Rebelião de presos: Pedrinhas na Papuda, e as cabeças degoladas

Aconteceu no último dia 17, mais uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O motim de outubro último, resultou em 9 mortes e 20 presos feridos.

Também com cabeças degoladas que são escondidas pela imprensa do Maranhão e do Brasil.

Veja cena da última revolta

pedrinhas

As cabeças degoladas no dia 17, inspiraram o PIG a publicar a seguinte manchete no dia seguinte:

BRA_OG mensalão preso

 

O jornal O Globo, dos irmãos Marinho, donos da TV Globo, concessionária do Governo, atiça: “A denúncia de rebelião, fuga e sabotagem no Complexo da Papuda, decorrentes do caos provocado pela chegada dos condenados do mensalão, acendeu o sinal de alerta”.

O Brasil é o país dos cadáveres. O assassinato de João Pessoa foi o estopim da Revolução de Trinta; o suicídio de Getúlio Vargas adiou, para 64, o golpe dos militares; o trucidamento do jornalista Herzog apressou a queda da ditadura; a morte de Tancredo consolidou a redemocratização e elegeu dois governadores: Antônio Brito, no Rio Grande do Sul, e Aécio Neves, em Minas Gerais.

O Brasil sempre foi o país das cabeças degoladas:

Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das Alagoas
Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das Alagoas
Antonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército
Antonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército

Que aconteceria neste Brasil “cordial” se aparecessem na Papuda, e exibidas pela Tv Globo, cabeças degoladas?

 

Pernambuco do imperador Eduardo Campos. Documento comprova que é Wilson Damásio quem manda a Polícia prender arbitrariamente manifestantes e agredi-los

por Noelia Brito

DITADURA
O Boletim de Ocorrência abaixo, a que o Blog teve acesso comprova que o secretário Wilson Damázio deu ordens para que integrantes dos principais movimentos participantes dos protestos em Pernambuco fossem perseguidos e presos ilegalmente pela Polícia.
Já havia suspeitas de que o secretário estivesse ordenando as prisões ilegais e o arbitramento de fianças altíssimas como forma de perseguir politicamente, através do aparato policial comandado por ele, todos que protestam ou fazem qualquer tipo de oposição independente ao governo Eduardo Campos, agora está aí a prova documental que faltava.
Esse BO comprova que integrantes do grupo “Resistência Pernambucana” foram detidos ilegalmente por ordem expressa do Secretário que, segundo informações que nos chegaram, assistia aos protestos pelas Câmeras da SDS e escolhia pessoalmente a quem a polícia deveria prender.
Não foi à toa que foram detidos cirúrgica e sem qualquer motivação, integrantes dos grupos autonomistas, como os militantes da Unidade Vermelha, Rodrigo Dantas (levado para a Delegacia de Boa Viagem) e da Resistência Pernambucana, o militante Cristiano Vasconcelos (levado para a Delegacia de Santo Amaro).
O militante André, sempre presente nas manifestações foi vítima de detenção arbitrária também, quando estava comprando água em um restaurante próximo à Delegacia de Santo Amaro (foi levado com dois menores que também estava comprando àgua e levado para a GPCA)
BO que comprova a existência de prisões políticas em Pernambuco por ordem  direta do Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio
BO que comprova a existência de prisões políticas em Pernambuco por ordem
direta do Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio
Militante Rodrigo Dantas recebeu spray de pimenta dentro do olho  quando já estava imobilizado no chão
Militante Rodrigo Dantas recebeu spray de pimenta dentro do olho
quando já estava imobilizado no chão
Militante foi algemado e teve machucados ocasionados  pelos excessos da polícia de Damázio e Eduardo
Militante foi algemado e teve machucados ocasionados
pelos excessos da polícia de Damázio e Eduardo

PACTO PELA VIDA?

Policiais sob o comando de Wilson Damázio e Eduardo Campos realizam prisões arbitrárias, agridem manifestantes e ainda mandam “tomar no **”. O registro foi feito pela reportagem do Diário de Pernambuco.

Wilson Damásio, o braço armado de Eduardo Campos
Wilson Damásio, o braço armado de Eduardo Campos

 

 

[Nota do redator do blogue: acrescentei as adjetivações “braço armado” e o apelido “imperador”, divulgado pelo jornalista Ricardo Antunes que, por sua vez, foi chamado de “infame” por Eduardo Campos]

 

RACISMO. Os presídios medievais dos pobres negros e pardos. Chico Ferreira e a morte dos irmãos Novelino

O ricaço João Batista Ferreira Bastos, conhecido como “Chico Ferreira”, condenado a 80 anos de reclusão em penitenciária de segurança máxima pelo duplo assassinato dos irmãos Novelino, em abril de 2007, está “solto”.

