Papa Francisco: Os pecados dos meios de comunicação

Nas ruas do Brasil
Nas ruas do Brasil

 

L’Osservatore Romano – Desinformação, calúnia e difamação são os pecados dos meios de comunicação, disse Francisco na manhã de 22 de Março, no discurso improvisado aos membros da associação «Corallo», na qual estão reunidas as emissoras de rádio e televisão católicas italianas, recebidos na sala Clementina.

Para o primeiro pecado, em particular, o Pontífice chamou a atenção porque – explicou – «a desinformação equivale a dizer metade das coisas, aquilo que para mim é mais conveniente, sem dizer a outra metade. E assim, quem vê a televisão ou ouve a rádio não pode manifestar um juízo perfeito, porque não dispõe de elementos». No final, o discurso preparado para essa ocasião foi entregue ao presidente da associação.

 

EUA, França e Inglaterra regulam a mídia igual à Argentina

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Antes de adentrar o assunto do post, vale explicar que ele é longo, bem longo. Mas se você quer tirar de verdade qualquer dúvida sobre a regulação da comunicação que agora vige na Argentina – à exemplo do que ocorre em países desenvolvidos –, e se anseia que vigore também no Brasil, não pode deixar de ler. Se o fizer, suas dúvidas serão dissipadas.

Nos últimos dias, mais uma vez se confirmou a decrepitude da legislação brasileira sobre a comunicação social, sobretudo em relação a mídias eletrônicas, com destaque para a televisão, ainda o meio de comunicação mais influente do país, à diferença do que ocorre nos países desenvolvidos, onde a internet, há muito, já se tornou o principal meio de comunicação.

A evidência do atraso brasileiro na legislação sobre mídias se deu na forma distorcida e, inclusive, mentirosa com que a dita “grande mídia” reportou a decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina no sentido de considerar “constitucional” a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, dita “Ley de Medios” – ou, em bom português, “Lei da Mídia”.

A grande mídia brasileira é composta por cadeias de televisões e rádios, jornais e revistas impressos, grandes portais de internet e redes de tevê a cabo pertencentes a um reduzido grupo de magnatas do setor. Ela tratou de apresentar o novo marco regulatório argentino como produto de “Guerra entre o governo da presidente Cristina Kirchner e o grupo Clarín”.

Mais do que isso, tenta vender a ideia de que na lei argentina recém-aprovada haveria alguma coisa diferente do que há nas legislações de países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos e de países da Europa central.

A legislação argentina (“Ley de Medios”) foi considerada pela ONU uma das mais avançadas do mundo exatamente porque se amparou nas experiências de países desenvolvidos.

Tanto nos EUA quanto no Canadá, na França, na Inglaterra, na Alemanha e em praticamente todas as nações mais democráticas e econômica e socialmente mais desenvolvidas não só as leis são duras com oligopólios inclusive de mídia como, também, as populações desses países, mais escolarizadas, entendem que excesso de poder de um único grupo de mídia é danoso à sociedade. Transcrevi trechos do Blog da Cidadania. Leia mais 

 

monopólio mídia imprensa

Romântica e amorosa prisão, na Bahia, do porteiro que acendeu a bomba que matou o cinegrafista Santiago. Teve beijinhos e abraços da namorada que viajou no mesmo avião com a polícia, advogado e TV Globo

Versão da Revista Veja: [O porteiro] Caio Silva de Souza, o suspeito de acender e disparar o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, durante protesto no Rio de Janeiro, foi preso em Feira de Santana, na Bahia.

Caio Silva de Souza foi localizado em uma pousada perto da rodoviária da cidade, que fica a 116 quilômetros da capital Salvador.

A prisão foi feita por volta das 3 horas (2 horas na Bahia) pelo delegado Maurício Luciano, responsável pelo caso. Ele estava acompanhado pelo advogado Jonas Tadeu Nunes. Em entrevista à GloboNews, o delegado afirmou que o suspeito estava sozinho no quarto da pousada no momento da prisão, assustado e nervoso. “Com ajuda do advogado (Jonas Tadeu), ele se entregou. Não houve resistência”.

