Justiça brasileira bloqueia bens da empresa comprada pela estadunidense General Electric

Nesta segunda-feira (2) a Justiça brasileira determinou o bloqueio de bens do conselheiro afastado do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho e da multinacional francesa Alstom por suspeita de ter recebido propina da empresa.

De acordo com o promotor do Patrimônio Público e Social José Carlos Blat citado pelo Jornal do Brasil, a suspeita de pagamento de propina é em um contrato de R$ 1,129 bilhão assinado entre a Eletropaulo e a Cegelec (empresa do Grupo Alstom). Ele é referente a um projeto chamado Gisel II, que trata da modernização da transmissão de energia por meio da ampliação das subestações.

O contrato é de 1990, mas o pagamento só teria sido efetuado entre 1998 e 2002 (durante governo de Mário Covas). “A Alstom procurou diversas autoridades em diversos governos e não obteve êxito. Não conseguia executar. A partir da participação direta de Robson Marinho, o contrato foi executado”, explicou.

Na terça-feira o Globo informou que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quer anular o contrato todo entre a Eletropaulo e a Cegelec. Segundo afirma o mencionado promotor Blat neste caso citado pelo Globo, “se não tem licitação, é um contrato que não poderia ser celebrado. Não é um bilhão de corrupção. Mas o valor bloqueado vai garantir a parte principal. O contrato já nasce totalmente ilegal”.

Esta historia podia parecer um caso medíocre de corrupção, mas tem dois aspetos interessantes – a personalidade do suposto receptor da propina – Robson Marinho e a conexão da Alstom com o gigante norte-americano General Electric (GE).

Segundo escreve o repórter Fausto Macedo no seu blog por Estadão, Marinho foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997. Pelas mãos de Covas, seu padrinho político, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Também é conhecido como um dos principais fundadores do PSDB.

Outro assunto interessante é a venda do ramo energético da companhia francesa Alstom à estadunidense General Electric (GE) que foi anunciada na primeira metade de 2014 e segundo especialistas deve se finalizar em breve. O acordo põe em questão a independência da indústria nuclear francesa, já que o gerenciamento das centrais nucleares desse país passa aos EUA, junto com as turbinas da Alstom.
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Segundo o coronel Allain Corvez, consultor do setor militar industrial da França, o acordo entra em contradição com as declarações da própria Alstom, feitas em 2013:
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“Eu me apoio essencialmente sobre o relatório do Centro de pesquisa da inteligência francesa, que, após considerar todos os prós e contras, constatou que era claro que houve mentiras sobre a comunicação dos dirigentes da Alstom. Porque, em finais de 2013, eles tinham declarado que teriam que separar-se do ramo dos transportes [da companhia], mas que, no resto, o ramo da energia estava bem. De modo que nós vemos a contradição entre esse anúncio de finais de 2013 e o que passou depois, em 2014”.
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O coronel acha que, “com certeza, há gente que foi beneficiada enormemente por todo esse jogo de ioiô”, quando a valor das ações da Alstom sofria fortes e súbitas quedas e subidas em meados de 2014.
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Mesmo que a compra não tenha ainda sido realizada, já suscita uma forte polêmica. O coronel Corvez cita, em entrevista à emissora Sputnik, o nome de um relatório oficial: “Compra da Alstom pela General Electric: Extorsão Norte-americana. Alta Traição”. E há muitos que chamam esta transação de “traição”, “ameaça” e outras coisas do estilo.
Contudo, a linguagem oficial supõe que se trata de investimento. Uma empresa estadunidense investe na indústria francesa. Mas, no resultado, fica com os instrumentos para manejar todo um ramo da indústria da França.
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A proposta inicial da GE foi publicada em 24 de abril de 2014. A empresa norte-americana quis comprar o ramo energético da empresa francesa por 13 bilhões de dólares. Logo depois, em 27 de abril, surgiu uma oferta alternativa, por parte da empresa alemã Siemens, que propôs à Alstom, em troca, uma parte do seu ramo ferroviário.
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Em 30 de abril, a Alstom aceitou a oferta da GE por 16,9 bilhões de dólares (sendo 13,5 bilhões o preço do negócio).
O governo francês teve duas reações ao ser informado sobre as negociações entre a GE e Alstom. Primeiro, pôs-se na defensiva, emitindo, em 16 de maio de 2014, o decreto 2014-479, que ampliava a lista das situações em que o Estado pode vetar transações comerciais. São, principalmente, situações de investimentos que podem prejudicar os interesses estratégicos do país.
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O documento foi imediatamente batizado de “decreto Alstom”, porque era uma evidente tentativa das autoridades francesas de proteger a indústria nacional.
Porém, já em junho o governo da França mostrou-se favorável à proposta da GE.
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A transferência do setor energético francês aos EUA pode ter a ver com a reforma energética, que visa implementar mais instalações favoráveis ao meio ambiente no país. Assim, em fevereiro de 2015, a Alstom começará a utilizar a usina eólica marítima em Montoir-de-Bretagne, a primeira no país.
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Vale sublinhar que a empresa Alstom já foi alvo de fortes críticas e até foi acusada de corrupção. O caso mais recente é a multa de 772 milhões de dólares, aplicada pelo Departamento da Justiça dos Estados Unidos conforme o Ato de Práticas de Corrupção no Estrangeiro. A causa da multa foram os subornos pagos por funcionários da companhia para obter contratos em diversos países. A Alstom reconheceu a sua culpa.
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Anteriormente, em meados de 2014, a filial britânica da Alstom tinha sido acusada de crimes semelhantes. Fonte: Sputnik News

