O legislativo é caro. Mas ninguém pergunta o preço da justiça

O Brasil está cheio de polícia e justiça. Tem até tribunais que não existem nas principais democracias: o Eleitoral e o de Contas.

Tem o maior tribunal do mundo: o Tribunal de Justiça de São Paulo. Com 360 (trezentos e sessenta) desembargadores.

É o país dos palácios da justiça, dos governadores, dos prefeitos, das câmaras de vereadores, das assembléias legislativas etc. E todos, e todos com suas cortes.

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Quando os estudantes invadem os luxuosos gabinetes dos reitores, a justiça manda a polícia desalojar na marra. E quando os juízes bagunçam no gabinete do presidente do Supremo?

Todo despejo é assinado por um juiz. Todo precatório é assinado por um juiz. A censura aos jornalistas é coisa de juiz. O Senado acaba de criar quatro tribunais federais a pedido da Ajufe. Quando o povo tem sede de justiça, para falar com um juiz, tem que arranjar um intermediário.

A punição para um bandido togado, que ladrão existe em todas as profissões, não passa de uma aposentadoria precoce e bem remunerada, e mais toda riqueza que acumulou e a criação de uma blindada e prestigiada banca de advocacia.

É preciso chamar Cristina Fernández de Kirchner, presidente da Argentina, para iniciar o Movimento  “Justiça Legítima” no Brasil (vide tags), para a “democratização” já.

Escreve Débora Zampier (Agência Brasil):

Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado. A audiência ocorreu no gabinete da Presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

 Barbosa enfrenta os juízes

Em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações dificultou a aproximação.

Recentemente, Barbosa provocou reação das entidades ao falar, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há conluio entre juízes e advogados. O presidente do STF e do CNJ também marcou posição contra a criação de quatro novos tribunais federais no país. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e teve como grande articuladora a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“INDUZIDOS A ERRO”

Esta segunda-feira, ao falar do assunto com o presidente da Ajufe e com os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expansão da Justiça Federal foi articulada “sorrateiramente”, “na surdina”.

Para Barbosa, os senadores foram induzidos a erro, pois nenhum órgão do Estado foi ouvido e não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele, é de cerca de R$ 8 bilhões.

“A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional”, disse, acrescentando, de forma irônica, que os novos tribunais seriam criados perto de resorts. O ministro fez referência a outro embate recente com as entidades de classe, quando o CNJ proibiu patrocínios privados em eventos promovidos pelas associações. Na maioria das vezes, eles ocorriam em resorts e com sorteio de brindes.

Logo no começo da audiência, os magistrados disseram que traziam propostas para fortalecer o Estado Democrático de Direito, o que provocou reação de Barbosa. “O senhor acha que o Estado [Democrático] de Direito no Brasil está enfraquecido? Temos seguramente a democracia mais sólida da América Latina. Me causa estranheza pedido para que não haja enfraquecimento”, rebateu.

Barbosa disse que o STF já tem prestígio por si só e recusou os elogios por ter relatado a Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Estou há dez anos nesse Tribunal, foi apenas o processo mais retumbante. Nesse, como em milhares, agi da mesma forma. Só suscitou mais interesse. Não teve nada de extraordinário em relação ao meu modo de agir”.

MAL ESTAR

Também houve mal estar quando Barbosa citou as investidas das entidades contra o CNJ e quando ele criticou a tática de usar a imprensa para atacá-lo. “Quando tiverem algo a acrescentar, antes de irem à imprensa, dirijam documento à minha assessoria, não vão primeiro à imprensa para criar clima desagradável”, disparou. O ministro ainda disse que as associações “não podem fazer só o que interessa à classe, mas o que interessa a todo o país”.

Os únicos pontos de aparente convergência foram a necessidade de mudanças na legislação penal para evitar impunidade, o fim de critérios subjetivos para promoção de juízes ou nomeação de ministros e desembargadores e abertura de discussão sobre a retomada do adicional por tempo de serviço, medida que pode evitar o abandono precoce da carreira pelos juízes.

Segundo as associações, juízes que podem se aposentar aos 70 anos estão deixando a carreira, em média, aos 56 anos, pois não têm perspectiva de crescimento e preferem se aposentar. Segundo o presidente da AMB, Nelson Calandra, só no ano passado mais de 530 juízes deixaram seus postos, provocando déficit de mão de obra e acúmulo de trabalho.

