A bordo de Michel Temer e José Sarney, Marta Suplicy sela sua saída do PT e o casamento com o PSB

A jornalista Gisele Vitória, colunista de ISTOÉ, conta como foi

o casamento das mal-amadas de Lula, as viúvas do defunto PT Marta e Marina Silva

A revista saiu esta semana com a seguinte capa:

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Conta Gisela Vitória: Passava das duas da manhã de sábado 21 e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se despedia de um dos últimos convidados da festa em que comemorou seus 70 anos, embalando a sua “Canção da Partida”, após 35 anos de PT. “Muitas felicidades para a futura prefeita”, disse um dos amigos, ao abraçá-la perto do elevador. A senadora, que confirmara horas antes que vai mesmo sair do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao PSB – sigla pela qual disputará a prefeitura de São Paulo em 2016 -, fez sinal de que o caminho não será fácil. Arregaçou a manga única do vaporoso vestido branco de um ombro só, bordado com pedrarias, do estilista Samuel Cirnansky e anunciou: “Agora é muito trabalho pela frente”.

A comemoração aconteceu no salão de festas do prédio onde mora no bairro dos Jardins, na capital paulista. Mas, àquela altura da noite, Marta já descansava num after-party – ou “a segunda festa lá em cima” -, para o qual chamou alguns dos últimos convidados presentes. Na luz baixa do elegante apartamento com vista 180o da metrópole paulistana onde vive com o marido, o empresário Márcio Toledo, ela reuniu amigos como o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e a primeira-dama, Márcia Rollemberg, em torno de mais um prato do bobó de camarão.

Com o ex-senador José Sarney
Com o ex-senador José Sarney

Desde as oito e meia da noite, a senadora havia circulado num altíssimo salto agulha Loubotin entre representantes de siglas políticas que acenavam com sinais de apoio ao seu novo momento político. Nas figuras do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ex-presidente José Sarney, a presença em peso do PMDB estava selada na festa. Para alguns presentes, os dois caciques sinalizavam um claro desagravo à senadora pelas hostilidades que ela recebeu do PT em meio à crise do governo Dilma Rousseff. Na manhã daquela mesa sexta-feira, Marta publicara o artigo “Baratas voam” na Folha de S.Paulo, marcando gravemente sua voz de oposição. “Vem mais artigos por aí”, dizia ela, feliz com os elogios.

O simbolismo era claro, mas Michel Temer minimizou: “Estou aqui porque gosto da Marta, estou sempre jantando com ela e o Márcio”, desconversou o vice, braços dados com Marcela Temer. “Ela me convidou e eu vim.” O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, também do PMDB, fez coro: “Estamos aqui por um motivo maior: as relações além-partidos e o respeito à Marta. Como mulher, tenho certeza que a presidente Dilma entende a posição dela”.

Com o vice-presidente da República, Michel Temer, e a vice-primeira-dama, Marcela Temer
Com o vice-presidente da República, Michel Temer, e a vice-primeira-dama, Marcela Temer

A “bancada” pemedebista também contava com a presença de Gabriel Chalita, secretário da Educação do prefeito Fernando Haddad, com quem Marta competirá dentro de um ano (de acordo com os planos do PT, Chalita deve ser o vice na chapa de Haddad). Temer e Sarney deixaram a festa juntos, por volta das dez horas. Marta fez questão de antecipar o parabéns antes que eles saíssem. No centro do salão, uma copeira chegou rapidamente segurando um bolo com velas faiscantes. As 400 pessoas ao redor entoaram “nesta data querida” para a quase ex-petista. Temer e Sarney bateram palmas e, em seguida, a senadora os acompanhou, descendo pelo elevador até a saída do edifício.

Para alguns convidados, foi inevitável compará-la à noiva conduzida ao altar do PSB, mesmo partido que abriu as portas para hospedar a ex-petista Marina Silva na campanha presidencial. “Ela já está até de branco”, provocou o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB-SP), que acredita que a data e o processo de filiação de Marta ao partido depende mais dela do que deles. E destacou: “O recado importante aqui é perceber a presença do PMDB neste salão e no significado disso nesse momento do País.”

