Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes

Elementos do Tráfico de Pessoas

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O ato (o que é feito):

Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas.

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Os meios (como é feito):

Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima.

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Objetivo (por que é feito):

Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes. Para verificar se uma circunstância particular constitui tráfico de pessoas, considere a definição de tráfico no protocolo sobre tráfico de pessoas e os elementos constitutivos do delito, conforme definido pela legislação nacional pertinente.

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O que é o contrabando de migrantes?

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O Contrabando de Migrantes é um crime que envolve a obtenção de benefício financeiro ou material pela entrada ilegal de uma pessoa num Estado no qual essa pessoa não seja natural ou residente. O contrabando de migrantes afeta quase todos os países do mundo. Ele mina a integridade dos países e comunidades e custa milhares de vidas a cada ano. O UNODC, como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC) e seus Protocolos, assiste os Estados em seus esforços para implementar o Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea (Protocolo dos Migrantes).

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Qual é a diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes?

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Consentimento
O contrabando de migrantes, mesmo em condições perigosas e degradantes, envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o ato criminoso. No tráfico de pessoas, o consentimento da vítima de tráfico é irrelevante para que a ação seja caracterizada como tráfico ou exploração de seres humanos, uma vez que ele é, geralmente, obtido sob malogro.

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Exploração
O contrabando termina com a chegada do migrante em seu destino, enquanto o tráfico de pessoas envolve, após a chegada, a exploração da vítima pelos traficantes, para obtenção de algum benefício ou lucro, por meio da exploração. De um ponto de vista prático, as vítimas do tráfico humano tendem a ser afetadas mais severamente e necessitam de uma proteção maior.

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Caráter Transnacional
Contrabando de migrantes é sempre transnacional, enquanto o tráfico de pessoas pode ocorrer tanto internacionalmente quanto dentro do próprio país.

 

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Qual estado lidera o ranking do tráfico de pessoas? Em 2012, era Goiás

por Guilherme Semerene

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O tráfico de pessoas para prostituição, pedofilia, órgãos e trabalho escravo é a terceira maior fonte de renda ilegal no mundo. O Brasil lidera o ranking dos maiores exportadores de mulheres, com 85 mil vítimas por ano e o estado de Goiás é o campeão nacional no tráfico de pessoas.

A secretária municipal de defesa social Adriana Accorsi explica que em decorrência das vulnerabilidades sociais, econômicas e educacionais, as vítimas se atraem pela possibilidade de uma vida melhor e abrem mão de sua liberdade em nome desse objetivo. “Por vergonha das vítimas, medo das represálias e até mesmo porque muitas famílias concordam e favorecem a ida de homens e mulheres para se prostituirem em busca de uma vida melhor somos notificados em poucas oportunidades.”

Segundo pesquisa realizada, entre 2008 e 2010, pela Secretaria Municipal Especial de Políticas para as Mulheres de Goiânia, o município goiano com o número mais expressivo dentro da rota do tráfico de pessoas é Uruaçu, seguido por Trindade, Silvânia, Rianápolis, Paraúna e Nerópolis.

Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul

Informa Conjuntura Online, em outubro de 2012: Mato Grosso do Sul é um dos estados com maiores incidências de casos de tráfico de pessoas. A constatação se deu a partir de dados divulgados ontem, em Brasília, como diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil. O levantamento é da Secretaria Nacional de Justiça – do Ministério da Justiça – e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Os dados apontam, ainda, que em seis anos, cerca de 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se especificamente ao tráfico para exploração sexual.

De acordo com as informações, suspeita-se que esse tipo de crime movimente perto de US$ 7 bilhões por ano. O levantamento da secretaria nacional revela que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

[Não acredito nestas estatísticas. Como se explica o gentílico brasileira ser sinônimo de prostituta?]

Como o executivo, o judiciário, o legislativo de sua cidade participaram hoje do Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas?

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Tráfico de seres humanos: o que é e como combater

Há anos, o tráfico de seres humanos é praticado, principalmente, por ser um negócio extremamente lucrativo. Segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), apenas o tráfico de internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. A estimativa é de que, para cada pessoa conduzida ilegalmente de um país para outro, o lucro das organizações criminosas chegue a US$ 30 mil.

Ainda segundo levantamento do UNODC, a prática do tráfico de seres humanos cresce em todo o mundo, principalmente nos países do leste europeu. No entanto, essa questão é evidente tanto nos países mais pobres, onde as vítimas geralmente são aliciadas, quanto nos mais ricos, para onde estas pessoas são enviadas.

