Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente

por Wálter Fanganiello Maierovitch
Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.
O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.
O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada,  conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.
Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI  teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.
É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado  o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República.
Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro do Ministério Público Federal, cujo chefe institucional é o procurador-geral da República. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado para encaminhamento de uma “notitia criminis”.
No STF, já presidido por Mendes, são realizadas sessões administrativas reservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que, conforme afirmou, deixou-o indignado.
Como se percebe sem esforço, o relato de Mendes, sem qualquer prova da veracidade da afirmação, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.
Em resumo, Mendes atentou à dignidade e ao decoro de Lula. Assim, pode virar réu em ação por crime contra honra e objeto de ação de iniciativa privada da vítima (Lula).
Não se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele já mentiu ao denunciar, de forma  escandalosa (“vou chamar o presidente às falas” ou “vivemos num Estado policial”), uma interceptação telefônica que não aconteceu. Nesse lamentável e triste episódio, Mendes  contou com o apoio do senador Demóstenes Torres, que confirmou em diálogo publicado pela revista Veja o teor da conversa mantida com Mendes.
Logo depois de desmentido por perícia e por conclusão da Polícia Federal em relatório de encerramento de apuração, Mendes passou a dizer que denunciou o fato porque era verossímil. Em outras palavras, promoveu, à época, um grande escândalo, na condição de presidente do STF, com base na verossimilhança. Por aí já se percebe a leviandade de Mendes.
Lula não tem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez, renunciar em defender sua honra em juízo tem um componente maior. Não atende ao interesse público manter, na mais alta corte de Justiça do país, um ministro-julgador de tal calibre. Lógico, em sua defesa Gilmar, como regra, pode ofertar exceção da verdade. Só que não terá o testemunho de Jobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, é testemunha única.
Na nossa legislação não vigora a antiga regra do “testis unus testis nullus! (testemunho único é testemunho nenhum). Portanto, o testemunho de Jobim poderá ser aceito.
Mendes, que demorou a denunciar, bem sabe que “dormientibus non sucurrit jus” (o Direito não protege os que dormem). 
Além disso, nenhum  ministro do STF afirmou sofrer pressões ou insinuações de Lula no sentido de adiar o julgamento do Mensalão para depois das eleições municipais. O STF é um órgão colegiado. Isso quer dizer que não adiantaria — e Lula não é nenhum estulto — só convencer Mendes. Portanto, os próprios pares de Gilmar desmentiram sua afirmação de que lula estaria pressionando por adiamento do Mensalão. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, mencionada por Mendes na Veja, não teve contato com o ex-ministro Sepúlveda Pertence. E Lewandowski, que como se sabe foi sugerido para o STF pela esposa de Lula, também disse não ter sofrido pressões.

Lula é candidato a presidente?

Na manhã da segunda-feira 6, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou irritado ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Estava cansado, nauseado e com uma forte dor na garganta – efeitos colaterais do duro tratamento médico a que vem se submetendo há cerca de três meses. Lula recebeu mais uma sessão de radioterapia e, como em outras vezes, foi andando com calma até uma ala de dez metros quadrados no setor de recuperação, onde costuma receber políticos que o visitam. Mas não naquele dia. O ex-presidente tinha preferido a presença de apenas um amigo de longa data. E foi ao lado dele que recebeu a informação que mudaria seu ânimo: o câncer detectado em outubro estava vencido pela intensa medicação. Segundo a definição de um de seus médicos, o tumor maligno de quase três centímetros “foi reduzido a zero”.

Era a notícia que Lula esperava e, de certa forma, havia antecipado em 1º de novembro, quando, apenas quatro dias após receber o diagnóstico de um câncer na laringe, fez sua primeira manifestação pública sobre a doença. Num vídeo divulgado pela internet, ao lado da esposa, Marisa Letícia, ele se empenhava em mostrar confiança: “Estou preparado para enfrentar mais uma batalha e acho que nós vamos conseguir tirar de letra.”


