Atenção aposentados e pensionistas! O confisco de oito bilhões da previdência do Paraná ameaça acontecer noutros estados desgovernados

Richa foto

No Paraná, o governador Beto Richa não arrombou os cofres da previdência dos funcionários do Tribunal de Justiça do Paraná. Nem do Tribunal do faz de Contas que faz as contas. Nem da Assembléia Legislativa. Eis porque os juízes, desembargadores e deputados ficaram na deles. Todos sempre comendo caladinhos. O come queto de tucano mineiro.

TUCANO RICHA E CONFISCO DE R$ 8 BILHÕES É ILEGAL
Plantão Brasil
Plantão Brasil

O Ministério da Previdência Social (MPS) emitiu parecer nesta quinta-feira (5) sobre a proposta do governo Beto Richa (PSDB) que extingue o Fundo Previdenciário do Paraná.

A poupança previdenciária dos servidores públicos paranaenses chega a R$ 8 bilhões, segundo o Ministério.

Segundo o parecer emitido hoje pelo Ministério, a extinção do Fundo, prevista no Projeto de Lei 60/2015, do governo do Paraná, descumpre as normais gerais de organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Advocacia-Geral da União (AGU) também deu parecer contrário a extinção da Paranáprevidência e a consequente transferência de recursos para o Caixa Único (CU) do governo do estado.

Para a AGU, o projeto de Richa que confisca os R$ 8 bilhões dos funcionários públicos do Paraná “… encontra-se em desacordo com a técnica contábil e com mandamento constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial e com as normas que derivam deste, além de atentar contra os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”.

E agora, José?

Vice de Aécio apresenta versão de “confronto” para defender a polícia de Beto Richa

Não teve confronto. Nem batalha campal. Veja abaixo a manchete mentirosa de um jornal vendido, governista e inimigo do povo.

BRA^PR_OP batalha campal

Não foi um dia de guerra. Foi um dia de massacre. Um dia com a cara nazista do governador Beto Richa.

BRA^PR_DDC em dia de guerra

.
Aloysio Nunes defende governador do PR 

.

Thiago Lucas
Thiago Lucas

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que disputou a vice-presidência na chapa de Aécio Neves, saiu em defesa nesta quinta-feira (30), do governador do Paraná e também tucano, Beto Richa, após o massacra dos policiais militares que deixou mais de 200 pessoas feridas em Curitiba.

Em resposta a senadores petistas que se revezaram na tribuna para criticar Richa e cobrar um posicionamento do PSDB, Aloysio acusou os professores de entrar em “confronto” com os policiais, e afirmou que não há “inocentes neste caso”.

“Não há inocentes neste caso, como o senhor quer apresentar as pessoas que confrontaram a polícia militar como sendo vítimas”, disse Aloysio em resposta ao líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo o senador tucano, a Polícia Militar do Paraná teve de reagir à tentativa dos manifestantes de invadir a Assembleia Legislativa. Ele afirmou, no entanto, que Richa vai apurar se houve excesso por parte da PM e, caso isso fique comprovado, punir os responsáveis.

“Confio na ponderação, no espírito democrático, do governador Beto Richa para que ele mande proceder as apurações, com rigor, para que, se houve indícios de excessos que possam ser atribuídos a membros das forças de segurança, eles sejam punidos”, disse. Mais de 200 pessoas feridas, oito em estado grave, os tucanos acham pouco.

Enquanto ocupou a tribuna, o líder do PT culpou o governador do Paraná pela chacina, e cobrou do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), uma posição sobre o assunto. “Onde está o senador Aécio Neves? Onde está o democrata, o defensor da boa gestão? Onde está o PSDB para aqui defender o indefensável, defender uma gestão temerária e, acima de tudo, a violência cometida contra os trabalhadores?”, disse.

Antes dele, a petista Gleisi Hoffmann, que é do Paraná, lamentou o episódio e disse que o Estado estava “de luto” pelo que aconteceu. Ela afirmou que nunca, em sua vida, havia visto tamanha truculência e observou: “Não podemos deixar que o governador não responda por essa barbaridade que foi feita”.

— O estado do Paraná está de luto pela forma como foram tratados os professores, os trabalhadores da educação que faziam ontem um manifesto na Assembleia Legislativa. Eu estive ontem com o senador Roberto Requião na Assembleia Legislativa do Paraná e também participei, junto aos professores, da manifestação que faziam, aliás estive junto aos professores quando foram atingidos por bombas de gás lacrimogênio, por cassetetes da polícia e por uma truculência incomparável — disse a senadora.