A ausência do PT na festa só não foi total porque o senador Delcídio do Amaral (PT-MT) apareceu para os festejos. Ao se despedir, lamentando ser uma solitária estrela vermelha entre as mesas no salão, brincou: “Será que não vem ninguém nem para o cafezinho?”

Nada de Lula. Marta confirmou que não convidou o ex-presidente para não deixá-lo desconfortável num ambiente que sela sua nova fase, com novos correligionários. “Eu disse a ele depois das eleições que seguiria um novo caminho”, admitiu. “Mas eu adoro o Lula. Ele é o maior estadista que este país já teve, pena que as coisas tenham degringolado como degringolaram.”

Na seara do PSDB, a ausência do governador Geraldo Alckmin era esperada, apesar do convite feito por Márcio Toledo. Além do vice-governador Márcio França, o governo paulista estava representado ainda pelo secretário de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM-SP). O único tucano legítimo presente era José Henrique dos Reis Lobo, ex-presidente do PSDB de São Paulo e ex-tesoureiro da campanha de José Serra à prefeitura paulistana. Chegou cedo e foi embora logo.

Também foram ao aniversário o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, hoje advogado de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Dos três filhos, André Suplicy marcou presença com a mulher. Supla não foi, mas na portaria do prédio um integrante do programa Pânico na Band entrevistava os convidados com uma peruca loura arrepiada, em alusão ao roqueiro. O empresário Joesley Batista, presidente da holding JFS- Friboi, e o investidor Lírio Parisotto, que em breve assume a presidência do conselho da Usiminas, também compareceram.

No fundo musical, um repertório eclético, com destaque para a trilha sonora de “O Fantasma da Ópera”, o hit “Do Leme ao Pontal”, de Tim Maia, e o sucesso do cantor Wando, “Fogo e Paixão”. Os convidados podiam ter suas discordâncias ideológicas, mas foram unânimes em reconhecer: foi uma celebração à altura de quem não tem medo de sair para ser feliz. E PT saudações.

 

[O título dessa crônica política ou social de Gisele Vitória é “Sem medo de ser feliz”. Que já foi um slogan do PT, e era a versão lulista do “dos operários no paraíso”.

Mas o paraíso continua de poucos, assim como acontece com o dinheiro enviado para lá.

A leitura do editor deste blogue é que os poderes executivo, legislativo e judiciário, e a alta sociedade vive um luxo só.

Que o cardápio da festa em nada se parecia pelo cantado de Tia Maia:

Do Leme ao Pontal
Não há nada igual
Do Lele ao Pontal
Não há nada igual

Tomo guaraná, suco de caju
Goiabada para sobremesa
Tomo guaraná, suco de caju
Goiabada para sobremesa
Tomo guaraná, suco de caju
Goiabada para sobremesa
Tomo guaraná, suco de caju
Goiabada para sobremesa

 

A festa dos 70 anos de Marta estava mais para o Fogo e Paixão de Vando:

Meu iaiá, meu ioiô
Você é “sim”
E nunca meu “não”
Quando tão louca
Me beija na boca
Me ama no chão

Me suja de carmim
Me põe na boca o mel
Louca de amor
Me chama de céu
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
E quando sai de mim
Leva meu coração
Você é fogo
Eu sou paixão

 

Acontece que o Brasil está no clima da música mais tocada na festa: o Fantasma da Ópera. Um Fantasma de uma Ópera-bufa, cujo nome o povo desconhece]

 

 

A “Operação Banqueiro” e como se uniram as duas maiores fábricas de dossiês da República

Por Luís Nassif

 

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O livro “Operação Banqueiro”, do jornalista Rubens Valente, caminha para se tornar um clássico na devassa das relações Estado-lobbies privados, especialmente o capítulo “As ameaças do grande credor”, que descreve a correspondência do super-lobista Roberto Amaral com Daniel Dantas, o banqueiro do Opportunity, reportando e-mails e conversas que manteve em 2002 com o então presidente Fernando Henrique Cardoso e o candidato José Serra.

