Mais um escândalo no Rio: Desembargador devolve pensões de R$ 43 mil a filha ‘solteira’ de magistrado, que é casada e tem dois filhos

por Carlos Newton

Os comentaristas Ricardo Ald e Jésus da Silva nos chamam atenção para uma denúncia impressionante de Raphael Gomide, do site IG, dando conta de que o desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, devolveu a Márcia Maria Machado Brandão Couto, filha de um magistrado morto há 30 anos, o direito a pensões mensais de R$ 43 mil.

A decisão reformou a sentença da juíza Alessandra Tufvesson (15ª Vara de Fazenda Pública), que cortara os benefícios dois dias depois de o iG revelar o caso, em maio de 2012. E a matéria revela que continua a existir no Rio de Janeiro “pensão de filha de funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case”. Você sabia?

Márcia no casamento. Que luxo!
Márcia no casamento. Que luxo!

Uma série de reportagens do iG mostrou que a “filha solteira” Márcia Couto casou-se no religioso e teve dois filhos com o marido – de quem depois pediu “alimentos” para os rapazes em juízo, declarando ter sido casada. Na ação popular que pede o cancelamento das pensões, porém, ela tem outra versão: nega ter tido união estável e afirma ser “filha solteira”.

FRAUDE Á LEI

É um escárnio. Embora trabalhe como dentista, a filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto recebe duas pensões por conta da morte do pai, em 1982: uma de R$ 24 mil do Tribunal de Justiça e outra de R$ 19,2 mil do RioPrevidência (12 vezes o valor médio pago pela autarquia), somando R$ 43,2 mil mensais. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela Procuradoria do Estado.

A decisão do desembargador Pedro Saraiva que lhe devolve o direito às pensões ocorreu em agravo de instrumento à sentença. Como relator do caso no TJ, ele já vinha mantendo, liminarmente, a pensões de Márcia, antes de a sentença da juíza determinar o corte. Os benefícios somam R$ 559 mil, por ano, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.

O iG mostrou que o caso de Márcia Couto não é isolado no Estado do Rio: o RioPrevidência paga a 30.239 pensionistas “filhas solteiras”, ao custo anual de R$ 447 milhões . As autoridades desconfiam que muitas mulheres, como Márcia Couto, formam família, mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão.

Após as reportagens, o RioPrevidência iniciou recadastramento, para coibir fraudes e pagamentos indevidos, e anunciou o corte de 3.527 pensões de mulheres, casadas de fato, que reconheceram isso em termo de responsabilidade – 122 se recusaram a assinar o documento, e 8.327 nem apareceram.

Reflexão final: e ainda criticam os militares que deixam pensão para as filhas, mas pagam para que isso aconteçam, enquanto no Rio de Sergio Cabral acontecem casos como o de Márcia Couto… Ah, Brasil.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Quando o poder passa de pai para filho

Todo monarquia é assim. Acontece na Espanha, na Inglaterra. Acontece na Coreia. Qual a diferença? Está no sangue. Sangue azul não é amarelo. Hoje os jornais destacam. Segue recorte do Jornal de Notícias de Portugal:

Kim Jong-un prestou homenagem ao pai, “querido líder” da Coreia do Norte

A televisão estatal de Pyongyang divulgou, esta terça-feira, pela primeira vez, imagens do corpo do antigo líder norte-coreano Kim Jong-il, rodeado de vários responsáveis do partido e do filho mais novo que lhe sucede no poder, Kim Jong-un.

foto REUTERS/KRT
Kim Jong-un prestou homenagem ao pai, "querido líder" da Coreia do Norte
Imagem do corpo de Kim Jong-il

A Coreia do Norte elogiou, esta terça-feira, o seu novo líder, Kim Jong-un, depois de ter prestado homenagem ao pai, Kim Jong-il, junto ao seu corpo, com os órgãos de comunicação estatais a saudarem-no como “nascido do céu”.

“O camarada Kim Jong-un (..) esteve perante o corpo do camarada Kim Jong-un com representantes do partido, do governo e do exército para expressar as suas condolências e pesar”, refere um despacho da agência oficial norte-coreana KCNA.

Um dia após o anúncio da morte de Kim Jong-il, a televisão estatal norte-coreana continua a divulgar imagens de tristeza colectiva, intercaladas com retransmissões da “Internacional” interpretada por uma orquestra militar, e imagens de paisagens luxuriantes com cantos patrióticos.

Kim Jong-un, filho mais novo do antigo líder norte-coreano e designado seu sucessor, tem sido alvo de elogios da imprensa oficial. “Na vanguarda da revolução ergue-se o camarada respeitado Kim Jong-un”, salientou a televisão estatal KCTV.

A televisão divulgou imagens do corpo de Kim Jong-il, em repouso num caixão de vidro rodeado por um jardim de flores vermelhas e brancas.