Além do delegado, a operação para prender o rapaz teve a participação de outros quatro policiais civis do Rio. A namorada dele também estava presente. Confira 

A Globo filmou a prisão e escondeu a namorada do porteiro
A Globo filmou a prisão e escondeu a namorada do porteiro

Versão do JC Net: O recepcionista da pousada Hergleidson de Jesus Moreira disse que Souza se hospedou por volta das 16h de terça-feira (11) com o nome de Vinícius Marcos de Castro. Ele não soube informar se o suspeito apresentou algum documento porque não estava trabalhando no momento do check-in.

Por volta das 22h, o recepcionista conta que um homem ligou para a pousada dizendo ser irmão de Souza. Ele disse para o recepcionista que chegaria mais tarde para se hospedar e pediu para falar com o suspeito.

Segundo Moreira, por volta das 3h (horário de Brasília) chegaram na pousada policiais civis, acompanhados do advogado e da namorada do suspeito. Após a mulher e o advogado conversarem com o manifestante, ele deixou o quarto acompanhado por dois policiais civis.

O REENCONTRO DOS NAMORADOS

[O advogado] Jonas Tadeu disse: “Ele não foi preso, eu entrei no quarto com a namorada dele, conversamos e ele se apresentou à autoridade”. É importante salientar que Caio Silva de Souza não conhecia o advogado. Quem entrou primeiro no quarto: o advogado ou a namorada? Um idílico e saudoso e desesperado encontro que a imprensa censurou.

O monopólio da Globo (televisões, rádios e jornais impressos e online) esconde a namorada de Caio. Informa o G1: A prisão foi efetuada pelo delegado que investiga o caso, Maurício Luciano de Almeida e Silva. Ele estava acompanhado do advogado de Caio, Jonas Tadeu, que também defende outro rapaz envolvido no caso, Fábio Raposo, que está preso no Rio. Leia  

O advogado Jonas Tadeu defender os dois presos é uma situação bastante esquisita. Que um incrimina o outro. O Jonas é mais um advogado do diabo, para um dos presos. Presos que não conhecia. O que é mais estranho ainda (vale o trocadilho).

Esta exclusividade da Globo gerou uma briga com a Band, a mesma exclusividade que a Globo tinha garantida com as denúncias do “jornalista” e bicheiro Carlinhos Cachoeira. Uma briga que deixa no ar a pergunta: que avião foi usado na viagem para prender Caio na Bahia? O da Globo? O da polícia? Ou um avião de carreira? Melhor perguntado: a polícia deu carona aos jornalistas, ou a Globo patrocinou a viagem da polícia, mais advogado e namorada do preso?

BRIGA DE COMADRES

Escreve Daniel Castro/ Net:

A exclusividade da Globo no registro da prisão de Caio Silva de Souza, 25, suspeito de ter atirado o artefato explosivo que causou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, na quinta-feira passada no Rio de Janeiro, gerou revolta nos bastidores da Band.

Os jornalistas da emissora não se conformam o fato de a Globo ter tido acesso com exclusividade a uma operação policial que prendeu um dos envolvidos na morte de um profissional da própria Band.

Protegidos pelo anonimato, eles acusam o Polícia Civil do Rio de Janeiro de privilegiar a Globo, como já ocorreu anteriormente em operações da Polícia Federal, como a que prendeu, em setembro de 2005, o ex-prefeito Paulo Maluf e seu filho, Flavio Maluf. Na época, o repórter Cesar Tralli se fantasiou de agente policial.

A Globo nega ter sido favorecida pela polícia. Em nota, diz que sua “equipe seguiu os investigadores, a partir de informações apuradas pela reportagem, profissionalmente”. A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro não comentou até a conclusão deste texto.

A prisão de Souza foi acompanhada pela repórter Bette Lucchese, um cinegrafista e um técnico. Eles seguiram os policiais desde o Rio de Janeiro. Viajaram no mesmo avião que os policiais até Salvador e acompanharam os agentes de carro até Feira de Santana. Retornaram no mesmo avião e registraram toda a ação.

