CPI Banestado: Tráfico de diamantes

Tráfico. Conexão Rio Preto

 

por Allan de Abreu

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado investiga uma suposta ligação do comércio ilegal de diamantes provenientes do garimpo do rio Grande com um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas da história brasileira, responsável pelo envio de pelo menos US$ 30 bilhões (R$ 89,7 bilhões) para o exterior. “Estamos investigando o caso”, confirma a senadora e membro da CPMI Serys Slhessarenko (PT-MT), sem revelar mais detalhes. “No momento oportuno, vamos revelar tudo.” No entanto, o Diário apurou que, por sete anos – de 97 até maio deste ano – o garimpo, localizado entre Frutal (MG) e Guaracia, tornou-se cenário de um mercado negro de diamantes muito bem organizado que só parou por causa de sucessivas blitze de órgãos ambientais e da Procuradoria da República.

Neste período, o esquema chegou a movimentar entre US$ 150 milhões (R$ 448,5 milhões) e US$ 200 milhões (R$ 598 milhões) com a compra, venda e remessa ilegal das pedras preciosas para a Europa e Ásia. Tudo feito discretamente, sem a declaração de um centavo do valor movimentado à Receita Federal. Contrabandear pedras preciosas é o mais novo método de atuação do esquema descoberto pela CPI do Banestado. Por meio dele, Frutal, um pequeno município de 46 mil habitantes na divisa com o Estado de São Paulo, pode se unir a uma rede de cidades que já agrega Rio Preto, Campinas e Belo Horizonte, também investigadas pela CPMI. O início de toda irregularidade está bem no meio do rio Grande, nas balsas de onde os mais de 100 garimpeiros retiravam diariamente diamantes de vários tipos e quilates. Pela lei informal do garimpo, estes trabalhadores ficavam com 12% do valor da pedra, e os donos das balsas com 36%. Os 52% restantes eram negociados entre os balseiros e os donos da área: Vicente Paulo do Couto e os sócios João de Deus Braga e Antônio Marques Silva, o Marquinhos.

Abacaxi
Marquinhos chegou a Frutal há cerca de uma década. Nos primeiros anos, plantava abacaxi em uma pequena propriedade rural. Isso até 1997, quando descobriu que o rio Grande possuía muito diamante. Em sociedade com Braga, conseguiu no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia, uma licença para explorar os diamantes do local para fins de pesquisa científica. A pesquisa, no entanto, limitou-se a comprovar a existência de diamantes no Grande. Depois disso, o que se viu foi o início de um grande esquema de contrabando de pedras preciosas. Em pouco tempo, milhares de garimpeiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aportaram no meio do rio, que se transformou numa espécie de mini Serra Pelada-famoso garimpo do Pará. Nem todos os dias se encontravam pedras valiosas no rio. A maioria delas eram pequenas, apelidadas de “chibiu”, e tinham pouco valor. Mas relatos dos garimpeiros do local dizem que não era nada incomum pegar diamantes cujo valor inicial alcançava US$ 400 mil (R$ 1,196 milhão), US$ 700 mil (R$ 2,093 milhões).

O mais valioso de todos, segundo eles, foi um diamante rosa, vendido por US$ 1,3 milhão (R$ 3,887 milhões). Por serem detentores da área, cabia a Marquinhos e Braga, de um lado, e Couto, de outro (ele também obtivera uma área para “pesquisa” no rio) o papel de primeiros intermediários no tráfico de diamante. Os três davam a chamada “primeira vista” na pedra – os primeiros atravessadores do esquema. Daí em diante é que começavam os lucros assustadores. Couto, Braga e Marquinhos tinham vários compradores de diamantes. O Diário apurou pelo menos sete deles, todos profundos conhecedores do assunto. “Só de olhar uma vez para a pedra eles já dão o valor”, conta uma pessoa conhecedora do esquema.

