A carta de Pêro Vaz de Caminha e os relatórios da Fifa

Carta de Pêro Vaz de Caminha
Carta de Pêro Vaz de Caminha

O Brasil programou gastar 2 bilhões em segurança na Copa do Mundo. Nos cinco séculos de presença branca e colonial, inimagináveis mudanças no comportamento e costumes dos habitantes da Ilha de Vera Cruz.

Escreveu Pêro Vaz de Caminha:

E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens.

Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram. (…)

A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. (…)

O Capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e aos pés uma alcatifa por estrado. Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa. Acenderam-se tochas. Entraram. Mas não fizeram sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão nem a ninguém. Porém um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.

Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como quem diz que os havia ali. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso. Mostraram-lhes uma galinha, quase tiveram medo dela: não lhe queriam pôr a mão; e depois a tomaram como que espantados.

Deram-lhes ali de comer: pão e peixe cozido, confeitos, fartéis, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada daquilo; e, se alguma coisa provaram, logo a lançaram fora.

Trouxeram-lhes vinho numa taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes a água em uma albarrada. Não beberam. Mal a tomaram na boca, que lavaram, e logo a lançaram fora. (…)

Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha.

Ali por então não houve mais fala ou entendimento com eles, por a barbaria deles ser tamanha, que se não entendia nem ouvia ninguém. (…)

E uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela. (…)

Os outros dois, que o Capitão teve nas naus, a que deu o que já disse, nunca mais aqui apareceram – do que tiro ser gente bestial, de pouco saber e por isso tão esquiva. Porém e com tudo isso andam muito bem curados e muito limpos. E naquilo me parece ainda mais que são como aves ou alimárias monteses, às quais faz o ar melhor pena e melhor cabelo que às mansas, porque os corpos seus são tão limpos, tão gordos e tão formosos, que não pode mais ser.

Isto me faz presumir que não têm casas nem moradas a que se acolham, e o ar, a que se criam, os faz tais. Nem nós ainda até agora vimos nenhuma casa ou maneira delas. (…)

E o Capitão mandou aquele degredado Afonso Ribeiro e a outros dois degredados, que fossem lá andar entre eles; e assim a Diogo Dias, por ser homem ledo, com que eles folgavam. Aos degredados mandou que ficassem lá esta noite.

Foram-se lá todos, e andaram entre eles. E, segundo eles diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitânia. Eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoada altura; todas duma só peça, sem nenhum repartimento, tinham dentro muitos esteios; e, de esteio a esteio, uma rede atada pelos cabos, alta, em que dormiam. Debaixo, para se aquentarem, faziam seus fogos. E tinha cada casa duas portas pequenas, uma num cabo, e outra no outro.

Diziam que em cada casa se recolhiam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os achavam; e que lhes davam de comer daquela vianda, que eles tinham, a saber, muito inhame e outras sementes, que na terra há e eles comem. Mas, quando se fez tarde fizeram-nos logo tornar a todos e não quiseram que lá ficasse nenhum. (…)

Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm, nem entendem em nenhuma crença.

E portanto, se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa. (…)

Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios, que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos.

Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus. (…)

Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. (…)

O soldado da Copa
O soldado da Copa

Pêro exaltou a mansidão do índio.

Qual a visão de um cartola da Fifa do brasileiro hoje, para exigir um gasto de 2 bilhões em segurança?

O índio era mais sadio que o brasileiro atualmente, porque comia bem. Alimentos não mais vistos na mesa do trabalhador, e proibidos nas luxuosas praças de alimentação das arenas da Copa.

MORENA TERRA (No versejar de Caldas Barbosa)

por Talis Andrade

Raddärany Natasha des

A descendência negra

a descendência indígena

não há como esconder

dos capitães-do-mato

.

Não há como esconder a cor

do sexo e das rosáceas dos seios

.

Oi linda mestiça

para embranquecer

existirá sempre uma palavra

que lava mais branco

.

Somos crias do amor

o amor gostoso e verdadeiro

preguiçosa doçura

de diferentes etnias

uma deliciosa mistura

o amor puro

brasileiro

Ilustração: do álbum
de Raddãrany Natasha

RACISMO. Os presídios medievais dos pobres negros e pardos. Chico Ferreira e a morte dos irmãos Novelino

O ricaço João Batista Ferreira Bastos, conhecido como “Chico Ferreira”, condenado a 80 anos de reclusão em penitenciária de segurança máxima pelo duplo assassinato dos irmãos Novelino, em abril de 2007, está “solto”.

O Díario do Pará teve acesso à decisão assinada pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, datada de 12 de novembro de 2012 – que atendeu a solicitação do apenado feita pelo advogado Francisco das Chagas Fidelis.

