Em uma cidade, mais pobre que seja, uma criança, um velho, um desempregado passar fome, comprova que o prefeito rouba; a Câmara de Vereadores virou um covil de bandidos; o juiz não tem nada de direito; o promotor outro iníquo; o delegado de polícia um capanga das autoridades e dos empresários. Uma cidade que existe fome, uma cidade sem Deus e sem lei, porque o Brasil é o maior produtor mundial de alimentos.
A vida de pobreza, quando crianças e adolescentes de Erundina, de Marina, de Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais e chefe civil do golpe de 64, do vice-presidente José Alencar, dos presidentes Lula e Café Filho, de uma multidão de governadores, senadores, deputados e prefeitos vamos encontrar em milhões de brasileiros invisíveis.
A pergunta para os políticos, legisladores e governantes é uma só: que fez para acabar a fome de ontem e de hoje? Não interessa o amanhã. Mas o aqui e agora.
Talita Bedinelli, do jornal El País, Espanha, acompanhou a procura do Governo por pessoas extremamente pobres que ainda não recebem o benefício do bolsa-família, concedido para um quarto da população brasileira. Ela escreve:
A busca pelos ‘excluídos do Bolsa Família’ encontra os brasileiros invisíveis
Antonilson dos Santos, 23, Maria Eliane Ribeiro da Silva, 22, e os filhos Lucas (esq.), Ludmila, Bruna e Luan (no colo da mãe), que não haviam se cadastrado no Bolsa Família por falta de documentos: ALEX ALMEIDA
Na porta de uma das casas de barro da zona rural de Alto Alegre do Pindaré (no oeste maranhense), Lucas, de 3 anos, brinca com o cadáver de um pássaro jaçanã ao lado das irmãs Ludmila, 6, e Bruna, 5. Dentro da casa, a mãe, Maria Eliane da Silva, de 22 anos, cuida do filho mais novo de oito meses quando uma equipe da Secretaria de Assistência Social entra para conversar com ela sobre o Bolsa Família.
A família só se cadastrou no programa do Governo federal agora, porque antes não tinha os documentos necessários, apesar de nunca ter tido nenhuma fonte segura de renda na vida. O marido de Maria faz bicos e recebe, quando consegue trabalho, em média 30 reais por dia. Nos meses bons, paga os 50 reais de aluguel da casa de três cômodos e compra comida para os filhos. Nos meses ruins, todos passam dias à base de uma papa feita de farinha e água, contam eles.
No município, seis de cada dez pessoas vive na pobreza, sendo que quatro delas estão em famílias cuja renda per capita não chega a 70 reais –são as consideradas extremamente pobres. As opções de trabalho são escassas: uma pequena rede de comércio no centro e cargos na prefeitura. A maioria das pessoas trabalha como diarista em roças ou no “roço da juquira”, a limpeza de áreas desmatadas para o pasto do gado. Cerca de metade dos moradores depende da bolsa do governo.
A equipe da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré que visitava a casa de Maria Eliane fazia a chamada “busca ativa”, que tem o objetivo de procurar pessoas em situação de extrema pobreza que ainda não estão incluídas no benefício. Estima-se que 25% dos pobres do município que teriam direito à bolsa ainda não a recebem.
O EL PAÍS acompanhou o trabalho da equipe por dois dias na semana passada. Nas visitas, presenciou casos como o de Antônia Costa, de 31 anos, que se prostitui para complementar a renda; de Francilene Araújo, uma adolescente de 14 anos recém-casada que nunca saiu do povoado onde mora, ou de Sara de Jesus, grávida de quatro meses, que passa fome ao lado da filha de quatro anos. Nenhuma foi atrás do benefício ou porque moram longe da secretaria, onde é possível fazer o cadastro, ou por não terem os documentos necessários (CPF ou título de eleitor). Ao identificar casos assim, a equipe cadastra as famílias, explica como o programa funciona e como tirar os documentos –muitos não sabem que a primeira via é de graça.
A equipe de “busca ativa” atua na cidade há um ano, mas ainda não visitou todos os cerca de 200 povoados porque muitos só são acessíveis por meio de estradas precárias. A secretaria não tem carro adequado para chegar a esses locais, mas afirma que uma caminhonete chegará nos próximos meses. Um barco também foi comprado para que fosse possível alcançar as áreas ribeirinhas ou que alagam na temporada de chuva, mas o piloto ainda espera a chegada da habilitação para poder manejá-lo. No mês passado, 44 famílias foram “captadas” nas visitas.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz que o governo lançou a ação há três anos e, neste período, as equipes municipais conseguiram localizar 1,35 milhão de famílias. Atualmente, 13,9 milhões de casas recebem o Bolsa Família (cerca de um quarto da população brasileira), quase um milhão delas no Maranhão, onde se concentra a maior proporção de pobres do Brasil.
Para a ONU, o programa teve uma importante participação na redução da fome no país, que nos últimos 20 anos caiu pela metade. Atualmente, 3,4 milhões de pessoas (o equivalente a 1,7% da população) não têm o que comer no Brasil.