Pelo menos um deles é belga. Chegou a montar um escritório no Centro de Frutal para facilitar a compra e venda de diamantes ilegais. Mas os mais poderosos do grupo são os irmãos Gilmar Vales Campos e Geraldo Campos, donos da Giacampos Diamond Ltda., empresa mineradora e exportadora de pedras preciosas de Patos de Minas, no Triângulo Mineiro. Ambos já estão na lista de investigados da CPI do Banestado. De acordo com reportagem da revista “IstoÉ”, Gilmar teria assumido o controle do garimpo ilegal chamado Roosevelt, em Rondônia, bem no meio de uma reserva indígena. A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estimam que US$ 20 milhões (R$ 59,8 milhões) em diamantes tenham sido contrabandeados por mês do garimpo para o exterior.

Marcar diamante
Aos irmãos se juntam, segundo relato do próprio Couto, Luís Honorato e Fernando Romaria, de Belo Horizonte (MG), Douglas Faria Miguel, de Ituiutaba (MG), Lúcio Cornélio e Isalto Donizette Ferreira, de Franca (SP) e Alcione Máximo Queiroz, de Frutal. Estes dois últimos confirmam, em entrevista gravada por telefone, que compraram “alguma coisinha”. Formam um grupo coeso e fechado, regido por uma lei que eles próprios denominam “marcar diamante”. Funciona assim: o dono da balsa oferece o diamante a Braga, Couto ou Marquinhos. Estes sempre dão um preço abaixo daquele pedido pelo balseiro. Na primeira oportunidade telefonam para algum membro do grupo e avisam do diamante. O comprador vem então a Frutal e oferece um preço intermediário entre o que os donos da área ofereceram e o garimpeiro pediu. Negócio fechado, a diferença entre o preço inicial de Braga, Couto ou Marquinhos e o do garimpeiro é rateada por igual entre estes e o negociante.

O passo seguinte é passar a pedra para outro membro do grupo. Na terceira negociação, o trio de Frutal também lucra utilizando a mesma estratégia: “anunciando” a pedra. Sempre no mesmo esquema, a um lucro que chega a 100% para cada atravessador. Neste caminho, suspeita-se que o diamante sirva de instrumento para a lavagem de dinheiro. As negociações continuam, até que surja a oportunidade de levar a pedra ilegalmente para o exterior e ficar com o maior dos lucros – os compradores estrangeiros costumam oferecer muito dinheiro por um diamante. Um exemplo de negócio bem sucedido é o de Gilmar. Segundo pessoas ligadas ao garimpo do rio Grande, foi ele quem comprou o diamante rosa de US$ 1,3 milhão (R$ 3,887 milhões) saído do rio Grande, e vendeu para o exterior por US$ 10 milhões (29,9 milhões) – um lucro de fantásticos 670%.

O traslado é feito por meio de aviões particulares do grupo, em pistas de Belo Horizonte, Uberlândia, Goiânia e São Paulo. Tudo às escondidas. Se a polícia flagrar o embarque, há uma estratégia pré-montada: o comprador estrangeiro apresenta a nota fiscal de compra do país destinatário. E legaliza, do estrangeiro, o mercado negro de diamantes. O destino das pedras é quase sempre os mercados especializados no comércio de pedras preciosas em Antuérpia, na Bélgica, Tel Aviv, em Israel, e Hong Kong, na China. Nestes locais, empresas do mundo todo comercializam diamantes. Pedras legalizadas se misturam às clandestinas, dificultando ainda mais a descoberta do esquema. A reação imediata do governo brasileiro para coibir este mercado clandestino foi promulgar a lei 10.743, em outubro deste ano. Ela determina a implantação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberly (SCPK), documento de registro obrigatório para todos os diamantes brutos localizados no Brasil. Mas a lei não é garantia de que o mercado negro de diamantes vá acabar no País, segundo pessoas do ramo.

Desde o início deste ano, quando os órgãos de fiscalização intensificaram as blitze no rio Grande, os traficantes de diamantes pararam de freqüentar Frutal. Atualmente, somente algumas balsas ainda se arriscam, barulhentas, a retirar cascalho do rio Grande dia e noite. Mas Braga, Couto e Marquinhos não têm do que reclamar. Chegaram a comprar carros importados do ano, casas luxuosas em Frutal e fazendas na região. Agora, a Receita apura uma suposta incompatibilidade de bens do trio com as declarações anuais de Imposto de Renda. Em breve, a CPI do Banestado pretende ouvir todos os envolvidos. “Vamos colher o depoimento dessas pessoas, em data oportuna”, diz a senadora petista.

