Doleiro lava mais branco campanha presidencial do PSB

Capa de hoje

 

Até onde parte deste dinheiro financia a campanha de Marina Silva?  Paulo Câmara a governador de Pernambuco ou na campanha de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e candidatos apadrinhados por Roseana Sarney no Maranhão? De Roseana sócia do marido de Marina?

A refinaria de Abreu e LIma previa um investimento de 2 bilhões de dólares, divididos entre o Brasil e a Venezuela, conforme acertado no Recife entre os presidentes Lula da Silva e Hugo Chávez.

O nome da refinaria foi escolhido por Hugo Chaves. Abreu e Lima é herói da independência da Venezuela e outros países da América do Sul. Foi diretor do jornal da campanha da Independência, secretário particular e general de Símón Bolívar

 

Por várias vezes, Hugo Chaves cutucava que o dinheiro da Venezuela estava depositado, mas pressões dos Estados Unidos impediam a parceria. Inclusive Abreu Lima violava uma vergonhosa proibição colonial.

Denunciei essa dependência humilhante várias vezes. Escrevi em novembro de 2011:

PETROBRAS PROIBIDA DE CONSTRUIR REFINARIA

Makhmud Eshonkulov

Desde 198o (governo de João Figueiredo),  a Petrobras não construía nenhuma refinaria no Brasil. Com o dinheiro do povo brasileiro ergueu refinarias nos Estados Unidos, Japão, Irão, Bolívia, Equador, Argentina, Iraque, países da África e outros da América do Sul e locais ignorados. Que tudo é segredo na Petrobras. Em 2008, atuava em 27 países. E todos os presidente da Petrobras foram corruptos, talvez escapem uns dois ou três.

O Brasil importava gasolina. Não tinha como refinar nosso petróleo que dava na canela.

Um crime que indicava a falta de nacionalismo, de patriotismo de vários governos.

Repito o absurdo: O Brasil exportava petróleo bruto e importava gasolina com o custo nas alturas, o preço da guerra do petróleo no deserto árabe.

A proibição de construir refinaria durou os cinco anos do governo Sarney, cinco dos governos Collor e Itamar, oito do governo Fernando Henrique.

A Abreu e Lima é a primeira planta de refino construída no Brasil, depois da inauguração da Refinaria Henrique Lage (SP), em 1980. Nas piadas internas da Petrobras, foi batizada de “fábrica de diesel”, porque 70% de sua produção será dedicada ao combustível (para frear as importações do produto no Nordeste).

Ninguém sabe quanto foi gasto. Do custo inicial de 2 bilhões passou, oficialmente, para 17 bilhões de dólares. Também continua desconhecida a gastança com o estádio da Copa do Mundo, a Arena construída na Mata de São Lourenço, interior de Pernambuco. Vide links

EDUARDO CAMPOS FOI CONVOCADO A DEPOR NO PROCESSO DA “LAVA- JATO” DA ABREU E LIMA

Valor Econômico (por André Guilherme Oliveira) – A Justiça federal aceitou no dia 23 de julho pedido da defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e autorizou que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e o ex-ministro da Integração Nacional na gestão Dilma Rousseff, Fernando Bezerra – que concorre ao Senado pelo PSB pernambucano – , prestem depoimento na condição de testemunhas, com objetivo de esclarecer os motivos que levaram ao aumento do valor da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Eles deverão ser ouvidos no âmbito do processo criminal decorrente da operação Lava-Jato, ação deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano, que identificou e estancou esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas com vista à obtenção de contratos milionários em órgãos do governo federal, segundo o inquérito. Mais de R$ 10 bilhões foram movimentados, aponta a investigação.

A decisão é do juiz Sergio Moro, da 13ª vara criminal da Justiça Federal do Paraná. “Será muito dif ícil a oitiva de referidas testemunhas em período de campanha eleitoral”, assinalou. “Os motivos que implicaram no aumento substancial do valor da obra (Refinaria Abreu e Lima), poderiam ser obtidos de outra forma, com testemunha de mais fácil inquirição ou com requisição de informações e documentos à Petrobras”, considerou, antes de acatar o pedido: “De todo modo, a bem da ampla defesa, defiro a prova para a oitiva de tais testemunhas”.

Eduardo Campos faleceu logo depois da convocação, no dia 13 de agosto.

DINHEIRO SUJO NA CAMPANHA DA DUPLA CAMPOS E MARINA

Publica 247 – A revelação mais surpreendente de Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada, é o envolvimento de Eduardo Campos como um dos três governadores beneficiados pelo esquema de corrupção que seria operado pelo doleiro Alberto Yousseff – os outros dois são Sergio Cabral, que já deixou o cargo, no Rio de Janeiro, e Roseana Sarney, do Maranhão.

