Qual o futuro da profissão de jornalista?

Ilustração Alfredo Sábat
Ilustração Alfredo Sábat

 

Todo pai, que faz parte da realeza, prepara o caminho do filho como sucessor.

Na monarquia brasileira, acontece entre os togados, os militares, os políticos. E noutras profissões que pagam bem: medicina, engenharia…

Por que nenhum jornalista sonha com o filho jornalista?

 

 Ilustração Dario Castillejos
Ilustração Dario Castillejos

 

 

 

 

Estados apertam Orçamento para pagar salários de magistrados

Os Estados mais pobres não têm grana para pagar benefícios atrasados, desde os anos 90, reivindicados por desembargadores, juízes e promotores.

O TJ-SP, o maior tribunal do mundo, possui uma folha com 360 desembargadores na ativa, e cerca de 60 mil pagamentos mensais, e tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhões, segundo a assessoria da presidência da corte.

Para associações de servidores são R$ 7 bilhões. (O valor) é relativo a férias (não aproveitadas), fator de atualização monetária, equivalência, licença-prêmio.

As dívidas com esses marajás se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos, informa reportagem de Felipe Bächtold, publicada na Folha desta segunda-feira.

Corte nos Orçamentos é dinheiro retirado da Saúde, da Educação, da construção de casas populares, de hospitais, do abastecimento d’água, da esmola do bolsa família, do miserável povo brasileiro, para o luxo de uma oligarquia.

Há casos em que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário fala em “bilhões” de reais pendentes. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) paralisou investigação do CNJ que apurava privilégios nos pagamentos. O conselho não questiona a legalidade do passivo, e sim o seu pagamento em condições privilegiadas a alguns magistrados.

No Ceará, o Ministério Público elaborou um cronograma para quitar os atrasados até 2016. Conforme o planejamento, neste mês os promotores e procuradores estão recebendo uma parcela que deveria ter sido incluída no salário em agosto de 1995.

Para arcar com a despesa extra, o governo de Cid Gomes (PSB) abriu um “crédito especial” de R$ 10,3 milhões no Orçamento em outubro passado. Sem o adicional, os procuradores cearenses já ganhariam R$ 24,1 mil ao mês.

O governo do Tocantins reservou R$ 13,6 milhões para cobrir os atrasados em 2012. Na Paraíba, um projeto na Assembleia remaneja R$ 4,8 milhões para pagar os benefícios. No Rio Grande do Norte, o governo deslocou R$ 600 mil para este fim em 2011.

CONTESTAÇÃO

No Rio Grande do Sul, o governo de Tarso Genro (PT), que sofre pressão de servidores por reajustes, tenta evitar a despesa extra e já recorreu, em outubro passado, ao Tribunal de Contas do Estado.

O argumento é que o passivo já estaria prescrito e que os pagamentos seriam direito apenas de juízes federais. O governo afirma que a obrigação de quitar a dívida gera “grave prejuízo ao erário”.

Em 2010, o Estado desembolsou em um mês R$ 2,5 milhões com o pagamento de benefícios retroativos apenas para o Tribunal de Justiça.

Em Roraima, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 estima os gastos com o pagamento de benefícios atrasados em R$ 8,5 milhões.

Foi preciso criar um artifício para escapar de um artigo que limita o aumento das despesas do Estado com a Promotoria e o Judiciário.

O secretário estadual do Planejamento, Haroldo Amóras, afirma que a dívida leva o Estado a deixar de aproveitar “outras oportunidades”.

“Mas é uma imposição legal, tem que cumprir a exigência. Normalmente, o Executivo não contesta, apenas se discute o fluxo de caixa, como fazer isso“, diz.

Juízes vão ter direito a auxílio alimentação

Quando metade da população tem um rendimento mensal de 375 reais, juízes e desembargadores de Minas vão ganhar um reforço no bolso a partir do ano que vem, caso seja aprovado o orçamento estadual para 2012 pela Assembleia Legislativa de Minas. O Tribunal de Justiça (TJ) de Minas incluiu entre os gastos do próximo ano R$ 5,2 milhões para pagamento de auxílio-alimentação para os magistrados da ativa.