A versão da Globo de que seus jornalistas seguiram os investigadores não convence os profissionais da Band. “Se os jornalistas da Globo foram juntos com a polícia é porque foram convidados ou autorizados”, diz, revoltado, um repórter.

Quem conhece os bastidores das operações policiais sabe que repórteres não seguem investigadores. É a polícia que avisa quando realiza uma prisão ou operação especial. Do contrário, a polícia poderia impedir os jornalistas de segui-los, e até prendê-los, sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça.

A polícia também poderia impedir os repórteres sob o argumento de risco à vida.

A Globo enviou a seguinte nota:

“A equipe da TV Globo viajou em avião de carreira, pagando suas despesas, como é norma da emissora. Em terra, chegou até Feira de Santana, em táxi pago pela equipe. Não é verdade que a equipe foi convidada pela Secretaria de Seguranca. A equipe seguiu os investigadores, a partir de informações apuradas pela reportagem, profissionalmente. O jornalismo da Globo não obteve qualquer favorecimento. Desde o início da cobertura, a TV Globo vem dando informações em primeira mão sobre o caso, adotando os princípios de trabalhar com isenção, precisão e agilidade, observados pelo jornalismo da emissora.”

 “HÁ QUALQUER COISA NO AR, ALÉM DOS AVIÕES DE CARREIRA”

A frase é do Barão de Itararé. Esta exclusividade da TV Globo visa divulgar uma única versão do caso do assassinato do jornalista Santiago Dantas. A versão da Globo é a versão da polícia, e vice-versa.

Agora a história do avião não foi bem contada. E todo mundo sabe das ligações da Globo com o governador Sérgio Cabral.

A peça mais importante para prender Caio foi a namorada, que também não conhecia o advogado Jonas Tadeu.

Sei que rolou beijos e abraços no reencontro dos dois namorados. Nada mais natural.

A Globo das novelas picantes, do primeiro beijo gay, do primeiro beijo lésbico, das cenas de sexo no BBBrasil e novelas, esconde a presença da namorada de Caio.

Veja a entrevista. A jornalista Beth Lucchesi, da Globo, diz que estava no mesmo avião com a polícia e Caio. Clique aqui

Beth não cita a namorada. Como foi a viagem de volta dos namorados?

GRUPO BANDEIRANTES QUER “TIRAR O SEU DA RETA”. MIDIATIVISTAS USAM CAPACETE, COLETE A PROVA DE BALAS E MÁSCARA DE GÁS MILITAR. FÁBRICA DE MENTIRAS. O ESTADO AINDA DEVE MUITAS RESPOSTAS!

