Apenas cinco dias de prisão para a facção criminosa que, sem protesto, vandalizou a Prefeitura de São Paulo em mais de 500 milhões

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A Justiça de São Paulo prorrogou nesta sexta-feira (1º) a prisão temporária de três dos quatro auditores que desviaram recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD). O pedido, feito pelo Ministério Público, foi aceito durante a tarde.

“Tive agora a informação de que a prisão temporária de três deles foi prorrogada por mais cinco dias”, confirmou o promotor  Roberto Bodini. Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Di Lallo Leite do Amaral permanecerão detidos. “Então, teremos mais a semana que vem para promover essas oitivas com mais tranquilidade”, completou o promotor. [E depois, e depois todos estarão soltos, que compensa o vandalismo de arrombar os cofres da prefeitura. São 500 milhões desviados. Pouca coisa. Dos corruptores – as empreiteiras – ninguém fala nada. Praticamente todas vão continuar com os seus rendosos negócios, sob o manto da proteção de quem faz do segredo uma lei que facilita o crime.

Representantes da incorporadora Brookfield afirmaram nesta sexta-feira que pagaram 4.124.658,22 milhões de reais ao grupo de auditores fiscais presos.

A farra dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. Um vandalismo que custou 500 milhões

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Os quatro servidores da prefeitura de São Paulo presos por fraudar o pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e desviar ao menos 200 milhões de reais do Tesouro Municipal – o rombo pode chegar a 500 milhões de reais, segundo estimou o município – gostavam de ostentar riqueza.

Os promotores que investigam o escândalo identificaram que uma das extravagâncias dos auditores fiscais era passar o fim de semana hospedado no Hotel Unique, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Outra era almoçar num restaurante próximo dali, o requintado A Figueira Rubaiyat, um dos mais prestigiados da capital paulista. Da premiada adega do restaurante, escolhiam vinhos na faixa dos 3 000 reais.

Para passear, os auditores usavam um Porsche Cayman amarelo (o modelo novo é avaliado em cerca de 400 000 reais) e duas BMW brancas (com preços em torno de 180 000 reais e 100 000 reais), além de duas motos de 800 cilindradas, que custam 37 000 reais cada – uma Ducati Monster 796 e uma BMW F800R.

Eles também passavam dias em Santos (SP), a bordo de lanchas de luxo. Em Juiz de Fora (MG), compraram um apartamento de alto padrão, duplex, e flats. Também possuíam edifícios comerciais. Em Visconde de Mauá, na serra fluminense, adquiriram uma pousada inteira com chalés privativos e piscina.

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Uma investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão nesta quarta-feira, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab entre os anos de 2006 e 2012. A operação, chamada de a Operação Necator, foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado por Haddad.

O ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar uma quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras, que  pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra, com dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil. Centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada.

A operação “acerto de contas” descobriu que escritório da quadrilha era chamado de “ninho” e  ficava a 300 metros da sede da Prefeitura.  O ex-prefeito Gilberto Kassab declarou: “Não foram indicados por mim”.

“Descobrimos outros Arefs”, exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã desta quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento de irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia “habite-se” para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos.

Entre os presos na operação “Acerto de Contas” estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de arrecadação do orgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

– Não foram indicados por mim, desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de “ninho”, que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

A pousada em Visconde de Mauá no Rio de Janeiro adquirida com dinheiro invisível
A pousada em Visconde de Mauá no Rio de Janeiro adquirida com dinheiro invisível

EXPLOSÃO PATRIMONIAL DE AREF

O diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de São Paulo durante a maior parte da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) adquiriu 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo menos 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

A explosão patrimonial de Aref, como é conhecido, foi identificada pela Folha em levantamento feito nos últimos 45 dias em cartórios da Grande São Paulo, do litoral e parte do interior do Estado.

Entre seus imóveis há, por exemplo, meia dúzia de apartamentos num prédio com vista para o Parque Ibirapuera. Esses imóveis estão estimados, no total, em R$ 4 milhões.

 

“Eu existo” denuncia tratamento cruel dado aos moradores de rua no centro de SP

do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco  (USP)

O  documentário “Eu Existo”, produzido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, trata da a questão dos direitos humanos no centro de São Paulo.

O curta-documentário “Eu Existo” se propõe a tirar os moradores de rua da invisibilidade a qual estão condenados, colocando-os como agentes políticos capazes de expor os próprios problemas e de sugerir mudanças.

Por meio de reveladores depoimentos e um toque de arte, “Eu Existo” traz a denúncia de gravíssimas violações de direitos humanos, estimulando um novo olhar da sociedade em relação à situação de rua e quebrando mitos e tabus.

“Eu existo” será utilizado como forma de pressão para que os candidatos à prefeitura assumam um compromisso com relação à efetivação dos direitos humanos na região central da cidade. Para que o XI de Agosto consiga seu objetivo, precisamos divulgar o curta de todas as maneiras possíveis, tendo a mídia um papel fundamental nesse trabalho. Veja aqui