OPERACÃO PASÁRGADA. QUANDO SER DESONESTO É UM BOM NEGÓCIO

Mínima parte dos recursos desviados que a PF encontrou na casa de um bandido
Mínima parte dos recursos desviados que a PF encontrou na casa de um bandido

Magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos foi quem encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a denúncia (APN 626-DF) contra

Francisco de Assis Betti e Ângela Maria Catão Alves, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Weliton Militão dos Santos, juiz federal titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;

Aníbal Brasileiro da Costa, oficial de Justiça e diretor da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;

Wander Rocha Tanure, servidor aposentado da Justiça Federal, advogado e despachante;

Paulo Sobrinho de Sá Cruz, representante comercial e dono da PCM Consultoria Municipal;

e Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, gerente do posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte.

Eles são acusados de montar um esquema de venda de liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Além disso, o plano permitiu a expedição ilegal de certidão negativa de débitos e a exclusão do nome das cidades do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Os fatos foram investigados durante a Operação Pasárgada, deflagrada em 2008.

De acordo com o o Ministério Público Federal (MPF), a estrutura e sofisticação do esquema se ajusta à definição de organização criminosa formulada pela Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.015/2004. In JusBrasil

PROMOCÃO POR MERECIMENTO

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida, em março de 2009, à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

PREFEITOS FICHA SUJA

14 prefeitos foram presos pela Polícia Federal. 12 dos presos são de municípios de Minas Gerais e dois da Bahia.  A Operação Pasárgada teve como objetivo pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 milhões.

A Operação também prendeu um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista.

Os prefeitos presos (a relação está incompleta):

MINAS GERAIS

* Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora

* Demetrius Arantes Pereira (PTB), de Divinópolis

* Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete

* José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata

* Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo

* Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano

BAHIA

 * Júnior Dapé (DEM), de Itabela

*  Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho 

Afastado ( pra onde?) o desembargador Francisco de Assis Betti de Minas Gerais

Desembargador Francisco Betti
Desembargador Francisco Betti

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia e afastou do cargo, nesta quarta-feira (7), o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Afastado. Que diabo é afastado?

Afastar. Retirar para longe. Separar.

Afasta de mim este cálice.

Há algum tempo venho refletindo sobre a rogativa de Jesus “Pai, Afasta de mim
este cálice
” [1] , um pouco antes de Dele ser capturado pelos romanos.

O entendimento que tinha era um pedido para nos deixar longe de algum tipo de tentação, seja uma traição, uma ofensa ou ato ilícito, cometido pelo ego. “Não quero mais fazer isso, então me afaste de situações que eu poderia o fazê-lo“. Acredito que o meu pensamento esteja mudando, diante de tantos fatos, pois, não há como negar que somos seres que tem pré-disposições e tendências.

É até engraçado ver situações se repetirem constantemente. Hoje percebo com mais clareza, algumas situações insistentes. Certa vez fiquei quase uma semana recebendo, todo “o santo dia“, troco a mais em vários mercados e coletivos. Uma hora peguei o hábito de acusar e devolver o dinheiro. A partir da conquista deste hábito eu quase não mais recebo troco errado. Coincidência? Eu creio que não.

Me recordo especialmente desta rogativa quando o meu lado sombra resolve se mostrar, fazendo aquilo que tenho inclinações. Fugir de um vício é escondê-lo, como varrer o pó para baixo do tapete. Um dia ele terá que ser limpo e seria melhor que fosse o quanto antes.

Talvez a única forma de nos afastar do cálice seja ter contato com ele, para que naturalmente possamos o afastar.

Pai, afasta de mim este cálice, para que eu possa remover estas má inclinações da minha alma, e agora sei que o Senhor me expõe a todas elas para que eu possa, pela minha possa vontade, me afastar, vitorioso e contente por não precisar esconde-lo.

Em tempo, a letra de Chico Buarque, também inspirada nesta rogativa é
muito bela.

[1] – Marcos 14:36

17 prefeitos bandidos
presos e soltos

O STJ também começou a analisar a participação da desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF1, no esquema. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Herman Benjamim. Até o momento, sete dos 15 ministros que compõem o colegiado já rejeitaram a denúncia, e uma ministra recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de corrupção passiva. Após o pedido de vista, pode haver mudança no placar caso algum ministro decida voltar atrás.

A Operação Pasárgada resultou na prisão de 17 prefeitos de Minas Gerais e da Bahia. Segundo a Polícia Federal, o esquema gerou um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos.

Dinheiro roubado dos miseráveis que, na sua grande maioria, recebem pensões e aposentadorias de 545 reais.

200 milhões. Uma boa dinheirama no bolso de uma quadrilha de almas sebosas.

Nova denúncia

Nesta quarta, o Ministério Público Federal também apresentou ao STJ novas denúncias contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Eles são suspeitos de contratar funcionários “fantasmas” e também foram investigados na Operação Pasárgada da PF.

O MPF não informou os nomes dos conselheiros. Na denúncia, foi pedido que eles fossem processados pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção, peculato e prevaricação.

Segundo o MPF, a apuração revelou indícios de ligação entre uma organização criminosa e conselheiros do TCE-RJ que, supostamente, recebiam vantagens indevidas em troca de votos favoráveis na análise de contas municipais.