“É só dormir que a fome passa”
Sara de Jesus Lima, 23, segura a foto do filho que nasceu morto: ALEX ALMEIDA
Sara de Jesus Lima, 23, interrompe a conversa com a reportagem na área rural de Alto Alegre do Pindaré, vai até o quarto e volta com uma fotografia em mãos. É a imagem do filho, que morreu no trabalho de parto. A mãe de Samara, 4 anos, está grávida de quatro meses e não recebe o Bolsa Família. “Nunca fui atrás. Nem tirei os documentos”, conta. A família sobrevive do dinheiro que o marido recebe na roça e da ajuda de vizinhos. Não são poucos os dias em que todos passam fome ou comem apenas uma papa de farinha com água ou um mingau de arroz. Na tarde da última quinta, havia apenas quatro garrafas de água e uma de limonada na geladeira. A família mora em uma casa de barro, com teto de palha, mobiliada apenas por duas redes, um colchão de casal apoiado em pedaços de madeira e a geladeira, distribuídos em três cômodos –sala, quarto e cozinha. O banheiro, uma estrutura aberta cercada de palha, fica nos fundos do terreno: é um buraco no chão coberto por uma tampa removível de madeira–uma estrutura bastante comum na área rural da região. Logo ao lado, mora a mãe dela, Terezinha de Jesus Lima, que não sabe a própria idade. Ela, o marido, de 67 anos, e outros dois filhos sobrevivem dos 374 reais que ganham do Bolsa Família, mas não tinham conseguido sacar o rendimento do mês porque o dinheiro havia acabado na lotérica. “Tem dias que o velho pergunta: ‘Minha velha, o que vamos comer hoje?’ Eu falo: ‘Meu velho, é só dormir que a fome passa. E esperar amanhã por Deus”.
“Eu dou um rolê”
Em um canto da casa de Antônia, 31 anos, estão empilhados quatro grandes sacos de arroz, produto da roça que ela tem com a família. “Isso dá pra meses. Vou comer devagar”, comemora. Ela não recebe o Bolsa Família porque perdeu os documentos e nunca fez outros. A segunda via é paga. No final da tarde da última quinta-feira, ela se preparava para sair de casa para dar um “rolê”, forma como, timidamente, descreve os programas que faz. Na cintura, levava um canivete. Do lado direito do olho, tinha uma mancha escura, que ela diz ser consequência de uma queda. Antônia tem três filhos: o de 5 e o de 9 anos vivem com a mãe dela e estão incluídos no cadastro do Bolsa Família da avó. A de 15 vive sozinha. “Aqui é ruim, não tem como trabalhar”, conta ela, que há alguns anos voltou do Pará, onde exercia a função de cozinheira em um garimpo. Nos “rolês”, ela consegue entre 30 e 40 reais, conta. Quando não tem dinheiro, pesca peixe no rio. “Tem um velhinho também que eu ajudo e ele me ajuda, me dá as coisas.”
“Queria ser doutora, mas vou ficar quieta mesmo”
Francilene, 14 anos, ao lado de uma inscrição com o nome dela e do marido: ALEX ALMEIDA
Francilene Mendes Araújo, de 14 anos, nunca percorreu os 29 quilômetros de estrada que afastam o povoado de Cajueiro, bairro repleto de pés de caju, do centro de Alto Alegre do Pindaré, onde está o cartório necessário para que ela retire os documentos que ainda não tem. Ela cursa a oitava série do Ensino Fundamental na escola do povoado, que atende 12 crianças em duas salas multisseriadas (que juntam alunos de séries distintas). No ano que vem, deixará de estudar porque só há Ensino Médio em outro povoado e ela tem que caminhar por mais de uma hora para chegar lá. “No inverno chove e ninguém passa”, conta. Quando questionada se tem algum sonho, ela para, pensa e, com um sorriso tímido, responde: “Queria ser doutora. Mas vou ficar quieta mesmo.”
Para onde devem ir os nativos dos países invadidos pelas nações atômicas, principalmente nas guerras pelo petróleo árabe e minérios na África Negra?
A imposição dos colonizadores: que permaneçam em campos de concentração, eufemisticamente chamados campos de refugiados.
O Brasil tem o Exército ocupando o Haiti, mas não quer mais negros aqui. Os pobres haitianos estão sendo barrados em nossas fronteiras.
Retirantes do IraqueRetirantes da SíriaRetirantes de Rwanda
«Les Européens croient que tous les migrants veulent s’installer en Europe, c’est faux»
Pour Catherine Wihtol de Wenden, directrice de recherche au Centre d’études et de recherches internationales de Sciences-Po, spécialiste des questions migratoires, l’immigration peut être une chance pour l’Europe. Entretien
La Croix : Que représente, pour l’Europe, l’immigration venue du Sud de la Méditerranée ?
Catherine Wihtol de Wenden : Le monde se divise en espaces migratoires régionaux et, pour ce qui est de l’Europe, elle fonctionne depuis très longtemps avec la Méditerranée. Pour des raisons historiques, géographiques, sociales et culturelles, l’essentiel des migrants en Europe vient de la rive sud, de Syrie, d’Égypte, du Proche-Orient, de Turquie, du Maghreb…
Il y a une complémentarité entre le nord et le sud de la Méditerranée. Au nord, l’âge médian est de 40 ans et, au sud, de 25 ans. Au nord, plusieurs secteurs – garde des personnes âgées, construction, ramassage des fruits et légumes – constituent des niches qui correspondent à une offre de main-d’œuvre dans les pays du Sud, où la population est de plus en plus urbaine, scolarisée et, pour une partie d’entre elle, au chômage. Il y a une dépendance migratoire réciproque. Mais à ce système se superpose un système migratoire institutionnel qui est en contradiction avec la réalité. L’Europe se ferme au niveau de la Méditerranée, mais les besoins demeurent. Ainsi les migrants sont-ils conduits à venir en Europe dans des situations illégales.
