porque  afirma que a Lei de Anistia é válida e alcança fatos passados, mas não considera que ela própria, expressamente, se refere a fatos ocorridos até 15 de agosto de 1979, não se aplicando, portanto, a condutas que se prolongam no tempo, como no caso do crime de seqüestro referido na denúncia, de caráter permanente, já que não se sabe o paradeiro das vítimas” explica Tiago Rabelo. A permanência do crime é o argumento determinante para os procuradores da República que atuam no caso.

Os procuradores também ressaltam que a consumação do seqüestro não depende necessariamente da manutenção da vitima em cativeiro, como sugere a decisão. “O próprio STF já teve a oportunidade de tipificar fato idêntico como seqüestro qualificado”, repisa Rabelo.

“Não estamos questionando a decisão do STF de manter a validade da Lei de Anistia. Ao negar que o processo criminal continue, a Justiça sim contraria, não só a Corte Interamericana, como o próprio STF, que permitiu extraditar militares para serem julgados pelos mesmos crimes imputados ao coronel Curió no Brasil”, conclui o procurador Felício Pontes Jr. (As informações são do Ministério Público)

Uruguai começa a revelar seus cemitérios clandestinos. E o Brasil… quando?

Sequestro e ocultação de cadáveres são crimes permanentes. Os familiares das vítimas não podem continuar sob tortura psicológica: a incerteza da morte de um parente próximo. Que a esperança é a última que morre.

A condição de desaparecido provoca efeitos legais nocivos. Como direitos de herança.   E impede o rito mortuário.

Escreve Louis-Vincent Thomas, professor emérito da Sorbonne, que foi presidente da Sociedade de Tanatologia da I.A.N.D.S. (Associação Internacional de Estudo dos Estados Próximos da Morte), e do N.E.A. (Novos Estudos Antropológicos):

“O sentido profundo e a função fundamental dos ritos funerários dizem respeito, sem dúvida, só ao homem vivo, indivíduo ou comunidade: é necessário dominar simbolicamente a morte para tranquilizar, curar e prevenir. Esses ritos manifestam vivo desejo de atenuar a morte, de ultrapassá-la… numa palavra negá-la”.

Denuncia Louis-Vincent Thomas: “Os ritos fúnebres prolongam-se com o culto dos mortos ou simplesmente com a visita ao cemitério (entre nós, no dia 2 de novembro).

O elemento, sem dúvida, mais importante era o futuro ritualizado do cadáver, o qual, na humanidade, obedece a número infinito de modelos, particularidades que se desdobram em variantes sem limites. Trata-se, em última análise, de negociar a corrupção.

– ela pode ser querida, quando existe a recusa dos funerais como vingança ou punição; isso em todo o mundo (Sófocles fala disso na Antígona)”.

A permanência dos sequestros, da ocultação dos cadáveres, dos cemitérios clandestinos mantém a legenda do terror. Do domínio do medo, pela tortura psicológica, pelo assédio moral, e constantes ameaças. Aos parentes, em particular.

E ao regime. Os recentes manifestos dos generais de pijama constituem uma afronta aos Poderes da República e ao povo em geral.

Uma Democracia não possui cemitérios clandestinos.

Todo militar sabe do simbolismo do Túmulo do Soldado Desconhecido.

Recente filme estadunidense Tão Forte e Tão Perto começa com uma solenidade em um cenotáfio. Vide trailer 

Que cada desaparecido, cujo cadáver não for encontrado em um cemitério clandestino, o direito da solenidade fúnebre de um sarcófago.

Diz Jean-Pierre Bayard, em Sentido Oculto dos Ritos Mortuários: “O túmulo individual é a ‘última morada’, a casa, como o cemitério é a imagem da cidade, mas, como escreve Tácito, ‘o verdadeiro túmulo dos mortos é o coração dos vivos”.