Opinião: Uma cultura de comunicação para a universidade brasileira

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Nas universidades brasileiras, públicas e privadas, impera a exprobação. Até os trotes acadêmicos são proibidos. Livres quando promovem sexo e bebedeira. A increpação começa nas bibliotecas com o Índex. Os sindicatos de professores e diretórios acadêmicos temem editar blog. Onde há censura, impera a corrupção.

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Escreve Wilson da Costa Bueno:

É fato indiscutível que a universidade brasileira, com raríssimas exceções, não pratica uma cultura de comunicação, ou seja, ela, de maneira geral, não assume o exercício da comunicação como estratégico e, em consequência, não está capacitada para acessar ou ser acessada por muitos de seus públicos de interesse.

Certamente, esta realidade tem a ver com os sistemas de gestão que tipificam as nossas instituições universitárias que, com raras exceções, adotam um processo de decisão centralizado, em que não há espaço para o diálogo ou para a chamada administração participativa.

Os diversos segmentos que compõem a estrutura da universidade docentes, funcionários e alunos quase sempre restringem o seu contato às instâncias burocráticas ou operacionais que legitimam seus papéis e funções, sem buscar, por falta de mecanismos facilitadores, uma maior interação.

Evidentemente, isso não significa que a universidade não desenvolva ações isoladas de comunicação. O número de eventos promovidos pelas nossas instituições universitárias é significativo e abrange as inúmeras áreas do conhecimento. Muitas instituições privadas têm se mostrado, inclusive, arrojadas em suas campanhas publicitárias, ainda que limitadas ao período pré vestibular. Algumas universidades públicas, federais ou estaduais, dispõem de estruturas de comunicação, editam periódicos (jornais, revistas ou boletins) e mantêm um fluxo regular de informações com os meios de comunicação.

Há que se considerar, no entanto, que tais ações de comunicação, embora gerem resultados parciais e localizados, não configuram uma autêntica cultura de comunicação. Na verdade, uma cultura de comunicação se define exatamente por uma prática que extrapola a mera sobreposição de atividades isoladas. Ela está legitimada pela consciência, comum a todos os níveis da organização, de que é necessário manter relacionamentos saudáveis e produtivos e de que a tarefa de comunicar não é exclusiva das estruturas profissionalizadas de comunicação.

Em uma organização que prima por uma autêntica cultura de comunicação, todos os seus integrantes se sentem envolvidos com ela e almejam, apesar das diferenças ou mesmo das oposições, o desenvolvimento pessoal ou institucional.

A maioria dos dirigentes das nossas universidades enxerga a comunicação sob uma perspectiva meramente instrumental. A ausência de uma visão estratégica não permite que a comunicação flua com facilidade entre os vários segmentos da universidade direção (reitoria), corpo docente, corpo discente, funcionários e há obstáculos também importantes no relacionamento entre a universidade e a sociedade.

Embora, em muitos casos, o discurso oficial pareça inserir a comunicação como uma de suas prioridades, na prática, as instituições universitárias relegam na a um plano inferior. Julgam na, quando muito, útil, mas, dificilmente, estratégica; portanto não a incorporam em seu planejamento e a ela destinam recursos (humanos e materiais) insuficientes para dar conta das funções que ela deve obrigatoriamente desempenhar.
Da mesma forma, ela se viabiliza a partir de atividades fragmentadas, nas quais muitas vezes não há, ao menos, uma visão concreta dos seus públicos estratégicos, o que representa desperdício de recursos e reduzida eficácia.

A perspectiva adequada seria a de encarar a comunicação como fundamental e assumir o conceito moderno de comunicação integrada, gerida a partir de uma política global de comunicação. Ao contrário das empresas privadas, no entanto, as instituições universitárias ainda não caminharam neste sentido e se ressentem, por causa disso, de legitimidade. De maneira geral, elas encontram dificuldade para se justificar perante diversos segmentos sociais, que as julgam elitistas, improdutivas e autoritárias.

A visão instrumental de comunicação, que a rebaixa no conjunto das prioridades definidas pelas instituições universitárias, resulta, também, na ausência de estruturas profissionalizadas e com participação efetiva no processo de tomada de decisões.