Depuis quand l’Europe se ferme-t-elle ?
C. W. de W. : Cela varie selon les pays européens, mais la fermeture a débuté après le premier choc pétrolier, au milieu des années 1970. Cependant, le besoin de main-d’œuvre a persisté, notamment dans ce qu’on appelle les « trois D », c’est-à-dire les métiers dirty, difficult, dangerous (sales, difficiles, dangereux, NDLR).
Ces emplois ont été essentiellement pourvus par les sans-papiers. Les migrants ayant en effet continué à venir en Europe car la situation ne s’était pas améliorée dans leur pays d’origine, ils se sont retrouvés dans une situation illégale.
Comment expliquer la persistance du décalage entre les besoins et le système institutionnel ?
C. W. de W. :Il y a ce principe selon lequel l’Europe s’arrête à la Méditerranée, et que c’est à ce niveau qu’il faut renforcer les frontières extérieures. Derrière cela, il y a la peur de la jeunesse de la population, de son dynamisme démographique, alors qu’elle est en transition, de l’islam… Il y a aussi l’idée qu’il faut construire l’Europe à l’Est. L’ouverture à l’Est a eu pour conséquence de renforcer la fermeture au Sud. Les pays à l’Est de l’UE représentent peu de chose en termes d’immigration car ils se trouvent souvent dans une situation de déclin démographique, souvent assez avancé. Enfin, il y a l’idée, pas toujours fausse, que les migrants venus de l’Est font des allers-retours plutôt que de s’installer tandis que les migrants venus du Sud, la situation politique dans leur pays n’offrant souvent pas d’espoir, ont tendance à s’installer.
La fermeture des frontières a-t-elle entraîné l’illégalité ?
C. W. de W. :L’illégalité existait déjà auparavant. En 1968, l’Office national d’immigration, en France, ne contrôlait que 18 % des entrées, ce qui signifie que 82 % d’entre elles étaient illégales. Mais à l’époque, les régularisations étaient plus faciles. Beaucoup de migrants accueillis comme réfugiés, des Vietnamiens en 1975, des Chiliens en 1974, n’auraient toujours pas, aujourd’hui, le statut de réfugié car le système est devenu beaucoup plus sévère. Un tour de vis a été donné sur les critères de l’asile et du regroupement familial.
Les Européens ont-ils une réflexion tronquée sur le phénomène migratoire ?
C. W. de W. :Oui, ils croient que tout le monde veut s’installer en Europe, ce qui est complètement faux. Un Africain sur deux qui émigre, ne va pas vers l’Europe. Il va aux États-Unis, mais surtout vers les pays du Golfe, qui constituent la troisième destination migratoire au monde. Mais il ne s’agit pas d’ouvrir les frontières à tout le monde tout de suite. Il s’agit de les ouvrir à plus de catégories de personnes, ou de les ouvrir à un espace régional donné, comme aux pays riverains de la Méditerranée, au Sud, qui sont d’ailleurs dans une situation de transition démographique.
Família – porque Deus quis nascer numa família com mãe e pai, como aliás mostram os presépios – disse o Papa Francisco – frisando que o Evangelho deste domingo é centrado sobre a fuga da Sagrada Família de Belém para o Egito devido às ameaças de Herodes.
José, Maria e Jesus experimentam portanto as condições dramáticas dos refugiados, marcadas por medo, incerteza, dificuldades – prosseguiu o Papa – recordando que, infelizmente, também nos nossos dias, milhões de famílias vivem esta triste realidade. Quase todos os dias os meios de comunicação falam de pessoas obrigadas a fugir devido à fome, guerras e outros perigos graves, indo à procura de segurança e de uma vida digna para si e para os próprios familiares…
Mesmo quando esses refugiados e emigrantes encontram trabalho, nem sempre isto é acompanhado dum verdadeiro acolhimento, respeito, apreço dos valores de que são portadores – frisou o Papa, convidando a pensar no drama dos migrantes e refugiados que são vítimas de recusa e exploração.
Mas o Papa convidou também a pensar naqueles que definiu de “exilados escondidos” no seio das famílias, e deu como exemplo os anciãos, por vezes tratados como uma presença incômoda, e recordou mais uma vez que a forma como se tratam os anciãos e as crianças é espelho do estado da família…
E com veemência Francisco voltou a repetir que numa família onde os membros se recordam sempre de pedir licença, dizer obrigado e pedir desculpas, nessa família reina a alegria e a paz…
O Papa Francisco continuou a sua reflexão, fazendo notar que Jesus quis pertencer a uma família humana que passou por várias dificuldades, isto para mostrar que Deus está lá onde a pessoa humana enfrenta perigos, lá onde o homem sofre, onde tem de fugir, onde experimenta a recusa e o abandono; mas está também lá onde a pessoa humana sonha, espera regressar à Pátria em liberdade, projecta e opta pela vida, pela própria dignidade e pela dos seus familiares.
O Papa referiu-se ainda à simplicidade de vida da Família de Nazaré, exemplo para as famílias de hoje, ajudando-as a se tornar comunidades de amor e de reconciliação, em que se experimenta a ternura, a ajuda e o perdão recíprocos. Mas convidou-as também a tomar consciência da importância que têm na Igreja e na sociedade, especialmente no anuncio do Evangelho que da família passa aos diversos âmbitos da vida quotidiana…
Depois da oração mariana do Angelus, o Papa recordou que o próximo Sínodo dos Bispos enfrentará o tema da família e, neste dia da Festa da Sagrada Família confiou à Família de Nazaré os trabalhos do Sínodo, dirigindo a Ela, juntamente como os fiéis, uma oração a favor de todas as famílias do mundo…
ORAÇÃO À SAGRADA FAMÍLIA
Jesus, Maria e José,
em Vós, contemplamoso esplendor do verdadeiro amor,
a Vós, com confiança, nos dirigimos.
