Sartori pisa nos professores e sanciona aumento do próprio salário, de secretários e de deputados

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Gilmar Crestani : “Tem horas, as mais necessárias, que eu sinto saudade do Catão dos Pampas, Pedro Simon.

Por onde anda o Varão de Plutarco da moralidade alheia? O das dentaduras novas com dinheiro público…

Ele que fala pelos cotovelos, que tem opinião sobre tudo e todos, está nos negando dois dedos de prosa para nos explicar esse “novo jeito” de governar.

Taí o tal de “meu partido é o Rio Grande”. Partido em dois: os do partido do Simon com aumento, os dos demais partidos, partidos ao meio.

Simon, tu me racha a cara de vergonha!”

O novo governador do Rio Grande do Sul, José Gilmar Sartori, sancionou reajuste do próprio salário, de secretários e de deputados.

Impacto nos cofres públicos está estimado em R$ 3 milhões ao ano.

Até agora, o ex-senador gaúcho Pedro Simon, também do PMDB, nem aprovou nem desaprovou.

O reajuste eleva os vencimentos do governador e dos deputados estaduais para R$ 25,3 mil. O chefe do Executivo recebia, até então, R$ 17,3 mil por mês contra R$ 20,2 mil dos parlamentares. Por lei, o salário dos parlamentares gaúchos corresponde a 75% do que recebe um deputado federal. Já os secretários de Estado e o vice-governador, que recebiam R$ 11,5 mil, vão passar a receber R$ 18,9 mil.

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A IMENSA FOME DA JUSTIÇA

BENEFÍCIOS PARA OS BENEFICIADOS

por Carlos Chagas

Descobre-se agora que os magistrados recebem auxílio-alimentação. Podem freqüentar com vantagem os restaurantes, até os de luxo. Certos benefícios sociais deveriam estar limitados aos menos favorecidos, como acontece com o bolsa-família. Agride o bom senso verificar que juízes, desembargadores e ministros ganharam 312 milhões nos últimos oito anos para fazer suas refeições, eles que são aquinhoados com os maiores vencimentos da República. Vai ver e também fazem jus ao vale-transporte, muitos habitando apartamentos funcionais. Desde o golpe militar que o salário-família foi congelado, mas se um dia o recuperarem, os primeiros a ser favorecidos serão os magistrados?

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Auxilio-alimentação para juízes é exemplo da podridão da Justiça

Deu no jornal O Tempo

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada há duas semanas, abre precedentes para que a Justiça Federal eleve as despesas de seus quase 5.000 magistrados com auxílio-alimentação. A Corte de controle barrou a proibição para o pagamento do benefício, em parcelas correntes e atrasadas, em todos os órgãos da Justiça Federal. A derrubada dessa restrição vai gerar uma conta de R$ 312 milhões.
Os ministros do TCU já tinham avalizado, no ano passado, os pagamentos retroativos do auxílio nos tribunais superiores, e, de fato, já receberam ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo “O Globo”, ao tomar a decisão relativa à Justiça Federal, os ministros do TCU também se permitiram receber o extra, calculado inicialmente a partir de 2011 e, em nova decisão, a partir de 2004. Os ministros do TCU receberam R$ 35 mil cada um, em média, a título de auxílio-alimentação referente aos últimos oito anos.

AOS APOSENTADOS

Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para estancar um vazamento potencial de R$ 100 milhões de recursos públicos para o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes de oito Estados. Desse total, R$ 3,5 milhões foram distribuído a juízes que já se aposentaram.
A decisão do CNJ, no entanto, não terá poder de reaver aos cofres públicos quase R$ 250 milhões que os tribunais de outros Estados já pagaram aos magistrados, aposentados ou não.
Os números constam das informações prestadas pelos tribunais ao CNJ em processo movido pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) em que contesta a regularidade do auxílio.

NOTA DA REDAÇÃO DA TRIBUNA DA IMPRENSA – É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um juiz, desembargador ou ministro chegar ao trabalho antes do almoço. É claro que há exceções, mas a grande maioria… Então, por que receberem auxílio-alimentação? É uma Justiça podre, num país idem. A notícia é tão podre que levou duas semanas para ser divulgada pelo TCU. (C.N.)

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Que todos os brasisleiros recebam o ‘carnê’ da fome de um juiz

Brasil, país dos miseráveis, com mais da metade da população com rendimento mensal de 375 reais, precisa acabar já com os salários além do teto constitucional. Com os privilégios das elites. Com o sistema de castas.

Ao acusar Eliana Calmon de “ditadora”, o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra a cara da justiça.

Inacreditável o que revela ao Estadão, jornal conservador e golpista:

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, recebeu R$ 700 mil de uma só vez a título de atrasados. O sr. também recebeu?

Não tenho notícia de que o ministro tivesse recebido valores a maior que ninguém. Nem com relação ao ministro Ricardo Lewandowski, que foi meu colega no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele sempre recebeu o que era pago para todo mundo, ninguém recebeu vantagens que não tivessem sido pagas aos demais magistrados. Se houve erro por parte do tribunal que seja corrigido.

O sr. recebeu?

Quem me dera tivesse recebido a mais, não estaria devendo cheque especial. Recebemos não de uma vez só, mas uma pequena fração todo mês, a gente chama carnê da fome, são 87 prestações para pagar diferenças de salários. Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela. E agora o plano de equivalência ao qual tivemos direito. Teve aumento para a Câmara dos Deputados, a vantagem foi estendida aos juízes, fracionada a perder de vista.

