Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment

por Luis Nassif

A MORTE DA DEMOCRACIA
A MORTE DA DEMOCRACIA

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Já entrou em operação o golpe do impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais – referentes às contas de campanha de Dilma – foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão inovou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.

O golpe final – já planejado – consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Nesse caso, automaticamente abre-se o processo de impeachment.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.

Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.

Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

 

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O alerta de Barbosa: farsa ou chantagem eleitoral? Cabe ao Senado investigar

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Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal de Justiça pela circustância de antiguidade como ministro, manda o segundo aviso aos eleitores como possível candidato nas eleições deste ano:

“Aviso o Brasil que este é só o começo, apenas o primeiro passo, dessa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012”.

Explicando melhor: Barbosa, tivesse conseguido impor sua vontade, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que cumprem pena em regime semiaberto, passariam para o fechado, sem possibilidade de deixar a prisão para trabalhar durante o dia.

Jarbas
Jarbas

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O julgamento de alguns acusados do Mensalão Petista – não confundir com o engavetado e impune Mensalão Tucano – foi realizado por oito ministros. E a votação empatada de quatro a quatro possibilitou que vários mensaleiros recebessem do STF atestados de honestidade.

Esse o STF do gosto de Barbosa. O da verdadeira votação circunstancial. Circunstancial, porque o Supremo estava incompleto. Faltavam três ministros. Mas oito, número par, para Barbosa é a  soma ideal, e não a Corte completa com onze, número ímpar, de juízes.

Hoje o STF não tem uma maioria circunstancial, só possível com uma composição ímpar, com menos de onze ministros.

Mário
Mário

OS VOTOS PRIMOROSOS E OS PÍFIOS

“Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, bem fundamentada, tomada por esse plenário”.

“Ouvi argumentos tão espantosos… pífios”, acusou Barbosa.

Foi uma decisão de seis votos contra cinco.

 

Os votos “primorosos”:

* Celso de Melo, indicado por José Sarney

* Marco Aurélio, indicado por Fernando Collor

* Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardozo

* Joaquim Barbosa, indicato por Lula da Silva

* Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff

Os votos “pífios”:

* Ricardo Lewandowski, por Lula da Silva

* Cármen Lúcia

* Dias Toffoli

* Rosa Weber, por Dilma Rousseff

* Teori Zavascki

* Roberto Barroso

Jorge Braga
Jorge Braga

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta anos de idade.

Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte.

Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros são julgados pelos próprios colegas do tribunal.

Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade. A ditadura militar cassou ministros. Coisa de ditadura.
“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito”, afirmou Barbosa. E acrescentou:

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”

O alerta de Barbosa é da maior gravidade. Ele acusa a existência de “uma sanha reformadora… que deu o primeiro passo”.

Que tempos funestos prenuncia Barbosa? Cabe ao Senado investigar e julgar se é uma alerta verdadeiro ou falso, para exploração da mídia direitista ou slogan eleitoreiro de uma antecipada campanha eleitoral.

Aroeira
Aroeira

 

CNJ afasta Clayton Camargo ex-presidente do TJPR para investigar sua conduta

 

Desembargador Clayton Camargo
Desembargador Clayton Camargo

Interessado em esconder a verdade, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná era um defensor da censura judicial e inimigo da liberdade de imprensa. Todo poderoso que era, amordaçou jornalistas e empastelou jornais. Tudo isso para que o povo não conhecesse seus podres. E os bandidos togados do Paraná. Mas a Justiça Justiça, a verdadeira, sempre vence. Teve que se afastar da presidência, e agora sofre o banimento dos foras da lei.