Sagrada Família de Nazaré,tornai também as nossas famílias
lugares de comunhão e cenáculos de oração,escolas autênticas do Evangelho
e pequenas Igrejas domésticas.
Sagrada Família de Nazaré,que nunca mais se faça, nas famílias, experiência
de violência, egoísmo e divisão:quem ficou ferido ou escandalizado
depressa conheça consolação e cura.
Sagrada Família de Nazaré,que o próximo Sínodo dos Bispos
possa despertar, em todos, a consciência do carácter sagrado e inviolável da família,
a sua beleza no projecto de Deus.
Jesus, Maria e José,escutai, atendei a nossa súplica.
Em Pernambuco, existe uma cidade, que rememora o exílio da Sagrada Família de Nazaré: São José do Egito.
Setembro passou…
Outubro e Novembro
Já tamo em Dezembro
Meu Deus, que é de nós,
Meu Deus, meu Deus
Assim fala o pobre
Do seco Nordeste
Com medo da peste
Da fome feroz
Ai, ai, ai, aiA treze do mês
Ele fez experiência
Perdeu sua crença
Nas pedras de sal,
Meu Deus, meu Deus
Mas noutra esperança
Com gosto se agarra
Pensando na barra
Do alegre Natal
Ai, ai, ai, aiRompeu-se o Natal
Porém barra não veio
O sol bem vermeio
Nasceu muito além
Meu Deus, meu Deus
Na copa da mata
Buzina a cigarra
Ninguém vê a barra
Pois a barra não tem
Ai, ai, ai, ai
Sem chuva na terra
Descamba Janeiro,
Depois fevereiro
E o mesmo verão
Meu Deus, meu Deus
Entonce o nortista
Pensando consigo
Diz: “isso é castigo
não chove mais não”
Ai, ai, ai, ai
Apela pra Março
Que é o mês preferido
Do santo querido
Senhor São José
Meu Deus, meu Deus
Mas nada de chuva
Tá tudo sem jeito
Lhe foge do peito
O resto da fé
Ai, ai, ai, ai
Agora pensando
Ele segue outra tria
Chamando a famia
Começa a dizer
Meu Deus, meu Deus
Eu vendo meu burro
Meu jegue e o cavalo
Nós vamos a São Paulo
Viver ou morrer
Ai, ai, ai, ai
Nós vamos a São Paulo
Que a coisa tá feia
Por terras alheia
Nós vamos vagar
Meu Deus, meu Deus
Se o nosso destino
Não for tão mesquinho
Cá e pro mesmo cantinho
Nós torna a voltar
Ai, ai, ai, ai
E vende seu burro
Jumento e o cavalo
Inté mesmo o galo
Venderam também
Meu Deus, meu Deus
Pois logo aparece
Feliz fazendeiro
Por pouco dinheiro
Lhe compra o que tem
Ai, ai, ai, ai
Em um caminhão
Ele joga a famia
Chegou o triste dia
Já vai viajar
Meu Deus, meu Deus
A seca terrível
Que tudo devora
Lhe bota pra fora
Da terra natá
Ai, ai, ai, ai
O carro já corre
No topo da serra
Oiando pra terra
Seu berço, seu lar
Meu Deus, meu Deus
Aquele nortista
Partido de pena
De longe acena
Adeus meu lugar
Ai, ai, ai, ai
No dia seguinte
Já tudo enfadado
E o carro embalado
Veloz a correr
Meu Deus, meu Deus
Tão triste, coitado
Falando saudoso
Seu filho choroso
Exclama a dizer
Ai, ai, ai, ai
De pena e saudade
Papai sei que morro
Meu pobre cachorro
Quem dá de comer?
Meu Deus, meu Deus
Já outro pergunta
Mãezinha, e meu gato?
Com fome, sem trato
Mimi vai morrer
Ai, ai, ai, ai
E a linda pequena
Tremendo de medo
“Mamãe, meus brinquedo
Meu pé de fulô?”
Meu Deus, meu Deus
Meu pé de roseira
Coitado, ele seca
E minha boneca
Também lá ficou
Ai, ai, ai, ai
E assim vão deixando
Com choro e gemido
Do berço querido
Céu lindo azul
Meu Deus, meu Deus
O pai, pesaroso
Nos filho pensando
E o carro rodando
Na estrada do Sul
Ai, ai, ai, ai
Chegaram em São Paulo
Sem cobre quebrado
E o pobre acanhado
Procura um patrão
Meu Deus, meu Deus
Só vê cara estranha
De estranha gente
Tudo é diferente
Do caro torrão
Ai, ai, ai, ai
Trabaia dois ano,
Três ano e mais ano
E sempre nos prano
De um dia vortar
Meu Deus, meu Deus
Mas nunca ele pode
Só vive devendo
E assim vai sofrendo
É sofrer sem parar
Ai, ai, ai, ai
Se arguma notícia
Das banda do norte
Tem ele por sorte
O gosto de ouvir
Meu Deus, meu Deus
Lhe bate no peito
Saudade lhe molho
E as água nos óio
Começa a cair
Ai, ai, ai, ai
Do mundo afastado
Ali vive preso
Sofrendo desprezo
Devendo ao patrão
Meu Deus, meu Deus
O tempo rolando
Vai dia e vem dia
E aquela famia
Não vorta mais não
Ai, ai, ai, ai
Distante da terra
Tão seca mas boa
Exposto à garoa
À lama e o paul
Meu Deus, meu Deus
Faz pena o nortista
Tão forte, tão bravo
Viver como escravo
Sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda está entre os cem países com os piores indicadores de trabalho escravo, segundo o primeiro Índice de Escravidão Global.
