Sangria dos cofres públicos. Governadores armam polícia contra o povo

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Os governadores quando compram bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha, balas de festim, armas e veículos blindados anti-motim, anti-bombas, anti-fogo e anti-mina etc não pretendem combater o crime organizado ou desorganizado, e sim dispersar passeatas estudantis, de movimentos sociais e grevistas, marchas de protesto e despejos judiciais que, na maioria das vezes, favorecem grileiros urbanos tipo Naji Nahas e outros bandidos.

Para dois exemplos, os governadores tucanos Beto Richa, do Paraná, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, possuem uma história de violência policial, de ações sangrentas que superam as maldades de muitos ditadores.

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Em vídeo publicado no Blog da Cidadania, professores do Paraná criticam a repressão do governador Beto Richa (PSDB) e calculam o custo do massacre que deixou mais de 200 feridos em Curitiba na semana passada; a conclusão é de que o material usado para repressão, que cabe entre as mãos em concha de uma pessoa, pagaria meio mês de salário para um professor. Veja vídeo

GÁS LACRIMOGÉNEO. A polícia pulveriza com gás pimenta, um composto químico que provoca cegueira temporária, pontadas e dor nas suas vítimas. No caso de pessoas alérgicas, poderá provocar graves complicações.

A polícia dispõe de latas e mochilas de spray, bem como pistolas que disparam balas com este composto químico.

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gás explosivo

BALAS DE BORRACHA. Mais perigosas, as pistolas e espingardas de balas de borracha podem cegar. Não existem estatísticas, no Brasil, para o terrorismo policial.

Só em Espanha, as balas de borracha conseguiram deixar 23 pessoas sem a visão de um dos olhos. Na Suíça, há décadas que as balas de borracha são utilizadas: uma associação de médicos independentes, a Vereinigung Unabhängiger Ärztinnen (VUA), alertava em 2003 para o seu perigo de morte, em especial nos casos em que o pescoço da vítima é atingido. Porém, a polícia persiste no seu emprego.

Bala de borracha

CANHÕES DE ÁGUA. Este tipo de canhões provocam ferimentos graves. Na Alemanha, cegou um manifestante.

PISTOLAS TASER. Também considerada não letal, pode matar. Curiosamente, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 13 de março de 2013 o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.

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O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, o registro concedido para armas de incapacitação neuromuscular autoriza seu porte. Para conseguir o registro, o cidadão deverá ter idade mínima de 18 anos e comprovar que tem residência fixa, além de apresentar nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará comprovar capacidade técnica nem aptidão psicológica — requisitos exigidos para que seja concedido o registro de arma de fogo.

DRONES. Um dos últimos brinquedos militares para a vigilância policial de manifestações são os veículos aéreos não tripulados, os drones, pequenos aviões sem piloto.

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Procurador pede prisão de Geraldo Alckmin, do doleiro Naji Nahas e do presidente do maior tribunal do mundo por crimes no Pinheirinho

CRIME CONTRA A HUMANIDADE. Imagem símbolo do Massacre do Pinheirinho
CRIME CONTRA A HUMANIDADE. Imagem símbolo do Massacre do Pinheirinho

O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo

“Um dos maiores escroques deste País que é o doleiro Naji Nahas”

“Eu quero apenas fazer esta pergunta ao senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça: Por que esta ação foi realizada desta forma? Por que ação deste porte, que beneficia apenas o senhor Naji Nahas, foi realizada violentando, brutalizando, desgraçando a vida de seis mil pessoas?”

E dois mil policiais militares fazem esta operação extraordinariamente violenta. Ou seja, há uma série de irregularidades.

“Quero saber por que que a PM vai trabalhar pra Naji Nahas?”

O que aconteceu no Pinheirinho é crime contra a humanidade

Seis mil pessoas não podem ser jogadas na miséria, colocadas no nada, de uma hora para outra, pra defender um suposto direito de propriedade do senhor Naji Nanas

 

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ENTREVISTA DE MÁRCIO SOTERO À MARILU CABAÑAS

 

Durante quinze dias, o jurista Márcio Sotero se debruçou na documentação da área do Pinheirinho, onde foram expulsas pela tropa de choque da Polícia Militar, no dia 22 de janeiro, milhares de pessoas pobres.