Acha moral os pagamentos?

São valores legalmente devidos. Um juiz quando se aposenta tem que entrar com ação para receber coisas que a ele são devidas. Muitas vezes perde. Não tirou férias porque não quis, alegam. O pagamento é ético. Surgem defasagens salariais que geram diferenças. Houve governos que não davam verbas. Ficava aquele débito, formando acervo volumoso, correção, juros. Não é nada demais.

“87 prestações para pagar diferenças de salários.Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela”.

A maioria dos trabalhadores brasileiros, dos aposentados e dos pensionistas recebe apenas 545 reais.

Quanto ganha Calandra por mês, para viver pendurado no cartão de crédito? Um juiz, no ínicio de carreira,  tem (ou tinha) um salário de 21 mil reais. Os juízes realizaram greve, recentemente, por um aumento de mais de 50 por cento. Quanto deverão receber neste novo ano de 2012?

No Brasil dos sem teto, 700 mil davam para comprar quantas casas para os moradores de ruas, de cortiços, de favelas. Ou quantos sítios para os sem terra?

Só o Tribunal de Justiça de São Paulo sustenta 360 desembargadores na ativa. E quantos aposentados como desembargador? Quantas pensões de desembargador?  Se todos  receberam 700 mil, “nada demais”.

Calandra fala em diferenças pagas de salários. Não revela os valores dos salários. Nem sequer o valor líquido.

Banqueiros portugueses são dos que menos ganham na Europa Um estudo revela que a lista dos mais bem pagos banqueiros europeus é liderada pelos britânicos

 Um banqueiro brasileiro fatura mais que um ministro da suprema justiça?  Estas comparações são realizadas noutros países. No Brasil pertence a lista dos segredos eternos. Confira

O judiciário brasileiro está em greve para receber além do teto. Quando os trabalhadores recebem o terceiro pior salário mínimo da América do Sul.

Um estudo revela que a lista dos mais bem pagos banqueiros europeus é liderada pelos britânicos.

Os principais banqueiros portugueses são dos que menos recebem em salários na Europa, mas mesmo assim estão à frente dos dinamarqueses, noruegueses, holandeses e belgas, refere um estudo de analistas da Alphaville.

O documento, publicado hoje no  Le Parisien, indica que os executivos dos principais bancos portugueses receberam em 2010, em média, cerca de 845 mil euros por ano, estando em nono lugar num ranking que inclui treze países. Quanto embolsa um José Ermírio de Morais, um Sílvio Santos, banqueiros recentemente ajudados pelo governo?

Todo trabalhador que entra em greve, para conseguir o apoio da população, e convencer a fonte pagadora da justeza do pleito, e como parte da estratégia de luta do movimento paredista,  começa a campanha com a revelação do salário impróprio que recebe. No Brasil, o judiciário esconde. Eis um dos manifestos da Ajufe:

1. O direito de greve é assegurado pela Constituição da República e abrange a paralisação total ou parcial das atividades. Deve-se lembrar que esse direito foi assegurado por decisões dos próprios Juízes Federais aos advogados públicos nas sucessivas greves por estes deflagradas nos últimos 5 (cinco) anos.

2. A argumentação irresponsável das associações de classe da advocacia pública no sentido de criminalizar o protesto dos Juízes Federais – que não se confunde com greve – é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Por outro lado, põe sob investigação os sucessivos movimentos grevistas da advocacia pública e os prejuízos causados ao erário, à sociedade e aos cidadãos mais humildes como os nossos trabalhadores, aposentados e pensionistas daí advindos. Esses movimentos poderão e deverão ser sindicados pelo Ministério Público via ação civil pública ou pelo cidadão via ação popular, sem prejuízo da análise criminal destas condutas individualmente.

3. Os processos de interesse do cidadão – ações previdenciárias, direito à saúde, ações criminais, medidas de urgência –  e da União vão tramitar normalmente na Justiça Federal no período de 18 de outubro a 29 de novembro. Apenas em relação aos processos de interesse da União, as intimações e citações serão concentradas no dia 29 de novembro, exigindo daí que os advogados públicos acompanhem o árduo ritmo de trabalho e costumeira celeridade implementada pelos juízes federais nos processos de interesse da União e cumpram a sua função institucional como determina a Constituição Federal.

4. Ao contrário dos Juízes Federais, muitos advogados públicos recebem remuneração além do teto constitucional por vias transversas, a título de participação em conselhos administrativos das empresas estatais e gratificações pelo exercício de cargos comissionados, sem base legal, e pleiteiam ainda no Congresso Nacional com as PECs 443 e 452, além de outros privilégios, a obtenção dos subsídios, igual ao dos juízes, além de honorários de sucumbência, o que no entendimento da Ajufe pertencem ao povo brasileiro e devem ser destinados a obras sociais como campanhas no combate à fome, construção de escolas e hospitais. 

5. A Ajufe por outro lado defende que os advogados públicos devem também ficar vinculados ao CNJ para que a sua conduta e produtividade seja avaliada e rigorosamente controlada, como ocorre com a magistratura, em benefício da sociedade,  do jurisdicionado e da justiça brasileira como um todo.

6. Os juízes federais reivindicam estrutura de trabalho, segurança e uma política remuneratória e previdenciária compatível que garantam a independência do Poder Judiciário em benefício da sociedade, que tem o direito a uma justiça mais acessível, célere, barata e que no aspecto criminal não admita a impunidade e a corrupção no Brasil.