Quanto mais Eike ganha, mais pobre fica

Não deixem de ler o relato do que ocorreu em São João da Barra, publicado no blog do Pedlowski, mostrando o drama de um agricultor e sua família vítimas da arbitrariedade e desumanidade de Cabral, para beneficiar Eike Batista. É de cortar o coração. Esse drama deveria ser mostrado por toda a imprensa. Dezenas de família foram praticamente expulsas de suas terras, sem direitos, sob ameaça da Polícia Militar. A CODIN, do governo estadual, manipulou processos judiciais para prejudicar os agricultores. É para deixar qualquer um indignado. (Blog do Garotinho)

dramasjoaodabarra

[É sinal de que algo muito estranho aconteceu ou vai já, já. Quanto mais terras, rios, lagos, praias, concessões de minérios, portos, ferrovias, poços de gás e petróleo, dinheiro emprestado de bancos oficiais (só no BNDES foi 13 bilhões), quanto mais presentes ganha Eike, quanto mais ele ganha, mas pobre fica no Brasil.

Acontece que Eike revelou e propagou que o apelido dele, colocado pela mãe, é “bundinha de ouro”, pela inexplicável sorte que tem de multiplicar bens.

Prefeito e ex-prefeita de S. João da Barra denunciados por formação de quadrilha. Justiça pode decretar prisão de Neco e Carla Machado

Carla Machado e Neco pegos pela Operação Machadada, da Polícia Federal, agora foram denunciados pela Procuradoria Geral Eleitoral
Carla Machado e Neco pegos pela Operação Machadada, da Polícia Federal, agora foram denunciados pela Procuradoria Geral Eleitoral

Não me surpreende esta notícia da denúncia da Procuradoria Geral Eleitoral por formação de quadrilha e corrupção eleitoral (compra de votos), que está reproduzida abaixo. Aqui no blog mostrei os absurdos e crimes eleitorais praticado pela ex-prefeita Carla Machado (PMDB) e seu sucessor, Neco.

Aliás, Carla Machado foi presa pela Polícia Federal durante a Operação Machadada, na eleição. No momento está solta porque pagou fiança de R$ 50 mil, mas em breve tem tudo para voltar para trás das grades junto com seu sucessor. É mais um prefeito do PMDB que vai terminar cassado. Vejam vocês que da última eleição, tomaram posse em janeiro deste ano, quatro prefeitos do PMDB já foram cassados pela Justiça Eleitoral. Neco deve ser o próximo, mas tem outros na lista.

A eleição foi tão roubada em S. João da Barra, que pasmem, o município tem hoje mais eleitores que moradores. Isso porque muita gente levou dinheiro para transferir o título eleitoral para lá. E a compra de votos foi escancarada.

O povo de S. João da Barra já está preparado porque em breve Carla Machado, Neco e companhia devem mudar de endereço e passar uma temporada atrás das grades.

(Transcrito do blog de Garotinho)

Profissão Perigo: Governo estuda proteção a jornalistas ameaçados no Brasil

A ministra Maria do Rosário afirmou à BBC Brasil que a Secretaria de Direitos Humanos estuda a criação de um programa federal específico para a proteção de jornalistas ameaçados no Brasil.
Nele, os repórteres passariam a receber proteção como já acontece com testemunhas de crimes, adolescentes em risco e defensores de direitos humanos ameaçados.
Na quarta-feira (20), a organização internacional RSF (Repórteres Sem Fronteiras) divulgou relatório que coloca o Brasil entre os cinco países “mais mortais” para jornalistas. Os outros quatro países são Síria, Somália, Paquistão e México.
Segundo a entidade, cinco profissionais foram mortos nesse ano no exercício da profissão no Brasil. No mundo todo, o número de vítimas chegou a 88 – um aumento de 33% em relação ao ano anterior.
“Nós consideramos que a agressão e a perseguição a comunicadores, a jornalistas, pessoas que têm no seu cotidiano a missão da comunicação, é uma agressão à democracia e uma agressão aos direitos humanos e ao Brasil”, afirmou a ministra.
Segundo ela, o passo inicial da secretaria em direção à proteção dos jornalistas foi a aprovação no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de uma resolução que cria um grupo de trabalho para analisar os abusos contra esse profissionais.
Ele será composto por representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações, da Polícia Federal e de entidades de classe que representam jornalistas e blogueiros.
O grupo terá a tarefa de monitorar as investigações sobre os casos e, eventualmente, colocar os profissionais ameaçados em algum programa de proteção já existente – antes da eventual criação de um programa de proteção específico.