As mensagens constam de dez CDs remetidos à Procuradoria Geral da República em Brasília – e que permaneceram na gaveta do PGR Roberto Gurgel, que não tomou providência em relação ao seu conteúdo.

Nas mensagens a FHC e Serra, Amaral insiste para que se impeça a justiça de Cayman de entregar a relação de contas de brasileiros nos fundos do Opportunity. Amaral acenava com os riscos de se abrir os precedentes e, depois, o Ministério Público Federal investir sobre as contas do Banco Matrix – de propriedade de André Lara Rezende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, figuras ativas no processo de privatização. E, principalmente, sobre as contas de Ricardo Sérgio, colocado por Serra na vice-presidência internacional do Banco do Brasil.

Parte das mensagens havia sido divulgada em 2011 pela revista Época.

São relevantes para demonstrar que o Opportunity tornou-se uma questão de Estado, com envolvimento direto de FHC (tratado como “pessoa” nos emails entre Amaral e Dantas), José Serra (alcunhado de “Niger”) e Andréa Matarazzo (tratado como “Conde”). Dantas era alcunhado de “grande credor”.

Mostra também como Gilmar Mendes, então na AGU (Advocacia Geral da União), foi acionado em questões que interessavam ao Opportunity junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

Não apenas por isso, mas pelo levantamento minucioso de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), das pressões sobre procuradores e policiais, da atividade pró-Dantas de advogados ligados ao PT, trata-se de obra definitiva para se entender os meandros da estratégia que resultou na anulação da Operação Satiagraha.

Em entrevista a Sérgio Lyrio, da Carta Capital, Valente afirma que “sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular”.

É mais do que isso. Nem Mendes nem Dantas individualmente teriam o poder de influenciar os quatro grandes grupos de mídia. O único personagem com capacidade de unir todas as pontas em torno de uma bandeira maior – a conquista da presidência da República – era José Serra. É a partir dele que deve ser puxado o fio da meada.

Satiagraha foi a Primeira Guerra Mundial da mídia, um ensaio para as guerras seguintes, nas eleições de 2010 em diante.

As fábricas de dossiês

Valente não aborda o papel da mídia e a maneira como eram construídos os dossiês. Os dados abaixo são de levantamentos antigos do Blog, aos quais se somam algumas revelações adicionais do livro.

Na série “O caso de Veja” havia mostrado a maneira como Dantas e a Veja se valiam de dossiês para fuzilar não apenas adversários políticos, mas magistrados e jornalistas que ousassem investir contra os interesses do banqueiro. É a mesma tecnologia – de dossiês e assassinatos de reputação, com ampla repercussão midiática – reproduzida no modo Cachoeira-Veja de atuar e, antes, no modo Serra exemplificado no caso Lunus.

Dois capítulos da série merecem atenção especial:

O caso Edson Vidigal – (): Desembargador do STJ, Vidigal confirmou uma sentença contra Dantas. Veja fuzilou-o em uma matéria com acusações dúbias.

O caso Márcia Cunha – uma juíza séria, do Rio, foi fuzilada pela Folha por contrariar interesses de Dantas e ter recusado proposta de suborno. Tempos depois, constatou-se sua inocência e comprovou-se a tentativa de suborno.

A montagem da central de dossiês

É na operação Lunus que estão as pistas para se chegar ao início do nosso modelo. Ele nasce com a nomeação de José Serra para Ministro da Saúde. Através da CEME (Central de Medicamentos), Serra monta o embrião da sua indústria de dossiês, contratando três especialistas em trabalhos de inteligência: o subprocurador da República José Roberto Santoro, o policial federal Marcelo Itagiba e o ex-militar Enio Fonteles, dono da Fence Consultoria Empresarial, especializada em arapongagem.

A primeira grande ação do grupo foi a Operação Lunus. Usou-se o poder de Estado para tal.

