DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A mais bonita capa de jornal

Leda Letra

O Brasil comemora nesta terça-feira o Dia da Consciência Negra e o escritório da Unesco no país participa das celebrações com a campanha “Ter Consciência Negra é Abrir os Olhos para a Diversidade”.

Um painel digital traz fotos de pessoas com os olhos fechados e também sorrindo. Para montar o painel, a agência da ONU no Brasil convidou pessoas a enviar os dois tipos de foto para sua página no Facebook.

Zumbi

A Unesco no Brasil está divulgando as fotos selecionadas nesta terça-feira, nas redes sociais. Segundo a agência, o idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira.

A data, criada nos anos 1970, busca celebrar o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil.

O dia foi escolhido para homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, e símbolo da resistência negra na época do regime escravocata. Zumbi dos Palmares foi assassinado em 20 de novembro de 1695.

Prefiro o nome Zambi:

(NZAMBI) – O Deus supremo na Umbanda. O Criador nos candomblés de Nação Angola, equivalente à Olorun do Candomblé Ketu. Zambi é o princípio e o fim de tudo.
 A palavra Zumbi, ou “Zambi” vem do termo zumbe, do idioma africano quimbundo, e significa, fantasmaespectro, alma de pessoa falecida.

Os negros escravos não acreditavam na morte de Zambi. Assim como os portugueses cultuavam o Sebastianismo, um movimento místico-secular que ocorreu em Portugal na segunda metade do século XVI como consequência da morte do rei D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir, em 1578. Por falta de herdeiros, o trono português terminou nas mãos do rei Filipe II d’Espanha. Basicamente é um messianismo adaptado às condições lusas e à cultura nordestina do Brasil. Traduz uma inconformidade com a situação política vigente e uma expectativa de salvação, ainda que miraculosa, através da ressurreição de um morto ilustre. O povo nunca aceitou a morte do rei, divulgando a lenda de que ele ainda se encontrava vivo, apenas esperando o momento certo para voltar ao trono e afastar o domínio estrangeiro. Vários países possuem lendas idênticas. Leia o poema Zambi

Manifesto contra a postura do Ministério das Cidades nas remoções em todo o Brasil

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressão para cumprir parâmetros nunca publicizados pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção de milhares de famílias de baixa renda e até de classe média, promovendo segregação e expulsando-as para regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de normativas para regular uma mesma situação, de forma diferente – com o beneplácito de um Poder Judiciário autoritário, insensível e desatualizado. Assim são negados direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e um sem-número de tratados internacionais. Leis consolidadas e debatidas em sociedade dão lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio ou preocupação com a população afetada.

Nesse contexto, surge a proposta de portaria do Ministério das Cidades, que visa regulamentar a garantia do direito à moradia e à cidade às pessoas afetadas pela “necessidade de deslocamento involuntário” provocado pela execução de “obras e serviços de engenharia em intervenções sob gestão do Ministério das Cidades”.

A portaria veio a reboque do falacioso e polêmico Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, em março deste ano. Contando apenas com agentes do governo e técnicos do Banco Mundial, o evento consagrou uma perspectiva conformista ao considerar os chamados “deslocamentos involuntários” inevitáveis ou justificáveis, omitindo o seu caráter seletivo, voltado para populações e grupos sociais pobres e vulneráveis. O evento ignorou a participação dos principais sujeitos dos conflitos e as sucessivas ilegalidades que permeiam as remoções forçadas associadas à realização dos megaeventos esportivos. Tudo registrado na Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, a qual foi subscrita por diversas entidades da sociedade civil organizada.

http://comitepopulario.wordpress.com/2012/03/28/nota-publica-de-repudio-a-realizacao-do-workshop-internacional-sobre-deslocamentos-involuntarios/

Na conjuntura atual das remoções, em que nenhum dispositivo constitucional é respeitado, o processo de consulta pública e a portaria parecem mais uma forma de tentar legitimar as práticas de exceção já em curso em razão dos projetos de desenvolvimento. Uma matéria de tão alta complexidade não pode ser tratada por uma normativa de discutível eficácia jurídica, cujo poder de regulamentação se restringe a projetos sob gestão de um Ministério das Cidades que vem sistematicamente se omitindo perante os inúmeros e trágicos conflitos promovidos por prefeituras e governos estaduais, muitas vezes em seu nome ou com o seu respaldo.