A reintegração de posse foi requerida pela massa falida da Selecta, empresa do especulador Naji Nahas. Ao pesquisar toda a papelada do processo de falência o procurado do Estado fez algumas descobertas até agora não divulgadas por autoridades que tinham este conhecimento.

Márcio Sotero Felipe também é professor de Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado na gestão Mário Covas.

Dr. Márcio, o que que o senhor constatou na sua pesquisa sobre a massa falida da Selecta?
M.S.F.: Constatei algumas ações que a sociedade deve saber, que as pessoas devem entender. A massa falida da Selecta a rigor hoje não é mais massa falida. Todos os créditos que eles tinham contra a massa falida já foram pagos ou satisfeitos. De que modo foram pagos ou satisfeitos? O que eu sei, pelo processo de falência, é que a própria falida, o próprio Naji Nahas comprou estes créditos. Não existem empregados para receber créditos trabalhistas. Não existe qualquer contrato privado pra ser destinado. Existem dívidas tributárias do município e da União. As dívidas tributárias, elas independem da falência, elas podem ser cobradas a parte. A falência está materialmente finda, de tal modo que existe um despacho de um juiz da falência de cinco anos atrás dizendo literalmente o seguinte a falência está finda e todo o numerário arrecadado será destinado à falida. Não à massa falida, que é outro conceito. À falida. Quem é a falida? É a empresa do senhor Naji Nahas. Ou seja, por que que isto é importante ressaltar? Porque tudo que aconteceu no Pinheirinho, toda esta tragédia, ela resulta no seguinte: beneficia apenas o maior especulador do País, um dos maiores escroques deste País que é o senhor Naji Nahas. Então a pergunta que eu quero fazer é a seguinte: O que que a máquina do Estado de São Paulo, o executivo pela Polícia Militar, o presidente do Tribunal de Justiça, que se empenhou violentamente pra isso? Por que que toda esta máquina foi movimentada pra beneficiar o falida Naji Nahas? E apenas o falido Naji Nahas. Nenhum crédito trabalhista. Nenhum credor de contrato privado. Nada! O único beneficiário desta ação é o senhor Naji Nahas. Eu quero apenas entender. Eu quero apenas fazer esta pergunta ao senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça: Por que esta ação foi realizada desta forma? Por que ação deste porte, que beneficia apenas o senhor Naji Nahas, foi realizada violentando, brutalizando, desgraçando a vida de seis mil pessoas?

Gostaria que o senhor explicasse qual que é também a participação do síndico da massa falida? Por que ele estava presente na tentativa de acordo, pra dar quinze dias, pra não ocorrer a reintegração de posse juntamente com o juiz Luiz Beetwoven Giffoni Ferreira. E o síndico da massa falida estava presente. Então, qual seria o papel deste síndico também já que não existe praticamente a massa falida?
M.S.F.: Olha, isto tudo foge da rotina. Isto tudo foge do padrão de operação de um processo de falência. Na medida em que o síndico da massa falida, que é uma pessoa que não tem relação com a falida, ele é (pode ser) um dos credores, ou alguém nomeado livremente pelo juiz. Mas ele é o representante da massa falida, ele é quem postula pela massa falida, e não o falido que perdeu a capacidade de gerir os seus negócios. Então, ele fez um acordo, ele representa a massa falida, o acordo foi homologado. Por uma razão misteriosa, que ninguém consegue entender, o acordo é esquecido. E dois mil policiais militares fazem esta operação extraordinariamente violenta. Ou seja, há uma série de irregularidades. Eu não vou nem me estender nas irregularidades jurídicas. Havia uma determinação da justiça federal, mil coisas que caracterizam completa ilegalidade disso. No que espanta é que uma certa natureza, uma decisão judicial incondicional, com problemas processuais, em que a única pessoa que representava a massa falida, que era o síndico, tinha concordado com a desocupação (sic: decisão). Não haveria possibilidade de outra decisão. Espanta aqui que a coisa toda tenha acontecido.

