IL CASO DI HENRIQUE PIZZOLATO. Tem direito a um novo julgamento na Itália

por Carlos Newton

A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil. Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.

Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos. Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.

Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

Nota do redator do blogue: Não vejo semelhanças no caso Cacciola com Pizzonato. Cacciola jamais requereu um julgamento na Itália. Chegou ao Brasil sem nenhum tostão furado, e voltou para o seu país de origem com mais de um bilhão do povo brasileiro. Em Roma, construiu um luxuoso hotel.  Sua quadrilha foi condenada, mas não amargou, ainda, nenhum dia de prisão. Todos são quadrilheiros do Banco Central no governo Fernando Henrique.

“Pizzolato já fez saber que a cidadania italiana lhe dá o direito a um novo julgamento em nosso país [Itália], ‘conforme estabelecido pelo tratado bilateral”, assinado pelo Brasil e Itália. Veja links.

Até sábado, apenas um jornal italiano tratou da viagem de Pizzonato:

Adesso è l’Italia a trovarsi una grana con un latitante fuggito dal Brasile. Nella giornata della grande retata di politici e manager per un vecchio scandalo di corruzione (il cosiddetto «mensalão», esploso nel 2005), si è appreso che uno dei grandi imputati è rifugiato nel nostro Paese. Si tratta di Henrique Pizzolato, ex direttore marketing del Banco do Brasil: come si intuisce dal nome è discendente di emigrati e ha il doppio passaporto. Il che lo dovrebbe mettere al riparo da una richiesta di estradizione da parte della giustizia brasiliana. Pizzolato deve scontare una condanna definitiva a 12 anni e 7 mesi per corruzione e riciclaggio di denaro. Secondo i giudici, ha avuto un ruolo importante nei finanziamenti a partiti e deputati che il governo Lula, primo mandato, organizzò per assicurarsi i voti che gli mancavano in Parlamento.

ARRESTI – Lo scandalo, giunto solo adesso alla fine del suo lungo inter processuale, ha portato dietro le sbarre in questi giorni il braccio destro e primo ministro di Lula, José Dirceu, e l’allora segretario del partito dei lavoratori, José Genoino. Tutti gli imputati sono stati arrestati o si sono presentati spontaneamente alla polizia tranne Pizzolato. L’ex manager sarebbe in Italia da almeno un mese e mezzo, dopo aver lasciato il Brasile via terra. Dal Paraguay, probabilmente con un documento falso, ha poi varcato l’oceano. Pizzolato ha già fatto sapere che la cittadinanza italiana gli concede il diritto a un nuovo processo nel nostro Paese, «come stabilito dai trattati bilaterali» e «lontano dagli interessi dei poteri forti nei mass-media brasiliani» (CORRIERE DELLA SERA)

Roubar no Brasil é um bom negócio

Preso pelo príncipe de Mônaco, Salvatore Cacciola já está solto para gozar a grana que roubou do Banco Central. A quadrilha dele foi condenada, mas nenhum bandido viu o sol quadrado. Roubar no Brasil é vantajoso

Cacciola foi preso em um cassino de Mônaco. Estava lá com uma amante, gastando o dinheiro dos brasileiros. Turista da justiça, foi pego por que esqueceram de tirar o nome dele da lista de procurados da Interpol.

A prisão me pareceu injusta. Que toda sua quadrilha, formada por dirigentes do Banco Central, também condenada, e só Cacciola terminou na cadeia. Preso em Mônaco, esqueceu de trazer o dinheiro que levou do Brasil para a Itália.

Em 2001, lançou o livro

“Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka”

Neste livro Cacciola não apresenta uma confissão, apesar do seu título. No livro faz acusações contra Fernando Henrique Cardoso, policiais, juízes, senadores, procuradores e economistas e jornalistas. E mostra como funciona a venda de sentenças, intermediada por advogados de renome, na justiça do estado do Rio de Janeiro. Clique e fique sabendo quantos bilhões o Brasil perdeu.

Escreve Leonardo Attuch:

A algumas quadras do Coliseu, na Via Petroselli, em Roma, há um pequeno

monumento à corrupção brasileira

Chama-se FortySeven. Sim, este é o nome de um hotel em Roma, que pertence a ninguém menos que Salvatore Cacciola, o ex-dono do Banco Marka, que acaba de deixar o presídio, em Bangu, no Rio de Janeiro, tendo cumprido apenas um terço de sua pena.

Tido como um dos mais sofisticados endereços de Roma, o FortySeven ganhou esse nome porque tem 47 quartos, minuciosamente decorados. Um luxo. Era lá que Cacciola desfrutava sua dolce vita depois de ter fugido do Brasil, após o escândalo do Banco Marka. Para quem não se lembra, em 1999, na desvalorização do real, o banqueiro tomou um jatinho, pousou em Brasília e praticamente obrigou o Banco Central a vender dólares para o Marka de forma subsidiada. Uma operação que, segundo os procuradores, causou prejuízos de R$ 1,5 bilhão ao sistema financeiro nacional. E o trunfo de Cacciola era o vínculo estreito que ele mantinha com dois economistas do Rio de Janeiro – os irmãos Bragança – que lhe repassavam informações privilegiadas do Banco Central.
Um pacote explosivo.

Quando o escândalo veio a público, o governo FHC foi colocado nas cordas, com a queda do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e a quase demissão do ministro da Fazenda, Pedro Malan. Cacciola foi condenado pela Justiça e preso, mas, valendo-se de um habeas-corpus, protagonizou uma fuga espetacular pelo Uruguai, de onde zarpou para a Itália. E lá, com o pé de meia que acumulou no Brasil, fez do FortySeven um pequeno oásis romano. Leia mais. Veja como é fácil roubar no Brasil, quando se tem um amigo ladrão na presidência de um banco