Ameaças

Essa força-tarefa foi pensada devido aos recentes assassinatos de jornalistas no Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, e também às ameaças feitas por supostos policiais ao repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo.
O jornalista passou a ser perseguido e teve que sair do país por três meses após escrever uma reportagem sobre como Paulo Telhada, o ex-comandante da Rota (uma controversa unidade de elite da polícia paulista) e vereador eleito por São Paulo usava sua página no Facebook para pregar a violência contra suspeitos de crimes.
A defesa do vereador eleito diz que a página foco da reportagem não pertence a ele.
O governo de São Paulo chegou a oferecer ao repórter a oportunidade de entrar em um programa local de proteção.
A proposta não foi aceita por Caramante, pois o obrigaria a fugir para um local secreto e mudar de identidade – o que resultaria na impossibilidade de continuar escrevendo reportagens que denunciam abusos cometidos por maus policiais.
A ministra Maria do Rosário afirmou que não existe atualmente um programa de proteção federal que além de proteger o jornalista, garanta seu direito de continuar informando.
O único programa em vigor que permite à vítima permanecer em seu ambiente de trabalho é o de proteção a defensores de direitos humanos. Mas até agora ele só foi colocado em prática em cidades do interior do país, especialmente com representantes indígenas e quilombolas.
Segundo a ministra, um eventual programa para jornalistas deve garantir a liberdade de expressão de todos os profissionais ameaçados, independente deles defenderem um posicionamento favorável ou contrário aos direitos humanos.
Ela afirmou que o programa não deve ser oneroso nem de difícil implementação.
“O André Caramante é um defensor de direitos humanos. Resolvendo bem (o caso) e assegurando a ele exercer o seu trabalho, nós vamos estar protegendo todos os demais”, disse Maria do Rosário.

Ambiente hostil

Segundo o relatório mundial da RSF, em 2012, além dos 88 jornalistas assassinados, foram registrados 879 casos de detenção, 193 de prisão, 1993 de agressão ou ameaça e 38 de sequestro. Além disso, 73 profissionais tiveram que deixar seus países para não serem mortos ou agredidos.
Entre os blogueiros, houve 47 assassinatos e 144 prisões.
Ao colocar o Brasil entre os cinco países mais perigosos para esses profissionais, a RSF citou dois jornalistas mortos por investigar o tráfico de drogas na fronteira com o Paraguai e dois repórteres blogueiros que investigaram autoridades.
Uma outra pesquisa, o 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, revelou também nesta quarta-feira que,
na década dos anos 2001-2010, 72% dos 219 abusos contra jornalistas partiram de agentes do Estado ou membros do Legislativo.
A maior parte foi cometida por políticos eleitos e funcionários públicos (37% ) e policiais (35%). Os abusos incluem agressão, ameaça e intimidação, homicídio, impedimento da atividade jornalística, lesão corporal em cobertura de risco, lesão corporal grave, sequestro e tortura.
 [Publicado em 25 de dezembro de 2012. Cadê o programa? No começo de janeiro deste ano foi metralhado um dono de rádio em São João da Barra, terra de pistoleiros. Toda morte de jornalista tem polícia envolvida]

Tem local ideal para construir porto

uy_juventud.porto água profundas

Na Europa existe uma política de desativar portos construídos em locais de reconhecida beleza natural ou que destruam o meio ambiente. O Brasil qualquer lugar está bom. Nos antigamente, quando não existiam essas besteiras, toda capital tinha que ter um porto. Alias, portos, currais, igrejas e postos de gasolina marcaram a origem de muitas cidades no Brasil Colônia de Portugal e no Brasil Colônia Internacional.

Porto de Açu

porto-acu-osx3

O Porto de Açu, da futura Eikelândia, está destruindo praias do Espírito Santo e Rio de Janeiro. O de Suape, praias de Pernambuco. São dois portos em mar raso.

Os portos no Brasil hoje são construídos para o embarque das riquezas naturais. Você pega o mapa e risca uma linha horizontal da mineradora ao mar. A linha é o traçado de uma ferrovia. Que o País não tem mais trem de passageiros. Numa ponta fica a mineradora; na outra, o porto de cargas, que o País não tem mais transporte marítimo de passageiros.