Isso significa dizer que cada juiz, com salário inicial de R$ 20.677,33, e desembargadores, que ganham R$ 24.117,62, receberão cerca de R$ 352 mensais para ajudá-los na despesa com alimentação. O benefício está gerando grande polêmica, mas encontra apoio legal em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diz que juízes devem ter os mesmos benefícios que os membros do Ministério Público, entre eles, o reforço para a alimentação.

Sindicato contra auxílio moradia para juízes

Escreve Diógenes Brayner:

A aprovação do auxilio moradia para juízes de todo o Estado, inclusive os que residem em suas comarcas, passaria despercebido se um membro do próprio judiciário não chamasse a atenção para o fato. Seria na surdina, o que, naturalmente, demonstra que não deveria ser de conhecimento da sociedade. O povo sempre fica à margem dos benefícios da cúpula dos poderes que comandam o Estado. Não vou dizer que é uma vergonha para não ser processado e punido. Mas posso me indignar. No mínimo isso. O projeto foi aprovado na quarta-feira passada, por parlamentares ágeis nessa hora. Consultei um deputado para ter certeza sobre isso. Foi sincero: “tire-me da condição de fonte, mas é verdade”. Desligou o telefone o mais rápido possível. O Poder Judiciário é circunspeto e provoca um certo temor falar sobre ele. Diante disso, as coisas que deveriam ser públicas, circulam apenas entre os corredores e gabinetes. Leia mais. Publicado no sítio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

AUXÍLIO-MORADIA – STF

Em decisão com impacto financeiro de R$ 945,9 mil ao ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elevaram em quase 60% o valor de seu próprio auxílio-moradia. Segundo os ministros do Supremo, o valor não era revisto desde 2003.

A partir de outubro último, o benefício mensal passará de R$ 2.750,00 para R$ 4.377,73, que será pago além do salário de R$ 27,6 mil – o teto do funcionalismo público.

CARTÃO CORPORATIVO

Servidores de 47 unidades do Judiciário brasileiro gastaram, de 1º de janeiro a 31 de julho de 2007, R$ 1,1 milhão por meio de cartões corporativos, reproduzindo prática do Executivo. Desse total, segundo levantamento ao qual o Congresso em Foco teve acesso, R$ 730 mil (66,36%) foram sacados em espécie – modalidade que, apesar de também consagrada pelo governo federal, contraria decreto assinado em 2005 pelo presidente Lula.

Os gastos com cartões corporativos no Judiciário estão distribuídos nas unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em 16 estados, em 18 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), no Tribunal Superior de Justiça (TST), em dez Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. No Distrito Federal, os gastos ficaram por conta do Tribunal de Justiça (TJDF).

Ao todo, 578 servidores da Justiça Federal utilizaram cartões corporativos, nos últimos sete meses de 2007, para pagar despesas consideradas urgentes e de pequeno valor, conforme as justificativas enviadas por Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) à reportagem.

Os jornais falam do uso abusivo do cartão corporativo no executivo. Em 2011. E no judiciário?

Desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ-SP, liberou R$ 1,5 mi para si próprio

Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo, com 360 desembargadores.

De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador.

O TJ, que possui uma folha com cerca de 60 mil pagamentos mensais, tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhões, segundo a assessoria da presidência da corte.

A dívida é em regra paga em pequenas parcelas mensais, mas há situações em que o presidente do TJ, após pedido do magistrado e avaliação da Comissão de Orçamento, aprova uma verba maior.

“Em tese, são casos de doença ou alguma desgraça extraordinária”, diz Sartori. “E desde que o magistrado tenha direito ao crédito, que seja um pedido bem fundamentado e com um valor proporcional”, completa.