.

Richa não tem mais condições de governar, afirma Requião

.

confronto entre o peito e a bala

“Foi um massacre”, assim definiu o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao Brasil 247, descrevendo a repressão da Polícia Militar do governador Beto Richa (PSDB), contra os professores estaduais. Requião acompanhou os fatos de dentro da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.

“Uma violência absurda contra idosos, mulheres, jovens… Aqui, em Curitiba, o sentimento é de indignação, perplexidade e revolta”, completou o senador.

Requião foi à Assembleia, acompanhado da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ambos tentaram convencer os parlamentares a não votar o pacote fiscal de Richa, que confisca R$ 2 bilhões da previdência dos servidores para tapar rombos no orçamento.

“Esse parlamento envergonhou o Paraná. Todos se venderam ao Beto. Votaram em troca de emendas e de pequenas benesses em suas localidades”, declarou Requião.

Segundo o senador, embora Richa tenha conseguido aprovar o pacote, ele perdeu as condições morais de permanecer no cargo. “Não tem a menor condição de governar. Antes desse massacre, a rejeição dele já era de 80%. Agora, vai bater no teto”, salientou.

Requião disse Richa só se mantém no cargo graças ao apoio quase absoluto da imprensa paranaense, que se replica também em veículos nacionais. “Como é que chamam de confronto um massacre que deixa 200 feridos? Era um elefante contra uma formiga”, pontua o parlamentar.

.

Confisco de R$ 2 bilhões dos fundos dos servidores

.

Como é característico de Requião, não poupou críticas ao governador e disse que o Paraná foi tomado por uma “quadrilha”.

“Beto elevou a distribuição de dividendos das estatais, como Copel e Sanepar, para os sócios privados e esmagou os professores. O que fazer diante desse quadro?”, indagou.

Segundo ele, agora os parlamentares pedirão um posicionamento do Ministério da Previdência sobre o confisco de R$ 2 bilhões dos fundos dos servidores. Requião avalia que, depois do massacre deste 29 de abril, os professores dificilmente retomarão as aulas no Paraná.

.

Contas públicas se deterioram e Brasil tem déficit primário inédito: inferior ao preço do estádio de Pernambuco para a Copa do Mundo

pensão aposentadoria pensionista previdência

Pois é: o preço baratinho da arena pernambucana, na mata de São Lourenço, fica perto dos 600 milhões hoje, e falta ser concluído, sem contar as obras paralelas: a via Mangue, a torre do aeroporto, a puxada do metrô e outras belezocas.

Veja o espanto das agências estrangeiras: O setor público brasileiro registrou déficit primário de 432 milhões de reais no mês passado, primeiro resultado negativo para agosto desde o início da série histórica do Banco Central em dezembro de 2001, mostrando que o governo tem tido dificuldades em manter as contas fiscais equilibradas.

O resultado veio bem pior que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava para superávit primário de 1,85 bilhão de reais no mês passado, depois do superávit de 2,287 bilhões de reais em julho.

O governo credita o desempenho ruim de agosto aos maiores gastos da Previdência Social, que registrou déficit de 5,7 bilhões de reais no mês.

“O reajuste do salário mínimo pesou nesse resultado”, comentou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, em referência ao impacto do salário mínimo sobre os benefícios pagos pela Previdência Social, que em agosto foram ampliados com o início do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas. Leia mais 

 [Tudo culpa do salário mínimo do mínimo que o Brasil paga, um dos mais baixos entre os países do Terceiro Mundo nas Américas e África, e inferior a qualquer país em crise da Europa.
No Brasil não se faz nada que preste para o povo, que paga um dos mais caros impostos indiretos do mundo. Que rico no Brasil não paga nada.
Sempre a culpa fica para o bolsa família, o salário mínimo, e ninguém fala dos fundos de pensão desviados por prefeitos e governadores e outros ladrões, nem nos salários além do teto, na sonegação, no tráfico de moedas para as ilhas fiscais, no sumiço das verbas dos serviços básicos, na farra da Copa do Mundo e sacanagens mil do “jeitinho brasileiro” dos lá de cima de “levar vantagem em tudo”.
Veja os faturados preços do (de a)gosto dos Neros:

