Governo da Paraíba constrói o primeiro condomínio residencial exclusivo para idosos do Brasil

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O Governo entrega o primeiro condomínio residencial exclusivo para idosos do Brasil, e torna a Paraíba referência nacional na criação e fortalecimento de políticas públicas para a terceira idade.

O condomínio Cidade Madura, localizado no Cidade Verde, em João Pessoa, dispõe de 40 unidades habitacionais, posto médico, pista de caminhada, redário, praça e centro de vivência, tudo projetado para atender às necessidades e garantir qualidade de vida para os idosos que mais precisam.

São quase R$ 4 milhões investidos em algo que não tem preço: A dignidade e o respeito a quem precisa e merece! Campina Grande, Cajazeiras e Sousa também serão contempladas com o projeto que é pioneiro no país.

Realmente, um projeto exemplar. Com um salário mínimo de aposentadoria – compare com o vale refeição de um juiz -, ninguém consegue comer as três refeições da cada dia.

Nem pagar o aluguel de um casebre. Tem que morar de favor na casa alheia. Que é uma profunda humilhação. Que será sempre uma moradia provisória, incerta e inquietante. É uma situação terrível, extrema, nem um ser humano merece esse castigo, principalmente quem está com o pé na cova.

Bendito seja o governo que se lembra das crianças e dos velhos, neste Brasil cada vez mais cruel. De empresas escravocratas como a Contax.

 

Acampamento em Roma pelo direito a “casa e salário para todos”

por Alexandre Martins

A manifestação de sábado contou com a participação de entre 50.000 e 70.000 pessoas FILIPPO MONTEFORTE/AFP
A manifestação de sábado contou com a participação de entre 50.000 e 70.000 pessoas FILIPPO MONTEFORTE/AFP

Depois de um dia de protestos que levou dezenas de milhares de manifestantes a Roma, algumas pessoas passaram a noite acampadas no centro da cidade.

Acampamento na Praça Porta Pia
Acampamento na Praça Porta Pia

Convocaram uma assembleia, exigiram “uma casa e um salário para todos” e convidaram os romanos a juntarem-se a eles.

O acampamento não tem hora nem dia para ser levantado, mas a manifestação de sábado em Itália já se traduziu num resultado prático: o ministro das Infra-estruturas e dos Transportes, Maurizio Lupi, aceitou encontrar-se na próxima terça-feira com representantes de um dos movimentos que organizou o protesto.

“Chegou-nos a informação esta manhã de que o ministro Lupi decidiu agendar um encontro com este movimento. Vão estar presentes prefeitos de outras cidades, numa reunião em que vão ser discutidas as nossas condições e que achamos que se mantêm válidas. Não vamos recuar”, disse à agência italiana Ansa um dos organizadores da manifestação, o activista Paolo Di Vetta.

As dezenas de pessoas que passaram a noite acampadas exibiram cartazes com frases como “Tomemos de volta a cidade” e “Chega de expulsões, despejos e execuções de hipotecas”.

Dezenas de pessoas passaram a noite à porta do Ministério das Infra-estruturas e dos Transportes FILIPPO MONTEFORTE/AFP
Dezenas de pessoas passaram a noite à porta do Ministério das Infra-estruturas e dos Transportes FILIPPO MONTEFORTE/AFP

Os líderes do movimento convidaram “toda a cidade de Roma, incluindo os que não estiveram ontem [sábado] na manifestação”, a participarem numa assembleia neste domingo, para discutirem “o relançamento do caminho” iniciado com o protesto de sábado. O acampamento no centro de Roma “não é o fim do caminho, mas sim o início da solução”, dizem os organizadores.

“A quantidade de pessoas e a qualidade da participação na manifestação mostraram que a estratégia de pânico não funcionou. A mensagem de terror não manteve as pessoas fechadas em casa”, disse Paolo di Vetta, referindo-se ao dispositivo policial destacado pelas autoridades italianas e desvalorizando o episódio de violência junto ao Ministério da Economia e Finanças.