Tinha concordado em dar quinze dias, não é isto?
M.S.F.: Havia um acordo em que a massa falida, o síndico da massa falida, concordava com o adiamento da desocupação por quinze dias. E este acordo foi feito na quinta feira, antes de domingo, 22 de janeiro, e no domingo, não obstante o acordo, foi feita a operação.

Este juiz que tava fazendo esta intermediação com os deputados, parlamentares, e também com o advogado e síndico da massa falida, o juiz Luiz Betwooven Giffori Ferreira, este juiz já sabia que não existia a massa falida, não é isto?
M.S.F.: Já sabia. Formalmente há ainda um processo de falência. Formalmente há ainda uma massa falida. Mas eu tenho um despacho, e isto está digitalizado em meu computador, tenho um despacho de cinco anos atrás do juiz Betwooven, Dr. Betwooven, dizendo: todos os credores da falida estão pagos, portanto tudo que for arrecadado, veja, é sim em favor da falida. Ou seja, reverte-se em favor, explicamos, reverte-se em favor do senhor Naji Nahas.

Agora com qual interesse, Dr. Márcio?
M.S.F.: Olha, Marilu, eu não tenho a resposta pra isto. Eu tenho só a minha perplexidade. Eu não vou ser leviano, inconsequente, irresponsável de fazer acusação a altas autoridades. Mas eu como cidadão tenho o direito de fazer uma pergunta. Apenas uma pergunta. Por que o senhor Governador lança a PM com aquela violência extraordinária? Por que o presidente do tribunal de justiça se empenha pessoalmente a ponto de mandar o seu principal assessor pra lá, pra uma ação com esta brutalidade, com esta selvageria, pra favorecer um único escroque chamado Naji Nahas? É só isso que estas pessoas precisam responder para o povo do Estado de São Paulo. Eu não estou fazendo acusação nenhuma. Eu quero saber por que que a PM vai trabalhar pra Naji Nahas? Por que que presidente do Tribunal de Justiça se empenha desta maneira pra beneficiar o senhor Naji Nahas?

É como o senhor falou, se ainda existessem funcionários, empregados precisando receber os salários. Seria diferente.
M.S.F.: Perfeitamente, houve uma desinformação muito grande, Marilu. A secretária de justiça deu uma entrevista para O Estado de São Paulo, alguns dias depois dos fatos, dizendo:
– Ah, existem créditos trabalhistas que têm que ser respeitados.
Não existem! Não existem créditos trabalhistas. Não existe nenhum empregado miserável passando fome pra receber dinheiro da massa falida. Não existe nenhum credor que vendeu alguma coisa em algum momento que tenha um crédito contra a Selecta pra ser ressarcido. Não existe ninguém. É isso que eu quero ressaltar. Mentira, não é pra pagar crédito trabalhistas, não é pra pagar ninguém. Tudo isto que foi feito só tem um beneficiário, o senhor Naji Nahas.

Que inclusive é impedido de entrar em vários países, não é Dr. Márcio?
M.S.F.: Olha Marilu eu acho o seguinte, sabe? Eu acho que o que aconteceu em Pinheirinho, eu vou mais adiante do que o que você está falando. O que aconteceu no Pinheirinho é crime contra a humanidade. Crime contra a humanidade, segundo o Direito Penal Internacional, Estatuto de Roma, deve ser julgado no Tribunal Penal Internacional. Eu não vejo nenhuma diferença disto que aconteceu ao que fazia um Milesovic. Que é um réu do Tribunal Penal Internacional. Ou não é crime contra a humanidade, às cinco horas da madrugada, invadir, uma força policial armada, helicópteros, uma área onde residiam seis mil pessoas. Simplesmente jogadas no nada. Crianças. Velhos. Doentes. Seis mil pessoas. Se isto não é crime contra a humanidade. O que é crime contra a humanidade? Então, é crime contra a humanidade. Sabe o que eu acho, Marilu?