Capa dos jornais do Uruguai, hoje:

Un nuevo esqueleto fue encontrado ayer en el Batallón 14 de paracaidistas de Toledo. El cuerpo estaba a cincuenta metros del lugar donde hallaron los restos del maestro Julio Castro. A seis días del acto del perdón, el cuerpo parece confirmar la existencia del cementerio de “Arlington”. Era la una de la tarde. El sol golpeaba firme sobre Toledo cuando el equipo de antropólogos liderado por José López Mazz vislumbró los primeros rastros de enterramiento mientras una pala retroexcavadora realizaba un trabajo “grueso”. Una hora y cuarenta minutos más tarde aparecieron los primeros huesos de un esqueleto humano.

Ayer a las 14.40, José López Mazz, jefe del Grupo de Investigación en Antropología Forense (GIAF), se comunicó con integrantes de la Comisión de Seguimiento de la Comisión para la Paz. Pocos minutos después sonó el teléfono del secretario de Presidencia, Alberto Breccia, que de inmediato se comunicó con el ministro de Defensa, Eleuterio Fernández Huidobro. Luego la información les llegó al comandante en jefe del Ejército, Pedro Aguerre, y a los militares que están al frente del Batallón de Infantería Paracaidistas Nº 14, en las afueras de Toledo, y donde el GIAF trabaja desde 2005.

El hallazgo puso en marcha el protocolo establecido por el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial para las tareas de extracción y posterior identificación de las piezas óseas. Los restos serán extraídos en forma definitiva en la tarde de hoy, fotografiados e inventariados para su análisis en el Instituto Técnico Forense (ITF) y el posterior desarrollo de análisis genéticos.

El hallazgo por acción de la excavadora implicó el desplazamiento de varios huesos. Empero, el antropólogo López Mazz confirmó que se trata de un cuerpo completo, articulado, en una “tumba” de un metro de profundidad, constatándose restos de cal. En este sentido, se trataría de un enterramiento primario, es decir, el cuerpo no fue removido del lugar.

La cobertura del cuerpo con cal procuró acelerar la descomposición de los restos, siendo un “patrón recurrente” en los enterramientos clandestinos de la dictadura cívico-militar para intentar ocultar los rastros del crimen y dificultar la identificación de las víctimas. Asimismo, el antropólogo prefirió no especular sobre el sexo ni la edad de la persona cuyos restos fueron encontrados. “Hasta que no se tengan pruebas científicas no se puede manejar ningún dato”, señaló López Mazz.

El hallazgo de nuevos restos óseos en el Batallón Nº 14 se produjo en una zona de “máximo interés arqueológico”, a solo cincuenta metros del lugar donde fueron hallados los restos de Julio Castro, en el marco del convenio firmado entre Presidencia de la República y la Udelar, para el desarrollo de la búsqueda de restos de ciudadanos detenidos desaparecidos.

“Cuando se produce un hallazgo la posibilidad es que estemos en una zona donde haya otros enterramientos en la medida que hubo muchísimos desaparecidos. En todos los genocidios hay cierto fordismo en ordenar los espacios y los sistemas de represión y ocultamiento”, expresó López Mazz.

Empero, el antropólogo prefirió no aventurar que se trate de una “fosa común”, ni cuál es la extensión del predio en el Batallón Nº 14 hasta la que se extenderá la búsqueda porque eso dependerá de futuros hallazgos. La investigación proseguirá en la zona, adelantó López Mazz.

Actuación judicial

El hallazgo de los restos óseos implicó además la comparencia al predio del juez Penal de 2º Turno, Pedro Salazar, encargado de tramitar el expediente por el secuestro y desaparición de María Claudia García de Gelman, quien encargó los trabajos arqueológicos en el predio militar. Asimismo, el juez Letrado de Pando Gastón Silva se hizo presente en el predio al tratarse del magistrado de Turno, con jurisdicción sobre el predio del Batallón Nº 14.

En este sentido, Salazar ordenó la aplicación del protocolo de actuación, pero prefirió no aventurar cómo seguirá tramitándose la causa hasta que no se produzca la identificación de los restos. “Cuando se produzca la identificación se determinará el juez competente”, dijo Salazar. Asimismo, el magistrado dijo que “no se descarta, pero tampoco se afirma” la existencia de otros enterramientos clandestinos en el predio.

