SECA. É hora de desobediência civil do paulistano, de não pagar a água tucana que não consumiu

Crise do abastecimento de água em São Paulo fica no centro da guerra por votos e do enriquecimento dos industriais da seca e da ganância dos piratas internacionais

sabesp-agua

Dilma afirma que o problema de abastecimento em São Paulo é responsabilidade do governo tucano. Do Geraldo Alckmin, que garantiu que não falta (mentiu para se reeleger no primeiro) nem faltará água enquanto for governador (mantém a mentira para eleger Aécio Neves).

Alckmin também escondeu  que privatizou a Sabesp, agora empresa de economia mista, com ações vendidas na bolsa de Nova Iorque. As contas de água continua a chegar na casa dos paulistanos. E os acionistas nada investem, apenas aumentaram o lucro. Que o preço da água vai aumentar na torneira da Sapesp, no caminhão-pipa, e nas garrafas e garrafões de plásticos das internacionais fábricas de água que possuem outorga de fontes e aquíferos brasileiros, inclusive em São Paulo, um estado tico em recursos hídricos.

 

É hora de desobediência civil

 

Martin Luther King Jr. profere o seu famoso discurso "Eu tenho um sonho" em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln em Washington, durante a chamada "marcha pelo emprego e pela liberdade", na luta contra o racismo, o apartheid
Martin Luther King Jr. profere o seu famoso discurso “Eu tenho um sonho” em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln em Washington, durante a chamada “marcha pelo emprego e pela liberdade”, na luta contra o racismo, o apartheid

É hora de não pagar a conta mensal de água. De uma água que não é fornecida pela Sabesp. De colocar as contas em um envelope e mandar para o palácio do governo em nome de Geraldo Alckmin.

A cobrança é um roubo. O dinheiro do povo não pode ir para o bolso dos industriais da seca, um bando de especuladores estrangeiros, de piratas internacionais e políticos brasileiros corruptos.

Wikipédia – Desobediência civil, que erradamente pode ser confundida como desacato, é uma forma de protesto político, feito pacificamente, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo1 visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão e por Martin Luther King na luta pelos direitos civis e o fim da segregação racial nos Estados Unidos.

Gandhi em uma das caminhadas em que protestou contra as imposições inglesas na Índia
Gandhi em uma das caminhadas em que protestou contra as imposições inglesas na Índia

Segundo os teóricos do direito, a desobediência civil possui cunho jurídico, mas não precisa de leis para garanti-la. Seria uma forma de expressão do direito de resistência, que é uma espécie de direito de exceção (ou seja, destacado do sistema de direito comum) e, embora tenha cunho jurídico, não necessita de leis para garanti-lo, por ser um meio de garantir outros direitos do Homem. O direito de resistência é o direito de lutar para garantir outros direitos básicos – tais como os direitos naturais à vida e à liberdade – quando as instituições públicas não cumprem seu papel e não há meios legais de assegurar o exercício desses direitos.  Trata-se portanto de manter, proteger ou conquistar direitos negados. Segundo John Rawls, a sociedade é “um sistema justo de cooperação social entre pessoas livres e iguais”. Todavia, mesmo numa sociedade bem ordenada pode haver instituições políticas, econômicas e sociais injustas. A desobediência civil é como “um aviso prévio da minoria à maioria, um protesto público não violento endereçado ao sentido de justiça da comunidade ou da sociedade como um todo, no intuito de reverter situações de injustiça”.

A desobediência civil está no mesmo patamar jurídico do direito de greve (para proteger os direitos dos trabalhadores) e o direito de revolução (para resguardar o direito do povo exercer a sua soberania quando esta é ofendida). A rigor, a desobediência civil é ilegal. No entanto, segundo o pensamento de Rawls, pode ser considerada como ato legítimo, na medida em que se fundamenta no princípio da justiça. Se a lei não for um instrumento de realização da justiça, o seu descumprimento é legítimo. Vale como uma espécie de legítima defesa contra a arbitrariedade e a injustiça.

