Os pobres que a direita quer

por João Teixeira Lopes

Um estudo da economista Cláudia Joaquim mostra bem o uso que a Direita faz do Estado. Inserido no Programa de Emergência Social (PES), o Governo [de Portugal] aumentou consideravelmente a verba para refeições nas cantinas sociais, ao mesmo tempo que diminuiu as transferências sociais e os salários.

Mas, perguntará o leitor, não é importante, em momento de urgência social, matar a fome às pessoas? A resposta não passa por negar essa necessidade, mas deve fazer perguntas a montante: não é muito mais justo e racional evitar a intensa produção de pobres que estas políticas de austeridade têm causado, nomeadamente ao aumentarem o desemprego, ao reduzirem o universo de abrangidos pelo rendimento social de inserção e abono de família que, mesmo sem serem medidas particularmente audazes, tiveram pelo menos o mérito de minorar a intensidade da pobreza? Não seria mais justo e racional acabar com os trabalhadores pobres, isto é, as centenas de milhar de pessoas que recebem um salário tão baixo que não conseguem superar o limiar de pobreza (411 euros)?

Mas a Direita deseja controlar os pobres, domesticá-los, dividi-los entre os “bons pobres” (“os nossos”, os “assistidos”, os “utentes”) e os outros (os “perigosos”, “mandriões, “viciosos”). Ao mesmo tempo, pela ação de proximidade, permite que as instituições privadas de solidariedade social exerçam um domínio clientelar e de contenção da raiva e da miséria extrema, contendo possíveis conflitos e impondo “boas maneiras”. Esta pobreza mansa é o sonho da Direita: sem Estado Social, o Estado não deixará, por mãos alheias, de matar a fome, como quem presta um favor que será cobrado, mas sem nunca permitir que deixem de ser pobres.

Sérgio Aires, sociólogo da rede europeia anti pobreza, chama-lhe a “misericordização” da protecção social: misericórdia para os pobres assistidos por misericórdias; nenhuma redistribuição, zero solidariedade.

João Teixeira Lopes, dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo, professor universitário

PORTUGAL. “A austeridade é um roubo”

“A austeridade é um roubo” serve de mote para as iniciativas agendadas pelo Bloco de Esquerda para o próximo sábado, dia 21 de fevereiro, no distrito do Porto.

Pelas 15h, os bloquistas promovem uma marcha anti austeridade, que terá início no Largo Sandeman, na Ribeira de Gaia.

Já pelas 16h, a porta voz do Bloco, Catarina Martins, e Yiannis Bournous, membro e dirigente do Syrisa e do Partido da Esquerda Europeia, participam num comício no Mercado Ferreira Borges, no Porto. A iniciativa contará ainda com música, retratos e depoimentos de resistência.

No sábado, Yiannis Bournous participará ainda, em Lisboa, no primeiro painel do Fórum Dívida e Direitos Humanos, organizado pelo IAC – Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, que é subordinado ao tema “Dívida e direitos humanos, uma causa sem fronteiras”.

Portugal tem “a obrigação de se juntar às forças da Europa que querem mudança”

Catarina Martins, desafiou esta segunda-feira o Governo a posicionar-se entre os países que querem “que fique tudo na mesma” na Europa ou os que defendem a reestruturação das dívidas para que haja “outro futuro na Europa”.

Catarina Martins considera que o executivo português tem “a obrigação histórica” de apoiar o novo governo grego nesta iniciativa e “as forças da Europa que querem mudança”.

“O Governo português não pode continuar no campo que está a tirar as possibilidades de futuro ao nosso país, se em Portugal não foi nada feito podemos ficar tristemente na condição do país que ficou sempre com as piores condições, mesmo quando outros países negociavam um outro futuro e um novo horizonte na Europa”, afirmou.

A porta-voz bloquista deixou claro que “a janela de oportunidade está aí” e que Portugal “pode aproveitá-la”: “Estão em debate duas formas de estar na Europa, ou aceitamos que a austeridade deve continuar ou estamos no campo de quem está a tentar mudar para que haja crescimento e emprego”.

Neste contexto, Catarina Martins defendeu que caso não o faça, o Governo “não está só a falhar com a solidariedade europeia para acabar com a austeridade”, mas com todos os portugueses.

“O desafio que se coloca hoje ao Governo e a todas as forças políticas nunca foi tão claro, é aproveitar os ventos de mudança e os sinais de mudança na Europa, se esses ventos não forem aproveitados vamos continuar a sacrificar os portugueses”, advertiu.

Catarina Martins sustentou ainda que a vitória do Syriza na Grécia trouxe um novo fôlego ao debate sobre a renegociação das dívidas, a existência da troika e as consequências da austeridade, dando os exemplos da França, da Irlanda, do Banco Central de Inglaterra ou do presidente norte-americano, Barack Obama.

“Um pouco por todo o mundo se vão ouvindo as vozes a dizer que este é o momento para a Europa compreender que a austeridade não pode ser mais a política”, disse.