Essa ligação entre Paulo Roberto Costa, Eduardo Campos e Alberto Youssef lança luzes sobre a polêmica compra do jato Cessna, que desabou em Santos (SP), no dia 13 de agosto, matando o próprio ex-governador e outras seis pessoas. Já se sabe que o avião foi comprado com recursos de caixa dois. Especialmente porque parte da aquisição foi bancada com dinheiro procedente do doleiro.

De acordo com a apuração da Polícia Federal, a empresa Câmara e Vasconcelos pagou R$ 159,9 mil aos donos da AF Andrade, antigos proprietários da aeronave. Esta empresa, por sua vez, recebia recursos da MO Consultoria, empresa criada por Alberto Youssef para receber dinheiro das empreiteiras (leia aqui a reportagem original da Folha de S. Paulo sobre o caso).

Ao que tudo indica, Paulo Roberto Costa tinha noção exata da proximidade entre Eduardo Campos e o doleiro Alberto Youssef. Tanto que vinha pressionando o ex-governador de Pernambuco para que ele, já na condição de candidato à presidência da República pelo PSB, fosse sua testemunha de defesa. Costa só desistiu de levar Campos aos tribunais depois de um acordo judicial, conforme foi noticiado pela coluna Radar, na nota abaixo:

DOLEIRO YOUSSEF SURGE NO JATO DO PSB

 

Dias antes de morrer, Eduardo Campos conseguiu que Paulo Roberto Costa abrisse mão de tê-lo como sua testemunha de defesa nas acusações a que o ex-diretor da Petrobras responde pela suspeita de superfaturamento da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A negociação foi feita pelos advogados de ambos.

Antes do acordo, Campos estava intimado a depor no caso na sexta-feira, dia 15.

Essa ligação entre Eduardo Campos e o esquema operado por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef torna mais delicada a situação da nova candidata do PSB, Marina Silva, que poderia explorar o escândalo em sua pregação por uma nova política. Especialmente porque ela realizou diversos voos no avião comprado com recursos de caixa dois, quando ainda era vice de Campos. A estratégia do PSB para desvencilhar Marina do caso foi levada adiante na semana passada, quando o partido trocou o CNPJ do comitê financeiro da campanha.

DINHEIRO DO MORTO CARREGANDO O VIVO

Uma das parcelas do jato em que voaram Eduardo Campos e Marina Silva no início da campanha eleitoral foi paga com recursos de uma empresa ligada ao doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato; Polícia Federal investiga se aeronave foi comprada com recursos de caixa dois do PSB; recentemente, o deputado socialista Júlio Delgado (PSB-MG) pediu a cassação de André Vargas (sem partido-PR) alegando que ele pegou carona num avião do doleiro; como será encarado, agora, o caso em que os dois presidenciáveis do PSB usaram um jato pago com recursos de Youssef? Partido trocou o CNPJ do comitê financeiro da campanha para tentar desvincular Marina da polêmica.

Do caixa 1, em dinheiro vivo, pelo menos, bote menos neste jogo sujo, 2.5 milhões saíram do velho para o novo CNPJ.

INVESTIGADO O CAIXA 2 DA CAMPANHA 

Paraná

Alberto Youssef tem uma velha historia como doleito de vários partidos e governos. A justiça brasileira jamais conseguiu trancar ele por muito tempo. Jamais. Quando chega um bando de oficiais – oficial da justiça, oficial da polícia, oficial de defunto = para prender ele, o doleiro sempre diz: – Calma, gente, tem dinheiro de sobra…

O “avião fantasma” usado na campanha dos presidenciáveis do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, é agora vinculado a um conhecido nome da Justiça: o doleiro Alberto Youssef. Preso na Operação Lava-Jato, ele é acusado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e suborno de servidores públicos que pode ter movimentado R$ 10 bilhões nos últimos anos.

A Polícia Federal investiga se a aeronave foi comprada com recursos de caixa dois do PSB. O uso do avião não constava na declaração de gastos do partido à Justiça Eleitoral.

Entre os 16 depósitos bancários recebidos pela AF Andrade, de Ribeirão Preto (SP), na venda do Cessna, que caiu com a comitiva de Campos em Santos, consta uma empresa que também fez negócios com uma consultoria de Youssef, considerada de fachada pela PF. A reportagem de Adréia Sadi aponta que a Câmara & Vasconcelos pagou R$ 159,9 mil à AF Andrade.

