O manual do governo Fernando Henrique que vendeu as estatais

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Empresas espanholas trazidas por FHC só trouxeram corrupção

 

por Gilmar Crestani

Alguém ainda há de lembrar que o processo de privatizações começou com a entrega da CRT por Antonio Britto aos seus ex-patrões da RBS que formaram consórcio com a Telefônica de Espanha. A tentativa de apropriação do Estado pela RBS não começava aí, mas foi com a entrega da CRT que ficou escancarado que a RBS estava determinada a se infiltrar no Estado. Se a Telefônica passou a perna nos donos da RBS também é verdade que não desistiram de terem a chave dos cofres do Estado nas mãos de seus funcionários. O cavalo do comissário perdeu para Olívio Dutra, saiu pela porta dos fundos escondido no manto do capacho Pedro Simon, e foi se desintoxicar do mal das alterosas que também acomete Aécio Neves, na Espanha. Por mera coincidência, terra que entrara cisplatina via RBS mas que também arrematara por algumas bananas o Meridional.

A Zara, da Inditex, e outras espanholas já estiveram também envolvidos em trabalho escravo. Agora é a vez da rede de supermercados se envolverem em sonegação. Aliás, esta deve ter sido a razão pela qual o PSDB resolvera trazer de fora tantas empresas corruptas e corruptoras. São de mesma natureza. Nem em dez mandatos o PT conseguirá se livrar da herança maldita espalhada nos vários níveis do Estado de esqueletos espalhados pelo PSDB. Por falar nisso, quando sairá Gilmar Mendes, exemplo maior da herança maldita deixada por FHC.

Está aí uma boa pauta para colonista do El País, Juan Árias, puxa-saco da direita tupiniquim. Ele que ficou famoso nas altas rodas por reclamar que os brasileiros não reagem contra a corrupção, poderia começar explicando se a Espanha tem outros produtos, além da corrupção e do trabalho escravo para exportar. Nem precisa comentar a diferença entre o nível de desemprego (27%) na Espanha em relação ao Brasil (4,6%) por que aí já seria esperar demais de um ventríloquo, de uma pena de aluguel.

Rede espanhola Dia tem disputas milionárias com o fisco de três países

* O Brasil exige da rede de supermercados mais de 90 milhões por questões fiscais

* A França exigiu pagamentos por arredondar o IVA e a Espanha, pelo imposto de sociedades

 

Unidade do supermercado Dia em Madri. / JUAN MEDINA (REUTER
Unidade do supermercado Dia em Madri. / JUAN MEDINA (REUTER

por Cristina Delgado Madri

 

A rede de supermercados Dia está envolvida em várias disputas fiscais em diferentes países. A mais cara delas é no Brasil. O grupo reconhece em seu relatório anual, entregue à Comissão Nacional do Mercado de valores, que recebeu duas notificações das autoridades fiscais brasileiras.

A primeira, na qual exigem 13,34 milhões de euros (mais de 40 milhões de reais), é por “discrepância do imposto referente às receitas com descontos recebidos de fornecedores”. A segunda, de 77,65 milhões de euros (cerca de 253 milhões de reais), “em relação ao reflexo dos movimentos de mercadorias e sua repercussão em inventários”. A empresa qualifica como “remota” a possibilidade de perder o litígio e não disponibilizou os recursos.

O Dia já teve de pagar no Brasil “2,2 milhões de euros por processos trabalhistas e 1,7 milhões relativos a outros riscos operacionais”. Além disso, a empresa reservou dinheiro para outras disputas: 4,46 milhões para o Dia França, “pelo custo financeiro associado a litígios pelo arredondamento do IVA (imposto sobre valor agregado) nos decimais do euro dos exercícios 2006, 2007 e 2008”.

A rede reconhece, além disso, que pagou, na Espanha, 3,86 milhões de euros pelo Imposto de Sociedades de 2008 e 2,85 milhões depois de uma inspeção do mesmo tributo de 2008, 2009 e 2010.

