Marcha pela água em S. Paulo

Protesto foi organizado pelo MTST e denunciou que a água já falta nos bairros periféricos e castiga essencialmente a população mais pobre. Empresa responsável pelo abastecimento teve lucros e distribuiu dividendos milionários aos acionistas, investindo muito menos do que devia.

A falta de água vai afetar profundamente as condições de vida de mais de 20 milhões de pessoas, sendo que os principais prejudicados serão os mais pobres
A falta de água vai afetar profundamente as condições de vida de mais de 20 milhões de pessoas, sendo que os principais prejudicados serão os mais pobres

Cerca de 15 mil pessoas participaram quinta-feira em São Paulo numa marcha pela água. Na convocatória do protesto, os organizadores alertaram para a iminência do colapso de todo o sistema de abastecimento hídrico da maior cidade do Brasil, já que “todos os reservatórios que abastecem as cidades da Grande São Paulo encontram-se nos níveis mais baixos de sua história”.

A falta de água, advertem, vai afetar profundamente as condições de vida de mais de 20 milhões de pessoas, sendo que os principais prejudicados serão os mais pobres e os que vivem na periferia. A convocatória recordou ainda que o governador de S.Paulo, Geraldo Alckmin, “atribui a falta d’água a São Pedro” e “chegou a garantir em campanha que não havia crise hídrica e que não faltaria água”.

O principal organizador da marcha foi o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), mas o protesto contou também com o apoio de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de diversas outras entidades e lideranças políticas, como a ex-candidata à presidência Luciana Genro (PSOL).

 

 

O racionamento já é facto consumado

Cerca de 15 mil marcharam durante duas horas
Cerca de 15 mil marcharam durante duas horas

A falta de água em S. Paulo já afeta milhões de pessoas. Enquanto o governador alimenta um debate sobre a necessidade ou não de fazer racionamento, este de facto já está a ser aplicado nas periferias, onde vive a população mais pobre e que não tem depósitos de água nas suas moradias. “É facto consumado. O racionamento – ou rodízio, como queiram – já ocorre há mais de um ano e afeta especialmente as regiões mais pobres de São Paulo”, escreve o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, na Folha de S. Paulo. “A tendência, dado o nível dos reservatórios, é que se agrave e tenha que ser oficializado nos próximos meses”, prossegue, mas apontando a existência de um racionamento forçado e drástico em muitos bairros periféricos da cidade, onde chega a haver quatro dias sem água, para dois com água, ou água apenas das 2h às 6h da manhã.

A empresa responsável pelo abastecimento, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), pede economia à população e multa quem consome mais. Mas há empresas que quanto mais consomem, menos pagam porque têm os chamados “contratos de demanda firme”. Isto é: centros comerciais, clubes, a Nestlé, a Rede Globo e até bancos são premiados pelo desperdício. Já os consumidores residenciais são punidos pelo excesso de consumo. O que prevalece neste caso é a busca do lucro que se sobrepõe ao serviço público.

Generosa distribuição de dividendos

água sabesp
A Sabesp é uma empresa de economia mista e capital aberto com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York. O governo do Estado de São Paulo detém 50,3 % das suas ações, e as demais são negociadas na BM&F Bovespa (24,3 %) e na NYSE (25,4 %). Vinte e seis milhões de pessoas dependem dos serviços que oferece. É uma das 20 empresas mais rentáveis do país. Nos últimos sete anos, a companhia lucrou quase 10 mil milhões de reais. Desse montante, distribuiu 3,4 mil milhões aos seus acionistas e de uma forma generosa – a lei obriga a um pagamento mínimo de 25% do lucro, mas a empresa distribuiu dividendos que superaram 48% o mínimo legal. Nenhuma das grandes companhias de saneamento com ações negociadas na bolsa de Nova York deu ganhos tão bons em dividendos quanto a Sabesp.

Este é um dos fatores que explica a atual crise: preocupada em remunerar os acionistas, a empresa descurou o investimento ao ponto da total irresponsabilidade. Só assim se compreende o colapso do abastecimento de água no coração industrial do país.

Plano de emergência

“É facto consumado. O racionamento – ou rodízio, como queiram – já ocorre há mais de um ano e afeta especialmente as regiões mais pobres de São Paulo”, escreve o coordenador do MTST, Guilherme Boulos
“É facto consumado. O racionamento – ou rodízio, como queiram – já ocorre há mais de um ano e afeta especialmente as regiões mais pobres de São Paulo”, escreve o coordenador do MTST, Guilherme Boulos

“Em primeiro lugar, nós queremos um plano emergencial para minimizar o impacto desse racionamento que já ocorre nas periferias”, disse Guilherme Boulos durante a manifestação. “Instalar caixas d’água, cisternas e poços artesianos. Além disso, é necessário ter maior transparência do governo e participação popular no comité de gestão da crise. O movimento exige ainda o fim imediato dos contratos de demanda firme e nenhum reajuste na tarifa, isso é um absurdo”, explicou.