O PSB afirma que nem o partido nem Campos sabiam da relação de Youssef com uma das empresas que depositou para a AF Andrade.

Recentemente, o deputado socialista Júlio Delgado (PSB-MG) pediu a cassação de André Vargas (sem partido-PR) alegando que ele pegou carona num avião do doleiro.

Como será encarado, agora, o caso em que os dois presidenciáveis do PSB usaram um jato pago com recursos de Youssef?

O PSB tenta desvincular Marina Silva da polêmica. Trocou inclusive o CNPJ do comitê financeiro da campanha para jogar a responsabilidade do caso para o falecido Eduardo Campos. A mudança não é obrigatória por lei.

Marina Silva lava as mãos. Sempre deu uma de evangélica, que o marido peca por ela. Nunca vi um técnico agrícola ter tanta influência. Por ser príncipe consorte vem ocupando importantes cargos, que a santa dele é forte, por ter sido 16 anos senadora.

Fabio Vaz de Lima casou e descasou no Incra, na Sudan, no governo do Acre.

MAIS UMA NEGOCIATA DO MARIDO DE MARINA

Casal 20. Fábio 51 anos, Marina 56

AC 24 Horas – A candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB) desponta no cenário político nacional, com a proposta de implantar uma nova forma de fazer política, mas as ligações de seu marido Fábio Vaz de Lima, com alguns escândalos de improbidade e suspeita de corrupção, podem respingar em suas pretensões e provar que ela está ligada diretamente com a “velha política” que diz combater.

Fabio Vaz de Lima é acusado de irregularidades na extinta Sudam. Segundo os autos do processo que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente foi encaminhado ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, o marido de Marina Silva, teria beneficiado ilegalmente a Usimar em São Luis, com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia.

O caso do desvio de R$ 44,2 milhões envolve 40 pessoas. Os nomes de Fabio Vaz e Roseana Sarney se destacam no processo. Os recursos liberados à época, para construção de uma fábrica de autopeças que nunca saiu do papel. Os recursos liberados na reunião de conselheiros da Sudam sumiram sem explicação. O valor aprovado durante a reunião que Fábio Vaz participou seria de R$ 600 milhões.

Em entrevista concedida ao jornalista Altino Machado, do portal terra, Fábio Vaz se defende e diz que seu nome foi colocado no processo “de maneira indevida”. Vaz destaca ainda que teria participado da reunião da Sudam, apenas como ouvinte. Ele afirma que Jorge Viana e Gilberto Siqueira seriam os membros do conselho deliberativo da Sudam, mas não puderam participar da reunião.

O marido de Marina Silva destaca que não votou para liberação de recursos para o governo de Roseana Sarney, pois não era titular e nem suplente do conselho deliberativo. Fábio Vaz afirma que assinou apenas a lista de presença no evento, mas acabou envolvido no processo por desvio de dinheiro público e improbidade administrativa. Vaz acredita que sua inocência ainda será provada.

O assunto ressurgiu após a participação de Marina Silva em debates com os demais candidatos. A ex-ministra que participou ativamente do governo do ex-presidente Lula, acusou os ex-companheiros de envolvimento em escândalos de corrupção. Dilma não deixou por menos e disse que o ministério conduzido por Marina também foi denunciado por corrupção e venda ilegal de madeira.

O número do processo que cita o nome do marido de Marina Silva, como um dos envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa é 200137000080856. São 11 volumes com 3.097 folhas, 19 apensos. O requerente é o Ministério Público Federal. São 40 envolvidos, entre eles, Roseana Sarney, Fábio Vaz e Jorge Francisco Murad Junior.

Apesar de o processo tramitar há mais de 10 anos, até o momento, nenhum dos envolvidos foi indiciado pela Justiça. Mas este não é o único caso suspeito de corrupção que envolve o marido da ex-ministra Marina Silva. Fábio Vaz também é apontado em um caso de doação de seis mil toras de mogno apreendidos para a ONG Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE).

À época, Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. Fábio Vaz de Lima era secretario do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um conglomerado de 200 ONGs que atua na Amazônia. Houveram denúncias de que a política de doação do Ibama, seria uma forma de esquentar madeira ilegal extraída da Amazônia. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a doação.

O TCU alegou que a doação que teria contado com a participação de Fábio Vaz, teria sido promovida sem observar os princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. Nos autos, não teria ficado claros os motivos que levaram à escolha da ONG que Vaz era secretário, como donatária no processo que teria resultado na doação de seis mil toras de mogno.