Ainda que, em boa parte delas, a área de comunicação esteja sob a responsabilidade de profissionais de reconhecida competência, não dispõe de autonomia para traçar diretrizes e estabelecer planos de ação. Ocorre que, com poucas exceções, esta área está atrelada de tal forma à estrutura de poder da universidade que vive permanentemente sob tutela (ou censura, em alguns casos), o que lhes retira a agilidade para responder às demandas de informação/comunicação. Fica evidente, para os que acessam a universidade, que a área de comunicação não passa de um mero apêndice desta estrutura de poder e que, na maioria dos casos, atende mais a interesses pessoais do que institucionais. Não é rara a associação da figura do coordenador/assessor de comunicação ao papel de chefe de gabinete, ou seja, de alguém mais comprometido com o reitor do que com a própria instituição. Em boa parte das vezes, ele é antes um elemento de confiança do reitor ou da direção que um profissional a serviço da instituição e tende a abandonar as suas funções, quando, por exemplo, o reitor é substituído. Por ser, então, um cargo preenchido por decisões pessoais e políticas, ele se atrela a uma visão de curto prazo. Este fato pode explicar a descontinuidade dos programas de comunicação das nossas universidades, sobretudo as públicas.

Além disso, a área de comunicação está, quase sempre, subdimensionada, em termos de recursos humanos e materiais, sendo incapaz de colocar em prática as inúmeras atividades requeridas pela instituição para o desempenho das suas vertentes de ensino, pesquisa e extensão. Nem sempre, ainda, os profissionais que integram esta área têm um perfil abrangente ou comungam com a perspectiva moderna de comunicação como insumo estratégico, atuando mais como tarefeiros do que como executivos de comunicação.

A falta de definição de uma carreira para o profissional de comunicação nas universidades acaba fazendo com que ela ou recrute colaboradores no seu próprio quadro docente (geralmente dos cursos de comunicação) ou lance mão de estagiários, a baixo custo. Em ambos os casos, a idéia que vigora é reduzir despesas, mesmo porque elas não estão previstas no orçamento. No primeiro caso, o profissional, que é também docente, encontra dificuldade para conciliar as duas tarefas, ambas importantes. No segundo caso, a falta de experiência dos estagiários sinaliza para a improvisação e o amadorismo.

A maioria das nossas universidades está preparada mais para falar do que para ouvir, ou seja, por uma distorção inerente à sua perspectiva de comunicação, elas desempenham mais o papel de transmissoras de informações do que de captadoras das demandas dos diferentes públicos de interesse. Este fato tem estreita relação com a cultura universitária brasileira, marcada pelo individualismo, pela arrogância, pelo corporativismo, pela falta de sensibilidade para com os problemas nacionais e pelos preconceitos com relação a possíveis parceiros que se situam fora do ambiente universitário.

Uma instituição que vislumbra os demais setores da sociedade com superioridade e que, em geral, só consegue eleger os seus próprios problemas como prioritários, com certeza, não está disposta a ouvir. Por isso, está longe de praticar a comunicação autêntica, porque essa pressupõe horizontalidade entre os interlocutores.

Não é por outro motivo que a “comunicação” da universidade brasileira se restringe a duas modalidades: a científica, exercida exclusivamente entre os pesquisadores e seus pares, e a burocrática, pautada por normas e regulamentos, expressão do oficialismo administrativo. Também se justifica a partir deste fato a não priorização, pela universidade, do esforço de divulgação, que representa, em última instância, a democratização do saber.

A universidade brasileira não valoriza o trabalho de seus docentes que se voltam para o relacionamento com a sociedade, por não reconhecê lo como uma de suas funções primordiais. Também o desestimula porque considera sua produção voltada para os cidadãos como de relevância menor ou duvidosa. Sabidamente, aos olhos da universidade brasileira e das instituições de fomento, a produção de livros didáticos ou de artigos de divulgação é vista com preconceito, enquanto se sobrevaloriza o trabalho acadêmico. Na moeda da comunicação universitária brasileira, um artigo publicado em uma revista internacional indexada vale mais do que uma centena de bons artigos de divulgação veiculados em periódicos de informação geral brasileiros.

