Prefeitura de Natal e o mega precatório do obscuro Farouk Hussein

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decide hoje se acata a medida cautelar em relação ao mega e superfaturado precatório pago pela prefeitura de Natal à Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda. A medida foi sugerida pela inspeção técnica na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Talvez o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte revele quem é o misterioso dono da Henasa, um espertalhão de nome Farouk Hussein.

Toda safadeza foi revelada por Carla Ubarana:

A prefeita Micarla de Sousa, de Natal, reuniu-se com o então presidente do TJ-RN, desembargador Rafael Godeiro, para negociar o acordo a respeito do débito com a Henasa Empreendimentos, que alcançava mais de R$ 191 milhões na época.

O ineditismo da reunião entre o desembargador e a prefeita surpreendeu a ex-chefe da Divisão de Precatórios. “Este foi o único processo assinado na mesa da presidência, após conversa entre ele [Rafael Godeiro] e Micarla. Em mais de 300 audiências com o município, nunca nenhum presidente e nem a prefeita assinaram acordos. Outros desembargadores estiveram na reunião para fazer o acordo do repasse. Não sei o que foi acertado, não participei. Só sei que todo dia 10 o dinheiro caía na conta e eu fazia a divisão, para a autora da ação [Henasa, isto é, Farouk Hussein] e para o advogado”, explicou Carla Ubarana.

Prefeitura de Natal fechou precatório superfaturado com Farouk Hussein

Farouk Hussein montado no mapa do Rio Grande do Norte
Farouk Hussein montado no mapa do Rio Grande do Norte

Quem é Farouk Hussein?

Um iraquiano naturalizado norueguês?

Um paquistanês naturalizado norueguês?

Por que a imprensa esconde o nome de Farouk Hussein dono da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda? Essas empresas limitadas são, na maioria dos precatórios, empresas de eu sozinho, ou eu mais um laranja, um fantasma, ou a esposa, a filha, o genro, o amante, a amante etc. É sempre uma empresa de um só.

Nos último anos os imigrantes duplicaram a população da Noruega, hoje com menos de 5 milhões de habitantes.   Os maiores grupos de imigrantes, por país de origem, em ordem de tamanho, são poloneses, suecos, paquistaneses, iraquianos, somalis, alemães, vietnamitas e dinamarqueses.

Junto com os nativos noruegueses, uma das primeiras máfias a atuar em Natal foi a paquistanesa.

Qual a origem de Farouk Hussein da construção misteriosa de um hotel inacabado, que a Prefeitura demoliu por agredir o meio ambiente e a população. Nunca apresentaram a planta desse hotel, nem quem aprovou, idem quem assinou o contrato doando tudo. Principalmente dinheiro, e possivelmente o terreno. Esse Hussein fez um negócio das Arábias.

 Conta hoje a Tribuna do Norte:
O escritório contratado pela Prefeitura do Natal para defendê-la no caso do precatório da Henasa não participou da elaboração do acordo entre o Município e a Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda. O escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque, de Cândido Rangel Dinamarco, foi chamado a se pronunciar acerca do acordo mais de um ano depois da assinatura e já após o início do pagamento.
Por um escritório de São Paulo?
Sem a participação dos procuradores de carreira e do escritório contratado pela Prefeitura, o acordo entre as partes foi costurado pelo próprio procurador geral, Bruno Macedo. Ele foi o autor da petição que perguntou o valor atualizado do precatório, segundo o Tribunal de Contas do Estado, após sete anos sem peticionar no processo.
O Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no cálculo e acordo do precatório da Henasa com o Município de Natal e que teve o Tribunal de Justiça como interveniente. A base das supostas irregularidades é a correção monetária do valor sentenciado pela Justiça em 1995. À época, a Prefeitura de Natal foi condenada a pagar cerca de R$ 17 milhões à Henasa Empreendimentos Turísticos LTDA, por ter embargado a construção de um hotel em Ponta Negra no início da década de 90.É praxe a correção monetária em todos os pagamentos de precatórios. Nesse caso, segundo a investigação do TCE, foram identificados juros sobre juros e honorários indevidos, além de ter havido acréscimos em um período onde o processo estava parado. Todos esses critérios, embutidos nos cálculos da Divisão de Precatórios do TJRN, sob responsabilidade de Carla Ubarana e João Batista Pinheiro, elevaram, para o TCE, o valor do precatório da Henasa de R$ 72 milhões para R$ 191 milhões.

Os jornais escondem os nomes dos prefeitos (desde a escandalosa aprovação do hotel) e desembargadores envolvidos num precatório que começou em 1995.