A marcha, que percorreu S. Paulo durante duas horas, até se concentrar diante do Palácio do governo do Estado, decorreu ao som do funk “Não vai faltar água”, em que a voz do governador dizendo que não iria faltar água em São Paulo é mixada com um “batidão” do ritmo funk. Bem humorados, os manifestantes apresentavam coreografias ao estilo de escolas de samba, como Índios fazendo a dança da chuva, um caminhão-pipa desfilando, e até Alckmin na banheira. Texto: EsquerdaNet/ Portugal. Fotos: Contadagua.Org

Luscar
Luscar

 

Água engarrafada mais cara que gasolina

por Geraldo Elísio Machado Lopes

 

 Mehedi Haque
Mehedi Haque

Basta de irresponsabilidade! A crise hídrica (falta de água) bate às nossas portas. É preocupante.

Chega de desmatar matas ciliares, de derrubar matas de cabeceiras, de poluir mares, rios, córregos e lagoas.

As principais responsáveis são as mineradoras de todas as naturezas.

Assim como no passado existiu uma Guerra do Fogo, a humanidade um dia assistirá, infelizmente, a Guerra da Água.

Basta de cimentar leitos dos rios, basta de criar boulevards que matam a existência dos cursos d’águas, do menor ao maior afluente que vai desaguar no mar.

Ao mesmo tempo ouço falar que a água deve se transformar em questão comercial, vendida se tornando propriedade privada para ser comercializada. A isto todos os brasileiros têm de dizer não.

A água tornou-se uma questão de segurança nacional, aí sim eu concordo. E sendo assim deve ser gerida pelo Ministério da Defesa do Brasil, sob a orientação direta de nossa Marinha de Guerra.

Não é só uma questão de seca. Períodos de seca sempre ocorreram. Além do mais temos de observar a histeria da imprensa e que em outros países, afora os desérticos isto não está ocorrendo. Não podemos negar a realidade. Mas que alguma coisa existe no ar além dos aviões de carreira isto existe e não atende aos interesses do povo brasileiro que vive na quinta maior bacia hidrográfica do mundo. Água, uma questão de segurança nacional!

Cartazete de campanha no Peru
Cartazete de campanha no Peru

 

Nota do editor do blogue. Vale a advertência de Geraldo Elísio: “Alguma coisa existe no ar além dos aviões de carreira.

Atente para a declaração nazista do presidente de uma empresa pirata, que possui várias outorgas de água potável e mineral no Brasil.

Presidente da Nestlé: “Água não é um direito humano básico”

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O atual presidente e ex-CEO da Nestlé, o maior produtor de alimentos do mundo, acredita que a resposta para as questões globais da água é a privatização. Esta afirmação está no registro da maravilhosa empresa que vende junk food na Amazônia, tem investido dinheiro para impedir a rotulagem de produtos cheios de organismos geneticamente modificados. Vídeo 

Peter Brabeck-Letmathe, acredita que “o acesso à água não é um direito público”. Também não é um direito humano. Então, se a privatização é a resposta, é esta a empresa na qual a sociedade deve colocar a sua confiança?

Este é apenas um exemplo dentre muitos da preocupação da empresa de Brabeck com o público:

Na pequena comunidade paquistanesa de Bhati Dilwan, um ex-vereador diz que as crianças estão ficando doentes com água suja. Quem é o culpado? Ele diz que é a marca que faz água engarrafada Nestlé, pois cavou um poço profundo que está privando os moradores de água potável. “A água não é apenas muito suja, mas o nível de água caiu de 30,5 metros de profundidade para 91,5 a 122 metros”, diz Dilwan. 

Por quê? Porque se a comunidade tivesse água potável canalizada, privaria a Nestlé de seu lucrativo mercado de água engarrafada da marca Pure Life.

Presidente da Nestlé
Presidente da Nestlé

Vender alimentos estragados e/ou contaminados é assassinato premeditado. A ganância dos supercados

indignados trabalhador mercadoria

 

O bicho-papão dos supermercados é o Wal-Mart, com 4.500 lojas em 14 países e faturamento maior do que o produto interno bruto da Arábia Saudita e da Áustria. Em seguida, vêm Carrefour, Home Depot, Metro e Royal Ahold, segundo pesquisas do Grupo ETC, Oligopoly Inc 2005, que monitora as atividades das corporações globais, especialmente na agricultura, alimentação e farmácia.

O monopólio da Wal-Mart está camuflado pelos nomes Hipermercados Big, Hiper Bom Preço, Maxxi Atacado, TodoDia, Sam’s Club, Bompreço, Nacional e outros.

As prateleiras do Wal-Mart e de todos os outros supermercados do Brasil estão abarrotadas de produtos da Bunge, como as margarinas Delícia, Primor, Soya, Cyclus; os óleos Soya, Primor, Salada e Cyclus; as maioneses Primor e Soya; e azeites Delícia e Andorinha. Muitos desses óleos são transgênicos e, por determinação judicial, deveriam ter um rótulo especial para alertar o consumidor. Nunca respeitaram esse dispositivo legal.

A “globalização neoliberal” atingiu grau tão elevado, que as leis de mercado funcionam ao contrário do que apregoam os economistas de aluguel: a maior oferta, junto com a menor capacidade de compra, não resulta em queda de preços, mas no contrário.

Com a Cargill e a ADM, a Bunge controla 60% da produção de soja no Brasil, para alimentar o gado na Europa. O preço e o comércio das commodities, em geral, são manipulados ainda pela Dreyfus, Syngenta e Monsanto.

Para colocar cada vez mais produtos no mercado mundial, esse grupo promove o desmatamento ilegal, inclusive com trabalho escravo, grilagem de terras públicas e violência contra comunidades locais.