Por ser um problema em constante combate, o tráfico de seres humanos recebeu várias definições. Em síntese, traficar significa recrutar, transportar, transferir ou abrigar pessoas para fins de exploração. Aquele que trafica está envolvido na exploração da pessoa traficada. A definição aceita internacionalmente está contida no Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, em suplemento à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Convenção de Palermo.

O documento foi ratificado pelo Brasil no ano de 2003 e define tráfico de seres humanos como “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.

A pessoa traficada pode ter sido forçada ou ainda ter dado seu consentimento. Isso pode acontecer quando o traficante recorre à ameaça, coação, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade da pessoa ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios. O consentimento da pessoa traficada é chamado de “engano” e não descaracteriza o crime. Sendo assim, mesmo consentindo em ser traficada a pessoa continua tendo o direito de ser protegida por lei. Uma situação bastante comum é o aliciamento pela oferta de emprego. Dessa forma, muitas mulheres são traficadas e, geralmente, para fins de exploração sexual.

A exploração também se configura quando a pessoa traficada é submetida a serviços forçados ou à escravidão. Há ainda o tráfico que tem como fim a remoção e venda de órgãos. O Projeto Trama entende que existe exploração sempre que os direitos humanos forem violados.

O Projeto Trama teve início em abril de 2004 com o objetivo de desenvolver ações de enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Esta iniciativa ocorreu mediante a formação de um consórcio de quatro entidades não-governamentais: a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social – IBISS; CRIOLA (uma organização de mulheres afro-brasileiras); e a Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO, todas sediadas no estado brasileiro do Rio de Janeiro e com reconhecida atuação e experiência na defesa, garantia e promoção de direitos humanos.

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Enfrentamento

Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o enfrentamento deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas. Contudo, existe a dificuldade em focar apenas um ponto, já que entidades de todo o mundo o mundo se organizam em torno de temas diversos.

Dependendo do enfoque e da definição de tráfico de pessoas podem existir várias formas de enfrentamento. Essa situação torna o combate mais difícil, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Pois, para cada um destes enfoques, as estratégias de ação serão diferentes. Segundo classificação da Trama, os enfoques podem ser de ordem: da internet, migratória, econômica, social, racial e/ou de gênero, trabalhista, criminal, dos direitos humanos.

Medidas

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A diversidade de enfoques gera diversas medidas a serem adotadas. Estas medidas estão divididas basicamente em dois tipos: repressivas e protagonizadoras. No primeiro caso, pode acontecer que, com o objetivo de enfrentar o tráfico de sere humanos, sejam tomadas medidas contrárias aos interesses das pessoas traficadas, dificultando a migração legal, diminuindo as possibilidades para o trabalho no exterior e limitando, principalmente, os direitos das mulheres migrantes.

Já as medidas protagonizadoras partem do raciocínio básico de que, no dia em que houver possibilidades suficientes para migrar de maneira legal e segura, e os migrantes tiverem os seus direitos garantidos, ninguém mais cairá nas redes do tráfico de pessoas. Isso talvez seja possível quando vários países assinarem a ‘Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias’.

Fonte: Adital

Si pagas por sexo financias la trata de personas: consejos para reconocerla y denunciarla

Sofia Mamalinga
Sofia Mamalinga

 

“Aquel que paga por sexo, financia directa o indirectamente a los explotadores”, advierte la colombiana Marcela Loaiza, víctima de trata. Recordemos que en la mayoría de los países este fenómeno está relacionado con fines de explotación sexual. Al respecto, la fundación Scelles reveló que 90% de lo que parece ser simple prostitución alrededor del mundo, involucra trata de personas.

Indudablemente esta es una de las prácticas más dolorosas de nuestra época, y aunque la prostitución existe desde hace milenios, hoy se ha convertido en una jugosa herramienta de explotación humana.

En diversos países existe una percepción generalizada sobre autoridades cómplices en el negocio de la trata de personas, por lo que pareciera que la denuncia es un recurso absurdo. Sin embargo, casos recientes señalan lo contrario: las denuncias anónimas están fungiendo como catalizador para combatir la trata.

 

¿Cómo identificar probables centros o casos de trata?

Rio has a history of warring with its prostitutes when tourists come to town that stretches back 100 years.

Vila Mimosa: An Eviction Timeline

 

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When King Albert of Belgium came to town in 1920, police rounded up the city’s lower-class prostitutes, arrested them and moved them out of sight to the outskirts of the city, inadvertently forming Rio’s first red light district. Police added walls around it in 1967 to hide it from the view of Queen Elizabeth II’s procession through the city. The red light district was moved – twice – to make way for the city’s “New City” administrative complex, first in the 1970’s and again in 1995.