A dirigente bloquista voltou a alertar para a insustentabilidade da dívida portuguesa, que “aumentou 76 mil milhões de euros nos últimos três anos”, e a citar o social-democrata Carlos Moedas, que na oposição defendeu esta posição.

“Como é que agora, quando a divida pública está ainda mais alta, representa 134% do PIB português, se pode negar a renegociação?”, interrogou.

Quem é Eduardo Giannetti de Marina Silva?

Marina reúne os economistas mais retrógrados do Brasil, da direita e da extra-direita e os liberais (liberal, classificou o grande deputado Djalma Aranha Marinho, “é um direitista envergonhado”).

A equipe econômica de Marina tem a aprovação da velha imprensa conservadora do Brasil e do Império, e o apoio da troika que arruinou as economias da Grécia, da Espanha, da Irlanda, de Portugal e outros países da Europa.

Escreve Umberto Martins: O jornal britânico Financial Times voltou a criticar a presidenta Dilma Rousseff em editorial publicado nesta quinta, 2, no qual intima a chefe do Estado brasileiro a mudar os rumos da política econômica, levando em conta a reação e os desejos do mercado, que segundo os oráculos de plantão demanda ajuste fiscal e rigor total na aplicação do tripé neoliberal (juros altos, câmbio flutuante e superávit fiscal primário).

Bordão reacionário

O bordão que o jornal alardeia contra Dilma não é novo e vem sendo repetido pelos candidatos das forças conservadoras e neoliberais à exaustão. A receita desta gente, repudiada por Dilma, é a mesma que está sendo aplicada na Europa sob a batuta do Fundo Monetário Internacional. Significa estagnação da economia, desemprego em massa, redução de salários, corte de direitos e desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social. É o que a direita, encarnando os desejos da oligarquia financeira, quer impor a qualquer preço por aqui.

A visão do mundo de Giannetti

Escreve Paulo Nogueira: Almocei com um amigo jornalista um dia desses e ele colocou na conversa, por uma fração de minuto, Eduardo Giannetti, o principal economista de Marina.

“Lembra que ele não declarava o voto e você ficava bravo com isso?”

Meu amigo se referia aos dias em que nós dois dirigíamos a Exame, coisa de uns quinze anos atrás.

Tinha esquecido.

Mas logo lembrei: Giannetti, como se fosse jornalista da Folha, nos dissera, numa entrevista, que não podia declarar seu voto.

Para mim, ali estava uma mistura de pretensão – como se o voto dele fosse influenciar multidões – e medo de se comprometer.

Naqueles dias, Giannetti era um típico economista ortodoxo, mais um entre tantos filhos de Thatcher.

Não havia nada de substancial nele que o distinguesse de outros da mesma linhagem, como André Lara Resende e Armínio Fraga.

As promessas de Marina

Giannetti condicionou os compromissos de Marina em áreas como saúde e educação ao “equilíbrio fiscal”.

Quer dizer: se houver dinheiro, os compromissos serão honrados. Se não houver, serão engavetados. Os eleitores? Esqueçamos.

Esse tipo de compromisso é o melhor que qualquer ser humano pode assumir. Você promete o que quiser. E só entrega se puder.

Marina fala na “nova política”. Giannetti parece nos trazer o “novo orçamento”.

Marina conhece mesmo Giannetti além das superficialidades?

Se não, cometeu um erro extraordinário na escolha.

Se sim, a mudança principal que ela representa é o lado que ela agora defende.

O retrocesso proposto por Marina

Leia mais Paulo Nogueira. O editor deste blogue acrescentou o material ilustrativo. Pelo programa de governo de Marina, que teve em Gianetti um dos principais redatores, uma das principais propostas da candidata é reduzir a meta da inflação para 4% em 2016 e 3% em 2019. Um dos prováveis efeitos colaterais dessa redução é o desaquecimento da economia e consequentes demissões. Quando questionado sobre o assunto, Giannetti traz uma clara resposta sobre possíveis demissões. Convém repetir as palavras do economista: “O custo de não fazer [reduzir a meta da inflação] é maior que o de fazer” . E aí, como não cabe dizer que o desemprego é galopante ou crescente (adjetivos usados antes dos governos de Lula e Dilma), ele afirma que a geração de empregos despencou – sem mencionar que o Brasil se encontra em cenário de pleno emprego, o que explica a desaceleração na criação de novas vagas.

Segundo ele, não há relação negativa entre estabilidade e desemprego. É verdade: prova disso é que Lula e Dilma mantêm a estabilidade econômica e a geração de emprego mesmo enfrentando graves crises econômicas mundiais, desencadeadas nos Estados Unidos (crise no mercado de crédito imobiliário que quebrou o tradicional banco Lehman Brothers), Grécia e Espanha.

Enquanto Dilma e Lula garantem a manutenção dos direitos trabalhistas, o aumento real da renda e a geração de emprego, Giannetti parece acreditar que esses não são os principais valores a serem preservados: “o custo de não fazer é maior que o de fazer”. A receita, então, para reduzir a meta da inflação, seria, segundo o economista, reajustar tarifas públicas, reduzir gastos públicos, rever isenções tributárias e~restabelecer ~ o tripé macroeconômico (de câmbio flutuante, meta de inflação e disciplina fiscal).