por Daniel Mazola/ Tribuna da Imprensa

chacina jornalista
Temos vivenciado momentos que prenunciam uma grande mudança social, o estado brasileiro foi colocado em xeque. Tenho visto atos extremados de muita coragem e covardia, de ambos os lados, mas a truculência é infinitamente superior por parte das forças policiais, não poderia ser diferente. Todos que participam das manifestações sabem dos riscos, principalmente profissionais da imprensa.
Protestos e passeatas sempre começam calmos, mas acabam se tornando batalhas que podem por em risco a vida de qualquer um que seja pego no fogo cruzado. Sejam mulheres, deficientes, crianças ou idosos. Devemos lamentar a morte do profissional Santiago Andrade, e se solidariza com sua família. No entanto, é FATO que essa tragédia foi causada, principalmente, pela indiferença das empresas do monopólio dos meios de comunicação com a segurança de seus funcionários.
Diferente dos trabalhadores dessas riquíssimas empresas, praticamente todos os midiativistas, fotógrafos e cinematógrafos alternativos trabalham equipados com CAPACETE, colete a prova de balas e máscara de gás militar. É a única forma de ter um pouco de segurança nessa “guerra”.
Ontem a noite, o Jornal da Band fez 1 hora de cobertura, com links ao vivo, e a dissecação do caso de seu cinegrafista, mas não citou em nenhum momento sua responsabilidade quanto ao EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA que ela deveria oferecer! Sua linha é afirmar que há baderna e descontrole social. Não Band. Não vai TIRAR O SEU DA RETA, você também é culpada!
colete bala jornalista
O Estado ainda deve muitas respostas!
O fato é que o profissional Santiago foi gravemente ferido por uma explosão de um artefato que, “segundo as investigações policiais”, foi detonado por civis que cometeram o crime durante o ato de protesto contra o aumento das passagens. Mas como acreditar nessa “polícia” e nessa “mídia”.
Não descarto que o artefato tenha sido jogado por algum manifestante, mas pela quantidade de vezes que vi a covardia de PMs despreparados para cima dos manifestantes, em diversas manifestações que participei e acompanhei, não acreditarei jamais na versão dessa “polícia”. Sou contra esse modelo de polícia, e favorável a desmilitarização.
Agora, vejamos: o mesmo Estado que com afinco investigou o episodio lamentável ocorrido com o cinegrafista da Bandeirantes, também tem o dever ético e moral de investigar com o mesmo afinco os crimes que outras vitimas de violência policial, sofreram. E foram dezenas ou centenas.
Para essas pessoas (que morreram, perderam a visão e apanharam muito), onde está a tal pericia eficaz, igual a utilizada no caso do cinegrafista? Em que pé anda as investigações desses casos? Porque a “grande” mídia corporativa não noticia esses fatos? São perguntas que continuam sem respostas, e que o Estado deve por obrigação moral e ética, mostrar a mesma força e dedicação na investigação desses crimes que supostamente foram cometidos por policiais militares nas manifestações no Rio de Janeiro e no Brasil.
Espero que a triste notícia da morte do profissional Santiago Andrade, não venha a ser levianamente utilizada, contra a frágil democracia brasileira ou contra diretos constitucionais básicos. Mas parece que já está sendo utilizado, e ao extremo, existe um medo muito grande por parte das elites, é ano reeleitoral e de Copa.
Direito de resposta à Elisa Quadros, a Sininho
Na manhã de segunda-feira, a equipe do jornal A Nova Democracia foi à casa da cineasta e ativista Elisa Quadros, a “Sininho” para lhe dar o direito de resposta pelas acusações publicadas anteontem pelo programa “Fantástico” da Rede Globo. Segundo o programa, a ativista teria dito em uma ligação telefônica que o jovem que lançou o rojão que atingiu o cinegrafista da Band, seria ligado ao gabinete do deputado Marcelo Freixo. Coincidentemente, o advogado Jonas Tadeu que fez a acusação, defendeu os milicianos e ex-parlamentares, Natalino e Jerominho Guimarães durante a CPI da milícias em 2008, Comissão presidida por Freixo.

As acusações colocam em perigo a vida da cineasta Sininho, principalmente após a constatação da morte de Santiago Andrade. Ela contou à reportagem de AND como a onda de desinformação promovida pela Rede Globo começou, após sua chegada à 17ª DP na tarde de domingo. Veja a entrevista de 12 minutos na integra: http://www.youtube.com/watch?v=VO5-s7Fzmlo

 

Marcelo Freixo segundo Luiz Eduardo Soares
“Enquanto a história vira pelo avesso, O Globo comete um verdadeiro crime contra o jornalismo, procurando macular um dos homens públicos mais dignos e honrados de nosso país: Marcelo Freixo. Acusa-o, na capa, por interposta pessoa, e encerra o parágrafo com a indefectível sentença: “O deputado nega.” Isso não ocorreu por acaso: O Globo sabe perfeitamente que com a derrota dos grupos nas ruas e seu isolamento, com a desmoralização da linguagem da violência, o maior inimigo das iniquidades e da brutalidade estatal é a política, o espaço participativo em que as ruas e as instituições dialogam. Quem, no Rio, quiçá no Brasil, melhor do que Marcelo Freixo, hoje, representa essa via?”. Escreveu o antropólogo e escritor, Luiz Eduardo Soares.
A mesma Globo que veiculou matéria absurda contra Marcelo Freixo, uma das raras lideranças políticas respeitadas do país, sem uma apuração decente, sem fonte confiável, sem provas, em seu editorial de segunda-feira falou 6 vezes em “Jornalismo Profissional”, “que é essencial buscar sempre a isenção e a correção para informar o cidadão”, falou “que informa cidadão de maneira ampla e plural”, fala que “vai estar lá – sem tomar posição a favor de lado nenhum” e ainda tem gente que acredita! É um desserviço completo a democracia e uma afronta a nossa inteligência. Uma das maiores violências ao povo brasileiro é um monopólio de mídia que distorce, mente e fabrica informações conforme os seus interesses!