A aproximação com Cachoeira

O esquema Serra gerou dossiês contra competidores internos no PSDB – Paulo Renato de Souza, Tasso Jereissatti e Aécio Neves.

Já no governo Lula, o passo seguinte do grupo foi na operação Valdomiro Diniz, primeiro petardo contra o então Ministro-Chefe da Casa Civil José Dirceu.

Foi divulgado vídeo de 2002, no qual Valdomiro, servindo no governo Benedita da Silva, pedia propina a Carlinhos Cachoeira. Quando o vídeo vazou, Valdomiro trabalhava como assessor da Casa Civil. A bomba acabou explodindo no colo de Dirceu, que pagou o preço de não ter ouvido assessores sobre o passado de Valdomiro.

Carlinhos Cachoeira e Jairo

A partir dessa primeira abordagem de Santoro sobre Cachoeira, muda o comportamento da mídia. De bicheiro suspeito, passa não apenas a ser blindado como torna-se íntimo colaborador da revista Veja em uma infinidade de escândalos com objetivos políticos. É como se a operação Lunus estivesse sendo reproduzida em uma linha de montagem.

A de maior impacto foi o do grampo no funcionário dos Correios Maurício Marinho, que resultou por linhas tortas no escândalo do “mensalão”.

Os factoides contra a Satiagraha

Quando surgiram os primeiros boatos sobre o cerco a Dantas, a primeira investida foi uma capa de Veja, “Medo no Supremo”, de 22 de agosto de 2007, em que cozinhava um conjunto de informações velhas, para dar a impressão de que o STF estava ameaçado pelo grampo. Mereceu um dos capítulos da minha série “O caso de Veja”

1. Os dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas.

Gilmar tratou o caso como se o estado de direito estivesse ameaçado. Sucessivas invasões de escritórios de advocacia pela Polícia Federal forneceram-lhe o álibi necessário. Mas avançou muito além do habeas corpus, com discursos bombásticos que, repercutidos pela mídia, criaram o clima de resistência à Satiagraha. No livro, Valente esmiuça todas as decisões controvertidas de Gilmar para anular a operação.

2. O grampo sem áudio.

O tal grampo de conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres – principal parceiro de Veja na conexão Carlinhos Cachoeira.

Jamais apareceu o áudio. Investigações divulgadas na época mostravam ser impossível grampear telefones do Senado. Sequer se conferiu se, na tal hora do suposto grampo, houve de fato ligações telefônicas entre Gilmar e Demóstenes, ou ao Senado.

Era um grampo consagrador para Demóstenes, onde os dois colegas lembravam as grandes ações cívicas do senador.

3. O grampo no Supremo Tribunal Federal.

Um assessor de segurança do STF passou para a revista Veja a informação de que havia detectado grampo em uma das salas do Supremo. Mereceu capa e, com base no alarido, foi criada a CPI do Grampo

Quando o relatório da segurança do STF foi entregue à CPI, constatou-se que haviam sido captado sinais de fora para dentro do órgão. Logo, jamais poderia ser interpretado como grampo. Coube a leitores do Blog derrubar essa armação.

Na CPI ficou-se sabendo que o relatório com as conclusões falsas saíram do próprio gabinete da presidência do STF.

Foi tão grande a falta de reação dos demais ministros, ante a manipulação do suposto grampo, que chegou-se a aventar a fantasia de que Gilmar teria mandado grampeá-los para mantê-los sob controle.

Nesse período, Jairo Martins, o araponga que armou o grampo dos Correios, assessorava Gilmar.

4. A reunião com Nelson Jobim e Lula.

Mesmo depois da Satiagraha, manteve-se o mesmo modo de operação no julgamento da AP 470. Há um encontro entre Gilmar e Lula no escritório de Nelson Jobim. Passa um mês, sem que nada ocorra. De repente, alguém se dá conta do potencial de escândalo que poderia ser criado. Gilmar concede então uma entrevista bombástica, indignada, dizendo ter sido pressionado por Lula.