No Rio de Janeiro, os projetos que causam os maiores impactos de remoção estão fora desta alçada e, quando chamado às falas, o MCidades transferiu a responsabilidade para os governos locais. Para além das diversas obras e intervenções, existe a remoção de famílias nas áreas rurais atingidas pelo Porto do Açu, a eterna ameaça aos quilombos da Pedra do Sal, Sacopã e Marambaia, além de remoções diversas sob o argumento de um risco ambiental sempre suposto e afirmado através de laudos e pareceres de questionável acuidade técnica e totalmente apócrifos quanto à responsabilidade profissional.

Não resta dúvida de que o Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento desigual com a sofisticação de trocar os nomes, mas não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais.

Com relação à “consulta pública” em si, aberta com um prazo restrito e pouco razoável, ela não possibilita uma discussão mais aprofundada sobre a natureza e os procedimentos, a tomada de decisão sobre quem deve ser removido e como se evitar as remoções. Consolida-se, assim, um déficit de democracia na gestão do espaço urbano já que além de impossibilitar a realização de debates mais de fundo, tal formato de consulta inviabiliza uma discussão ampla com a população. Este formato não abre nenhuma possibilidade de dialogar sobre alternativas aos projetos e às próprias remoções.

O mais perigoso desta portaria é que ela cria uma distorção na alocação de recursos públicos do Ministério das Cidades que, ao invés de servir para fins de combate ao déficit habitacional, colaboram para aumentá-lo.

Uma consulta pública só tem sentido se acompanhada de articulação política prévia entre os diversos atores sociais (comunidade, acadêmicos, movimentos sociais) e poder real de decisão sobre as arbitrariedades cometidas até agora e em vias de ocorrer novamente. Os reassentamentos de famílias tem que ser discutidos com a população ao longo de todo o processo (antes, durante e depois dos projetos). Não podemos repetir o engodo da “Comissão de Mediação” criada pela SMH carioca, onde os conflitos eram tratados como mero procedimento burocrático e tentativa de “minorar os danos inevitáveis” das remoções que estavam ocorrendo das formas mais violentas e desumanas.

O princípio da não-remoção está expresso na Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, assim como o direito à moradia e à cidade estão garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Não precisamos de leis de exceção, não precisamos de regulações ineficazes. Queremos simplesmente que nossos direitos sejam respeitados.

É preciso parar de reduzir danos! Uma portaria é muito pouco para garantir o direito à Cidade! Precisamos de um espaço de diálogo que não seja fajuto e que não confira uma aura democrática a uma série de violências empreendidas pelo Estado. Investigação já sobre os crimes cometidos por Prefeituras e Governos Estaduais nas remoções urbanas e rurais! Por um Ministério das Cidades comprometido com a Reforma Urbana e não com a especulação imobiliária e o desenvolvimento predatório e irresponsável!

Não às remoções! Pelo direito à moradia e à cidade!

Abaixo-assinado online disponível em:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N24964

Rio + 20. Farsa do Brasil e das Nações Unidas

A Rio + 20 vai ser transformada em uma farsa, quando a propriedade agrária e os direitos comunitários à terra e o trabalho escravo – quilombolas, despejos da justiça, desapropriações de fazendas, como o caso da Eikelândia no próprio Rio de Janeiro – não estão contemplados nos debates da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desemvolvimento Sustentável de 20 a 22 de junho na Cidade do Rio de Janeiro.

O próprio Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, comprou (comprou de quem?) o Rock in Rio como um meio de campanha de relações públicas para encobrir os crimes da destruição de matas, de bosques, de lagoas, de praias, com desaproprietações, que constituem um verdadeiro roubo, de 70 quilômetros de plantações, com suas vilas rurais e demais benfeitorias.