Certamente, as dificuldades enfrentadas pelas nossas universidades, que andam correndo o pires à cata de recursos (o mesmo raciocínio vale para os nossos institutos de pesquisa), acabarão por levá las a uma autocrítica. Estabelecer parcerias com o setor privado e buscar legitimação junto à sociedade deixarão de ser propostas alternativas para nossas instituições universitárias para se constituírem em estratégias obrigatórias para a sua sobrevivência.

Se a universidade se dispõe (ou é obrigada) a estabelecer novos vínculos com a sociedade, então ela precisa redimensionar o seu perfil comunicacional. Isso implica atribuir nova escala de valores ao trabalho de interação com os seus distintos públicos de interesse e priorizar os relacionamentos. Sem perder os seus objetivos básicos pesquisa, ensino e extensão precisa capacitar se para exercê los plenamente a partir de uma nova proposta de comunicação, que privilegie a transparência, o diálogo, o compartilhar do saber e a responsabilidade social.

Num mundo globalizado, é indispensável que a universidade brasileira estabeleça novas fronteiras para o seu relacionamento com a sociedade, descartando, sobretudo, a sua posição isolacionista. A academia não pode restringir seus esforços de comunicação às publicações científicas (ainda que prioritárias e fundamentais), sob pena de perder legitimidade.

O mundo existe além dos campi e a universidade deve participar dele. A universidade deve rever sua postura de encastelamento e comunicar mais e melhor. Para tanto, ela deverá capacitar se, despir se de preconceitos e abrir-¬se para um debate franco com a sociedade. O futuro não poupará as organizações, entre as quais as universidades, que, com prepotência, derem as costas às demandas sociais legítimas e que não se dispuserem ao trabalho de resgatar a cidadania. Para a universidade brasileira, isso significa buscar a comunhão de interesses, colocando a sua competência a serviço da maioria.

Desenvolver uma cultura de comunicação que estimule o comprometimento e a responsabilidade, que extrapole o mundo dos sábios e se debruce sobre as aspirações e as expectativas do cidadão comum. A universidade tem um papel importante e precisa estar disposta e capacitada para desempenhá-lo. Se ela não ousar descer do pedestal em que se encontra, poderá perder o apoio da sociedade e consequentemente dos governos e do mercado. A universidade não pode ignorar que, seja ela pública ou privada, é a sociedade e por extensão os cidadãos com os seus impostos que a financiam. E quem paga a conta tem o direito de exigir a devida contrapartida.

Em tempo: algumas luzes estão começando a brilhar no horizonte e algumas instituições universitárias parecem ter acordado para a importância estratégica da comunicação. A USP faz, nesse momento, um esforço enorme para mudar o perfil de sua comunicação e, a exemplo do que acontece em outras áreas, poderá se constituir em referência. É preciso acreditar.

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Defender o ensino público e condenar os desvios de verbas da educação

BRA_OG contra ensino públicoO governo perde uma dinheirama com o comércio do ensino privado. O escândalo da Operação Porto Seguro provou esta safadeza impune.

Os trotes acadêmicos não devem ser realizados para humilhar os calouros. Basta de bebedeira, orgia, assédio sexual, assédio moral e bullying. A politização dos trotes já!

Defender o ensino público começa pela fiscalização do luxo das reitorias, da mordomia magnífica dos reitores. Pela fiscalização, promovida pelos estudantes, dos elefantes brancos, das obras inacabadas e contratação de serviços fantasmas.

Uma menina de 13 anos, com seu Diário de Classe no Facebbok, conseguiu mudar a escola que estuda. Diretório acadêmico sem uma página na internet é sinal de cumplicidade pelo silêncio.

Os estudantes brasileiros precisam conhecer os movimentos estudantis do Chile.

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Represión estatal a movilizaciones sociales: La impunidad de la violencia

Agosto de 2011 quedará grabado en la memoria de las personas como uno de los meses donde la represión del Estado al movimiento social fue tremendamente violenta. En ese momento la demanda por una educación gratuita, de calidad para todos  y todas concitó un apoyo del 89% de la población. Y se manifestaba enérgicamente en la calles al son de caceroleos o cortes de ruta. El día 4 de agosto tuvo su punto más álgido. El 25 del mismo mes, un policía asesinó al joven Manuel Gutiérrez.