Dos três presentes ao encontro, dois – Jobim e Lula – negam peremptoriamente qualquer conversa mais aprofundada sobre o mensalão.

Foi em vão. A versão de Gilmar é veiculada de forma escandalosa pela revista Veja, criando o clima propício ao julgamento “fora da curva” da AP 470. O mesmo Gilmar do grampo sem áudio e da falsa comunicação de grampo no STF.

São quatro episódios escândalos inéditos na história do Supremo, todos os quatro tendo como origem Gilmar Mendes.(Transcrevi trechos. Leia mais)

 

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O escândalo Scajola na Itália e o futuro da área de defesa no Brasil

Mauro Santayana

O La Stampa, italiano, compara a uma “Caixa de Pandora” a investigação em curso naquele país, iniciada semana passada, sobre o “canal direto” que existiria entre o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Berlusconi, Claudio Scajola – acusado de propósito de corrupção em uma malograda venda de fragatas italianas ao Brasil – e o então ministro da Defesa do governo Lula em 2010, Nelson Jobim.

ÚLTIMO TANGO

Em caso de conflito futuro do Brasil com algum país da OTAN ou com os Estados Unidos, bastará usar a tática do “último tango no front”, aplicada exemplarmente à Argentina em seu conflito com a Inglaterra nas ilhas Malvinas. Suspende-se a fabricação de armamento e a reposição de peças e munição para as armas e para os aviões e navios vendidos anteriormente, já que a lealdade dessas empresas sempre estará com seus donos, os governos de seus respectivos países.

Devemos seguir o exemplo europeu, que ancorou sua estratégia de defesa em empresas estatais como a DNCS francesa (que nos vendeu os submarinos Scorpéne), a BAE britânica (que nos vendeu três fragatas recentemente) e a franco-alemã-espanhola EADS (que controla a Helibrás, e que nos prometeu passar a tecnologia de construção de helicópteros a partir de 2020). O Brasil precisa – quem sabe usando a AMAZUL como base – constituir estrutura pública própria para a pesquisa, o desenho e a construção de material bélico.

DESNACIONALIZAÇÃO

Com essa empresa, nacional e estatal, teríamos escala para aproveitar a tecnologia desenvolvida pelas nossas próprias indústrias de armamento, que estão sendo adquiridas a ritmo avassalador por multinacionais estrangeiras. E poderíamos estabelecer, finalmente, parceria estratégica com os BRICS para o desenvolvimento de toda uma nova geração de armamentos.

O governo russo estaria disposto a reabrir seu mercado para as carnes brasileiras em troca da exportação ou da produção conjunta de armamentos. Para voltar a participar do Programa FX, de aquisição de caças para a Força Aérea, os russos aceitariam compartilhar a tecnologia dos aviões Sukhoi 35, venderiam a Brasília seus mísseis anti-aéreos Tor, e renovariam o convite para que o Brasil participe do acordo do PAK-FA T-50, como sócio pleno do caça-bombardeio de quinta geração que estão desenvolvendo junto com a Índia, para entrar em operação por volta de 2018. Leia mais

Escândalo de corrupção envolve Jobim na Itália

 

Ex-ministro da Defesa no governo Lula, além de ex da Justiça na era FHC e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim é citado em acerto para a compra de 11 fragatas italianas; segundo a promotoria de Nápoles, comissão seria de 11%, num negócio de 5 bilhões de euros, intermediado pelo político italiano Claudio Scajola, mas que não saiu porque as relações entre Brasil e Itália esfriaram com o caso Cesare Battisti. Total da propina prometida: R$ 1,4 bilhão. Leia 

Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente

por Wálter Fanganiello Maierovitch
Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.
O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.
O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada,  conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.
Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI  teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.
É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado  o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República.
Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro do Ministério Público Federal, cujo chefe institucional é o procurador-geral da República. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado para encaminhamento de uma “notitia criminis”.
No STF, já presidido por Mendes, são realizadas sessões administrativas reservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que, conforme afirmou, deixou-o indignado.
Como se percebe sem esforço, o relato de Mendes, sem qualquer prova da veracidade da afirmação, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.
Em resumo, Mendes atentou à dignidade e ao decoro de Lula. Assim, pode virar réu em ação por crime contra honra e objeto de ação de iniciativa privada da vítima (Lula).
Não se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele já mentiu ao denunciar, de forma  escandalosa (“vou chamar o presidente às falas” ou “vivemos num Estado policial”), uma interceptação telefônica que não aconteceu. Nesse lamentável e triste episódio, Mendes  contou com o apoio do senador Demóstenes Torres, que confirmou em diálogo publicado pela revista Veja o teor da conversa mantida com Mendes.
Logo depois de desmentido por perícia e por conclusão da Polícia Federal em relatório de encerramento de apuração, Mendes passou a dizer que denunciou o fato porque era verossímil. Em outras palavras, promoveu, à época, um grande escândalo, na condição de presidente do STF, com base na verossimilhança. Por aí já se percebe a leviandade de Mendes.
Lula não tem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez, renunciar em defender sua honra em juízo tem um componente maior. Não atende ao interesse público manter, na mais alta corte de Justiça do país, um ministro-julgador de tal calibre. Lógico, em sua defesa Gilmar, como regra, pode ofertar exceção da verdade. Só que não terá o testemunho de Jobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, é testemunha única.
Na nossa legislação não vigora a antiga regra do “testis unus testis nullus! (testemunho único é testemunho nenhum). Portanto, o testemunho de Jobim poderá ser aceito.
Mendes, que demorou a denunciar, bem sabe que “dormientibus non sucurrit jus” (o Direito não protege os que dormem). 
Além disso, nenhum  ministro do STF afirmou sofrer pressões ou insinuações de Lula no sentido de adiar o julgamento do Mensalão para depois das eleições municipais. O STF é um órgão colegiado. Isso quer dizer que não adiantaria — e Lula não é nenhum estulto — só convencer Mendes. Portanto, os próprios pares de Gilmar desmentiram sua afirmação de que lula estaria pressionando por adiamento do Mensalão. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, mencionada por Mendes na Veja, não teve contato com o ex-ministro Sepúlveda Pertence. E Lewandowski, que como se sabe foi sugerido para o STF pela esposa de Lula, também disse não ter sofrido pressões.

Oposição representa contra Lula e defende Gilmar Mendes. Mas não explica a escolha de Gilmar, de exclusivamente Gilmar

Foi encaminhada à primeira instância da Justiça Federal a representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelos partidos de oposição à Procuradoria Geral da República. O entendimento do procurador-geral, Roberto Gurgel, é de que, como Lula não tem mais foro privilegiado, uma investigação contra ele deve ser analisada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal e não pela PGR.

Líderes do PSDB, DEM, PSOL e PPS (ex PCB) representaram contra o ex-presidente, acusando-o de praticar os crimes de tráfico de influência, coação no curso do processo penal e corrupção ativa pela suspeita de ter feito “pressão” junto ao ministro Gilmar Mendes para que o Supremo Tribunal Federal adiasse o julgamento do escândalo do Mensalão. A informação foi publicada pela revista Veja desta semana a partir de entrevista de Gilmar Mendes.

Interessante se Lula cantou Gilmar. Diz mais de Gilmar do que de Lula.

Lula indicou oito ministros para o STF, com uma composição atual de 11 juízes. Os ministros nomeados pelo ex-presidente petista são Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Os dois primeiros não atuam mais como magistrados do STF.

Dilma Rousseff, atualmente com um ano e meio de governo, escolheu dois:  Luiz Fux e Rosa Weber.  Sarney, Collor e  Fernando Henrique nomearam  Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, respectivamente.

Interessante que Lula procurasse um ministro designado por Fernando Henrique do PSDB, partido da oposição.