Custos em agosto de 2013 dos Coliseus: 7,98 bilhões

Arena da Baixada: 265 milhões
Arena da Amazônia: 605 milhões
Arena das Dunas: 350 milhões
Arena Pantanal: 519,4 milhões
Arena Pernambuco: 529,5 milhões
Beira-Rio: 330 milhões
Castelão: 623 milhões
Fonte Nova: 591,7 milhões
Mané Garrincha: 1,43 bilhão
Maracanã: 1,19 bilhão
Mineirão: 695 milhões
Arena Corinthians: 855 milhões

O Brasil é um país sem igual: sua mais moderna cidade – Miami – fica nos Estados Unidos. Até o presidente do STJ tem apartamento por lá. Sinal de que a cultura brasileira caiu muito. As cidades antes preferidas eram Lisboa,  Londres e Paris.

Leia mais

A cidade queridinha dos brasileiros

Miami celebra recorde de brasileiros

Apto Miami Min JBarbosa

images-cms joaquim barbosa

Madrasta má a previdência dos pobres

aposentadoria-compulsoria, por Nani

 

Dos 425.199 processos parados nos 14 tribunais conforme a última atualização do Supremo, cerca de 500 se referem à revisão de aposentadoria.

Em um recurso que será julgado, uma mulher pediu o direito de mudar a data de início do benefício, uma vez que isso aumentaria o valor de seu vencimento. Ela esperou para se aposentar com mais idade, em 1980, e percebeu que a aposentadoria foi menor do que se tivesse pedido antes, em 1979, quando já havia atingido os requisitos mínimos para pleitear o benefício. Ela pede ainda o direito a receber a diferença nos mais de 30 anos que se passaram.

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afirmou que não há previsão legal para revisar a aposentadoria sem que haja irregularidade na concessão. A aposentada disse que a decisão fere o artigo 5º da Constituição, que estabelece que “a lei não prejudicará o direito adquirido”.

O processo foi discutido pelo plenário do Supremo em fevereiro do ano passado, mas a decisão acabou sendo adiada por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumentou que, caso o Supremo conceda o pedido, isso poderá aumentar ainda mais o déficit nas contas da Previdência Social.

Na ocasião, a ministra relatora do processo, Ellen Gracie, chegou a conceder o direito da revisão, mas negou o pagamento retroativo. Como Ellen Gracie já votou, a ministra Rosa Weber, que entrou no lugar dela, não votará sobre o tema, segundo a assessoria do Supremo.

[A previdência dos ricos é uma mãe. Uma mãe bem boazinha. Exemplar a aposentadoria dos togados.

Temos que considerar: aposentadoria de pobre é déficit. A dos marajás e Marias Candelária é lucro… eles trabalhando  aumentam as despesas do erário]

 

 

 

 

 

 

“¿Tan difícil es copiar el sistema educativo finlandés y hacerlo nosotros?”

Jordi Évole viaja a Finlandia en su primer reportaje de la temporada para hablar de Educación. Allí una madre o un padre no pagan por la educación pública “nada”, ni libros, ni comida, ni material escolar.

El permiso de maternidad de la mujer del entrevistado ha sido de un año y él ha tenido una baja de paternidad de 6 meses. Un periodo  que se puede alargar hasta tres años. Durante ese periodo, se cobra el sueldo los primeros 9 meses, después paga la seguridad social unos 600 euros al mes y nunca se pierde la plaza del trabajo.

En cuanto al tiempo lectivo en los colegios, los niños por cada 45 minutos de clase tienen 15 minutos de descanso, para que los alumnos se concentren mejor. Salen al patio 5 o 6 veces al día y sin vallas. ¿Por qué se escapa la gente del colegio en España?, se pregunta un padre.

Veja vídeo

 

Os que devem morrer

pensão especial aposentadoria indignados

por Mauro Santayana

A ciência prolonga a vida dos homens; a economia liberal recomenda que morram a tempo de salvar os orçamentos. O Ministro das Finanças do Japão, Taso Aro, deu um conselho aos idosos: tratem logo de morrer, a fim de resolver o problema da previdência social.

Este é um dos paradoxos da vida moderna. Estamos vivendo mais, e, é claro, com menos saúde nos anos finais da existência. Mas, nem por isso, temos que ser levados à morte. Para resolver esse e outros desajustes da vida moderna, teríamos que partir para outra forma de sociedade, e substituir a razão do “êxito” e da riqueza pela ética da solidariedade.