Os tentáculos do crime:
1 – No garimpo

– O valor dos diamantes encontrados no rio Grande era rateado da seguinte forma
:: 12% ficava com o garimpeiro
:: 36% ficava com o dono da balsa, ou balseiro
:: 52% era negociado entre o dono da balsa e o dono da área: Vicente Paulo do Couto, João de Deus Braga ou Antônio Marques Silva, o Marquinhos

2 – Marcar diamante

:: Nesta última negociação, o balseiro dava um preço e os donos da área outro, sempre muito menor. Falhado o acordo, o dono da área convidava um negociador de diamantes para ir até Frutal. O atravessador oferecia então um preço intermediário entre o oferecido pelo balseiro e o do dono da área. A diferença então era rateada por igual entre o atravessador e o dono da área

3 – A negociação continua

:: O primeiro atravessador logo revendia a pedra para um terceiro. Os nomes são sempre os mesmos, em um total de seis pessoas, a fim de não levantar suspeitas. Quando o diamante chegava ao terceiro atravessador, o dono da área volta a entrar no negócio, anunciando para ele o interesse de um quarto comprador. O lucro da negociação, mais uma vez, era rateado entre as partes. Os lucros em cada negociação podiam alcançar 100%

4 – O envio para o Exterior

:: O maior negócio, no entanto, ocorria quando surgia a oportunidade de levar o diamante ilegamente para o Exterior. Utilizando aviões particulares, o grupo embarcava as pedras em pistas de São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia e Goiânia. Se o embarque fosse descoberto pela Polícia Federal, a saída já estava garantida: o comprador vinha do estrangeiro com uma nota fiscal de compra da mercadoria e levava as pedras

5 – A diluição das pedras clandestinas no mundo

:: Quase sempre o destino das pedras eram os mercados de diaman tes de Antuérpia (Bélgica), Tel Aviv (Israel) e Hong Kong (China), os maiores do mundo. Lá, os diamantes de origem ilegal eram misturados aos legalizados, e vendidos para joalherias de várias partes do mundo

Os números da fraude:
US$ 150 milhões é o valor movimentado entre 1997, quando o garimpo no rio Grande foi criado, e o início deste ano, segundo pessoas conhecedoras do esquema

US$ 1,3 milhão é o valor avaliado na primeira negociação (entre balseiro e dono da área) para o maior diamante encontrado no garimpo, do tipo rosa

Mais de US$ 10 milhões é por quanto estima-se que esse mesmo diamante tenha sido vendido, na ponta

Envolvidos confirmam esquema em MG

Vicente Paulo do Couto, um dos donos da área de garimpo no rio Grande, em Frutal, confirma a participação no esquema de contrabando de diamantes. “Eu dava a primeira vista”, diz. Mas nega que tenha tido qualquer lucro na história. “Não participava do negócio em si, não levei nada. Só indicava para os compradores”, diz. Couto cita, um a um, os compradores de diamantes do rio Grande. “Conheço todos eles”, diz. Ele confirma que o grupo contrabandeava as pedras para o exterior. “Se (o garimpo) estiver produzindo, dá muito lucro. Já ouvi falar em um giro entre US$ 2 milhões (R$ 5,98 milhões) e US$ 3 milhões (R$ 8,97 milhões) por mês”, afirma. Couto sabe que o comércio era ilegal. “Não poderia vender nada daquilo. O certo era apresentar a mercadoria ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), mas isso nunca foi feito”, diz.