A especulação desses grupos é responsável pela elevação dos preços dos cereais, principalmente o arroz, artigo que não é utilizado na produção de biocombustíveis.

Na área de laticínios, o mercado é manipulado por apenas três: a Nestlé, a Parmalat e a Danone. A Nestlé domina também o setor de processamento de alimentos e vende o dobro ou o triplo dos demais componentes do monopólio: Archer Daniel Midlands, Altria, PepsiCo, Unilever, Tyson Foods, Cargill, Coca-Cola, Mars e Danone.

Há décadas a Nestlé é responsabilizada pela desnutrição e morte de crianças de idade tenra, devido à suspensão precoce das campanhas em prejuízo do aleitamento materno, para expandir as vendas dos seus produtos, principalmente o leite em pó, as sopinhas e papinhas que, muitas vezes, contém até alimentos transgênicos.

Transcrevi trechos de Archibaldo Figueira. Além de toda essa sacanagem, inclusive emprego de mão de obra escrava, os supermercados vendem alimentos estragados.

 

seu_alimento

OS RISCOS DE CONSUMIR ALIMENTOS ESTRAGADOS SÃO:

DIARRÉIA, MAL-ESTAR, VÔMITOS, NAÚSEA, DOR DE CABEÇA OU INTOXICAÇÃO GRAVE, FALTA DE APETITE, DORES ABDOMINAIS, FEBRE, COLITES E, EM CERTOS CASOS, MORTE.

 

 

A nutricionista Patrícia Azevedo B. Freire alerta: Ao contrário do que muitos pensam, há uma considerável diferença entre alimentos estragados e alimentos contaminados. Um alimento estragado contém microorganismos deteriorantes. Esses microorganismos alteram as características do alimento, como a cor, odor, sabor e textura, e por isso são rejeitados pelos consumidores. Por outro lado, o alimento contaminado contém microorganismos patogênicos. Neste caso, os alimentos não apresentam alterações nas suas características, e são consumidos sem que se perceba qualquer problema. Aí está o risco, pois os microorganismos patogênicos causam doenças e são grandes responsáveis pelos surtos alimentares.

A Anvisa criou um guia de alimentos e vigilância sanitária, mas como toda Ana, prostituta respeitosa, nada faz. Aparece vez em quando o Procon, com suas multas para inglês ver. Nas inspeções aos supermercados sempre encontra produtos com validade vencida. E acontece o crime mais grave: flagrar um estabelecimento criminoso alterando o preço de validade.

Se tiver fiscalização para valer: todos os dias profanos e santos, em qualquer supermercado, toneladas e mais toneladas de alimentos estragados seriam confiscados dos estoques e prateleiras.

Para perceber a importância deste tema, basta observar que de 1999 a 2007 ocorreram 5.699 surtos de doenças transmitidas por alimentos no Brasil. Estes surtos afetaram cerca de 114 mil pessoas e causaram 61 mortes. Estima-se que o número de pessoas atingidas seja muito superior, visto que a maior parte dos casos menos graves não é notificada às autoridades de saúde pública.

 

atento a doenças

Grupo de moradores e Ministério Público querem proteger o Parque das Águas de São Lourenço, em Minas Gerais, da exploração de multinacional

 EM GUERRA CONTRA A NESTLÉ

por Marina Almeida | Pública

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Da varanda do apartamento onde mora, Alzira Maria Fernandes olha para o Parque das Águas, em São Lourenço (MG), com tristeza. “Só acha bonito quem não viu como era antes. Eu frequentava muito ali. Era uma maravilha. Agora a Nestlé está acabando com tudo.” A principal preocupação da aposentada não está nos jardins planejados nem na mata nativa que o espaço, de 430 mil metros quadrados, abriga, mas no que ele esconde em seu subsolo: nove fontes de raras águas minerais e gasosas, com propriedades medicinais, que começaram a se formar há algumas dezenas ou centenas de anos.

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 Em São Lourenço, embate entre exploração comercial da água mineral para engarrafamento e seu uso medicinal opõe moradores à multinacional Nestlé (Foto: Marina Almeida)
Em São Lourenço, embate entre exploração comercial da água mineral para engarrafamento e seu uso medicinal opõe moradores à multinacional Nestlé (Foto: Marina Almeida)
Ampliação da fábrica da Nestlé, em 1998, destruiu a fonte Oriente, construída na década de 1930; réplica substituiu a original no parque (Foto- Marina Almeida)
Ampliação da fábrica da Nestlé, em 1998, destruiu a fonte Oriente, construída na década de 1930; réplica substituiu a original no parque (Foto- Marina Almeida)

 

“Água nenhuma mais tem sabor. A fonte Magnesiana chegou a secar, agora voltou, mas só cai uma tirinha, tirinha. E era bastante”, lamenta Alzira. No sul de Minas Gerais, ela e um pequeno grupo de moradores de São Lourenço acreditam que a exploração das águas para engarrafamento está afetando a qualidade do líquido e a vazão nas fontes. Reunidos na associação Amar’Água, eles tentam lutar contra a gigante multinacional e a legislação brasileira, guiada pela lógica da exploração comercial desse recurso mineral.