Quem é Farouk Hussein? Precatório superfaturou o preço do hotel dele em Natal

Sei que os premiados dos jogos da Caixa Econômica são amigos ocultos.

Quem é Farouk Hussein beneficiado com o precatório de R$ 191,22 milhões?

A dívida era de R$ 17.814,652,76. Não se sabe que dívida é esta.

Veja os preços de hotel e compare com a fatura cobrada por Farouk Hussein:

HOTEL DE LUXO quase BEIRA-MAR NA PRAIA DO MEIO Fica a 50 mts da praia

118 Apartamentos

15 milhões de reais.

118 confortáveis apartamentos, todos equipados com:

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. Ar condicionado
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. TV
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. Vídeo
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. Frigobar
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. Som (AM e FM)
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem. Tudo com sistema de painel.

Confira 

R$ 800.000
Tipo:hotel/pousada
Quartos: 5+
Área: 427m²
Ponta Negra
Natal – RN
uma lindíssima pousada em ponta negra,9 suítes,sala(recepção),cozinha,wc banheiro,área de servi … (Mais)
17 fev 2012
Mais imóveis em: Century 21 Praia Imóveis
R$ 1.000.000
Tipo: hotel/pousada
Quartos: 5+
Suítes: 4+
Área: 401m²
Ponta Negra
Natal – RN
pousada ,14 apartamentos sendo 1 adaptado para portadores de deficiências ,todos os aptos tem cama …(Mais)
8 fev 2012
Mais imóveis em: Century 21 Praia Imóveis
R$ 600.000
Tipo: hotel/pousada
Ponta Negra
Natal – RN
Ref. PSPN0001 – Vende-se pousada na Praia de Ponta Negra a duas quadras da Praia, uma ótima oport … (Mais)
30 jan 2012
Mais imóveis em: Century 21 Praia Imóveis
R$ 1.500.000
Tipo: hotel/pousada
Quartos: 5+
Suítes: 4+
Área: 600m²
Av. Praia de Ponta Negra ..
Ponta Negra
Natal – RN
Pousada na orla da Praia de Ponta Negra com vista para o mar, com 600ms de área constru&iacut … (Mais)

VENDE-SE LINDO HOTEL EM NATAL

Ubicación: Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
Fecha de publicación: Miércoles 08 de Febrero de 2012
Precio: R$ 1,80

Veja os preços no Nordeste. Por que o hotel de Farouk Hussein é tão valioso? Gostarai de saber quem é ele. E se a Prefeitura de Natal também entrou com o terreno. Este tipo de doação sempre acontece.

Hotel da Henasa dos precatórios do RN tem dono: Farouk Hussein

O caso dos precatórios é antigo. De novo apenas esta investigação tardia. A roubalheira dos desembargadores vem de longe.

Condena uma nota da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte:

“Os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm  poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos”.

Escreveu a jornalista Laurita Arruda:

Há oito meses este Território Livre já chamava atenção para o pagamento dos valores do precatório da HENASA.

No post intitulado “Pagando as contas“, de 15 de agosto de 2011, o TL noticiava:

“Agora, a indenização que visa reparar embargo à construção de hotel em Ponta Negra,  foi negociada pela equipe da Prefeita Micarla de Sousa para pagamento nos próximos 10 anos.

Valor da negociação gira em torno de R$ 90 milhões.”

No post de 29 de agosto de 2001, intitulado “Parecer para não recorrer“, já na CEI dos Contratos, indagado pela vereadora Júlia Arruda sobre esse precatório, o procurador-geral do município Bruno Macedo, confirmou o pagamento.

“Macedo confirmou o pagamento  fixado em acordo entre município e o empresário Farouk Hussein, proprietário do hotel que teve sua obra embargada há anos na praia de Ponta Negra.

A Tribuna do Norte informa hoje:

O advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho explicou o nascedouro do precatório e o início do seu pagamento. Ele conhece o processo da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda antes mesmo de assumir a causa como advogado titular, o que ocorreu em 2008.

1986

Início da construção de um hotel pela Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda em Ponta Negra.

1988

Vizinhos da construção de um hotel do grupo em Ponta Negra reclamam ao extinto Instituto de Planejamento Urbano de Natal (Iplanat) de que a obra estaria causando rachaduras nas paredes das residências. Fiscais do Iplanat vistoriam a obra e detectam irregularidades que culminam com o embargo da obra. Inicia-se uma disputa judicial entre os empresários e o Município.