Muitos dos jovens que acaparam no centro de Roma queixam-se da forma como os jornais trataram a manifestação de sábado, preferindo salientar a forma pacíficia como a maioria das 50.000 a 70.000 pessoas percorreram as ruas da cidade.

Jacopo, um jovem de Turim, queixou-se ao jornal La Repubblica daquilo que os jornais escreveram: “No geral, eles [os media] tendem a exagerar os confrontos com o bicho-papão do Black bloc e não dão atenção às motivações dos manifestantes, que são o direito a uma habitação; o abandono dos refugiados políticos; e a luta contra a linha de alta velocidade [entre Itália e França].” Público/Portugal

A freira que pode conquistar o mundo sacode a Espanha

por Matt Wells
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O mosteiro de St. Benet está entre os mais belos e tranquilos lugares. Para chegar lá, você precisa rumar pelas paisagens lindas da montanha sagrada de Montserrat.

A irmã Teresa Forcades, estrela improvável de programas de entrevistas, do Twitter e do Facebook, tem tido dificuldade em parar de pregar. Tão grande é a demanda por seu tempo e sua bênção que o email de seu secretário aqui no mosteiro sempre retorna uma resposta automática de que a caixa de entrada está cheia.

Irmã Teresa parece sempre estar em pelo menos dois lugares ao mesmo tempo. Ela tem os olhos brilhantes, é confiante, quase alegre. Sua inglês perfeito – aprimorado nos anos que estudou na Universidade de Harvard – parece de alguma forma fora de lugar nos claustros humildes deste local sereno.

Não há nenhum político parecido com ela. Ela nunca está sem o hábito de freira e diz que tudo que faz vem de uma profunda fé cristã e devoção. No entanto, tem sido crítica da Igreja e dos homens que a dirigem.

Os seguidores de seu movimento, Proces Constituint, com aproximadamente 50 mil catalães, são principalmente esquerdistas não-crentes. Ela não quer um cargo e diz que não vai criar um partido político, mas é inegavelmente uma figura política em uma missão – derrubar o capitalismo internacional e alterar o mapa de Espanha.

Seu programa de 10 pontos, elaborado com o economista Arcadi Oliveres, pede:

• A estatização de todos os bancos e medidas para coibir a especulação financeira

• O fim de cortes de empregos, salários mais justos e pensões, menos horas de trabalho e pagamentos para os pais que ficam em casa

• Uma “democracia participativa” genuína e medidas para coibir a corrupção política

• Habitação decente para todos e um fim a todas as execuções de hipotecas

• A reversão de cortes de gastos públicos e renacionalização de todos os serviços públicos

• Direito de um indivíduo ser dono de seu próprio corpo, incluindo o direito da mulher de decidir sobre o aborto

• Políticas econômicas “verdes” e a nacionalização das empresas de energia

• O fim da xenofobia e a revogação das leis de imigração

• Meios de comunicação públicos sob controle democrático, incluindo a internet

• “Solidariedade” internacional, sair da Otan e a abolição das forças armadas em uma futura Catalunha livre

Com um talento natural para falar em público, e mente afiada de uma militante, ela não teria superado a vida monástica? Suas irmãs não estariam cansadas das visitas constantes, eu me pergunto?

Ela interrompe a nossa primeira entrevista para cumprimentar uma delegação de ativistas pela independência da Catalunha, que vieram prestar homenagem ao mosteiro. Enquanto espero, as irmãs que param para conversar não têm dúvida de que o seu talento e sua fama são “dons de Deus” e que ela está abrindo caminho para um futuro mais jovem e mais feminista para a Igreja Católica.

Elas são apenas três dezenas de mulheres que vivem uma vida tranqüila de oração, mas esta é a base do poder político da Irmã Teresa. Ela é a embaixatriz delas para o mundo secular, e muitas vezes turbulento, para além da montanha. Diferentemente da maioria dos partidos políticos, movidos pela rivalidade, o círculo íntimo de Irmã Teresa a ama incondicionalmente.