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Alzira hoje evita ir ao parque, “para não passar raiva”, mas se orgulha de conhecer sua história. “Olha como era bonito. Até o presidente Getúlio Vargas vinha aqui. E hoje está desse jeito…”, diz, ao mostrar fotos antigas, de quando a cidade, surgida em torno de suas águas minerais, era um grande polo de turismo e tratamentos medicinais no Brasil. Mas o saudosismo dá logo lugar ao senso prático. Ela se esquece dos turistas de chapéus e saias rodadas e de suas gavetas sai uma série de documentos que ela empilha sobre a cama. São pareceres ambientais, estudos, laudos e ofícios sobre a exploração das águas minerais de São Lourenço pela Nestlé.

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A maior parte dos documentos é do processo de 2001 que o Ministério Público Estadual moveu contra a empresa, depois de protestos da população sobre alterações no sabor e na vazão das águas do parque. Na ocasião, foram encontradas irregularidades na exploração de um poço, o Primavera – aberto sem autorização e cuja água passava por um processo de desmineralização, proibido pela legislação brasileira. O poço foi fechado, mas outras questões levantadas na época continuaram sem resposta – como a falta de um estudo maior sobre a região, que permita determinar com precisão a capacidade de reposição dos aquíferos e a quantidade segura de extração de água para garantir a sustentabilidade do recurso.

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Proteção cultural

 

Grupo de moradores reunidos na associação Amar’Água teme pela superexploração dos recursos hídricos; redução de vazão das fontes seria indício do problema (Foto- Marina Almeida)
Grupo de moradores reunidos na associação Amar’Água teme pela superexploração dos recursos hídricos; redução de vazão das fontes seria indício do problema (Foto- Marina Almeida)

“Uma água que cura as pessoas é um presente que a natureza nos oferece de graça. É muito especial e o que está acontecendo aqui é um sacrilégio. Essa é uma luta da sociedade civil, de quem está vendo o problema e não tem amarras”, diz a terapeuta Nair Ribas D’Ávila, que é da Amar’Água e participa das mobilizações contra a Nestlé desde 2001. Descontentes com a fiscalização existente – realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pelo licenciamento ambiental –, o grupo busca na cultura uma forma de garantir maior controle e proteção à área.

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A associação quer transformar o espaço num geoparque, uma área de significativo patrimônio geológico que serve ao desenvolvimento local, sobretudo pelo turismo, e também à proteção e à educação ambiental. “É pelo subsolo que nós estamos lutando”, resume Alzira. Para isso, a Amar’Água entrou com um pedido de tombamento do ‘recurso hídrico diferenciado’ no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do governo federal. A ideia é, após essa fase, solicitar sua inclusão na Rede Mundial de Geoparques (Global Geoparks Network) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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O percurso, no entanto, não deve ser simples. “A água é um bem muito difuso. Também serve ao saneamento e ao abastecimento, por exemplo, por isso a consecução prática deste projeto é mais complicada. Envolve diferentes órgãos, como o Iphan e a Agência Nacional de Águas”, aponta o promotor Bergson Cardoso Guimarães, que coordena 79 promotorias ambientais da região da Bacia do Rio Grande, à qual São Lourenço pertence. Outra questão ainda sem resposta é se esse tombamento impediria a extração de água para o engarrafamento.

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Para o promotor, um passo importante, e mais simples, é o tombamento do parque – o único sem nenhum tipo de proteção cultural entre as cidades do chamado Circuito das Águas de Minas Gerais. As fontes foram descobertas numa área particular que nunca passou para a iniciativa pública e, quando a Nestlé adquiriu a Perrier, então proprietária da Companhia de Águas de São Lourenço, em 1992, tornou-se também a responsável pelo parque. Guimarães acredita que a fiscalização e a prestação de contas ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) seria uma forma a mais de resguardar esse bem.

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“Hoje é possível juridicamente a empresa destruir todo o parque, porque não há um mecanismo que limite isso. O tombamento submete o bem a restrições, garante a segurança contra a demolição e a obrigação de manter um bom estado de conservação”, diz Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, que entrou com o pedido no Iepha. Ele explica que o mecanismo deve proteger os fontanários, o balneário e o projeto urbanístico do parque, que tem valores culturais, arquitetônicos e históricos de relevância. “Descobrimos, por exemplo, que essas águas são utilizadas desde 1817 pelo menos, e não 1890 como se acreditava”, revela.

 

Polo regional de saúde, educação e serviços, município precisa controlar expansão urbana para não afetar áreas de recarga da água mineral (Foto- Marina Almeida)
Polo regional de saúde, educação e serviços, município precisa controlar expansão urbana para não afetar áreas de recarga da água mineral (Foto- Marina Almeida)

Além da preservação do parque e do estímulo ao turismo que um bem tombado pode trazer, a cidade também se beneficiaria com mais recursos do ICMS Patrimônio Cultural, também conhecida como Lei Robin Hood. Essa lei garante para os municípios mineiros com bens tombados um repasse maior do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Os moradores que se mobilizam contra a exploração da Nestlé, entretanto, receiam que o tombamento só do parque se volte apenas para a preservação de aspectos arquitetônicos e históricos, quando o que eles mais temem é a exaustão do aquífero – o reservatório subterrâneo de águas.

