Que vergonhoso para o Brasil a viagem para os Estados Unidos de dois moleques de recado de Eduardo Cunha. O Cabo Anselmo Aloysio Nunes foi primeiro, a mando de Michel Temer.
Aleluia, Aleluia, fica provado que Temer presidente e Cunha vice estão despreparados para governar o Brasil. E que os ministros da suprema justiça que criticaram Dilma, a viagem de Dilma para discursar na ONU, não entendem bulhufas de direito internacional.
Entendem, sim, de golpe. Golpe à Paraguai. Golpe à Honduras. Tudo arranjado pelos chefes espiões da CIA e do FBI.
Quem pagou o turismo parlamentar de Aloysio Nunes, o anão Carlos Aleluia e Luiz Lauro Filho?
Mico internacional: deputados enviados para confrontar Dilma são barrados na ONU
Conexão Jornalismo – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pode muito, quase tudo, no Brasil. Mas o medo de enfrentá-lo é algo que se restringe ao país. Enviados por Cunha para acompanhar e contestar a fala de Dilma Rousseff na ONU, os deputados José Carlos Aleluia (DEM) e Luiz Lauro Filho (PSB) foram barrados na entrada. Não adiantou quererem dar carteirada, se dizerem parlamentares brasileiros, da oposição, mostrar carta de Cunha e fotografia da família. Ouviram um rotundo “Não”.
Para tentar o acesso, eles pediram ao embaixador brasileiro, Antonio Patriota, que os credenciasse. Mas Patriota igualmente disse “Não”. Para não ser totalmente deselegante ofereceu uma credencial simples, que só daria acesso ao prédio, mas não ao plenário onde estariam as autoridades.
“É um absurdo. Foi feita solicitação oficial do Poder Legislativo, através do Itamaraty, que é soberano para nos dar o credenciamento. Patriota está obstruindo o Parlamento e será denunciado por prevaricação. O Itamaraty não é um órgão do PT.” [Credenciamento para bufões? Eles pensam que a ONU é a Casa da Dinda]
Ao saberem que Dilma não expressou a palavra golpe na sua fala, Aleluia atirou confete para o alto e disse que foi sua presença que intimidou a presidenta. [Aleluia intimidar Dilma? Todo mundo conhece a coragem de Aleluia…]
O novo relator das Nações Unidas sobre a água, o mineiro Leo Heller, se reuniu nesta quarta-feira em São Paulo com vários coletivos sociais, ONGs, promotores, procuradores e acadêmicos preocupados com o impacto da crise hídrica sobre a população, especialmente na região metropolitana. Heller encerrou a jornada surpreendido com alguns depoimentos e anunciou que a relatoria apurará possíveis violações de direitos humanos – especialmente o direito universal de acesso à água e ao esgotamento sanitário, mas também questões derivadas da crise, como o direito à saúde. “Não quero afirmar que já há direitos que estão sendo violados, mas muitos depoimentos vão nessa direção e as consequências têm impacto em milhares de pessoas. Isso é incompatível com uma região com o nível de desenvolvimento de São Paulo”, afirmou o relator.
“Ficar sem água é muito estressante para as pessoas: você está sujo, não tem roupa limpa, não dorme direito porque aguarda a madrugada quando liberam um pouco de água para prencher baldes, os vizinhos brigam entre eles pela água…”Mônica Seixas, do movimento Itu Vai Parar
Entre os relatos que Heller ouviu estava o de Mônica Seixas, moradora de Itu e integrante do movimento Itu Vai Parar. Seixas descreveu a realidade do município do interior de São Paulo quando os reservatórios secaram em julho do ano passado. “Houve casos de famílias que ficaram três meses sem receber uma gota de água. E sem informação. Porque pior que não tomar banho é você não saber quando vai poder tomar o próximo. Começaram a surgir doenças porque as pessoas pegavam água de qualquer lugar, saía barro das torneiras por conta dos vazamentos, no local do trabalho não dava nem para dar descarga… Começamos a ver assaltos a caixas de água, filas de quatro horas na bica para abastecer três galões e bandidos que chegavam, não para roubar sua carteira, mas para dizer: ‘Coloca todos os galões no meu caminhão que eu vou levar’. Essa situação é muito estressante para as pessoas. Você está sujo, não tem roupa limpa, não dorme direito porque aguarda a madrugada quando liberam um pouco de água para preencher baldes. Os vizinhos brigam entre eles pela água…”, descreveu Seixas.