Aécio made in USA

 

por Gilmar Crestani

A cada dia que passa uma nova revelação, uma pior que a outra, a respeito da vida pregressa do candidato da direita hidrófoba. Não bastasse a promiscuidade entre privada e público, agora também a comprovação de que seu principal agente econômico é um cidadão norte-americano.

Se já não era de estranhar o alinhamento automático de FHC com os EUA, a ponto de seus diplomatas aceitarem de cabeça baixar terem de tirar os sapatos para entrarem nos EUA, agora a revelação de Armínio Fraga, que já foi cogitado para ocupar cargo no Banco Central dos EUA, seja o homem bomba de Aécio Neves.

 

 

O alinhamento automático, desde a ditadura até o último dia de FHC, não trouxe ao Brasil melhorias ao povo. Quem se beneficiava era aqueles que, por indicação do pai, do avô, do tio, tinham empregos, os melhores, garantidos, e sem precisar trabalhar. O verdadeiro aparelhamento do Estado era a ocupação de postos pelo DNA. A Lei anti-nepotismo é recente. No Judiciário havia a linhagem do “gen jurídico”. Bastava um tubarão no topo da pirâmide para que cabeças de bagres e piranhas infestassem os cargos públicos. Como fez agora o Ministro Fux em relação às filhas (copie e cole no google “Fux Filhas” para ver onde vais parar…). É a tal de meritocracia do Aécio que, no popular, se chama pistolão… Este é o verdadeiro patrimonialismo, o aparelhamento do Estado. Em Minas tratou o Estado foi tratado por Aécio como se fosse sua privada, espalhando familiares por todos os órgãos. Não existe prova maior do que a construção, com dinheiro público, do aeroporto na fazenda do Tio Quedo, deixando as chaves do aeroporto aos cuidados do tio.

Não é inacreditável que em São Paulo, onde as manifestações foram as mais violentas e onde a polícia baixou o cassetete sem dó nem piedade, tenha sido reeleito no primeiro turno exatamente quem desceu o porrete de forma mais violenta. O mesmo Estado que hoje é principal fornecedor de votos a Aécio, e onde Tiririca, Silas Malafaia e Marco Feliciano sejam os campões de votos? Ou seria porque é em São Paulo que fica a sede do Instituto Millenium, aquele puteiro que coordena as ações dos grupos mafiomidiáticos de que são exemplo a sra. Judith Brito e ANJ? Não é mera coincidência que as sedes dos principais “partidos opositores” aos movimentos sociais, às esquerdas em geral e ao governo federal em particular tenham sede em São Paulo: Grupo Abril que edita a Veja; o Grupo Folha, o Estadão, a Multilaser, o Banco Itaú…

Não é mera coincidência que os mesmos atores do golpe de 1964 (CIA e Rede Globo) estejam novamente ao lado de Aécio Neves

Não é inacreditável que no Estado onde o PSDB é forte, o Ministério Público arquiva toda e qualquer investigação que envolva políticos do PSDB? Mesmo tendo sido condenados na Suíça e na Alemanha, pela corrupção instalada respectivamente pela Alstom e Siemens, Robson Marinho continue presidindo o Tribunal de Contas daquele Estado?

Não é inacreditável que todos os processos para investigar os desvios cometidos pelos políticos paulistas, na maioria tucanos, tenha sido arquivado pelo Ministério Público. Será que o PSDB contratou o advogado do Fluminense, a Justiça paulista é igual ao STJD?