Sim?
M.S.F.: O senhor Alckmim, o senhor Naji Nahas, e o presidente do Tribunal de Justiça. Pelo princípio da jurisdição universal, eles têm que ser presos em qualquer aeroporto do mundo em que puserem os pés. É isto o Júlio (sic: Baltasar) Garzon fez, por exemplo. Julio (sic. Baltasar) Gárzon que foi punido agora injustamente, lamentavelmente. Pinochet estava em Londres, ele expediu um mandato de prisão contra Pinochet. O Tribunal Penal Internacional tem que expedir um mandato de prisão contra estas pessoas. Contra as autoridades responsáveis por este ato.

Dr. Márcio, mesmo que tivessem problemas trabalhistas, indenizações a serem pagas, mesmo assim, não se justificaria, não é mesmo, este tipo de reintegração?
M.S.F.: Não se justificaria. Absolutamente não. Você lembrou muito bem um aspecto. Em primeiro lugar, é inconstitucional. Por que que é inconstitucional? Porque existe, pela nossa Constituição, uma hierarquia de princípios. O primeiro princípio, que é fundamento da república, isto não é uma questão retórica, é um fundamento da República. Ou seja, tudo que se faz na estrutura jurídica e institucional do País deve está em função disto. Qual é este princípio? O princípio da dignidade humana. Embora existam outros princípios. O princípio da propriedade privada. A Constituição também protege. Nós temos uma Constituição pro sistema capitalista. Nossa estrutura social é capitalista. A propriedade privada é protegida. Mas nós temos uma Constituição social. Então, a propriedade tem que ter uma função social. Seis mil pessoas que estavam lá, estavam dando função social à propriedade. Segunda coisa, o princípio da dignidade humana prevalece sobre o princípio da defesa da propriedade privada. Então, estes dois aspectos fulminam, sem qualquer sombra de dúvida, a decisão da juíza de São José dos Campos. Ela é inconstitucional. Ela não é abrigada pelo nosso ordenamento jurídico. Então, muito bem lembrado, Marilu, podia ter credor trabalhista, podia ter outra espécie de credor. Seis mil pessoas não podem ser jogadas na miséria, colocadas no nada, de uma hora para outra, pra defender um, ou pra garantir um suposto, porque também há dúvidas, direito de propriedade do senhor Naji Nanas.

Exato, mesmo porque houve casos semelhantes que foram decididos de forma diferente, NE?
Márcio Sotelo: Sim. Há muitos casos. Muitos casos. O desembargador hoje aposentado tem uma decisão clássica sobre isto. Um caso semelhante. Muito menos grave do que este. Uma área que havia pessoas residindo, que ele diz, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o mesmo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que ele diz que o princípio da moradia digna, da dignidade humana prevalece sobre o da propriedade. Então, nega a reintegração de posse. Nega a desocupação das pessoas. Então, esta é a decisão constitucional.

Muito obrigada pela entrevista, ao Dr. Márcio. Um grande abraço pro senhor.
Márcio Sotelo: Outro pra você, também. Obrigado. (Transcrito do Pragmatismo Político)

 

 

As ligações perigosas com Fernando Cavendish

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Os trilhões da corrupção, do Brasil saqueado – só a Vale do Rio Mais do que Doce vale mais de três trilhões – passam pelas mãos dos doleiros, os traficantes de moedas, e terminam nos paraísos fiscais.

É a parte da dinheirama que não se pode ostentar, que não se pode lavar, que não se pode depositar nos bancos estrangeiros sediados no Brasil Colônia.

Todos os doleiros já tiveram passagem pela Polícia Federal – Daniel Dantas, Naji Nahas, Alberto Youssef, para nomear apenas três sempre citados pela imprensa – e não há justiça que condene os espertalhões, que sabem levar vantagem em tudo.

Em 2003, Alberto Youssef foi preso por envolvimento no escândalo do Banestado Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/doleiro-amigo-de-andre-vargas-tem-ligacao-com-delta-12180893#ixzz2ymgwZwrT  © 1996 - 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Em 2003, Alberto Youssef foi preso por envolvimento no escândalo do Banestado 

Agora são denunciadas as ligações de Youssef e a Delta, construtora dos palácios da justiça do Rio de Janeiro, prédios lascados de novos que parecem mais o Engenhão, estádio construído para a Copa do Mundo, mas que pode ser derrubado por uma ventania mais forte, isso em um país sem ciclones, furacões e tufões.