1994

O processo judicial é finalizado, após comprovação pelos defensores da Henasa à época, de que os técnicos do Município haviam errado ao embargarem a obra e determinarem a demolição do que já havia sido construído, cerca de 40% do empreendimento. O precatório é requisitado à Justiça Estadual. Inicia-se o processo administrativo de formação do precatório, que nada mais é que a judicialização da dívida do Município e a garantia da quitação desta.

1995

Expedição do precatório cujo valor devido à empresa credora – Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda – era de aproximadamente R$ 17 milhões. O precatório da empresa era o primeiro da fila a ser pago pela Prefeitura de Natal no ano em referência. O Município deveria incluir o repasse de recursos ao Tribunal de Justiça para o pagamento do débito no orçamento do ano subsequente.

1996

Ano no qual a dívida deveria ter começado a ser paga, o que não ocorreu.

1996 a 2002

Município recorre a todas as instâncias do Poder Judiciário para não pagar o valor determinado pela Justiça Estadual.

2002 a 2009

O processo fica parado no Tribunal de Justiça por um período aproximado de sete anos.

2008

O advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho assume a defesa da Henasa Empreendimentos oficialmente e inicia o processo de emissão de petições ao Tribunal de Justiça solicitando informações acerca do valor atualizado do débito da Prefeitura para com seu cliente, após seis consecutivas suspensões.

2009

Em junho, membros do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça estipulam a dívida da Municipalidade com a Henasa em cerca de R$ 191 milhões. Procuradoria Geral do Município, Ministério Público, representantes da Henasa e o juiz conciliador, assinam termo de compromisso que reduz o valor do precatório pela metade e divide seu pagamento em dez anos.

2010

Os donos e o defensor da Henasa começam a receber os valores referentes ao precatório mensalmente.

2012

Após a presidência do Tribunal de Justiça identificar indícios de irregularidades no Setor de Precatórios, solicitou análise contábil de determinados processos ao Tribunal de Contas do Estado. Os documentos que originaram os pagamentos à Henasa são analisados pelos técnicos do TCE que suspeitam de superfaturamento no valor originalmente devido e apontam supostos envolvidos no que definiu como “conluio”. Bruno Macedo, procurador-geral do Município, suspende o pagamento da dívida em decorrência das suspeitas do TCE.

T.A.: Pelo que sei, apenas Laurita Arruda publicou o nome do beneficiado e prestigiado e esperto Farouk Hussein. Quanto ele investiu na carcaça do hotel em construção? Dinheiro dele ou da Prefeitura de Natal? De quem é o terreno?  Também falta descobrir se este Hussein tem ligação com a Mafia do Frio, que atua em sociedade com magistrados e autoridades dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Com lavagem de dinheiro das rotas Iraque, Paquistão, Tanzânia e Noruega.

No Território Livre destaco o comentário da jornalista Ana Nascimento:

“Infelizmente a estes (envolvidos no Caso Judas) só restam a premiação da aposentadoria. Mas tudo, ainda, bem brando, com relação ao Caso Christine Epaud, que envolve uma quadrilha internacional que um magistrado do TJ-RN acoita a qualquer ‘custo’! Só colocar o nome do caso no Google que aparece tudinho…”

Precatório no Brasil rende mais que o tráfico de drogas, de armas, de mulheres, de moedas, de órgãos

Veja uma transa, denunciada hoje: no triângulo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,  Henasa Empreendimentos Turísticos e Prefeitura de Natal, uma dívida de R$ 17.814,652,76 passou a valer R$ 191,22 milhões.

Fui professor de Turismo, e fico matutando: que empreendimentos turísticos? Sei que a máfia dos precatórios entrou nessa, digo, desembargadores do Rio Grande do Norte. Esse dinheiro beneficiou, direta ou indiretamente, a Máfia do Frio, formada por bandidos internacionais?

Entre os empreendimentos, apareceu um hotel, construído em sociedade com a Prefeitura. Um puta hotel! Um castelo no ar, que nunca foi concluído. A Prefeitura mandou implodir o motel com a dinheirama. Quem sãos os donos desse puteiro? Falo de pessoas físicas. Essa grana foi dividida entre quadrilheiros. Faltam os nomes de todos os bandidos.

A Máfia do Frio comanda a noite em Natal. A noite escura, cheia de fantasmas, de drogados, de traficantes de mulheres, de drogas, de moedas, de bandidos estrangeiros. Da Noruega. Da Tanzânia. Da Espanha.

O Brasil acaba com a corrupção dos precatórios ou os precatórios acabam com o Brasil

Os governos Federal, estaduais e municipais quantos bilhões devem? Numa soma do Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2011: 85 bilhões.

São Paulo deve R$ 22,579 bilhões.