Se tudo isso, que é muito, não é tudo. Há algo que reputo ainda pior.

Há uma coincidência muito grande em manifestações que explodiram em vários países do mundo, mas só naqueles cuja principal riqueza é o petróleo. Aconteceu na Líbia, no Egito, na Turquia, na Ucrânia, na Venezuela e… no Brasil.

Todas manifestações espontâneas, mas todas atentando contra os interesses nacionais. Todas, também coincidentemente, com finanCIAmento de ongs norte-americanas.

Desde os vazamentos do WikiLeaks do Julian Assange se sabe da parceria de políticos tucanos, alguns jornalistas e um outro tanto de empresários que trabalham alinhados com o serviço de inteligência dos EUA, também conhecida como CIA.

A mesma que deu suporte e logística ao golpe de 1964 e que, pelas revelações, busca insuflar conflitos religiosos no Brasil (por aí mora a explicação dos 14% de crescimento da bancada evangélica…)

Mais recentemente, os papéis filtradas por Edward Snowden mostraram a infiltração de agentes na CIA que grampearam até a Presidência da República. Embora que os EUA grampearem é regra e não exceção, também foi revelado que o alvo principal sempre foi a Petrobrás.

Coincidentemente, a Petrobrás também é o alvo principal de investigações mal explicadas, com vazamentos seletivos e condenações a priori pelos envolvidos com a candidatura do melhor amigo dos EUA neste momento no Brasil. É através de Aécio Neves, e seu cogitado homem forte da economia, Armínio Fraga, que fecha os pontos do desenho que mostra a figura do Tio Sam nestas eleições.

A proximidade com os EUA só é bom para cidadãos norte-americanos. México que o diga, aliás, como já dizia Porfirio Díaz: “Pobre México. Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos.”

 

Escreve Laerte Braga

Mercadores do Templo

A invasão de um tal “hora de mudar”, com declarações que não são comunistas, não são capitalistas, não são socialistas, são contra a corrupção é que agora é “hora de mudar”, é mais ou menos fora tudo nada dentro, mas não rejeitam nem nota de cinquenta e muito menos de cem. São para as “obras de Jesus”, padrão fazenda em Mato Grosso. E tudo com cara de Aécio. Ou seja, cara de bêbado e de pau. A inspiração veio de um pastor que fala direto com o “chefe”.

Contrato de casamento

A notícia não saiu em nenhum veículo de comunicação da mídia de mercado, lógico, podre. Após uma forte e agressiva discussão com o “marido”, a mulher de Aécio Neves foi levada a um hospital com fortes dores e contrações. O motivo? A ex deputada venezuelana e golpista Maria Corina Machado, que, segundo Aécio, seria a mulher ideal para a sua campanha. Mais que estampa. O advogado da mulher de Aécio, há um contrato pré-nupcial, já advertiu o senador e candidato, que no contrato não está previsto que sua cliente tem que fazer papel de boba. O contrato, diga-se de passagem, depois de pronto, passou pelo crivo de Andréa Neves. Na discussão Aécio estava drogado e bêbado.

Justiça camarada 

O presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, José Geraldo Riva, que responde a 107 processos por peculato, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, preso numa operação da Polícia Federal, foi solto por ordem do ministro Luis Carlos Dias Tófoli, do tal de STF, a tal de suprema corte. Riva jogava com o dinheiro da Assembléia no banco clandestino que financia parlamentares. É do PSD. Continua, mesmo licenciado, a ocupar seu gabinete na Assembléia, com todas as prerrogativas de presidente da Casa. Robson Marinho, conselheiro do tribunal de contas de São Paulo teve seu afastamento pedido pelo Ministério Público por ter assinado, depois de receber propina, um contrato da ALSTON, sem licitação. Robson Marinho, por sua função, não tem. agora, filiação partidária, mas é tucano. É o Brasil, dissolvendo sem bater. Saída? Uma nova constituinte e com ampla participação popular, que seja o reflexo da vontade popular, embora eu não duvide nada que Riva seja reeleito. Gildevan Fernandes, pastor e estuprador contumaz continua deputado no Espírito Santo, protegido por seus pares, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. E ainda ameaça suas vítimas.

Deputado pastor Gildevan Fernandes

Golpe da gravidez

Luciana Gimenez, que tem um programa com mais ou menos seis ou sete telespectadores e deu o golpe da gravidez em Mick Jagger, recebe uma polpuda pensão por mês, ironizou os que esperavam ônibus que não vinham em função da greve, ao ir para o “trabalho” de helicóptero. A moça adora Aécio e se tiver jeito dá outro golpe.