Os maiores compradores de diamantes do Grande, segundo ele, eram os irmãos Gilmar e Geraldo Campos, “dos maiores do País”. Os dois são de Patos de Minas (MG). Na última quarta-feira, Gilmar não quis falar por telefone com a reportagem do Diário. “Só trato deste assunto pessoalmente”, disse. Em carta publicada pela revista “IstoÉ” a respeito da sua suposta participação no garimpo ilegal do Roosevelt, em Rondônia, Gilmar afirma ser pecuarista e agricultor em Minas Gerais e sócio da Giacampos Diamond Ltda., “empresa mineradora e exportadora de pedras preciosas, que realiza todas as suas operações rigorosamente de acordo com a legislação vigente”. “Nunca liderei qualquer quadrilha de contrabandistas de diamantes”, afirma, na revista. Antônio Marques Silva, o Marquinhos, dono de outra área do garimpo no Grande, também diz que exerceu o papel de “primeira vista” nos diamantes. Mas, assim como Couto, nega participação direta no negócio. “Apenas avaliávamos o valor das pedras (para os donos das balsas)”, diz.

Marquinhos contradiz Couto ao afirmar que “todo o comércio de diamantes do rio Grande era declarado à Receita Federal”. “O Gilmar, o Fernando (Romaria) eram compradores legais. Nunca existiu nada escondido”, diz. Alcione Máximo Queiroz, um dos atravessadores, confirma que já comprou diamantes do Grande, “coisa pequena”. O mesmo é dito por Isalto Donizette Ferreira. “Comprei alguma coisinha, mas logo parei”, afirma. João de Deus Braga, sócio de Marquinhos e também detentor de uma área de garimpo no rio Grande, não foi localizado na semana passada. A reportagem deixou vários recados na sua residência e no celular, mas não houve retorno até a tarde de ontem. Fernando Romaria e Luís Honorato não foram localizados em Belo Horizonte. O mesmo ocorreu com Douglas Faria Miguel em Ituiutaba e Lúcio Cornélio em Franca.

CPI investiga empresas de Rio Preto

Além do garimpo no rio Grande, a CPMI do Banestado investiga uma suposta conexão rio-pretense no esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro que teria movimentado US$ 30 milhões (R$ 89,7 milhões), mas que poderia incluir ainda remessa de gemas e jóias para o exterior. Durante as quebras de sigilo bancário obtidas pela CPI, diversas contas do esquema foram identificadas. Ao menos uma delas, a Almatos, teria sido supostamente usada pela conexão de Rio Preto nas remessas ilegais. A identificação da conta ocorreu após denúncia de Hilário Sestini Júnior, ex-diretor da empresa Atlas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, investigada pela CPI do Banestado. Os membros da CPI estiveram em Rio Preto entre os dias 20 e 21 de outubro e entre os dias 17 e 18 de novembro. Ouviram 12 pessoas, entre elas pedreiros e motoristas, que serviram como laranjas do suposto esquema. Segundo o senador Antero Paes de Barros (PMDB-MT), a CPI vai recomendar ao Ministério Público o indiciamento dos empresários investigados.

Deputado tem pai garimpeiro

A luta para a regularização do garimpo no rio Grande conta com uma força poderosa em Brasília. O deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) esteve ao menos duas vezes em 2002 com o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo José Fernandes Barreto Mello. “Na época, os donos da área de garimpo procuraram o Nárcio, porque tinha acabado de ocorrer uma blitz da polícia”, diz a chefe de gabinete do deputado, Mônica Rocco. Segundo ela, Rodrigues pediu mais agilidade na concessão do licenciamento ambiental pelo Ibama, condição necessária para a regularização da atividade. Depois desta reunião, no início de 2002, houve mais um encontro entre o deputado e Mello.

De acordo com Mônica, o que motivou a atitude de Rodrigues foram “os 500 empregos em jogo no local”. Mas as razões que motivaram o lobby do deputado podem ser outras. O pai de Nárcio, Sebastião Rodrigues, é dono de uma balsa de extração de diamantes no local. “A balsa funcionou por dois anos”, diz Sebastião. “Mas nunca dei sorte. O diamante maior que eu peguei valia R$ 14 mil (R$ 41,8 mil)”, diz. Desde 2002, quando começaram as blitze no local, o equipamento está parado nas margens do rio. Mônica nega, porém, que isso tenha motivado o deputado a tentar legalizar o garimpo em Brasília. “O deputado é absolutamente blindado neste ponto”, diz.