O segundo maior devedor seria o Estado do Paraná, com uma dívida de R$ 10,222 bilhões em precatórios. Em seguida, o Espírito Santo, com R$ 10,2 bilhões.

Em quarto lugar, Rio Grande do Sul, com R$ 8,530 bilhões, seguido por Rio de Janeiro (R$ 5,683 bilhões). O Estado de Santa Catarina deve R$ 1 bilhão em 6.229 processos de precatórios.

Estes são os dados coletados pelo CNJ. Mas são somas que não batem com a realidade. O Distrito Federal possui uma dívida de R$ 5,5 bilhões, e uma fila de mais de 24 mil credores. Quem são as vítimas e os felizardos?
Para o presidente da Comissão Especial de Credores Públicos do Conselho Federal da OAB, Flávio Brando, falta saber “quem são os credores e quanto eles têm a receber”.
Entenda o que é precatório.
Sobra corrupção na jogada. É como entrar na fila de transplante de órgãos. Quem é rico, e esperto, não espera…

Suingue de empresas no Rio Grande do Norte

Pirataria estrangeira em Natal

Em um único endereço, num apertado quarto de hotel de uma estrela de Natal, estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro e outros crimes, montaram um randevu de empresas. São quatro empresas sediadas na Avenida Presidente Café Filho, 886, Praia do Meio, Natal. Tudo micro. O que justifica a confissão de Christine Epaud, em juízo, de jamais ter pago um único tostão furado de imposto. Esta história depois eu conto.

Escreveu o jornalista Geir Kvile, do Bergensavisem: “Em uma sociedade brasileira, que é muito mais volátil do que a norueguesa, não é incomum que existem sequestros e assassinatos em ações de vingança, nos casos em que as pessoas perdem dinheiro. Assim sendo, Allan Karlsen, ex-sócio de Christine Epaud, e sua família estariam ameaçados de extinção no Brasil”.

Para a autoridade policial Ole Bjorn, da Noruega, Christine Epaud e o genro, Thomas Krisstiansen, fizeram parte de uma quadrilha de noruegueses de lavagem de dinheiro.

O caso Karlsen e Epaud terminou na Justiça da Noruega. E o jornal não conseguiu provar nenhuma relação criminosa entre os dois.

Mas essa é outra história.

As empresas que apresento estão todas registradas na Receita Federal do Brasil. Aqui relacionadas conforme documentos oficiais.

Acrescente-se que fui avisado que menciono nomes capazes de vendeta. Quem é jornalista verdadeiro está acostumado com ameaças.

Eis o suingue:

Primeira empresa
Chalezinho Francês

O nome denunciaria o verdadeiro dono: o francês Gilles Auguste Eugene Epaud.
Mas quem aparece como proprietária é Cristiane Epaud, que se apresenta como esposa de Gilles. Daí a origem do sobrenome . Há quem duvide que nome e sobrenome sejam verdadeiros, mas não há como desacreditar. Com essa assinatura foi nomeada alta funcionária do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Demitida, está requerendo uma volta triunfal, e o recebimento de todos os atrasados.

Segunda empresa
Sol Brazils Com. & Construção

Registrada como micro empresa. Apesar de ser uma construtora de edifícios. Sócia responsável Christine Epaud, com 2% do capital. Sócio Administrador Thomas Kristiansen, com 49%. Acontece que nos registros do Ministério da Fazenda não aparece o nome do detentor dos restantes 49%. Não sabia que se podia registrar empresa com proprietário de nome ignorado. Mesmo que seja laranja. É, realmente, uma empresa com sócio fantasma. A Sol Brazils possui vários terrenos praieiros. Onde cantam os grilos anônimos.

Terceira empresa
E Faros Processamento de Computação

Registrada como micro empresa de comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Sócio responsável e administrador Christine Epaud. Com 40 % do capital. E Snorre Fossland, com 60% do capital, é apenas um mero sócio. Um empresário sem faro para comandar a micro empresa.

Quarta empresa
Nova Dimas Construção 2005

Sócio administrador e responsável Cristine Epaud. Com apenas um por cento.
Arturo Lazaro Rocandio possui os restantes 99% das quotas.
Esta micro empresa também atua na construção de edifícios.

Quinta empresa
Restaurante Marbella

Sócio administrador e responsável Christine Epaud com apenas um por cento do capital. José Ignacio Baranano Zuazua tem 48% e Teodoro Bello Ruizpere, sócio majoritário, com 5l% por cento. Atividades restaurantes e similares. Apesar dos restaurantes (no plural), acredito que o melhor da empresa fica para os similares.
Esta empresa funciona no Ponta Negra Flat, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O restaurante Marbella é outra micro empresa.