Por outro lado, a empresa também suspendeu os fundos que tinha guardado para outros possíveis pagamentos que considera que já não serão necessários. Por exemplo, 3,54 milhões de euros “correspondentes à anulação parcial do fundo criado no exercício 2013 para enfrentar riscos derivados da venda do Dia à Turquia”. Também 2,17 milhões que tinha reservado “para enfrentar inspeções dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011. Além disso, o exercício inclui a anulação de outros recursos criados para cobrir outros riscos fiscais no valor de 1,26 milhão e depois da saída dos resultados do Dia França “foram cancelados os riscos fiscais, legais e sociais” no montante de 9,23 milhões de euros.

 

 

Ah, se fosse o José Dirceu…

por Gilmar Crestani

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Não digo que José Dirceu não seja culpado. Até porque vida longa na política, como a de Pedro Simon, para ficar num exemplo gaúcho, é resultado de muito compadrio e pouca serventia. A questão toda tem a ver com os pesos e medidas, tanto da imprensa quanto do STF. Ambos criminalizam tudo o que tenha a ver com movimentos sociais, mas aliviam para todos os que são anti-petistas. Se José Genuíno fosse banqueiro, como Índio da Costa, Salvatore Cacciola ou Daniel Dantas, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello arrumariam habeas corpus a mancheia. Se José Dirceu fosse um estuprador como o médico Roger Abdelmassih, poderia viver tranquilo em qualquer lugar com o beneplácito destes mesmos ministros. E, para concluir, se ao invés de trabalharem com Caixa 2 estes petistas tivesse comprado uma reeleição para o Lula, aí sim seriam levados ao paraíso em vida. No mínimo à Academia Brasileira de Letras.

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Secretário se reuniu 73 vezes com grupos citados em cartel

Auxiliar de Alckmin recebeu emissários de 8 empresas acusadas pela Siemens

Agenda de responsável por gerenciar metrô e trens em São Paulo também aponta três conversas com lobista

por Paulo Gama, para a FOLHA

O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo se reuniu, desde o início da atual gestão, 73 vezes com representantes de oito companhias que foram citadas pela Siemens como integrantes de cartéis que atuaram em licitações da CPTM e do Metrô, empresas públicas vinculadas à pasta.

Dos 15 executivos dessas empresas que foram apontados pela multinacional alemã como “envolvidos na infração” relatada, seis tiveram audiências com o secretário nos últimos dois anos e meio.

Os encontros estão registrados na agenda de audiências concedidas por Jurandir Fernandes (PSDB) entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, encaminhada à Folha via Lei de Acesso à Informação.

As reuniões, portanto, são posteriores às licitações em que o cartel agiu –entre 1998 e 2008–, de acordo com o relato feito pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A secretaria disse, em nota, que da agenda “constam encontros óbvia e obrigatoriamente ligados ao cargo” que “trataram de assuntos de interesse público, como a apresentação de projetos e o andamento de obras”.

Fernandes diz não ver anormalidade nos encontros. Segundo ele, as reuniões com empresários da área servem para “vender o peixe” da secretaria e cobrar os executivos por eventuais atrasos.

Nos documentos que entregou ao Cade, a Siemens diz que o governo soube e deu aval à formação do cartel.

Os encontros não configuram ilegalidade, mas a legislação impede a atuação de agente público que frustre o caráter competitivo de uma licitação e favoreça empresa.

LOBBY

Quando as reuniões aconteceram, ao menos 6 das 8 empresas já eram investigadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações da pasta. Nesse intervalo, Fernandes também recebeu o lobista Arthur Teixeira três vezes.

Teixeira é apontado na investigação do Cade como intermediador do encontro que definiu o acerto que superfaturou contratos de manutenção dos trens da CPTM. Nas reuniões com Jurandir, ele esteve com representantes do grupo Efacec, de Portugal.

Na maior parte dos encontros, que duravam cerca de uma hora, Fernandes estava acompanhado dos presidentes do Metrô e da CPTM.

Nesse período, as duas empresas públicas firmaram seis contratos, no total de R$ 1,9 bilhão com duas dessas companhias, a T’Trans e a CAF, ou com consórcios dos quais elas participaram.