Quando eu viajo para vê-la buscando apoio para o novo movimento em uma praça da cidade, o lugar está lotado. Ela agarra a multidão com idéias radicais que assustam muitos políticos tradicionais na Espanha. Ela admira Gandhi e algumas das políticas do falecido Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales, da Bolívia.

Mas é o modelo econômico secular das monjas beneditinas, criando bens úteis para vender, que ela cita mais apaixonadamente.

Depois de um intervalo de duas semanas, eu subo a estrada sinuosa para o mosteiro para uma última visita. Irmã Teresa foi a uma conferência religiosa no Peru, onde é inverno, e voltou para casa com um resfriado. Bispos fiéis ao Vaticano têm criticado suas posições radicais sobre tudo, do aborto aos bancos.

Tornou-se uma batalha por onde passa. Pelo menos por enquanto, seu bispo em casa não a proibiu de continuar.

Na capela, ela cumprimenta minha esposa e os dois filhos pequenos calorosamente. Ela me disse que, quando era adolescente, abraçou o celibato.

É outra contradição que percebo: ela está perdendo uma vida em que pode amar livremente e tudo o mais que isso implica?

Ela me diz que se apaixonou três vezes desde que se tornou freira, mas sua devoção a Deus e ao mosteiro continua forte como sempre.

“Enquanto a minha vida religiosa for cheia de amor, eu vou estar aqui”, ela diz. “Mas no momento em que esta vida se transformar num sacrifícios… Então é será meu dever abandoná-la.”

Por ora, ao que parece, o caso de amor da Catalunha com talvez a figura política mais improvável do mundo vai muito bem.

Publicado originalmente na BBC.

O jovem brasileiro. O futuro roubado e violentado

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Escreve Dom Walmor Oliveira de Azevedo:

Caminhar com a juventude é compromisso que deve ser assumido por todos, como inestimável bem para a sociedade e a Igreja.

Essa manifestação com os jovens, grandes protagonistas desta nova etapa que exige um novo tempo para a sociedade brasileira, será a oportunidade de qualificar o atual, complexo e exigente processo de transformação social com os valores do Evangelho de Jesus Cristo. O tratamento político indispensável ao contexto requer esse aprimoramento para superar superficialidades partidárias e galgar níveis de comprovado sentido de bem comum. Muitas referências e instâncias, outrora com força de colaborar com incidências em processos dessa natureza, estão enfraquecidas. As razões de seu enfraquecimento incluem desde a falta de maior sensibilidade social até práticas perigosas de favorecimentos ou de dominação cartorial, especialmente daquilo que deveria funcionar em benefício de todos.

Nessa busca por mudanças estão inscritos os desafios da educação, saúde, trabalho, moradia e o inegociável anseio, direito e exigência de todos os cidadãos, pela reforma política, particularmente com modos novos de fazer e de ser político.

Transcrevi trechos

Dengue mata

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Bauru passa a totalizar em 2013, 1.966 casos da doença.Após o contato com o vírus, a doença poderá se manifestar em média, dentro de seis (6) dias e alguns dos sintomas são: inicio súbito de febre alta, dor de cabeça, dores fortes nos olhos, na musculatura, nas juntas, podendo surgir manchas avermelhadas na pele. Ao aparecer os sintomas, a pessoa deverá procurar imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou o médico de sua confiança e evitar a automedicação.

Havendo confirmação de casos na família, os demais moradores da residência que apresentarem qualquer sintoma característico acima citado, também deverá procurar atendimento médico imediatamente para os devidos exames e tratamento.

A Secretaria alerta à população que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, só é possível desde que haja condições da sobrevivência das suas larvas, que é a água parada, e por esse motivo é que a colaboração da população é indispensável para o controle da doença.