Reajustar tarifas públicas implica em onerar o cidadão, com mais gastos para o povo. Reduzir gastos públicos é reduzir gastos em políticas sociais (em outras palavras, é fazer o país voltar ao passado). Giannetti propõe explicitamente a revisão isenções tributárias, e parece não reconhecer que a desoneração da folha de pagamento das indústrias é uma das responsáveis por garantir a manutenção do emprego, beneficiando as indústrias, os empregados e os consumidores.

O governo também desonerou de PIS e Cofins a cesta básica (e olha que tentou expandir o benefício incluindo o ICMS e ISS, mas estados e municípios não abriram mão das receitas). Além disso, o governo reduziu (até chegou a zerar nos momentos mais críticos da economia mundial) o IPI sobre produtos como automóveis, linha branca e móveis.

Quanto a “restabelecer o tripé macroeconômico”, não se restabelece o que está em vigência. No Brasil de 2014, a inflação está dentro da meta, a disciplina fiscal está mantida (vide a aprovação das contas públicas pelo TCU e a Lei de Responsabilidade Fiscal) e persiste a política do câmbio flutuante. Como se vê, o tripé econômico de Giannetti da Fonseca é o mesmo que Dilma e Lula adotaram. A diferença está em como o governo petista e de seus aliados realizam esse trabalho: com emprego e conquistas sociais.

Giannetti também defende a autonomia do Banco Central, assim como Neca Setúbal, coordenadora do programa de governo do PSB (e membro de uma das famílias controladoras do Itaú). O Banco Central cuida da política monetária do país – decide sobre taxa de juros, crédito e moeda -, e sua autonomia significa menos controle social, uma vez que o quadro diretor do BC não estaria sob as decisões do executivo, eleito pelo voto. Esse quadro pode levar a aumento dos juros, diminuição da renda e várias outras consequências, a depender da dinâmica do mercado, com interferência governamental muito reduzida. Seguimos observando.

O Banco Central, na ditadura militar, tinha autonomia e independência. Coisa do presidente Castelo Branco, que cassou a estabilidade no emprego de todos os trabalhadores.

A temida autonomia do Banco Central, o poder dos banqueiros, a dependência do Brasil colônia e a servidão do trabalhador

Em nova inserção que começou a ser exibida nas redes de TV e rádio de todo o Brasil, o PT diz que a ideia de Marina de dar autonomia ao Banco Central “tira o poder do presidente e do Congresso” de controlar a política econômica, transferindo decisões importantes sobre a vida dos brasileiros para os banqueiros.

“Marina tem dito que, se eleita, vai dar autonomia ao Banco Central. Parece distante da vida da gente, né?! Parece. Mas não é. Isso significa entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre a sua vida e da sua família. Os juros que você paga. Seu emprego. Preços e até salários. Ou seja, os bancos assumem um poder que é do presidente e do Congresso, eleitos pelo povo. Você quer dar a eles esse poder?”, declara o locutor na nova propaganda do PT (ver vídeo).

A autonomia do Banco Central implicará na terceirização do emprego, que passará a ser temporário, porque quanto mais mínimo o salário maior o lucro das empresas.

Dilma Rousseff afirmou hoje (17) que não fará reformas na lei trabalhista que reduzam direitos dos trabalhadores, “nem que a vaca tussa”. Segundo Dilma, o direito às férias e ao décimo terceiro salário está entre os itens que não podem ser alterados para atender a interesses de empresários.

“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, em entrevista após encontro com empresários na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.

Em alguns casos, segundo Dilma, é possível fazer adaptações na lei, mas sem reduzir direitos, como no caso de trabalho de jovens aprendizes em micro e pequenas empresas. A candidata lembrou que a lei determina que os empresários paguem pela formação dos aprendizes, mas, para estimular a contratação, o governo anunciou na última semana que, nesses casos, a formação será custeada com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A candidata à reeleição voltou a comentar uma proposta apresentada nos últimos dias, de que, se reeleita, criará um regime tributário de transição para que micro e pequenos empresários não tenham que limitar o crescimento por medo de perder os benefícios e isenções do Simples Nacional. Dilma também se comprometeu a “acabar com a indústria da multa”, garantindo que a atuação dos fiscais tributários nas empresas de pequeno porte seja primeiro educativa, antes da aplicação da punição.

Ela reforçou o compromisso de reduzir a burocracia para os processos de abertura e, principalmente, fechamento de empresas e disse que as primeiras medidas serão anunciadas ainda neste mês. “Abrir e fechar empresas no Brasil é, de fato, um grande desafio. Temos o compromisso de assegurar que esse tempo seja reduzido, que saia de 100, para, em alguns casos, cinco dias”.