Por Gonzalo Espinoza

 Comenzaba agosto y el movimiento estudiantil había sorteado la Copa América y con ello volvía a cobrar relevancia en la agenda nacional. Miles de estudiantes a lo largo de Chile paralizaron sus establecimientos y salieron a las calles para demostrar el descontento con el actual sistema de educación y demandar uno nuevo. Ante la nula respuesta de Piñera, para el 4 de agosto se convocaron dos marchas que marcarían un hito en la movilización.

Ese día la represión policial fue expresión de la dureza con la que el gobierno enfrentaba a los estudiantes. La violencia callejera fue el método que utilizaron los manifestantes para responder. Durante la noche el humo del fuego era el símbolo de la batalla, el ruido de las cacerolas sonaba al unísono con los cantos y las piedras que chocaban contra los carros policiales. La imagen de la dictadura parecía volver a aplastar a los que clamaban por justicia.  Al término de la protesta las calles eran de gas lacrimógeno, mojadas por el chorro del guanaco, pero con aires de valentía por la vehemencia con la cual la gente no permitió que su voz fuera silenciada otra vez.

Por todos es conocida la palabra represión. Ésta va en directa asociación con lo que puede ser un chorro de agua, gases o un palo en la cabeza. Sin embargo, la realidad de ésta es aún más cruda y no es un hecho esporádico, es un método de control de masas aplicado sistemáticamente por los gobiernos para acallar y criminalizar a las personas que se manifiestan en las calles. La represión incluye desde golpes, torturas, llegando en muchos casos incluso a asesinatos.

“Decían ‘hay que humillarlo a este weón, hay que pegarle’. Después me taparon la cara con una polera, mientras estaba esposado y me mojaron la cara para que no pudiera respirar. Cuando empezaba a toser me soltaban, para que pudiera respirar… Me pegaban en el piso mientras me dejaban acostado (…)”. Este uno de los tantos testimonios consignados en el informe de la Comisión Ética Contra La Tortura que sistematiza una gran cantidad de vivencias de personas que sufrieron maltratos por parte de Carabineros durante el 2011.

LICENCIA PARA ASESINAR

Alrededor de las once de la noche del día 25 de agosto, en medio del paro convocado por la Central Unitaria de  Trabajadores (CUT), Manuel Gutiérrez (16) y su hermano Gerson iban en dirección a una pasarela para presenciar los enfrentamientos entre manifestantes y Carabineros, cerca de la población Jaime Eyzaguirre de la comuna de Macul. “A 300 metros de llegar se escuchan tres disparos y cuando suena el tercer disparo ‘Manolito’ cae al suelo”, así relata Gerson el momento cuando Miguel Millacura hace uso de su arma de servicio, dándole en el tórax a su hermano, quien horas más tarde fallece en la posta 4 de Ñuñoa.

Se va a cumplir un año desde el hecho y actualmente Miguel Millacura se encuentra en libertad esperando la sentencia de la fiscalía militar, la cual cerró el sumario del caso. La causa fue tipificada bajo el delito de “violencia innecesaria con resultado de muerte”, en ningún caso homicidio como sería catalogada bajo la justicia civil. Es por esto que desde noviembre de 2011 se formó el Comité por La Justicia para Manuel Gutiérrez, el cual agrupa a distintas organizaciones, y que busca que el caso termine con una resolución justa para que se condene de manera efectiva al autor del crimen. Miguel Fonseca, miembro activo de la agrupación, señala que su apuesta “es que a través de la movilización se puedan ir generando condiciones para que se posibilite la no impunidad”.

Dentro de las acciones que ha realizado el comité, se hizo una campaña de firmas a los vecinos para cambiarle el nombre a una plaza de la población Jaime Eyzaguirre, bautizándola como Plaza Manuel Gutiérrez.

El caso de Manuel es uno de los tantos asesinatos que han ocurrido en democracia. Hoy son más de 60 y en su mayoría han quedado impunes. Dentro de éstos se encuentra atías Catrileo, Claudia López, Alex Lemún, Johny Cariqueo y una larga lista que incluye la muerte de militantes de organizaciones de izquierda -en diversas situaciones- hasta mapuche, trabajadores y estudiantes sin militancia que nada tenían que ver con movimientos políticos. La mayoría de ellos ocurrieron durante  los gobiernos de la Concertación.