A justiça faz que não sabe que Fernando Cavendish, dono da Delta, desviava dinheiro público para as empresas fantasmas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Para prender Cavendish precisa levar juntos presidente do Tribunal de Justiça e governador do Rio de Janeiro. Missão impossível.

A justiça faz que nunca viu o dinheiro dessas quadrilhas entrelaçadas. Como acontece com o ex-governador, ex-candidato a presidente da República e deputado federal ficha limpa e comedor de toco Paulo Maluf. O bem bão da grana dele é árvore permitida no paraiso. E seu doleiro também está solto e livre, como breve, breve deve acontecer, mais uma vez, com Youssef.

 

 

 

 

 

Não existe pobre corrupto nem rico ladrão

Não existe rico ladrão. Rico desvia verbas da saúde, da educação, da cultura, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Rico sonega, trafica dinheiro para os paraísos fiscais. Pega dinheiro emprestado, como ajuda, dos bancos oficiais. Ganha concessões de rádio, de televisão, de ilhas, de mineração, outorgas de água e outros presentes. Constrói obras inacabadas. Abre serviços fantasmas. Cria ONGs e fundações para lavar notas frias e receber verbas esquentadas dos governos municipais, estaduais, do Brasil e do estrangeiro. Cobra pedágio, que é um negócio que rende mais do que o tráfico. Vence licitações super, super faturadas. Ganha habeas corpus assinados nas coxas lisas e cabeludas. Compra sentenças. Fatura precatórios com correção monetária. Engaveta inquéritos e processos. Rico conhece 1001 jeitinho de levar vantagem em tudo.

Pobre é ladrão, sim, e bem merece ser encarcerado, sem direito à prisão especial, foro privilegiado, tribunal secreto, segredo de justiça, porque sempre pratica crimes hediondos que dilaceram a Tradição, a Família e a Propriedade. Pobre não merece ser chamado de corrupto. Que bandido é bandido. Está no sangue, na cor, no lugar que mora. Todo pobre é viciado em roubar o Estado, via bolsa família, salário desemprego, atendimento hospitalar de graça pelo SUS, auxílio funerário e outras malandragens como pedir esmola. O sujeito é pobre porque é preguiçoso. Emprego não falta. Parece que ninguém quer mais receber o salário mínimo. Prefere a vida mansa, sombra e água fresca.

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro

 

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Ponta Grossa
Ponta Grossa

 

BRA^SC_NDOD corrupçãoBRA_FDL corrupcaoBRA^MA_OEDM desvio dinheiro ladrãoBRA^MG_FDM prefeito ladrão

Fortaleza
Fortaleza

 

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Estupro e tortura na rota da polícia de São Paulo

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O itinerário (rota) da polícia de São Paulo é marcado pelos mais horrendos crimes: chacinas e mais chacinas, despejos violentos, estupros e mais estupros e violência e mais violência contra favelados e o povo nas ruas. Para esses selvagens, a política do governador Geraldo Alckmin sempre foi o famoso “afasta” que rima com abafa (aliteração).

Escreve Plinio Delphino:

Treze policiais militares da Rota, tropa de elite da PM, foram afastados das suas atividades na rua e indiciados por suspeita de estupro, tortura e lesão corporal contra seis pessoas em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Um soldado do Copom (Centro de Operações da PM) na cidade também foi indiciado por prevaricação (deixar de cumprir suas obrigações) ao receber a denúncia feita por uma das vítimas.

O crime ocorreu em 22 de janeiro de 2012, durante conturbada desocupação da área conhecida como Pinheirinho.

De acordo com apurações da Corregedoria da PM, duas mulheres foram obrigadas a praticar sexo oral com um tenente e um sargento. Um rapaz, à época com 17 anos, foi empalado com cabo de vassoura e outros dois homens foram torturados física e psicologicamente, segundo o major Marcelino Fernandes da Silva, porta-voz da corregedoria. Os policiais negam o crime.