Porto de Açu, abrangência
Porto de Açu, abrangência

Primeira morte de jornalista no hemisfério norte em 2013 tinha que ser no Brasil

Um jornalista brasileiro foi morto com quatro tiros, próximo do prédio onde trabalhava, no final da noite de terça-feira, no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, revelou hoje a polícia.

Renato Machado Gonçalves, de 41 anos, era radialista e um dos sócios da Rádio Barra FM e, segundo testemunhas, os tiros foram disparados por dois homens que passaram numa motocicleta.

O jornalista foi atingido com quatro balas no peito e chegou a ser transportado para um hospital próximo, mas não resistiu aos ferimentos.

Os motivos do crime estão ainda a ser investigada pela polícia.

Em nota, a ONG Repórter sem Fronteiras aponta que o caso figura como a primeira morte de jornalista no hemisfério norte em 2013 e ressalta a necessidade de maior proteção aos jornalistas brasileiros.

No texto, a ONG recorda ainda a situação de outros dois profissionais brasileiros que tiveram recentemente que deixar o país ao receber ameaças ligadas ao seu trabalho – André Caramante (que já retornou ao país) e Mauri König, quem teve de deixar sua residência após receber ameaças de mortes por conta de uma série com denúncias sobre corrução na policial no sul do Brasil.

 (Jornal de Notícias, Portugal)
Renato Machado
Renato Machado
Informa Luiz Gustavo Pacete: Colegas de Gonçalves afirmam que ele havia se envolvido em uma confusão na Câmara da cidade durante as eleições municipais de outubro de 2012. Um amigo relata que o jornalista começou uma discussão com um vereador e logo depois foi agredido por pessoas que acompanhavam o político.
Pessoas próximas de Gonçalves contam que o jornalista sempre foi polêmico e com frequência se envolvia em confusões.
Ricardo Gama, polêmico blogueiro do Rio de Janeiro e que sofreu um atentado há dois anos, disse em um vídeo na internet que a morte de jornalistas está sendo banalizada. “Matar um jornalista, com todo respeito às demais profissões, é um atentado à liberdade de expressão. Não existe democracia sem imprensa livre. Jornalista sendo abatido assim do nada é grave”.
O blogueiro também chamou atenção para a impunidade no estado. “Meu caso está mofando na gaveta, não me recordo de nenhum caso de jornalista assassinado que tenha sido esclarecido, ou seja, a impunidade é total”.
No Blog do Garotinho:  Desde que a agora ex-prefeita Carla Machado assumiu a prefeitura de São João da Barra, o município passou a frequentar as páginas policiais. Eu mesmo aqui no blog revelei com exclusividade uma gravação atestada por perícia onde Carla Machado contratava um pistoleiro para dar uma surra e calar uma desafeta.

Pessoas a mando de Carla Machado e com o apoio de policiais militares passaram a ameaçar e expulsar pequenos produtores rurais para o governo Cabral desapropriar uma área cedida ao empresário Eike Batista.

Às vésperas da eleição de outubro, Carla Machado e o atual vice-prefeito foram presos pela Polícia Federal na Operação Machadada por compra de votos e de políticos. Inclusive o atual prefeito Neco (PMDB) certamente perderá o cargo quando o caso for julgado.

Agora o assassinato do dono da rádio comunitária Barra FM. O secretário Beltrame deveria colocar uma UPP para “pacificar” São João da Barra.

Abuso de poder ameaça as eleições no estado do Rio


O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro colecionou denúncias e comprovações de abuso de poder político e econômico no estado. Em um balanço sobre as principais irregularidades cometidas este ano, o destaque é para a tentativa de alguns grupos, normalmente ligados aos prefeitos no poder, de desequilibrar o pleito. Não foram poucos os casos no Rio em que candidatos ou integrantes de um partido ofereceram dinheiro em troca de apoio ou da desistência de outras candidaturas.

Silva Jardim e São João da Barra são cidades pequenas, nas quais, muitas vezes, um vereador a mais ou a menos pode definir maioria na Câmara. Em São João da Barra, por exemplo, o Legislativo é composto por nove vereadores. A prefeita Carla Machado, do PMDB, passou a ter maioria quando um deles mudou de lado. Foi aí que ela conseguiu ter cinco na base aliada e quatro contrários. Ela está no comando da cidade há oito anos. Foi na gestão de Carla que começou a construção do Superporto do Açu, empreendimento de Eike Batista. Uma mostra do que significa o investimento para o município, além do derramamento de dinheiro, é o aumento dos atuais 33 mil habitantes para os 200 mil que devem viver em São João até o fim desta década.