(BBC Brasil)
O Brasil ocupa o 94º lugar no índice de 162 países (com a Mauritânia no topo da lista, apontado como o pior caso). Trata-se da primeira edição do ranking, lançado pela Walk Free Foundation, ONG internacional que se coloca a missão de identificar países e empresas responsáveis pela escravidão moderna.
Um relatório que acompanha o índice elogia iniciativas do governo brasileiro contra o trabalho forçado, apesar do país ainda ter, segundo estimativas dos pesquisadores, cerca de 200 mil pessoas nesta condição.
Segundo o índice, 29 milhões de pessoas vivem em condição análoga à escravidão no mundo; são vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil.
Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º), dois países destinos de tráfico humano. O Haiti ocupa o segundo pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da disseminada exploração de trabalho infantil.
O pesquisador-chefe do relatório, professor Kevin Bales, disse em nota que “leis existem, mas ainda faltam ferramentas, recursos e vontade política” para erradicar a escravidão moderna em muitas partes do mundo.
Brasil
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se sobretudo nas indústrias madeireira, carvoeira, de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja.
A exploração sexual, sobretudo o turismo sexual infantil no nordeste, também são campos sensíveis, segundo o relatório, que cita ainda a exploração da mão de obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura.
Através de informações compiladas de fontes diversas, os pesquisadores calcularam um percentual da população que vive nessas condições — foi assim que a ONG chegou à estimativa de que cerca de 200 mil brasileiros são vítimas da escravidão moderna. Apesar do quadro ainda preocupante, as ações do governo brasileiro contra o trabalho escravo são consideradas “exemplares”.
A ONG elogia ainda o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e o Plano Nacional contra o Tráfico Humano, além da chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho, que expõe empresas que usam mão de obra irregular.
O relatório recomenda a aprovação da PEC do trabalho escravo, em tramitação no Senado, que prevê a expropriação de propriedades que exploram trabalho forçado.
Recomenda ainda que a “lista suja do trabalho escravo” seja incorporada à lei e que as penas para quem for condenado por exploração sejam aumentadas.
Levantamento da Repórter Brasil revela os partidos e políticos que se beneficiaram com doações de empresas e pessoas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo.
(Repórter Brasil)
A partir do cruzamento de dados do Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (mais conhecido como a “lista suja” do trabalho escravo) e as informações de doadores de campanhas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, organizadas pelo Portal Às Claras, a Repórter Brasil mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados entre 2002 e 2012 por empresas e pessoas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão.
PTB e PMDB são os partidos que mais receberam dinheiro dos atuais integrantes da “lista suja” no período e o recém-criado PSD é o que mais recebeu dinheiro na eleição de 2012.
Ao todo, 77 empresas e empregadores flagrados explorando escravos que constam na lista atual fizeram doações a políticos, o que equivale a 16% dos 490 nomes. Eles movimentaram R$ 9,6 milhões em doações, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O levantamento mostra que os quase R$ 10 milhões se distribuem entre 23 partidos políticos, considerando as doações feitas aos seus candidatos ou diretamente às agremiações, através de seus diretórios regionais.
Como a inclusão de um nome na “lista suja” demora em função do processo administrativo decorrente do flagrante, no qual quem foi autuado tem chance de se defender, e considerando que, em linhas gerais, as doações eleitorais são fruto de relações prolongadas e não pontuais, a Repórter Brasil incluiu mesmo doações feitas em pleitos anteriores à inclusão no cadastro. O levantamento informa as doações dos atuais integrantes da relação, e não de todos os que já passaram por ela.
Já o PMDB, segundo colocado entre os partidos que mais receberam de escravocratas, teve como beneficiárias 40 candidaturas ao longo dos dez anos estudados. O valor de R$ 1,9 milhão contribuiu para que 12 prefeitos, seis vereadores e três deputados federais fossem eleitos.
Somente o produtor rural José Essado Neto doou R$ 1,6 milhão ao partido, que o abrigou por três pleitos até alcançar o cargo de suplente de deputado estadual em Goiás em 2010, quando declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 4,3 milhões em bens. Ele entrou na “lista suja” do trabalho escravo em dezembro de 2012, depois de ser flagrado superexplorando 181 pessoas.
Doações ocultas
No Brasil, a lei eleitoral exige que os candidatos prestem contas e deixem claro quem financiou suas campanhas. Deve ser discriminado, também, todo o montante que veio do próprio candidato – as chamadas “autodoações”.
Dos R$ 9,6 milhões gastos por escravocratas em campanhas eleitorais, R$ 2,3 milhões – ou quase um quarto do total – vieram de 19 pessoas nessa situação, ou seja, políticos flagrados com trabalho escravo que doaram a si mesmos.
O recurso, no entanto, dá margem para corrupção, permitindo que os pleiteantes a cargos eleitorais sejam financiados “por fora” e injetem o valor na campanha como se fosse proveniente do seu próprio bolso, ainda que não seja possível presumir que seja esse o caso dos políticos da relação.