 

For the fourth time in 100 years

O namora gringo da Globo pede vários retratos das garotas. Como explicar a exigência das fotografias?

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Cada garota tem que enviar várias fotos. Fica explícito que fotos de perfil, de corpo inteiro, de maiô…

Com a seleção dessas fotos, mais os imeios solicitados, os sabidos possuem um valioso e atualizado catálogo para todo tipo de contato.

Publica o Correio do Estado:

Luciano Huck é acusado de incentivar turismo sexual

Luciano Huck acabou se envolvendo em uma polêmica daquelas nas redes sociais ao criar um quadro para turbinar o ‘Caldeirão’, da TV Globo, na Copa do Mundo.

O apresentador publicou um texto no site da atração, em seu perfil no Twitter e no Facebook recrutando jovens interessadas em arrumar um namorado estrangeiro.

“Carioca? Solteira? Louca para encontrar um príncipe encantado entre os ‘gringos’ que estão invadindo o Rio de Janeiro durante a Copa? Chegou a sua hora. Mande fotos e porque você quer um gringo ‘sob medida”, postou, com um e-mail para as moças entrarem em contato com a produção.

Internautas não gostaram nada da ideia e detonaram Huck nas redes sociais. Muitos acusaram o marido de Angélica de estar incentivando o turismo sexual na Copa do Mundo.

‘Se é leniência eu não sei, mas se idiotice fosse crime o Luciano Huck pegava perpétua’, criticou um internauta.

Outro seguidor do famoso chegou a lembrar o apresentador sobre o artigo 227 do Código Penal, que fala sobre ‘induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem’.

A repercussão negativa da ideia acabou fazendo com que Huck apagasse a mensagem de seu perfil no Facebook. Isso, contudo, não significa que a produção desistiu de levar a ideia adiante. A mensagem continua no ar no site da atração.

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#NãoMeAjudaLuciano: por menos estereótipos da mulher brasileira

por Gabriela Loureiro

 

Luciano Huck, apresentador da TV Globo conhecido pelos quadros de “caridade”, fez um convite desconcertante a mulheres nos seus perfis no Facebook e no Twitter.

Ele pede a mulheres cariocas e solteiras que se inscrevam para conseguir o “seu gringo dos sonhos” que está no Brasil para a Copa do Mundo.

Sim, há muitos gringos interessados nas brasileiras e, sim, também há muitas brasileiras interessadas nos gringos. A festa na Vila Madalena, em São Paulo, mostra isso. Mas também ouvi relatos de amigas que testemunharam lá a violência contra a mulher, com homens cercando brasileiras, puxando braço, obrigando a beijar, xingando e às vezes até agredindo em caso de recusa.

Como jornalista, eu acredito na responsabilidade social dos meios de comunicação de interpretar os fatos e difundir conhecimento, prestando um serviço ao leitor ou telespectador. Há quem diga que o jornalismo “constroi a realidade”, dada sua influência na sociedade. Eu mantenho viva minha crença universitária de que é possível fazer do mundo um lugar um pouquinho melhor, mesmo por alguns minutos, com o jornalismo. O programa do Hulk é de entretenimento, não jornalismo, mas é marcado por “responsabilidade social” também.

Só que são poucos os que pensam que desconstruir estereótipos é prestar um serviço, claro. É mais fácil pegar onda no senso comum e ter audiência em cima disso do que lucrar contrariando estereótipos. Bem mais fácil.

O problema é que o estereótipo da brasileira interessada no gringo está ligado a uma realidade bem obscura. Tem a ver com prostituição, sim, e tem a ver com as desigualdades sociais do Brasil. As brasileiras não foram apenas eleitas como as maiores beldades mundiais, elas também figuram em um triste “top 3”, das três nacionalidades mais frequentemente alvo de tráfico de pessoas. “Perdemos” apenas para as nigerianas e as chinesas, segundo o primeiro levantamento publicado pela União Europeia sobre o tráfico de seres humanos em todo o continente, este ano. Segundo os dados da UE, mais de 2 mil mulheres estrangeiras são identificadas por ano como vítimas de tráfico, muitas delas trabalhando como escravas modernas.