Para garantir o poder nessa mina de ouro do norte fluminense, Carla tentou comprar candidatos da oposição para desistirem de concorrer à Câmara dos Vereadores e passarem a fazer parte da aliança do seu candidato a prefeito, José Amaro Martins de Souza, conhecido como Neco. No meio da corrida, três candidatos contrários à base peemedebista abriram mão do pleito. Carla foi flagrada em conversas por telefone discutindo valores com outro candidato, para que ele também desistisse. Ela chegou a dizer que o preço dele estava fora da realidade do mercado, como quem está por dentro dos valores cobrados.

Neco, Carla e o candidato a vice da chapa do PMDB, Alexandre Rosa, foram indiciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha e compra de votos. “Na Câmara de Vereadores desses locais, às vezes uma pessoa vale muito”, explica Ribeiro. Oferecer vantagens para que outro candidato mude de lado ou largue a disputa pode não ser feita apenas mediante dinheiro.

No caso da pequena Silva Jardim, de 21 mil habitantes, candidatos desistiram por terem recebido proposta para trabalhar na prefeitura. A polícia desencadeou na cidade a Operação Arreica, com o objetivo de desarticular um esquema de compra de votos e de fraude eleitoral. O MP investiga ainda se houve distribuição de cesta básica em troca de voto – como aconteceu, por exemplo, na favela da Rocinha.

Para o procurador, no entanto, o mais grave abuso de poder político e econômico aconteceu no Rio. O Radar On-Line, do site de VEJA, mostrou que o minúsculo PTN, que sequer tem representação no Congresso Nacional, ganharia 1 milhão de reais para aderir à base de Eduardo Paes. “Ele tem uma coligação de 20 partidos, e pelo menos um representante de uma das pequenas siglas foi gravado falando sobre as motivações que o levaram a desistir de lançar uma candidatura própria”, diz Ribeiro.

Leia também:
Subterrâneos da política: vídeo mostra como o PTN do Rio negocia candidaturas

 Transcrito da Veja 

MANIFIESTO CONTRA LA VIOLENCIA INDISCRIMANDA E INADMISIBLE EJERCIDA HACIA CIUDADANAS Y CIUDADANOS DE CAJAMARCA-PERÚ

A EIKELÂNDIA DO PERU

 

Povo nas ruas por Cajamarca
Povo nas ruas por Cajamarca

 O conflito desatado no Peru pelo megaprojeto de mineração Conga é ilustrativo da importância das análises internacionais. Lá, neste investimento de cerca de 4,5 bilhões de dólares, apresentado pelos seus promotores como “a salvação” de uma das regiões mais pobres do país, está sendo disputada uma das mais fortes corridas políticas e econômicas a respeito da compreensão do desenvolvimento da América Latina. Por Eduardo Gudynas


Conga é uma proposta de megamineração a céu aberto de ouro e cobre, no departamento (estado) de Cajamarca. Promovido pela empresa Yanacocha (uma associação de capitais peruanos e a Newmont, uma gigantesca mineradora), sempre esteve envolto em polêmicas. Apesar de se tratar de um enorme investimento (os empresários garantem que chegará a 4,8 bilhões de dólares) e de se esperar que fará disparar as exportações, sempre encontrou resistência local.

As razões da oposição ao projeto são diversas. Em primeiro lugar, rejeitam-se os impactos ambientais, incluindo a desaparição de lagos andinos que os moradores locais consideram fundamentais, tanto para a agricultura como para o abastecimento de água potável. Nas regiões andinas, se conhecem estes e outros impactos ambientais que já foram vividos ao longo das décadas de coexistência com outras mineradoras. Tampouco acreditam nas promessas de uma gestão ambiental por parte da empresa Yanacocha, devido a seu comportamento em outros empreendimentos. E como se fosse pouco, o projeto foi aprovado no final do governo de Alan Garcia, afundado no descrédito com os cidadãos.

Como Ollanta Humala baseou parte de sua campanha sustentando que antes da exploração mineradora vinha a proteção da água, muitos acreditaram que ao conquistar a presidência o empreendimento em Cajamarca seria suspenso. Equivocaram-se, e desde então o conflito não parou de aumentar.