De acordo com a Divisão de Vigilância Ambiental do município, todos os moradores, proprietários de imóveis com edificações habitadas e desocupadas ou de imóveis sem construções devem providenciar não só a capinação dos mesmos quando necessário, mas também a retirada de todo o lixo ou entulhos, já que as larvas do mosquito transmissor da dengue se proliferam em qualquer tipo de recipiente onde possa armazenar o mínimo de água possível, desde tampinhas de garrafas até garrafas pets, latas, baldes, etc. A Divisão informa também, que é proibido atear fogo para queima de mato ou entulhos.

A Prefeitura esqueceu de avisar que ela mesma é a principal responsável. Pelas ruas e calçadas esburacadas, pelo lixo não recolhido, pela sujeira das praças, jardins, cemitérios, pelas galerias pluviais a céu aberto, pelas ruas e calçadas esburacadas, pelo abandono dos bairros pobres, pelo abastecimento de água que prioriza quem paga, por não fiscalizar os terrenos baldios da especulação imobiliária, por não capinar ruas e becos terraplenados etc.

E ainda: falta saneamento, faltam moradias dignas, e não se faz nada que preste para o povo.

Rezar é a única alternativa quando asteroides estiverem próximos a Terra. Rezar é a única alternativa para os pobres quando chove no Brasil

MAIS DE 50 MORTES
MAIS DE 50 MORTES

Tem autoridade bunda suja que costuma dizer que pobre gosta de morar em área de risco, e rico em área sem nenhum risco, e super super valorizada, super super protegida.

Mais de 50 pessoas morreram soterradas ou afogadas em Petrópolis. Uma gente pobre de marré deci. Veja a paisagem. Veja a cara de pobreza dos moradores:

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Bombeiros resgatando um cadáver
Bombeiros resgatando um cadáver
Outro cartão postal da pobreza. Prova que não se faz nada que preste para o povo
Outro cartão postal da pobreza. Prova que não se faz nada que preste para o povo

Rico não tem medo de enchente nem de chuva. Se faz frio acende a lareira e curte um bom vinho. Que é bom fazer amor em noite de chuva.

Rico no Brasil não corre nenhum risco. Nem quando rouba e mata. Não tem medo de satanás. Nem de asteroides.

O Brasil enriquece os industriais da chuva e os industriais da seca. A desgraça do pobre sempre foi transformada em bonança para os corruptos. Principalmente prefeitos e governadores comedores de verbas, que vivem no luxo e na luxúria.

Escreve Rafaela Possebon: Nos últimos anos e principalmente meses, um assunto vem assustando a população mundial: os objetos que circulam no espaço. De acordo com o diretor da Agência Espacial Americana (Nasa), Charles Bolden, quando um asteroide estiver a caminho da Terra só há uma alternativa: rezar.

Bolden disse aos legisladores na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que rezar é o que podemos fazer quando asteroides ou meteoros desconhecidos estiverem em rota de colisão com o nosso planeta.Tal explanação veio junto a um pedido da Nasa para que o governo americano financie programas para detectar e desviar objetos que estejam próximos da Terra.

Apesar de já muito discutido anteriormente, as ameaças do espaço só se tornaram mais agravantes após a queda de um meteorito na Rússia no dia 15 de fevereiro, ao qual deixou muitas pessoas feridas além de estragos materiais.

Os políticos, preocupados com os fenômenos, convidaram o diretor da Nasa para falar sobre o programa espacial e também sobre métodos de prevenção contra objetos vindo do céu.

Os legisladores acabaram não gostando muito do que foi ouviram, porém, deputados governistas e da oposição se mostraram bastante receptivos a ideia de injetar mais recursos para tentar evitar tragédias.

Vale lembrar que a Nasa, atualmente, consegue detectar cerca de 95% dos grandes asteroides que passam perto do nosso planeta, isto é, somente aqueles que possuem diâmetro igual ou superior a 1 Km. Diferentemente dos asteroides pequenos, aqueles que apresentam apenas 50 metros de diâmetro, ao qual somente 10% foram detectados.