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Identidade

São Lourenço desenvolveu-se ao redor do Parque das Águas. Hoje, o lago reflete os altos edifícios da Avenida Comendador Costa, onde o trânsito de charretes turísticas se mistura com o de carros e motos da cidade. Lá dentro, em suas novefontes, algumas dos anos 1930, é possível experimentar diferentes tipos de água: magnesiana, alcalina, sulfurosa, ferruginosa e carbogasosa, entre outras. Na Gruta dos Milagres, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, encontrada no local em 1936, guarda centenas de mensagens de agradecimento às curas alcançadas pelo uso das águas. Às portas do parque, em cestas de vime, ambulantes vendem copinhos coloridos para os turistas provarem os sabores característicos de cada água. Mas, nas ruas da cidade, é a garrafa de água São Lourenço que dá forma aos orelhões públicos – sinal de um embate entre os usos tradicional e comercial desse recurso natural.

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No Vale do Rio Verde, não apenas a cidade cresceu em torno das águas como também seus moradores, que aprenderam desde cedo a valorizá-las. O turismo ainda emprega boa parte deles, mas sua relação com a região vai além do trabalho e desenvolvimento econômico. Em São Lourenço, água mineral é saúde. A palavra foi a primeira a ser citada como sinônimo do recurso natural por 64,08% dos 412 moradores entrevistados por Alessandra Bortoni Ninis, que estudou o tema em sua pesquisa de mestrado, defendido na Universidade de Brasília em 2006. Em seguida vieram vida (16,99%) e turismo (14,32%).

MP pede tombamento do parque de São Lourenço, que tem diferentes águas minerais e construções da década de 1930, mas para grupo de moradores, medida é insuficiente para a preservação dos recursos hídricos (Foto- Marina Almeida)
MP pede tombamento do parque de São Lourenço, que tem diferentes águas minerais e construções da década de 1930, mas para grupo de moradores, medida é insuficiente para a preservação dos recursos hídricos (Foto- Marina Almeida)

O estudo também mostrou uma forte relação da população com o consumo desse recurso: 82% dos moradores tinham o costume de beber água mineral, 64% deles diariamente. Poucos, no entanto, eram os que compravam garrafas ou galões da bebida nos mercados: 85,44% deles buscavam a água nas fontes. “A cidade dá um valor altíssimo a sua água, mas não tem acesso”, diz Alessandra, referindo-se à entrada paga do parque. No município, há ainda uma fonte externa que é a mais usada pela população local (60,19% dos entrevistados).

Atento a essa relação diferente da população com suas águas, identificada no levantamento histórico realizado para o pedido de tombamento do parque, o Ministério Público também deve recomendar o registro da utilização das águas minerais na cidade – um mecanismo de preservação da tradição imaterial. “É inédito o registro do uso da água como bem cultural imaterial no Brasil, talvez até no mundo. Esse instrumento pode garantir o direito de eles manterem um relacionamento diferenciado com essas águas, facilitando o acesso dos moradores às fontes e à água do parque, por exemplo”, explica o promotor Miranda.
O registro de bens imateriais, segundo ele, é uma tendência internacional. Em Minas, já foram registrados, por exemplo, o toque dos sinos de São João del-Rei e o modo de fazer o queijo da Serra da Canastra. A promotoria deve recomendar o registro após a conclusão do tombamento do parque, que Miranda acredita estar concluído ainda este ano.

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Polêmica

Para Alessandra, a proteção cultural talvez seja uma saída para a região. “É preciso cuidado com esse patrimônio, que é mundial. Um lugar que concentra nove tipos de água mineral é único. Esse pode ser também um mecanismo de proteção da água mineral, já que não temos um eficiente para a água subterrânea no Brasil”, diz.

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A crítica à legislação – que trata o recurso como um minério, regulamentado pelo Código de Mineração, e não segue às diretrizes da Política Nacional dos Recursos Hídricos – também é feita pelo promotor Guimarães. “É preocupante porque as leis muitas vezes são dominadas por um padrão econômico de exploração e crescimento a qualquer custo. A água mineral não é só um minério a ser explorado, é igualmente um bem sociocultural importante para a identidade dessa comunidade”, diz o coordenador regional das promotorias de Justiça e Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande. (leia mais sobre a legislação aqui).
Prefeito de São Lourenço pelo segundo mandato, José Sacido Barcia Neto (PSDB), o Zé Neto, como é conhecido, é contrário a esses mecanismos que, para ele, podem burocratizar a gestão. “O tombamento vai engessar melhorias no parque. Precisamos é de uma boa política de relacionamento com a Nestlé e com os órgãos fiscalizadores.” Zé Neto se diz favorável apenas ao tombamento da cobertura vegetal das áreas de recarga. “No aspecto fisiográfico, sim, acho que tem de ter uma caracterização desse tombamento: um prédio naquela mata não pode.”

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Exploração

“Nestlé-free zone” (área sem Nestlé) diz o cartaz, com o sinal de proibido sobre o logo da empresa, na porta da casa de Alzira. “Aqui não entra mais nada da Nestlé. Proibi, e quando saio também nunca tomo água da Nestlé. Tomo qualquer outra se for preciso.” Na disputa entre a multinacional e o grupo de moradores, a dificuldade de acesso às informações da empresa alimenta sua revolta. “A gente não tem controle de nada, não sabe quanto sai de água para o engarrafamento, não sabe nem se eles pagam ICMS para cá.”