Além de Bellocchi, outros 28 magistrados têm pagamentos investigados. Do total, quatro seriam casos mais graves, porque os valores são mais elevados, e as justificativas, mais frágeis. Outros 25 seriam mais legítimos.

A notícia é da Folha de S. Paulo. Não sei que diabo quer dizer justificativa forte ou frágil. Principalmente o significado de mais frágil. E muito menos o mais ou o menos legítimo.

Nos tribunais se discute o legal ou ilegal, não existe meio termo. Tudo que é imoral constitui crime.

Outros que receberam os benefícios são os ministros do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ex-desembargadores do TJ-SP, os pagamentos aos dois não estão entre os investigados.

Veja se entende o caso melhor.

Esta notícia explica porque Cesar Peluso suspendeu as investigações do Conselho Nacional de Justiça.

Justiça à brasileira. Veja como é fácil ganhar um milhão

Reclamam os indignados na Espanha:


No Brasil os togados recebem salário régio.

Somente em São Paulo, dos 360 desembargadores do maior tribunal do mundo, apenas 17 (?) foram contemplados até agora.
343 estão na fila do caixa para pegar um milhão. Falta contar os aposentados e pensionistas.
Isso em São Paulo. Nos outros Estados…

Além da prisão de Zorro pelo Sargento Garcia

Do advogado José Diogo Bastos Neto, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, em mensagem enviada ao site “Migalhas“:

“O recém empossado presidente da Corte Bandeirante, desembargador Ivan Sartori, surpreendeu a todos ao anunciar que convocará para as devidas explicações, um a um, todos os pares que tiveram recebimentos concentrados de verbas à guisa de auxílio-moradia, em especial o grupo dos 17 que embolsaram em único pagamento R$ 1 milhão. Oxalá S. Exa. cumpra o prometido e noticie à sociedade organizada (a) se tais pagamentos tiveram respaldo legal e estrita conformidade com os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, e, (b) em caso negativo, o que fará para reparar o dano ao erário e punir os responsáveis. Aguardemos, assim, com ansiedade, os resultados de tais investigações, sem ilusão de que o Sargento Garcia leve o Zorro à prisão, mas com esperança de que o Judiciário brasileiro se conscientize de que a prestação de contas de atos administrativos é obrigação do agente público.”

45% dos magistrados de SP não entregaram sua declaração de renda enquanto no Mato Grosso nenhum entregou

Para a professora Maria Tereza Sadek, diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal sofreu um “desgaste extraordinário” com as duas liminares que limitam poderes do Conselho Nacional de Justiça concedidas dia 19 de dezembro.

 

– A senhora acredita que o Judiciário precisa de mais controle? Isso também está em jogo?
– Quando nós estamos em uma república democrática todos os organismos devem ser controlados, sobretudo aqueles organismos que não tem o controle via eleições. Controlado no sentido de prestar contas. E que tudo quanto for ato considerado não adequado à instituição deve ser de alguma forma controlado e punido. Eu não tenho a menor dúvida de que o Judiciário, assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Universidade, devam prestar conta à sociedade das suas atividades.

– Os ministros do STF que tentam diminuir o poder do CNJ defendem a tese de que é preciso esgotar nas corregedorias dos tribunais as possibilidades de punição e a própria liminar do ministro Marco Aurélio Mello diz isso. Como a senhora vê essa questão?
– Se as corregedorias tivessem sido eficientes, nós não teríamos chegado a essa situação. Toda a ação do CNJ tem mostrado que as corregedorias pecam. Isso não significa dizer que estamos fazendo uma generalização. Mas significa dizer que um órgão de controle externo deve ter o poder de fazer esse tipo de investigação. Acho que o que se estava tentando no Supremo antes, desde setembro, quando a matéria acabou não sendo votada, é uma situação intermediária, ou seja, dar um certo tempo para as corregedorias locais e caso elas não funcionem, não prestem conta do seu trabalho, aí o CNJ poderia atuar. Então eu acho que tem isso. O que seria de se estranhar é porque uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF.