NI UNA MUERTE MÁS, NI UN ARRESTO ILEGAL MÁS, NO AL ESTADO DE EMERGENCIA, NO AL ABUSO DE PODER, NO A LA CRIMINALIZACIÓN DE LA PROTESTA. QUE NO QUEDEN IMPUNES ESTOS HECHOS. EXIGIMOS INVESTIGACION Y QUE SE ESTABLEZCA EL GRADO DE RESPONSABILIDAD DEL PRESIDENTEOLLANTA HUMALA.

https://www.facebook.com/groups/AmericaLatinaIndignada/

Este manifiesto nace fruto de la conmoción sentida ante los hechos ocurridos en la localidad de Celendín, Perú, donde se ha atentado de modo directo contra lxs ciudadanxs que allí se manifestaban, teniendo que lamentar la muerte de tres personas, al mismo tiempo que se han llevado a cabo una serie de arrestos ilegales.

La respuesta del gobierno peruano, ante las protestas de la población cajamarquina, ha sido declarar -sin fundamento jurídico- el estado de emergencia para reprimir a la población, con la intromisión de las fuerzas militares, lo que constituye una violación de los derechos fundamentales de lxs ciudadanxs. De este modo, se pretenden proteger los intereses privados de la transnacional Newmont Mining Corporation, ignorando el rechazo expresado por la población de Cajamarca, cuya protesta pacífica viene realizándose desde hace meses atrás.

Las protestas de lxs ciudadanxs cajamarquinxs están dirigidas a la defensa legítima de sus medios de vida y de los recursos hídricos, que serían seriamente afectados si se llegara a ejecutar el proyecto megaminero

Acontece o mesmo no Brasil, em São João da Barra, com desapropriações de terras, pelo governador Sérgio Cabral, com despejos violentos da justiça, para tornar realidade a criação da Eikelância, tendo como base o porto de Açu, um projeto que irá destruir praias  e mais praias no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

 

Chinesa Wuhan desiste de siderúrgica na Eikelândia, Rio de Janeiro

O porto de Açu vai destruir uma faixa de 300 quilômetros de praias. A construção da Eikelândia tornará cinzento o verde e o azul dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os chineses não quiseram entrar nessa fria. O lucro econômico e financeiro não compensa os desgastes da contrapropaganda internacional dos ambientalistas. A imprensa brasileira não toca no assunto. A imprensa ocidental fala, indiretamente, sobre a derrubada de matas, de bosques, do que resta da Floresta Atlântica. Do sumiço do mapa de lagos, riachos e praias. Da capinagem da vegetação nativa para construção de fábricas, de usinas, de destilarias, de mineradoras. Numa canetada, o governador Sérgio Cabral desapropriou 400 fazendas. E a justiça cuidou de destruir as moradias dos pequenos fazendeiros e suas famílias e empregados trabalhadores rurais. Um desalojamento forçados de mais de 1 500 pessoas. Um verdadeiro êxodo rural. Isso acontece porque Eike Batista, chamado de rei do Rio, governa o Estado do Rio de Janeiro. É o governador de fato. Preside vários tribunais regionais de justiça. Talvez seja o real (o dinheiro fala mais alto) presidente do Brasil.

A Wuhan Iron & Steel, quarta maior produtora de aço da China, desistiu do plano de construir uma siderúrgica de 5 bilhões de dólares no Brasil em joint-venture com o grupo EBX, após uma série de estudos de viabilidade ter concluído que o risco era muito alto, publicou nesta terça-feira o 21st Century Business Herald.

Citando duas fontes não identificadas, o jornal afirma que problemas de logística, transporte e fornecimento de carvão de coque eram os principais motivos da decisão.

A siderúrgica, que seria instalada na zona industrial do porto de Açu, que está sendo erguido pela LLX no Rio de Janeiro, exigiria a construção de uma ferrovia de 300 quilômetros para transportar matéria-prima para a usina.

Procurada no Brasil, a EBX não pode comentar o assunto de imediato.

“O custo da construção de uma ferrovia tão longa é muito alto e aumentou muito o valor total do projeto”, disse uma das fontes ao jornal.

A divulgação do abandono dos planos da Wuhan acontece em um momento em que o grupo alemão ThyssenKrupp estuda opções para a Companhia Siderúrgica do Atlântico, usina recém construída no Rio de Janeiro que passou por estouros de orçamento e cronograma e problemas ambientais.