O Díario do Pará teve acesso à decisão assinada pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, datada de 12 de novembro de 2012 – que atendeu a solicitação do apenado feita pelo advogado Francisco das Chagas Fidelis.

O advogado juntou exames e laudos que comprovariam a solicitação de licença para tratamento de saúde e também uma possível revisão criminal, sendo que o Ministério Público, examinando a farta documentação, não concordou com a homologação dos cálculos da revisão criminal, e na decisão do pedido para tratamento de saúde deu parecer favorável -que foi sentenciado pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém.

Em sua decisão, no que concerne à licença para tratamento de saúde, o juiz Cláudio Rendeiro observa que a doença que acomete Chico Ferreira “tem piorado o estado de saúde do mesmo”, conforme consta dos prontuários de atendimento: o aumento da frequência no atendimento de saúde realizado pela Casa Penal, bem como a frequência na saída, devidamente autorizada pela administração da casa, para atendimento médico.

O magistrado cita a jurisprudência que tem permitido a transferência de apenados a regime domiciliar para o tratamento de saúde, onde a lei processual penal garante ao preso assistência médica, ficando garantida a remoção para um hospital penitenciário. Não sendo possível sua internação por falta de condições, cabe ao condenado provar a ausência de estabelecimento similar ou que o regime domiciliar seja a melhor opção médica (HC nº 5402-SP, 5ª Turma, DJU de 1º-09-97).

Baseado nessa jurisprudência, que tem concedido benefícios nestes casos, e diante do princípio do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana, Rendeiro declarou em sua decisão: “Entendo que a concessão de licença para tratamento de saúde é perfeitamente cabível ao apenado, seja para resguardar sua saúde, quando o estabelecimento penal não possibilita o tratamento”.

O juiz Cláudio Rendeiro deferiu o requerimento formulado pela defesa de Chico Ferreira para conceder licença de 30 dias, a contar de 13/11/2012 e ao dia 12/12/2012, haja vista a necessidade de tratamento de saúde. O diretor do presídio CRA III recebeu a determinação e, na noite da última quarta-feira, 14, Ferreira foi , liberado.

Assassino Chico Ferreira
Assassino Chico Ferreira

Uma fonte que pediu anonimato disse ao DIÁRIO que Chico Ferreira foi retirado de sua cela na enfermaria do CRA-III em Americano pela parte da noite e levado a um automóvel preto, que já o esperava no portão de saída do presídio. A fonte não soube precisar para onde Ferreira foi levado.

Ouvido sobre o assunto, o advogado criminalista Osvaldo Serrão disse que o processo está dentro da legalidade. “O tratamento de saúde a um preso pode ser efetivado em duas situações: uma pelo juiz de execuções penais e a outra faculta o diretor do presídio tomar a decisão, levando em consideração o estado de saúde do detento”, afirma o advogado.

QUEM TEM DINHEIRO ESCAPA DAS PRISÕES MEDIEVAIS BRASILEIRAS

É o caso do jornalista e colunista político Ricardo Antunes, apesar de branco e com diploma universitário, preso incomunicável, desde o dia 5 de outubro último, antevéspera das eleições, em presídio de segurança máxima em Recife.

O perfil da população presa, no Brasil, reflete a desigualdade social e é discriminatória. Mais de 60% dos detentos cumprindo pena no país não conseguiu passar do ensino médio. Mais da metade tem menos de 30 anos e aproximadamente 60% são negros e pardos.

Reportagem da BBC informa: O sistema carcerário brasileiro abriga atualmente 514 mil detentos, mas possui vagas para apenas 306 mil — um deficit total de 208 mil vagas.

Os dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. Nader reforça as péssimas condições dos presos.

— Em algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao mesmo tempo.

Um levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é 6 metros quadrados por preso.

TORTURA

Embora sejam relativamente frequentes, não há dados estatísticos nacionais confiáveis sobre casos de maus tratos e tortura no sistema penitenciário, segundo Nader.

De acordo com ela, o Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura — um órgão que inspecionaria presídios para constatar abusos, entre outras ações preventivas.

Segundo o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até hoje o projeto de lei tramita no Congresso.

— Hoje há pouca punição para os responsáveis pelas agressões.

ASSASSINATO DOS IRMÃOS NOVELINO

Narra o Diário do Pará: O “caso irmãos Novelino”, como ficou conhecida a trama, teve um desfecho trágico depois que as vítimas receberam um telefonema do empresário Chico Ferreira, muito conhecido nas rodadas sociais como um dos mais novos ricos do Estado.

ATRAÇÃO

O contato seria para acertar, no escritório de Chico, uma dívida que até hoje não se tem conhecimento exato do valor.