Ocorre que nem era necessário que esse senhor Taso Aro – que, em outra ocasião, ofereceu o Japão como território seguro para os judeus ricos do mundo inteiro – expusesse essa apologia da morte. A civilização de nosso tempo, baseada no egoísmo, com a economia servidora dos lucros e dos ricos, e, sobretudo, dos banqueiros, é, em si mesma, suicida.

É claro que, ao convidar os velhos japoneses a que morram, Aro não se refere aos milionários e multimilionários de seu país. Esses dispensam, no dispendioso custeio de sua longevidade, os recursos da Previdência Social e dos serviços oficiais de saúde de seu país. Todos eles têm a sua velhice assegurada pelos infindáveis rendimentos de seu patrimônio.

HOMENS-MÁQUINAS

Os que devem morrer são os outros, os que passaram a vida inteira trabalhando para o enriquecimento das grandes empresas japonesas e multinacionais. Na mentalidade dos poderosos e dos políticos ao seu serviço, os homens não passam de máquinas, que só devem ser mantidos enquanto produzem, de acordo com os manuais de desempenho ótimo. Aso, em outra ocasião, disse que os idosos são senis, e que devem, eles mesmos, de cuidar de sua saúde.

Não podemos, no entanto, ver esse desatino apenas no comportamento do ministro japonês, nem em alguns de seus colegas, que têm espantado o mundo com declarações estapafúrdias. O nível intelectual e ético dos dirigentes do mundo moderno vem decaindo velozmente nas últimas décadas. Não há mistério nisso. Os verdadeiros donos do mundo sabem escolher seus serviçais e coloca-los no comando dos estados nacionais.

São eles, que, mediante o Clube de Bielderbeg e outros centros internacionais desse mesmo poder, decidem como estabelecer suas feitorias em todos os continentes, promovendo a ascensão dos melhores vassalos, aos quais premiam, não só com o governo, mas, também, com as sobras de seu banquete, em que são servidos, além do caviar e do champanhe, o petróleo e os minérios, as concessões ferroviárias e nos modernos e mais rendosos negócios, como os das telecomunicações.

A civilização que conhecemos tem seus dias contados, se não escapar desses cem tiranos que se revezam no domínio do mundo.

velho previdência INSS indignados

Que você espera de um velho, de um idoso ou de um ancião na sociedade moderna? Devem apressar a morte?

Hojemente não se sabe quando termina a infância nem a juventude. Que não mais existe nenhum rito de passagem.

Uns pedem a pena de morte para crianças que praticam crimes considerados hediondos. Na Argentina, o governo quer conceder o direito de voto aos 16 anos, a oposição é contra. A idade para adquirir a carteira de motorista ou o término do curso de segundo grau ou, ainda, a permissão da justiça do direito de trabalhar da criança no Brasil sinalizam – para a maioria – a conquista da maioridade.

Antes da nossa era, até os tempos medievais, a medicina recomendava o rompimento do hímen para evitar uma infecção generalizada pelo não corrimento do mênstruo. A medicina e/ou a religião motivavam o casamento das meninas antes ou logo depois da primeira menstruação.

A HISTÓRIA DE JOSÉ O CARPINTEIRO

Esta tela de Rembrant van Rigt falseia as idades de Maria e José
Esta tela de Rembrant van Rigt falseia as idades de Maria e José

I. Jesus fala a seus apóstolos

No Apócrifo A História de José o carpinteiro:  “E estava um dia nosso bom Salvador no monte das Oliveiras com os discípulos à sua volta e dirigiu-se a eles com estas palavras: (…) ‘Este homem justo, de quem estou falando, é José, meu pai segundo a carne, com quem se casou na qualidade de consorte, minha mãe, Maria.

III. Maria no templo

Enquanto meu pai José permanecia viúvo, minha mãe, a boa e bendita entre as mulheres, vivia por sua parte no templo servindo a Deus em toda a santidade, e havia já completado doze anos. Passara os seus três primeiros anos na casa de seus pais, e os nove restantes no templo do senhor. E, ao ver que a santa donzela levava uma vida simples e plena de temor a Deus, os sacerdotes conversaram entre si e disseram: ‘Busquemos um homem de bem e celebremos o casamento com ele até que chegue o momento de seu matrimônio, que não seja por descuido nosso que lhe sobrevenha o período de sua purificação no templo, nem que venhamos a incorrer num pecado grave’.