O advogado juntou exames e laudos que comprovariam a solicitação de licença para tratamento de saúde e também uma possível revisão criminal, sendo que o Ministério Público, examinando a farta documentação, não concordou com a homologação dos cálculos da revisão criminal, e na decisão do pedido para tratamento de saúde deu parecer favorável -que foi sentenciado pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém.

Em sua decisão, no que concerne à licença para tratamento de saúde, o juiz Cláudio Rendeiro observa que a doença que acomete Chico Ferreira “tem piorado o estado de saúde do mesmo”, conforme consta dos prontuários de atendimento: o aumento da frequência no atendimento de saúde realizado pela Casa Penal, bem como a frequência na saída, devidamente autorizada pela administração da casa, para atendimento médico.

O magistrado cita a jurisprudência que tem permitido a transferência de apenados a regime domiciliar para o tratamento de saúde, onde a lei processual penal garante ao preso assistência médica, ficando garantida a remoção para um hospital penitenciário. Não sendo possível sua internação por falta de condições, cabe ao condenado provar a ausência de estabelecimento similar ou que o regime domiciliar seja a melhor opção médica (HC nº 5402-SP, 5ª Turma, DJU de 1º-09-97).

Baseado nessa jurisprudência, que tem concedido benefícios nestes casos, e diante do princípio do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana, Rendeiro declarou em sua decisão: “Entendo que a concessão de licença para tratamento de saúde é perfeitamente cabível ao apenado, seja para resguardar sua saúde, quando o estabelecimento penal não possibilita o tratamento”.

O juiz Cláudio Rendeiro deferiu o requerimento formulado pela defesa de Chico Ferreira para conceder licença de 30 dias, a contar de 13/11/2012 e ao dia 12/12/2012, haja vista a necessidade de tratamento de saúde. O diretor do presídio CRA III recebeu a determinação e, na noite da última quarta-feira, 14, Ferreira foi , liberado.

Assassino Chico Ferreira
Assassino Chico Ferreira

Uma fonte que pediu anonimato disse ao DIÁRIO que Chico Ferreira foi retirado de sua cela na enfermaria do CRA-III em Americano pela parte da noite e levado a um automóvel preto, que já o esperava no portão de saída do presídio. A fonte não soube precisar para onde Ferreira foi levado.

Ouvido sobre o assunto, o advogado criminalista Osvaldo Serrão disse que o processo está dentro da legalidade. “O tratamento de saúde a um preso pode ser efetivado em duas situações: uma pelo juiz de execuções penais e a outra faculta o diretor do presídio tomar a decisão, levando em consideração o estado de saúde do detento”, afirma o advogado.

QUEM TEM DINHEIRO ESCAPA DAS PRISÕES MEDIEVAIS BRASILEIRAS

É o caso do jornalista e colunista político Ricardo Antunes, apesar de branco e com diploma universitário, preso incomunicável, desde o dia 5 de outubro último, antevéspera das eleições, em presídio de segurança máxima em Recife.

O perfil da população presa, no Brasil, reflete a desigualdade social e é discriminatória. Mais de 60% dos detentos cumprindo pena no país não conseguiu passar do ensino médio. Mais da metade tem menos de 30 anos e aproximadamente 60% são negros e pardos.

Reportagem da BBC informa: O sistema carcerário brasileiro abriga atualmente 514 mil detentos, mas possui vagas para apenas 306 mil — um deficit total de 208 mil vagas.

Os dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. Nader reforça as péssimas condições dos presos.

— Em algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao mesmo tempo.

Um levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é 6 metros quadrados por preso.

TORTURA

Embora sejam relativamente frequentes, não há dados estatísticos nacionais confiáveis sobre casos de maus tratos e tortura no sistema penitenciário, segundo Nader.

De acordo com ela, o Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura — um órgão que inspecionaria presídios para constatar abusos, entre outras ações preventivas.

Segundo o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até hoje o projeto de lei tramita no Congresso.

— Hoje há pouca punição para os responsáveis pelas agressões.

ASSASSINATO DOS IRMÃOS NOVELINO

Narra o Diário do Pará: O “caso irmãos Novelino”, como ficou conhecida a trama, teve um desfecho trágico depois que as vítimas receberam um telefonema do empresário Chico Ferreira, muito conhecido nas rodadas sociais como um dos mais novos ricos do Estado.

ATRAÇÃO

O contato seria para acertar, no escritório de Chico, uma dívida que até hoje não se tem conhecimento exato do valor.

Falaram no inquérito em R$ 4 milhões. Quando os irmãos Ubiraci Borges Novelino, de 38 anos, e Uraquitã Borges Novelino, 39, foram convidados para receber a quantia naquela noite de 25 de abril de 2007, a trama diabólica engendrada pelos parceiros de Chico Ferreira já estava montada. De acordo com o volumoso inquérito policial, foram sucessivas encenações mostrando que seria um crime quase perfeito.