Outro possível artifício para se ocultar a quais candidatos serão direcionadas os recursos é a doação aos diretórios partidários, como explica a reportagem de Sabrina Duran e Fabrício Muriana para o projeto Arquitetura da Gentrificação sobre a atuação da bancada empreiteira na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Por meio dessa modalidade, os valores são distribuídos pelo partido ao candidato, sem que o próprio partido tenha de prestar contas e informar de quem recebeu o dinheiro. Os integrantes da “lista suja” do trabalho escravo usaram esse expediente em 36 ocasiões diferentes, totalizando R$ 1,3 milhão, valor cujo destino não é possível ser conhecido.
Escravocratas e ruralistas
Entre os que têm defendido publicamente proprietários de empresas e fazendas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos no Congresso Nacional estão integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista. Os integrantes de tal frente pertencem a partidos que estão entre os que mais receberam dinheiro de escravocratas.
A votação na Câmara dos Deputados da PEC do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social, é um exemplo de como o interesse dos dois grupos muitas vezes converge. Dos seis deputados federais em exercício na época da aprovação da proposta na Casa que foram financiados por escravocratas, três se ausentaram da votação, conforme é possível ver no quadro ao lado. Três votaram pela aprovação.
Em outros casos, tais associações também ficam evidentes, como no processo de flexibilização da legislação ambiental com a reforma do Código Florestal. A mudança, que diminuiu a proteção às florestas nativas e foi aprovada em abril de 2012, teve apoio dos seis partidos que mais se beneficiaram com doações de escravocratas e que, juntos, receberam R$ 7,9 milhões, ou 82% do total.
Outras empresas
Juan Hervas
O levantamento levou em consideração a “lista suja” do trabalho escravo tal qual sua última atualização, de 17 de setembro, o que exclui empresas que forçaram suas saídas da relação através de liminar na Justiça, como a MRV, e outras que devem entrar em atualização futura, como a OAS.
Nos dois últimos anos, a MRV foi flagrada em quatro ocasiões diferentes – em Americana (SP), Bauru (SP), Curitiba (PR) e Contagem (MG) – explorando trabalhadores em condições análogas às de escravos. A empresa é uma das maiores construtoras do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal de moradias populares instituído em 2009. Nas eleições de 2010 e 2012, a construtora doou um total de R$ 4,8 milhões a candidatos e partidos políticos, em valores corrigidos pela inflação.
Já a OAS foi autuada no mês passado por escravizar 111 trabalhadores nas obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Terceira empresa que mais fez doações a candidatos de cargos políticos entre 2002 e 2012, a empreiteira desembolsou R$ 146,6 milhões (valor corrigido pela inflação) no período. A OAS também faz parte do consórcio que venceu a licitação para a concessão do Aeroporto de Guarulhos à iniciativa privada no ano passado.
MENSAGEM DO PAPA PARA O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO
É intolerável o “escândalo” da fome num mundo onde um terço da produção alimentar “está indisponível devido às perdas e aos desperdícios cada vez maiores”. A denúncia veio do Papa Francisco, que numa mensagem enviada ao director-geral da Fao, José Graziano da Silva, por ocasião do dia mundial da alimentação, invocou uma mudança de mentalidade face à tragédia “na qual ainda vivem milhões de famintos e subalimentados, entre os quais muitíssimas crianças”. Uma tragédia que para o Pontífice não deve ser enfrentada segundo a lógica ocasional da emergência mas como “um problema que interpela a nossa consciência pessoal e social” e exige “uma solução justa e estável”.
Por isso, o bispo de Roma exortou a superar atitudes de indiferença ou habituais e a “abater com decisão as barreiras do individualismo, do fechamento em si mesmo, da escravidão do lucro a qualquer preço”, para “reconsiderar e renovar os nossos sistemas alimentares”. Em particular, deve ser superada “a lógica da exploração selvagem da criação” através do “esforço por cultivar e conservar o meio ambiente e os seus recursos para garantir a segurança alimentar e para caminhar rumo a uma alimentação suficiente e sadia para todos”.
Recordando que “os nossos pais nos educavam para o valor do que recebemos e temos, considerando tudo como dom precioso de Deus”, o Papa Francisco exortou todos a um sério exame de consciência “sobre a necessidade de modificar concretamente os nossos estilos de vida” alimentares, marcados com demasiada frequência “pelo consumismo, dissipação e desperdício de alimentos”. E voltou a advertir contra as consequências da “cultura do descartável”, que sacrifica “homens e mulheres aos ídolos do lucro e do consumo”, e da “globalização da indiferença”, que nos “faz “habituar” lentamente ao sofrimento do outro, como se fosse normal”. O problema da fome, substancialmente, não é só económico ou científico mas também, e sobretudo, ético e antropológico. “Educar-nos para a solidariedade – advertiu o Pontífice – significa educar-nos para a humanidade” e comprometermo-nos a edificar uma sociedade que mantenha sempre “a pessoa e a sua dignidade no centro”.
Siham Zebiri
O bolsa família abole o trabalho escravo, erradica a fome, evita o aumento da prostituição infantil (crianças que vendem o corpo por um pedaço de pão), diminui os assaltos para comprar o pão de cada dia e a mendicância. O bolsa família para aumentar a qualidade de vida, não ser uma esmola, precisa aumentar os valores pagos às pobres famílias pobres. São contra o bolsa família os corações de pedra e as almas sebosas.