Las excavaciones en el Batallón Nº 14 fueron dispuestas, tras el hallazgo, en noviembre de 2009, de dos pequeños restos óseos y la constatación de movimientos de tierra, en el marco de los trabajos realizados por el equipo de antropólogos, en un predio conocido como “los campos de Vidiella”. El predio sería “Arlington”, una zona donde existió un cementerio clandestino de la dictadura.

Presencias

El presidente de la República, José Mujica, concurrió hoy al predio del Batallón Nº 14 para interiorizarse de los trabajos realizados por el equipo de antropólogos. Asimismo, representantes de la organización Madres y Familiares de Detenidos Desaparecidos se harán presentes en el lugar en las primeras horas de la tarde. Quedaron de encontrarse a las 11,30 en la sede de Madres y Familiares de Desaparecidos, para luego partir hacia Toledo.

El ministro de Defensa Nacional, Eleuterio Fernández Huidobro, y el comandante en Jefe del Ejército, general Pedro Aguerre, se hicieron presentes en el Batallón Nº 14.

Protocolo de actuación rige excavación

El secretario de la Presidencia, Alberto Breccia, aseguró que “no existe ninguna posibilidad” de modificar las circunstancias en que se produjo el hallazgo de los restos, por cuanto todo el proceso de búsqueda está registrado por un protocolo de actuación.

Breccia fue consultado ante las eventuales “suspicacias” que puede generar el hallazgo de los restos solo una semana antes de la fecha prevista para la celebración del acto de reconocimiento por parte del Estado de los crímenes cometidos en dictadura.

“Teorías conspirativas y suspicacias se tejen absolutamente en todas las circunstancias de la vida. Lo que puedo decir es que la tarea del Equipo de Antropología Forense de la Udelar (…) en este predio se realiza desde hace varios meses y cualquier suspicacia que se pueda tener al respecto puede quedar aclarada” en virtud de las tareas de registro de la búsqueda, expresó Breccia. “No hay lugar de ninguna manera a modificar ninguna de las circunstancias en que se produjo el halla zgo”, afirmó.

Crece movimiento jurídico para burlar ley de amnistía en Brasil

Por Fabiana Frayssinet

	Cuerpos de guerrilleros tratados por militares de Brasil  Crédito: Guerrilha do Araguaia blog

RÍO DE JANEIRO, 14 mar (IPS) – Ante la muralla de una amnistía que impide juzgar crímenes cometidos por el régimen militar de Brasil, cobra fuerza un movimiento de jóvenes abogados del Ministerio Público para atravesarla con recursos jurídicos de derechos humanos inéditos en este país.

El grupo Justicia de Transición, integrado por procuradores del Ministerio Público (fiscales) de varios estados brasileños, trabaja bajo la tesis de que los secuestros y desapariciones forzadas perpetradas durante la dictadura (1964-1985) son crímenes que se siguen cometiendo hoy.

La ley de amnistía de 1979 impidió hasta ahora procesar penalmente denuncias de torturas, secuestros y asesinatos cometidos en ese entonces, tanto por agentes del Estado como por organizaciones guerrilleras de izquierda.

“El argumento es que no son delitos del pasado, sino que se siguen cometiendo hasta hoy”, explicó a IPS el representante de la sección del sureño estado de Río de Janeiro de la Orden de Abogados de Brasil (OAB-RJ), Ronaldo Cramer, al referirse a la tesis de los “crímenes permanentes”.

Estos delitos son el secuestro continuado y el ocultamiento del cadáver.

Si la víctima no aparece, viva o muerta, el secuestro se sigue cometiendo. De la misma forma, si los responsables de la desaparición se niegan a informar del paradero de los cuerpos, continúan practicando el crimen de ocultación de cadáver, según explicó a la prensa el procurador Ivan Cláudio Marx, del sureño estado de Rio Grande do Sul.