A tarifa não baixou, e assim milhares voltaram às ruas

 

Milhares de manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro nessa segunda-feira em protesto contra o aumento da tarifa dos transportes. Porém antes do 4º  Ato de 2014, membros da imprensa corporativa e alternativa se reuniram, na Candelária e por um minuto colocaram seus equipamentos de trabalho no chão. O protesto foi, em homenagem ao cinegrafista Santiago Andrade da Rede Bandeirantes, é contra a violência aos profissionais de imprensa.

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Na Central do Brasil, muitas revistas aconteceram na concentração, a polícia dominou o perímetro e realizou uma espécie de cerco em torno dos manifestantes. Um homem carregava um cartaz lembrando a morte do vendedor ambulante, Tasnan Accioly, atropelado na última manifestação (06/02) ao fugir das bombas lançadas pela Polícia Militar. A mídia corporativa, ignorou a lamentável e fatídica ocorrência.
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As 18h45, tensão entre manifestantes e um repórter da Rede Globo. Um grupo tentou expulsar o jornalista do Ato, mas cerca de 30 policiais fizeram a proteção com um cerco. As 19h32, “OLHA EU AQUI DE NOVO”, era o que se mais cantava. A escadaria da Alerj foi novamente palco das manifestações! Policiais militares também estavam no local. Após ocuparem a frente da Assembleia Legislativa, manifestantes decidiram caminhar rumo a FETRANSPOR.

Em frente a sede da Federação, encenaram uma performance com a queima de uma catraca. Por fim o Ato chegou a Cinelândia, e foi realizada outra homenagem, um minuto de silêncio, na escadaria do Palácio Pedro Ernesto, ao cinegrafista e ao ambulante que morreram em consequência do último Ato contra o aumento das passagens, realizado no dia 06/02.

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Às 20h40 o Choque se aproximou de um grupo de manifestantes e solicitou que um deles removesse a máscara. O manifestante se recusou e foi detido, sem apresentar qualquer resistência. A viatura saiu se recusando a informar para qual DP o rapaz seria encaminhado. Depois outra detenção sem justificativa: um midiativista foi levado por portar uma máscara de proteção contra gás.

Mesmo com a evidente campanha de criminalização do movimento e da luta social, hoje, na média, no geral, os dois Atos, que saíram da Cinelândia e da Central do Brasil, foram marcados pelo caráter pacífico, mas sempre aparecem policiais que gostam de estragar ou tumultuar. Seria incompetência, ou ordens de superiores? O Estado ainda nos deve muito, inclusive resposta!

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Estado de la libertad de expresión en Argentina es muy bueno

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Por Raúl Kollmann

Seis de cada diez personas están de acuerdo con el fallo de la Corte Suprema que declaró constitucional esa norma, y más de la mitad considera que el Grupo Clarín debe acatar la sentencia y adecuarse a la ley. El 60 por ciento evalúa que el estado de la libertad de expresión en el país es bueno o muy bueno

Clarín, Globo,
Clarín, Globo, Televisa

 

DEMOCRATIZACIÓN DE LOS MEDIOS

Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual: todo lo que tenés que saber sobre el fallo de la Corte

La Ley N° 26.522, sancionada por el Congreso Nacional en 2009, dispone la regulación del sistema de medios en todo el país. Si bien ya entró en vigencia, la acción judicial de un grupo multimedia había dejado sin efecto la aplicación de algunos de sus artículos. El reciente fallo de la Corte Suprema de Justicia avala la puesta en marcha de esos artículos. Conocé qué dicen y qué cambios habilitan.
 Criança Esperança
Criança Esperança

Conheça o dia em que morreram as noticias da televisão brasileira

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A televisão promoveu a santificação da mãe de Plínio Corrêa de Oliveira, fundador da seita TFP – Tradição, Família e Propriedade, adorada como imagem da mãe de Jesus; e da segunda esposa de Roberto Marinho.