Bergoglio está de visita a Assis. “A vítimas da cultura do desperdício são precisamente as pessoas mais frágeis “, tinha escrito numa intervenção que deixou de lado, para improvisar.
“Hoje é um dia de lágrimas”, disse. Francisco – que na quinta-feira se referiu ao ocorrido como uma “vergonha” – denunciou a “indiferença para com os que fogem da escravatura, da fome, para encontrar a liberdade e encontram a morte como ontem [quinta-feira] em Lampedusa”.
Governo italiano tenta levar União Europeia a discutir política de imigração. Mergulhadores disseram ter visto dezenas de cadáveres. Muitos terão sido levados por correntes marinhas.
Reacende-se o debate em Itália sobre as leis de imigração, sobretudo as que tornam crime o apoio no mar a embarcações com imigrantes ilegais – o motivo que terá impedido o socorro ao navio que naufragou já perto da ilha de Lampedusa, na quinta-feira. O número oficial de mortos mantinha-se, nesta sexta-feira de manhã, em mais de 130, mas o elevado número de desaparecidos faz temer que tenham morrido pelo menos 300 pessoas, entre as quais crianças.
“Já não temos esperança de encontrar sobreviventes”, disse à AFP um elemento das forças policiais envolvidas nas operações de resgate de um desastre que relança o debate sobre a política europeia de imigração. A Itália está esta sexta-feira a viver um dia de “luto nacional”.
Até à manhã desta sexta-feira só foram salvas 155 pessoas das 450 a 500 que o navio transportaria, o que pode fazer do desastre a maior tragédia da imigração, nos últimos anos. Mergulhadores que exploraram a zona próxima do navio afundado disseram ter visto dezenas de cadáveres. Muitos outros terão sido levados da zona pelas correntes marinhas.
A última grande tragédia com imigrantes ocorreu em Junho de 2011, quando 200 a 270, oriundos da África subsariana e fugidos da Líbia em guerra, se afogaram ao tentarem chegar a Lampedusa. Segundo a organização não-governamental Migreurop, com sede em Paris, nos últimos 20 anos, 17 mil imigrantes morreram ao tentar chegar à Europa.
“Já não temos espaço, nem para os vivos nem para os mortos”, disse ainda na quinta-feira, poucas horas depois do naufrágio, a presidente da câmara de Lampedusa, Giusi Nicolini.
O vice-primeiro-ministro italiano, Angelino Alfano, confirmou à AFP a detenção do capitão do navio, que partiu do porto líbio de Misrata, lotado de imigrantes, maioritariamente somalis e eritreus. Já esta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, Alfano defendeu a necessidade de “actuar, na Europa e em África”.
Na Europa, o vice-primeiro-ministro considera necessário mudar as regras “que fazem pesar demasiado a imigração clandestina sobre os países de entrada”. Na quinta-feira reivindicou a possibilidade de a Itália alargar o patrulhamento “para além das suas águas territoriais”.
Agir na UE
Alfano disse ter conversado ao telefone com o presidente da Comissão, Durão Barroso, e que este lhe deu “abertura” para reabrir o dossier da entrada de imigrantes ilegais na Europa. “Prometeu-me que virá connosco a Lampedusa para lhe mostramos o que se passa nesta parte da Europa”, disse Alfano, citado pelo jornal La Repubblica. “Faremos ouvir alto a nossa voz na Europa para alterar os tratado de Dublin, o acordo internacional que atribui muito, muito, muito peso da imigração aos países de primeiro ingresso.”
A ministra da Integração italiana, Cécile Kyenge, primeira negra num governo italiano, reclamou a criação de “corredores humanitários para tornar mais segura a travessia daqueles que são vítimas de organizações criminosas”.
A comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, afirmou no Twitter a sua convicção de que é preciso mudar a situação: “Os meus pensamentos estão com as vítimas e com as suas famílias. Devemos redobrar os esforços para lutar contra os traficantes de pessoas que exploram o desespero.”
Mas outros recordaram em Itália que a própria legislação italiana está na origem de problemas, não só a lei Bossi-Fini, como, mais recentemente, uma alteração que transforma em crime de favorecimento da clandestinidade prestar ajuda em alto mar a embarcações de imigrantes ilegais que estejam em perigo. Por isso, diz a presidente da câmara de Lampedusa, Giusi Nicolini, os pescadores se mantêm afastados destes navios. Três barcos de pescadores afastaram-se da embarcação que transportava estes imigrantes, que se incendiou e acabou por naufragar, dado o pânico das pessoas a bordo.
As autoridades italianas informaram que cerca de 25 mil imigrantes entraram este ano em Itália, três vezes mais do que em 2012. Segundo as Nações Unidas, no ano passado, quase 500 pessoas morreram ou foram dadas como desaparecidas no mar, quando tentavam chegar à Europa.
Lampedusa conoció ayer la peor tragedia de la inmigración de los últimos años: más de 130 personas muertas y casi 200 desaparecidas después del naufragio de un barco cerca de la pequeña isla siciliana. Según las autoridades, el barco partió de Libia transportando entre 450 y 500 inmigrantes, pero solo sobrevivieron 150, por lo que el número de víctimas puede superar las 300.
«No tenemos más sitio, ni para los vivos ni para los muertos», declaró, abatida, la alcaldesa de Lampedusa, Giusi Nicolini. «Es un horror. No paran de aparecer cuerpos».
