As vítimas da repressão

gigante claudius

 Editorial
por Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
 

 

O momento é propício para atender ao clamor que surgiu das manifestações de junho e que continua a se expressar de maneira pulverizada todos os dias nas principais cidades do país.

Foi o clamor contra a violência da polícia militar praticada contra as manifestações, criminalizando as manifestações, que trouxe para as ruas a solidariedade de milhões ao movimento do passe livre. Esse momento evidenciou que o policiamento da cidade não pode ser feito por militares. Eles têm uma formação para identificar o inimigo e destruí-lo. Cidadãos e cidadãs se manifestando em defesa de seus direitos, na sua cidade, não podem ser tratados assim.

Por toda parte aconteceu o mesmo comportamento da polícia militar. Não foi só em São Paulo ou no Rio de Janeiro. O Exército tem a nobre função de proteger o país, não de reprimir seus cidadãos. A unificação das polícias, sua desvinculação do Exército, a criação de uma carreira e a melhora da remuneração, da formação e das condições de trabalho de seus integrantes serão um avanço enorme para a democracia, o respeito aos direitos humanos, para a própria polícia, e para a segurança pública. Essas propostas estão na PEC 51, um projeto de emenda constitucional apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tramita no Congresso. Sua aprovação será um importante sinal de que o Congresso está ouvindo o clamor das ruas. O estado de guerra, com execuções sumárias por parte da polícia militar de traficantes, bandidos, suspeitos, jovens negros, pobres, tem de acabar. Os governos de estados, que têm a polícia sob sua responsabilidade, devem à população a garantia da paz, precisam desfazer-se das heranças da ditadura e de suas políticas de repressão.

A política do terror, amplamente potenciada pela mídia; a militarização da gestão pública; a ocupação de territórios e a imposição da lei marcial, toque de recolher, proibição de atividades civis como os bailes funk, o controle militar de entradas e saídas das favelas; a prisão arbitrária de dezenas de milhares de “suspeitos” que ficam anos nas cadeias sem acusações, sem processos, presos “para averiguação”; tudo isso faz parte de uma estratégia que visa submeter pelo medo a sociedade e impedir que ela se articule e se revolte contra a espoliação de que é vitima. Espoliação pela privação de políticas sociais, serviços e equipamentos públicos indispensáveis para a vida nas cidades.

O problema é que o medo se instalou na população. A violência se banalizou, tornou-se cotidiana. Cerca de 140 pessoas são assassinadas todo dia no Brasil. Em maio e junho de 2006 a polícia militar assassinou 993 pessoas na periferia de São Paulo como represália aos ataques do PCC. E grande parte dos cidadãos e cidadãs aceita ser privada de seus direitos em nome da luta contra o crime.

Essa aceitação é o mal maior. É ela que sustenta a liberdade de ação do Estado nessa dimensão criminosa. Ela é fruto da contínua campanha da mídia conservadora para produzir o medo na população. Ela produz a servidão voluntária, um estado de alienação de liberdade e de direitos que se naturaliza pela repetição cotidiana.

Os movimentos de junho foram uma escola. Ensinaram pacificamente que o protagonismo da cidadania supera esse estado de servidão voluntária e apatia, e pode reverter políticas de governo como os aumentos de tarifas de transporte, canceladas em muitas cidades brasileiras pela pressão das manifestações.

Para superar o estado de guerra em que nos encontramos – os assassinatos aqui são mais numerosos que as baixas da guerra do Iraque no seu momento mais agudo – é preciso enfrentar muitos problemas, dentre os quais a desigualdade social é o principal, um problema crônico e que se agudiza, a verdadeira razão da violência, e que precisa ganhar espaço na agenda dos debates públicos. Novamente os movimentos de junho e os que se seguiram apontam o caminho para combater a desigualdade com medidas concretas: a proposta da catraca livre, da tarifa zero, propõe que políticas e serviços públicos deixem de ser cobrados, tornem-se bens públicos comuns, pagos não pelo usuário, mas pelos impostos de todos.