Como esdrúxulo  reverso: a cena de um pastor chutando a imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Nada pessoal. Sou contra a divinização pretendida, e o absurdo iconoclasta.

Jornalistas experientes aderem ao crowdfunding do Viomundo

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por Luiz Carlos Azenha

Um golpe palaciano, daqueles que se viu no Vaticano, me relegou ao papel de cuidar dos vídeos e docs do Viomundo, sob as ordens da papisa Conceição Lemes.

A boa notícia é que jornalistas experientes já se declararam dispostos a submeter projetos ao crowdfunding do site, ou seja, ao financiamento de produção jornalística livre de governos ou patrocinadores privados, bancada pelos próprios leitores.

O formato está sendo organizado por Leandro Guedes, da Café Azul.

1. Importante produtor da TV brasileira, ganhador dos prêmios Vladimir Herzog, Esso e Embratel, pretende fazer um mini-doc no Nordeste sobre uma tribo indígena em extinção ameaçada por madeireiros.

2. Autor do livro Privataria Tucana, que por enquanto pretendemos não identificar, quer saber se a modelo morta em importante escândalo político de Minas Gerais cometeu suicídio ou foi assassinada.

3. Premiadíssima repórter pretende passar alguns dias em Minas Gerais, debruçada sobre números do governo e da oposição, para avaliar se o “choque de gestão” dos governos Aécio/Anastasia de fato arrumou as finanças do Estado.

4. Premiadíssima repórter de Direitos Humanos considera viajar para o interior do Brasil e, em um mini doc, avaliar se de fato mudaram as condições de vida onde se deu um foco guerrilheiro durante a ditadura militar, além de revelar fatos inéditos sobre a repressão.

5. Experiente repórter na área de economia junta documentos e entrevistados para se perguntar: o objetivo de FHC era mesmo vender a Petrobras ou foi apenas um truque eleitoral do PT para pintá-lo de privatista? Quanto se gastou com o projeto de mudar o nome pata Petrobrax? Quem foi autor da ideia?

6. Jovens repórteres querem explicar como é possível que o veneno dos agrotóxicos termine no leite materno; quais são as outras substâncias que podem afetar desde os primeiros dias a saúde do seu bebê?

7. Repórter desempregado pretende demonstrar como um terreno da Telesp, que na verdade ainda hoje deveria pertencer ao patrimônio público (um bem reversível, ou seja, só controlado pela concessionária durante o período da concessão) foi negociado para um dos maiores empreendimentos imobiliários do Brasil.

8. Veterana correspondente internacional vai aos arquivos norte-americanos e faz, pela primeira vez em vídeo, a cronologia dos documentos que demonstram que o golpe cívico-militar no Brasil se enquadrava num plano muito mais amplo de contenção que, ao fim e ao cabo, levou à Operação Condor.

Estas são apenas algumas das dezenas de ideias que nos foram sugeridas por gente quem tem interesse especial na elucidação de determinados assuntos obscuros de nossa História, passada ou contemporânea. Obviamente haverá um processo de seleção inicial para submeter apenas quatro ou cinco à decisão dos leitores.

Vocês poderão acompanhar online os que querem ver aqueles reportagens realizadas, através de um contador de adesões.

Algumas serão em texto, outras em mini-docs e, eventualmente, chegaremos aos documentários.

Como o processo é complexo, vamos começar devagar, mas um dos objetivos finais é permitir que leitores sugiram ou façam suas próprias pautas, com o auxílio de profissionais experientes.

Seria o embrião para estabelecer no Brasil uma rede de correspondentes comprometidos com o interesse público, no modelo da GRNlive.