Correio Braziliense – Estratégico tanto para Dilma Rousseff (PT) quanto para Aécio Neves (PSDB) por concentrar 22,4% do eleitorado, São Paulo está no centro das duas campanhas presidenciais nesta reta final do segundo turno. Enquanto o tucano tenta ampliar a vantagem que lhe assegurou a vitória no estado, com mais de 10,1 milhões de votos, a petista luta para reverter o quadro — no primeiro turno, ela foi indicada por 5,9 milhões de eleitores paulistas. No centro do duelo dos dois presidenciáveis, está a crise de abastecimento de água que se arrasta há 10 meses no estado e prejudica a rotina dos eleitores.

civil desobediência indignados

Ataques à gestão tucana: que começou com Montoro em 1983

 

Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que causa “estranheza” a tentativa do adversário do PSDB, Aécio Neves, de atribuir ao governo federal a culpa pela crise hídrica em São Paulo. Em campanha na capital paulista, a petista afirmou que o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis ajuda federal em obras emergenciais. “Olharemos com grande estranheza qualquer tentativa de transferir a responsabilidade para o governo federal. Não acredito que as estruturas do governo do estado podem atribuir a nós qualquer responsabilidade, ou qualquer omissão de ajuda. Nós ajudamos em todas as circunstâncias”, declarou a presidente.

Apoiadores de Dilma em SP: o estado tem 31,9 milhões de eleitores
Segundo Dilma, Alckmin tratou o problema em “alto nível”, mas não considerou uma questão “emergencial”. “Lamento o que aconteceu com a questão da água. Venho olhando essa questão desde fevereiro. Procurei o governador Alckmin e falei que as nossas avaliações indicavam forte seca no Sudeste, e que duraria um período significativo. A água é atribuição dos governos estaduais”, alegou. Segundo a presidente, o governador tucano apresentou uma única proposta: a transposição de água do Rio Paraíba do Sul. As obras, no entanto, serão feitas a longo prazo.

A declaração de Dilma foi dada uma hora depois de Aécio Neves dizer, em Caeté (MG), que “talvez o que tenha faltado” fosse uma parceria do governo federal com a gestão de São Paulo. “Meu governo não vai terceirizar responsabilidades, vai assumir as suas e agir em parceria”, disse.

Jbosco
Jbosco

 

Frank
Frank

Racionamento d’água: e se, ao invés de São Paulo, fosse no RS?

 

Gilmar Crestani: A condescendência da velha imprensa com o PSDB passa dos limites. Graças à blindagem dos grupos mafiomidiáticos, o racionamento de água foi postergado oficialmente, embora ocorresse de fato, e assim Geraldo Alckmin se reelegeu no primeiro turno. Agora, em contraste com a seca de informações anteriores, que pingavam em doses homeopáticas, jorram informações. Continua, contudo, o padrão traçado por Judith Brito e abraçado pelo Instituto Millenium: excluir da responsabilidade os governantes correligionários.

A manchete desta segunda da Folha é paradigmática do padrão de compadrio entre a Folha e o PSDB. Fosse num governo do PT, o partido apareceria na manchete também o nome do governante.

Folha água

 

São Paulo Capital tem 2.627 favelas

 

 

 

 

 

 

Governo tucano vai matar de sede o povo de São Paulo

O Alto Tietê chega ao volume morto, e o Cantareira, ao fio da navalha

 

1 represa do sistema cantareira na Grande São Paulo

Represa do Sistema Cantareira na Grande São Paulo
Represa do Sistema Cantareira na Grande São Paulo
Córrego Lafon, afluente do Rio Tietê
Córrego Lafon, afluente do Rio Tietê
Represa de Ponte Nova, em Salesópolis, exibe pedras em seu leito. Foto: Edson Martins
Represa de Ponte Nova, em Salesópolis, exibe pedras em seu leito. Foto: Edson Martins
Reservatório de Ponte Nova (28 de Setembro)
Reservatório de Ponte Nova (28 de Setembro)
Reservatorio de Taiaçupeba, Jundiaí (28 de Setembro)
Reservatorio de Taiaçupeba, Jundiaí (28 de Setembro)
Reservatorio do Rio Jundiaí (28 de Setembro)
Reservatorio do Rio Jundiaí (28 de Setembro)

 

por Sergiorgreis

 

De crítica, a situação dos principais mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo está se tornando desesperadora.

A situação do Alto Tietê se encontra em um nível absolutamente adverso. E os próximos capítulos da crise tendem a ser similares aos já vivenciados no Cantareira, talvez com dramaticidade ainda maior. Lamentavelmente, a SABESP, pelo menos publicamente, não apresentou nenhuma mudança na forma com que o sistema tem sido conduzido: sem pressões da ANA, continuou a permitir vazões de saída elevadíssimas, sem restrições, uma prática similar à empreendida no Cantareira no final de 2013. Na medida em que aquele continua a ajudar este, vimos até mesmo o aumento dos padrões de decréscimo dos reservatórios ao longo dos últimos meses.