Con ello “conseguimos traspasar la ley de amnistía, pues esta se refiere a crímenes cometidos” hasta el 15 de agosto de 1979, explicó Cramer.

“Esto no es revisar la ley ni darle otra interpretación”, agregó el abogado de la OAB –RJ, una de las principales impulsoras de la Campaña por la Memoria y la Verdad, que ayudó a concebir la estrategia de los crímenes permanentes.

El grupo pasó de la teoría a la práctica este miércoles 14, cuando denunció ante la justicia de Marabá, en el norteño estado de Pará, al coronel de reserva del ejército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, por el supuesto “secuestro calificado” de cinco personas en esa zona durante 1974.

Los desaparecidos, integrantes de Guerrilla de Araguaia –brazo armado del Partido Comunista de Brasil (PCB) que luchó contra la dictadura– fueron detenidos en operaciones militares encabezadas por Curió.

Según el grupo de siete fiscales que presentaron la denuncia, se desconoce hasta hoy el paradero de esas víctimas, si bien existen testimonios de que fueron torturadas y vistas por última vez bajo custodia militar.

Transcrevi trechos

Os covardes e o passado

Nesta foto do julgamento de Dilma Rousseff, observem que os ministros do tribunal escondem o rosto. Vergonha? Covardia? Medo do futuro? Em plena didatura escondiam a cara. Vão mostrar agora?

Falou besteirol o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Tudo que Dilma Rousseff tinha a dizer, foi dito no seu julgamento e condenação pela Justiça Militar da ditadura. O trucidamento do jornalista Herzog, torturado, e fotografado o cadáver para simular um suicídio, retrata bem os anos de chumbo grosso.

Dilma Rousseff presa. Os adversários exibiram esta foto em um panfleto anônimo na campanha presidencial. Resultado: Dilma subiu nas pesquisas. Consolidou sua vitória.

Hoje o mais conceituado jornal da Argentina, Página 12, publica o seguinte artigo

de Eric Nepomuceno

Los cobardes y el pasado

“Quien niega el pasado es cobarde.” La frase del general Pedro Aguerre, comandante del ejército uruguayo, cae como sombrero papal sobre la cabeza de los cardenales de las fuerzas armadas brasileñas en situación de retiro. Muchos de ellos tratan de negar el pasado y lo hacen ostensiblemente. Cobardes todos.

Pero, más que un súbito ataque de cobardía, hay algo que necesita ser entendido en esa actitud. Los militares, lo sabemos bien, tienen una especie de culto fervoroso a la jerarquía y a la disciplina. ¿Cómo explicar, entonces, esa desairada ola de insubordinación, de insolente irrespeto, dirigida a la comandante suprema de las Fuerzas Armadas, como asegura la Constitución, la presidenta Dilma Rousseff?

No ha sido por mero azar ni por un brote de resentimiento que el Club Militar, que agrupa a los retirados de las tres armas, difundió una contundente nota exigiendo de Dilma Rousseff una reprimenda a dos de sus ministras, la de Derechos Humanos, Maria do Rosario Cunha, y la de la Mujer, Eleonora Menicucci, por los términos en que se refirieron a la dictadura que imperó en el país entre 1964 y 1985. Tampoco ha sido por distracción que aseguraron no reconocer autoridad en el ministro de la Defensa, embajador Celso Amorim. Dilma reaccionó y en un primer momento los militares retirados accedieron a retirar la nota de la página institucional del Club Militar en Internet, con sus 98 firmas. Pero cuando la presidenta determinó que los responsables fuesen castigados, empezó el alboroto.

Primero, los cabecillas de los uniformados retirados presionaron a los comandantes en activo. No aceptaban ser reprimidos. Segundo, aseguraban contar con respaldo legal para opinar. Y el texto volvió con 784 firmas (hasta la noche de ayer). Entre ellas, las de 64 oficiales-generales del ejército y de la fuerza aérea (ningún oficial-general de la Armada había adherido), 334 oficiales superiores (o sea, con rango de coronel), 192 oficiales y unos 200 civiles. Un número significativo, aunque el verdadero nudo sea otro: ¿por qué hacen silencio los comandantes de las tres armas? ¿Cuál el grado de impunidad con que cuentan los insolentes?