Martha Lu, formada em administração e envolvida nas consequências sociais da crise hídrica desde a Copa do Mundo, ilustrou com outros exemplos, como a dificuldade dos moradores de rua para conseguir água, a realidade do desabastecimento em São Paulo. Lu questionou como levar até a ONU evidências de casos de pessoas que não querem aparecer, mas que passam seis dias sem água até o extremo de ter que fazer suas necessidades fisiológicas em sacolas de plástico.
O relator pediu que as organizações civis e ONGs resumam conjuntamente em um relatório, com provas, as situações que representariam desrespeito de direitos básicos, como os cortes de abastecimento nas comunidades mais pobres. “Não estamos falando de estatísticas nem evidências científicas. Os relatos da comunidade são uma evidência clara”, esclareceu Heller. A avaliação da ONU desse relatório-denúncia, que ainda não tem prazo para ser preparado, pode levar à instituição a escrever uma “carta de alegação”, documento que seria enviado ao Governo federal denunciando possíveis violações e questionando o que está sendo feito para evitá-las. “Os depoimentos foram muito fortes, mas tenho que ouvir os Governos”, disse o relator.
As organizações que compilarão os dados para o relator se organizam sob o guarda-chuva da Aliança pela Água, o principal grupo ativo nesta crise, que reune mais de 40 membros entre coletivos, ONGs e sociedade civil. Foi a Aliança quem convidou Heller para ouvir os relatos da São Paulo sem água.
Alckmin e a relatora da ONU
Heller também se posicionou sobre os contratos de demanda firme da Sabesp que beneficiam grandes consumidores ao oferecerem tarifas que diminuem conforme aumenta o consumo. “Sob a lente dos direitos humanos, que é o que me ocupa, é inaceitável negar acesso a água à população em detrimento de outros usos. Não conheço o detalhe desses contratos, mas se eles levam a esse tipo de consequência é inaceitável.” O aumento de 22,7% da tarifa, pretendido pela companhia estatal, também preocupa a ONU no caso de levar a uma falta de suministro nos consumidores mais carentes.
Heller é o segundo relator das Nações Unidas que assume a responsabilidade de garantir os direitos básicos associados a água e o saneamento, reconhecidos pela ONU em 2010. O brasileiro de 59 anos, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, substituiu em dezembro a portuguesa Catarina de Albuquerque. Alburquerque irritou profundamente o governador Geraldo Alckmin quando, em uma visita à cidade no ano passado, afirmou que a crise hídrica poderia ter sido evitada com um planejamento adequado por parte do Estado. Alckmin chegou a mandar um ofício à instituição exigindo que a relatora se retratasse, mas Alburquerque manteve as críticas e agora, seu sucesor, as reafirma. “Eu endosso completamente o que a Catarina falou sobre que esta crise poderia ter sido evitada com um planejamento adequado. Entre outras coisas ela também disse que não é aceitável que uma prestadora de serviços de fornecimento de água, como a Sabesp, mantenha uma parte da sua população sem acesso à água e transfira recursos para fora. Quer distribuir lucro? Ok, mas só se você tem uma completa universalização dos serviços compatível com os direitos humanos”, disse Heller.
Eis os títulos das notícias da Folha de S. Paulo, nos últimos três dias, e veja que a tragédia anunciada pela ONU, em 2013, torna-se uma realidade que não pode mais ser escondida:
* Até de madrugada, moradores de Itu (SP) fazem fila por água em bica
* Mês de outubro no sistema Cantareira deve ser o mais seco em 12 anos
* Nasa publica fotos que mostram seca em represa do sistema Cantareira
* Defesa Civil estadual vai distribuir água com caminhões-pipa em Itu (SP)
* Se não tiver chuva, água do sistema Alto Tietê pode acabar em 2 meses
* ‘Não retiro nada do que falei’, diz relatora da ONU sobre crise da água
* Só agora TCU decide investigar crise hídrica
* Com crise hídrica, prefeitura vai construir 32 poços artesianos em SP [O governo do Estado já devia aberto centenas de poços nas cidades com racionamento previsto há muito tempo. Prédios e mais prédios de São Paulo possuem poços tubulares. Idem fábricas de engarrafamento e empresas de caminhões-pipa
* Cantareira bate novo recorde negativo e opera com 3,2% de sua capacidade
* Se não chover, Sabesp vai tirar água de lodo, diz presidente da ANA
* Alckmin ataca ONU por relatório sobre falta de água em São Paulo
A crise da água em São Paulo, a ONU, as eleições e o tiro pela culatra do governador
Paixão
por Raquel Rolnik
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Preocupado com as repercussões eleitorais, para o seu partido, da grave crise da água em São Paulo e na tentativa de desqualificar qualquer crítica a seu governo em relação ao tema, o governador Geraldo Alckmin enviou uma “dura” carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, queixando-se das análises e condutas da relatora especial da ONU para o direito à água, Catarina de Albuquerque, que visitou o Brasil em missão oficial no final do ano passado.
