Rebelião de presos: Pedrinhas na Papuda, e as cabeças degoladas

Aconteceu no último dia 17, mais uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O motim de outubro último, resultou em 9 mortes e 20 presos feridos.

Também com cabeças degoladas que são escondidas pela imprensa do Maranhão e do Brasil.

Veja cena da última revolta

pedrinhas

As cabeças degoladas no dia 17, inspiraram o PIG a publicar a seguinte manchete no dia seguinte:

BRA_OG mensalão preso

 

O jornal O Globo, dos irmãos Marinho, donos da TV Globo, concessionária do Governo, atiça: “A denúncia de rebelião, fuga e sabotagem no Complexo da Papuda, decorrentes do caos provocado pela chegada dos condenados do mensalão, acendeu o sinal de alerta”.

O Brasil é o país dos cadáveres. O assassinato de João Pessoa foi o estopim da Revolução de Trinta; o suicídio de Getúlio Vargas adiou, para 64, o golpe dos militares; o trucidamento do jornalista Herzog apressou a queda da ditadura; a morte de Tancredo consolidou a redemocratização e elegeu dois governadores: Antônio Brito, no Rio Grande do Sul, e Aécio Neves, em Minas Gerais.

O Brasil sempre foi o país das cabeças degoladas:

Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das Alagoas
Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das Alagoas
Antonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército
Antonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército

Que aconteceria neste Brasil “cordial” se aparecessem na Papuda, e exibidas pela Tv Globo, cabeças degoladas?

 

AP 470: será que a próxima leva de prisão também será ilegal?

BRA_OG mais preso

Para os primeiros presos da ação penal 470, “mensalão”,  foi escolhido o dia emblemático do feriado de 15 de novembro, para o “show” de Joaquim Barbosa do encarceramento dos condenados. Como se não bastasse, alocou-se caro avião da Polícia Federal para um midiático e maluco transporte dos presos até Brasília, como um passeio forçado, sabendo-se que depois, pela lei, terão que retornar ao juízo de execução, seus locais de moradia e família. Ainda, viram-se em regime de cumprimento de pena fechado, modelo ilegalmente piorado, contrário ao que está previsto no acórdão.

A pergunta que pode ser feita agora é: se não há qualquer ilegalidade aí, será que Joaquim Barbosa repetirá o mesmo modelo para as próximas prisões? Ou corrigirá os erros? Sim, erro. Será que fez isso tudo apenas porque havia, já no primeiro grupo, José Dirceu e José Genoino? A pirotecnia de usar avião da Polícia Federal para condenados que se entregaram espontaneamente no primeiro momento é um abuso. A PF vaidosa que é agradece os minutos de fama, mas isso já é outra história. Também, determinar que não precisava de algema para o traslado – o que para a sociedade funciona como um “favor” aos condenados-, e um lembrete subliminar de que todos ali ”podem” ser algemados se entrarem em luta corporal com policiais, o que é estapafúrdio ante a ida espontânea. Do mesmo jeito que determinar à Polícia Federal o respeito aos direitos constitucionais dos presos, como se a Polícia Federal fosse um bando de truculentos ilegais.

Todos esses detalhes compõem um cenário de implicância e vingança processual. Não se trata de “cuidado” ou naturalidade aí. A menos para quem queira aproveitar o ato processual da prisão como um circo, um palanque, um panfleto pessoal ou um marco histórico. Todas as opções eticamente reprováveis no Direito.  Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal se pronunciou sobre a situação de ilegalidade inicial da prisão. Nem Joaquim Barbosa. Mas será que ele repetirá o mesmo modelo amplamente criticado, conforme, por exemplo, matéria do site Consultor Jurídico: “Viagem de condenados para Brasília é gasto injustificado”? Ou corrigirá os erros? OBSERVATÓRIO GERAL.

 

Quando as escolas são transformadas em delegacias de polícia

Rocinha

Devia ser o contrário: o Brasil transformar delegacias de polícia em escolas. Sinal de que o crime foi erradicado. Mas a realidade é outra. Qual o discurso principal das campanhas para eleger o presidente da República, governadores e os novos deputados e senadores das assembléias legislativa e Congresso Nacional no próximo ano? Mais segurança, mais polícia, quando apenas o Estado de São Paulo possui um efetivo de 150 mil homens, um dos maiores exércitos da América do Sul, Central e África.