La ley brasileña es clara: a los oficiales retirados se les permite una serie de prerrogativas que son vedadas a los activos. Pueden postularse a elecciones, por ejemplo. Pueden emitir opiniones políticas y criticar a gobernantes. Pero en ninguna línea de ninguna ley está permitido que cometan actos de insubordinación, que desacaten a sus superiores, que desafíen a la presidenta. Y es lo que están haciendo.

Uno de los que niegan el pasado, el general retirado Luiz Eduardo Rocha Paiva, dice que el periodista Vladimir Herzog no ha sido asesinado bajo tortura, sino que murió “en una situación dudosa”. Dice que nunca supo de torturas en el ejército. Dice dudar de que la presidenta haya sido torturada a lo largo de sus más de dos años de cárcel. Y, para redondear, pregunta si Dilma Rousseff será convocada a dar testimonio frente a la Comisión de la Verdad, como supuesta cómplice de un atentado practicado por una organización armada que resultó en la muerte de un conscripto durante un ataque a un cuartel del ejército.

Foto da simulação do suicídio do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura militar

Es más que evidente que se trata de una clara reacción preventiva a la instalación de la Comisión de la Verdad, cuya tarea es precisamente sacudir a los cobardes, o sea, revisar el pasado. A dejar de negarlo.

Lo que llama la atención es, en primer lugar, que varios de los que ahora se manifiestan sean oficiales recién pasados a retiro, que hasta hace poco ocupaban puestos de relieve en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y de Lula da Silva.

En segundo lugar, lo que ocurre muestra que el tema de la memoria, de la verdad y de la justicia ha sido apenas tocado de roce en Brasil a lo largo de los últimos 27 años, cuando regresaron los civiles al poder. Siguen impunes los responsables por los crímenes de lesa humanidad. Y, más que impunes, siguen llenos de soberbia en su sacrosanta impunidad.

Es importante recordar que todo eso ocurre cuando un fiscal de la misma Justicia Militar, Otavio Bravo, decidió abrir investigación judicial sobre cuatro casos de desapariciones, o sea, de asesinatos durante la dictadura. Hay casi doscientos casos documentados, pero el fiscal decidió empezar por cuatro.

La tesis de Otavio Bravo asustó a los que niegan el pasado: el Supremo Tribunal Federal, corte máxima brasileña, declaró que la desaparición forzada es equiparable al crimen de secuestro, que no prescribe. Si hubo secuestro, y si el secuestro es un “crimen continuo”, no puede haber prescripción ni amnistía hasta que no aparezca el secuestrado o su cadáver. Y si aparece el cadáver, los responsables serán denunciados por el crimen de ocultación.

En realidad, el brasileño sigue la senda abierta por sus colegas chilenos. O sea: un fiscal de la Justicia Militar, otra excrecencia heredada de la dictadura, actúa a favor de la verdad. Ahí está el nudo de esa crisis: el miedo de los cobardes. La soberbia de los que se creen impunes.

¿Cómo Dilma Rousseff enfrentará ese problema, cómo logrará superar ese obstáculo? ¿Qué pasará a los insubordinados que temen al pasado?

De todas formas, una cosa ya está a la vista: las heridas de la confrontación entre los militares que violaron la Constitución y se apoderaron del país a lo largo de una noche de 21 años, y los que consagraron su juventud –y sus vidas– a la resistencia, están lejos de cicatrizarse.

Los que resistieron padecieron exilio, cárcel, torturas, persecución, muerte. Los golpistas padecen del peor de los males: el temor a la memoria, la verdad. El pavor al pasado. Padecen la enfermiza condición de cobardes sin otro remedio que la insolencia asegurada por la impunidad.

Os covardes e o passado versão em português