Hasta un centenar de cadáveres fueron descubiertos por los submarinistas del servicio de guardacostas, en el interior y en torno a la embarcación, que se encontraba hundida a unos cuarenta metros de profundidad. Los primeros balances oficiales iban aumentando a medida que aparecían más cuerpos.
«Ha sido trágico ver los cuerpos de los niños», relataba muy afectado Pietro Bartolo, un responsable sanitario de la isla a la cadena de televisión Sky TG24. Lampedusa «no tiene suficientes ataúdes» y han debido transportarlos por avión, explicó. El Gobierno italiano decretó para hoy un día de duelo nacional. El viceprimer ministro, Angelino Alfano, acudió al lugar y se encargó de dar algunos detalles de la tragedia. Los inmigrantes, en su mayoría somalíes y eritreos, habían partido de la costa libia y el accidente se produjo a unos 550 metros de la costa.
«Cuando hemos llegado cerca de la isla, hemos decidido encender un fuego, incendiando la cubierta, para llamar la atención, pero el puente estaba sucio de gasolina: en pocos segundos el barco ha quedado envuelto por las llamas, muchos de nosotros nos hemos lanzado al agua gritando mientras el barco volcaba», relató uno de los supervivientes, según «Il Corriere della Sera».
Otros aseguraron que varios pesqueros no les socorrieron. Un pescador, Rafaele Colapinto, explicó que llegó a ayudar a los inmigrantes: «Hemos visto un mar de cabezas, tardamos una media hora en recogerlos a todos porque estaban resbaladizos a causa de gasóleo».
El puerto se llenó pronto de cuerpos envueltos en bolsas verdes. Por falta de espacio, fueron transportados a un hangar en el aeropuerto de la isla.
Entre ellos se halló a una joven eritrea aún con vida después de que un miembro de los equipos de rescate se diera cuenta de que aún respiraba. Trasladada al hospital de Palermo se encuentra en estado grave, deshidratada, con hipotermia, y sufre de neumonía después de ingerir, al igual que las otras víctimas, el gasóleo vertido por el barco.
Nicolini envió un telegrama al primer ministro, Enrico Letta, pidiéndole que «venga a contar los muertos» con ella y acusó a Europa de «mirar hacia otro lado (..) frente a la enésima masacre de inocentes en la isla». Recordó además que Lampedusa, más cerca de las costas de África que de Sicilia, es el desde hace años el destino de los inmigrantes clandestinos.
«Esta es una tragedia europea, no solo italiana», afirmó Alfano, que pidió que Italia, donde este año han llegado ya 25.000 inmigrantes (tres veces más que en 2012), pueda extender sus patrullas «más allá de sus aguas territoriales».
La ministra de Integración, Cécile Kyenge, originaria de la República Democrática del Congo, exigió una coordinación europea para instaurar «corredores humanitarios que hagan las travesías más seguras que aquellas con las que especulan las organizaciones criminales».
«Es consecuencia de una política represiva»
El drama de Lampedusa es consecuencia de una política represiva hacia la inmigración. según François Crépau, relator especial de la ONU para la protección de los migrantes, que aseguró que «estas muertes se podían haber evitado». En la apertura del Segundo Diálogo de Alto Nivel sobre Migración en la Asamblea General de la ONU, afirmó que «tratar la inmigración clandestina únicamente con medidas represivas puede provocar estas tragedias. La inmigración clandestina no es un delito contra las personas o los bienes ni una amenaza para la seguridad». Mediante el bloqueo de sus fronteras, los países europeos dan más poder a los contrabandistas y traficantes de seres humanos, criticó, denunciado la «paranoia» impulsada por los políticos. «Los gobiernos deben asumir su parte de responsabilidad», insistió y propuso desarrollar las posibilidades de la inmigración legal y aceptar la idea de la diversidad y del multiculturalismo.
PREFEITA DE LAMPEDUSA: “VENHA CONTAR OS MORTOS COMIGO”
A prefeita de Lampedusa, Giusi Nicolini, pediu para o primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, dirigir-se à ilha para “contar os mortos” provocados nesta quinta-feira (3) pelo naufrágio de uma embarcação com 500 imigrantes africanos ilegais.
“Venha contar os mortos comigo”, escreveu a prefeita em um telegrama ao premier. Nicolini há anos tenta chamar a atenção das autoridades ao problema dos naufrágios em Lampedusa. Em entrevista à ANSA por telefone, a prefeita relatou que a cena desta quinta-feira “é um horror”. “Não terminam nunca de descarregar mais corpos. Venham ver. É uma cena impressionante”, contou a prefeita, chorando.
“Não posso deixar de expressar a miopia da Europa, que insiste em olhar só para o outro lado. Os imigrantes chegam à nossa ilha há anos e continuarão fazendo isso por muito tempo. Se as instituições não intervierem imediatamente, serão, inevitavelmente, cúmplices desse absurdo e vergonhoso massacre”, criticou.
Nicolini também desferiu críticas à lei italiana “Bossi-Fini”, que regula os casos de imigração no país. Em vigor desde julho de 2002, a lei prevê, entre outras coisas, punição aos que favorecem a imigração clandestina e o envio de pessoas indocumentadas a centros de acolhimento temporário.
“A Itália tem leis desumanas. Três barcos pesqueiros foram embora do local da tragédia porque o nosso país processa os pescadores que salvam vidas humanas, acusando-os de favorecer a imigração clandestina”, afirmou Nicolini. “O governo deve anular imediatamente essa normativa”, acrescentou. (ANSA)