FIN A LA JUSTICIA MILITAR 

Si hay algo que es transversal a todos los asesinatos cometidos en democracia por parte de Carabineros, es que los procesos judiciales de los involucrados no los realiza la justicia civil, sino que la fiscalía militar. Esto hace que sus penas sean muy bajas y muchas veces queden libres los autores de los homicidios. “Nosotros evaluamos que actualmente la represión a la protesta social que ejerce Carabineros tiene un cheque en blanco, un espaldarazo, que está dado porque posteriormente son juzgados por sus pares”, sentencia Fonseca.

Es por esto que el siguiente paso para hacer frente a la situación, por parte del comité, es la creación de una Agrupación de Víctimas de la Represión Policial. Esto no sólo va en la línea de juntar los casos que han terminado con muertes, sino también casos de cualquier índole que involucren el uso de la violencia por parte de Carabineros. “Se es víctima cuando se ha sido torturado en procesos de detención, cuando se sufren vejámenes”, añade el miembro del Comité.

El objetivo de la agrupación sería acabar con la justicia militar, visibilizando los casos para que no se tomen como hechos aislados, destacando que todos son derivados a una misma institucionalidad que no condena los actos de violencia por parte de Carabineros, sino que entrega fallos que permiten seguir aplicando procedimientos que violan los derechos humanos. “Nosotros tenemos la esperanza, hasta que se dicte el veredicto, de que Millacura pague, vemos que tenemos todo en contra nuestra, pero la esperanza es lo último que se pierde”, dice Gerson.

Así continúan las luchas por la justicia de aquellos que cayeron en tiempos pasados y son recordados cada vez que se les invoca como símbolos en las marchas.  Aunque, como dice su hermano, “Manuel no era un compañero”, sin quererlo, se convirtió en uno de los rostros por los cuales se levantaran banderas en contra de un sistema que oprime a inocentes, y deja libres a asesinos.

Estudante Dilma Rousseff presa pela polícia. Reportagem esconde os nomes dos torturadores

A reportagem exclusiva do Correio Braziliense/Estado de Minas divulgada neste domingo (17/6) sobre as confissões da presidente Dilma Rousseff durante o período da ditadura causou repercussão internacional. O jornal La Nación do Chile destacou que “os documentos revelados adicionam informações a fatos até então desconhecidos: a situação da presidente Rousseff após ser capturada pela ditadura”.
O site ABS.es da Espanha, por meio da agência Reuters, disse que “Rousseff também sofreu espancamentos e teve um dente arrancado, segundo os jornais Correio Braziliense e Estado de Minas”.

O portal 24horas do Peru também citou a reportagem dos jornais do Diários Associados. O site lembrou que os periódicos narram uma entrevista da presidente ao Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais feita em 2001. “[Dilma] lembrou que as marcas da tortura são parte dela e que sua vida mudou para sempre.”

A agência de notícias EFE salientou que as sessões de torturas foram realizadas no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-CODI), o principal órgão de repressão e tortura dos opositores políticos. Leia mais

Direito divino de não se investigar ou punir desembargador, reitor, diretor de agência reguladora, presidente de fundos de pensão e outros poderosos

O POLÍTICO É O CULPADO POR TODOS OS MALES. NÃO É BEM ASSIM

Várias autoridades estão acima da lei. Fala-se dos políticos, que criam  leis  que permitem que sejam investigados por CPIs, Comissões de Ética do Legislativo, Tribunais Eleitoral, de Contas, imprensa e qualquer cidadão. O político para se candidatar quebra seu sigilo fiscal, tem que apresentar declaração de bens e ter ficha limpa. Costumeiro saco de pancadas.  O exemplo atual do senador Demóstenes Torres é bem representativo, tanto que selecionado para ser o bode expiatório da CPI do Cachoeira.

APOSENTADORIA COMO PUNIÇÃO 

Escreve Roberto Guedes: “Por absurdo que pareça, as corregedorias gerais dos tribunais estaduais de justiça não podem fazer nada para investigar irregularidades supostamente cometidas por desembargadores, como ocorre no Rio Grande do Norte desde janeiro último em relação ao roubo de milhões de reais da conta de precatórios da corte potiguar.