Os asteroides que possuem potencial para destruir a Terra, em média, atingem a Terra a cada 1000 nos. “Pelas informações de que dispomos, não sabemos quando um asteroide ameaça a população dos EUA”, afirmou John Holdren. “Mas se acontecer nas próximas semanas, rezem”, aconselhou.

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[Jamais a imprensa e as autoridades apresentarão a lista dos mortos ou divulgarão os retratos, os bonecos na gíria jornalística. Serão sempre pobres desconhecidos, miseráveis anônimos]

BRA_DSM kiss a melhor homenagem e condenar todos os culpados pela tragédia. Todos

Moradia popular. Não se faz nada que preste para o povo

Taí mais um caso de polícia. Que a justiça faz que não está vendo. Se faz de cega.

Quem vai investigar este conto do vigário? Um mil e oitocentas famílias enganadas, atraiçoadas, burladas, espoliadas, fraudadas, iludidas, lesadas, ludibriadas, trapaceadas pelos espertalhões. Tem na jogada uma cachoeira de dinheiro. Os moradores dessa geringonça, em Goiânia, estão pagando (que os governantes brasileiros não realizam nada de graça para o povo), mensalmente, o equivalente a 10% da renda familiar por um período de 10 anos.

Jardim Cerrado VII foi inaugurado há menos de um ano, mas as casas apresentam defeitos estruturais

Escreve Catherine Moraes:

Rachaduras no chão e nas paredes,  teto  do  banheiro desabado, problemas hidráulicos, elétricos e inúmeras  infiltrações. Estes são apenas alguns dos problemas sofridos pelas 1.808 famílias moradoras do Jardim Cerrado  VII,  beneficiadas  pelo programa  “Minha Casa Minha Vida”. As casas, entregues pela prefeitura  em  dezembro  de 2011, ainda não completaram um ano  já são alvo de críticas, processos e reclamação popular. Os moradores, que pagam 10% da renda pelo local, reclamam  de Estrutura  precária. Anteontem,  a  construtora Brookfield, responsável pela obra, foi autuada pelo Procon Goiás.

O conjunto habitacional é dividido  em  quadras,  sendo que cada uma delas possui vários  blocos.  Nestes,  quatro apartamentos  são  divididos em  dois  andares.  O bairro conta ainda com creches, escola e Cais, todos construídos pela Brookfield,  e,  segundo moradores, todos os projetos estão com as mesmas  falhas. Por esse motivo, eles estão se organizando em grupos para dar entrada em processos contra a construtora.

“Os apartamentos são entregues sem cerâmica no chão e eu coloquei o piso em minha sala. Agora, descobri que o meu vizinho que mora embaixo está sofrendo infiltração. O que me disseram é que vou ter de retirar minha cerâmica toda para poder solucionar o problema. Eu me mudei em 31 de dezembro e, desde então, tenho sofrido vários problemas. As escadas estão cedendo, as rachaduras são inúmeras. Precisamos de uma solução”, indigna-se a manicure Gislaine de Souza.

Impedido

Segundo Regina Célia de Oliveira, síndica do condomínio 34, a fiação elétrica é feita no chão e, com a chuva, está acumulando areia e água junto aos fios, causando mau contato na energia. O motorista Walter de Paula Ramos, 39, sofre isso na pele. Há dias, ele está impedido de  ligar todos os eletrodomésticos na tomada e por pouco não foi vítima de um incêndio.

“Eu trabalhei na empresa e afirmo: nem todos os contratados são capacitados para o serviço. A mão de obra está escassa  e muitas  construtoras contratam  pessoal  inexperiente. Além disso, não fornecem cursos. É tudo muito malfeito, rachaduras,  energia, o disjuntor, por exemplo,  fica a meio  quarteirão  da  minha casa. Quando cai a energia, preciso  ir lá  ligar de novo. É um absurdo”, reclama Walter.