Na lista do doleiro

É intrigante, embora todo mundo saiba que seja mutreta da mídia, que o nome do senador Álvaro Dias, o que é mais não é, não apareça entre os beneficiários do doleiro Yússef, que financiou uma das suas campanhas.

Dupla nacionalidade

A torcedora – jornalista é outra coisa – Eliane Catanhede teve orgasmos múltiplos em sua coluna de 20 de maio, com a eventual escolha do norte-americano Henry Meireles para vice presidente na chapa de Aébrio. Sem se conter, ao final da coluna, chama Lula de “Lulinha paz e amor” e ironiza que o ex-presidente vai ter que se rebolar para manter os aliados Kassab e Meireles. É lixo puro que a GLOBO recicla num dos seus jornais.

 

 

LAVAGEM DE DINHEIRO. Suíça revela documento da conta secreta do propinoduto

 

A Suíça enviou aos investigadores brasileiros cópia do cartão de abertura da conta secreta em Genebra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Riedel Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB).

Nessa conta, numerada 17321-1, do Credit Lyonnais Suísse – Credit Agricole, o conselheiro recebeu US$ 1,1 milhão.

O dinheiro que abasteceu a conta de Marinho, segundo suspeita o Ministério Público Federal, teve origem no Caso Alstom – esquema de pagamento de propinas na área de energia do Estado, entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin.

Os investigadores classificam como “revelador” o documento bancário, uma das mais importantes provas já surgidas contra o ex-braço direito de Covas. Desde 2010, quando a Justiça de São Paulo acolheu ação cautelar de sequestro de seus valores. Marinho nega possuir ativos no exterior.

Em fevereiro, a Justiça Federal abriu ação penal contra 11 denunciados no caso Alstom, entre lobistas, executivos e ex-dirigentes da Eletropaulo e da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), antigas estatais do setor. A eles teriam sido oferecidos R$ 23,3 milhões em ‘comissões’ para viabilizar contrato de interesse da multinacional francesa no valor de R$ 181 milhões.

Marinho não está entre os acusados neste processo porque desfruta de foro privilegiado. Ele é alvo de investigação criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspeita sobre Marinho tem base em julgamento que favoreceu a Alstom do Brasil. Ele foi o relator.

Em sessão de 27 de novembro de 2001, o conselheiro votou pela regularidade do ato declaratório de inexigibilidade de licitação para extensão da garantia de equipamentos, pelo prazo de 12 meses, prevista no décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo).

Marinho abriu a conta secreta por correspondência, sem sair de São Paulo, informam os investigadores. O cartão foi preenchido de punho próprio pelo conselheiro no dia 13 de março de 1998. No campo destinado às assinaturas aparecem, por extenso, os nomes dele e da mulher, Maria Lucia de Oliveira Marinho, como titulares.
Posteriormente, segundo os registros da instituição financeira suíça, assumiu a titularidade da conta a offshore Higgins Finance Ltd, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas e incorporada por uma pessoa jurídica que concedeu a Marinho o direito de uso a partir de janeiro de 1998 – nessa ocasião, ele já havia assumido o cargo no TCE, por indicação de seu padrinho político, Covas.

Outros documentos enviados pela Procuradoria da Suíça revelam as fontes que abasteceram a conta do conselheiro. Oito transferências, somando US$ 953,69 mil, entre 1998 e 2005, foram realizadas pelo empresário Sabino Indelicato, denunciado no caso Alstom por corrupção e lavagem de dinheiro.

Agência Estado/ O Tempo

 Documento apreendido mostra detalhes de propinas da Alstom

 Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta-feira (29)

 Justiça Federal bloqueia R$ 9,8 milhões de réus no caso Alstom

 Senado paga plano de saúde até de parlamentar cassado

Alstom: Promotoria da Suíça encontra conta “Neves”, e agora?

 

Começa a fazer sentido o que para a classe política foi surpresa: a irritação e o tom utilizado pelo Senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao esbravejar contra o Ministro da Justiça por ele ter enviado para Polícia Federal, a denúncia que recebera sobre as investigações da promotoria da Suíça, em relação ao esquema de corrupção montado pela multinacional Alstom com os tucanos.

Como já noticiado pelo Novo Jornal, as investigações ocorridas na Suíça não se restringiam apenas a área de transporte, estendendo-se também à área de energia, como agora está comprovado.