Plínio Corrêa de Oliveira preside solenidade da TFP ladeado pelas imagens da mãe e de Nossa Senhora
Plínio Corrêa de Oliveira preside solenidade da TFP ladeado pelas imagens da mãe e de Nossa Senhora
Plínio Corrêa de Oliveira em uma marcha golpista da TFP
Plínio Corrêa de Oliveira em uma marcha golpista da TFP
As procissões da Tradição, Família e Propriedade estão narradas no célebre romance Quando Alegre Partiste - Melodrama de um delirante golpe militar de Moacir Japiassu
As procissões da Tradição, Família e Propriedade estão narradas no célebre romance Quando Alegre Partiste – Melodrama de um delirante golpe militar de Moacir Japiassu

La historia de la TV pública en América Latina

En el trabajo, los autores realizan un minucioso repaso por la historia de la TV pública en América latina, desde su nacimiento en México en 1950 hasta el rejuvenecer actual. Además, el libro debate acerca de cómo deben programarse los medios no gubernamentales, da distintas concepciones sobre los controles y la financiación, y plantea una serie de conclusiones y propuestas globales sobre y para los medios públicos de la región. “El objetivo de este libro –se lee en la introducción– es identificar aquellas fórmulas que, más allá de la concepción teórica, sirvan en la práctica –porque ya están funcionando en países de la región– como ejemplo para lograr que la TV pública cumpla con la misión básica que comparte con el resto de los medios públicos y todavía vigente de informar, educar y entretener, y pueda hacerlo desde la autonomía de su sustentabilidad económica y la calidad de sus contenidos. Sin renunciar a llegar a un público cuanto más amplio, mejor. Porque un servicio público sin público tiene poco sentido.”
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Hablar hoy en día de medios públicos de comuni-cación obliga a adoptar una perspectiva integral y adeterminar los denominadores comunes que permitanrealizar una propuesta global para que dichos medios públicos sean una ayuda a los ciudadanos como herra-mientas de información, educación y entretenimientoen las sociedades latinoamericanas.

El servicio público audiovisual, queabarca el medio televisivo, la radio y los medios de co-municación en Internet, debería reunir los siguientesdenominadores comunes, que ya fueron repasados a lolargo de este libro, como objetivos de servicio públicoque primen la rentabilidad social en equilibrio con lasostenibilidad económica. El camino para llegar a ellosno es único, como también ha quedado de manifiesto.Estos denominadores comunes son:

— Dirigirse al ciudadano a diferencia de los medios privados que se dirigen a los consumidores y a diferen-cia de los medios puramente gubernamentales que sedirigen al ciudadano como elector.

— Constituirse en un lugar de encuentro y de diá-logo nacional e intercultural que represente la totalidadde las expresiones culturales e identitarias presentes encada país. — Desarrollar una política de universalización enla prestación del servicio público, de tal forma que seofrezca al conjunto de la ciudadanía sin exclusiones so-ciales, políticas, culturales, étnicas o geográficas. — Promover la cultura y educación aprovechandolas potencialidades del medio audiovisual para colabo-rar en el desarrollo y formación de los ciudadanos. — Aspirar a la mayor audiencia posible, con conte-nidos diversos de calidad e impacto. — Entretener como una forma de llegar a las másamplias capas de la sociedad y aprovechar los formatos para la educación en valores para construir ciudadanía,democracia y sociedad civil.

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‘Mídia brasileira ataca Ley de Medios argentina por temer projeto semelhante no Brasil’

Por Gabriel Brito e Valéria Nader

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Após cinco anos de sua idealização, a Argentina conseguiu concretizar a vigência de uma nova Lei de Mídia, redigida a fim de regulamentar a arena das comunicações e reordenar a ocupação do espectro eletromagnético, quebrando os monopólios da mídia comercial. Neste contexto, vários anos se passaram com os mesmos grupos empresariais dominantes bombardeando o governo de Cristina Kirchner, que estaria a “atentar contra a liberdade de expressão”.

Dessa forma, é para elucidar a chamada Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais que o Correio da Cidadania entrevistou o estudioso das comunicações, e editor da revista Caros Amigos, Laurindo Lalo Leal Filho. Com anos de estudo sobre os diferentes níveis de regulação midiática encontrados mundo afora, Lalo assegura que a nova lei é da mais alta consistência, além de amplamente debatida na sociedade: “são dois os grandes aspectos: o teórico-acadêmico e o da sustentação política”.