Walter  reclama  ainda  de problemas de planta, como a caixa  de  esgoto que  fica  em frente às casas. “Onde o engenheiro  estava  com  a  cabeça quando fez isso? Minha janela não fecha, meu chão está completamente rachado. Não temos nenhuma segurança, não existe estética. É notória a diferença, por exemplo, de casas particulares, construídas também pela Brookfield aqui no bairro. O material é de outra qualidade, o projeto existe de verdade. Estamos pagando por essa casa, merecemos respeito. Estou cansado de reclamar e não ser atendido, não perceber nenhuma solução”, completa.

Em algumas residências, o gesso do teto do banheiro caiu, mas depois de denunciada por uma emissora de televisão, a construtora providenciou os ajustes necessários.

Acessibilidade

Ordália Borges Oliveira, de 80  anos, mora  sozinha  e,  já usuária de uma cadeira de rodas, não possui casa adaptada. De forma otimista, ela fala que desce sozinha as escadas que dão acesso à rua do condomínio. O banheiro também sem corrimão não possui  instalações adequadas para a  idosa. Ainda assim, ela diz que  “dá um
jeitinho”.

Moradias rachadas. E dinheiro rachado
Moradias rachadas. E dinheiro rachado
Prefeito Paulo Garcia (PT) na festança de inauguração
Prefeito Paulo Garcia (PT) na festança de inauguração

Os sem teto da classe média

Quando se fala em sem teto, as elites pensam na maioria dos brasileiros de rendimento mensal máximo de 270 reais, nos socorridos pelo bolsa família, inclusive nos que ganham o mínimo do mínimo, o tabelado 610 reais (305 dólares) como salário ou aposentadoria ou pensão. Ledo engano. Os miseráveis, os pobres constroem suas casas em áreas de risco, nos mais distantes lugares, nos locais sem os serviços essenciais, inclusive terrenos invadidos. Certamente que existem os moradores de rua, os que alugam imóveis. O aluguel de um casebre em uma favela do bairro de Boa Viagem, Recife, custa mais de 70 reais. É um quartinho e wc, coberto com telhado de zinco.

Sem teto, o verdadeiro sem teto, é o morador de apartamento. O bacharel que ganha o salário piso. Que mora dois, três anos em um prédio, até receber o aviso de denúncia vazia, e vai residir noutro lugar duas, três vezes mais caro. Que o tabelamento dos aluguéis, pelo governo, nenhum proprietário de imóvel respeita. E quem aluga não possui nenhum direito, nenhunzinho.

Existe no Brasil um mercado de aluguéis, empresas com mais de mil imóveis, um negócio que rende mais que qualquer outro ramo da agiotagem.

Com empréstimos facilitados pelos bancos oficiais, mais o ganho do mercado de aluguéis, o especulador imobiliário vai enriquecendo. É este prestamista o principal comprador de imóveis residenciais no Brasil, mais os corruptos, ou estrangeiros que decidem viver seus tempos de velhice no Brasil.

Um trabalhador honesto não tem como comprar a casa própria. Salvo se juntar a renda familiar ( e rezar para ninguém ser desempregado), tirar na loteria, receber herança ou conseguir estabilidade em um rendoso emprego público, de preferência no judiciário ou legislativo.

Mais quem paga aluguel assina um contrato de cão. Veja que absurdas obrigações, e o governo e legisladores e a justiça não sabem nada deste mercado negro:

* Satisfazer, incontinenti, todas as notificações ou intimações expedidas por órgãos públicos da administração direta ou indireta, decorrentes de atos, ações ou omissões de sua responsabilidade, bem como entregar, imediatamente, ao(à) locador(a) todos os documentos de cobranças de taxas, tributos e encargos de qualquer natureza

* Pagar, incontinenti, qualquer multa imposta pelos poderes públicos, por inflação de leis, regulamentos ou posturas dando imediata ciência ao(à) locador(a)

* Permitir, no caso de exposição para venda do imóvel locado, que este seja visitado e examinado por terceiros (isto é, se o inimigo deseja te visitar, stalking, ou amigo urso assediar sexualmente…)

* Fica assegurado ao (à) locador(a) a faculdade de, a qualquer tempo, por si ou pessoa de confiança, vistoriar o imóvel (o direito de privacidade não existe)

Transcrevi parte de um contrato de locação com comentários meus entre parêntesis, apenas para assinalar que, quem aluga imóvel, é um brasileiro de merda, isto é, não é um cidadão.