Os irmãos Uraquitã e Ubaraci Novelino, barbaramente assinados em 2007
Os irmãos Uraquitã e Ubaraci Novelino, barbaramente assinados em 2007

As investigações da época apontaram o ex-radialista Luiz Araújo, que faleceu no ano passado, quando cumpria pena no Presídio Federal de Mato Grosso, como o intermediário para a contratação dos executores e responsável por toda a logística que terminaria com a morte dos irmãos.

Sem desconfiar que estivessem caindo numa armadilha, os irmãos Novelino chegaram à sede da empresa, na rua São Pedro, bairro Batista Campos. Era início da noite de 25 de abril. Foram rendidos por dois homens, identificados posteriormente como o ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim.

Tudo levava a crer que se tratava de um assalto, pois dentro da trama o empresário Chico Ferreira, considerado pela polícia como o mandante do crime, também foi dominado e levado para outra sala. Os irmãos, imobilizados, foram postos em um auditório da empresa e lá assassinados a golpes de pernas-mancas.

Em seguida, os corpos foram colocados em camburões e transportados em uma Fiorino da empresa até um porto na avenida Bernardo Sayão, sendo colocados em uma pequena embarcação e levados pelos executores até o meio da Baía do Guajará, onde foram jogados a 17 metros de profundidade.

O desaparecimento dos irmãos levou a família no dia seguinte à Divisão de Investigações e Operações Especiais. O pai das vítimas, o empresário Ubiratã Lessa Novelino, esteve cara a cara com o também empresário Chico Ferreira, que contou uma história digna de roteiro de um filme.

A VERDADE

A casa começou a cair depois que a polícia descobriu o carro que os irmãos utilizaram no dia do crime, sendo desmontado no sítio Gueri-Gueri, do ex-radialista Luiz Araújo. Preso, o acusado entrou em contradição e a prisão dos envolvidos na trama foi um efeito dominó.

Depois de Luiz Araújo, os delegados Gilvandro Furtado, Servulo Cabral, Evandro Martins, Justiniano Alves e um grupo de investigadores prenderam em uma clínica, no bairro do Reduto, o empresário Chico Ferreira, e na sequência o mecânico Messias de Jesus, contratado para desmontar o carro, e João Carlos Figueiredo, que pilotou o barco até a Baía do Guajará.

Faltavam as duas peças importantes para a Polícia Civil desmontar o esquema criminoso. Identificados pelo restante do grupo, o ex-policial civil Sebastião Alves Cardias se entregou ao juiz Paulo Jussara, sendo apresentado na DRCO e dias depois a polícia prendeu em Fortaleza, Ceará, o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim de Sousa.

CONDENAÇÃO ESTÁ ENTRE AS MAIORES DO PARÁ

Com uma tramitação célere, os seis homens foram levados ao Tribunal do Júri em menos de seis meses. Do dia 21 de novembro de 2007, após uma das sessões mais longas do Tribunal do Júri, com plateia de vigília nos arredores do Fórum Criminal, o barqueiro João Carlos Figueiredo e o mecânico Messias de Jesus foram absolvidos a pedido do Ministério Público.

Já o mandante, Chico Ferreira, o intermediário Luiz Araújo e os executores Sebastião Cardias e José Augusto Marroquim foram condenados a 80 anos de prisão, sendo 60 anos pelo duplo homicídio, triplamente qualificado, e 20 anos pelos crimes conexos.

GUERRA PELA “INOCÊNCIA”

Começou uma guerra de advogados e, utilizando as “brechas” no meio jurídico, ainda conseguiram com que mais três tribunais do júri fossem realizados. Um deles foi anulado depois que advogados de Luiz Araújo abandonaram a defesa uma hora antes do veredicto dos jurados.

Todos os júris foram presididos pelo juíz Raimundo Moisés Alves Flexa e tiveram na acusação um dos mais brilhantes promotores do Tribunal do Júri: o promotor Paulo Guilherme Godinho.

Com direito a um segundo julgamento, os jurados mantiveram o resultado do primeiro júri condenando os quatro homens a 80 anos de reclusão, pena considerada uma das maiores já impostas no Pará.

OS CONDENADOS

Chico Ferreira e José Augusto Marroquim cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Americano. Sebastião Cardias, se valendo de uma legislação em vigor, conseguiu vaga na Penitenciária Anastácio Neves, na qualidade de ex-policial.

O quarto integrante do grupo de criminosos, Luiz Araújo, morreu em 2010, quando cumpria pena na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, vítima de complicações cardíacas.

O deputado estadual Alessandro Novelino, que denunciou Chico Ferreira, também morreu em um avião que, misteriosamente, explodiu
Deputado estadual Alessandro Novelino, que denunciou Chico Ferreira como assassino dos seus dois irmãos, morreu em um avião que, misteriosamente, explodiu

Destroços do avião
Destroços do avião