Mais de mil espécies da fauna e da flora brasileira ameaçadas de extinção

A fauna e a flora brasileira têm, juntas, mais de mil espécies ameaçadas de extinção, segundo dados dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, lançados hoje pela primeira vez pela Fundação Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao todo, são 627 as espécies ameaçadas na fauna e 461 espécies na flora do país.

O local com maior número de espécies sob risco de desaparecimento é a Floresta Atlântica, presente, já em pouca quantidade, no litoral do país.

Justamente no litoral Norte Fluminense que se pretende construir um complexo portuário industrial, que envolve, apenas em São João da Barra, matas, bosques, 400 fazendas com suas reservas da Floresta Atlântica preservadas, duas lagoas e praias. Um projeto que não passaria no Rio+2o. Um projeto que violenta tudo que se propõe que seja economia azul. Que seja economia verde. Planejada foi a entrega de terras e mais terras, praias e mais praias para a ganância de Eike Batista e a megalomania de edificar uma cinzenta Eikelândia.

Projeto do porto de Açu, que destruirá quilômetros e quilômetros de praias
Projeto do porto de Açu, que destruirá quilômetros e quilômetros de praias

O segundo local mais ameaçado é o Cerrado, no centro do país, e o terceiro é a Amazónia.

Os 62 indicadores do IBGE avaliam os aspetos ambiental, social, económico e institucional do país, e foram divulgados durante a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20.

Entre as fragilidades, segundo a fundação, está a permanência das desigualdades sociais e de género. Já os fatores que tiveram melhoria nos últimos anos são a redução na desflorestação anual da Amazónia (77% a menos em seis anos), o aumento do número de áreas protegidas, a queda na mortalidade infantil e a melhoria no acesso dos moradores a serviços de água e saneamento.

Mais de metade dos indicadores aponta um resultado favorável ao país, mas com algum tipo de ressalva. A presença de poluentes no ar, por exemplo, registou tendência estacionária ou declino, mas ainda é alta em algumas áreas.

O saneamento também é um desafio, pois o tratamento inadequado de água, lixo e esgotos ainda causam um elevado índice de internamentos por doenças. A reciclagem do lixo é considerada alta, mas dependente das associações de “catadores” (pessoas que recolhem o material reciclável nas ruas para depois o revenderem), devido à coleta seletiva insuficiente.

Fonte: Jornal de Notícias, Portugal

Colômbia e Brasil: a morte legal

Em que  diferencia da Colômbia o Brasil das chacinas, das milícias, das empresas de segurança, da capangagem, da pistolagem?

Nos dois países, as legiões de sequestradores, de torturadores e de assassinos agem impunes. Seus serviços são considerados necessários para as elites. Tanto que não são combatidos.

Escreve Maria Cecília de Souza Minayo: “No Brasil há uma tendência de crescimento do uso de armas de fogo pela população: foram registrados 15.460 homicídios por esse meio em 1991; 30.855 em 2000; e 36.081 em 2003, segundo Souza e Lima (2006). Na década de 1990, as armas de fogo tiveram predomínio entre os instrumentos para provocar mortes por violência, nas cinco regiões e em todos os estados, considerando-se tanto as vítimas do sexo masculino como do feminino. Essa contribuição foi maior no Nordeste (sobretudo em Pernambuco) e no Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro, estado onde 90% das mortes violentas são cometidas com o uso da arma de fogo e 70% dos homicídios são provocados por confrontos entre os traficantes e deles com os policiais. Esse estado continua apresentando a mais elevada taxa de homicídios por armas de fogo do Sudeste, mas São Paulo teve o maior incremento da região (146%): suas taxas passaram de 10,5 para 25,8 óbitos por 100 mil pessoas.

Na Região Sul, o Rio Grande do Sul lidera e, no Centro Oeste, as taxas cresceram em todos os estados, porém com mais intensidade em Mato Grosso (incremento de 371%), passando de 6,1 para 28,9 óbitos por 100 mil pessoas, entre 1991 e 2003. O Distrito Federal possuía as maiores taxas no início dos anos 1990, continuando altas para a população masculina, ao longo de todo o período (SOUZA; LIMA, 2006).

Em alguns estados como Amapá, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo e Distrito Federal, a proporção de homicídios por esse meio foi superior a 90% (SOUZA; LIMA, 2006).