Outras medidas, com efeito de curto prazo, poderão trazer resultados muito significativos. A unificação das polícias nos termos da PEC 51 é uma delas. Os recentes acontecimentos em São Paulo, onde um coronel da PM foi agredido pelos black blocs, geraram uma disposição de retaliação por parte da PM que trará graves consequências para a segurança pública e para a democracia. Os black blocs são um problema, mas precisamos encontrar outras formas de enfrentar a revolta social. Revidar violência com violência nos leva a um estado de guerra que não interessa à sociedade, só faz militarizar a questão social, e suas maiores vitimas são a democracia e a Constituição.

 

 

Se existem leis contra o terrorismo policial, por que sequestraram e trucidaram Amarildo?

AA
Você só poderá ser preso em flagrante ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. Em outras palavras, durante um protesto a polícia só poderá prendê-lo se flagrar você cometendo um crime, ou claro se você for um foragido. Ninguém pode ser objeto de prisão arbitrária (teoria). Não existe prisão para averiguação, primeiro a polícia investiga e depois ela prende, não o contrário.

Considerando que você foi preso em flagrante (legal ou ilegal), tenha em mente alguns de seus direitos básicos. O primeiro deles é o direito de permanecer calado, você não é obrigado a colaborar com a polícia e muito menos confessar alguma coisa. Você é presumidamente inocente e deve ser tratado como tal.

Uma vez levado a delegacia você tem o direito de comunicar imediatamente sua família, seu advogado ou qualquer outra pessoa por você indicada. Todo cidadão tem o direito de saber quem o prendeu ainda que o policial não estivesse usando identificação, ou seja, no auto de prisão em flagrante deve constar o nome dele, do contrário a prisão poderá ser anulada. Deve constar também o nome de todos que te interrogaram, e lembre-se: você também pode permanecer calado durante o interrogatório. Mesmo que você não responda os quilos de perguntas que te farão, o seu silêncio não poderá ser usado em seu prejuízo.

Compartilhando um pouco do que temos visto na prática as prisões em flagrante tem mantido um certo modus operandi. São as prisões por resistência, lesão corporal e incitação ao tumulto. Quando um confronto com a polícia ocorre alguém acabará preso por um desses motivos. Em outras palavras, ou vão alegar que você não obedeceu uma ordem, ou que você agrediu um policial ou que você instigou as pessoas para que entrassem na confusão. (Ou os 3).

Temos constatado que esse é um dos contextos em que inúmeros manifestantes inocentes são detidos.

Lembre-se, policiais são seres humanos e no meio de uma confusão o estado emocional afeta diretamente os limiares de sensações. Então qualquer grito, qualquer gesto, qualquer esboço de sorriso, qualquer provocação ou agressão serão registrados com intensidade muito maior se o policial estiver tenso ou com raiva. E muitas vezes são essas sensações que ele utilizará para justificar uma prisão.

Fiquem ligados.

Equipe_AA

“A violência sistemática da polícia, a impunidade e a falta de investigação”