Alckmin questiona declarações feitas pela relatora à Folha de S. Paulo, em agosto deste ano, ocasião na qual esteve novamente no país, em visita não oficial, a convite da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e de outras instituições, para participar de debates e aulas sobre o tema de sua especialidade – o direito humano à água.
Irritado com as posições da relatora, que questiona a atuação da Sabesp em relação à garantia deste direito para a população de São Paulo, o governador reclama que ela não conversou com a empresa em agosto para ouvir seus argumentos e que incorreu em grave erro ao dizer que as perdas de água em São Paulo são de 40% (e não de 31,2%!, depois corrigido pelo jornal, que reconheceu o erro do jornalista), e ainda afirma que a ONU não pode se manifestar em momentos eleitorais.
Tive a oportunidade de conhecer Catarina de Albuquerque, jurista portuguesa, durante meus dois mandatos como relatora da ONU para o direito à moradia, concluídos em junho deste ano. Neste período pude atestar a seriedade e independência com que Catarina desenvolve seu trabalho. Infelizmente, o governador Geraldo Alckmin demonstra que não conhece o papel de um relator especial, nem o funcionamento do sistema de procedimentos especiais, ao qual as relatorias da ONU estão vinculadas, nem muito menos o “código de conduta” que acusa Catarina Albuquerque de ter violado.
Ao enviar carta ao secretário-geral Ban Ki-moon, Alckmin ignora que a relatora não é funcionária da ONU e que não responde, portanto, ao seu comando central. Os relatores são especialistas eleitos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para desenvolver um trabalho com total independência, visitando países e realizando pesquisas temáticas na sua área de atuação. Esse trabalho é então apresentado ao Conselho de Direitos Humanos ou à Assembleia Geral, a partir de relatórios que trazem análises e recomendações.
Além disso, a relação entre o Conselho de Direitos Humanos e os países se dá por meio da representação diplomática dos países junto aos escritórios da ONU em Genebra ou em Nova York. O Estado de São Paulo não é um Estado Membro da ONU. Ao se dirigir diretamente ao órgão, o governador parece também ignorar as atribuições de cada instância de governo em sua relação com a ONU.
Quando da realização de sua visita oficial, em dezembro de 2013, Catarina cumpriu todos os requisitos exigidos: reuniu-se com órgãos governamentais das cidades que visitou, ouviu dirigentes de empresas de abastecimento de água e saneamento, inclusive a Sabesp, visitou municípios em diversos estados e escutou também representantes da sociedade civil. Só depois disso dirigiu-se à imprensa. Quando retornou ao país em agosto, concedeu entrevista à Folha, que queria comentar o seu relatório oficial, já então divulgado publicamente. Evidentemente, como a qualquer membro da imprensa, interessava ao jornalista relacionar o relatório (elaborado antes do colapso da água em São Paulo) à crise, assunto “quente” do momento.
A maior parte do conteúdo da entrevista é uma explicação, em termos mais diretos, do conteúdo de seu relatório oficial. O relatório, aliás, já apontava perigos de desabastecimento de água no país, citando dados da Agência Nacional de Águas (ANA), assim como a inadequação de posturas como a da Sabesp de não fornecer serviços de abastecimento de água e de saneamento em assentamentos informais. De acordo com o marco internacional dos direitos humanos, referência a partir da qual a relatora deve avaliar as situações que analisa, se o abastecimento de água é um direito humano, estamos diante, sim, da uma violação de um direito.
Na entrevista à Folha, Catarina afirma que o governo do Estado viola o direito humano à água ao priorizar a distribuição de recursos entre os acionistas da Sabesp – que tem capital aberto na bolsa de valores – em detrimento dos investimentos necessários à garantia de abastecimento de água para consumo atual e futuro da população. Isso deve ser prioridade em relação aos demais usos da água (industrial, agrícola, turismo), questão que ela também levanta em seu relatório oficial.
Finalmente, exatamente por ser independente, um relator não pode deixar de se manifestar “em função de uma conjuntura eleitoral”, como quer o governador, sob pena de, aí sim, pautar sua postura por cálculos eleitorais e não pelo marco dos direitos humanos, que devem ser cumpridos sempre: antes, durante, depois e – sobretudo – independentemente de eleições.