Pedras estão entre as melhores do País

Os diamantes encontrados no rio Grande estão entre os melhores do País, segundo o geólogo da Companhia Vale do Rio Doce Fernando Latorraca. “As pedras não são muito grandes, mas são muito limpas e coloridas, o que valoriza o diamante”, explica. O geólogo fez pesquisas no solo da microrregião de Frutal entre 2000 e 2002 para a empresa Intergemas Mineração, de Brasília. Há vários tipos de diamantes no rio Grande: rosa (o mais raro e valioso), azul, negro, vermelho e branco (em tonalidades que variam entre transparente, leitoso e fumê). “São as impurezas que dão estas diferentes colorações à pedra”, diz Latorraca. Pedras de até dois quilates (cada grama equivale a cinco quilates) são denominadas “chibiu”, e têm pouco valor mercadológico – de US$ 100 (R$ 299) a US$ 150 (R$ 448,5) o quilate. A valorização é gradativa até o diamante rosa, cujo quilate chega a valer entre US$ 10 mil e US$ 20 mil. Segundo os garimpeiros, a maior pedra encontrada no rio Grande tinha 80 quilates. O valor estimado é de R$ 4,8 milhões.

Latorraca explica que o diamante é formado em rochas chamadas de kimberlitos, constituídas de minerais como ferro e magnésio. As rochas de kimberlito foram formadas por restos de erupções vulcânicas, muito comuns na região oeste de Minas Gerais há 60 milhões de anos, no período Cretáceo, segundo Luiz Antônio Chieregati, geólogo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério das Minas e Energia. “Essa região era uma verdadeira chaminé, por onde penetravam vários kimberlitos, principalmente na Serra da Canastra”, explica Chieregati. No manto da Terra, num espaço a 150 quilômetros de profundidade, as altas temperaturas e a pressão fizeram com que os átomos de carbono do kimberlito se cristalizassem em pedaços de diamantes.

Quando chegava à superfície, o kimberlito esfriava e endurecia rapidamente. Muitos deles foram parar no leito do rio Grande, que nasce no sul de Minas e passa muito próximo à Serra da Canastra. Levados pelas águas, os kimberlitos se transformavam em aluviões, como são chamados os cascalhos de onde os garimpeiros extraem o diamante. O atual garimpo no rio Grande surgiu em 1997. Mas, segundo Latorraca, não é a primeira vez que garimpeiros se aventuram a encontrar diamantes no meio do rio. Antes da construção da barragem de Marimbondo por Furnas, há cerca de 30 anos, os garimpeiros ficavam nos locais de correnteza do rio, onde o cascalho ficava retido. “Estes são os melhores locais para a extração de diamante. Tanto que, ainda hoje, com o rio represado, as balsas costumam se posicionar nestes locais”, explica o geólogo da Vale. O primeiro garimpo na região, porém, foi na terra, em um povoado de Frutal denominado Vila do Bandeira. Em 1946, Geraldo Catarino teria iniciado a lavra no local. Cinco anos depois, o então presidente da República, Getúlio Vargas, teria dado permissão de lavra para o garimpo artesanal na área.

Como surgem os diamantes:

1- Um dos materiais mais duros da natureza, o diamante é constituído de carbono puro cristalizado. A pedra se forma em rochas chamadas kimberlitos (a palavra deriva do Vale de Kimberley, região da África do Sul rica em diamantes), que surgem no manto da Terra a partir de minerais como o ferro e o magnésio. As altas temperaturas e a forte pressão fazem com que os átomos de carbono se cristalizem em pedaços de diamantes

2 – Há cerca de 60 milhões de anos, esses kimberlitos afloraram à superfície terrestre na região da Serra da Canastra, em Minas Gerais, por meio de pequenas erupções vulcânicas

3 – Muitos destes kimberlitos foram, então, levados pelas águas do rio Grande, cujo curso passa muito próximo da Serra da Canastra, e viraram aluviões – o cascalho que os garimpeiros tiram diariamente do rio na tentativa de encontrar no meio deles algum diamante

4 – Encontrar diamantes no meio dos kimberlitos, porém, não é tarefa das mais fáceis. Em geral, uma dessas rochas pode conter um cristal de diamante para cada 40 milhões de partes de kimberlito