IV. Bodas de Maria e José

Convocaram então as tribos de Judá e escolheram entre elas doze homens correspondendo ao número das doze tribos. A sorte recaiu sobre o bom velho José, meu pai segundo a carne. Disseram, então, os sacerdotes à minha mãe, a Virgem. ‘Vai com José e permanece submissa a ele até que chegue a hora de celebrar teu matrimônio’. Então José levou Maria, minha mãe, para sua casa. Ela encontrou o pequeno Tiago na triste condição de órfão e o cobriu de carinhos e cuidados. Esta foi a razão pela qual a chamaram Maria a mãe de Tiago. Então, depois de tê-la acomodado em sua casa, José partiu para o local onde exercia o ofício de carpinteiro. Maria viveu dois anos em sua casa até que chegou o feliz momento.

V. A encarnação

E no décimo quarto ano de idade Eu, Jesus, Vossa Vida, vim habitar por meu próprio desejo. E aos três meses de gravidez o solícito José voltou de suas ocupações. Porém, ao encontrar minha mãe grávida, presa à turbação e ao medo, pensou secretamente em abandoná-la. E foi tão grande o desgosto, que não quis comer nem beber naquele dia.

VI. Visão de José

Eis, porém, que durante a noite, mandado por meu Pai, Gabriel, o arcanjo da alegria, lhe apareceu numa visão e lhe disse: ‘José, filho de Davi, não tenhas cuidado em admitir Maria, tua esposa, em tua companhia. Saberás que o que foi concebido em seu ventre é fruto do Espírito Santo. Dará, então, à luz um filho, a quem tu porás o nome de Jesus. Ele aparecerá aos povos com o cajado de ferro. Finalmente o anjo desapareceu. E José, voltando do sono, cumpriu o que lhe havia sido ordenado, admitindo Maria consigo.

XIV Doença de José

(…) Eis aqui, resumida, a vida de meu querido pai José: Ao chegar aos quarenta anos, contraiu matrimônio, no qual viveu outros quarenta e nove. Depois que sua mulher morreu, passou somente um ano. Minha mãe logo passou dois anos em sua casa, depois que os sacerdotes confiaram-na com estas palavras: ‘Guarda-a até o tempo em que se celebre vosso matrimônio’. Ao começar o terceiro ano de sua permanência ali – tinha nessa época quinze anos de idade – trouxe-me ao mundo de um modo misterioso, que ninguém entre toda a criação pode conhecer, com exceção de mim, meu Pai e o Espírito Santo, que formamos uma unidade.

XV. O início do fim

A vida de meu pai José, o abençoado ancião, compreendeu cento e onze anos, conforme determinara meu bom Pai.(…)”

PROTO-EVANGELHO DE TIAGO

Comenta Maria Helena de Oliveira Tricca, que traduziu os Apócrifos – Os Proscritos da Biblia: “A idade de José, na casa dos noventa, ao casar-se com Maria, é confirmada no Proto-Evangelho de Tiago e em todos os demais Apócrifos”.

No Proto-Evangelho de Tiago: “Então o sacerdote disse: ‘A ti coube a sorte de receber sob tua custódia a Virgem do Senhor’. José replicou: ‘Tenho filhos e sou velho, enquanto que ela é uma menina; não gostaria de ser objeto de zombaria por parte dos filhos de Israel”.

O homem é velho aos 60, idoso aos 65. A ancianidade começas aos 70 anos. Um casamento de um ancião com uma menina hoje seria visto com horror.

Um crime, pela lei da maioria dos países cristãos. Um crime contra a natureza. Uma aberração.

A MEDICINA HOJE

Climatério

Estágio, em sentido figurado. Tempo crítico. Os chamados anos da menopausa da mulher, ligados a mudanças mentais. No homem, mais ou menos semelhante a crimacterium virile.

Paradoxismo sexual

Sexualidade exarcebada fora do tempo. Como, por exemplo, no velho.

Cronofilia

Termo usado para se referir a um grupo de parafilias do tipo em que a idade sexo-erótica da pessoa em causa é discordante da sua própria idade cronológica e concordante com a do parceiro.

Efebofilia

Ou hebefilia [do grego “ephebos” – pessoa jovem pós-pubescente, ou “hebe” – juventude, + “philia” – amor ou amizade] é uma orientação ou preferência sexual na qual um adulto tem uma atração sexual primária por adolescentes pubescentes ou pós-pubescentes.