A tática “shoot the messenger” (mate o mensageiro) é velha conhecida dos relatores independentes: quando um governo não gosta das críticas que ouviu, procura desqualificar quem as formulou.
Infelizmente, para o governador, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar desqualificar Catarina, sua atitude apenas chama mais atenção para um tema fundamental no debate público eleitoral deste momento: qual é a responsabilidade do Estado em relação aos direitos humanos dos cidadãos, dos quais o direito à água faz parte? A primazia da lógica de mercado na gestão de empresas que oferecem serviços públicos, como a Sabesp, permite a garantia de direitos? A proposta do não controle do Estado sobre os preços dos serviços públicos em geral – como a que defende o PSDB – pode garantir os direitos da população de acesso a estes serviços?
No debate eleitoral sobre a crise da água, a competência em fazer ou deixar de fazer obras é muito menos relevante do que esta questão de fundo: o papel do Estado na garantia de direitos. Questão que, claramente, também divide as propostas dos candidatos à presidência em campos opostos.
A eleição presidencial de domingo é da máxima importância para o futuro do mundo. A imprensa pretende que os debates da campanha eleitoral sejam estadualizados e municipalizados, quando se deve discutir a política internacional, qual o futuro do Brasil como país, como nação.
O Brasil lidera a economia do mundo, principalmente quando há um confronto entre o FMI e o BRICS, quando o crescimento do nosso continente depende do Mercosul.
Temos que anular o complexo vira-lata, impedir o retrocesso, a volta de um governo tucano, e de uma economia comandada por Armínio Fraga, um dupla nacionalidade, ex-empregado de George Soros, que jurou proteger os Estados Unidos e obedecer sua Constituição. Fraga presidiu o Banco Central no governo FHC e é o mentor do programa de governo de Aécio Neves, por ele já indicado como futuro ministro da Fazenda.
Temos que mostrar os erros do passado, notadamente do governo tucano de Fernando Henrique, um entreguista, um privatista, uma vassalo do império.
Há um complô, da mídia e multinacionais, para que as propostas dos candidatos a presidente fiquem limitadas a construir mais ginásios, mais hospitais, oferecer mais segurança, mais água (obras e serviços de governador); construir postos de saúde, escolas de primeiro grau, creches e avenidas (coisas de prefeito).
Brasil Decide El Orden y Progreso o el Orden y Retroceso
KAP
por Del Rosario Ignacio Denis
Rebelión
La segunda vuelta de la elección presidencial en Brasil se decide este 26 de octubre, sin duda es un acontecimiento que tiene fundamental importancia para la región suramericana en lo político, económico, diplomático, tecnológico. Brasil en este momento según algunos economista, es un país que lideran la novena economía en el mundo, tiene la mayor extensión de territorio en el continente haciendo una balanza con los EE.UU, su población hacienden mas de los 200 millones de habitante, es decir el escenario electoral y lo que pueda pasar en la segunda vuelta entre la reelección del mal mejor y el candidato del peor mal para el país y a la región influirán directamente en el plano geopolítico.
Es difícil precisar algunas paradojas que siempre han existido en la realidad política del Brasil, por un lado una sociedad aparentemente politizada, organizada en diversos movimientos sociales reconocidas y de luchas histórica, campesinos, campesinas, indígenas, estudiantes, sindicatos clasista, mucho de ellos militante del Partido de los trabajadores PT, que siempre en los momento electorales cierran filas con el mal mejor para combatir a un enemigo que lo llevaron al saqueo, a la precarización del mundo del trabajo, producto de aquella estrategia exportadora de estado-multinacionales de 1965 a 1994; y el neoliberalismo de 1995 a 2002, nuevamente en este momento de reacomodo y intento de restauración del peor mal como lo es el neoliberalismo en el continente, mucho que hacen pasar de socialista o progresista se mueven a la derecha apoyando a este peor mal, esperanzado de reemplazar a un gobierno corrupto con el más corrupto candidato del Partido de la Social Democracia Brasileño (PSDB) Aécio Neves.
Neves, ex gobernador del estado de Minas Gerais, donde en sus campañas electorales utilizan recetas viejas del neoliberalismo como la política de ajuste, libre mercado, abrir a la inversión extranjera. Aécio es un conocido corrupto que viene a combatir la corrupción del gobierno, sin duda este fenómeno político representan a un orden al retroceso por la vieja y pesada herencia dejada por Fernando Henrique Cardoso, como la financiarización y la precarización del mundo del trabajo. Este candidato representa el peor mal en este momento para los brasileños, latinoamericanos y caribeños, porque vienen decididamente a defender la postura de León Panetta, donde en su última gira en el continente sudamericano textualmente dijo: “Con la profundización de nuestra asociación, la fuerza de Brasil será más que nunca nuestra fuerza”. Si ganan las elecciones en Brasil el candidato del (PSDB), será el primer enemigo de la propuesta sociales, político, económico integracionista del continente, donde de alguna manera el PT, con Lula y Dilma venían jugando un papel importante desde su realidad desarrollista, asistencialista, desde ese progreso de la ideología positivista, pero buscan siempre la estabilidad y la paz en la región, empujan cada día con mayor determinación la propuesta multicentrica y pluri-polar fortaleciendo acuerdos y alianza con Rusia, Iran y China.