A sujeição de ter de alugar é que o Brasil paga os piores salários do mundo, e todo emprego é temporário, que o ditador Castelo Branco cassou a estabilidade. Quem não possui emprego fixo não pode realizar nenhum projeto para o futuro.

Os salários estão congelados, e no Brasil fazer greve passou a ser um crime, baderna. E quanto mais baixo um salário, maior o ganho do empregador.

Quanto mais velho um comprador de imóvel mais caro fica o sonho da casa própria, maior o juro (as seguradoras cobram taxas exorbitantes), e menor o prazo das prestações.

Relatório: Copa e Olimpíada criam Rio dos excluídos

Documento questiona aplicação de R$ 17 bilhões em eventos que serão assistidos por poucos e têm significado o deslocamento da população carioca para bairros afastados e sem estrutura

Foto de Lucas Duarte de Souza
Foto de Lucas Duarte de Souza

Relatório reforça a leitura de que a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 servirão para criar um Rio de Janeiro excludente, com remoção de famílias, criação de bairros exclusivamente turísticos e de classe alta, infraestrutura concentrada e sem acesso da população aos eventos esportivos.

O dossiê “Megaeventos e violações dos direitos humanos no Rio de Janeiro”, elaborado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, considera que há uma conotação cada vez mais clara de benefício do setor privado em detrimento dos reais interesses da população. “Em síntese, pode-se afirmar que a importância da Copa do Mundo e das Olimpíadas está menos ligada à realização desses megaeventos em si mesmos (a Copa, as Olimpíadas), e mais ao processo de reestruturação da dinâmica urbana na cidade do Rio de Janeiro, legitimada e possibilitada pelo discurso em torno das oportunidades de desenvolvimento econômico e do legado que esses eventos podem deixar”, aponta.

O documento expõe especial preocupação com a atuação da prefeitura da capital fluminense. Os organizadores do trabalho apontam que a questão das famílias removidas pelas obras é o caso mais sério de violação de direitos. A estimativa é de que 1.860 famílias já tenham deixado as casas por conta das obras voltadas aos megaeventos e outras 5.325 estão ameaçadas de sofrer o mesmo destino. Construções para promoção do turismo, infraestrutura e instalação de equipamentos esportivos são os principais motivos para a desapropriação. “É muito maior o dado real. Não temos a informação relativa às futuras obras. Há uma falta de transparência nos projetos que estão sendo desenvolvidos na cidade”, afirmou Orlando dos Santos Júnior, integrante do comitê e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista àRádio Brasil Atual.

O relatório acusa a administração municipal de se valer de um artifício para facilitar as remoções. Aproveitando-se da fragilidade jurídica de loteamentos irregulares, a prefeitura de Eduardo Paes (PMDB) não citaria nos processos os reais ocupantes dos locais afetados. “A ação desapropriatória movida na Justiça faz citação de pseudo-proprietários, ou seja, ou já faleceram ou já reconhecem que não são mais proprietários”, aponta o dossiê, que fala em um “jogo de faz-de-conta”. Os valores das indenizações também estaria bastante abaixo dos praticados pelo mercado, levando em conta simplesmente benfeitorias realizadas pelos moradores nos imóveis, sem considerar a apreciação da área em que estão inseridos.