Documentos auditados na Suíça pela empresa KPMG Fides Peat mostram que ultrapassa  US$ 31 milhões o montante destinado pela Alstom à contas offshore, localizadas em paraísos fiscais e que foram usadas para pagar suborno aos políticos em quatro países, dos quais a maior parte foi destinada ao governo de São Paulo, na gestão do Geraldo Alckmin, para obtenção de contratos com estatais. A multinacional também enviou parte desses dólares para Cingapura, Indonésia e Venezuela.

Um memorando da Cegelec – empresa comprada pela Alstom – datado de 21 de outubro de 1997, menciona um certo “Claudio Mendes” como sendo “um intermediário do G. (governo) de São Paulo”, relacionando-o a um pagamento de R$ 8,25 milhões em propina para a obtenção de um contrato no valor de R$ 110 milhões com a Eletropaulo. O Ministério Público ouviu o sociólogo Claudio Luiz Petrechen Mendes, atuante na área de energia, como o possível suspeito de ser o “Claudio Mendes”, intermediário que aparece nas investigações.

Terceiro nome revelado

Um terceiro personagem teria intermediado as negociações entre a Alstom e o governo do PSDB de São Paulo no final da década de 1990. Identificado apenas como “Neves”, seu nome consta em comunicado apreendido pela promotoria da Suíça, escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão dos 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) – e refere-se ao aditivo 10 presente no contrato Gisel – para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci.

Neste manuscrito, ao lado do nome Neves aparecem “8,5%”, que os investigadores acreditam ser o percentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número também consta a palavra “fait” ( traduzido para o português: feito). Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica “fait”e na sequência, a sigla C.M. com 7%, sem a rubrica de “fait”. No primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute-se o percentual que C.M. teria que receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de “remuneração”. No corpo do texto é explicada a função do mesmo como um intermediário com o governo de São Paulo.

A soma dos percentuais pagos a “Neves”, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, em um segundo bilhete, datado de 21 de outubro de 1997, entre André Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do PSDB, partido no poder na época ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado de Energia do Estado de São Paulo.

Os investigadores acreditam ter identificado três dos códigos: “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria o sociólogo e empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes, que atuou como lobista desde 1980 até 2004, e “Splendor” é uma das seis offshores (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) usadas para os pagamentos de propina pela Alstom.

A corrupção estaria relacionada a um contrato de R$ 101 milhões da Eletropaulo, a antiga estatal de energia, privatizada em 1998. Os investigadores acreditam que “Neves” era uma pessoa que transformava o suborno da Alstom em “caixa de campanha do PSDB em outro Estado”. Os investigadores acreditam que elucidarão o código “Neves” quando destrincharem o envolvimento do vereador paulistano Tião Farias (PSDB) com o episódio. Farias foi um dos assessores mais próximos de Mário Covas, e foi secretário-adjunto de Robson Marinho na Casa Civil.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a “remuneração” (suborno) a “consultores” e “intermediários” nos contratos com o Governo do Estado de São Paulo podia chegar a 30% do valor total de uma obra. Essa pessoa – que não quis se identificar publicamente – disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas. (Transcrito do Novo Jornal, leia mais)

Eray Özbek

Robson Marinho grila terras da União em São José do Campos. Não paga taxas e tem na Suiça US 1 milhão em propinas

Por Helena Sthephanowitz

Em São José dos Campos “gente diferenciada” é outra coisa. Enquanto os governos tucanos expulsam violentamente 1,7 mil famílias carentes de uma ocupação de terra de megaespeculador, o ex-prefeito Robson Marinho, também tucano, ocupa terras da União, sem se preocupar em pagar as devidas taxas.

Marinho não pagou à Secretaria de Patrimônio da União a módica taxa de ocupação dos anos de 2009 e 2011, nos valores de R$  8.403,80 e R$ 6.370,83, respectivamente (documentos ao lado). Por sinal, um valor digamos, bastante razoável, já que se trata de uma ilhota do tamanho de sete campos de futebol no valorizadíssimo litoral paradisíaco de Paraty.

Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos em 1983, é tucano fundador do PSDB, já foi deputado estadual e federal, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas – que o nomeou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do qual, aliás, também já foi presidente.

Recentemente, Marinho teve bloqueadas contas bancárias na Suíça. Segundo informações de autoridades daquele país, o dinheiro lá guardado seria resultado de sua estreita relação com a multinacional Alstom, cujos contratos para fornecer os trens que equipam o metrô paulistano são cercados de denúncias de corrupção. Suspeita-se que o ex-prefeito tenha acumulado na Suíça o saldo de cerca de US 1 milhão em propinas por contratos com o governo (tucano) de São Paulo.