Campanhas internacionais

QUANDO OS INIMIGOS DO POVO FALAM EM ESTIMULAR A ECONOMIA, ESTÃO PRESSIONANDO POR UM SALÁRIO MÍNIMO DE FOME, PELO FIM DO BOLSA FAMÍLIA, E PARA O GOVERNO NÃO INVESTIR NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO

Os bancos, as indústrias e as empresas nacionais e estrangeiras aumentaram seus ganhos neste 2013, tanto que um jornal direitista e conservador festejou:

Outras manchetes que desmentem os mensageiros de notícias ruins:

A ganância não tem limite. No Brasil do tráfico de minérios, de água, de moedas e de imensos latifúndios, o Jornal Estado de São Paulo, neste primeiro de janeiro, trapaceia quando faz a previsão: “O governo terá de lidar com diversas amarras em 2014, o que dará pouco espaço para estimular a economia brasileira. A expectativa é que o padrão econômico do País dos últimos anos se repita com baixo crescimento e inflação elevada”.

O que propõe o monopólio do Estado de São Paulo da família Mesquita, proprietária de diversificados negócios?

Quando perde a credibilidade, a imprensa seleciona algum tecnocrata para vender sua mensagem. O escolhido foi Armando Castelar, “coordenador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV)”. O destaque para o cargo visa reforçar a “profecia científica”.

“Para Castelar, as consequência de um eventual ajuste seriam redução no reajuste do salário mínimo e alta no desemprego. ‘Acho que o governo não quer tocar demais no bem-estar da população. O custo é tão grande que o governo deve empurrar com a barriga’, diz. Embora afirme que o ajuste terá de ser feito algum dia, o economista acredita que as reservas internacionais podem ajudar a adiar mudanças pouco populares”.

O achismo de Castelar – em defesa de medidas antipopulares, e do gosto das ditaduras, das elites e das agências internacionais de risco, controladas pelos banqueiros – é uma repetida catilinária contra os governos nacionalistas. Que provocou o suicídio de Vargas e a deposição de Jango. Que pregou o vitorioso golpe de 64, defendido pelo jornal Estadão. Uma ditadura militar que cassou a liberdade sindical e a estabilidade no emprego do trabalhador brasileiro.

Com a redemocratização, o jornal dos Mesquita apoiou os ajustes do governo Fernando Henrique, que rasgou a CLT e privatizou mais de 75% das empresas estatais, entregando ao capital estrangeiro todas nossas riquezas, as terras raras, os aquíferos, os latifúndios na devastação da Floresta Amazônica, a telefonia, os bancos estaduais, as empresas de energia, a Vale do Rio Doce, os poços de petróleo e gás, e que fatiou a Petrobras. Foi o maior roubo da história mundial.

Os reajustes de Fernando Henrique, hoje são realizados nos países da Europa que não possuem bomba atômica: Espanha, Portugal, Irlanda, Grécia e outros, pela Troika formada pelo FMI, e conforme avaliações de agências de risco, que são a SERASA, o SPC internacionais, que protegem os interesses dos especuladores e das multinacionais da colonização global.

As agências de risco são serviços de defesa do capitalismo selvagem e colonizador do Terceiro Mundo, e de espionagem econômica e financeira. E guardiães dos paraísos fiscais.

Para as agências de risco e a imprensa conservadora e entreguista, o Brasil não tem futuro, e para o povo brasileiro não existe salvação, condenado a uma vida sem esperança nos empregos temporários, e recebendo o salário da fome e do medo.

Profetiza o Estãdão: ” Se o governo decidir, por exemplo, aumentar os gastos para estimular a economia, a situação fiscal tende a piorar ainda mais, e aumenta o risco de o Brasil ser rebaixado pelas agências de risco num ano de disputa eleitoral – em junho, a agência Standard & Poor’s colocou a perspectiva de rating brasileiro de estável para negativo.

‘O desejo do governo seria o de colocar o pé no acelerador porque 2014 é um ano eleitoral. Mas existe uma restrição dada pelas agências de risco”, afirma Juan Jensen, economista e sócio da Tendências Consultoria. A estimativa para 2014 é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,1% e inflação, medida pelo IPCA, fique em 6%.”

Para o Estadão, a política econômica do Brasil deve ser decidida pela Standard & Poor’s, e por (in)tendências de anônimos tipo Juan Jensen.

Para o Estadão, se Dilma continuar beneficiando a “classe média” de Lula, e investindo em políticas sociais, não há jeito maneira: “A inflação, em particular, também tende a ser um incômodo neste ano por causa da pressão dos preços administrados. Em 2013, esse grupo foi beneficiado pelo congelamento das tarifas dos transportes e pelo baixo reajuste do combustível [para beneficiar os acionistas estrangeiros, especuladores podres de ricos. Soros é um deles]. Assim, os administrados devem subir apenas 1,5% em 2013, nível considerado baixo e que não deve se repetir em 2014”.