Informa o CNJ: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo, nesta terça-feira (8/10), o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Clayton Camargo. Por unanimidade, os conselheiros também decidiram abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Camargo para investigar os indícios de que o desembargador teria renda incompatível com a carreira de magistrado, de acordo com a Reclamação Disciplinar (RD 0004547-59.2013.2.00.0000), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o relator do processo e corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os indícios estão no Inquérito 792/DF, aberto pelo MPF, na análise da Receita Federal do Brasil das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física de Camargo, referentes ao período entre 2006 e 2009, e em relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Há fortes indícios de que o magistrado teria realizado negócios jurídicos aparentemente simulados, com o objetivo de fraudar o Fisco e, até mesmo, para possível branqueamento de capitais, condutas que, consideradas em seu conjunto, indicam perfil de comportamento que não é o esperado de magistrado, mormente em se tratando de presidente de Tribunal de Justiça, gestor de recursos públicos por excelência”, afirmou o ministro Falcão.

Suspeitas – Entre 2005 e 2011, o desembargador Clayton Camargo realizou transações comerciais que levantaram a suspeita de que a magistratura não fosse sua única fonte de renda. Em 2005, Camargo teria comprado imóvel em bairro nobre de Curitiba por valor abaixo do mercado. Segundo o Ministério Público Federal, que investiga o desembargador, o apartamento valeria R$ 1,6 milhão, mas foi pago com R$ 600 mil em espécie.

Em 2006, Camargo vendeu imóvel por R$ 300 mil, mesmo preço que pagou para recomprá-lo, cinco anos depois, de um escritório de advocacia. No mesmo ano, o ex-presidente do TJPR vendeu um carro por R$ 150 mil, sendo que o automóvel fora comprado anos antes por um valor R$ 48 mil mais barato.

Em 2008, o ex-presidente do TJPR teria recebido, a título de “luvas”, R$ 100 mil – em espécie e não declarados à Receita Federal – de um inquilino. Além dessas suspeitas, Clayton Camargo ainda responde a outros três processos no CNJ por denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças.

“Ainda que se demonstre que não houve fraude, nem conduta criminosa, existe um fato que, por si só, justifica o aprofundamento das investigações por parte desta Casa correcional. Trata-se da evolução patrimonial injustificada do magistrado com altos valores a descoberto, por vários anos seguidos (de 2006 a 2009, apuraram-se excessos)”, disse o ministro Falcão em seu relatório.

Com essa decisão do CNJ, o magistrado fica afastado cautelarmente até que o mérito do PAD seja julgado ou que o Plenário mude a decisão. Será designado conselheiro para relatar o PAD, com prazo de 140 dias para realizar as investigações e apresentar suas conclusões ao Plenário.

Aposentadoria – Além disso, permanece suspenso o exame do pedido de aposentadoria voluntária feito pelo próprio desembargador Clayton Camargo ao TJPR em 20 de setembro, oito dias após ser intimado pelo CNJ a apresentar defesa prévia na Reclamação Disciplinar julgada nesta terça (8/10). O Plenário teve o mesmo entendimento do relator do processo, que considerou a atitude “prática evasiva”.

Na véspera da 176ª Sessão Plenária do Conselho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou o pedido feito pelo desembargador do TJPR para retirar a Reclamação Disciplinar da pauta. O ministro considerou que o fato de Camargo ter sido intimado a se defender previamente configurava “procedimento investigatório em curso”, o que impede a aposentadoria do magistrado até fim do julgamento do PAD.

Para o ministro Dias Toffoli, os fatos narrados na impetração “são extremamente graves”, e o desembargador, “ao invés de desejar recolher-se à inatividade remunerada, deveria ser o principal interessado em vê-los elucidados”.

Acesse aqui o relatório e o voto do ministro Francisco Falcão.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

 

 

Ministro Toffoli: “O julgamento do mensalão levará mais 2 anos”. Até 2015, portanto. Nesse caso, o que será fato ou interpretação? A Tribuna foi o único jornal que saiu com espaços em branco, não colocava “receitas” para agradar

por Helio Fernandes

 

O ministro Dias Toffoli deu entrevista anteontem, que foi manchete da Folha. Assinada pelos jornalistas Fernando Rodrigues e Felipe Seligman, é longa, variada, importante, ganhou dois terços da página 4. Tratou de diversos assuntos, quase todos polêmicos, incluindo o pessoal. Mas nada disso pode ser analisado agora, existe uma prioridade zero, que os próprios autores colocaram na manchete da Primeira.

