Presidentes de tribunais exageram quando denunciam crise no judiciário

Os presidentes de tribunais além de usar a palavra crise, criaram novas expressões para retratar o momento histórico de combate à corrupção: “trama”, “abalo nas estruturas”, “hostilidade da imprensa”, “movimento orquestrado”.

Informa a Agência Estado:

Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige -, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.

“Pode até ser gente de fora (do rol dos mensaleiros), não é? Mas ligada a esse grupo”, conspira o presidente da AMB.

Ivan Sartori, presidente do TJ de São Paulo, maior corte do País, vai na mesma toada. “Acho que existe sim um movimento contra o Supremo. Não sei qual é a razão. Há várias especulações. Esse movimento vem de lados que não sabemos de onde, mas que vem se utilizando da imprensa com certeza. Alguns especulam que seria do caso do mensalão, outros especulam que seria simplesmente uma divergência, uma dissonância entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Supremo. A verdade é que existe uma situação de hostilidade, pelo menos a imprensa demonstra, contra o STF por interesses que não sabemos, por enquanto, quais são. Vamos ter que apurar”, prega Sartori.

Com a palavra Edvaldo Pereira de Moura, desembargador, presidente do TJ do Piauí, 64 anos, “magistrado de carreira desde 14 de julho de 1977”: “O que a gente percebe, não é de hoje, é que parece que existe um movimento orquestrado de descrédito e desmoralização da Justiça. É difícil a gente apontar esse ou aquele por esse movimento, mas a gente percebe esse interesse. O Calandra indica que esse processo (do mensalão) é que motivaria essa preocupação com a desestabilização”.

Carta

Ao fim do encontro, os magistrados endossaram, por unanimidade, carta em que manifestam a preocupação com a crise. Com apenas quatro itens, a carta manifesta “profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido em detrimento da democracia”. Enfatizam, ainda, “a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais”. Sobre a divulgação das movimentações financeiras da classe, cutucam o CNJ ao enfatizar que “o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


O editor deste blogue pergunta: Por que a justiça não condena já os réus do mensalão e outros corruptos, inclusive os togados?

O mensalão como desculpa para a impunidade

Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está “emparedado” e sugeriram que “alguns réus” do mensalão estariam atuando para desestabilizar a Corte.

Como isso poderia acontecer? Os poderes executivo e legislativo da União e dos Estados não podem punir nenhum bandido togado. Como pode “emparedar”a justiça? Principalmente a Justiça Justiça que, na sua grande maioria prima pela honestidade, e nada tem a temer do Conselho Nacional de Justiça. Isso fica para quem tem rabo preso. Para os tribunais que estavam sendo investigados.

O mensalão é apenas uma das centenas de operações da Polícia Federal, que prendeu milhares de ladrões, eufemisticamente chamados de criminosos de colarinho branco, quando bandido é bandido. Sem essa de justiça PPV.

Criminosos impunes. Que vivem no luxo e na luxúria. Veja parte da lista 

Transcrevo da Wikipedia:

A primeira vez que a palavra “mensalão” foi grafada em um veículo de comunicação ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, numa matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol como “mensalón” e em inglês como “big monthly allowance” (grande pagamento mensal) e “vote-buying” (compra de votos).

Seis anos de justiça tarda.

Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados pelo Procurador Geral da República, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF.

Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.

Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão.

O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula. Dias depois, o real relatório veio à público mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do “mensalão”.

 

Mensalinho tucano

No mais, informo que Marcos Valério era apenas um laranja, que ganhou duas agências de publicidade de presente: uma de um sobrinho do vice-presidente José Alencar, ambos falecidos; e outra do vice-governador de Minas Gerais, quando se originou o mensalinho.

A denúncia foi apresentada em novembro de 2007, em consequência das investigações para apurar o chamado mensalão. Azeredo, Valério e outros investigados seriam os responsáveis por um esquema que superfaturava contratos publicitários assinados pelo governo de Minas Gerais à época (1998) em que Azeredo era governador e disputava a reeleição. Ele foi derrotado por Itamar Franco.

O dinheiro excedente que não era gasto em publicidade era destinado à campanha de Azeredo. O Ministério Público calcula que pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados dos cofres públicos mineiros para a campanha do então governador. Posteriormente, essa forma de caixa 2 teria sido usada em âmbito nacional em campanhas do PT, dando origem à crise enfrentada pelo governo federal em 2005.

Segundo o STF, vários documentos instruem a denúncia, como laudos e relatórios de análise, trechos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, além do depoimento de um dos acusados, o tesoureiro da campanha de Azeredo à reeleição, Cláudio Mourão.

Outras denúncias de mensalinho apareceram contra governadores de vários Estados. E os presidentes de tribunais nem aí. Os responsáveis pelos mensalinhos também continuam impunes. Idem o ex-detido, chamado de “capo”, Daniel Dantas, que teve dois habeas corpus relâmpagos do ministro Gilmar Mendes.

No encocntro de Teresina, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF): “Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica”. E acresscentou: “O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal”.

Dos três poderes, a Justiça é o único que não é eleito pelo povo. Os outros – o Executivo e o Legislativo – o povo julga com o voto.

A quem a Justiça presta contas?

Um presidente de Tribunal de Justiça estadual tem um poder absolutista. Veja 

Sermão da Montanha
Sermão da Montanha

Disse Jesus: “Bem- aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciados”.