Escreve Stephen Leahy, in IPS:Los gobiernos parecen ignorar que se están revirtiendo décadas de reformas sobre la concentración de la tierra a manos de especuladores, bancos de inversión, fondos de pensión y otros poderosos intereses financieros, que en los últimos años han tomado el control de por lo menos unas 200 millones de hectáreas pertenecientes a agricultores pobres de África, América Latina y Asia.

Los especuladores saben que la tierra es clave para cubrir tres necesidades vitales: alimento, agua y energía.

Sin embargo, esta temática no aparece en la agenda de la conferencia también conocida como Río+20.

“Los campesinos pierden el control de la tierra y del agua por la concentración mundial de la propiedad”, se lamentó el hondureño Rafael Alegría, dirigente del movimiento internacional La Vía Campesina.

Entre 80 millones y 227 millones de hectáreas, a menudo de tierras cultivables, terminaron en manos privadas y corporativas en los últimos años, según un estudio divulgado en abril por Amigos de la Tierra Internacional.

Muchos pequeños agricultores son desplazados en América Central y alrededor de 40 por ciento de los hondureños viven en extrema pobreza, según la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, dijo Alegría a IPS.

“Los derechos de las poblaciones locales se ignoran repetidas veces y de forma trágica en lo que se ha convertido en una expedición de compras a África”, dijo Hatcher en un comunicado de prensa.

RRI y otras organizaciones tienen documentados cientos de acuerdos por medio de los cuales el gobierno entrega a inversores tierras que, en realidad, pertenecen a las comunidades locales. De hecho, más de 1.400 millones de hectáreas, incluidas selvas de África, son comunitarias, pero reclamadas por las autoridades de forma arbitraria.

Rara vez se incluye a las comunidades locales en las negociaciones de compra o arrendamiento, aun en países donde sus tierras son consideradas por ley como propiedad privada, señalaron investigadores de RRI. De hecho, muchas veces ellas ignoran la venta hasta que llegan las máquinas excavadoras.

John Muyiisha, un agricultor de Kalangala, Uganda, se levantó una mañana y vio cómo las excavadoras destruían sus cultivos. Casi 10.000 de las 40.000 hectáreas forestadas en las islas del lago Victoria frente a esa localidad, fueron plantadas con palma aceitera, según un estudio divulgado en abril por el capítulo local de Amigos de la Tierra.

El Banco Mundial aportó millones de dólares y ayuda técnica para lanzar el proyecto.

Situação dramática da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos/Bahia e o possível despejo de seu habitat natural pela Marinha Brasileira

A Comunidade Quilombola Rio dos Macacos vive há mais de 200 anos no Recôncavo baiano, com suas casas, plantações, fruteiras e provas históricas de sua existência que incluem até mesmo sítios arqueológicos. Há 50 anos, a Marinha se instalou na região e, assim como vem acontecendo com o Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro, está usando das mesmas estratégias – que incluem o cerceamento do direito de ir e vir, entre outros – para ameaçar e, pela via judicial, expulsar a comunidade.

Ano passado, quando receberam a ação de despejo, uma das mais antigas moradoras da comunidade morreu do coração, aos 115 anos. Atualmente, há idosos de até 111 anos, entre as 43 famílias. E são exatamente as pessoas que dizem que não se deixarão expulsar!

É a lei da chibata.

 

A ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes da comunidade quilombola Rio do Macaco, que vivem há mais de 200 anos em uma área na Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, vizinho a Salvador, foi adiada por mais quatro meses para que seja encontrada uma solução negociada.

Da civilização brasileira indígena

O Brasil não pode continuar classificando o índio como selvagem.

Colocar o índio em um imenso mar de terra, isolado e abandonado, interessa a quem?

O índio boliviano é um cidadão boliviano. Acontece o mesmo noutros países da América do Sul. Apesar do racismo das elites crioulas e brancas. É o mesmo racismo que isola e discrimina o negro.