A atração por adolescentes femininas é algumas vezes chamada de Síndrome de Lolita. O termo é relacionado como uma preferência distinta por pessoas a partir da metade da adolescência, que não é relacionado, segundo psicólogos, a uma patologia quando isso não interfere na vida de outras pessoas, ou transcende o espaço social do indivíduo que possui essa preferência.

Na maioria dos países, se o adolescente atingiu a idade de consentimento pela lei local, a relação efebofílica não é crime.

Ginagogia

Tratamento psicoterapêutico (isolado ou em apoio) da mulher em perturbações por causa especificamente sexuais.

Teleiofilia

Termo criado por Kurt Freund, significando a atração sexual de um menor por adultos. Como isto é considerado normal na maioria das sociedades, não é usualmente considerado uma parafilia, e a expressão é raramente usada. Um clássico da música brasileira fala desse amor

Pedofilia

(também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou no início da puberdade.

Segundo o critério da OMS, adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.

Andropausa

Término da função sexual no homem (especialmente da atividade sexual)

Anedonia

Falta de prazer sexual em sentido amplo, ou o aparecimento de um vazio afetivo.

Pubertas praecox

Amadurecimento sexual precoce

AS PÍLULAS QUE LIBERARAM A SEXUALIDADE

A pílula branca anticoncepcional libertou a mulher. E para que serve a pílula azul tipo Viagra?

Escreve Karina Haddad Mussa (A pílula anticoncepcional e a emancipação feminina): “Historicamente falando, a chegada das bolinhas brancas contendo hormônios contraceptivos selou uma verdadeira revolução de costumes e hábitos novos, livrando aquela mulher “facultativa”, apagada, do destino de pária a que ela estava fadada. Com tais mudanças, a mulher pôde ensaiar novos passos em seus múltiplos papéis, emergir com suas honestas  potencialidades para poder deliberar sobre suas escolhas, inclusive para poder relacionar-se sem o perigo de uma gravidez indesejada. Chegou a hora de acabar com tanta desigualdade.

Para Maria Andrea Loyola: “Poucas dentre as várias descobertas tecnológicas surgidas no século XX que contribuíram para alterar profundamente os rumos das sociedades contemporâneas, foram objeto de tantas polêmicas como a pílula anticoncepcional. (…) Foi sobre a mulher, seu comportamento e sua posição na sociedade, que a pílula produziu os impactos mais significativos, considerados por muitos como verdadeiramente revolucionários. Graças à pílula, a mulher pôde então usufruir de liberdade sexual e acabou ganhando um forte aliado rumo à conquista de mais espaço na esfera pública, no mercado de trabalho e na igualdade com os homens. Sua utilização acabou provocando avanços nos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, ampliando as possibilidades de realização de um efetivo planejamento familiar e, talvez o mais importante, conferindo total autonomia da mulher na condução desse processo: a pílula é o único anticoncepcional que pode ser utilizado sem a participação do médico e a colaboração ou consentimento do parceiro”.

Nas favelas brasileiras está acontecendo uma mudança de costumes ainda não estudada: os “casamentos” de mulheres avós com adolescentes.
Com quem um homem velho faz sexo? Veja se a resposta está na propaganda do Viagra:
propaganda-viagra

Fernando Henrique aumentou o tempo de aposentadoria dos 60 para os 65 anos. Na Europa, o FMI recomenda que seja aos 76 anos. Assim sendo os velhos, os idosos e os anciãos devem trabalhar. Faz parte desta campanha a mentira de que a previdência social dá prejuízo.

Que motivação tem um velho, um idoso ou um ancião para trabalhar? Que emprego pode arranjar um pé na cova?

ESQUECEU OS BEBÊS

por Carlos Chagas

Deveria ser condenado a prisão perpétua o ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, por haver sugerido que os idosos em seu país deveriam ser autorizados a se apressar e morrer para aliviar a pressão sobre as despesas do estado, que paga suas despesas médicas. Digno de figurar entre os generais japoneses da Segunda Guerra Mundial condenados à forca, o indigitado ministro quer que os velhinhos se matem para equilibrar as finanças de seu governo.

Só faltou, mesmo, completar a sugestão recomendando o sacrifício dos bebês. Ou eles também não dão prejuízo?