Outra reportagem que chamou atenção, à época, foi publicada na revista Isto É – que denunciou superfaturamento num plano de manejo na Amazônia, em reservas extrativistas feito pelo Conselho Nacional de Seringueiros, ONG – que de acordo com a publicação de circulação nacional – teria ligações estreitas com Fábio Vaz de Lima, que também ocupou diversos cargos em governos do PT.

Corrupção de bilhões e bilhões. Marina e mídia defenderam a entrega da Petrobras ao capital estrangeiro por FHC

Joseba Morales

 

Quem é o verdadeiro dono da Petrobras, o governo brasileiro, o povo, ou os especuladores. Quando defendemos a Petrobras, que Petrobras, realmente, estamos defendendo, a de George Soros e seus comparsas?

Diz Evo Morales que o Brasil tem apenas 22 por cento do capital da ex-estatal, que virou empresa de capital misto pra lá de misturado.

A Petrobras é tão brasileira quanto a Vale do Rio Mais do Que Doce.

 

Marina sempre fez jogo duplo e, senadora, votou pela entrega das estatais

Luciana Genro, candidata à presidência pelo PSOL

 

O registro das principais votações durante o governo Fernando Henrique mostram uma atuação da senadora Marina Silva típica de oposição. Em 1997, votou contra a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quebra do monopólio estatal e o modelo de concessão para exploração de petróleo e a reforma administrativa, que cortou benefícios de servidores públicos.

Crimes sem castigo: Aepet denúncia dez estragos do governo FHC na Petrobras

 

Estragos produzidos na Petrobras, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la.

por Fernando Siqueira

1993– Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobras, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.

Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobras.

Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi por meio dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobras comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobras sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobras vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

Tiago

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.

Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.

Amorim

No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Miguel

Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC

1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.

4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Rico

“O petróleo agora é vosso.”

1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.

Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.

Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.

1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.

FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.

Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

 

Braga

1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras

Com três finalidades: permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
permitir a venda de ações para estrangeiros;
retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.

Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.

Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.

2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.

Nicolielo

Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”

 

Jbosco

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Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.

Transcrito do Portal do Mundo do Trabalho 

 

Manifestantes são feridos com balas de borracha em confronto contra leilão, no Rio

A POLÍCIA DE DILMA EM AÇÃO

[Agência Brasil]. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha em confronto entre manifestantes e homens da Força Nacional de Segurança, na Barra da Tijuca. Os manifestantes protestam contra a primeira rodada de licitação do pré-sal, marcada para hoje (21), às 15h no Windsor Barra Hotel.

A confusão começou depois que manifestantes derrubaram a grade que separava o protesto dos homens da Força Nacional. Os policiais reagiram com balas de borracha,spray de pimenta e bombas de efeito moral. Dois feridos estão sendo atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros que está no local.

Os manifestantes continuam posicionados em frente às grades, que foram recolocadas, agitando bandeiras de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos

O patrimônio brasileiro está sendo vendido por 30 dinheiros. Vejam o exemplo do Pré-Sal

Arnaldo Mourthé

Prezados amigas e amigos, em confiança de seu patriotismo e de sua indignação, peço um minuta de sua atenção.
O governo Dilma está comprometendo o futuro de nossa nação, de nossos filhos, netos e dos que virão. Estão vendendo nosso futuro através do leilão do Pré-sal, Campo Libra:

Concedem US$ 1,5 TRILHÃO(um trilhão e quinhentos bilhões de dólares), em petróleo, por apenas R$ 15 BILHÕES (15 bilhões de reais).

Ainda trarão para nossas águas territoriais os maiores predadores e promotores de guerras de todos os tempos.Um ato de má-fé, talvez um crime de lesa-pátria. Quem deve construir nosso futuro somos nós mesmos, AGORA!

Informe-se através das entidades abaixo, sobre o Pré-sal e o leilão:

Clube de Engenharia: http://www.portalclubedeengenharia.org.br/info/acao-civil-publica-em-defesa-do-interesse-nacional

Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás): www.aepet.org.br

Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros): www.sindipetro.org.br

Sustar a  alienação do patrimônio nacional é salvaguardar nosso futuro e nossa soberania.

Rei Juan Carlos: “Por que não te calas?”

por Roberto Fendt/ Diário do Comércio, São Paulo:

O vice-presidente Nicolas Maduro assume temporariamente a chefia do Executivo. O ministro das relações exteriores, Elias Jaua, anunciou eleições no prazo de 30 dias. O mais provável é que não ocorram surpresas, com a vitória de Maduro, o herdeiro do agora canonizado líder do bolivarianismo.

