Brasil vive uma crise moral

A crise moral atinge o judiciário, o legislativo, o executivo. Esta crise é a matriz de todas as outras crises. Começa que o Brasil é o país do foro especial, da justiça secreta. Isso não existe em lugar nenhum. É o país do segredo eterno, para encobrir todos os tipos de crime. Duvido algum poder do Brasil apresentar a seguinte proposta:

Rendimentos e bens vão ser públicos
Em Portugal, ss membros do Secretariado Nacional assinaram hoje um compromisso ético para “dar o exemplo” em termos de transparência, através da disponibilização de declarações na Internet.

Os membros do Secretariado do PS assinaram hoje um compromisso ético prevendo a suspensão de mandato em casos de acusação definitiva em processo crime e a obrigatoriedade de divulgação na internet das declarações de rendimentos e património.

Falando no final da reunião do Secretariado Nacional do PS, o porta-voz, João Ribeiro, disse que os socialistas pretendem com este compromisso ético “dar o exemplo” em termos de transparência no exercício de funções públicas e políticas e procurar mais tarde “transformar” em lei esses compromissos.
O que deve constar na declaração?

Nessa declaração de rendimentos, património e cargos sociais devem constar “a indicação total dos rendimentos brutos constantes da última declaração apresentada para efeitos da liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ou que da mesma, quando dispensada, devessem constar”.

O compromisso estipula também que nessa declaração se proceda à descrição dos “elementos do seu ativo patrimonial, existentes no país ou no estrangeiro, ordenados por grandes rubricas, designadamente do património imobiliário, de quotas, ações ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes e contas bancárias à ordem e direitos de crédito; a descrição do seu passivo, designadamente em relação ao Estado, a instituições de crédito e a quaisquer empresas, públicas ou privadas, no País ou no estrangeiro; e a menção de cargos sociais que exerçam, no país ou no estrangeiro, em empresas, fundações ou associações de direito público ou privado”.

O compromisso aperta ainda o controlo em relação a situações em que um político está perante ofertas ou outros benefícios concedidos por terceiros.

Assim, no âmbito do exercício de funções políticas e partidárias, estes dirigentes socialistas passam a registar junto do diretor geral do PS, “para efeitos de publicitação no sítio eletrónico do partido, quaisquer benefícios, recompensas, presentes, atos de hospitalidade ou ofertas de qualquer pessoa ou entidade, exceto se se tratarem de ofertas institucionais perecíveis, de baixo valor ou de teor informativo entendendo-se como tais as entregues ou recebidas por força do desempenho das funções em causa e que se fundamentem numa mera relação de cortesia”. (Fonte: Expresso)