por Gisele Brito

A Anistia Internacional afirmou em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo que o Brasil continua desrespeitando condições básicas. Para a organização não governamental, apesar da redução de índices de criminalidade em alguns estados, a polícia ainda adota práticas discriminatórias e repressivas que provocam alta letalidade. O relatório classifica como “desproporcional” o número de vítimas de homicídios de jovens negros, principalmente no Norte e Nordeste do país, e afirma que a polícia tem envolvimento com atividades corruptas e criminosas.
“Nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, os homicídios cometidos por policiais continuaram a ser registrados como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’. Apesar das evidências de que esses casos envolviam o uso de força excessiva e de que, possivelmente, seriam execuções extrajudiciais, poucos foram efetivamente investigados”, acrescenta o relatório.
Em novembro do ano passado, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, emitiu um relatório pedindo que se desse fim a nomenclaturas que ajudem a ocultar execuções extrajudiciais. Este ano o governo de São Paulo admitiu promover esta mudança, inicialmente descartada pela Secretaria de Segurança Pública.
“O relatório não apresenta nenhuma novidade”, afirma Danilo Dara, do Mães de Maio, movimento que luta contra a violência policial. “Ele só reitera o que sabemos, a violência sistemática da polícia, a impunidade e a falta de investigação”.
Ele chama atenção para as informações sobre São Paulo no documento. O relatório aponta o crescimento significativo de homicídios entre janeiro e setembro do ano passado. Nesse período, foram registrados 3.539 homicídios – um aumento de 9,7% com relação ao mesmo período do ano anterior. “Ele mostra o estado de calamidade que existe em São Paulo”, afirma.
O número de assassinatos cometidos por policiais também aumentou de forma acentuada no estado: mais de 90 pessoas foram mortas somente no mês de novembro. A situação, frisa a Anistia, é explicada pela própria polícia como resultado do aumento dos conflitos entre a corporação e organizações criminosas.
“Infelizmente, o relatório da Anistia Internacional não me surpreende. A nossa segurança pública é tratada como guerra”, disse à Agência Brasil o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous. “Existe hoje na polícia uma política de confronto. Enquanto esse tipo de formação for imposto aos agentes de segurança pública, esta situação não mudará. Quem acaba pagando o preço são os próprios policiais, que são vítimas deste processo. E a população, sobretudo a população pobre de jovens negros e favelados, é vista como o inimigo a ser enfrentado.”
Para Damous, o modelo adotado no país é de “guerra”, apoiado por parte da população por acreditar que a pobreza estimula o aumento dos índices de criminalidade, representando uma ameaça à segurança nas cidades. “A pobreza e a miséria se combatem com política econômica distributiva, saúde, educação e emprego. Essas operações da polícia acabam tendo respaldo de vários setores, que acham que bandido bom é bandido morto. E esse modelo tem de ser substituído pela convicção de que o combate à criminalidade deve estar dentro da lei, dentro da Constituição e dos parâmetros que a nossa legislação estabelece”, argumentou.
Apesar da ascensão de parte da população que vivia na extrema miséria, projetos de desenvolvimento têm ameaçado comunidades vulneráveis, como quilombolas, indígenas e moradores de favela. A não garantia ao direito à terra foi responsável pela condenação a uma vida em “condições deploráveis”, afirma o relatório.
Processos de remoção forçada, principalmente em função de obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 estão em curso e foram realizadas sem que os moradores fossem informados de modo oportuno. O relatória também afirma que faltam processos claros de negociação com as comunidades para estudar alternativas às remoções e cita o casa do Morro da Providência, a primeira favela do país, no Rio de Janeiro, e do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, onde mais de 6 mil famílias foram removidas em janeiro de 2012, mesmo com uma ordem judicial para que a ação fosse suspensa. Durante a ação, a polícia utilizou balas de borracha, gás lacrimogêneo e cães treinados.
O relatório também cita casos em que ativistas pelos direitos humanos que denunciaram situações foram ameaçados gravemente. “Os que desafiavam interesses econômicos e políticos escusos corriam maior perigo. Uma vez que o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos ainda apresentava problemas em sua implementação, a proteção aos defensores era inconsistente.”
A organização critica o processo contínuo de encarceramento e afirma que a tortura é “prática generalizada”. “O déficit de mais de 200 mil vagas no sistema carcerário implica em condições cruéis, desumanas e degradantes extremamente frequentes”.
Um dos exemplos desse tipo de desrespeito é o de Nicilene Miguel de lima, uma ativista rural do município de Lábrea, no estado do Amazonas, ameaçada, espancada e expulsa de sua casa em maio, depois de denunciar a extração ilegal de madeira na região. Embora tenha recebido proteção armada por meio do Programa Nacional de Proteção a Testemunhas, Nilcilene teve de ser retirada da região quando as ameaças contra ela se intensificaram. Desde 2007, pelo menos seis trabalhadores rurais foram mortos naquela área em razão de conflitos por terra, segundo a Anistia.