“Brasil Decide” este 26 de octubre, en dos bloque la sociedad en general con edad de votar tiene un derecho y un deber de decidir el destino del país, por el mal mejor o por el peor mal para todas la sociedad, si gana el Partido de la Social Democracia Brasileño (PSDB) con Aécio Neves al frente representan el orden al retrocesos del FMI, el Banco Mundial y bancos privados de Estados Unidos, Japón y la Unión Europea, que en otra épocas pasada le prestaron a Cardozo cientos de millones de dólares, mientras lo llamaban el reformador modelo.
A los que defienden y apoyan al candidato neoliberal Neves, el peor mal por defender una doctrina de saqueo, antes de votar es necesario acordar primero algunos datos de la era neoliberal del Brasil en materia económica. Aécio Neves quien critica la inflación y crisis económica del gobierno de Dilma Rousseff en su campaña electoral y plantean un cambio como hijo y apóstol de Fernando Henrique Cardoso donde en su periodo de gobierno es la que dejo para el país. El PBI per cápita de Brasil en su gobierno creció al 1%; el PBI medido en dólares ha decrecido de $705 billones (705 mil millones) en 1995 a $504.8 billones en 2001. La tasa de crecimiento de Brasil en los 90s fue la mas baja del siglo XX. Durante los pasados 8 años, las políticas de libre mercado produjeron una balanza comercial negativa, y con los pagos por los intereses de la deuda, mas la remisión de ganancias al exterior, el negativo de cuenta corriente acumulado fue de $182 billones (182 mil millones) entre 1995 y 2002. La deuda externa creció de 148 billones de dólares a $228.6 en 2001 y se aproximó rápido a los $250 billones en 2002. Fernando Henrique Cardozo ha pedido prestadas cantidades cuantiosas en el exterior, pagando intereses exorbitantes, al tiempo que redujo radicalmente el gasto público. En 1995, el régimen gastaba 20.3% de la recaudación impositiva en educación, en 2000 gastaba 8.9%; en 1995 gastaba 9.2% en educación superior, en 2000 4.2%. Por el contrario, en 1995 el gobierno destinaba el 24.9% de su recaudación al pago de los intereses de la deuda pública, en 2000 pagaba a sus acreedores el 55.1%.
A los defensores del neoliberalismo y el candidatos Aécio Neves … “Si existen libres de estos pecados, que tiren la primera piedra”
Al final este 26 de octubre, “Brasil Decide” no permitamos el orden al retroceso en el continente.
Os defensores da candidatura de Marina Silva seguem o estilo de metáforas e repetem os discursos que propagaram o golpe de 64. Depois do manifesto do presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, Marina é elogiada por um legionário “no combate ao comunismo ateu e na defesa da família cristã”.
Tal indivíduo tem o nome de Hariovaldo Almeida Prado, e escreve marinado e maravilhado:
Discurso de Dilma foi o mais repudiado. Várias delegações deixaram o recinto no momento em que ela falava
Apesar de correr rumores de que ela seria presa pela SWATT, a usurpadora presidencial Dilma Rousseff pode circular com certa desenvoltura pelo prédio da ONU em Nova Iorque, chegando até mesmo a discursar na tribuna, para poucos ouvintes, pois a maioria dos representantes do mundo livre se retirou para não ter de ouvir o discurso comunista que ela proferiu.
O fato foi considerado um dos pontos mais baixos dos quase setenta anos da instituição, sendo repudiado no mundo todo, conforme pudemos constatar nos principais jornais mundiais. Uma investigação foi aberta pelo governo americano para descobrir como a búlgara escarlate adentrou o território americano, vez que ela é proibida de fazê-lo, conforme todos sabem.
Infelizmente não prosperou a movimentação mundial para que o discurso brasileiro na cimeira fosse feito por Marina Silva, verdadeira estadista representante brasileira, a presidenta de fato da nação. O mundo seria levado ao êxtase ao ouvir as palavras abençoadas que claramente sairiam de sua boca, numa grande clareza e firmeza de ideias. Agora, teremos que esperar o próximo ano para nos maravilharmos com a linda pituca das selvas, quando de fato ela nos representar condignamente nas Nações Unidas. Alvíssaras.