João de Deus, 69, é o médium que está cuidando de Luiz Inácio Lula da Silva, 66, que sofre de um câncer na laringe. O médium tem viajado a São Paulo para realizar operações espirituais no ex-presidente da República e acompanhar a sua recuperação.

“Não vou falar dele [Lula]. Já viu médico falando de paciente?”, disse João de Deus à Istoé desta semana, que dedicou uma longa reportagem sobre o médium.

Ele apenas disse que Lula vai se curar e voltará a ser presidente.

Na medicina convencional, o ex-presidente está sendo tratado por médicos do Hospital Sírio-Libanês.

João de Deus
João de Deus

É comum encontrar médicos que acreditam na cura através de João de Deus. Caso de Ícaro Batista, 62 anos, professor na Universidade de Brasília (UnB), que diz ter se curado de um câncer de próstata em estado avançado por meio do médium goiano. “Posso afirmar que se não fosse o tratamento espiritual não estaria novinho em folha”, afirma Batista, que desde 2005 passa quatro dias em Brasília e três em Abadiânia. Em junho de 2011, a médica dinamarquesa Charlotte Bech Lund decidiu investigar o fenômeno João de Deus. “Vim, porque muitos pacientes meus vieram, melhoraram e voltaram para concluir o tratamento comigo, mas sem remédios”, afirma Charlotte, que voltou ao Brasil para passar as três primeiras semanas de janeiro em Abadiânia. “Cheguei ao topo da carreira prescrevendo receitas e vendo os efeitos colaterais que os medicamentos causam. Aqui, com passiflora, as pessoas se curam. É algo transcendental”, diz a dinamarquesa, que engrossa as estatísticas da Casa Dom Inácio: 80% dos visitantes são estrangeiros.

Apesar de atrair profissionais de saúde, João de Deus não esconde sua mediunidade. Ele tinha 8 anos quando as primeiras manifestações teriam começado. “Demorou muito para eu acreditar nas coisas que via e sentia”, afirma. Só aos 16 anos diz ter aceitado sua missão, ao ter uma visão com Santa Rita de Cássia e seguir para um centro espírita em Campo Grande (MS). Depois, passou algum tempo com o médium Chico Xavier, a quem chama de “papa do espiritismo”. “Íamos em caravanas para o interior de Minas e Goiás”, diz. Foi, segundo ele, Chico Xavier quem lhe pediu para que não deixasse Abadiânia, apesar das perseguições que sofria na cidade, acusado de exercício ilegal da medicina. Em bilhete datado de 18 de setembro de 1993, Chico diz: “Prezado João, caro amigo, Abadiânia é abençoado recinto de sua iluminada missão e de sua paz.” Na época em que João de Deus sofria perseguições, a Constituição combatia o charlatanismo, o curandeirismo e o exercício ilegal da medicina. Atualmente, a nova Constituição, em vigor desde 1988, prioriza a liberdade religiosa, o que tornou a fiscalização das cirurgias espirituais mais complicada. “Hoje a vigilância é feita só quando alguém faz uma denúncia, o que é bem mais raro”, diz o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emanuel Cavalcanti.

Lula chegou ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na tarde de sábado. A avaliação da equipe médica, afirma o boletim divulgado pela instituição, constatou inflamação nas mucosas da laringe e do esôfago, decorrente do tratamento radioterápico, e decidiu pela internação do ex-presidente.

Já internado, Lula foi submetido a uma tomografia. O exame afastou a possibilidade de infecção nos pulmões e também acabou mostrando a ausência do tumor na região da laringe. Para Hoff, as expectativas são boas, mas ainda não é possível afirmar que o câncer foi eliminado.

Indústrias brasileiras. Isso existe?

O Brasil vem sendo transformado em uma colônia internacional.