O peita de Lula a Gilmar Mendes teria sido feita no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF Nelson Jobim. Em troca, Lula teria oferecido a Gilmar Mendes “blindagem” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

Lula divulgou nota dizendo-se indignado e, negando o pedido de adiamento do julgamento do Mensalão, admitiu ter se encontrado com Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim. O ex-ministro da Justiça também confirmou o encontro, mas negou os termos da entrevista de Gilmar Mendes.

O Brasil precisa acabar com o foro especial, criado por Fernando Henrique, e com os julgamentos secretos.  Que a Veja plante notícia, entendo. Que sempre usou o “jornalismo” marrom praticado por Cachoeira, e Cachoeira sempre foi a principal fonte da Veja. Só não compreeendo porque, se verdadeiro, Lula apenas “pressionou”  Gilmar Mendes…

Também interessante que a grande imprensa não destaque  porque  o Ministério Público Federal do Distrito Federal não investiga a “blindagem”: as relações do bicheiro Cachoeira com agentes públicos e privados. No caso, em que esse escudo beneficiaria Gilmar.

Ato em defesa do CNJ. Presidentes de tribunais ausentes

O ato público em defesa do Conselho Nacional de Justiça, realizado pela OAB do Rio de Janeiro, contou com as presenças dos renomados juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale; do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim; do senador Demóstenes Torres (DEM-GO); do representante da CNBB, Carlos Moura; do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Fernando Fragoso; além dos representantes da OAB no CNJ, Jorge Hélio e Jeferson Kravchychyn, e toda a diretoria do Conselho Federal da OAB, entre outros.

Bicudo: o que a sociedade exige é aquilo que já foi estabelecido pelo legislador sobre o CNJ
Bicudo: o que a sociedade exige é aquilo que já foi estabelecido pelo legislador sobre o CNJ

Hélio Bicudo: “O que se exige aqui nesse ato cívico é a observância daquilo que já foi definido pelos legisladores, nada mais”.

Ele destacou também que a constitucionalidade do CNJ já foi reconhecida pelo próprio Supremo, ao julgar a Adin 3367. Nesse sentido, lamentou que o tema tenha voltado à pauta da Corte Suprema, por meio da ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e criticou os ministros Marco Aurelio Melo e Ricardo Lewandowski, que concederam liminares no último dia do ano judiciário de 2011, para afastar a competência concorrente do CNJ para processar e julgar magistrados por má conduta ético-disciplinar.
“O que se exige aqui nesse ato cívico é a observância daquilo que já foi definido pelos legisladores, nada mais”, disse o jurista.

Ele destacou também que a constitucionalidade do CNJ já foi reconhecida pelo próprio Supremo, ao julgar a Adin 3367. Nesse sentido, lamentou que o tema tenha voltado à pauta da Corte Suprema, por meio da ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e criticou os ministros Marco Aurelio Melo e Ricardo Lewandowski, que concederam liminares no último dia do ano judiciário de 2011, para afastar a competência concorrente do CNJ para processar e julgar magistrados por má conduta ético-disciplinar.

Reale questionou ao participar do ato na OAB: "Querem transformar o CNJ em mero guichê?"
Reale questionou ao participar do ato na OAB: "Querem transformar o CNJ em mero guichê?"

“Peço ao Supremo Tribunal Federal que não desacredite a Justiça perante o seu povo”. O pedido foi feito por Miguel Reale, ao sair em defesa da manutenção dos poderes do CNJ.

Ao defender a garantia dos poderes do CNJ para investigar e punir magistrados que se desvirtuem da ética no exercício de suas funções, o jurista criticou duramente o que chamou de “superficialidade” das liminares concedidas pelo STF nesse caso – pelos ministros Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewadowski.

“Essas liminares não podem ter o condão de desfazer a clareza do texto constitucional, que é claro quando diz que o CNJ tem competência para receber e conhecer de processos contra juízes”. Miguel Reale prosseguiu: “Como conhecer e receber tais processos sem julgá-los? Querem transformar o CNJ em mero guichê?”, questionou no ato público, aplaudido pelas cerca de 500 pessoas presentes ao ato no auditório.

Leia mais. Discursos de Nelson Jobin e senador Demóstenes Torres