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Esse Hariovaldo reconhece que existe um comunismo não ateu, e deve ser simplório fã da TFP, CCC, KKK, CIA, SWATT, SS e outras siglas integralistas do nazi-fascismo tupiniquim e da espionagem internacional, ou um grande gozador.
A reação do público norte-americano ao discurso de Dilma
por Rogério Maestri
Comentário ao post “Dilma ataca os EUA em discurso na ONU e Obama prioriza Oriente Médio”
Muitas vezes saem determinadas notícias sobre repercussões de fatos ocorridos no Brasil no exterior, a imprensa tradicional cita um ou outro texto em um jornal on-line de alguns países, nada de relevante.
Agora o discurso da Presidente Dilma teve uma forte repercussão principalmente no público norte-americano. Se olharmos os comentários dos sites de grandes órgãos de imprensa norte-americano vemos neles muito mais apoio a posição da Presidente Dilma do que repúdio (a não ser de brasileiros que tentam puxar o assunto para problemas internos e desqualificar o protesto).
O que mais se vê nas respostas dos leitores é a concordância de que a violação da internet é uma violação das liberdades individuais.
Grandes comentaristas dão ênfase que é a primeira vez que um governo norte-americano é atacado com força por um governo amigo e bom parceiro comercial.
Não vi nenhuma recriminação em mais de 100 entradas que verifiquei na imprensa norte-americana a atitude da nossa presidente, ou seja a repercussão está sendo mais forte no interior do próprio Estados Unidos, que já estão cheios das bisbilhotices do NSA, do que no exterior.
A linguagem dura de Dilma, tocou forte e favoravelmente no povo norte-americano, que identifica o Brasil como uma nação amiga e não como alguém a ser espionado.
Logo falar que não houve repercussão do discurso da Dilma é não saber ler a internet.
Os relatores para a liberdade de expressão da ONU, Frank la Rue, e da OEA, Catalina Botero, estão no Brasil para uma série de reuniões em Brasília e no Rio de Janeiro com representantes do poder público e especialistas do setor.
No próximo domingo, dia 13 de outubro, das 17h às 19h, no centro doRio de Janeiro, eles se reunirão com entidades da sociedade civil para ouvir denúncias de violações da liberdade de expressão no país. Este apelo é um convite para que organizações e/ou movimentos participem deste encontro.
Na ocasião, os relatores receberão casos, problemas e questões fundamentadas por escrito e em seguida dialogarão com a sociedade civil brasileira em torno desta agenda. As contribuições apresentadas na reunião poderão integrar manifestações públicas dos dois relatores sobre a situação da liberdade de expressão no país.
Apelamos então a todo o movimento de luta pelo direito à comunicação e pela democratização da mídia e todos os defensores da liberdade de expressão para participar desta atividade. O local da reunião será confirmado em breve.
Favor confirmar presença na reunião até o dia 12/10 (sábado), às 12h.
Trechos do discurso da presidente Dilma Rousseff:
Quero trazer à consideração das delegações uma questão a qual atribuo a maior relevância e gravidade.
Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial.
No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República tiveram suas comunicações interceptadas.
Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas. Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país.
Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem.
Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo.
O Brasil, senhor presidente, sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas.
Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do Direito Internacional. Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos.
Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações.
Estamos, senhor presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas as atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país.
Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão.
Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.
O Brasil, senhor presidente, redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados.
Meu governo fará tudo que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas.
O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.
A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias e a importância da internet, dessa rede social, para construção da democracia no mundo.
Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam.
Precisamos estabelecer para a rede mundial mecanismos multilaterais
1 – Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos.
2 – Da Governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado.
3 – Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias.
4 – Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores.
5 – Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza.
O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos.
Economist é uma revista nacionalista que defende os interesses do Reino Unido. Faz o certo.
O Diário do Comércio ao fazer propaganda das mensagens de uma revista estrangeira defende que país?
As revelações de Edward Snowden, ex-analista de inteligência da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, que levaram a presidente Dilma Rousseff a fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU condenando o uso da Internet para espionagem no Brasil e noutros países, de modo algum são uma novidade na ficção.