Falaram no inquérito em R$ 4 milhões. Quando os irmãos Ubiraci Borges Novelino, de 38 anos, e Uraquitã Borges Novelino, 39, foram convidados para receber a quantia naquela noite de 25 de abril de 2007, a trama diabólica engendrada pelos parceiros de Chico Ferreira já estava montada. De acordo com o volumoso inquérito policial, foram sucessivas encenações mostrando que seria um crime quase perfeito.

Os irmãos Uraquitã e Ubaraci Novelino, barbaramente assinados em 2007
Os irmãos Uraquitã e Ubaraci Novelino, barbaramente assinados em 2007

As investigações da época apontaram o ex-radialista Luiz Araújo, que faleceu no ano passado, quando cumpria pena no Presídio Federal de Mato Grosso, como o intermediário para a contratação dos executores e responsável por toda a logística que terminaria com a morte dos irmãos.

Sem desconfiar que estivessem caindo numa armadilha, os irmãos Novelino chegaram à sede da empresa, na rua São Pedro, bairro Batista Campos. Era início da noite de 25 de abril. Foram rendidos por dois homens, identificados posteriormente como o ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim.

Tudo levava a crer que se tratava de um assalto, pois dentro da trama o empresário Chico Ferreira, considerado pela polícia como o mandante do crime, também foi dominado e levado para outra sala. Os irmãos, imobilizados, foram postos em um auditório da empresa e lá assassinados a golpes de pernas-mancas.

Em seguida, os corpos foram colocados em camburões e transportados em uma Fiorino da empresa até um porto na avenida Bernardo Sayão, sendo colocados em uma pequena embarcação e levados pelos executores até o meio da Baía do Guajará, onde foram jogados a 17 metros de profundidade.

O desaparecimento dos irmãos levou a família no dia seguinte à Divisão de Investigações e Operações Especiais. O pai das vítimas, o empresário Ubiratã Lessa Novelino, esteve cara a cara com o também empresário Chico Ferreira, que contou uma história digna de roteiro de um filme.

A VERDADE

A casa começou a cair depois que a polícia descobriu o carro que os irmãos utilizaram no dia do crime, sendo desmontado no sítio Gueri-Gueri, do ex-radialista Luiz Araújo. Preso, o acusado entrou em contradição e a prisão dos envolvidos na trama foi um efeito dominó.

Depois de Luiz Araújo, os delegados Gilvandro Furtado, Servulo Cabral, Evandro Martins, Justiniano Alves e um grupo de investigadores prenderam em uma clínica, no bairro do Reduto, o empresário Chico Ferreira, e na sequência o mecânico Messias de Jesus, contratado para desmontar o carro, e João Carlos Figueiredo, que pilotou o barco até a Baía do Guajará.

Faltavam as duas peças importantes para a Polícia Civil desmontar o esquema criminoso. Identificados pelo restante do grupo, o ex-policial civil Sebastião Alves Cardias se entregou ao juiz Paulo Jussara, sendo apresentado na DRCO e dias depois a polícia prendeu em Fortaleza, Ceará, o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim de Sousa.

CONDENAÇÃO ESTÁ ENTRE AS MAIORES DO PARÁ

Com uma tramitação célere, os seis homens foram levados ao Tribunal do Júri em menos de seis meses. Do dia 21 de novembro de 2007, após uma das sessões mais longas do Tribunal do Júri, com plateia de vigília nos arredores do Fórum Criminal, o barqueiro João Carlos Figueiredo e o mecânico Messias de Jesus foram absolvidos a pedido do Ministério Público.

Já o mandante, Chico Ferreira, o intermediário Luiz Araújo e os executores Sebastião Cardias e José Augusto Marroquim foram condenados a 80 anos de prisão, sendo 60 anos pelo duplo homicídio, triplamente qualificado, e 20 anos pelos crimes conexos.

GUERRA PELA “INOCÊNCIA”

Começou uma guerra de advogados e, utilizando as “brechas” no meio jurídico, ainda conseguiram com que mais três tribunais do júri fossem realizados. Um deles foi anulado depois que advogados de Luiz Araújo abandonaram a defesa uma hora antes do veredicto dos jurados.

Todos os júris foram presididos pelo juíz Raimundo Moisés Alves Flexa e tiveram na acusação um dos mais brilhantes promotores do Tribunal do Júri: o promotor Paulo Guilherme Godinho.

Com direito a um segundo julgamento, os jurados mantiveram o resultado do primeiro júri condenando os quatro homens a 80 anos de reclusão, pena considerada uma das maiores já impostas no Pará.

OS CONDENADOS

Chico Ferreira e José Augusto Marroquim cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Americano. Sebastião Cardias, se valendo de uma legislação em vigor, conseguiu vaga na Penitenciária Anastácio Neves, na qualidade de ex-policial.