Um expoente do tribunal estadual enfatizou esta limitação, a propósito de registros que fiz a respeito nos últimos dias, primeiramente mostrando que operadores do direito conterrâneos estranhavam esta que lhes parecia omissão do atual corregedor geral, desembargador Claudio Santos, e depois citando a limitação legal para explicá-la.
Segundo o integrante do tribunal potiguar, a Cláudio Santos pode-se até atribuir o pioneirismo de mostrar o impedimento. Ele teria apontado esta falha do direito específico logo ao tomar posse como corregedor geral da corte potiguar, no início de 2.010, na mesma solenidade em que a desembargadora Judite Monte assumiu a presidência da corte. Segundo consta, o corregedor encaminhou na época um ofício à corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propondo exatamente que este colegiado ampliasse as atribuições das corregedorias estaduais para que elas pudessem investigar desembargadores. A fonte não sabe, entretanto, que desdobramentos esta correspondência motivou”.
Acontece que, com poderes ou sem poderes, as corregedorias estão totalmente desacreditadas. Ou desmoralizadas, conforme acentua os jornalões, e bem desmonstrou a ministra Eliana Calmon.
MAGNIFÍCA IMPUNIDADE 
No Blog  Hipocria Acadêmica, “estas reflexões críticas: Vale a pena recordar de dois casos de afastamento de reitores das universidades estaduais do Paraná. Em 2001 foi afastada a Reitora da UNIOESTE, Liana Fátima Fuga, por suspeita de fraude em Concurso Público, além de irregularidades financeiras. Anos depois, em 2010, é afastado o Reitor da UEL, Jackson Proença Testa, por suspeitas de irregularidades (como superfaturamento). Tais afastamentos demonstram que reitores não são figuras intocáveis e suas responsabilidades vão além de prestar contas aos TCs, administram um bem público e devem ser fiscalizados por toda a sociedade”.
 AS AGÊNCIAS REGULADORAS 
Teoriza Marco Antônio Ribeiro Tura: “O tema da autonomia das agências reguladoras tem sido tratado pelos juristas das mais variadas matrizes teóricas e com as mais variadas concepções políticas. As posições vão desde aqueles que, simplesmente, negam tal autonomia, sob alegação de afronta à letra e ao espírito da Constituição, até aqueles que a defendem, inclusive sem qualquer preocupação com a letra ou com o espírito da Constituição.

posso afirmar que o princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro tem tradução nas regras da independência administrativa, da independência financeira, da independência funcional, com vistas a assegurar a liberdade no exercício da função de regular as atividades econômicas em sentido amplo. O princípio da autonomia das agências reguladoras, que encontra seu fundamento constitucional na expressa referência do artigo 174, caput, da Constituição da República, ao dever do Estado em regular as atividades econômicas em sentido amplo tendo em vista, dentre outros, os valores da proteção da concorrência e da tutela do consumidor e do ambiente, só tem sentido na medida em que assegure o cumprimento deste dever, do dever de regular, do dever de bem regular as atividades econômicas em sentido estrito, assim como os serviços públicos. Como princípio, todavia, não é absoluto. É preciso dizer, portanto, que o princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro tem por finalidade assegurar o exercício de uma função albergada pela Constituição da República, a função regulatória. O princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro vale se e na medida em que se mostre adequado, necessário e proporcional para o cumprimento do dever de regular as atividades econômicas em sentido estrito e os serviços públicos. Não se presta, o princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro, para a usurpação de competências constitucionais, explícitas ou implícitas, de quaisquer outros entes e órgãos. Assim, necessária interpretação que compatibilize, em cada caso, o princípio da autonomia das agências reguladoras com o princípio do monopólio da atividade legislativa, com o princípio da unidade da atividade administrativa e com o princípio da universalidade da atividade judiciária. Do contrário, voltar-se-ia à nefasta confusão entre a propugnada autonomia dos entes reguladores com a pretensa soberania da regulação”.

Chamo de agências reguladoras dos altos preços. E de prostitutas respeitosas da pirataria internacional.

FUNDOS DE PENSão

Todo mundo mete a mão, e ninguém sabe a profundidade. Quando está tudo azul, com muito dinheiro no cofre, são órgãos privados. Quando estão no vermelho, e precisam de ajuda dos cofres da União, são órgãos públicos. Um coisa é certa, pagam nababescos dividendos e os mais altos salários da República. É uma mina de ouro.