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Entre os documentos que Alzira guarda em sua casa está a cópia de um estudo sobre a região do Circuito das Águas, publicado, em 1998, pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Serviço Geológico do Brasil (CPRM) – uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Entre as conclusões apontadas na época estava o rebaixamento contínuo dos níveis estáticos das fontes. Ou seja, a distância entre a superfície do terreno e o nível da água dentro do poço, antes de ser iniciado o bombeamento, tinha aumentado. Com isso, a água da fonte alcalina, por exemplo, que antes brotava na superfície, já estava a três metros do chão. Também mostrou que o nível da água no aquífero, o nível piezométrico, havia sofrido rebaixamento.

 

infografico

 

O estudo ainda apontou que os aquíferos tinham produtividade limitada e que, portanto, as demandas deveriam “limitar-se às adequações existentes”. Também comparou a qualidade química e a vazão das águas de então com um estudo realizado no início do século 20. Os resultados indicaram que houve diminuição em peso dos principais componentes das águas, além de acentuada redução de vazão em duas fontes de São Lourenço. Diz o documento: “possivelmente este fenômeno esteja associado a ações antrópicas como desmatamento em áreas de recarga e à superexploração dos aqüíferos através dos poços em explotação [extração para fins econômicos] e dos novos poços perfurados”.

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O promotor Guimarães conta que há muitos questionamentos em torno disso, pois embora o estudo indique a exploração das águas como causa possível dos problemas identificados, não afirma isso com certeza. A conclusão do documento apontou a necessidade de estudos complementares, que permitissem um maior conhecimento da dinâmica dos aquíferos, o controle de fontes potencialmente contaminantes na região e a determinação das reservas de água mineral, com o que seria possível estabelecer “um regime de exploração racional dos aquíferos”.

“É uma área muito sensível, que possui uma condição geológica muito particular, por isso a necessidade de um estudo maior e mais completo”, explica Décio Antônio Chaves Beato, que é hidrogeológo da CPRM e trabalhou na pesquisa de 1998. “O resultado das ações de hoje muitas vezes é percebido apenas no longo prazo e, se descobrirmos o problema só muitos anos depois, talvez seja tarde ou fique mais difícil de revertê-lo”, ressalta. Ele conta que um estudo desse tipo pode levar até quatro anos. Outro risco, diz, vem do fato de a área urbana da cidade estar muito próxima das fontes, por isso seria necessário um grande controle ambiental na cidade.

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Novo estudo

A pesquisa mais completa sobre a área, sugerida em 1998, nunca foi feita. “Vamos ao parque e sentimos que a água está diferente. Precisamos de um estudo que compare a qualidade da água hoje com o que era antes, para saber o que está acontecendo, mas parece que isso não é óbvio”, contesta Nair, do Amar’Água.

Em 2001, passeatas da população local pela preservação das águas mobilizaram a cidade que ainda tem boa parte de sua economia voltada para o turismo (Foto- Marina Almeida)
Em 2001, passeatas da população local pela preservação das águas mobilizaram a cidade que ainda tem boa parte de sua economia voltada para o turismo (Foto- Marina Almeida)

 

O promotor Guimarães aponta outras questões importantes sobre a região que precisariam ser esclarecidas, como a determinação de onde fica a área de recarga de água dos aquíferos, das áreas que não podem ser urbanizadas por conta disso e se há algum problema de contaminação. “Só que esses estudos ficam caros e precisa haver uma demanda política para a CPRM, pois se trata de uma empresa pública”, diz.

Empresas que utilizam trabalho escravo de adultos e crianças

Como acontece nos países colonizados do Terceiro Mundo, o Brasil globalizado cria todas as facilidades para empresas escravocratas. Empresas que vêm para usar a mão-de-obra barata, que salário baixo é lucro, inclusive escravizar o povo brasileiro.

Nas filiais brasileiras, empresas estrangeiras jamais pagam para trabalho igual, o mesmo salário da matriz. Uma atitude racista, preconceituosa, colonizadora e desumana. 

Basta de capitalismo selvagem! 

Bangladesh
Bangladesh

Hanes LL Bean y Gymborree, utilizan el trabajo forzoso infantil en sus plantas de producción de algodón de Uzbekistán. Nike es la mayor compañía mundial de calzado deportivo y posee 11 fábricas en Indonesia que producen 55 millones de zapatos cada año (solo un par cada 50 se vende a los consumidores indonesios, la mayor parte se exporta a los Estados Unidos).

Las marcas agro-industriales como Monsanto, Cargill y Archer Daniels Midland participan igualmente de estas prácticas. Los pequeños agricultores de diferentes partes del mundo están obligados a comprar semillas de estos gigantes agroindustriales y revender sus productos a precios “insostenibles”. Las personas que trabajan en explotaciones agrícolas que exportan productos como la piña, el caucho, el algodón, el cacao, el té y las flores abastecen las principales marcas de procesamiento de alimentos como Kraft, Nestlé y Dole. Estas empresas violan los derechos de los trabajadores en áreas como salarios, horas de trabajo, libertad sindical y la exposición a productos químicos peligrosos o tóxicos.

La empresa taiwanesa Foxconn, que emplea a 1,2 millones de personas sólo en China, incumple flagrantemente las leyes laborales y hasta arremete contra la dignidad de sus trabajadores para producir aparatos electrónicos de la forma más rápida y barata posible. Compañías como Apple, Amazon, Dell, Hewlett Packard, Nintendo, Nokia o Samsung se benefician de esa situación.

Hay niñas y adolescentes trabajando sin contrato, privadas de libertad y en condiciones insalubres durante más de 72 horas a la semana por un salario de 0,88 euros al día.