Existem reservas indígenas porque o Brasil não foi capaz de realizar uma reforma agrária.

E a maioria das reservas indígenas são indígenas no mapa, no papel, mas existem para o uso fruto de igrejas, da pirataria internacional, do tráfico das riquezas brasileiras e outros crimes da globalização unilateral, do colonialismo, do entreguismo.

Os índios brasileiros precisam de escolas, de hospitais, de habitações, de todo o conforto que oferece o Primeiro Mundo.

O índio brasileiro tem que ser um cidadão brasileiro. Em tudo. O Brasil é um só. O povo é um só.

Índio nômade, nu, morando em casebre de palha e barro, em ricas terras, e morrendo de fome, isso é maldade, racismo, o Brasil do atraso, dos bandeirantes escravocratas, dos capitães-do-campo, do colono branco.

Não estou propondo o fim das reservas florestais. Pelo contrário. Devemos criar mais reservas. Inclusive as dos quilombolas. Sem esquecer os conceitos nativistas. De patriotismo. De civismo. De brasilidade.

Mais reservas e parques ecológicos. Para a preservação de nossas florestas, notadamente do que resta da Atlântica. Preservação dos nossos rios, da nossa flora, da nossa fauna. Uma preservação que também beneficie os espaços urbanos.

Leis que castiguem os grileiros e predadores do meio ambiente. Que definam a posse das nossas ilhas fluviais, marítimas e oceânicas. Que promovam o reflorestamento. Pela criação de parques e hortos. Pela preservação da paisagem. Da vegetação nativa. Pelo tombamento dos monumentos e lugares sagrados e históricos.

 Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

(Trechos do Hino à Bandeira)

DO QUE A TERRA MAIS GARRIDA,
TEUS RISONHOS, LINDOS CAMPOS TÊM MAIS FLORES;
“NOSSOS BOSQUES TEM MAIS VIDA,”
“NOSSA VIDA” NO TEU SEIO “MAIS AMORES”.

Ó PÁTRIA AMADA,
IDOLATRADA,
SALVE! SALVE!.

BRASIL, DE AMOR ETERNO SEJA SÍMBOLO
O LÁBARO QUE OSTENTAS ESTRELADO,
E DIGA O VERDE-LOURO DESSA FLÂMULA
-PAZ NO FUTURO E GLÓRIA NO PASSADO.
MAS, SE ERGUES DA JUSTIÇA A CLAVA FORTE,
VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA,
NEM TEME, QUEM TE ADORA, A PRÓPRIA MORTE.

(Trechos do Hino do Brasil)

A reação dos privilégios brasileiros!

por Ras Adauto

É engraçado a inversão que certos setores na sociedade brasileira estão fazendo:

Lutar contra o racismo é considerado “politicamente correto e racista”.

Lutar pelas terras indígenas é considerado “dividir o território nacional, concomunado com ongs estrangeiras”.

Reivindicações quilombolas são vistas como “171 grupos que querem tomar terras produtivas dos legítimos donos” – nesse caso os eternos latifundiários.

Reinvindicar cotas para negr@s e indígenas nas universidades brasileiras é “ameaça à seguranca e ao estatuto da República, dividir o país em raças como os Estados Unidos e a destruição do mérito universitário”.

Exigir respeito pelas religiões de matrizes africanas ou a gays e lésbicas, ou denunciar as agressões contra negros e mulheres por piadinhas ridículas em redes e mídias é “cercear a liberdade de expressão”, para exercerem seus preconceitos homófobicos, machistas e racistas à vontade.

Eu nunca vi tantos argumentos burros em toda a minha vida!

Na verdade esses setores, que estão em todas as instâncias estratégicas do país estão apavorados com o avanço das lutas populares em nossa sociedade nesses últimos 10 anos.

Na ilustração: uma dondoca ou um acadêmico brasileiro, contra cotas, apavorad@s com a possíbilidade de que alguém do povo entre nos recintos que julgam serem exclusivamente seus: o Brasil todo!