Relembre que foi o preço dos transportes que acordou o povo para as manifestações de rua. Protestos reprimidos com violência e mortes pelos governadores estaduais, notadamente Geraldo Alckmin, em São Paulo; e Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

O Estadão que condena o povo nas ruas, justifica o aumento dos preços das passagens de ônibus. Mais do que isso: tudo que for aumento nos preços dos serviços essenciais: “A economia está tão amarrada que desamarrá-la não vai ser fácil. A inflação reprimida está muito alta e, se o governo liberá-la, o BC terá de subir os juros para impedir um patamar mais alto da inflação’, afirma Armando Castelar. Novas altas da taxa básica juros (Selic) podem esfriar ainda mais a economia brasileira. A expectativa do Ibre é que o PIB cresça 1,8% em 2014, e a inflação fique em 6,1%.”

Inacreditavelmente para o Estadão, o que é bom para os Estados Unidos não é bom para o Brasil: “O controle inflacionário também deve ser dificultado pela normatização da política monetária dos Estados Unidos, o que trará mais pressão para o câmbio – com a desvalorização do real – e um possível repasse para os preços. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) iniciou em dezembro a retirada dos estímulos da economia. Reduziu as compras mensais de ativos de US$ 85 bilhões para US$ 75 bilhões.

‘O fim dos estímulos nos Estados Unidos diminui a liquidez internacional e complica um pouco o mercado brasileiro’, afirma Jensen. Para ele, o BC está se aproximando do fim do ciclo de aumento da taxa básica de juros (Selic). Desde abril, os juros subiram de 7,25% ao ano para 10% ao ano.”

Certamente, o Estadão não recomenda que o Banco Central do Brasil “inicie a retirada dos estímulos da economia”. Escreveu este editorial (que transcrevi na íntegra) para rogar “mais espaço para estimular a economia”. Confira

Miles de portugueses e italianos salen a la calle

En ciudades como Lisboa o Oporto los manifestantes han protestado contra los ajustes de la troika.

En Roma las protestas acaban con incidentes entre policías y manifestantes.

Decenas de miles de portugueses volvieron hoy a la calle en diferentes puntos del país para mostrar su negativa frontal a los ajustes aplicados a instancias de la troika y a los cortes del gasto público que prepara el Gobierno para 2014.

Convocados por el principal sindicato luso, la Comisión General de Trabajadores Portugueses (CGTP, de tendencia comunista), los manifestantes censuraron al Ejecutivo conservador liderado por el primer ministro Pedro Passos Coelho y anunciaron nuevas protestas para “derribarlo”.

Uno de los objetivos de sus críticas fue el proyecto de Presupuestos para 2014 elaborado por el Gobierno, y que recoge una rebaja salarial para el 90 % de los funcionarios, cortes en las pensiones de los trabajadores públicos y el aumento de los impuestos en productos como el alcohol, el tabaco o los vehículos diesel.

La manifestación llegó con polémica, ya que la idea original de los organizadores era recorrer a pie en Lisboa el famoso Puente 25 de abril, inaugurado en los años 60 en época del dictador António Oliveira Salazar y que cambió de nombre con la llegada de la democracia.

Las autoridades lusas no concedieron el permiso, aunque permitieron una “marcha lenta” de más de 400 autobuses que transportaban a los sindicalistas procedentes de la zona sur de Lisboa, conocida popularmente como el “cinturón rojo” de la capital debido a la fuerte presencia de socialistas y comunistas.

Los autocares recorrieron durante más de una hora los poco más de dos kilómetros que separan una punta y otra del puente, y fueron recibidos con vítores por los manifestantes ya congregados en la ciudad.

Una vez allí, las consignas más repetidas fueron dirigidas al gobierno conservador y la troika (Comisión Europea, Banco Central Europeo y Fondo Monetario Internacional), a los que criticaron que obliguen a Portugal a mantener la austeridad a pesar de que el país acumula tres años de recesión y que el desempleo se ha disparado hasta niveles récord (16 %).

Similares imágenes se registraron en Oporto, donde los manifestantes llenaron el Puente del Infante y exhibieron su oposición a las políticas de recortes llenando una de las más emblemáticas arterias de la ciudad, la Avenida de los Aliados.

Fuentes de la CGTP -con más de medio millón de afiliados, según sus propios datos- calcularon en torno a 50.000 personas el número de asistentes a esta protesta en Oporto, convirtiéndose así en una de las más multitudinarias de los últimos años.

El secretario general de la CGTP, Arménio Carlos, aprovechó la ocasión para lanzar un mensaje al presidente portugués, Aníbal Cavaco Silva, al que exhortó a enviar los Presupuestos para 2014 -una vez sean aprobados en el Parlamento- al Tribunal Constitucional para su fiscalización.

El Constitucional ya ha anulado durante los últimos meses varias de las medidas de austeridad aprobadas por el gobierno, algunos de cuyos miembros han acusado al Tribunal de tener intereses partidistas y de cuestionar su credibilidad externa.

Desde el principal partido de la oposición, el Socialista, su líder, António José Seguro, consideró las manifestaciones de hoy como “una señal clara de que los portugueses no se quedan de brazos cruzados” frente a los problemas del país.