Fernando Henrique, o Carlos Saúl Menem brasileiro, desnacionalizou nossas indústrias. E vendeu as estatais em leilões marotos financiados pelo BNDES. Veja. Faça uma leitura da confissão desses crimes. Clique aqui

Lula da Silva continuou com as quermesses, que chamou de rodadas.

Neste roda roda, que precisa ser investigado, as grandes empresas internacionais transformaram o Brasil no país das montadoras e oficinas.

A imprensa costuma nomear como brasileira qualquer máquina montada aqui. Começa pela indústria automobilística. Chamar um caminhão Mercedes-Benz de brasileiro é piada. Chamar um automóvel da Fiat, da Ford etc, de nacional é gozação.

Temos todo um mercado de produtos estrangeiros. Inclusive os obsoletos eletrodomésticos.

Vale a pergunta: quais sãos os produtos genuinamente made in Brazil?
Cadê o jeitinho brasileiro de fazer as coisas?

Gostamos de dizer que os asiáticos copiam tudo. O Brasileiro nem faz nem copia.
Entra apenas coma mão de obra desqualificada e barata. Os estrangeiros pagam os piores salários piso e base do mundo.

Qualquer montadora está recheada de técnicos e executivos estrangeiros. A peonada é brasileira.

 

 

Segredo eterno da ditadura econômica brasileira

Ninguém sabe se é uma lei ou um decreto. Sei que foi coisa de José Dirceu que Lula da Silva assinou. O famigerado segredo eterno protege os torturadores da ditadura militar e os corruptos da ditadura econômica ora vigente no Brasil. Um Brasil encoberto. Legalizado com a criação do foro especial, uma suprema justiça secreta, criada por Fernando Henrique no mês terminal do seu oitavo ano de governo. Ainda para o esconde esconde dos criminosos e suas safadezas, existe uma suruba de leis, que minimizam as penas de uma justiça que não prende nenhum rico, e multa e coloca na cadeia quem denuncia as bandidagens. É o caso do azedo da lei Azeredo que acaba com a liberdade de expressão na internet.

A lei do segredo eterno é a lei dos três macaquinhos:

Um judiciário, um executivo, um legislativo que tapam os ouvidos para não ouvir o povo. O povo que passa fome. Os milhões de brasileiros do bolsa família. Os milhões de brasileiros que recebem o mínimo do mínimo como salário, pensão ou aposentadoria. Os milhões de brasileiros da classe média que ganha o salário base. Mais de 90 por cento dos brasileiros ficam sem grana no bolso na terceira semana de cada mês. Quem tem, uma minoria, usa cartão de crédito. Uma classe média endividada, prestamista, na corda bamba dos empregos temporários. Que Castelo Branco cassou a estabilidade, acabou com o emprego fixo.

Um judiciário, um executivo, um legislativo que fecham os olhos à miséria que os cerca. E que toleram, não fazem caso, ou tacitamente consentem que o Brasil seja entregue aos corruptos. Seja devastado pelos piratas estrangeiros.

Um judiciário, um executivo, um legislativo que não falam dos males que afligem a Nação. Isso é dar o calado como resposta. Comer ou engolir calado.

Os três macaquinhos são os guardiões do Estábulo 

Um Estábulo que tem suas leis. Leis de proteção ao crime.

A lei do segredo eterno é a lei do silêncio das máfias. A omertá.

Os que defendem o segredo eterno alertam que escancarar os porões da ditadura, revelar os conchavos dos leilões das estatais, acabar com o segredo de justiça do foro especial, e a proteção do sigilo bancário dos corruptos de colarinho (de) branco, seria abrir a boceta de Pandora.

Escreve Pedro do Coutto:


Surpreendentemente – assinala a jornalista Maria Lima, reportagem publicada no Globo de quinta-feira – os senadores Fernando Collor e José Sarney, ambos ex-presidentes da República deram curso a manobra regimental na sessão da véspera e com isso conseguiram adiar a votação do projeto de lei que termina com o sigilo eterno dos documentos oficiais reservados.