CENTRAIS SINDICAIS

Recebe dinheiro da União e jamais presta contas. Dinheiro que sempre tem destino desconhecido. O papel das centrais, desde a ditadura de Vargas, idem ditadura militar, e governos pós-ditadura é apoiar a política trabalhista do executivo e empresários. Ainda para faturar inventam ONGs, fundações e tudo mais que encham o bolso e o rabo dos pelegos, e paguem as campanhas eleitorais dos dirigentes sindicais canditados  a deputado estadual, deputado federal, senador, prefeito e governador.

GOVERNADOR DA HIS BRASIL

Um dos cargos mais cobiçado e misterioso do Brasil é  de governador da ilhas fluviais, marítimas e oceânicas. Primeiro é um governador encoberto. Ninguém sabe quem é. Distribui concessões de ilhas. Ilhas paradisíacas que valem bilhões. Bilhões de dólares. É um reino encantado que até hoje não existe um mapa das ilhas do Brasil.

BRASÍLIA DOS 1001 PALÁCIOS

Certamente que existem outros órgãos e cargos e funções que são verdadeiras galinhas de ovos de ouro e com botijas de ouro e prata enterradas.

Riquezas sem fim do  “berço esplêndido” do Brasil.  Para a felicidade dos dirigentes e cortes dos 1001 palácios de Brasília.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”. Não é não. Na UF-JF, adolescente abandona curso

Não vi ainda nenhuma manifestação dos movimentos feministas contra o crime de estupro, possível curra, no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Nenhuma manifestação das alunas da UF-JF.

Nenhuma vereadora da cidade de Juiz de Fora.

Nenhuma deputada estadual, principalmente de Minas Gerais.

Nenhuma deputada federal.

Nenhuma senadora.

Nem das ministras do Governo Federal.

O hediondo crime do estupro de uma adolescente de 17 anos, virgem, parece coisa comum, banal, costume, neste Brasil do bulismo nas escolas, das gangues nas universidades.

É a lei de Marta Suplicy: relaxe e goze.

É o Projeto Camelot da ditadura militar: faça o amor, e não faça a guerra.

Estudante não protesta. Não reclama. Aceita a corrupção das reitorias. Convive com as gangues do tráfico de drogas, do tráfico de sexo, com os negócios da Educação, com o sucateamento das faculdades, e os gastos não fiscalizados dos reitores absolutistas.

Estudante não faz greve, que o reitor chama a polícia. Não faz passeata, porque atrapalha o trânsito.

Promove trotes sado-masoquistas.

Promove calouradas com bacanais.

Em Brasília, um professor sequestrou uma aluna casada no campus da Universidade, e matou.

Quando acontece qualquer crime, pedem mais policiamento.

Universidade não é quartel, como acontece na USP.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”. Não é não. Na UF-JF uma menina, depois de seviciada, teve que abandonar o Instituto de Artes e Design.

Foi violentada dentro do prédio onde estudava.

Não se pode cursar em uma universidade onde estupradores espreitam (stalking) suas vítimas. Onde é comum a prática do bulismo (bullying), que começa nos trotes.

Trote sim! É uma oportunidade de engajar os calouros nos movimentos estudantis. Como acontece com os acampamentos, as ocupações e as marchas dos indignados na Europa, nos Estados Unidos e noutros países do Primeiro Mundo. O trote no Brasil era assim. Até a proibição, que persiste, dos reitores nomeados pelos ditadores militares.

A menina desflorada teve a coragem de testemunhar na polícia, e apresentar os nomes dos cafajestes. Ela foi dopada. A possível curra aconteceu quando estava inconsciente. Mesmo assim lutou. Porque seu corpo ficou marcado de arranhões e hematomas.

Esta denúncia significa que sua vida está ameaçada.

Tomou a atitude certa, com o apoio dos pais, de abandonar a UF-JF.

Passou em três vestibulares, em cidades diferentes, mas escolheu o lugar errado para estudar.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”. Isso não é verdade. Vídeo

IAD - Instituto de Artes e Design no campus da UF-JF. Atrás do prédio, aconteceu o estupro. O local do crime os estudantes chamam de "matadouro"
IAD - Instituto de Artes e Design no campus da UF-JF. Atrás do prédio, aconteceu o estupro. O local do crime os estudantes chamam de "matadouro"