Foi a afirmação surpreendente de Dias Toffoli; “O mensalão vai levar ainda 2 anos para ser julgado”. Nenhuma dúvida, qualquer restrição ou hipótese a não ser o que está na afirmação TAXATIVA: “2 anos para o fim do julgamento”. Que ele não chama de Ação 470, rotineiramente identifica como mensalão.

Tenho dito aqui, várias vezes, “o julgamento da Ação 470 não terminará em 2013”. Portanto, isso, que para mim é praticamente certo, pode levar 6 ou 7 meses, e ultrapassará 2013. Mas se o ministro estiver correto, vai até maio ou junho de 2015.

Fiquemos então com a certeza do ministro. Abandonemos o que temos escrito, interpretações baseadas em informações ou informes confiáveis, mas não comparáveis às afirmações do ministro. Que está lá dentro, tem contatos, conversas, fala e ouve coisas que muitas vezes não chegam às ruas.

SE TOFFOLI SABE O QUE DIZ,
REVOLUÇÃO NO SUPREMO

Vejamos agora os fatos concretos e indiscutíveis que acontecerão, basta que o prazo DIVULGADO pelo ministro esteja certo. Nem examinarei o imponderável, o imprevisível, o incerto num julgamento que já devia ter acabado há muito tempo. Para facilidade do entendimento, vamos numerar os fatos, se o julgamento for até 2015.

1 – Joaquim Barbosa continuará como relator, não será mais o presidente.

2 – O presidente será Ricardo Lewandowski, com a ministra Cármen Lúcia assumindo a vice. Importantíssimo.

3 – O país já terá passado da eleição de 2014, Dona Dilma reeleita ou um novo presidente da República. Nada de maior importância, a próxima vaga do Supremo será em 2016 e outra em 2017. Bastante tarde, as previsões do ministro Toffoli vão só até 2015.

4 – Os quatro deputados que tiveram seus mandatos cassados já terão disputado as eleições de 2014. Se apesar de cassados exercem os mandatos, quem impedirá que disputem a reeleição?

5 – Se perderem, serão cassados pelo eleitor, nenhuma discussão.

6 – Mas se forem reeleitos pelo voto direto,estarão obviamente fortalecidos, o Supremo não poderá cassá-los. Na Câmara, qualquer que seja a forma de decisão, ganharão e continuarão.

7 – Renan Calheiros não será mais presidente do Senado, nem Henrique Eduardo Alves, da Câmara.

8 – Em outubro de 2014 haverá eleição para renovação da Câmara inteira, e para 27 senadores (só existe uma vaga no Senado, por Estado).

9 – Normalmente, 50 por cento não voltam, 50 por cento se reelegem. Isso é importante.

Em suma: examinei apenas os fatos que acontecerão, se o julgamento for mesmo até 2015. Toffoli deve saber o que diz. Quanto a mudanças de comportamento, redução de penas, definição do que é regime semi-aberto, como podem ser cumpridas as penas, já que não existem estabelecimentos que cumpram a lei, prisão doméstica e por aí, isso não é fato, será definido pelo debate ou pelas convicções.

FORA, BERLUSCONI

Há 5 anos, no auge das acusações sobre corrupção e imoralidade moral e sexual, Berlusconi ganhou a eleição nas 11 capitais mais importantes, incluindo Roma. Foi primeiro-ministro, fracassado como sempre, mas “engavetando” os processos contra ele.

Agora, na eleição de domingo, Berlusconi foi derrotado nas mesmas 11 cidades principais. E a derrota mais alarmante e sufocante, para ele, foi em Roma, seu partido ficou em quarto lugar.