Goiânia
Goiânia

BRA_JOBR crime polícia brasília

Em Fortaleza, até no porta da Justiça...
Em Fortaleza, até no porta da Justiça…
Em Fortaleza, reclamar a quem?...
Em Fortaleza, reclamar a quem?…

O AUGE DA CRETINICE

por Gilberto Prado

É estarrecedor. Não dá para acreditar em um mínimo gesto de humanismo por parte do poder público. Aos poucos vai vulgarizando aquilo que o povo tem de mais sagrado: a vida.

Os próprios administradores, como se fosse robôs, se encarregam de institucionalizar a irresponsabilidade. Defende-a com ardor, mesmo sendo público e notória o desleixo ou falta de compromisso com o povo. Assumem, sem o menos pudor, a conivência.

Vejam, por favor o motivo da minha revolta, envolvendo – na condição de vítimas – pessoas que nunca vi na vida, mas a elas me solidarizo.
Um motociclista chamado Robson Coelho do Nascimento, 40 anos, caiu em um buraco aberto pela Compesa, na Avenida General San Martin, sem a obrigatória sinalização. Morreu. A mãe da vítima fatal, dependente, Maria das Dores do Nascimento entrou com uma ação na justiça pedindo indenização por danos morais. Robson Coelho era arrimo de família.
Em resumo, foi o acontecido.

O que deveria fazer a Compesa, fosse dirigida por alguém que tenha um mínimo de compromisso com alguém, em um caso onde foi atingida cruelmente uma pobre família? Ora, sequer deixar a questão na Justiça. Procuraria um acordo e cumpriria sua obrigação, principalmente moral.
O que faz a Compesa? Mesmo perdendo a ação judicial, que se arrasta desde setembro de 2010, protela o pagamento da irrisória indenização de R$ 50 mil. Irrisória, considerando que o fato envolve uma vida cujo valor não tem preço.

Leiam, por favor, as alegações dos monstros desumanos dirigentes da companhia estatal cujas consciências devem estar tão furadas quanto as porcarias de canos que expõem à população. Duas delas.
A primeira: alegou que houve “descumprimento do dever de cautela” por parte da vítima. A outra: negou a existência de danos morais. No caso, equipara uma vida humana a de uma barata, mosca ou um inseto qualquer.
Pelo amor de Deus, cretinice tem limites.


Nota do editor: Sociedade anônima de economia mista, com fins de utilidade pública, a Compesa está vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. É uma organização dotada de personalidade jurídica de direito privado, tendo o Estado como seu maior acionista. Isso significa: o lucro é dividido com os acionistas. O prejuízo, o povo paga. E quem privatizou a Compensa? Por que o Estado de Pernambuco, governado por Eduardo Campos, permite a maldade de passar calote em uma pobre mãe, cuja vida do filho vale a porcaria de R$ 50 mil?

Compesa deixa buraco profundo após serviço mal feito no Cabo Jairo Lima
Compesa deixa buraco profundo após serviço mal feito no Cabo Jairo Lima
Compesa diz que avenida de São Lourenço ainda tem buracos porque população não sabe esperar reconstrução Jamildo Melo
Compesa diz que avenida de São Lourenço ainda tem buracos porque população não sabe esperar reconstrução Jamildo Melo
COMPESA E A FALTA DE RESPEITO COM A POPULAÇÃO DE PETROLINA Geraldo José
Compesa e a falta de respeito com a população de Petrolina Geraldo José

 
 
 

Eles não aprendem nada (vídeo)

por Vitor Belanciano

Não levei com bastonadas, mas ao meu lado, pais com filhos suportaram-nas. Não caí quando corria, em fuga, pelas ruas fora, mas vi quem caísse e fosse agredido violentamente pela polícia.

Sim, minutos antes, também assisti ao arremesso de pedras por parte de manifestantes e repudiei-as, como tantos outros fizeram. E sim, também vi caixotes do lixo incendiados depois pelas ruas.

