Por que o bandido José Carlos Gratz governava o Espírito Santo?

Walking-dead-Merle-zombie-eyes

 

Presidente da Assembléia Legislativa, quantas vezes Gratz foi governador em exercício, oficialmente? Governador de fato foi (ou é) durante muitos anos.

Para saber de onde vinha (ou vem) o poder dele, eis um exemplo:

A 5ª turma do STJ negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, em troca de dinheiro, proferiu decisões judiciais favoráveis ao grupo do ex-deputado estadual José Carlos Gratz. O processo corre em segredo de Justiça.

Seguindo o voto do relator, desembargador convocado Campos Marques, a turma rejeitou a alegação de incompetência do juízo que determinou as interceptações telefônicas na investigação. A legalidade das escutas também foi questionada pela defesa. Essas questões não foram analisadas para não haver supressão de instância, tendo em vista que não foram tratadas pelo TRF da 2ª região, onde foi negado habeas corpus anterior.

O ministro observou que o habeas corpus, por ser substitutivo de recurso ordinário, não poderia ser conhecido pela turma, conforme a nova jurisprudência do STJ e do STF. Mas, mesmo que se tratasse de habeas corpus originário, haveria, segundo ele, a necessidade de prequestionamento desses temas. “No caso de ação penal com trâmite nos tribunais, o acusado, antes do recebimento da denúncia, tem a oportunidade de apresentar resposta, em que poderia sustentar todos os argumentos possíveis à sua defesa, inclusive as alegações ora formuladas e que apontei como ausentes de debate na corte de origem”, afirmou Marques.

Além disso, o relator apontou que o trancamento de ação penal em habeas corpus só ocorre quando é possível verificar de imediato, sem análise mais profunda, a atipicidade da conduta, extinção da punibilidade ou inocência do acusado. No caso, não estava presente nenhuma dessas hipóteses. O relator observou ainda que, ao contrário do alegado, a denúncia não está baseada apenas em escutas telefônicas, mas também em reportagens, documentos da Receita Federal, depoimentos e decisões do próprio magistrado que beneficiam a quadrilha que comandava o jogo do bicho no estado.

Para os ministros, as condutas apontadas como crimes foram descritas “de forma satisfatória e objetiva” e a denúncia cumpre os requisitos do artigo 41 do CPP, permitindo a perfeita compreensão da acusação e o exercício da ampla defesa na ação penal.

Fonte: STJ/ Migalhas com

Gratz é o Carlinhos Cachoeira do Espírito Santo. O juiz, um bandido togado.

Brasil tem bandidos togados podres de ricos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou em entrevista à Rádio CBN Manaus, em 2006, que no Brasil existe uma “justiça PPV, para pobre, puta e veado”.

Questionado pelo entrevistador Ronaldo Tiradentes por que a justiça no Brasil “só existe para pobres”, Vidigal confirmou: “Concordo plenamente: é a justiça do PPV, para pobre, puta e veado. São as pessoas mais discriminadas, as minorias. Isso acontece porque não têm defensores. Os ricos, que têm advogados, não vão para a cadeia: eles conseguem escapar dos processos porque a lei no Brasil é tão emaranhada que é preciso gente muito especializada para enfrentar essa selvageria que é nossa legislação processual.”

Recentemente, a ministra Eliana Calmon denunciou a existência de bandidos togados.

E tem mesmo. A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro tem até doleiro. Isso para facilitar o envio de dinheiro para paraísos fiscais. É grana muita. Tanto que falam de dois traficantes de moedas.

Doleiro: Pessoa que faz conversão de moedas no Brasil sem autorização legal ou que, tendo autorização para determinadas modalidades, atuam além dos limites permitidos. São assim chamados por ser o dólar a moeda mais transacionada.

Investigação mais famosa: Operação FAROL DA COLINA, desdobramento do “Caso BANESTADO”, deflagrada em 17/8/2004, em oito estados simultaneamente, teve como objetivo combater crimes contra o sistema financeiro nacional, de lavagem de dinheiro, de sonegação fiscal e formação de quadrilha, praticados por doleiros e empresários. Resultou na prisão de cerca de 70 investigados e no cumprimento de mais de 200 mandados de busca, com a apreensão de bens e valores.


TRT-RJ não sabe quem movimentou R$ 282 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro não tem qualquer informação sobre o servidor que movimentou R$ 282,9 milhões em 2002, de acordo com relatório elaborado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16/1), o vice-presidente da corte, desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, disse que enviou ofício à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pedindo informações sobre o relatório do Coaf. Segundo ele, o tribunal também se colocou à disposição do CNJ para qualquer esclarecimento necessário. No entanto, afirmou que para descobrir quem é o servidor, seria preciso quebrar o seu sigilo, o que não será feito.

O presidente da OAB-RJ Wadih Damous, na última sexta-feira (13/1), exigiu que o TRT do Rio revelasse o nome do juiz ou do servidor apontado pelo Coaf. No ofício, o advogado disse que “chama a atenção” que a movimentação tenha acontecido em 2002, quando um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal.

O incêndio do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Rio, começou no 11ºandar, à noite, sexta‑feira, 8 de fevereiro de 2002, onde funcionava o gabinete dos juízes
O incêndio do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Rio, começou no 11ºandar, à noite, sexta‑feira, 8 de fevereiro de 2002, onde funcionava o gabinete dos juízes

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) defendeu a apuração minuciosa das denúncias de irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas em 2002 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

“A Amatra 1 exige e apoia a apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos juízes do Trabalho da 1ª Região”, diz nota assinada pela presidenta da associação, Áurea Sampaio. Segundo Áurea, a Amatra 1 está pronta a prestar esclarecimentos sobre pontos relacionados a seus associados.

Conforme noticiado pela ConJur, o relatório do Coaf revelou que 3.426 juízes e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas atípicas no valor total de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. Cerca de R$ 400 milhões desse total envolvem apenas quatro pessoas no Rio, São Paulo e Bahia. As informações estão em um documento de 13 páginas que foi encaminhado na quinta-feira (12/1) ao Supremo Tribunal Federal pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

No documento, são citadas algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008. Segundo o relatório, em 2002, quando “uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”, no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões. Leia mais

Procurador denuncia podres da Justiça

Culpa políticos pela situação do país e diz que leis labirínticas impedem verdadeiro combate à corrupção. Magistrados estão transformados em burocratas

Publicado ontem no Jornal de Notícias/Portugal
por ANTÓNIO SOARES E NUNO MIGUEL MAIA

Procurador faz críticas duras
Procurador faz críticas duras

Responsável máximo pelo Ministério Público nas 72 comarcas do Norte de Portugal, Alberto Pinto Nogueira dispara em todas as direções. Não escapam os políticos, as políticas, nem o próprio procurador-geral da República.

O Governo define como prioridade o combate ao crime econômico…

A lei de política criminal tem 50 crimes prioritários. Se tudo é prioritário nada é prioritário…

A corrupção não é inovação?

Não. Já lá estava, mas escondida. Porque se sabe muito bem quem é que criou a desgraça do país. Não foram os senhores, nem eu. Eu só gastei o meu dinheiro. Não foi o cidadão, embora se passe a idéia política de que são os cidadãos os responsáveis pela dívida. Ainda não se fizeram as grandes auditorias. A CP deve quanto? A Galp deve quanto? A Metro do Porto deve quanto? Foram os senhores que gastaram? Há imensas corrupçõezinhas.