Sigilo eterno é algo que não existe no mundo, inclusive não prevaleceu, ao longo da história, nem no nazismo de Hitler, tampouco no comunismo de Stálin e Mao. Portanto não faz o menor sentido que haja no Brasil. Nos EUA, em 73, exemplo mais recente, a Suprema Corte determinou ao presidente Richard Nixon que liberasse para o Jornal Washington Post os documentos secretos relativos ao caso Watergate.

O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, pouco antes de ser demitido pela presidente da República, confessou publicamente, em declarações à Folha de São Paulo e ao Globo, ter violado a Constituição. Claro. Ao afirmar que havia destruído os documentos secretos que, na condição de titular da Defesa, encontravam-se sob sua guarda, praticou tal ato. Mas isso pertence ao passado recente que, diga-se de passagem, nada enaltece o ex-ministro da Justiça, ex-presidente do Supremo Tribunal federal (vejam só ) e também ex-ministro da Defesa que acabou adotando posição de ataque contra a história do país.

Por que a PF não busca quem matou Toninho?

por José Nêumanne

No sábado passado, enquanto o mundo inteiro se preparava para prantear as quase 3 mil vítimas do terrorismo fundamentalista em Nova York, outra efeméride fúnebre passou em brancas nuvens pelos céus deste nosso Brasil varonil. Os dez anos da execução do então prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, não foram lembrados com a indignação com que deveriam tê-lo sido, neste momento em que até a presidente Dilma Rousseff definiu como “positiva” (a seu assessor palaciano Gilberto Carvalho) a mobilização popular contra a corrupção, no Dia da Pátria. A omissão passou a ser mais uma evidência acumulada de que os antigos romanos tinham razões de sobra para constatar que sic transit gloria mundi (assim passa a glória mundana).

Afinal, a vítima não era um anônimo qualquer. O compositor e intérprete de sucessos musicais Chico César, seu amigo pessoal e testemunha de muitos dos comícios e outras manifestações de apreço dos campineiros, garante nunca ter visto amor tão genuíno como o que estes demonstravam explicitamente pelo líder, baleado na noite de 10 de setembro de 2001 quando manobrava à saída do estacionamento de um shopping center. A cidade que ele administrava não é propriamente um vilarejo insignificante, o que poderia justificar a lápide fria que foi posta não apenas sobre seu corpo, mas também sobre a obra de um dirigente político que denunciou, com coragem, o banditismo em suas mais diversas formas, entre as quais as da política e da governança pública. É possível até argumentar que seus assassinos se beneficiaram do fato de a execução ter ocorrido justamente na véspera dos atentados contra as torres do World Trade Center. Mas mesmo essa desculpa é pálida, para não dizer amarela, como definia minha avó Nanita, que pontificava do alto de sua vetusta sabedoria doméstica: “Desculpa de cego é feira ruim e saco furado”.

O certo é que só o acaso não justificaria ou, em última instância, perdoaria o silêncio de cemitérios que se impôs sobre o assassínio do líder que teria acrescido ao apelido familiar Toninho a expressão “do PT” para não ficar dúvida quanto ao partido a que pertencia o mártir na luta contra o crime. Nem para deixar que os dez anos de negaças e incúria das autoridades públicas os despejem no oblívio.

Toninho 13, assim conhecido por causa do número de suas postulações a cargos no Executivo municipal de sua cidade, não era decerto um militante apreciado e totalmente aprovado pelo comando do partido, como o era outra vítima de morte dada como acidental, nunca devidamente esclarecida, Celso Daniel. O campineiro chegou a ser demitido da Secretaria de Obras de Jacó Bittar, amigo do padim Lula e pai dos sócios do filho do profeta de Garanhuns, a exemplo do que também ocorreu com o ex-guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau, que não chegou a ser morto pelas denúncias que fez, mas sobreviveu a dois atentados na Rodovia do Trabalhador. E não escapou do expurgo partidário por insistir em não compactuar com a omissão cúmplice da direção partidária.