O ponto é que o plano “A” da SABESP, seja para o Cantareira, seja para o Alto Tietê, seja para os demais reservatórios – que começam, também, a atingir níveis cada vez mais preocupantes – é confiar em São Pedro, o mesmo que “nos abandonou” ao longo dos últimos anos. E, mais grave, a empresa e o governo não dispõem de outras saídas. Ainda que seja possível extrair todos os 25 bilhões de litros dos volumes mortos de Biritiba-Mirim e Jundiaí, todo esse adicional sequer garante mais um mês de sobrevivência para o Alto Tietê, e os estudos iniciais não apontaram para a possibilidade de sucção de mais volume morto do Sistema. Vale dizer que as três represas que ainda não secaram (Paraitinga, Ponte Nova e Taiaçupeba) possuem juntas cerca de 51 bilhões de litros (dois meses de consumo, nos padrões atuais).

O problema, já ressaltado em outras oportunidades, é que o transporte de água de Ponte Nova para Biritiba possui um limite operacional de 9 m³/s – ali a água não transita por gravidade. Mesmo que as bombas para retirar o volume morto de Jundiaí estejam prontas, teríamos um beco sem saída: as duas primeiras represas esgotariam em 82 dias (02 de Janeiro de 2015), e as três outras, mesmo com os volumes mortos inteiramente considerados, durariam 13 dias além disso (15 de Janeiro de 2014). Por certo, teremos algumas precipitações, até lá, que poderão vir a segurar a queda. Não será fácil manter o abastecimento até lá.

O que provavelmente ocorrerá, de agora em diante, é que as crises de desabastecimento passarão a ocorrer mais frequentemente e de forma mais disseminada. É difícil imaginar que um dia, subitamente, a água deixará de chegar até as casas das pessoas, mas é possível que os períodos sem água tendam a se tornar cada vez mais longos e menos intermitentes, até o colapso final – a ocorrer em algum momento de 2015 (ainda cerca de um ano antes da conclusão da primeira grande obra capaz de contornar, momentaneamente, o macroproblema), a não ser que tenhamos as maiores precipitações de todos os tempos. Também se intensificarão as disputas entre o próprio Governo de São Paulo e dezenas de municípios que conformam o Comitê PCJ, consoante avançarão as extrações dos volumes mortos do Cantareira e, assim, aumentarão os riscos de que diminuam as vazões a jusante para os rios que abastecem a região, formada por mais de 3 milhões de habitantes.

De uma forma que seria absolutamente inexplicável, não fosse o cenário eleitoral que perdura, a SABESP continua a gerir a crise sem tomar conhecimento algum a respeito de sua gravidade: seus porta-vozes dão declarações absolutamente desconectadas do cenário vigente, seus planos de contingência fazem previsões totalmente distantes daquilo que vem ocorrendo já há alguns anos, suas obras suplementares atrasam ainda mais do que antes. Nessa lógica, longe de afastar um pouquinho mais a inevitável falência de dois dos seis grandes sistemas de abastecimento de São Paulo, o Governo Alckmin, mediante a grave politização (no sentido negativo, antirrepublicano) da questão, acaba por contribuir para o agravamento da crise, se é que isso é possível. É incrível, simplesmente incrível, como não houve uma sinalização dessa gestão, até hoje, no sentido de reconhecer a profundidade inenarrável do óbice em questão – seria uma declaração mínima de humildade capaz de trazer a população para perto, uma admissão de que as medidas são ineficazes e que é preciso rever a estratégia. Mas o conceito de cidadania do governo é pobre demais para tanto: quem sabe, ficaremos sabendo de algo por meio dos relatórios a serem enviados aos investidores da Bolsa de Valores. Leia mais. Veja vídeos em comentários. A água em São virou luxo  

 

Lixo acumulado no Rio Tietê no bairro da Ponte Grande em Mogi das Cruzes. Foto: Tatiane Santos
Lixo acumulado no Rio Tietê no bairro da Ponte Grande em Mogi das Cruzes. Foto: Tatiane Santos
Ricardo Bermúdez
Ricardo Bermúdez