Por su parte, tanto el marxista Bloque de Izquierda como el Partido Comunista Portugués consideraron que el Ejecutivo intentó limitar los efectos de la protesta al prohibir el recorrido a pie por el Puente 25 de abril y lamentaron su actitud.

Incidentes en Roma

Al menos quince personas han sido detenidas por los altercados que se han producido en algunos puntos de la manifestación contra la austeridad que ha recorrido este sábado las calles de Roma. Algunos de los manifestantes han instalado tiendas de campaña frente al Ministerio de Infraestructuras y prevén pasar allí la noche.

Según informa el diario ‘La Repubblica’, los detenidos, trece chicos y dos chicas, tienen todos edades comprendidas entre los 16 y los 25 años, y solo cinco de ellos son de Roma, mientras que el resto proceden de otras ciudades del país. Cuatro de ellos han sido arrestados por los carabineros y otros once por la Policía.

Por otra parte, la Policía ha informado de que ocho miembros de las fuerzas de seguridad han resultado heridos de carácter leve durante la manifestación, que en algunos puntos ha degenerado en altercados ya que grupos de encapuchados han procedido a lanzar piedras y cócteles molotov contra los edificios oficiales.

Además, las fuerzas de seguridad han desactivado tres artefactos explosivos “peligrosos” colocados en el recorrido de la marcha y en la zona próxima a los ministerios de Economía, Infraestructuras y Trabajo.

La marcha, convocada por varias organizaciones bajo el lema “contra la precariedad y la austeridad organizamos nuestra rabia”, ha transcurrido de forma tranquila, si bien se han vivido algunos momentos de tensión. El primero de ellos cuando la cabeza de la manifestación ha pasado por delante de la sede de la asociación de extrema-derecha CasaPound.

En este punto, decenas de miembros del movimiento provistos de cascos y palos esperaban a los manifestantes, algunos de los cuales también llevaban objetos para defenderse y se habían dirigido hacia el edificio, pero la Policía ha intervenido separando a ambos grupos y evitando el choque.

El siguiente punto caliente en el recorrido ha sido el Ministerio de Economía. Aquí, un grupo de encapuchados ha lanzado piedras y otros objetos contra el edificio, lo que ha obligado a la Policía a intervenir y cargar contra los jóvenes.

También se han producido algunos incidentes en Porta Pia, destino final de la marcha, delante del Ministerio de Infraestructuras, contra el que grupos de encapuchados y ‘black block’ han lanzado piedras y botellas, al igual que contra los policías que lo custodiaban. Además, también han prendido fuego a algunos contenedores, lo que ha obligado a los agentes a intervenir.

El ministro del Interior, Angelino Alfano, ha expresado su “más firme condena por los episodios de violencia aislados” que se han producido durante la manifestación, mientras que el alcalde de Roma, Ignazio Marino, ha dado las gracias a los ciudadanos que han protestado “pacíficamente, a la Policía Local de Roma y a las fuerzas del orden que han garantizado el buen discurrir de la iniciativa”.

Entretanto, numerosos manifestantes han iniciado una “acampada social” frente al Ministerio de Infraestructura y han instalado tiendas de campaña para pasar allí la noche. Por el momento, los presentes están charlando y compartiendo comida y bebida, ante la atenta mirada de la Policía.

La idea de los organizadores es celebrar mañana por la mañana una asamblea para decidir cómo continúa la movilización contra las medidas de austeridad del Gobierno de Enrico Letta. “La lucha no termina”, aseguran los organizadores de la iniciativa.

Os jornalistas e a crise portuguesa

José Luís Seixas: Confesso os nebulosos pensamentos que me dominaram quando ouvi notícias sobre o “corte das pensões de sobrevivência” (…). Foram muitos os sacrifícios dos maridos para assegurarem uma velhice com dignidade e autonomia às suas mulheres. E vice-versa. Isto, claro, no tempo em que havia maridos, mulheres e, espantoso, filhos. No tempo em que não havia apenas ricos e pobres. Mas existia uma classe média que lutava para ter mínimos de segurança e conforto. No tempo em que as famílias não eram disfuncionais, os filhos respeitavam os pais, os pais se preocupavam um com o outro, este núcleo fundava a sociedade e disseminava solidariedade pela vizinhança.

João Malheiro: Estou doente, doente consumado. Num vasto cosmos de amizade, não há dia em que não receba, de forma pessoal, por contacto telefónico, nas redes sociais, por correspondência, em múltiplas circunstâncias, pedidos de dinheiro, solicitações várias, visos explícitos de socorro. Até de gente desconhecida, anónima, enigmática. Martelam-me a cabeça, tantas vezes em desespero absoluto, com chagas, desagrados, constrições.Eu, socialmente deprimido, acuso aqueles que nos têm governado nos últimos tempos. Um Presidente da República que assobia para o lado, um líder da governação que assobia mal assobiado, uma oposição rosa que assobia baixinho, uma laia de políticos que afundaram o país no assobio da incompetência. Tenho direito a ser ressarcido, ainda que pareça não ter a quem apelar. Cresci no Portugal de abril, adoeci no Portugal de novembro. Amo a primavera, maldigo o outono. Sofro por culpa de outrem, assobio desesperadamente por justiça, por solidariedade, por bem-estar.