– O que a senhora achou dessa acusação que a Eliana Calmon fez de que 45% dos magistrados de SP não entregaram sua declaração de renda enquanto no Mato Grosso nenhum entregou?
– Isso é um negócio sério. O que ela está fazendo? Ela está dizendo: “a lei é essa”. O que diz a lei? A lei diz que todo servidor público apresentar sua declaração. Segundo o que está escrito na lei, você tem um porcentual de integrantes da Justiça que não cumpriram a lei. É um trabalho muito importante. O que a população fala, às vezes precipitadamente, mas muitas vezes com muita razão, é: por que você tem de ter um grupo de privilegiados, que não precisam prestar contas? Por que entre quase 400 desembargadores do TJ-SP apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros? Eu li que há revolta no interior do Tribunal contra isso também. Por que foi feito às escondidas? Quem tomou essa decisão já morreu, não vai dar para saber por ele (desembargador Viana Santos, ex-presidente do TJ-SP). Essa é uma questão relevante. Por que alguns e não todos? Em uma democracia, em uma república, você não pode ter um grupo de privilegiados e nenhum tipo de contestação a esse privilégio.

Transcrevi trechos. Leia mais in Tribuna da Imprensa

Roubam dos miseráveis para o esbanjamento dos supersalários

Metade dos brasileiros subsistem com um rendimento mensal de 375 reais.
Um cristão que ganha um megasalário dorme com a consciência tranquila?
Tem o sono dos justos?

Transcrevo trechos de reportagem de Ana D’Angelo, Cristiane Bonfanti:
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (…) continua favorável à inclusão das verbas recebidas de conselhos, conhecidas como jetons, no cálculo do teto constitucional do funcionalismo, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.723,13.

No segundo semestre do ano passado, a ministra foi incumbida pela presidente Dilma Rousseff de negociar com o Judiciário e o Legislativo uma proposta do Executivo com o mesmo objetivo: o de relacionar as verbas que não podem ultrapassar o limite constitucional, incluindo aposentadorias e jetons de conselhos de estatais.

Reportagem publicada no domingo (8) pelo Correio mostra que autoridades na Esplanada estão engordando o salário de R$ 26,7 mil com participações em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por mês. Com isso, ministros e secretários da área econômica estão embolsando salários totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil — não considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrelétrica Itaipu.

Dois pesos
Embora a prática do pagamento de supersalários venha de outros governos, os parlamentares da oposição criticam a remuneração acima do teto e defendem a inclusão dos jetons no cálculo do limite dos vencimentos do funcionalismo. “É caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrifício enorme da sociedade ao não dar espaço para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdulário, quando o que está em questão é o salário de seus aliados na Esplanada”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado paulista Duarte Nogueira. Na visão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros não podem buscar subterfúgios para burlar a legislação. “É um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro”, diz.

Para o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, não deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. “Não se pode manter a imagem de um país democrático em que a autoridade pública não dá o exemplo. O governo prega a austeridade, não concede aumento salarial ao servidor público, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo”, criticou. “O Planalto não faz nada para moralizar essa questão porque não quer incomodar os aliados que estão instalados confortavelmente nesses cargos”, acusou.

Resistência
O projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que já tramita no Senado, e a proposta que está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto incluem no cálculo do teto o valor de aposentadorias e pensões, gratificações de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais. Mas a resistência é grande dentro do próprio governo e do Judiciário, que é contra incluir  pensões e aposentadorias no teto.

Os sindicatos de servidores públicos consideram um absurdo o acúmulo de salários e benefícios acima do limite constitucional. “Essa situação é uma pouca vergonha. O próprio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa é de contenção de despesas”, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), também defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. “O abate-teto deve valer para todos, sem exceção. Essas artimanhas não passam de um ‘jeitinho’”, afirma.