Criança de 9 anos dá à luz a uma menina no México

 Uma menina mexicana de apenas nove anos deu à luz no fim de janeiro e está em bom estado de saúde, informou nesta quarta-feira a direção do hospital no oeste do México no qual ela foi atendida. Não foi possível verificar independentemente a idade da menina, cuja identidade não foi divulgada pelas autoridades pois ela pode ter sofrido abuso sexual. Segundo Enrique Rábago Osorio, diretor do Hospital Geral do Ocidente, de Guadalajara, a garota, que vive na cidade de Ixtlahuacán, engravidou aos oito anos

Ela foi atendida em 27 de janeiro pelos médicos, que fizeram uma cesárea, disse Rábago Solorio em entrevista coletiva. “Por sua idade, seu corpo não está apto e nas melhores condições para ter um bebê”, por isso a criança nasceu “via cesárea”, explicou o médico aos jornalistas, acrescentando que mãe e filho receberam alta no fim de semana passado em bom estado de saúde.

Rábago Solorio declarou que a menina recebeu atendimento psicológico antes e depois do parto, e que receberá acompanhamento nas próximas semanas para avaliação de possíveis transtornos emocionais. A menina também recebeu um implante subcutâneo para evitar outra possível gravidez, procedimento que foi aprovado pela mãe, revelou o chefe do serviço de ginecologia do hospital, Raymundo Serrano.

Aconselhada pela equipe médica do hospital, a mãe da menina compareceu à agência especializada em abuso de menores da procuradoria estadual para denunciar o caso. Uma fonte da procuradoria informou hoje que foi iniciada uma investigação para buscar o suposto pai, corroborar sua idade (17 anos) e fazê-lo declarar sua relação com a pequena.

De acordo com a mãe da menina, que tem outros dez filhos, quando percebeu a gravidez da filha, aos sete meses de gestação, ela procurou o suposto pai para pedir que assumisse sua responsabilidade. Segundo sua versão, o menino aceitou que a menor vivesse com ele, o que a mãe da garota descartou, e este decidiu então sair do estado para buscar trabalho, sem que até agora se saiba de seu paradeiro.

A procuradoria está em busca do jovem, que pode ser acusado de abuso sexual infantil, cuja pena vai de um a 20 anos de prisão, de acordo com as circunstâncias.
As informações são da EFE/ O Dia 

[No Brasil são costumeiras as relações de adolescentes com crianças. A adultização, sem ritos de passagem, vem sendo estimulada pelo trabalho infantil, pelas campanhas publicitárias, desfiles de moda, concursos de miss infantil, estupros nas escolas etc.

Nas classes mais pobres, o costume de uma ou duas famílias dormirem em um mesmo cômodo, o trabalho escravo, a mendicância, a prostituição infantil, o abandono dos pais, a moradia nas ruas etc.

É importante considerar que a pedofilia constitui uma fixação. Uma preferência por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. Não é coisa exclusiva de velho. Constitui uma psicopatia que começa antes da fase adulta]

 

Tirania de Alckmin. Por que algemar uma estudante da USP grávida? Sobre partos com gestantes algemadas

Revivem os tempos da ditadura.  É assim mesmo. Mostrei aqui que a polícia estuprou uma universitária da USP e uma menor no “episódio do Pinheirinho”. Alckmin nem aí. Que tudo teve a aprovação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Desalojar estudantes de suas moradias, prender e expulsar estudantes, isso acontece adoidado nestes tempos de retorno das ameaças dos clubes militares.

Eis outra barbaridade. Aconteceu na madrugada do domingo de carnaval, na ocupação militar do prédio residencial dos alunos da USP. Veja vídeo da estudante grávida carregada, na marra, pela polícia de Alckmin. O nome da jovem: Paula, 21 anos. Ordem de despejo dos estudantes do Conjunto Residencial da USP, o Crusp, foi de outra Paula, juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, da 4ª Vara de Fazenda Pública.

Mais denúncias: as meninas obrigadas a ficar nuas no IML, para exame do corpo de delito por um médico tarado.

Nota pública dos Juízes para a Democracia:

Sobre Partos com Gestantes Algemadas

30/11/2011 – 11h14

A AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmação das notícias de realização de partos com o uso de algemas em gestantes sujeitas ao cumprimento de penas, vem a público manifestar o seguinte:

(1) algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado à dignidade humana (art. 1º da Constituição Federal), desrespeito à integridade moral das mulheres (art. 5º XLIX, da Constituição Federal) e ofensa à especial proteção à maternidade e à infância, instituída como direito social (art. 6º da Constituição Federal),

(2) constitui descumprimento da garantia à mulher de assistência apropriada em relação ao parto, instituída no art. 12, § 2º da Convenção da ONU relativa aos direitos políticos da mulher (1952),

(3) submete também o recém-nascido a discriminação em razão do parentesco, com violação das garantias e direitos constitucionais de proteção à infância (art. 227 da Constituição Federal),

(4) subverte a lógica constitucional de acesso universal e igualitário aos serviços de saúde (art. 196 da Constituição Federal),

(5) representa flagrante descumprimento do dever de atendimento individualizado e tratamento diferenciado a que fazem jus as gestantes nos termos da Lei Federal nº 10.048/00 e, ainda,

(6) desvela evidente violação do artigo 143 da Constituição de São Paulo, que determina que a política penitenciária estadual deve observar as regras da ONU para o tratamento de presos, dentre as quais se destaca a regra nº 11 das “Regras de Bangcoc”, segundo a qual a presença de pessoal penitenciário e de segurança, durante o atendimento médico, observará a dignidade da presa.

Além de tudo isso, em face da absoluta desnecessidade dessa providência desumana e cruel, está ocorrendo também flagrante violação à Súmula Vinculante nº 11 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a qual estabelece que o uso de algemas somente é lícito em casos absolutamente excepcionais e determina a aplicação de penalidades nos casos de abuso e constrangimento físico e moral dos presos ou presas.

 Assim, como o procedimento em menção constitui prática ilegal, repugnante, covarde e imoral, além  de violadora da dignidade humana, a  AJD  EXIGE que Governo do Estado determine a imediata abstenção dessa prática, bem como promova de forma efetiva a responsabilização de Secretários de Estado e Servidores, por suas respectivas condutas, de ação ou omissão, na forma da Lei.