Luís Osório: Num jantar de amigos perguntei a Frei Fernando Ventura sobre as dúvidas dos crentes – o dinheiro acima de todas, claro. «Por que raio tantas pessoas ignóbeis, mesquinhas e pequenas têm tanto dinheiro?

E por que raio de desígnio, Deus condena gente cumpridora e generosa a ter tão pouco?»… De todos os assuntos práticos, apostei que esse era o mais inquietante. Desarmante e certeiro, o franciscano desconstruiu: «Se as pessoas vissem o dinheiro como uma provação, a pior de todas as que Deus nos pode colocar no caminho, talvez pensassem de outra maneira».

Fernando Santos: A tendência para esconder, sobretudo as más notícias, dá muitas vezes a impressão de considerar cada um de nós como atrasados mentais.

Entre a tentativa de ocultar e a pura modernice, abundam os exemplos da comunicação falaciosa da parte de quem tem responsabilidades no país.

Tratar a recessão como crescimento negativo é, já de si, um sintoma de tontice. Junte-se-lhe, por exemplo, as insolvências como modo simpático de referenciar falências e eis-nos num cadinho de fantasia. Dispensável.

Os mais bem-aventurados espíritos considerarão inexistir algum mal no artifício comunicacional. Há, porém, situações nas quais o objetivo é puramente, à falta de coragem, a de substituir a originalidade da comunicação por outra capciosa. E esse é o ponto.

Os últimos dias são paradigmáticos da tentativa de driblar o impacto de decisões governamentais tão controversas quanto punitivas de alguns setores da sociedade.

O caso dos cortes nas pensões de sobrevivência introduziu um novo linguajar: o da condição de recurso. Blá,blá, o plafonamento obedece a regras, referenciou o criativo Paulo Portas, aludindo de seguida à tal condição de recurso como salvadora do condicionamento de pensões. Eufemismo, puro e duro!, destinado a confundir a opinião pública. A condição de recurso, em certa medida, não é mais do que um atestado de pobreza, igualzinho ao exigido para efeitos de RSI e outros subsídios. Simplesmente falta coragem ao Governo para agarrar o boi pelos cornos!

Os cortes dos ordenados dos funcionários públicos são também exemplificativos de uma tendência para o não uso da franqueza. Sabendo-se do risco de o Tribunal Constitucional chumbar a proposta no caso de não haver razões substantivas que provem tratar-se de uma decisão provisória, que disse Maria Luís Albuquerque, a ministra das Finanças? Em vez de repetir o episódio de Gaspar e o célebre “não há dinheiro”, enveredou por uma dialética intragável. Os cortes “são transitórios” mas “não são anuais”, disse ela. A fórmula só pode dirigir-se a quem a ministra julga ser estúpido, a começar pelos juízes do Palácio Ratton. Assim como assim, do alto de qualquer cátedra é sempre possível dizer que a vida de Maria Luís, como a de qualquer um de nós, é provisória; não se sabe é até quando…

Manuel Tavares: Um dos pilares irremovíveis do regime democrático é seguramente o do respeito pela lei. Diria mesmo que a fronteira entre o que é legal ou ilegal não pode ser transposta por nenhuma ordem de razões, ainda que algumas delas possam ser consideradas morais.

Um pai que rouba pão para dar de comer a um filho a seu cargo pode ter boas razões morais para o fazer, mas elas não o abrigam da ilegalidade e de ter de vir a pagar por essa ilegalidade. Robin dos Bosques, que roubava aos nobres ricos para dar aos plebeus pobres, numa espécie de versão primitiva da luta de classes, poderia ser o personagem ideal para encarnar o justicialismo de que todos estamos sedentos para pôr cobro a escândalos como o do BPN, mas permitir esse tipo de justiça seria deixar a moral à solta pelas ruas e às mãos da espada mais diligente.

Não, em democracia o que possa, ou não, ser legal tem de estar antes do que possa, ou não, ser ilegal.

Eis o que torna chocante o esforço feito por Paulo Portas para nos confortar com a moralidade dos cortes nas pensões de viuvez acima dos dois mil euros.

Simplesmente porque, tratando-se de pensões resultantes do dinheiro que cada cidadão desconta, a questão não se coloca sequer entre ricos e pobres. Porque cada qual descontou segundo o valor relativo do seu salário e assim sendo adquiriu a pensão como poderia ter adquirido qualquer outra propriedade. E o direito à propriedade individual, seja ela qual for, não pode ser confiscado pela métrica da moralidade relativa.