O incremento maior tanto de vítimas como de agressores por armas de fogo ocorreu na população urbana pobre, masculina, jovem e vivendo nas periferias, nas faixas dos 15 aos 19 e dos 20 aos 29 anos. A chance de um homem de 20 aos 29 anos morrer por arma de fogo, hoje no Brasil, é quase 20 vezes maior do que a de uma mulher na mesma idade. Mas aumentaram também as taxas de mortes femininas por esse meio, numa média de 28,4% para todas as idades; de 42% dos 15 aos 19 anos; de 15,2% no grupo de 20 a 29; e de 45% no segmento de 30 a 39 anos (SOUZA; LIMA, 2006)”.

Na cidade do Rio de Janeiro trocam balas diariamente (em qualquer parte do mundo trata-se de um conflito armado) a polícia, a milícia e o tráfico. Como um carioca distingue quem é quem?

Informa Patricia S. Rivero: “Foram georreferenciados 11.255 óbitos por homicídio, do total de 13.727 registros ocorridos entre 2002 e 2006 no município do Rio de Janeiro, considerando apenas pessoas residentes no município e os que informavam o endereço de residência da vítima”. De 2002 a 2006. E tem o Rio de Janeiro mais de mil favelas. E pacificadas apenas  seis.

El artículo 7 del Estatuto de Roma establece que “… se entenderá por “crimen de lesa humanidad” cualquiera de los actos siguientes cuando se cometa como parte de un ataque generalizado o sistemático contra una población civil y con conocimiento de dicho ataque: a) Asesinato; b) Exterminio; c) Esclavitud; (…) g) Violación, esclavitud sexual, prostitución forzada, embarazo forzado, esterilización forzada u otros abusos sexuales de gravedad comparable; (…) i) Desaparición forzada de personas”.

La Corte Penal Internacional entiende por “ataque contra una población civil” la “línea de conducta que implique la comisión múltiple de actos mencionados en el párrafo 11 contra una población civil, de conformidad con la política de un Estado o de una organización de cometer ese ataque o para promover esa política”. “Por “desaparición forzada de personas” se entenderá la aprehensión, la detención o el secuestro de personas por un Estado o una organización política o con su autorización, apoyo o aquiescencia, seguido de la negativa a admitir tal privación de libertad o dar información sobre la suerte o el paradero de esas personas, con la intención de dejarlas fuera del amparo de la ley por un período prolongado”

Los miles de asesinatos cometidos por miembros del Ejército de Colombia, constituyeron un ataque generalizado (se habla de 3.345 víctimas en el período 2002-2008), sistemático (por la metodología criminal utilizada) contra una población civil de ciertas condiciones sociales, elementos que configuran el carácter de política de Estado.

Si bien se excluyen algunas conductas, entre ellas la desaparición forzada y las ejecuciones extrajudiciales, se crea una Comisión Mixta de representantes de la justicia ordinaria y de la “justicia penal militar” que será la que defina la competencia en caso de “duda”. Se crea un fondo para financiar la defensa “técnica y especializada” de militares y policías investigados por comisión de delitos. En otras palabras, ellos delinquen y los ciudadanos les pagan los abogados que estarán bajo la orientación y coordinación del Ministerio de Defensa. Un verdadero “Cartel de abogados”, para utilizar las palabras del Director de la Agencia de Defensa Jurídica del Estado, dedicado a defender a quienes cometen delitos de lesa humanidad como en el caso de las ejecuciones extrajudiciales.

Esperamos que los contratistas corruptos no aleguen que las entidades que ellos defraudan deben pagarles el abogado, por aquello del principio de igualdad. Y la última perla es la que contempla que los militares y policías, cumplirán su detención o condena en cárceles especiales para ellos o en las instalaciones de las unidades a las cuales pertenecen.

Quanto custa para o Brasil o bicheiro Carlinho Cachoeira, considerando apenas os gastos que ele tem com seguranças e advogados – as despesas legais deduzíveis nos impostos como pessoa física e jurídica? Quantos Cachoeira tem o Rio de Janeiro, cidade que a Delta constrói anexos do Palácio do Tribunal de Justiça?

A criminalidade termina em propaganda de louvação. Vão levar a Rio + 20 para festanças nas favelas pacificadas. Deviam estender o passeio até o Norte Fluminense. Para a admiração turística da economia azul do porto de Açu e da economia verde da Eikelândia, em São João da Barra.