No intervalo, Fernandes também fez visitas a fábricas e escritórios de quatro dessas empresas –Alstom, Siemens, CAF e Bombardier.

Procuradas pela Folha, Alstom, Siemens, Tejofran, T’Trans e Bombardier informaram que as reuniões trataram de obras e projetos da pasta e fazem parte do contato normal entre contratantes e contratadas.

A Mitsui disse que não se pronunciaria porque as investigações do Cade ainda estão em curso. A CAF não respondeu, e a Balfour Beatty Brazil não quis se pronunciar.


Colaborou Bruno Boghossian, do Painel

Corrupção. Brasil no nível mais baixo

Para acabar com a corrupção é preciso acabar com o foro especial, criado por Fernando Henrique, no último mês do seu oitavo ano terminal de governo.

O foro especial consolidou o poder supremo de uma justiça absolutista, secreta, que não prende nenhum ladrão de colarinho (de) branco. Um foro que favorece os bandidos especiais no executivo, no legislativo e no judiciário.

O combate `a corrupção começa na Justiça Justiça.

Manifestações populares no Sete de Setembro demonstraram contrariedade com a impunidade no país

Caxias do Sul/Pioneiro – Veio de um político gaúcho a frase mais expressiva dos protestos que competiram com as celebrações de Sete de Setembro pelo país. Em ato no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Alegre, ontem à tarde, o senador Pedro Simon (PMDB) sugeriu que a sociedade não espere grandes mudanças da classe política, do Executivo ou do Judiciário e se mobilize para acabar com a corrupção e a impunidade.

– O Brasil nunca foi modelo de seriedade na administração pública, mas nunca chegou tão baixo – afirmou o peemedebista em relação à ética e à moral, ao que foi bastante aplaudido.

No ato, que contou ainda com a participação da senadora Ana Amélia Lemos (PP) e representantes de 40 entidades, também foi anunciada a criação do site http://www.agorachega.org.br, onde um cadastro permitirá às pessoas enviarem e-mails aos parlamentares defendendo, no mínimo, dois projetos: o que transforma corrupção em crime hediondo e o fim do voto secreto no Congresso.

Também na capital gaúcha, houve uma caminhada ao término do desfile de Sete de Setembro. Mobilizados pelas redes sociais da internet, centenas de manifestantes se concentraram em frente ao Monumento Açorianos e seguiram em caminhada até o Brique da Redenção, onde chegaram logo após o meio-dia. No início, eram cerca de 300 pessoas.

– Você aí parado também é explorado – gritavam os manifestantes no percurso até o Parque Farroupilha.

O chamado deu resultado: na chegada, eram cerca de mil manifestantes. Um princípio de tumulto foi registrado por alguns minutos quando

a Brigada Militar e a Polícia do Exército tentaram impedir

a passagem da marcha pela avenida porque nem todas as autoridades tinham deixado a pista ainda. Mas a confusão foi controlada e ninguém ficou ferido.

Entre as manifestações organizadas pela internet nas cidades e capitais do país, a maior foi em Brasília.

O Brasil quer “justiça e ética” no judiciário, no executivo e no legislativo

O Brasil quer “justiça e ética”, sim!
A justiça contra a corrupção principia na Justiça.
Que a limpeza comece no judiciário do Rio Grande do Norte. Onde imperam o nepotismo, o absolutismo, o engavetamento de processos, os despachos de pai de santo, a negação do que seja do interesse público, e o descaso do procurador da primeira vara de Natal “Paraíso do Crime”. Onde uma falsária, Christine Epaud, de duvidosa identidade, que responde por processo de falência noutros estados, monta, com dinheiro encoberto, cinco empresas com um mesmo endereço, e associada com criminosos estrangeiros, ex-presidiários e foragidos da justiça.
O Brasil quer Justiça Justiça.
Da Justiça Justiça depende o surgimento de um Brasil da claridade, da transparência, das autoridades com mãos limpas. Sem segredo eterno. Sem foro especial. O Brasil precisa, sim, sair da escuridão.