Segundo a investigação, às 23h30 três equipes da Rota chegaram à Rua João Carlos Pinto da Cunha, no bairro Campo dos Alemães. “A Rota foi à São José para auxiliar no patrulhamento, já que a polícia local estava empenhada no processo de desocupação”, disse o major Marcelino. Os PMs disseram que os suspeitos correram das viaturas e entraram na casa de número 122.

DESLEIXO/ “Para descobrir onde havia drogas e armas, eles cometeram os abusos”, disse o oficial. Os PMs são acusados de praticarem os crimes durante mais de quatro horas. O menor foi a outra casa e entregou uma espingarda calibre 12 aos policiais. Outro jovem entregou porção de maconha.  Após a abordagem, uma das moças ligou para o Copom. Segundo a corregedoria, o soldado atendente não tomou as providências. “Ele alegou ter pensado se tratar de trote. Mas, na gravação, percebemos que foi desleixo”, disse Marcelino.

Segundo a  corregedoria, além das provas técnicas, como laudo apontando ferimentos no menor, as vítimas reconheceram os acusados e os depoimentos dos policiais suspeitos foram conflitantes. “Chegaram a citar a presença de um soldado da Rota que não estava na ocorrência. E este soldado confirmou, inicialmente. Depois, desmentiu, dizendo que foi obrigado a sustentar o álibe dos outros”, explicou o major.

Os policiais também vão responder a processo administrativo e podem ser exonerados da corporação. O oficial pode perder a patente e ser demitido a bem do serviço público.

Tenente acusado era o que tinha menos tempo na PM
Entre os acusados, o que tem menos tempo de serviço é o tenente  Illen Diniz Santos, com sete  anos na PM. O sargento Luiz Cesar Ricomi é o mais antigo, com 27 anos de corporação. Ambos são acusados de abusar das duas moças. O sargento Alex Sandro Teixeira de Oliveira (13 anos de PM), o cabo Cícero Marcos de Carvalho e os soldados Anderson Cruz dos Santos, Eduardo Correia da Silva, Luiz Alberto Costa da Silva, Fabrício de Paula Ferreira, Marcelo Aparecido da Silva, Osmar Batista da Silva Júnior,  Rodnei Rodolfo Rodrigues, Nivaldo Santos Oliveira, Luiz Carlos Alvarenga Júnior e Evandro Valentim Ferreira (do Copom São José dos Campos) respondem às acusações em liberdade. O DIÁRIO não localizou os advogados que os representam.

Defensoria de São Paulo pede indenização de R$ 10 milhões por desocupação violenta do Pinheirinho

Imagem símbolo do massacre do Pinheirinho
Imagem símbolo do massacre do Pinheirinho

Os despejos de milhares de pessoas, para beneficiar grileiros de terras, empresas falidas,  especuladores imobiliários e conhecidos corruptos, por que acontecem, desde que precisam da assinatura de um juiz ou de um desembargador?

Os governos estaduais gastam milhões com a mobilização de tropas aéreas, terrestres, hospedagens, horas extras, armamentos etc. Tropas requeridas pelo judiciário. Para os desabrigados nenhum tostão furado. A polícia esbanja gás de pimenta, porrada, balas de borracha e de chumbo.

No “episódio” do Pinheirinho, um massacre para beneficiar Naja Nahas, doleiro preso pela Polícia Federal.

Escreve Bruno Bocchini:

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.

Além da indenização, a defensoria pede que o estado de São Paulo e o município de São José dos Campos (SJC) retratem-se publicamente pela maneira como a desocupação foi feita por meio de agentes do estado. A ação causou “violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho”. A desocupação ocorreu em cumprimento a mandado de reintegração de posse determinado pela Justiça.

A Defensoria Pública de SP solicita também que um programa voltado para pais e crianças seja implementado pela prefeitura de São José dos Campos e custeado pela massa falida da Selecta, para não onerar o orçamento público.