Ese es el sombrío escenario laboral de miles de jóvenes del estado de Tamil Nadu, al sur de la India, que son empleadas en condiciones de esclavitud por empresas textiles de aquel país que luego suministran sus productos a grandes firmas internacionales. Entre los gigantes mundiales de la moda que comercian con esa red de trabajo esclavo están Tommy Hilfiger, Timberland, H&M, Marks&Spencer, Diesel, Gap, C&A, El Corte Inglés, Inditex -propietaria de Zara- y Cortefiel. La marca de juguetes Mattel y la de Chicco realizan la concesión de la producción de sus juguetes a las industrias chinas. En 1993 ardió otra fábrica que provocó la muerte de 84 personas.

La empresa estadounidense McDonald´s utiliza en China el trabajo de menores de 14 años. Por medio de una compañía china, City Toys McDonald´s fabrica muñecos de peluche por muy poco dinero a la hora. El 20% de la plantilla, unos 400, son menores y duermen en una nave en camas sin colchón y carecen de dinero para adquirir el permiso de residencia.

Fuentes: Solidaridad.net/ Canal 311

Enquanto o Nordeste enfrenta a pior seca em 50 anos, tem gente ganhando dinheiro com a venda da água retirada do subsolo no semiárido (fotos e vídeo)

Os bons negócios da estiagem

por| MAURI KÖNIG

 

Abastecimento de cisterna com caminhão pipa em Serra Talhada, Pernambuco Abastecimento de cisterna com caminhão pipa em Serra Talhada, Pernambuco Alexandre Mazzo
Abastecimento de cisterna com caminhão pipa em Serra Talhada, Pernambuco Abastecimento de cisterna com caminhão pipa em Serra Talhada, Pernambuco Alexandre Mazzo

No remoto sertão pernambucano, o sertanejo Ires Pereira de Mendonça, de 59 anos, vem fazendo há anos o que o presidente da multinacional Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende num vídeo que corre a internet. O austríaco propõe privatizar o fornecimento da água, dando a ela valor de mercado. Os governos, diz ele, devem garantir o suficiente para beber e para a higiene pessoal. O resto seria gerido segundo critérios empresariais. Para o empresário, a percepção de que a água é gratuita leva à desvalorização e ao desperdício.

Brabeck sabe do métier. Líder mundial na venda de água engarrafada, a Nestlé deve ao setor 8% do faturamento anual de US$ 110 bilhões. As cifras do sertanejo são bem mais modestas, mas é um dos afortunados que vêm ganhando dinheiro com a seca de três anos no semiárido brasileiro. Ires extrai até 100 mil litros de água por dia em dois poços artesianos, no distrito de Mimoso, em Pesqueira (PE). A água não segue o processo industrial da Nestlé. É extraída dos poços, colocadas em tonéis de 250 litros e distribuída em caminhões na casa do consumidor, e ali armazenada em baldes ou cisternas.

Ires conhece bem o instável perfil climático do sertão. Nasceu em Pesqueira. Ainda assim, há 15 anos largou a profissão de eletricista em construção civil para comprar 35 hectares no distrito de Mimoso, margeando a BR-232. Começou com gado e uma rocinha básica. “Ganhava um ano, perdia dois, três”, recorda. Não tardou a minguar o poço aberto em 1962 pelo pai, Ermínio Alexandre Mendonça, às margens do Rio do Imbé. Ires perfurou outros dois mais perto da energia elétrica, trocando o balde pela bomba de sucção. A água era tanta que ele começou a vender. Nascia um grande negócio.

“Fui um herói”

Outros quatro vizinhos fizeram o mesmo. O preço, cartelizado, é de R$ 1,00 a cada mil litros. Esses mil litros vão render R$ 20 nas mãos de atravessadores como Aridevaldo Pedro Soares, de 63 anos. Ao consumidor, ele entrega em casa um tonel de 250 litros a R$ 5. Os dois poços de Ires têm nove metros de profundidade. Dali sai água que mata a sede em várias cidades próximas. A que preço? “Eu só cobro a energia”, esquiva-se. “Acho que fui um herói pra população. Tinha gente passando sede e ninguém sabia que tinha água aqui embaixo até eu abrir os poços.”

Há dois meses, Ires foi surpreendido por uma blitz da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Vinte 20 pessoas desceram de cinco carros, policiais inclusive. Havia denúncia de que ele estava esgotando os recursos hídricos. Ires exibiu um documento da própria CPRH autorizando a atividade. “Diminuiu [a quantidade de água], mas nunca secou”, diz. A papelada e os estudos geológicos custaram R$ 7,5 mil, diz ele, mas não há nenhum controle sobre o volume retirado nem sobre a qualidade da água dos poços de Ires e seus vizinhos. Tira-se o quanto quiser e vende-se a quanto quiser. Aridevaldo é um dos muitos distribuidores dessa água privatizada; aposentada rural Maria Lúcia Pereira, 66 anos, uma das tantas consumidoras. A luz elétrica chegou para ela há 25 anos, mas a água encanada não faz mais de cinco. Ela pagou R$ 130 pelo encanamento de casa até um poço da Compesa, a empresa de água e esgoto de Pernambuco. Agora, paga R$ 35 mensais por dois dias de água por mês.