A oposição chavista, dividida e desorganizada como sempre foi durante o período de Chávez no poder, tem pouca chance de eleger o sucessor. E as diferenças que ocorrem entre os chavistas dificilmente impedirão Maduro de concorrer e eleger-se. A curto prazo, portanto, salvo eventos imprevisíveis, o quadro está traçado. A médio prazo a situação é mais difícil. Maduro enfrentará o desafio de manter unido o chavismo e de conviver com a oposição. Em vida, Hugo Chávez conseguiu polarizar a sociedade venezuelana, não havendo indiferentes à sua atuação política: na Venezuela, era-se pró-Chávez ou contra Chávez.

Com relação às políticas, a posição de Chávez foi também sempre extrema. Na economia, apostou tudo no petróleo – 85% da receita de divisas do país vêm deste produto. Todos os seus outros projetos, como a produção de cimento e de alumínio, fracassaram. Até para comer o povo venezuelano depende das importações de alimentos, tendo como importante fornecedor a Colômbia, sua “inimiga” e vizinha.

Quis a deusa romana Fortuna, que regia a sorte, que os últimos anos fossem de alta consistente do preço do petróleo no mercado internacional.

E foi com os recursos do petróleo que Chávez levou adiante uma política interna populista com assistencialista, que fez ele o herói nacional e assegurou sua popularidade. Foi também o dinheiro do petróleo que permitiu sua projeção internacional em países economicamente tão díspares como Argentina e Cuba, ou tão semelhantes como Honduras e Equador.

(…)

Faz pouco mais de  cinco anos, o rei Juan Carlos de Espanha interrompeu Chávez em uma de suas perorações com a frase que percorreu o mundo: “Por que não te calas?”

A morte calou Chávez. Resta saber se calará também o chavismo bolivariano, essa irrupção de populismo nacionalista que, de tempos em tempos, como uma Fênix, brota

de novo das cinzas de nossa sofrida latino-américa.

***

[Pois é, o petróleo nas mãos de Hugo Chávez fazia a multiplicação dos pães para os venezuelanos e outros milagres. No Brasil, quanto mais se descobre poços de petróleo e gás, mais privatizações de nossas riquezas, mais desnacionalizações de nossas empresas e indústrias, mais desemprego, mais miseráveis, menos moradias, menos segurança, menos educação, menos saúde, menos tudo. O rei Juan Carlos nunca precisou calar nenhum presidente do Brasil… ]

Movimento contra privatização do petróleo realiza plenária nesta quarta

 

A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso realiza nesta quarta (24), às 18h, plenária estadual para discutir os rumos do movimento. Na reunião que acontecerá no Auditório do Sindipetro-RJ, será apresentado o manifesto contra os leilões do petróleo e discutirão novas adesões e as formas de divulgação desse novo material. A pauta também prevê a definição do calendário de atividades da campanha e a proposta de convocação de uma plenária nacional.

Privatização da Petrobras transformou o Rio em um inferno. Um mar de lama podre. A cidade um campo minado

Bombeiros do quartel Central foram chamados para checar um vazamento de gás, na manhã desta terça-feira (22), na esquina das ruas Alcindo Guanabara e Senador Dantas, no Centro do Rio. Segundo testemunhas, há um forte cheiro de gás no local.
De acordo com os bombeiros, o local está isolado.

Os bueiros passaram a ser um campo minado. Quando um explode, a explicação para os imbecis: jogaram um ponta de cigarro. O Ségio Cabral devia proibir fumar nas ruas: nem tabaco, nem maconha – avisaria em filmetes na Globo.

Cesó el derrame de petróleo frente a Río de Janeiro

El gobierno brasileño anunció en la noche del lunes que cesó el derrame de petróleo en un pozo operado por la empresa estadounidense Chevron, iniciado el 8 de noviembre, en un yacimiento ubicado a 370 kilómetros de la costa del estado de Río de Janeiro. Derramado el equivalente a unos 3.000 barriles de petróleo según el gobierno y 2.400 para la empresa, en las aguas del norte del estado brasileño. (Telam)

Eta Rio Janeiro desgovernado e pirateado. Coisa de cidade murada.
Eta Brasil dos corsários. O petróleo dá na canela. Tanto que derrama. É quase todo exportado, a preço de banana podre, que o Brasil não tem refinarias. Desde 1981 que não constrói nenhuma. Isso para continuar importando gasolina a preço de guerra.

Para distrair o povo, o governador escolhe uma favela para invadir. Coisa fácil. O Rio tem mais de mil favelas.
E faz da invasão o maior carnaval.
Invasão anunciada: os bandidos ficam esperando para ser presos pela polícia-milícia.
Sempre matam moradores. Matar no Rio faz parte do jogo de bicho.
Que o povo é bicho.
Ou lixo.