Juiz anula Reforma da Previdência

 

A primeira consequência do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não foi a absolvição ou a prisão dos réus envolvidos no escândalo. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Minas Gerais, Geraldo Claret Arantes, com base no voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de que houve compra de parlamentares para a votação de projetos no Congresso em 2003 e em 2004, decidiu anular os efeitos da Reforma da Previdência aprovada há nove anos.

 
A sentença foi proferida em processo movido contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) pela viúva de um servidor público estadual, Roberta Vieira Saraiva, de Coração de Jesus (MG), que pediu aumento da pensão deixada pelo marido. O valor, de R$ 2.575,71, subiu para R$ 4.827,90 com a decisão. Cabe recurso.

 
Na sentença, o juiz lembrou que os tribunais adotam a teoria dos “frutos da árvore envenenada” para recusar provas vindas de métodos ilícitos — princípio, segundo Arantes, cabível também em relação aos direitos dos servidores que foram alterados pela Reforma da Previdência. “O que deriva do ilícito também é ilícito.”

 
A tese, diz o juiz, é comum na jurisprudência brasileira e não há obstáculos para que “tal teoria seja usada”. Segundo Arantes, “a Emenda Constitucional 41 é fruto da árvore envenenada pela corrupção”.

 
O doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Lásaro Cândido da Cunha não acredita na sustentação da sentença nas instâncias superiores. Mesmo porque, no último dia 9, os próprios ministros do STF decidiram que a Reforma da Previdência não será anulada devido ao mensalão.

 

Fonte: Agência Fenapef

As leis mensaleiras

Marcelo Nogueira

O Mensalão influenciou importantes votações no Congresso Nacional, dentre as quais a reforma tributária, a reforma da Previdência e a Lei de Falências, que coincidem exatamente com os momentos em que ocorreram os maiores repasses de dinheiro, segundo o ministro Joaquim Barbosa.

John Hart Ely, autor de “Democracia e Desconfiança” (1980), defendia a possibilidade de se declarar a inconstitucionalidade de uma lei, caso sua motivação fosse contrária à Constituição. Esse entendimento é usualmente aplicado pelo Supremo, podendo mencionar, como exemplos, a utilização da exposição de motivos dos projetos de lei como fundamento de decisões e a análise de mérito da urgência, no julgamento de medidas provisórias.

Assim, parte da doutrina entende que o Mensalão acarretou inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar, já que, nos termos do art. 55, § 1.º, CF/88, “é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas”.

Estariam maculados os direitos políticos fundamentais do cidadão, a representatividade democrática e a soberania popular, pois a exigência constitucional do decoro parlamentar representa justamente a ligação que subsiste entre o eleitor e o eleito, durante o mandato parlamentar.

Todavia, a Constituição não manifesta expressamente a inconstitucionalidade da lei como consequência da falta de decoro parlamentar, referindo-se apenas à perda do mandato do congressista indecoroso. Mas, a ausência dessa previsão não impede o reconhecimento da inconstitucionalidade, por força da teoria dos Poderes Implícitos, segundo a qual a Constituição, ao prescrever os fins, necessariamente concede os meios.

###
PODERES IMPLÍCITOS

A doutrina dos “inherent powers” tem sido constantemente utilizada pelo STF, destacando-se o emblemático julgamento do Habeas Ccrpus 91.661-PE, em que se afirmou que o princípio dos Poderes Implícitos é fundamental na interpretação da Constituição.

De outro lado, parte da doutrina entende que seria necessário que a maioria absoluta do Congresso tivesse sido corrompida e que haveria resultado diferente, na votação da lei, em decorrência da corrupção.

Respeitando as nobres vozes divergentes, esses argumentos não se sustentam, pois, por vezes, a corrupção de apenas alguns congressistas já é suficiente para alterar o resultado das votações, tornando desnecessária a exigência de que fosse corrompida a maioria absoluta do Congresso. Quanto à comprovação da influência no resultado, trata-se de prova impossível, mas, sendo pragmático, é razoável afirmar que um esquema tão bem organizado não investiria tanto em meras possibilidades.

A declaração de inconstitucionalidade da reforma tributária traz necessariamente consequências para os contribuintes e para o Erário, tendo em vista a prorrogação da cobrança da CPMF e a instituição do adicional de ICMS, para financiamento dos Fundos Estaduais e Distrital. O mesmo raciocínio se aplica à reforma previdenciária e à Lei de Falências, colocando sob suspeita diversas leis aprovadas sob a égide do Mensalão.