Explicação
Entrevista está fora de contexto, alega Nestlé

Devido à repercussão das declarações de Peter Brabeck-Letmathe nas redes sociais, a Nestlé emitiu nota em seu site alegando que o vídeo que circula na internet é um excerto retirado de contexto de um documentário de 2005, deturpando a visão do presidente da multinacional. Segundo a companhia, ele tem dito repetidamente que todas as pessoas têm o direito à água potável para atender às suas necessidades básicas de higiene e de hidratação. A nota diz que em 2010 a Nestlé incorporou o reconhecimento e o respeito pelo direito humano à água nos seus princípios corporativos e empresariais. “Utilizamos como referência a medida de 50 a 100 litros de água por pessoa, por dia, definida pela Organização Mundial de Saúde”, informa a empresa.

Recurso hídrico segue o curso da privatização

Uma em cada três pessoas no mundo não terá nenhuma água até 2030, ou, quando muito, terá acesso a pouca água. A previsão – um alerta para se mudar o padrão de consumo – é da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2013 o Ano Internacional da Cooperação pela Água. Mas ela deixa cada vez mais de ser um direito universal para se tornar um bem acessível a quem pode pagar. E a privatização segue em franca expansão. Há 30 anos, 12 milhões de domicílios recebiam água privatizada na Inglaterra, na França e no Chile. Hoje são 600 milhões no mundo todo.

A privatização avança. O que se vê é uma luta desigual do capital contra o bom senso. Hoje, 1,2 bilhão de pessoas, sobretudo na América Latina, na África e na Ásia, sofrem com a escassez de água e 2,5 bilhões não têm qualquer tipo de saneamento. O resultado é que 8 milhões de pessoas morrem por ano por causa de doenças relacionadas à falta de água, metade delas crianças.

Cresce também a resistência à privatização. Paris remunicipalizou os serviços e os italianos derrotaram em referendo a proposta de privatização. Em Portugal, a população se mobiliza para fazer o mesmo. No Chile, organizações populares entregaram em abril ao presidente Sebastián Piñera carta contra o código de águas, decretado em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet. O código tornou os recursos hídricos do país em propriedade privada conferindo ao Estado a faculdade de conceder a grupos privados o direito de explorar a água de forma gratuita e permanente.

Destinação

No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental lançaram campanha contra as Parcerias Público Privadas. Hoje, companhias estaduais e municipais atendem 80% da população. Estudo da Agência Nacional de Águas mostra que 69% dos recursos hídricos brasileiros são usados para a irrigação de cultivos e pastagens, e 90% vão para o setor privado. Na agropecuária o consumo de água por animais chega a 12%, enquanto a demanda de cidades é de 10% e da indústria, 7%.

A ONU aprovou em 2010 uma resolução que garante a água e o saneamento como direitos humanos fundamentais. Contudo, a declaração final do Fórum Mundial da Água, realizado em março, na França, contesta a resolução. Organizado pelas grandes multinacionais e pelo Banco Mundial, o encontro teve como objetivo ampliar a apropriação privada dos recursos hídricos do planeta. Movimentos sociais de todo o mundo iniciam agora uma batalha contra a intenção de países da União Europeia de alterar a resolução da ONU.

Indústria da seca

O termo “indústria da seca” foi usado pela primeira vez na década de 1960 pelo escritor Antônio Callado. A prática, contudo, já era bem antiga. Em 1902, o escritor Euclides da Cunha relatava, em Os sertões, os métodos de quem tirava proveito da tragédia dos sertanejos. Citou, em particular, o Açude do Cedro, em Quixadá (CE), construído em pedra talhada à mão, com esculturas e barras de ferro importadas. Embora hoje seja patrimônio histórico e cultural, o açude chegou a secar na seca de 1930 a 1932, quando mais se precisava dele. A “indústria da seca” nunca deixou de existir. Grupos ocultos por interesses escusos tiram proveito da ajuda governamental destinada à população castigada pela estiagem. Fazendeiros e políticos manipulam a distribuição do dinheiro, dirigindo-a para parentes ou afilhados políticos nos redutos eleitorais onde podem obter vantagens.

Nestlé Waters y AmBev

Nestlé Waters, división de aguas del asociación Nestlé, y AmBev han alcanzado un convenio para la asignacion de marcas de h20 Nestlé Pureza Fundamental y São Lourenço en Brasil. Será aceptable para la región Sur-Oriental y los estados de Paraná y Bahía, en este postrero solamente para la marca São Lourenço.

Nestlé se beneficiará de la extensa red de asignacion de AmBev, entretanto que AmBev añade a su portafolio de bebidas el h20 Nestlé. El convenio clave está destinado a los canales de bar, tiendas de comestibles, panaderías, bodegas y supermercados de PYMES.

“La conocimiento de AmBev en operaciones de provisión asegurará que los compradores encontrarán nuestros bienes en más sitios y puntos de cierre de venta con los reconocidos patrones de Cualidad de Nestlé.

“Este convenio ayudará a acelerar nuestro desarrollo y, sin duda, las dos partes salen ganando”, declaro Ann Wagoner, CEO de Nestlé Waters en Brasil.

Conforme Ricardo Moreira, director de sodas de AmBev “Nuestra monedero de bebidas no alcohólicas aunque dispone las marcas de sodas Pepsi, Guaraná Antártica, Soda Limonada y Sukita, el té helado Lipton, y Gatorade, jefe entre las bebidas deportivas y energéticas.