Não foi a minha primeira vez num contexto daqueles. Sei como é. É como é. A impotência dos manifestantes desemboca em provocação. E do lado da polícia aproveita-se o pretexto para manifestar a força, o poder, indiscriminadamente. Isso não vai mudar nunca. Ambos os lados são o espelho da mesma encenação.

À violência de quem protesta responde o poder com mais violência, numa demonstração de força que serve para se reafirmar. Fomos atacados, dizem, limitámo-nos a responder legitimamente. É a história mais antiga do mundo. O resto são muitas bastonadas.

É uma tentação, a subida de tom dos manifestantes. Só não percebe quem não quer. Como forma de protesto, é discutível a sua eficácia. À violência do poder baseado na força deve responder-se com não-violência vigilante. A história mostra que quando um colectivo supera o medo sem violência, tende a unir-se mais, e a impor a sua vontade. O poder não está nos bastões, nem nas pedras, está na cabeça. Mas isso é a minha cabeça que pensa.

Neste momento de crispação não me parece que existam muitos que pensem da mesma forma. Ontem percebi-o. E hoje compreendi, ao ouvir as reacções, que não se tiraram quaisquer ilações. Ontem custou-me ver amigos com a cara ensanguentada, mas se querem saber o que custa mais é hoje ouvir polícias, sindicatos e políticos repetirem, também eles, as mesmas frases de circunstância, sem nenhuma novidade, nenhuma dedução nova, um enorme vazio, entre a desvalorização a roçar o paternalismo e o repúdio sem nenhum pensamento estruturado por trás. Algo que nos faça pensar, finalmente, para além do folclore habitual.

Será que esta gente não percebe que a próxima vez vai ser pior? E a que virá a seguir a essa, pior será. Porque vai acontecer. É claro que vai acontecer. E das próximas vezes não serão apenas “profissionais do protesto”, como o paternalismo vigente os trata.

Da próxima vez não serão jovens com cartazes de frases “giras”. Da próxima vez não serão “profissionais do protesto”, tratados assim como se fossem a hierarquia da disseminação da violência.

Lamento informar, mas quem pensa assim, está enganado. Não são esses os mais tumultuosos. Os mais violentos, prestes a explodir, são os muitos homens e as mulheres à beira do desespero. Quando essas pessoas pegarem fogo às ruas não o vão fazer com os caixotes do lixo colocados, apesar de tudo, a meio da rua, para as chamas não chegarem aos prédios. Vai tudo a eito. Como faz a polícia.

Alguns deles estavam lá ao lado dos “profissionais do protesto”. Eu vi-os. Não têm a cara tapada, não senhor. São pessoas crispadas, com as veias do pescoço dilatadas de gritar irados, à beira do desespero, gritando como se fosse a primeira vez, e para alguns deles até é capaz de ser verdade. Deixemo-nos de histórias. Os diversos poderes adoram “profissionais do protesto”. Dá-lhes jeito. Mas ontem foi mais do que isso. E da próxima vez será pior.

Da próxima vez, se ninguém tirar ilações, esperemos que não seja tarde de mais.

Veja no Público: os rostos da indignação na greve geral (vídeo)

ACUADO POVO BRASILEIRO

Eles roubam lá em cima.
Os quadrilheiros do crime organizado pela corrupção política. O chamado crime de colarinho (de) branco continua com o jeitinho brasileiro do enriquecimento ilícito e rápido.
E o povo acuado.

Eles roubam cá em baixo. Os bandidos pés-raspados.
E o povo acuado.

Todos dividem o butim com a polícia, com os advogados de porta de palácio e os advogados de porta de cadeia.
E o povo acuado.

O governo aumenta os juros para enricar os banqueiros agiotas e os prestamistas gananciosos.
E o povo acuado.

O governo aumenta os impostos para fazer caixa. O chamado déficit primário. Para pagar a vassalagem da dívida. Uma dívida que jamais foi auditada. Uma dívida do Brasil colônia internacional.
E o povo acuado.

O governo pede dinheiro emprestado para pagar super faturados serviços fantasmas, obras inacabadas, Coliseus e outros elefantes brancos.
E o povo acuado.