Muitas vezes o tráfico é realizado através da prostituição, outro “produto de exportação” famoso do Brasil. A prostituição em si não é o problema, visto que não é crime e deveria ser uma profissão regulamentada, mas sim a exploração sexual. Dois terços das vítimas de tráfico para fins de exploração sexual do mundo são mulheres, e a maioria dessas mulheres vêm de classes populares e vão parar na escravidão com a ilusão de que um namorado gringo vai tirá-las da miséria e tratá-las bem como em “Uma linda mulher”. O que me lembra de uma frase de um “namorado gringo” citado em uma reportagem da Agência Pública sobre exploração sexual durante a Copa. Ele disse para as autoridades brasileiras ao ser preso: “Eu não tô traficando ninguém. Tenho o documento da mãe da menina. Olha aqui onde ela morava, olha como está a casa dela agora depois que eu ajudei. Onde vocês estavam?” Ou seja, tem tudo a ver com vulnerabilidade socioeconômica e tem tudo a ver, também, com questões de gênero.

A exploração sexual diz respeito sim à objetificação da mulher, do olhar tão disseminado de que a mulher existe para a satisfação do homem, que ela precisa ser bonita para ser “admirada”, precisa ser sexualizada para dar prazer ao homem, para citar apenas dois estereótipos que as brasileiras carregam.

Como disse Simone de Beauvoir no volume um do livro “O Segundo Sexo”, a mulher “não é senão o que o homem decida que seja”. “Para ele, a fêmea é sexo, logo ela o é absolutamente. A mulher determina-se e diferencia-se em relação ao homem e não este em relação a ela; a fêmea é o inessencial perante o essencial. O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro.”

Se está decidido que a brasileira é bonita, sexualizada e interessada em um gringo, assim o é. E haverá mulheres que vão confirmar o estereótipo, mesmo que sejam assediadas em festas de rua, mesmo que se sintam obrigadas a fazer sexo com ares de consensual, mesmo que, no fundo, não se sintam assim tão confortáveis com isso. “O homem que constitui a mulher como um Outro encontrará, nela, profundas cumplicidades. Assim, a mulher não se reivindica como sujeito, porque não possui os meios concretos para tanto, porque sente o laço necessário que a prende ao homem sem reclamar a reciprocidade dele, e porque, muitas vezes, se compraz no seu papel de Outro”, já dizia Beauvoir. É simples acreditar que um gringo é a solução dos seus problemas. É fácil crer e propagar estereótipos. Mas é também uma armadilha cruel

 

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O namora gringo de Huck. Globo denunciada por crime de exploração sexual

Meme que circula na internet
Meme que circula na internet

 

Huck oferece gringo “sob medida”.  Que medição é essa?

Escreve Miguel do Rosário:

 

Os blogs O cafezinho e Megacidadania registraram denúncia no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, contra a Globo, por crime de exploração sexual.

Clique aqui para você também fazer uma denúncia.

O crime é particularmente grave porque a Globo quis tirar proveito financeiro, de forma espúria, de um evento internacional, em que o Estado brasileiro mobilizou uma imensa estrutura pública para atrair estrangeiros de todo planeta.

Está claro que a Globo cometeu um crime grave.

O governo faz campanhas caríssimas para combater o tráfico internacional de mulheres, uma das maiores barbaridades do nosso século, e a Globo inicia uma campanha obscura, sinistra, para que jovens do Rio mandem um email com fotos de seus corpos para conhecer “gringos”?

Uma coisa assim teria que ser muito transparente. E jamais poderia ser feita por uma empresa que aufere a maior parte de seus lucros de uma concessão pública.

E que tem o direito exclusivo de transmissão dos jogos da Copa do Mundo!

A campanha teria que ser feita para homem, mulher e homossexuais. Se se trata de “amor”, por que só mulheres com “gringos”? Por que não homens com “gringas”?

É muito estranho!

Texto da nossa denúncia:

Descrição:
Devassidão de Huck [TvGlobo] vulgariza o Brasil. Diante de campanha divulgada por Luciano Huck da Rede Globo em redes sociais (facebook e twitter), e no site da própria empresa e que tinha nítido caráter de incentivar, estimular, tirar proveito, induzir, atrair, facilitar, a lascívia da mulher, é momento de mostrar ao mundo que o Brasil recrimina o turismo sexual. Demais argumentos bem como comprovação da divulgação (cópia da mensagem nas redes sociais e site) é só acessar http://www.megacidadania.com.br/devassidao-de-huck-tvglobo-vulgariza-o-brasil-e-o-mp/

Solicitação:
QUE A LEI SEJA APLICADA O Ministério Público tem a obrigação constitucional de abrir imediatamente procedimento contra a Rede Globo. TIPIFICAÇÃO: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual

Abaixo, a foto do cadastro de nossa denúncia no Ministério Público.

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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, manifestou sua indignação no Twitter.

 

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Eis as provas do crime

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