O quarto integrante do grupo de criminosos, Luiz Araújo, morreu em 2010, quando cumpria pena na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, vítima de complicações cardíacas.

O deputado estadual Alessandro Novelino, que denunciou Chico Ferreira, também morreu em um avião que, misteriosamente, explodiu
Deputado estadual Alessandro Novelino, que denunciou Chico Ferreira como assassino dos seus dois irmãos, morreu em um avião que, misteriosamente, explodiu

Destroços do avião
Destroços do avião

JUSTIÇA FRACA – MANDADOS NÃO CUMPRIDOS

Mesmo com a incipiente informatização dos tribunais, as Varas de Execução Penal agilizaram os julgamentos e aumentaram o número de condenações, mas a Polícia Judiciária não tem demonstrado a mesma eficiência para prender acusados com prisão decretada e réus condenados a penas privativas de liberdade. Por isso, o número de mandados de prisão não cumpridos cresceu de modo alarmante, nos últimos anos, deixando a cúpula do Poder Judiciário preocupada.

Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 17 Estados e no Distrito Federal há cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, sendo aproximadamente 360 mil somente na Região Sudeste. No Estado de São Paulo, havia 115 mil mandados de prisão a serem cumpridos pela Polícia Judiciária, em dezembro de 2011. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, havia 131 mil e 75 mil mandados, respectivamente.

Além disso, é possível que muitos desses 500 mil mandados de prisão não cumpridos não sejam mais válidos, ou pela prescrição das penas, ou porque alguns dos procurados já morreram.

Transcrevi trechos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA – O Brasil precisa constituir urgentemente o SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, especificando numa lei federal as atribuições e os deveres de cada poder, instituição e órgão do sistema. Só assim o Estado poderá fortalecer seus instrumentos de justiça e de segurança e ser capaz de garantir a paz social ao povo brasileiro. Caso contrário, a Justiça brasileira continuará sendo desmoralizada pela mazelas do Poder Judiciário, pela negligência e inoperância do Poder Executivo e pelas omissões, descaso e benevolências do Poder Legislativo.

Video confirma que hubo disparos durante incendio en centro penal. Muerte de unos 350 reclusos

En la cinta se captan los desgarradores gritos de los privados de libertad, quienes no fueron asistidos mientras las llamas se propagaban.

En la infernal escena se aprecia el fuego entre la oscuridad de la noche, a la hora en que la paz de la colonial ciudad fue interrumpida y el país enlutado tras lamuerte de unos 350 reclusos .

El video aficionado fue captado desde una zona alta de la ciudad; en la cinta se captan además los desgarradores gritos de los privados de libertad, quienes no fueron asistidos mientras las llamas se propagaban.

Se estima que en el presidio se encontraban recluidos mas de 850 hombres, a pesar de que las instalaciones tienen capacidad únicamente para unos 420.

Policías dispararon

Según se escucha en la cinta publicada este día por ElHeraldo.hn, los agentes de la Policía habrían disparado para evitar que los reos se fugaran, pese a que el fuego había consumido casi en su totalidad el inmueble.

“Cuando empezó el fuego les gritamos a los que tenían las llaves y no quisieron abrir, más bien nos hicieron disparos, unos se tiraron por la parte de arriba y por eso se fracturaron”, relató más temprano el privado de libertad Rubén García.

“No quisieron abrir, más bien nos hicieron disparos”

En mayo de 2004, un centenar de reos murieron calcinados en un incendio en el presidio de San Pedro Sula, debido, según las autoridades, a problemas estructurales de la prisión.

Honduras cuenta en la actualidad con 24 establecimientos penitenciarios con capacidad para albergar 8,000 personas, pero la población carcelaria sobrepasa las 13,000.

Polícia desmantela acampamentos dos Occupy em Los Angeles e Filadélfia

Polícia efetuou cerca de 200 detenções
Polícia efetuou cerca de 200 detenções

Em Los Angeles a operação foi realizada por cerca de 1400 polícias, que desmantelaram o acampamento junto ao edifício da câmara municipal, dois dias depois de ter terminado o ultimado dado aos manifestantes para se retirarem. A polícia recolheu as tendas mas não houve confrontos violentos.

Cerca de 150 membros do movimento Occupy foram detidos em Los Angeles, e houve outras 50 detenções em Filadélfia, onde decorreu uma operação semelhante. As duas operações policiais começaram ao início da madrugada, o acampamento de Los Angeles tinha sido instalado há 60 dias e tornou-se no maior protesto do movimento Occupy, depois de ter sido desmantelado o acampamento de Zuccoti Park, em Nova Iorque, a 15 de Novembro.

As ruas em torno da câmara municipal foram encerradas pela polícia antimotim