Já em 1995, o romancista americano Tom Clancy, autor de conhecidos livros de suspense de fundo político, lançou o livro “Op-Center”, que deu origem a vários outros, em que relata como a moderna tecnologia estava sendo usada pelos Estados Unidos para espionar pessoas e governos em qualquer parte do mundo. Em 2007, o escritor britânico Robert Harris, que havia sido repórter da BBC, editor político do “Observer” e colunista do “Sunday Times” e do “Daily Telegraph”, escreveu o livro “O Fantasma”, que deu origem ao filme “O escritor fantasma” de Roman Polanski, vencedor do Urso de Prata do Festival de Berlim em 2010.
Harris participou do projeto político do Novo Trabalhismo de Tony Blair e rompeu com o primeiro-ministro após o alinhamento da Inglaterra à guerra contra o Iraque. Críticos apontam as semelhanças entre Adam Lang, o ex-primeiro-ministro protagonista do romance de Robert Harris, e Tony Blair. Na página 255 da edição da Record, de 2008, lê-se o seguinte, dito por um ex-ministro das Relações Exteriores da Inglaterra que havia sido demitido por Lang, ao narrar a um interlocutor uma conversa com um funcionário da ONU:
“– Então eu tive de fazê-lo calar a boca depressa. Porque é claro que você sabe que todas as linhas telefônicas da ONU são grampeadas, certo?
– São? – Eu ainda estava tentando digerir tudo.
– Oh, completamente. A Agência Nacional de Segurança monitora cada palavra que é transmitida no hemisfério ocidental. Cada sílaba que você diz em um telefone, cada e-mail que você envia, cada transação com cartão de crédito que você faz, é tudo gravado e armazenado. O único problema é fazer a triagem disso tudo. Na ONU, somos informados que o jeito mais fácil de contornar o monitoramento é usar telefones celulares descartáveis, tentar evitar mencionar detalhes e mudar de número com a maior frequência possível; assim, conseguimos ficar pelo menos um pouco à frente deles.”
Na verdade, a ficção costuma ficar bem à frente da realidade. E a realidade, mesmo quando se escancara diante de nossos olhos, demora a ser compreendida em toda a sua gravidade. É por isso que o discurso de Dilma Rousseff foi recebido com leveza por muitos comentaristas brasileiros, como observa o jornalista Paulo Moreira Leite em sua coluna na revista “Isto É”. Ele recorda a frase do político baiano Juracy Magalhães, primeiro embaixador do Brasil em Washington depois do golpe militar de 1964: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.” E prossegue:
“Lembro da frase lendária do embaixador para tentar entender a reação de muitas pessoas ao discurso de Dilma Rousseff na ONU. Até a imprensa internacional deu um tratamento respeitoso ao pronunciamento, uma forma de reconhecer sua importância. Entre observadores brasileiros, cheguei a ouvir comentários em tom de ironia. Com aquele jeito de quem sabe de realidades ocultas que escapam a mim e a você, ouvi dizer que, nos Estados Unidos, ninguém mais dá importância a denúncias dessa natureza. A sugestão é que isso é coisa de gente atrasada – ou de político demagogo, populista…”
Não é. É coisa muito séria, e os americanos sabem disso. É por isso que se tornaram mestres em espionar outras nações – e pessoas. Podem trocar os métodos, diante de reações como a de Dilma Rousseff, mas o cerne da questão continuará o mesmo. Como deixou claro o presidente Barack Obama, ao discursar na ONU depois da presidente brasileira: “Começamos a revisar o modo como reunimos inteligência, para que possamos apropriadamente equilibrar as legítimas preocupações de segurança de nossos cidadãos e aliados com as preocupações de privacidade comuns a todas as pessoas.”
Nisso, o que é bom para os Estados Unidos deveria ser bom para o Brasil. Devíamos aprender com os gringos a como usar a espionagem para defender nossos interesses. O que exigiria revisar tudo o que o Brasil não tem feito desde muito antes que alguém pudesse imaginar, na ficção, a existência de algo como a Internet.
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Nota da Cris: Vejam como a “The Economist” resolveu retratar, pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff em sua seção de charges políticas. Enérgica ou submissa?
“Amigos todos, soy del Sur, vengo del Sur”, se presentó con simpleza el martes el presidente uruguayo José Mujica, sorprendiendo a la Asamblea General de la ONU con un discurso en el que destrozó al capitalismo salvaje y la situación mundial actual.
Como si estuviese cantando “Cambalache”, el célebre tango del poeta Enrique Santos Discépolo que pinta un mundo en decadencia, Mujica entregó a los líderes mundiales reunidos en Nueva York una visión oscura de los tiempos que corren.
“Hemos sacrificado los viejos dioses inmateriales y ocupamos el templo con el dios mercado. Él nos organiza la economía, la política, los hábitos, la vida y hasta nos financia en cuotas y tarjetas la apariencia de felicidad”, afirmó.