As maiores mentiras nacionais

por  Carlos Chagas

Nunca é demais repetir as lições que nos impressionam. Vão outra vez as considerações feitas pelo ex-ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenback, que utilizou suas horas de ócio jurídico para desenvolver uma prática que, salvo engano, anda cada vez mais rara na capital federal: pensar. Como simples cidadão, meditar sobre os rumos do país neste início de Século XXI.

Ex-deputado pelo velho MDB de São Paulo, ele foi flagrado um dia desses elaborando a lista das maiores mentiras que circulam como verdades absolutas em todo o território nacional. Não foi possível conhecer todas, primeiro pela cautela de Bierremback em tornar públicos pensamento íntimos. Depois, porque não terá completado a relação, preferindo analisar mais a fundo alguns aspectos da arte de enganar a sociedade, praticada pelas elites.

A primeira mentira é chocante. Sustenta que “a Previdência Social está falida”. Não é verdade, rabisca o ministro em seus alfarrábios. Os recursos da Previdência Social, se não fossem historicamente desviados para outras atividades, dariam para atender com folga e até com reajustes anuais maiores os pensionistas e aposentados. Basta atentar para o que anunciaram, quando ministros, Waldir Pires, no governo Sarney, e Antônio Brito, no governo Itamar Franco. Nada mudou, apesar de que quando assumiu, Fernando Henrique Cardoso dedicou-se a espalhar a falência imediata, certamente vítima da febre privatizante, que jamais deixou de cobiçar a Previdência Social pública.

Outra mentira imposta ao Brasil como verdade, conforme Bierremback, é de que “estamos inseridos no mundo globalizado”. Para começar, globalizado o planeta não está, mas apenas sua parte abastada. O fosso entre ricos e pobres aumenta a cada dia, bastando lançar os olhos sobre a África, boa parte da Ásia e a América Latina. O número de miseráveis se multiplica, sendo que os valores da civilização e da cultura são cada vez mais negados à maioria. Poder falar em telefone celular constitui um avanço, mas se é para receber eletronicamente informações de que não há vagas, qual a vantagem?

Como consequência, outra mentira olímpica surge quando se diz “que o neoliberalismo é irreversível”. Pode ser para as elites, sempre ocupando maiores espaços no universo das relações individuais, às custas da continuada supressão de direitos sociais e trabalhistas. Se neoliberalismo significa o direito de exploração do semelhante, será uma verdade, mas imaginar que a Humanidade possa seguir indefinidamente nessa linha é bobagem. Na primeira curva do caminho acontecerá a surpresa.

Na mesma sequência, outra mentira: “o socialismo morreu”. Absolutamente. Poderá ter saído pelo ralo o socialismo ditatorial, por décadas liderado pela ex-União Soviética, mas o socialismo real, aquele que busca dar aos cidadãos condições de vida digna, a cada um segundo sua necessidade, tanto quanto segundo a sua capacidade. O que não pode persistir, e contra isso o socialismo se insurge, é a concentração sempre maior de riqueza nas mãos de uns poucos. Não pode dar certo.

Nova mentira: “o Estado tem que ser mínimo, deve afastar-se das relações sociais e econômicas”. Para quê? Para servir às elites? Especialmente em países como o Brasil, o poder público precisa prevalecer sobre os interesses individuais e de grupos. Existe para atender às necessidades da população que o constitui, através da via democrática. Deve contrariar privilégios e estancar benesses para os mais favorecidos, atendendo as massas.

No que deu para perceber, até aqui, ainda incompleta, a lista de Flávio Flores da Cunha Bierremback será longa, mas valeu alinhar algumas mentiras que nos atingem. Não faltará uma que, felizmente, dissolveu-se através de um plebiscito nacional, tempos atrás: “de que a proibição da venda, comercialização e posse de armas faria a criminalidade decair”.

Ora, se ao cidadão comum fosse negado o direito de se defender, na cidade e no campo, estaria a sociedade brasileira ainda mais à mercê da bandidagem. Seria a felicidade do ladrão, sabendo que não há armas na casa que vai assaltar.

Vamos aguardar outra oportunidade para completar a relação do ex-ministro, contribuindo para a exposição do elenco das maiores mentiras que nos assolam.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)