Laurindo Lalo Leal Filho: O primeiro e mais polêmico, que segue dando pano pra manga e foi o que mais dificultou a aprovação da lei, é aquele que rompe um processo não só argentino, mas latino-americano, de concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos. Esse é o aspecto central, pois faz com que a lei amplie a liberdade de expressão na Argentina. Ou seja, um espectro eletromagnético hoje ocupado por poucos grupos passa a ser ocupado por um número maior de atores. Setores da sociedade que estão calados por não terem espaço de colocarem suas vozes terão agora a oportunidade. Como diz o documento “Hablemos todos”, todos têm o direito de falar.

Assim, esse é o aspecto prático mais importante da lei, dividindo o espectro de forma mais equilibrada, seja para as emissoras públicas, estatais ou comerciais. É uma lei que amplia a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que quebra monopólios. Isso tem um desdobramento político muito importante porque representa um aprofundamento da democracia. Não é só uma questão do campo das comunicações. Quando se amplia o número de vozes, ideias e valores, amplia-se a participação democrática da sociedade. Exemplo disso é o ponto que garante o espaço também para os grupos originários, como o de Bariloche, cujo grupo de habitantes de povos originários está colocando no ar sua emissora de TV. Um grupo que sempre esteve calado. Mas, com um terço do espaço reservado às emissoras públicas, agora também poderão falar à sociedade.

Portanto, esse é o aspecto fundamental, a voz a setores sempre silenciados. Mas existem outros, como a garantia da produção nacional, o que abre espaço a muitos grupos que querem mostrar seu trabalho. Há a classificação indicativa estabelecida em lei, porcentagens máximas de publicidade, enfim, uma série de aspectos, todos voltados não só ao aumento da participação pública, mas também à qualidade do que é oferecido ao público.

Escrevi um artigo chamado “A síndrome Jango, aos 50”, no qual coloco que o fato de os grupos de comunicação terem praticamente empurrado pra rua o governo Jango, colaborando muito para o golpe de 64, que depois sustentaram, fez com que todos os governos de lá pra cá tenham muitos cuidados, estejam sempre cheios de dedos para dialogar com a mídia. Acho que o fantasma do golpe de 64 perdura até hoje. Não só esse, mas todos os governos sempre tiveram um receio muito grande de ir à frente com um debate pra colocar a mídia e, principalmente, os meios eletrônicos em um enquadramento democrático.

Podemos perceber algumas pesquisas que mostram que, desde 1988, da Constituinte pra cá, já foram elaborados 20 projetos de lei pelos governos, mas que nunca foram colocados em debate na sociedade, muito menos levados ao Congresso Nacional. Pois, em determinado momento da discussão, vinha a ameaça de que o governo poderia ser alvo de uma campanha difamatória muito grande, que poderia até levá-los à desestabilização.

Portanto, é uma disputa muito delicada, sendo necessária uma vontade política muito grande. Mas essa vontade é necessária. E para ser vitoriosa, não basta que seja vontade política dos governos. É preciso que seja combinada com os movimentos sociais. É uma disputa bastante difícil, mas que aqui no Brasil já está passando da hora.

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VELHO MUNDO NOVO

por Carlos Chagas

Nem haverá que duvidar de estar a violência em franca ascensão, entre nós. Talvez só perca para a corrupção. Basta atentar para o noticiário apresentado nas telinhas, de manhã, de tarde, à noite e até de madrugada. Nossos telejornais dedicam cada vez mais tempo a assassinatos, estupros, sequestros, assaltos, roubos, contrabando e tráfico de drogas. Muito mais do que informações a respeito de políticas públicas, desempenho dos governos, vazios sociais e crises econômicas.

Mesmo a falência dos sistemas de educação e saúde perde para o sangue que espirra dos cada vez mais sofisticados aparelhos de TV. Não há nada a opor ao conteúdo jornalístico oferecido à população, em especial por dar audiência e reverter em publicidade, mas, convenhamos, o Brasil não é só isso.