Que oferece um estado policial? Balas. Balas de chumbo, de borracha, tiros acidentais, balas perdidas, bombas de efeito moral, bombas de gás de pimenta, bombas de gás (armas químicas) e canhão sônico.

Veja um exemplo:  Carta do Professor Pablo Cabral do CEDERJ Rocinha

”Hoje quando cheguei ao pólo do CEDERJ Rocinha para trabalhar e recebi a seguinte notícia que o pólo será removido para a implementação de uma delegacia legal e provisóriamente iremos se alojar em containers. VERGONHA!!!!!Estão assassinando a educação pública.

E com isso elaborei esta carta de repúdio.

Carta de repúdio pela educação.

Inaugurado em Março de 2012 pelo Governador Sérgio Cabral o Pólo CEDERJ Rocinha oferece graduação superior pública semipresencial, vinculada as principais universidades públicas (UFRJ, UFF, UERJ, UFRRJ, UENF, FAETEC e CEFET), educação para jovens e adultos vinculada a SEEDUC, cursos profissionalizantes oferecidos pela FAETEC e além do pré-vestibular social.

Está sendo uma oportunidade para os cerca de mil alunos que hoje frequentam o pólo e buscam um diploma superior.

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a notícia de que o pólo seria removido para containers que seriam instalados no estacionamento do Complexo Esportivo da Rocinha e o local onde o pólo funciona, atualmente, daria lugar a uma delegacia de polícia.

O citado Complexo, diga-se de passagem, foi uma construção gerenciada pelo próprio Governo do Estado e que, quando chove, fica completamente alagado, pois há uma vala de esgoto dentro, falha que está sendo questionada por moradores daquela comunidade.

Não nos surpreende a forma como a educação está sendo tratada, mais uma vez, no nosso país , especialmente, em nosso estado e em nossa cidade, como podemos observar em episódios recentes envolvendo os professores da educação pública.

Nós, professores, alunos e tutores do Pólo CEDERJ Rocinha repudiamos tal pretensão e exigimos respeito, pois entendemos que a educação é “prioridade” em nossa sociedade.”

Suécia fecha quatro presídios por falta de detentos

Taxa de ocupação do sistema carcerário do país vem caindo desde 2004

A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian. “Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura”, disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país.

População carcerária – Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief (WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239 751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.

Preso que ler tem pena reduzida. O governo devia oferecer livros para a polícia

O Brasil tem preso especial. Mas falta construir os presídios especiais.

Em diferentes operações, a Polícia Federal deteve pessoas importantes dos três poderes da República, e as principais fortunas do País. Que logo são soltas por habeas corpus mais rápidos que o julgamento político de Fernando Lugo. Que perdeu a presidência  do Paraguai em um “juicio político” relâmpago, eufemismo para golpe de estado.

O capo Daniel Dantas ganhou dois habeas corpus em uma semana. Era apenas um detido. Outros são julgados e condenados e jamais presos. Acontece com a quadrilha de Salvatore Cacciola, preso por engano pelo príncipe de Mônaco. Turista da justiça, foragido na Itália, esqueceram de tirar o nome de Cacciola da lista de procurados da Interpol. Acontece o mesmo com a quadrilha do juiz Lalau.

Publicou a Agência Brasil hoje:

Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

As normas prevêem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.

A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.

Um prisão com biblioteca tem que ser considerada especial. Que existem universidades no Brasil sem bibliotecas.

Ler um livro é, realmente, um castigo para muitos. Mas se esta lei for retroativa, Marcola, líder do PCC em São Paulo tem a liberdade garantida. Transcrevo trechos de entrevista:

– A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração… A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala… Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em “seja marginal, seja herói”? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha… Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante… Mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem. Vocês não ouvem as gravações feitas “com autorização da Justiça”? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, Internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.

– Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas… O país está quebrado (…). O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, “Sobre a guerra”. Não há perspectiva de êxito… Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas

Marcola não é um preso especial. Não tem diploma de bacharel. Preso especial é quem pratica o chamado crime de colarinho branco. Gente final. Da alta. Muitos são analfabetos. Mas podres de ricos.

Toda CPI tem uma musa. Se acontecer de alguém da quadrilha do bicheiro Cachoeira ir preso, imaginemos a cena em uma prisão especial…

Consequentemente, o governo precisa investir na educação dos soldados. Inclusive na cultura. Ter boas bibliotecas nos quartéis e delegacias. Pagar o salário educacão. E outro para a cultura. Para evitar o absurdo do soldado inculto, brucutu, e preso intelectual.