“Parecería que hemos nacido solo para consumir y consumir”, martilló, señalando que si la humanidad aspirase a “vivir como un norteamericano medio” serían necesarios “tres planetas”.
“El hombrecito promedio de nuestras grandes ciudades deambula entre las financieras y el tedio rutinario de las oficinas, a veces atemperadas con aire acondicionado. Siempre sueña con las vacaciones y la libertad, siempre sueña con concluir las cuentas. Hasta que un día el corazón se para y adiós, dijo.
Comentó que “hay márketing para todo: para los cementerios, el servicio fúnebre, para padres, abuelos y tíos, pasando por la secretaria, los autos y las vacaciones”. “Todo es negocio. Las campañas de márketing caen deliberadamente sobre los niños y sus psicologías e influyen sobre sus mayores”, lamentó.
Opinó José Mujica que “es tiempo de empezar a batallar para preparar un mundo sin fronteras” y para el establecimiento de “reglas globales”. “Ni los estados nacionales grandes ni las transnacionales, y mucho menos el sistema financiero, deberían gobernar el mundo. Sí la alta política entrelazada con la sabiduría científica. Esa ciencia que no apetece el lucro pero que mira el porvenir y nos dice cosas”, afirmó. “Nuestra época es revolucionaria como nunca ha conocido la historia de la humanidad, pero no tiene conducción consciente”, continuó.
Lamentó que “se bloquee en los hechos a la ONU, que fue creada como un sueño de paz para la humanidad”, y opinó que ese organismo “languidece, se burocratiza por falta de poder, de autonomía y de reconocimiento”. “Es imposible inventar una fuerza peor que el nacionalismo chovinista de las grandes potencias”, remarcó. Culminó su discurso defendiendo la importancia de la vida. “La especie es nuestro nosotros”, concluyó.
Um dos muito bobalhões que resolveram brincar de fazer páginas de Anonymous na internet, talvez para que não se lhes descubra a identidade “coxinha” está difundindo como um grande “escândalo” a matéria da Folha, onde se alardeia que o “Convênio para importar cubanos foi firmado antes do Mais Médicos”.
O texto é de uma idiotia sem par, que se revela na leitura do nome do tal “documento” ardilosamente firmado: “80º termo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto de acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”.
Octogésimo!!!
Portanto, houve 79 antes deles! E é natural, porque a Organização Pan-Americana de Saúde, a mais antiga instituição médica do mundo – foi fundada em 1902, 57 anos antes da revolução cubana, em Washington, EUA! – reúne 49 países das três Américas além de observadores europeus e é órgão internacional mais adequado para intercâmbio de políticas e pessoal médico.
Talvez, como o ilustrador da matéria tenha posto uma barba nos bonequinhos que usou para representar os médicos cubanos – nas fotos não vi nenhum barbado até agora -, estejam se confundindo pelo fato de que a diretora-geral da OPAS, Carissa Etienne, é uma negra, por isso possa ser cubana também, não é?
Mas não é, é dominicana, formada na Jamaica e com mestrado em Medicina Tropical em Londres.
Antes de dirigir a Opas era Subdiretora Geral de Sistemas e Serviços de Saúde da ONU (OMS) em Genebra, na Suíça.
É tudo de um primarismo que só não é maior que a falta de sensibilidade humana, porque sabem que vão atender gente pobre, que não tem, como eles, um médico para recorrer na hora em que precisam.
A matéria adotada pelos Anonymous, sem outra coisa na cabeça que não o capuz e a máscara, fala que “apesar de o contrato já estar valendo no lançamento do Mais Médicos, em julho, o Ministério da Saúde insistiu, na época, que os profissionais brasileiros eram a prioridade do programa”.
E não foram? Só que eles, aliás com o apoio dos CRMs, boicotaram o programa e rebarbaram um salário de 10 mil reais, além de moradia gratuita e mais R$ 20 mil a R$ 30 mil de ajuda de custo para a mudança, quando fossem para o Nordeste ou para a Amazônia, respectivamente.
Entrei na tal página para ver e os comentários são de uma puerilidade digna de descerebrados.
O que o Conselho Federal de Medicina e os CRM fizeram, infelizmente, vai repercutir duramente sobre todos os médicos brasileiros. Sua insensibilidade, aliás, já deixou os médicos do serviço público, na sua maioria profissionais corretos e lutadores, expostos a serem confundidos com um bando de mercenários, que só enxergam na medicina uma máquina de ganhar dinheiro.
andradetalis 