Cuidado com ele

BRA_FDSP justiça

por  Carlos Chagas

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, fala as coisas mais desagradáveis, incômodas e agressivas, mas acerta na mosca. Sua metralhadora giratória cospe verdades que agridem, incomodam e desagradam. Não há associação, entidade, instituição, categoria ou até pessoa que não tenha uma queixa específica sobre uma das múltiplas observações do ministro, ainda que todos concordem com as outras, isto é, o restante do que ele diz.

Num exemplo: jornalistas irritaram-se por ter o ministro mandado um repórter “chafurdar na lama”, apesar de todos nós concordarmos com as criticas a respeito do conluio entre juízes e advogados, ou sobre as relações promíscuas entre magistrados e empresas privadas em resorts e hotéis de luxo, para seminários realizados em piscinas, campos de tênis e na beira da praia. À exceção dos parentes, quem não concorda com a denúncia de que filhos, irmãos, sobrinhos e primos de ministros, desembargadores e juízes montam privilegiados escritórios de advocacia para patrocinar causas em julgamento pelos próprios? Nem precisam ser recomendados, esses escritórios de advocacia, mas às vezes são…

Joaquim Barbosa não perdoa. Sua imagem cresce a cada dia, não obstante a indignação do segmento atingido. Não está em seus planos, ele até se irrita quando ouve que daria trabalho aos concorrentes, caso se candidatasse à presidência da República, em 2014. Poderia até vencer. Quando aparece em público, em restaurantes ou salas de espetáculo musical, é vivamente aplaudido.

Ainda na terça-feira, em reunião do Conselho Nacional de Justiça, que preside, não teve meias palavras quando se discutiam medidas para punir um juiz acusado de corrupção. Dependesse dele e o Judiciário já teria recebido inesquecível vassourada, de repercussão superior às condenações no processo do mensalão. É o perfil que ampla maioria do eleitorado gostaria de escolher. Cuidado com ele…

BRA_OE justiça coluio e outras transas

PATRICIA, 30 DIAS SEM ELA

 

por Siro Darlan

O antropólogo Roberto DaMatta comparou o Brasil a bonde que “se despentelhou na ladeira”, numa alusão ao bonde de Santa Teresa, que matou seis pessoas. Embora o governo do estado não tenha investido mais de 7% do previsto no programa de revitalização, o culpado pelo acidente foi o falecido motorneiro.

Problema resolvido, uma vez que os poderosos inocentaram-se. O parque de diversões, que deveria ser fiscalizado pelo poder público, provocou a morte de pelo menos duas pessoas, mas os donos do poder, sempre isentos de culpa, apontaram o dedo sujo de sangue para o provecto engenheiro e solucionaram o problema da culpa ‘in negligendum’.

Patrícia Acioli, brilhante e dedicada magistrada, foi assassinada há 30 dias pelas balas do Estado, e os responsáveis pela sua integridade física buscaram as mais inexplicáveis desculpas, como a falta de ofício, para se isentar. Ora, se a administração pública que exerce poder nunca for responsabilizada pelo mau uso do mesmo, continuaremos uma república do faz de conta onde o que vale é o compadrio e o corporativismo.

Quando um magistrado que deveria zelar pela garantia do princípio da transparência de todos os comportamentos vem a público afirmar que o Conselho Nacional de Justiça não poderia investigar se houve ou não irregularidade porque ele já havia diligenciado, sem dar qualquer publicidade a essas diligências, está se colocando num pedestal que a nenhum cidadão é lícito colocar-se. O bonde do TJ também está sem freios e precisa ser recolocado nos trilhos.

Quem sabe não é chegada a hora de implantarmos maior transparência em nossa atividade pública judicante, com uma associação de classe que buscasse examinar a compatibilidade entre o salário que recebemos e o patrimônio que ostentamos? Quem sabe não seria mais ético a busca da transparência nas nossas relações de julgador e os advogados que são filhos, pais, parentes, amantes e cônjuges que advogam no mesmo tribunal, quando não nas mesmas causas?

Quem sabe não estaria na hora de implantarem-se critérios meritórios nos concursos públicos, já que os últimos que realizamos foram impugnados por atos não aclarados até então? Critérios mais transparentes nas promoções e remoções que deixassem de lado a humilhante ‘procissão do beija-mão e lava-pés’; o compadrio e o parentesco?

Creio que seria uma forma de homenagearmos Patrícia Acioli, que dedicou sua vida na magistratura a servir o bom direito e honrar a sua toga. Ou, pelo menos, humildemente admitir que, como humanos que somos, erramos, portanto devemos pedir desculpas à sua família e à sociedade.

 

 

Os destaques em negrito são do editor do blogue.

Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,

membro da Associação Juízes para a Democracia