PREFEITO DE ROMA, UM MÉDICO
ESPECIALISTA EM  TRANSPLANTE

Seu nome é Ignazio Marino, de menos de 60 anos, realizado na profissão, achou que “devia servir à coletividade”. Reforçou a posição do primeiro-ministro, dito de centro-esquerda. Como o voto não é obrigatório (quando teremos isso no Brasil?), houve  abstenção razoável. Mas a direita está em queda livre.

CORRUPÇÃO NA FRANÇA

Christine Lagarde (agora diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, o sempre contestado FMI), estava sendo investigada quando foi ministra da Economia da França. Várias vezes foi dos EUA até a França para depor na investigação.

Não se livrou da investigação, mas seu chefe de gabinete de então foi investigado, acusado e com prisão preventiva decretada. Seu nome: Stephane Richard. Ele estava envolvido na venda da Adidas, escândalo que teve enorme repercussão na época. As investigações querem descobrir quem ficou com quase 800 milhões de reais, que desapareceram.

Quando esses exemplos de corrupção oficial e conseqüente prisão preventiva chegarão ao Brasil? E o fim do voto obrigatório?

 

censura jornalista

PS – Você está certo, Limongi, certíssimo, quando diz: “Pronto, já era esperado. Deixem o Neymar em paz. Ele é jovem, centrado, responsável. Faz o que entende nos momentos de folga e lazer. Contanto que não prejudique suas atividades de atleta profissional”.

PS2 – E termina: “Que Deus continue iluminando os passos de Neymar, que prossiga sua trajetória vitoriosa. Sempre apoiado pela família, o que é fundamental. Ficaria surpreso se Neymar não gostasse de se divertir”.

PS3 – Ricardo Sales, rigorosamente verdadeiro. Chamei de “Mobral”, porque eram rigorosamente analfabetos. Até o Augusto, zagueirão do Vasco quando era “Expresso da Vitória”, funcionava como censor. Polícia civil, foi requisitado para trabalhar na Tribuna.

PS4 – Fui dezenas de vezes chamado à Polícia Central, ficava na esquina da Tribuna. O “chefão” reclamava: “O senhor não deixa os censores tomarem café ou comer um sanduíche no restaurante do jornal”.

PS5 – Resposta: “Só dou uma cadeira para eles sentarem, para não atrasar a saída do jornal”. Ele me olhava surpreendido, mandava: “Pode se retirar, o senhor é audacioso”.

PS6 – A Tribuna foi o único jornal que não preenchia os espaços em branco. Muitos se orgulham de terem colocado receita de bolo, de comida, serviam à ditadura. Nós não, saíamos com os espaços em branco.

PS7 – Eles podiam ter fechado o jornal, tinham medo da repercussão internacional. Estrangulado o jornal financeira e publicitariamente, resistimos mais 43 anos, só fomos fechar em 2008, depois que joguei tudo que tinha, não dava mais.

PS8 – Tivemos 1005 (mil e cinco) primeiras páginas com espaços em branco. E  páginas internas, mais de SEIS MIL, da mesma forma, e centenas delas estavam INTEIRAMENTE EM BRANCO. Não cedi de maneira alguma, perdi tudo, mas resisti até o fim. E não me arrependo de maneira alguma. Fiz o que precisava fazer. Na próxima ditadura, não estarei mais aqui, mas será inevitável. Resistam.

PS9 – O dólar subiu acima de 2,156, apesar do BC entrar vendendo duas vezes. Mas Mantega deixou entrever que no seu arsenal de combate à inflação, o câmbio não será uma das armas utilizadas.

PS10 – A Bolsa continuou caindo e Eike Batista continuou vendendo. O que levou o Santander a dizer, “em 2014, Eike estará sem caixa”. Já está sem caixa. Devia estar comprando, as ações podem cair mais um pouco, mas voltarão a se recuperar. Bolsa não sobe sempre, Bolsa não desce sempre.