A relatora da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, vai receber uma cópia do documento e avaliar a necessidade de encaminhá-lo às autoridades envolvidas. Em entrevista à Rádio ONU, ela lembrou que em 2010 enviou uma carta ao governo federal falando sobre o desrespeito ao pagamento do valor de mercado nas ações de desapropriação e, desde então, o teto das compensações aumentou para R$ 80 mil. “Obtive a informação que o governo estaria discutindo um protocolo, uma legislação, para regular os procedimentos a serem adotados durante as remoções. Infelizmente, também, até o momento, esse protocolo não foi publicamente anunciado, nem sequer decretado, ou encaminhado através de projeto de lei para o Congresso.”

Outro problema seria o pouco diálogo prévio às remoções, que se soma à falta de transparência sobre os projetos que estão nos planos da prefeitura até 2016. Para o Comitê Popular, é exercido sobre os moradores um processo de pressão para que aceitem rapidamente a remoção mediante o pagamento de uma pequena indenização, sem que exista a possibilidade de apresentação de proposta de regularização de áreas ocupadas. “O procedimento da prefeitura de desenvolver intervenções urbanas sem uma discussão com a sociedade é um fato muito grave. O processo de relacionamento do poder público com as classes pobres é marcado por autoritarismo e desrespeito à vida dessas pessoas”, diz Orlando Júnior.

Com mapas, o relatório mostra que existe um deslocamento massivo dos estratos mais carentes para a zona oeste do Rio, desprovida de estrutura para receber novos contingentes. Os organizadores do estudo acreditam se tratar de uma mudança intencional para criar a cidade dos excluídos e a cidade dos incluídos. Os investimentos em transporte público, concentrados na zona sul e na Barra da Tijuca, já servidas de melhor estrutura, e a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) se somariam a esta lógica. Outras frentes seriam a internação compulsória de dependentes químicos e a criação temporária de zonas de exclusão controladas exclusivamente pela Fifa, a entidade mundial do futebol, durante o Mundial de 2014.

Ao lembrar o exemplo dos Jogos Panamericanos de 2007, o Comitê Popular alerta para a possibilidade de que se repita o uso de pesados investimentos públicos em um evento curto e de legado tido como duvidoso. Lembra-se que os aparelhos esportivos, no geral, pouco foram desfrutados pela população, e alguns foram destruídos ou tiveram a entrada sujeita ao pagamento de ingressos caros. “Além do mais, a localização das instalações olímpicas, em geral, favorece áreas da cidade que já têm bastante infraestrutura esportiva”, diz o documento, novamente em referência à orla e a parques e praças. “Se isso não bastasse, seus moradores têm poder aquisitivo para frequentar academias de ginástica e clubes esportivos.”

No geral, estima-se que os dois eventos irão consumir R$ 16,7 bilhões, a maior parte em investimentos públicos federais. “Efetivamente a valorização fundiária decorrente dos investimentos públicos vai ser apropriada por outros agentes econômicos. Essa transferência da posse das classes populares para agentes imobiliários é evidente”, critica Orlando Júnior, ressaltando a existência de transferência direta de terrenos públicos para empresas privadas.

O caso do Pan é novamente abordado ao colocar em foco o Maracanã. Somando as reformas para o evento de 2007 e para o torneio de 2004, o estádio terá consumido R$ 1,43 bilhão – e provavelmente sofrerá novo fechamento para a Olimpíada. Entre 2005 e 2013, terá ficado fechado durante quatro anos, metade do tempo, e estará sujeito a um projeto de privatização planejado pelo governo estadual. A tomar em conta os ingressos cobrados pela Fifa nas últimas edições da Copa, o relatório conclui que é pouco provável que a massa da população brasileira tenha acesso às partidas, coroando um processo de elitização do futebol em que o torcedor das classes mais baixas importa pouco aos clubes e aos dirigentes esportivos. “Assim, pode-se perguntar se a Copa do Mundo e as Olimpíadas terão como legado uma cidade mais justa, com melhores equipamentos de saúde, educação e esportes, especialmente para a população mais carente, ou se esse legado será representado por mais policiamento, mais vigilância, mais repressão e mais lucros para empresas que não pagarão impostos?”, questiona o dossiê, sugerindo que haja uma abertura ao debate público.