“Entre as estratégias utilizadas no cumprimento do mandado de integração pelos policiais militares para a intimidação dos moradores, estava a desmoralização da figura paterna diante de seus filhos, visando a ultrajar a dignidade do pai ou da mãe de família. Crianças e adolescentes foram vítimas de bala de borracha,spray de pimenta, xingamentos, bombas de efeito moral, entre outros aparatos utilizados para agredir e violentar a comunidade Pinheirinho”, diz trecho da ação.

A defensoria cobra também a reinserção social e no mercado de trabalho das pessoas que residiam no local. “Muitos moradores perderam seus empregos em razão da desocupação desumana em cumprimento ao mandado de reintegração de posse. Isso porque, de uma hora para outra, eles tiveram suas casas destruídas, juntamente com todos os bens móveis e todos os demais pertences pessoais”.

Na ação, é pedido que o estado de SP uniformize os procedimentos operacionais da Polícia Militar em caso de desocupações, implementando um programa de treinamento específico aos policiais envolvidos que aborde o respeito aos direitos das pessoas removidas. Também é cobrado do município de São José dos Campos um plano de atuação nos casos de desocupações.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o município ainda não foi notificado da ação e que, por isso, não se manifestaria sobre o assunto. O governo do estado foi contatado, mas não respondeu. A reportagem não conseguiu localizar um representante da massa falida da Selecta.

Agência Brasil

indignados que fazer no Pinheirinho 

SP: Haddad termina com arrastão de 800 famílias, promovido pela justiça e polícia de Alckmin

PREFEITO DE SÃO PAULO MOSTRA O CAMINHO PARA ACABAR COM OS DESPEJOS NAZISTAS TIPO PINHEIRINHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, REALIZADO PELOS TUCANOS.

CHACINA QUE A JUSTIÇA CHAMOU DE “EPISÓDIO”, QUANDO O ESQUEMA MONTADO FOI PARA BENEFICIAR UM BILIONÁRIO DOLEIRO EX-PRISIONEIRO DA POLÍCIA FEDERAL, O ESPECULADOR IMOBILIÁRIO NAJI NAHAS 

A polícia tucana de Alckim perdeu o primeiro despejopara um prefeito petista
A polícia tucana de Alckim perdeu o primeiro despejo
para um prefeito petista

Publica o Portal Terra:

Foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial de São Paulo o decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad que transforma em área de interesse social o terreno ocupado por cerca de 1,7 mil pessoas no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo. O local foi palco de um imbróglio judicial nesta terça-feira e contou com a presença de 20 oficiais de justiças e dezenas de homens da tropa de choque da Polícia Militar.

Segundo decisão judicial, o terreno invadido pelos moradores deveria ser devolvido ao seu dono. A ação de reintegração de posse teve liminar concedida em 12 de agosto de 2012, pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior.

No início da tarde, Haddad e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) acabaram entrando em um acordo político e ficou definido que a ação da Polícia Militar seria cancelada. A ação judicial também foi suspensa pelo mesmo juiz que a expediu.

Agora, com o Decreto de Utilidade Pública (DUP), a prefeitura poderá regularizar a situação das 800 famílias que vivem no local, cadastrando-as em programas habitacionais da cidade. “É uma coisa que tem impacto social. Imagina duas mil pessoas perambulando pela cidade: desamparadas, desassistidas, com problemas na área da educação, na área da saúde, na área da assistência e na área da moradia”, disse o prefeito.

Segundo o próprio Haddad, a prefeitura já havia proposto uma desapropriação amigável, o que foi recusado pelo proprietário do terreno. “Nós nos propusermos a fazer uma desapropriação amigável, que é algo que está previsto na legislação. Não houve interesse da parte dele. Ele inclusive deu declarações a imprensa que causaram até uma certa comoção pela insensibilidade que ele demonstrou. Inclusive há algumas denúncias de que ele próprio estimulou a ocupação, uma espécie de autogrilagem para forçar uma solução para aquela área. Isso também tem que ser apurado”, completou Haddad.

O imóvel pertence agora, segundo o decreto, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). De acordo com a prefeitura, não serão aceitos novos habitantes no local.

Veja fotos 

O ex-dono do terreno: Heraclides Bataglia de Camargo Filho

indignados despejo