Jorge Fiel: Retardado, preguiçoso, ignorante, imbecil, imaturo, bebedor compulsivo de cerveja e um viciado em donuts, Homer Simpson é o exemplo mais que perfeito de um ser disfuncional. Mas um dia deu folga à sua irresponsabilidade e equipou o filho Bart com dois sábios conselhos para a vida: nunca se cansar de repetir a frase “Boa ideia, chefe!” e responder “Quando cá cheguei já era assim” sempre que inquirido por um superior a propósito de algo que está a correr mal (…)

Mas a sabedoria dos conselhos de Homer atinge a excelência com a frase “Quando cá cheguei já era assim”, um hino celestial à irresponsabilidade e desresponsabilização, a síntese feliz de uma doutrina doentia que se tornou a marca de água da nossa sociedade, contaminando-a a todos os níveis, da política às relações sociais e laborais, passando pela justiça.

Ando arrepiado com duas sentenças de tribunais – de Gaia e Coimbra, não na ficcional Springfield -, ditadas este mês e impregnadas da cultura da desresponsabilização, no seu estado mais pornograficamente puro.

Em Coimbra, após ter ficado provado que um gestor do Banco Privado cometera doze crimes de burla qualificada mais doze de falsificação, ele safou-se sem ter de ir para a cadeia, com apenas cinco anos de pena suspensa. Porquê a mão leve (e mais uma confirmação de que a maneira mais segura e eficaz de assaltar um banco é a partir da Administração)? A juíza explicou candidamente que atendeu ao facto do burlão ser “filho de uma boa família, de pessoas de bem”.

Em Gaia, após ter ficado provado que a mãe afogou premeditadamente o filho nas águas do Douro, ela safou-se sem ter de ir para a cadeia, com apenas cinco anos de pena suspensa. Porquê a mão leve? Porque o tribunal considerou que quando matou o filho a mãe estava num “estado depressivo, perturbada psicologicamente e frágil no plano emocional”.

Se calhar, foi ao saber destas sentenças que José Eduardo dos Santos decidiu congelar a tal parceria estratégica. É que Ângelo João, um angolano de 25 anos, que estudava Urbanismo com uma bolsa da Sonangol, foi condenado, pelo Tribunal de Sintra, a 18 anos de prisão efetiva por ser o cabecilha de um gangue que roubava cheques e vales postais.

A nossa justiça está seriamente descalibrada. Por que é que o tribunal de Sintra não despachou o angolano com cinco anos de pena suspensa? Pode não ser filho de boas famílias, mas tem a atenuante de ter nascido num clima de guerra civil, o que só o pode ter fragilizado emocionalmente ao ponto de ser incapaz de distinguir o bem do mal. Não acham?

“Interessa-me a saúde mental porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês”

DOENÇAS MENTAIS

por Pedro Afonso, médico psiquiatra

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família.

Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.
Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

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Transcrito do Facebook, via Margarida Canto/ Isabel Castanho

Greve geral amanhã em Portugal

Nem a CGTP nem a UGT vão baixar os braços após a greve geral de amanhã. Até ao encerramento do Parlamento, o Governo vai aprovar um super-pacote de leis que os sindicatos consideram a maior ofensiva de sempre sobre os trabalhadores da Função Pública. Daí que até final de Julho a luta continue em força. Em várias frentes, incluindo o Tribunal Constitucional.

Na passada quinta-feira, a Frente Comum de Sindicatos da Função Pública reuniu-se com juristas. “Ouvimos os especialistas e pensamos que há condições para avançar com pedidos de inconstitucionalidade”, diz ao SOL a coordenadora Ana Avoila. Além do apelo a Cavaco Silva , do encontro saiu também a intenção de mobilizar, para fiscalização sucessiva, os deputados, a PGR e o Provedor de Justiça. Em causa está a lei das 40 horas e a que pode levar ao despedimento de 30 mil funcionários públicos. Para já.

A agenda dos sindicatos está cheia até final de Julho. “Num mês o Governo vai tentar fazer toda a revisão da legislação laboral. Vai ter de haver respostas depois da greve geral, não podemos parar”, justifica Ana Avoila. O sentimento na UGT é idêntico e não estão excluídos entendimentos em mais acções de conjunto. Para a greve geral de amanhã, conjunta às duas centrais, a mobilização em sectores-chave será fundamental para o sucesso.

Crato ajudou a mobilizar

Saúde, transportes e educação são as áreas com mais impacto. A greve dos professores desta segunda-feira deu um bom incentivo. “A predisposição dos trabalhadores para a greve pode alterar-se em dias. E a convocatória para todos os professores irem fazer vigilância mobilizou muitos que não iriam fazer greve. As pessoas sentiram que estavam a ser usadas pelo Governo para um ‘trabalho sujo’”, diz Ana Avoila.

Predisposição para a greve de amanhã haverá também no sector da saúde, por causa do “despedimento de médicos e auxiliares” e os trabalhadores dos transportes e portos.

O diploma que seguirá para a AR para fazer o levantamento de todos os subsídios e remunerações complementares tem um objectivo: “Preparar cortes de vencimentos na Função Pública”. A uniformização de tabelas salariais, diz Ana Avoila, vai atingir fortemente quem trabalha por turnos e quem recebe subsídios de risco. (Sol)