Quando Celso Daniel foi baleado, quatro meses depois de Toninho, tinha saído da prefeitura de Santo André para coordenar o programa presidencial na campanha, que terminaria vitoriosa, de Luiz Inácio Lula da Silva. Com sua morte, o posto foi ocupado por Antônio Palocci, abatido dos mais altos postos da Esplanada dos Ministérios não por balas de pistoleiros, mas por acusações de agressões à ética que iam desde a invasão do sigilo bancário de um pobre caseiro até a multiplicação do patrimônio pessoal sem renda que a justificasse. Só por aí já dá para imaginar o destino glorioso que poderia ter tido o moço do ABC, se não houvesse morrido.

De qualquer maneira, há semelhanças entre as vítimas. O amado e corajoso líder campineiro denunciara grupos poderosos de corruptos públicos e privados na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigava o narcotráfico. E o preparado quadro de Santo André também protagonizava um escândalo em que o produto da propina, segundo dois irmãos dele, fora transportado em malas entregues ao mesmo Gilberto Carvalho que acabou de ouvir Dilma elogiar as manifestações contra o esbulho, tendo como destinatário o então presidente nacional petista, José Dirceu. Todos os personagens dos casos citados, é claro, negam envolvimento e este último tem negado muito mais, de vez que é acusado de chefiar um bando organizado que movimentava recursos públicos e privados na compra de apoio parlamentar.

A Polícia Civil, chefiada por adversários do PT no poder no Estado de São Paulo, logo incriminou o sequestrador Andinho, dado como o matador de Toninho. Da mesma forma, concluiu que um menor teria acertado a testa de Daniel a oito metros de distância no escuro da madrugada numa mata em Itapecerica da Serra. Em ambos os casos, o comando petista não discutiu a conclusão dos subordinados de tucanos e contestou familiares dos mortos, indignados com as óbvias falhas nas investigações.

Há pouco tempo, um júri popular começou a condenar alguns participantes da execução do prefeito sequestrado. A promessa feita por Lula, candidato no palanque, em Campinas, em 2002, de mandar a Polícia Federal (PF) investigar o assassinato do prefeito baleado na direção do carro nunca foi cumprida. Márcio Thomaz Bastos, indicado para assessorar juridicamente a família do morto, Tarso Genro, Luiz Paulo Barreto e José Eduardo Martins Cardoso, no comando da pasta à qual está subordinada a PF, não moveram uma palha para cumprir essa vã promessa de seu líder supremo.

O mínimo que se pode questionar neste décimo aniversário da execução de Toninho do PT é por que nunca ninguém das cúpulas petista e federal se interessou em saber se tem razão a polícia paulista, que acusa Andinho, ou o sequestrador, que sempre negou a autoria do crime.

Velho empregado só de brincadeirinha

Depois que a ditadura de 64 cassou a estabilidade no emprego, e do rasga da CLT por Fernando Henrique e Lula da Silva, todos os empregos passaram a ser temporários. E assim começou a troca do empregado com mais de 40 anos por um mais baratinho de 20.

Trabalhador de cabelos brancos ou careca só de brincadeirinha. Veja só que piada:

Treinamento simula em jovens sensação de ser da ‘terceira idade’
Treze jovens que trabalham com supermercados vestiram luvas para perder o tato, óculos para enxergar menos e faixas para sentir o que é uma artrite”.

Quem disse que o velho, quem tem 60 anos, ou o idoso, quem tem 65 anos, ou mesmo o ancião, quem tem mais de 70 anos, perde os sentidos? Isso é escárnio.

“Trabalhadores do setor de supermercados tiveram nesta quarta-feira (14) em São Paulo uma experiência que provavelmente não vão esquecer nunca mais”. Deviam os jovens ficar preocupados com o futuro. Nas empresas que trabalham não existem velhos. E que eles amanhã também estarão desempregados. Que não existe mais emprego fixo no Brasil. Todo emprego é temporário